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2011-12-09T16:33:00.000Z

Faltava este

No coro das personalidades que continuam a apelar à resignação faltava a voz de D. Duarte Pio. A lacuna foi preenchida, embora indirectamente, através de uma entrevista ao reaccionário «ABC» espanhol.

Como homem que se identifica com o «sentir do povo», informou que «não desperdiça dinheiro», embora o tenha; que não está sempre a mudar de carro, e que «um dos que tem» já tem 15 anos; e, principalmente «que podemos viver com menos, e não necessariamente pior». Tivesse ele feito esta afirmação num local público em vez de numa página de jornal, e era capaz de ter tido outro contacto com o «sentir do povo».

Poderá perguntar-se porque se está aqui a perder tempo com semelhante personagem. Não é tanto pelas habituais asneiras que profere. É por o «ABC» o ter entrevistado numa altura em que os Bourbons espanhóis estão metidos numa grossa alhada.

Bem pode ele invocar a sua imaginária situação «acima dos conflitos da sociedade». A monarquia espanhola, esse anacrónico legado do franquismo, aparece nesta altura algo envolvida, se não nos conflitos da sociedade, pelo menos na sua vertente mais corrupta. O genro do rei é acusado pelo fisco de fraude, de fuga aos impostos, de apropriação indevida de dinheiros públicos. Ao que parece, criou uma Ong (o Instituto Nóos) e uma rede de empresas-fantasma em seu torno para defraudar o fisco e fazer perder o rasto aos dinheiros de que se ia apropriando, nomeadamente através da falsificação de facturas. Em quatro anos o genro e a filha do rei adquiriram bens imobiliários no valor de 7,3 milhões de euros. E em tudo isto estiveram intimamente associados com dois altos responsáveis do PP, hoje igualmente sob acusação de corrupção.

Resulta isto da monarquia? Não, resulta do capitalismo, ostentando a sua forma de actuar intrinsecamente criminosa e corrupta. E não é insignificante o contributo que regimes monárquicos dão ao poder do capital, numa situação histórica em que o conflito entre capitalismo e democracia, mesmo a democracia burguesa, se agudiza. Por um lado pela espectacularização do simulacro de poder (cor-de-rosa) que representam. Por outro lado por serem mais uma voz, ridícula embora como D. Duarte, a fazer coro com a ideologia da classe dominante.Filipe Diniz

2011-11-25T17:30:00.000Z

Já não há pachorra!

António José Seguro, secretário-geral do PS, prossegue a estratégia de tentar fazer crer que nada tem a ver com a política que está a ser seguida no País e que é mesmo o campeão das oposições ao Governo.

Com esse objectivo, por estes dias, Seguro afivelou o seu ar mais zangado para dizer que nem o Governo, nem a troika têm legitimidade democrática para reduzir os salários dos trabalhadores.

Num assomo de rebeldia chegou mesmo a perguntar se os senhores da troika falavam em nome pessoal ou em nome das instituições que representam.

Seguro, de nome e de si, ergue a voz para tentar dizer presente, garantindo que «o PS estará contra esta estratégia de empobrecimento e de redução de salários».

Perante tais e tamanhas certezas, fico com a ideia de que o que mais sobra são dúvidas por esclarecer.

Por exemplo, porquê ficar calado perante a proposta terrorista do Governo de aumentar em meia hora por dia o horário de trabalho? Não é uma forma de reduzir os salários, quer pela redução do valor/hora do trabalho, quer pelo não pagamento de horas extraordinárias?

E não foi o governo do PS que escancarou as portas à troika, negociando o pacto de agressão, que PSD e CDS apadrinharam e que o seu Governo está a aplicar em toda a sua dimensão, com adaptações aqui ou ali?

Não eram os sucessivos PEC, que Seguro, ele próprio, votou na Assembleia da República, a mesmíssima receita, em doses que vinham sendo sucessivamente maiores, até chegarem à dose cavalar agora preceituada pelo actual Governo?

Como é que um tal posicionamento oposicionista se compagina com a viabilização (por mais violenta que ela seja!) do Orçamento do Estado que é, em si, a própria estratégia de empobrecimento e de redução de salários ? Um OE onde estão, directamente, a redução dos salários dos funcionários públicos e o corte nas reformas e pensões, e todas as outras malfeitorias de injustiça e exploração, que aqui, hoje, já não cabem.

Aliás, se dúvidas houvesse, o facto de Seguro fazer estas declarações num Congresso de dirigentes sindicais do seu partido, a quatro dias da greve geral, sem uma única vez se referir a ela, é bem revelador da atitude de comprometimento, de facto, com o rumo que vem sendo seguido!

Já não há pachorra para tanta abstenção!

João Frazão

2011-11-11T13:05:00.000Z

O dia das surpresas

Já se esperava que a operação ideológica para procurar enfraquecer a adesão à greve geral de 24 de Novembro fosse brutal. Governo, PS, patrões, o habitual coro de comentadores e especialistas, reportagens estudadas ao milímetro, conjugam-se numa enorme operação de chantagem que procura limitar a liberdade de pensamento e de acção de todos e de cada trabalhador.

Na televisão e nos jornais sucedem-se os argumentos «científicos» para não se fazer a greve: custa dinheiro ao país, não resolve nada, só prejudica outros trabalhadores e utentes, a troika e os mercados não gostam, etc.

Nos locais de trabalho a pressão cresce: as ameaças – mais veladas nuns casos, mais escabrosas noutros –, as alterações de escalas e turnos para que dia 24 fiquem mais expostos os trabalhadores mais vulneráveis, até artigos nos jornais de gente a declarar que não faz greve. É o caso de 31 pessoas que assinam como «quadros da Metro do Porto, SA», que assinam um artigo de opinião no Público com o esclarecedor título «Metro do Porto: oito razões para não fazer greve». Não é aqui o espaço para desmontar o artigo, mas fica o registo de até onde pode chegar o lambe-botismo.

E no entanto, nas empresas e nos locais de trabalho, constrói-se uma enorme adesão à greve geral. Em plenários, comunicados, contactos individuais, conversas na linha, na pausa, no balneário, no caminho de casa, nos espaços de convívio, em casa, são milhões os trabalhadores que estão neste momento a decidir o que fazer a 24 de Novembro. Milhões que fazem contas ao dia de salário perdido, e nalguns casos ao prémio que a arbitrariedade patronal tentará tirar e que faz tanta falta, milhões que pensam no seu posto de trabalho e na chantagem de que são vítimas, milhões que se interrogam até onde será esta gente capaz de ir para impor mais exploração. Milhões que, contra todas as pressões, sentem na pele que já chega, que é preciso dar uma resposta de unidade ao brutal saque a que o País está sujeito, que é preciso mostrar que estamos dispostos a lutar pelo emprego, pelo salário, por horários dignos, por uma vida digna, por um país com futuro.

Margarida Botelho

2011-11-03T18:07:00.000Z

«Referendo» na Grécia – chantagem e coacção

O anúncio pelo primeiro-ministro George Papandreou de um referendo ao novo «acordo» imposto na sequência das recentes cimeiras da UE suscitou uma onda de reacções na Grécia, na Europa e nos ditos «mercados». Aparentemente todos estão contra a decisão do governo de realizar o referendo. Os partidos gregos na «oposição» já se pronunciaram contra, os «mercados» estão em «baixa» por toda a Europa, e Alemanha e França reagiram à notícia com termos que vão desde o «consternado» de Sarkozy, ao «irritado» do principal parceiro de coligação de Merkel.

Alguns destes «nãos» são na verdade um grande «sim». A grande manobra, o grande plano posto em marcha pelo PASOK é o da chantagem e coacção do povo grego, tentando transferir para ele o ónus de um caminho e de uma política até agora imposta à força, não se apresentando nenhum caminho verdadeiramente alternativo. Ou seja este será um referendo tipo: «ou a submissão ou o caos».

Na Grécia os «nãos» da direita e da extrema-direita têm a ver não com a condenação da chantagem e da coacção mas sim com a preocupação de a discussão em torno do referendo (e não tanto o próprio referendo) poder alargar a base social de rejeição das medidas e compromissos que aquelas forças também apoiam, e estragar a sua estratégia de derrube do governo e de eleições antecipadas. Na Europa as declarações conhecidas do directório de potências, com o aparente «não» da Alemanha, da França e dos «mercados», acabam por ser um «sim» à estratégia de Papandreou, pois, numa demonstração clara de até onde estão dispostos a ir nas manobras de chantagem e ingerência externa, acenam já com o papão da expulsão da Grécia da União Europeia.

Cá pelo burgo, comentadores de política internacional «encartados» pelo sistema deram o mote e as suas palavras traduzem-se na frase: ou o povo grego se submete ou apanha. Só que o tiro pode-lhes sair, a todos, pela culatra. O povo grego pode nem querer apanhar, nem se submeter. A situação é tal, que face a mais do que uma previsível e esmagadora campanha internacional de chantagem ao povo grego, este pode de facto perceber que há um momento em que os de baixo já não querem e os de cima já não podem e que não será um referendo que resolverá a situação

Angelo Alves

2011-10-27T15:15:00.000+01:00

O logro das «inevitabilidades»

As medidas que este Governo está a tomar são tão marcadamente ditadas pelos interesses do grande capital financeiro e tão descaradamente injustas que o Governo e os partidos da direita que o apoiam não conseguiram encontrar um discurso credível para as justificar.

E assim surge o discurso da «inevitabilidade». A bem da verdade, corrija-se: das falsas inevitabilidades – feito de falsas verdades, num monstruoso logro que querem impor ao povo.

A resolução de uma crise económica pressupõe sempre uma opção política. E só um indisfarçável e perigoso dogmatismo ideológico pode gerar um estreitamento político tão grande e tão grave que leve à afirmação de não existirem outras soluções.

Como acreditar que é aprofundando o modelo ultra neoliberal que se resolve uma crise provocada por esse mesmo modelo?

Foi a deliberada desregulamentação dos mercados financeiros que provocou casos como a falência do BPN e a crise que hoje vivemos, e que tornou os estados reféns desses mesmos mercados. Como aceitar que nos tirem direitos, que nos retirem salários, para os desviar e entregar, sem regras nem controlo, aos responsáveis pela crise? É preciso desmistificar este discurso de que a retirada dos salários de quem trabalha é a panaceia para todos os males.

Porque nos escondem quem fez a dívida, como foi gasto o dinheiro, quem são os nossos credores? Porque haveríamos de pagar uma factura que nem sequer temos o direito de conhecer?

Vivemos um período em que a promiscuidade entre o poder político e a alta finança se aprofunda. Para presidente do Banco Central Europeu foi nomeado Mario Draghi, que enquanto foi director para a Europa da Goldman Sachs, um dos mais importantes bancos de investimento do mundo, ajudou a Grécia a mascarar a sua dívida pública e simultaneamente a apunhalou pelas costas através de produtos financeiros tóxicos.

Por maus caminhos segue uma sociedade que aceita passivamente a injustiça como «inevitável».

O momento é de intervenção – a hora é de luta.

A convicção da nossa razão está a tornar-se uma força material capaz de se opor e de impedir o massacre social dos trabalhadores e dos povos.

Aurélio Santos

2011-10-20T17:07:00.000+01:00

Mais qualquer coisa

«Há medidas que nos tocam nas telhas da casa, no automóvel ou nas férias, mas estas entram-nos na casa e na cozinha. Entram-nos no estômago, na saúde». As palavras do bispo emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, não podiam ser mais singelas e no entanto, ou precisamente por isso, exprimem de modo ímpar a tragédia que ameaça submergir o País caso se concretizem as medidas constantes no Orçamento do Estado para 2012.

Ouvir alguém como D. Manuel Martins – que sempre soube dar voz aos que não têm voz – dizer que as medidas anunciadas por Passos Coelho foram «um tiro no peito» e que «este tipo de democracia não serve, é uma farsa de democracia», devia ser motivo de reflexão para todos os católicos, tenham ou não responsabilidades governativas. Porque aquilo a que se assistiu esta semana foi não só ao anúncio do mais brutal ataque às condições de vida dos portugueses e à democracia – até Cavaco Silva reconhece que estão a ser postos em causa direitos constitucionais –, mas também ao maior embuste alguma vez desencadeado pelo regime dito democrático. Já é um logro colossal dizer que «não há alternativa», mas é ainda intrujice maior pretender convencer os trabalhadores e o povo português de que este é o Cabo das Tormentas que temos de atravessar para chegar ao Cabo da Boa Esperança. As explicações do ministro das Finanças não deixam margem para dúvidas: os cortes nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores da Administração Pública e das empresas públicas, dos pensionistas e dos reformados, que atingem um total de 2 milhões e 600 mil pessoas, são a forma mais rápida de o Governo reduzir despesas do Estado. Mas não dão, de forma alguma, qualquer garantia de protecção do emprego. Pelo contrário, no horizonte perfila-se o espectro de dezenas de milhares de despedimentos, que o Governo tenta escamotear sob a capa da reforma do Estado.

O mesmo se pode dizer relativamente aos trabalhadores do sector privado para quem o Executivo «propõe» um aumento da carga horária de trabalho de 2,5 horas por semana. São mais de três milhões de pessoas que de uma penada vão sofrer um corte salarial de 6,25 por cento, sendo que a medida pode provocar a eliminação de mais 250 mil postos de trabalho. Em que é que isto contribuiu para as contas públicas? Em nada. O resultado vai para os accionistas e patrões, que por esta via podem arrecadar, num ano, mais de sete mil milhões de euros.

Não terá sido por acaso que no dia seguinte ao anúncio das medidas os juros da dívida soberana portuguesa subiram em todos os prazos. Como não terá sido por acidente que o bem informado presidente do ISEG, João Duque, disse que 2013 «vai ser isto e mais alguma coisa em cima».

Ao contrário de D. Manuel Martins, esta gente fala de números, não de pessoas. Nada sabem da comida que falta na mesa, do remédio que não se pode comprar, da casa expropriada pela banca, do desespero de não ter trabalho, da dignidade roubada. São bestas ao serviço do capitalismo. Por isso mesmo é que toda a coragem é necessária e toda a resistência é legítima. Esse é o «mais qualquer coisa» que temos para dar.

Anabela Fino

2011-09-22T13:36:00.000+01:00

O triunfo dos porcos

O Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu o uso do brasão da antiga União Soviética como marca registada na União Europeia.

A questão foi desencadeada em 2006 por um estilista russo, que pretendeu registar o brasão da URSS como marca, no espaço comunitário. As autoridades comunitárias rejeitaram de imediato a pretensão, argumentando que se tratava de um «simbolo de despotismo» em alguns Estados membros, nomeadamente os da antiga «Cortina de Ferro».

E o douto Tribunal foi chamado a pronunciar-se – o que fez agora, passados cinco anos, sentenciando que «Deve ser recusado o registo de uma marca, se esta for contrária à ordem pública e aos bons costumes numa parte da União», chegando ao cúmulo de invocar uma «lei húngara».

Anotemos como o acórdão não fugiu, nem numa vírgula, ao decidido cinco anos antes pelos patrões da UE, o que diz o suficiente sobre este Tribunal.

E chegou a hora de perguntar aos doutos juízes «da Europa»: de que «defesa da ordem e dos bons costumes» é que falam? A «defesa» que mantém «na ordem» os actuais 30 milhões de desempregados na zona euro? Os «bons costumes» que estão a desalojar milhões de famílias das suas casas pela cupidez da finança e da especulação que, concomitantemente, acumulam fortunas colossais fazendo alastrar a miséria em mancha de azeite pela outrora «Europa dos ricos»?

Em contrapartida, de que acusam a URSS? A de ter sido o primeiro país do mundo a pôr em prática, e para todos os cidadãos, valores universais como o direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à reforma, às férias, aos tempos livres – e tudo isto sempre constante ao longo dos seus 74 anos de existência - e assim obrigando a «Europa dos ricos» a fazer o seu «Estado social»? Por ter sido o país que acabou com o racismo e a xenefobia num território que é o sexto da terra emersa do planeta, dando aos seus mais de 100 povos e necionalidades todos os direitos atrás enunciados, mais línguas escritas para todos e, em cada uma delas, vertidas todas as obras publicadas no país?

Ou, externamente, por ter sido o país que libertou a «Europa dos ricos» da besta nazi, à custa de 20 milhões de mortos soviéticos e furando os planos aos «ricos da Europa», que almejavam a destruição da URSS? Ou será por a URSS ter admitido a criação do Estado de Israel - agora tão incensado, pela deriva cripto-fascista que o sionismo lhe imprimiu – e que nunca teria existido sem o consentimento da URSS?

Em 1945, George Orwell escreveu uma fábula chamada «O triunfo dos porcos», procurando demonstrar que «os ideiais comunistas» desembocavam sempre numa ditadura.

Vinte anos depois da queda da URSS, o capitalismo tomou o freio nos dentes espalhou, como mancha de azeite, a miséria, a injustiça e a retirada de direitos sociais adquiridos. E falam de poleiro, como se apenas o sistema capitalista fosse a solução.

Este acórdão dos doutos «juízes europeus», afinal, faz ricochete no livro de Orwell: perante a «obra» de miséria realizada, «O triunfo dos porcos» instalou-se foi na «Europa dos euros».

Henrique Custódio

2011-09-15T13:21:00.000+01:00

«Terroristas»

O assinalar dos 10 anos passados sobre os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos EUA teve um impacto mediático esmagador. Não se quer com isto dizer que não se devesse ter assinalado a data. Obviamente que tais atentados devem ser recordados e condenados.

E assim deve ser também para outros grandes actos de terrorismo na História tais como o golpe fascista de Pinochet em 11 de Setembro de 1973, concebido e concretizado em conluio com a administração norte-americana, e em que foram assassinadas 40 000 pessoas; o holocausto nuclear de Hiroshima e Nagasaki, perpretado pelos EUA em 1945 e que foi responsável por 300 000 mortos; os crimes do nazi-fascismo responsáveis por algumas da maiores atrocidades que a História conhece e em que as vítimas se contam na escala dos milhões; as duas guerras do Iraque e do Afeganistão que, segundo estimativas «por baixo» terão tirado até agora a vida a cerca de um milhão de pessoas; ou ainda mais recentemente a guerra de agressão e invasão da Líbia pela NATO que em apenas dois dias fez quase tantos mortos (2000) como as vítimas dos atentados de 11 de Setembro.

O que se põe em causa é a autêntica campanha política e ideológica montada a pretexto do 11 de Setembro. Ao analisarmos as «cerimónias oficiais», os discursos, as centenas de horas de televisão produzidas para esta data, as toneladas de folhas de jornais escritas, verificamos que o que aconteceu nestes dias não foi uma leitura séria e honesta dos acontecimentos, como aliás o demonstra, à partida, o facto de 10 anos passados se continuar a impedir uma cabal investigação científica e o esclarecimento sobre todas as causas e responsáveis dos atentados às torres gémeas e ao Pentágono e se continuar a insistir numa «versão oficial» plena de contradições, agindo-se conspirativamente contra todos aqueles que contestam a «versão oficial».

Mas, para além da insistência na «versão oficial», as cerimónias do 11 de Setembro foram uma demonstração inequívoca de como, passados 10 anos, as principais potências imperialistas e seus círculos dirigentes (com destaque para os EUA, que a fotografia e os discursos de Obama e Bush tão bem simbolizam) se aproveitam deste triste acontecimento para processar uma reedição revista e aumentada das teses que estiveram por detrás de uma das mais sangrentas décadas da História recente da Humanidade. Mas não só. O que se processou nestes dias – com especial empenho do prémio Nobel da Paz Obama – foi uma gigantesca operação de branqueamento dos crimes cometidos nestes 10 anos pelo imperialismo e uma reafirmação a uma só voz das classes dominantes que a política intervencionista, belicista e criminosa dos EUA e seus «aliados» é para continuar e intensificar. Tudo em nome do dito «combate ao terrorismo» e aos «terroristas islâmicos». Os mesmos «terroristas islâmicos» que voltam agora à «barriga da mãe» e assumem posições de destaque nas guerras do imperialismo norte-americano e da NATO, como é o caso do Afeganistão em que os EUA estão envolvidos numa vasta operação de «compra» de dirigentes taliban para eternizar o seu mandato colonial sobre este país, ou na Líbia em que a «cooperação» entre as forças da NATO e grupos islâmicos ligados à Al-Qaeda do Magrebe foi reconhecida pelos próprios EUA e em que o comando militar rebelde de Tripoli é atribuído a Abdel Hakim Belhadj, antigo «inimigo» dos EUA, que segundo o próprio foi torturado pela CIA e posteriormente entregue às autoridades líbias.

Mas tudo isto acontece por uma razão de fundo. É que o Mundo não mudou no 11 de Setembro, ele está em rápida mudança, com uma crise profundíssima do capitalismo que faz com que o capital e os seus mercenários engendrem as mais obscuras conspirações para contrariar o seu declínio económico e político.

Angelo Alves

2011-08-12T10:19:00.000+01:00

Eles roubam tudo...

Roubar é a sua profissão: eles roubam, roubam, roubam...

Roubam todos os dias e a todas as horas; roubam nos dias úteis e nos dias inúteis; roubam nos domingos, nos feriados e nos dias santos; roubam enquanto dormem e roubam quando estão acordados.

Eles roubam, encapotados, congelando salários e reformas, e roubam, sem máscara, subsídios de Natal a trabalhadores e reformados.

Eles roubam, à mão armada, o direito ao emprego aos jovens e roubam, a tiro, aos idosos, o direito à dignidade, condenando-os a reformas de miséria.

Eles roubam, em quadrilha, o direito ao pão a milhões e, sempre em quadrilha, concedem-lhes o direito à caridadezinha ultrajante e anti-humana.

Eles roubam direitos laborais e roubam direitos humanos fundamentais aos cidadãos.

Eles roubam serviços públicos essenciais, roubam o direito à saúde, à educação, à habitação – e roubam o direito à felicidade.

Eles roubam, roubam, roubam...

Eles roubam aos que trabalham e vivem do seu trabalho.

Eles roubam aos que já trabalharam e ganharam, com trabalho, o direito a uma velhice digna.

Eles roubam o emprego aos que querem trabalhar, pondo-lhes à frente espessos muros.

Eles roubam, roubam, roubam...

Eles roubam ao País a sua independência e, rastejantes, levam o roubo à boca dos grandes e poderosos da Europa e do mundo, aos quais lambem as mãos.

Eles roubam Abril – a democracia, a liberdade, a justiça social, a soberania nacional, a Constituição, o futuro – e semeiam sementes do passado que Abril venceu.

Eles roubam, roubam, roubam...

Roubar é a sua profissão.

E, quais robins dos bosques de patas para o ar, roubam aos pobres para dar aos ricos – e enchem, com o roubo, os cofres das grandes famílias, dos exploradores, dos vampiros parasitas.

E se alguém se engana com o seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada, eles roubam tudo e não deixam nada.

E poisam em toda a parte: poisam no governo e na presidência da República; poisam nas administrações das grandes empresas públicas e privadas; poisam nos bancos falidos fraudulentamente e nos bancos que, fraudulentamente, levam à falência as pequenas e médias empresas.

Poisam nos prédios, poisam nas calçadas...

A luta os vencerá.

José Casanova

2011-07-29T17:43:00.000+01:00

A pontapé

A Comissão Permanente de Concertação Social reuniu ontem, 27, pela primeira vez desde a formação do novo Governo PSD/CDS. À mesa, com os parceiros sociais, ter-se-ão sentado o primeiro-ministro, o ministro de Estado e das Finanças, o ministro da Economia e do Emprego, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Era o que estava previsto à hora de fecho desta edição.

Da agenda constava a «apresentação dos grandes objectivos do Governo em matéria económica e social, bem como o «ponto da situação» do acordo de concertação social assinado a 22 de Março com o então governo do PS por todos os parceiros à excepção da CGTP-IN. Este acordo, recorda-se, contempla a redução das indemnizações por despedimento, proposta entretanto aprovada em Conselho de Ministros e que hoje estará em debate no Parlamento.

Perguntar o que se pode esperar desta reunião é quase uma questão de retórica, coisa que não atrapalha o secretário-geral da UGT, João Proença, que em declarações à Lusa esta segunda-feira disse que «o ponto fundamental» da reunião da Concertação Social, é dar «o pontapé de saída» para uma discussão tripartida para um pacto para a competitividade. Proença também espera para ver as medidas do Governo sobre o emprego, e não descarta que em cima da mesa estejam as questões quentes do momento, como é o caso do aumento dos transportes, da redução das compensações em caso de despedimento dos trabalhadores, a diminuição Taxa Social Única (TSU) dos empregadores e as privatizações.

Aparentemente, Proença não sente qualquer incómodo nem regista a mínima contradição no facto de a Comissão Permanente de Concertação Social se sentar a «debater» matérias – como é o caso da lei dos despedimentos – que estão a ser votadas e/ou em vias disso no Parlamento sem prévia discussão pública, ao contrário do estipulado na lei. Mais, acha tudo tão natural que ainda declara publicamente que esta reunião é o «pontapé de saída» para a discussão... do que já está a ser implementado.

Mas – diga-se em abono da verdade – a UGT está inquieta. E por isso lá foi a Belém transmitir a Cavaco Silva «a preocupação com que todos os trabalhadores e os portugueses, em geral, vêem a atual situação, que é a de um país em dificuldades, com o desemprego a aumentar e as desigualdades sociais a crescerem». Os trabalhadores e os portugueses em geral ficaram certamente agradecidos com a diligência, mas por mais que o tentassem não conseguiriam vislumbrar a presença da UGT em qualquer acção, pequena que fosse, de combate, resistência e luta contra as tais medidas que os preocupam. Não. Isso é para os suspeitos do costume, os da CGTP-IN, que há muito perceberam que a mal chamada concertação social não é nem nunca foi o «pontapé de saída» para uma negociação séria, mas sim uma forma encapotada de «muito democraticamente» e sempre com o aval da UGT correr a pontapé direitos dos trabalhadores duramente conquistados na luta de muitos anos.

Anabela Fino

2011-07-23T13:47:00.000+01:00

Embuste colossal

Primeiro foi Cavaco Silva e mais uns quantos empresários a advogar – à entrada ou à saída de um repasto condicente com as ilustres personalidades – que os restaurantes deviam ser «solidários» e distribuir os restos pelos necessitados, ao invés de os deitarem para o lixo. Agora é a vez do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, seguindo o exemplo que a Câmara de Cascais vem implementando desde que em Fevereiro lançou o «Projeto Farmácias do Concelho de Cascais», vir anunciar a distribuição aos pobres não do bodo (refeição em que todos podiam participar livremente) mas de medicamentos sobrantes de outras necessidades. Noutro registo, mas não diferente no espírito, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, fez questão de sublinhar que 60 por cento da receita arrecadada com o imposto extraordinário correspondente a metade do subsídio de Natal no que exceder o salário mínimo nacional (485 euros) virá dos «salários mais elevados».

Em qualquer dos casos, do que se está a falar é de sobras, ainda que em bom estado de conservação e embrulhadas em muita caridade cristã, de miséria sem perspectiva de remissão, e de esbulho dos que tão pouco tendo são sempre mais e mais explorados.

Se houver restos, os que não conseguem prover às suas necessidades poderão eventualmente comer ou aliviar a doença, se e quando os beneméritos acharem conveniente. O que não podem, porque o sistema que nos oprime não permite, é viver dignamente do seu trabalho, da sua reforma, da sua pensão, que de tão escasso valor não chega para saciar a fome e acudir à doença e até escapa ao imposto extraordinário.

Subjacente a esta mentalidade está um colossal embuste: o pressuposto de que nada se pode fazer para resgatar cerca de metade da população portuguesa da miséria, que acima dos 485 euros se vive à larga, e que é preciso haver ricos para «acudir» aos pobres. Mais, que para criar mais umas migalhas, mais umas sobras, é preciso facilitar os despedimentos, congelar os salários, aumentar o horário de trabalho, que é justamente o que o Governo se propõe fazer na mal chamada concertação social. A bem da Nação, evidentemente.

Anabela Fino

2011-07-21T14:04:00.000+01:00

O Partido é chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário

O nó da gravata e o nó cego que a luta dará a esta política

Muito mais cedo do que tarde o conteúdo real das medidas do Governo PSD/CDS-PP vieram ao de cima. Já conhecíamos o sentido estruturante das medidas assinadas com a troika e há meses vimos prevenindo sobre as suas nefastas consequências para os trabalhadores e o País.

Mas é agora que elas começam a ganhar expressão concreta, conteúdo real. Ficámos já a saber como se desenvolve o corte no subsídio de Natal. Um corte que aperta quase até ao sufoco o nó da garganta aos trabalhadores, a quem vive do seu salário, mas deixa de fora rendimentos como ganhos financeiros, dividendos a accionistas. Acelera-se o processo de privatizações – CTT, RTP, TAP, Lusa, EDP, GALP, REN e as Águas de Portugal. Por mais culto de um certo ar «calimero» que o Governo tente passar para os portugueses, a natureza de classe da sua política está à vista – a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o favorecimento do grande capital.

Desde Abril que o PCP vem exigindo a renegociação da dívida – juros, montantes e prazos. Hoje é já generalizada a opinião de que a renegociação é inevitável. Com pesos na consciência uns, com dificuldade sistémica em reconhecer razão ao Partido outros, generaliza-se o reconhecimento de que a renegociação é inevitável. Alguns até têm a distinta lata de dizer que o PCP tinha razão, mas que isso não podia ter sido tema de campanha porque não estamos na América Latina. Ficamos assim mais uma vez esclarecidos que podem ser temas de campanha a mentira, a ilusão, os falsos temas que sirvam para conduzir os trabalhadores e o povo a segurar no poder os responsáveis pelo estado a que chegámos, os portadores de uma política antinacional, antidemocrática e anti-social. Uma política que agravará a recessão, o desemprego, que não só não dará resposta como agravará os problemas nacionais. Uma política que aprofundará a patamares qualitativamente novos os níveis de dependência.

Um Partido que não verga

Veja-se como campeia a hipocrisia e o cinismo quando os mesmos que falam do mar e das suas virtualidades afastam cada vez mais a Marinha dos assuntos ligados ao mar aprofundando a sua componente de Marinha de Guerra, se afirmam de costas voltadas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e se preparam para aceitar, ao nível da União Europeia, um sistema obrigatório de acessos transferíveis aos recursos, ou seja, a introdução de direitos de propriedade privados no acesso a um bem público: os recursos pesqueiros, que conduzirão inevitavelmente a um processo concentracionário da propriedade.

Veja-se como campeia a hipocrisia quando há uns meses PS, PSD, CDS-PP, Presidente da República e muitos analistas e comentadores diziam que não valia a pena criticar os santificados mercados e agora, tal qual donzelas virtuosas, vêm dizer cobras e lagartos da Moody's. Mas ao mesmo tempo decidem o fim das golden-share do Estado na PT, GALP e EDP preparando o caminho para que o capital estrangeiro abocanhe estas lucrativas empresas estratégicas.

Pode a mediática ministra do Ambiente mandar desapertar a gravata no seu ministério para poupar energia (um número para português ver), mas a luta dos trabalhadores e do povo, mais cedo do que tarde, dará um nó cego a esta política e reclamará uma política patriótica e de esquerda.

Portugal não está condenado ao caminho do declínio das políticas de direita. A saída exige uma ruptura com a política de direita protagonizada pelo PS, PSD e CDS-PP. Uma ruptura com os interesses que favorecem os grandes grupos económicos e financeiros.

O nosso Partido é cada vez mais chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário. Um Partido cada vez mais ligado aos trabalhadores e às populações. Dinamizando a luta. Reforçando-se e reforçando a sua influência. Um Partido que não verga. Um Partido que luta por uma terra sem amos.

Rui Fernandes

2011-07-08T16:27:00.000+01:00

(In)utilidade

Costuma dizer-se, e não certamente por acaso, que presunção e água benta cada um toma a que quer. Sucede no entanto que isto dos ditados populares tem que se lhes diga, seja porque há muito por aí quem não dê ponto sem nó ou porque simplesmente mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Veja-se o caso de Fernando Nobre, o «independente» que salta de partido em partido (não todos, não todos...) como pulga em cão com sarna (sem desprimor), que depois da malograda candidatura a Belém decidiu treinar um pouco mais a independência no seio do PSD, apresentando-se não só como cabeça de lista por Lisboa mas também e desde logo como candidato a presidente da Assembleia da República. Dito de outro modo, uma vez que não fora para Belém iria ao menos para S. Bento sentar-se no cadeirão da presidência, no lugar da segunda figura do Estado, à espera – quem sabe? – que o destino lhe permitisse vir um dia a substituir Cavaco sem mais incómodos de submissão ao veredicto popular.

Toda a gente percebeu que a Nobre já não bastava presidir à empresa familiar que dá pelo nome de AMI; o homem queria ser presidente em grande e Passos Coelho fez-lhe a vontade, acreditando – é o que se presume, à falta de melhor explicação – que assim contabilizaria os votos que Nobre recolhera nas presidenciais.

O arranjinho deu para o torto, como se sabe, e a Assembleia da República acabou por ser palco do insólito e degradante espectáculo de um deputado da Nação, antecipadamente avisado de não reunir o consenso dos seus pares, se submeter por duas vezes a escrutínio e de ambas ser rejeitado. Foi depois disso que Nobre, desdizendo o que antes afirmara numa entrevista – que que só ficaria no Parlamento como presidente –, garantiu que se manteria como deputado enquanto entendesse que a sua participação fosse «útil ao País».

Ora bem, postas as coisas nestes termos – de utilidade – e fazendo o computo à presença do novel deputado na Assembleia – duas sessões plenárias: a que chumbou o seu nome para a presidência e a que elegeu Assunção Esteves para o cargo – a conclusão é óbvia. Quanto à utilidade de Nobre estamos conversados.

Anabela Fino

2011-07-07T11:00:00.000+01:00

Lixo, disse ela!

Lixo, disse ela, a Moody's, e Portugal resvalou mais um bocadinho para o abismo. Podia ser um filme de terror, uma ficção daquelas que deixam os espectadores sem respiração até ao acender das luzes, mas não é. Trata-se da crua realidade com que os portugueses estão confrontados, de sinistras consequências a que não será possível escapar no sistema vigente.

A avaliar pelas reacções oficiais e oficiosas, dir-se-ia que Portugal é nestes dias o expoente máximo das «virgens humilhadas e ofendidas». Pois se o Governo nem teve tempo de aquecer o lugar e já meteu a mão no bolso dos contribuintes com o anúncio do saque de 50% do subsídio de Natal; aprovou o fim das golden shares na EDP, Galp Energia e Portugal Telecom; acabou com os governadores civis, direcções-gerais e outras coisas que tais – só para citar de memória algumas das decisões –, e se apresta a levar a cabo a todo o vapor um rol de outras medidas – mais exploração dos trabalhadores, cortes de salários e pensões, aumento de impostos, redução de bens e serviços essenciais, privatizações e encerramento de serviços públicos – , como é possível que em vez de louvores a Moody's nos classifique como lixo e ainda coloque a dívida pública portuguesa com outlook negativo, ou seja susceptível de baixar mais alguns níveis? É um escândalo, um desaforo, uma ofensa, um desvario... procure-se no dicionário e não haverá classificações bastantes para traduzir o sentimento dos governantes nacionais. Alguns, cheios de boa vontade, ainda aventaram a hipótese de «desconhecimento» da prestação governativa, mas a Moody's liquidou qualquer réstia de esperança: a agência sabe muito bem o que se está a fazer, só que não acredita nos resultados, prevendo que o País venha a necessitar de mais um empréstimo e seja incapaz de cumprir a redução do défice acordado com a UE e o FMI.

Até aqui nada de novo. Nem é preciso ser especialista para perceber o óbvio: um país endividado, incapaz de satisfazer os seus compromissos, que se endivida ainda mais para pagar aos agiotas que lhe emprestam dinheiro e aceita aplicar medidas recessivas que liquidam as hipóteses de crescimento, não está a resolver nenhum problema. Só está a esticar a corda para se enforcar mais depressa.

Seria talvez de esperar alguma solidariedade dos «parceiros» europeus... mas os mercados, senhores, não brincam em serviço. O capital é insaciável e cheira as presas à distância, quanto mais ao perto... É que, caso não se tenha ainda dado por isso, esta classificação de lixo veio mesmo em «boa» altura: na véspera de Portugal voltar a colocar dívida no mercado e logo depois de o Governo ter aberto mão das golden shares. Consequência: o financiamento no exterior vai ficar mais caro; os empréstimos bancários vão custar mais aos portugueses. Numa palavra, as taxas de juro vão voltar a subir e as condições de vida vão ser ainda mais difíceis. Ao mesmo tempo – que coincidência! – todas as empresas a privatizar sofrem uma desvalorização dos seus activos, pelo que os potenciais compradores vão ter mais uma excelente oportunidade de negócio. Quanto a Portugal e aos portugueses, a seguir neste rumo, podem contar com mais túnel ao fundo da luz. E ainda há quem não perceba que não é possível reformar o sistema capitalista

Anabela Fino

2011-06-25T17:35:00.000+01:00

«Candidatadas»

«Vou ouvir, como é próprio, os órgãos internos do PSD e amanhã apresentaremos um novo candidato» .

Foi com estas palavras que Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro indigitado, justificou anteontem na Assembleia da República a derrota algo ridícula, e sem dúvida humilhante, sofrida por si próprio e o seu partido, ao ver recusada, por duas vezes consecutivas, a candidatura à presidência da AR em que pessoalmente se empenhara.

Se também houvesse considerado «próprio» ouvir o seu partido quando decidiu convidar Fernando Nobre para encabeçar a lista do PSD por Lisboa a troco da promessa de o fazer eleger presidente da Assembleia da República, provavelmente ter-se-ia poupado a este dissabor.

Isto porque é espectável haver gente no PSD com discernimento suficiente para advertir Passos Coelho acerca de algumas realidades, como a de que o lugar de presidente da Assembleia da República não é coisa que se deva ou possa (como se viu) prometer, por resultar de uma eleição na AR por voto secreto e com maioria absoluta.

Para que a manobra resultasse, Passos Coelho deveria, pelo menos, assegurar-se do apoio antecipado ao seu negócio com Fernando Nobre por parte dos putativos aliados do CDS-PP – coisa que não fez, como Paulo Portas abundantemente alardeou, marcando pontos, de caminho, na sua posição relativa nos arranjos governativos.

Neste caricato episódio Paulo Portas terá sido, mesmo, o único mas pirrónico vencedor: ao inviabilizar a eleição de Fernando Nobre consolidou o seu poder na coligação com o PSD mas, concomitantemente, também enfraqueceu publicamente Passos Coelho, e isso não augura um futuro ridente à «coligação» - para bem do povo e do País, aliás.

Seja como for, esta «candidatada» é um episódio menor que sobreviverá, quando muito, em nota de rodapé.

O que, no caso, importa reter é o que levou Passos Coelho a precipitar-se neste bisonha promessa a Fernando Nobre, na ilusão de que este saltitante candidato (com uma «independência» que já o enfileirou no PS, no BE e no PSD) lhe traria uma enxurrada de votos, em vez de uma interminável dor de cabeça.

Esta sucessão de inabilidades por parte do presidente do PSD («convite» a Nobre para um cargo electivo, unilateralidade da decisão, insistência «à outrance» nesta aposta errada) o que revela - e cristalinamente - é uma ambição tão impaciente em «chegar ao pote» do poder (palavras do próprio), que levou Passos a deitar mão a tudo o que calhava para arrebanhar mais uns votos. Até ao desqualificado Fernando Nobre, que ainda há poucos meses malbaratara, numa demagógica e reaccionária campanha presidencial, um prestígio laboriosamente cerzido nas deambulações da AMI.

Assim, apesar deste desaire constrangedor, Pedro Passos Coelho obteve o que queria: instalar-se no poder para, sob o pretexto e o império da obediência à troika, poder finalmente desmantelar o que resta do Portugal democrático e solidário criado pela Revolução de Abril.

Todavia, há-de perceber que não se rouba, impunemente, futuro a um povo.

Henrique Custódio

2011-06-20T18:15:00.000+01:00

A escolha certa

Ao cognome de pai da política de direita, Mário Soares junta um rol infindável de epítetos da mesma família.

E o facto de, sendo ele o maior inimigo da democracia de Abril, lograr fazer-se passar por «pai da democracia», faz com que lhe assente como uma luva o título de rei dos embusteiros.

Curiosamente, à medida que a idade lhe vai pesando – e à semelhança do criminoso que volta ao local do crime para apreciar a obra feita - ele desdobra-se em revelações sobre as suas actividades ocultas, desnudando-se e expondo as vergonhas, das quais, babado, se orgulha.

Disse ele, há dias, relembrando a concentração de 19 de Julho de 1975: «Conspirei activamente com D. António Ribeiro». E explicou: «todos os párocos disseram nas igrejas que seria bom que os católicos se juntassem na Fonte Luminosa contra o PCP». E confessou: (sem o apoio da Igreja) «nós não teríamos conseguido aquela manifestação que derrubou, no fundo, o caminho para onde se estava a dirigir o País».

Dizendo o que disse, Soares não disse nada que não se soubesse: a novidade está em ser ele a dizê-lo... sabendo bem que as razões que levaram a alta hierarquia da Igreja a apoiá-lo contra Abril são, no essencial, as mesmas que a levaram a apoiar o regime fascista durante quase meio século.

Notícia foi, também, o encontro Soares/Carlucci, na embaixada dos EUA - provavelmente na mesma sala onde, no auge da contra-revolução, ao abrigo do investimento nele feito pela CIA, era semanalmente recebido para despacho.

Recorde-se que Carlucci - o mandante e pagador - era senhor de um notável currículo nesta matéria, comprando quem se lhe vendia e eliminando pragmaticamente os que, com dignidade, recusavam trair os seus povos e as suas pátrias.

Desde novo, ele esteve em todo o lado onde a democracia, a liberdade e os direitos humanos o chamavam: no Congo, onde organizou o bárbaro assassinato de Patrice Lumumba, em 1960; na Tanzânia, donde foi expulso por ligação ao golpe contra Nyerere, em1964 – dali partindo para o Brasil com a tarefa de assegurar a execução de vários dirigentes progressistas.

E estava em Portugal para o que desse e viesse.

No Congo, face à dignidade de Lumumba, fez o que fez.

Em Portugal, fazendo de Soares o seu homem de mão, fez a escolha certa.

José Casanova

2011-05-20T13:56:00.000+01:00

Crónica de uma crise anunciada

Depois de teimosa e cegamente negar a crise para esconder as desastrosas consequências da política de subordinação aos interesses dos grandes grupos económicos, o Governo do PS tocou os sinos a rebate e gritou até à exaustão: crise, crise, crise…

PSD, PP e os grupos económicos a quem sempre serviram, antevendo aproveitar a crise para abocanhar ainda mais o já tão magro e delapidado bolo da economia portuguesa, repetiram em uníssono: crise, crise…

Oportuna e insistentemente dissera o PCP que as políticas adoptadas pelos sucessivos governos do PS e do PSD nos encaminhavam para uma crise económica.

Mas esta crise, que inquieta e compromete o sono de muitos trabalhadores e da maioria da população portuguesa e europeia está sendo, para o capitalismo, uma bênção dos céus…

Na nova correlação de forças estabelecida à escala mundial no final do século XX, iniciou-se um grave e perigoso retrocesso no avanço da democracia como garantia de direitos humanos.

Muitas das conquistas económicas e sociais alcançadas no último século começaram a ser desmanteladas, numa ofensiva que já vinha sendo desenvolvida antes da destruição da URSS. A «queda do muro de Berlim» e a desagregação do mundo socialista deram ao capital novo fôlego, para de forma programada estreitarem as suas malhas em torno dos povos.

Há nesta ofensiva grandes linhas internacionais de recuperação capitalista, para uma reorganização da sociedade ao serviço do seus interesses com novas formas de extracção da mais-valias. E, como sempre, esta ofensiva é acompanhada de muitas formas de condicionamento ideológico. Os pactos de solidariedade e convergência são um exemplo disso, substituindo direitos por concessões de tipo «caritativo».

É neste contexto que surgem as tão oportunas «crises».

Em Portugal, o capitalismo sempre contou com o inestimável contributo do PSD e do PP, a que o PS se tem juntado fazendo um perigoso triunvirato.

Chegou a hora de agitarmos as águas do charco onde nos estão a atolar, impingindo-nos um verdadeiro conto do vigário.

As eleições são um momento crucial para devolver a crise aos que a ela nos levaram dizendo através do voto: basta, basta, basta.

Aurélio Santos

2011-04-29T14:52:00.000+01:00

Os mosqueteiros

As comemorações oficiais do 25 de Abril assumiram este ano um carácter assaz peculiar. E não apenas por terem sido por convite – dos oradores à assistência, sem esquecer acompanhantes, como é de bom tom em qualquer chá canastra tão ao gosto do jet set de todos os tempos –, como se de coisa privada se tratasse, não obstante o espaço escolhido ser a residência oficial do Presidente da República, logo, pago com o dinheiro dos contribuintes. Mas adiante. O que tornou verdadeiramente esdrúxulo este 25 de Abril oficial foi a ideia peregrina do actual Presidente, Cavaco Silva, a pretexto do estado a que isto chegou – fórmula muito conveniente de esconder que isto chegou a este estado por causa das políticas de direita que há 35 anos vêm sendo praticadas, diga-se de passagem – de apresentar como panaceia para os males do País uma espécie de (re)edição de Os Três Mosqueteiros, que como toda a gente sabe eram quatro.

Não se pretende com isto dizer que Cavaco Silva se dedica agora às letras e procure inspiração no francês Alexandre Dumas. Longe disso. Mas já não é de descartar que olhe para os seus antecessores – Eanes, Soares e Sampaio – e veja neles Athos, Porthos e Aramis. E que se veja a si próprio como um D'Artagnan dos tempos modernos, não para viver rocambolescas histórias de capa e espada mas para liderar um processo onde os bons da fita são obviamente os que «pedem» novos e mais duros sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.

A avaliar pelo coro afinado que se ouviu em Belém, é de crer que os novos heróis têm ido aos treinos, que é como quem diz têm praticado nos bastidores a ancestral arte da concertação, a que também se costuma chamar arte da conspiração. E que conspiram/concertam eles? Nada mais nada menos do que o resultado que sairá das urnas. Parece incongruente mas não é. Basicamente, o que os nossos mosqueteiros disseram ao País no selecto conclave do 25 de Abril foi que, seja qual for o resultado das eleições, os partidos «responsáveis», os partidos do «arco do poder», os partidos do «bloco central», numa palavra PS, PSD e CDS-PP têm de se entender para formar um «governo estável». Assim ordena o capital. Dumas não merece isto. Nem os portugueses.

Anabela Fino

2011-04-21T11:49:00.000+01:00

Cuba e a Revolução

Os média trataram o VI Congresso do Partido Comunista Cubano como um Congresso em que tudo está decidido à partida «pelo chefe», dando simultaneamente a ideia de um País que resiste desesperado economicamente à inexorável marcha do fim do socialismo. Mas a realidade é outra. O que sobressai destes dias de Congresso não é qualquer imobilismo, centralismo burocrático ou «entrincheiramento» desesperado.

O que sobressai deste Congresso é em primeiro lugar uma importantíssima e ampla participação e discussão colectivas. O VI Congresso foi o culminar de um extraordinariamente amplo debate envolvendo 1000 delegados ao congresso eleitos nos 61 000 núcleos do Partido, mais de 800 000 militantes do PCC e cerca de oito milhões de cubanos que num admirável processo de democracia participativa tiveram oportunidade de participar directamente na definição da política económica e social de Cuba.

Trata-se de facto de uma gigantesca discussão colectiva sobre a actualização do modelo económico e social do PCC e da Revolução socialista. Uma discussão que iniciou a sua fase decisiva em Novembro do ano passado e que resultou no assinalável facto de cerca de 70% das 291 teses postas à discussão terem sido alteradas, tendo algumas mesmo sido abandonadas de acordo com as opiniões recolhidas, assim com outras (36) acrescentadas com base em propostas apresentadas.

Em segundo lugar, o que sobressai deste Congresso não é qualquer desespero. É antes uma acção e discussão decididas que, não ignorando problemas e dificuldades, não fugindo à autocrítica e não escamoteando erros, não negando a necessidade de ulteriores confirmações que possam prevenir erros e contradições, exigindo rigor e responsabilidade, lança o País numa autêntica batalha pelo aperfeiçoamento do modelo económico e social socialista partindo da experiência acumulada e das lições entretanto retiradas.

Uma acção e discussão que, partindo do princípio de que o Socialismo é o sistema que melhor serve os interesses e aspirações do povo de Cuba, se volta para o futuro e para o fortalecimento da Revolução socialista. Uma acção e discussão decididas que tendo como ideia central desenvolver a economia, a sua capacidade produtiva, torná-la mais eficiente, descentralizada e justa, mantém os princípios da propriedade social e da planificação económica, e reafirma que, como disse Raul Castro, nenhum cubano será deixado desamparado e que as conquistas da Revolução que – apesar do criminoso bloqueio a que Cuba é sujeita há meio século – no plano da saúde, da educação e da protecção social fazem Cuba pertencer ao grupo de países com índice de desenvolvimento humano elevado, são para manter e mesmo aprofundar.

Cuba, como referem os próprios dirigentes cubanos, não é «o paraíso na terra», seria difícil sê-lo quando se é o alvo de ataques económicos, terroristas, diplomáticos, mediáticos e ideológicos há mais de meio século. Mas que este Congresso vem demonstrar mais uma vez é que o povo Cubano sabe pensar pela sua própria cabeça, que está determinado em continuar a ser ele próprio a decidir dos seus destinos, que está disposto a tomar nas suas mãos a defesa dos seus próprios interesses, aspirações e direitos e a defesa da independência da sua pátria, isso é uma verdade.

Uma verdade que é explicada pelos princípios reafirmados neste Congresso, pela própria história de Cuba e, nomeadamente, pelas efemérides que se comemoram nestes dias em Cuba: os 50 anos da proclamação do carácter socialista da Revolução e a vitória sobre os Estados Unidos, a CIA e os mercenários ao seu serviço, na batalha de Playa Giron. Um acontecimento que «casou» definitivamente a luta pela independência à construção do Socialismo, uma extraordinária vitória militar que só foi possível porque o povo cubano tomou consciência e acreditou na força determinante da sua unidade e no poder imenso das massas populares em movimento. E é isso que apaixona e nos dá confiança ao olhar hoje para aquele povo e para a sua Revolução.

Angelo Alves

2011-04-17T11:07:00.000+01:00

Os Vampiros

Razão tinha o Zeca Afonso. Se alguém se engana com seu ar sisudo, e lhes franqueia as portas à chegada, eles comem tudo, comem tudo e não deixam nada. O guião que afundou a Grécia e a Irlanda chegou agora a Portugal. A aliança do grande capital financeiro nacional e internacional quer dar o golpe de graça no nosso País, já exangue após 35 anos de políticas ao serviço dos vampiros internos e externos. Aquilo que a União Europeia (presidida por um português...) e o FMI (presidido por um «socialista» francês...) preparam agora para o nosso País não é uma «ajuda». É um novo patamar no processo de esbulho de Portugal e dos portugueses pelo grande capital das grandes potências. É um «abraço mafioso, como podem testemunhar os cidadãos irlandeses e gregos», nas palavras dum ex-economista do Citibank, Michael Burke (The Guardian, 7.4.11). Diz Burke: «As 'ajudas' irlandesa e grega foram apresentadas como um passo extremo, mas necessário, para sustentar a solvência do Estado. Mas fracassaram. Ambas as economias sofreram ulteriores cortes nos ratings das agências de crédito internacionais». Fazendo o paralelo com a série televisiva sobre uma família mafiosa, Os Sopranos, escreve Burke: «A razão pela qual estes enormes montantes de 'ajuda' aumentam a possibilidade de uma falência é porque são ajudas à Tony Soprano – nem um cêntimo irá para os países em questão, indo parar directamente aos seus credores, os bancos europeus e, cada vez mais, os hedge funds dos EUA. Trata-se duma reedição das famigeradas operações de salvação da banca [...]. Os contribuintes das chamadas economias 'periféricas' estão a 'ajudar' os maiores bancos da Europa».

Durante décadas venderam ilusões. Foram destruindo a nossa indústria, agricultura, pescas; a nossa cultura, democracia, apoios sociais; a nossa soberania. Diziam que era moderno e inevitável. Mas era tudo mentira. Um colossal e interesseiro embuste.

Com as operações de afundamento de sucessivos países da zona euro, os centros de comando da UE pretendem alcançar vários objectivos em simultâneo. O primeiro, como se viu, é o de encher ainda mais as já dilatadas barrigas do grande capital financeiro. O segundo é o de centralizar ainda mais o comando de todo o continente nas mãos do grande capital do centro europeu, que da Líbia à Costa do Marfim mostra cada vez mais as garras do seu passado colonial-imperialista. O terceiro é o de, à pala da crise, desferir um ataque demolidor às conquistas sociais que os trabalhadores e povos da Europa alcançaram após a derrota do nazifascismo e das suas variantes ibéricas ou gregas, enterrando o tão propalado «modelo social europeu» que só existiu porque as classes dirigentes europeias tiveram medo das revoluções socialistas que abalaram o continente no Século XX. Querem criar uma gigantesca reserva de mão-de-obra (ainda mais) barata na sua periferia – à moda das maquiladoras mexicanas na fronteira Sul dos EUA.

Alguém acha este cenário impensável? Também aquilo a que hoje assistimos era considerado «impensável», apesar das sucessivas advertências do PCP para o desastre que se estava a consumar. Alguém ainda pensa que não é possível um país da UE «ir ao fundo»? Medite nas palavras de Zeca Afonso: os vampiros trazem no ventre despojos antigos, mas nada os prende às vidas acabadas. No ano passado falou-se na hipótese de excluir a Grécia da zona euro ou até da UE. Hoje, esta perspectiva é apontada para outros. O jornalista da equipa económica da BBC, Paul Mason, escreve (7.4.11): «as duas soluções lógicas e tecnicamente elegantes, são: (i) a periferia abandona a zona euro; (ii) o Norte assume o controlo de todo o sistema». Mas há uma terceira solução. Lógica e politicamente elegante. Os trabalhadores e os povos europeus (do Sul e do Norte) retomarem a bandeira da revolução social. Mostrarem aos mordomos do universo todo, aos senhores à força e mandadores sem lei que o último vinho novo e a última ronda será dançada no pinhal que o povo escolher.

Jorge Cadima

2011-04-15T11:03:00.000+01:00

Tempos esquisitos, mas esclarecedores

Vivemos tempos esquisitos.

No congresso do PS, Sócrates falou de arbustos e anunciou (sem rir e gerando um momento de suspense) que o governo iria liderar as negociações com o FMI. Mas quem poderia fazê-lo a não ser o governo? Ninguém!

Assistimos igualmente à entrada de Manuel Alegre para a direcção do PS/Sócrates. O mesmo que há uns poucos meses atrás era apresentado por alguns como a esquerda. Mas em que parte do mundo a política de Sócrates pode ser considerada de esquerda?

Quase de imediato, o apartidário, o independente Fernando Nobre, não só é anunciado como cabeça de lista do PSD por Lisboa (esteve contra Cavaco e antes foi mandatário do Bloco de Esquerda) como, pasme-se, candidato a presidente da Assembleia da República. Já tinham inventado o candidato a 1º ministro e agora inventam mais uma. E não satisfeito diz que se não for presidente se demite. Um verdadeiro miminho.

Entretanto, ouve-se comentadores e analistas dizerem que “temos de esperar pelos programas eleitorais”. Mas quais programas eleitorais? Do PS, do PSD e do CDS-PP?

Sejamos claros e frontais porque de trapaceirice já chega. O PSD diz e repete que a culpa é do PS, o PS é que é governo, diz. Mas se o PSD tivesse votado contra (e o CDS que votou a favor de uns e absteve-se noutros) os orçamentos e os PEC, o PS não teria podido aplicar a política que aplicou.

Logo, mais cedo se teria clarificado a situação e ela não teria atingido o estado a que chegou com as respectivas consequências.

Depois, o PSD prepara-se para pôr a sua assinatura no acordo com o FMI. Pergunta-se: mas qual programa eleitoral? O do FMI?

O CDS anda numa autêntica gincana política, mas essa ideia de que há negociações com o FMI no condicional é uma mistificação e o CDS não consegue superar esse problema.

E para quem ainda tinha dúvidas, lá veio Durão Barroso dar o ralhete e dizer que o programa de apoio “não dá lugar a apoios intercalares” e acrescentou que “aliás, Portugal apoiou os termos desse programa”.

Ou seja, ou o PSD e o CDS têm juizinho e assinam com o PS a coisa, ou então amanhem-se. Estes são os factos! Mas leitores reparem no seguinte: o PSD, com pompa, anunciou que entregou uma carta com 30 perguntas ao governo e ao FMI porque precisa, diz o PSD, saber a verdade da situação. Isto dito assim, até parece coisa séria.

Sabem os algarvios que uma das perguntas é o quererem saber o custo do atraso da introdução das portagens?

Pois é! São estes que no Algarve bramam palavras em sua defesa, mas realmente o atacam. E preparem-se porque pode estar a ser cozinhado aparecer a introdução das portagens como uma medida do FMI e depois assistiremos ao PS, PSD e CDS-PP a descartarem-se das suas responsabilidades.

Rui Fernandes

2011-04-09T12:39:00.000+01:00

Um passo para a mudança

É notório – e seria apenas ridículo se não contivesse os perigos que contém – o esforço a que procedem os partidos da política de direita no sentido de apagar dos seus currículos aquilo que tem sido o essencial da intervenção de cada um deles em praticamente toda a sua existência.

É um facto incontestável que eles, e só eles, estão no poder há trinta e cinco anos – através de todas as combinações e alianças possíveis entre si e representando, à vez, a consabida farsa da «oposição» e da «alternativa».

É igualmente incontroverso que eles, e só eles, têm levado por diante, durante todo esse tempo, a política que conduziu o País à dramática situação em que se encontra.

Também não oferece qualquer dúvida que todos eles, e só eles, pelo que fizeram e pelo que se propõem fazer, nada mais têm para «combater a crise» do que aprofundar a crise, aprofundando todas as medidas que estão na sua origem.

Assim, fingir, agora, que nada têm a ver com isso – isto é, fingir que nada têm a ver com uma situação com a qual eles, e só eles, têm tudo a ver; apresentarem-se a si próprios como alternativa política e apresentarem a política de direita como política alternativa – isto é, propor o mais do mesmo fingindo propor algo de novo quer em matéria de política a executar quer em matéria de executantes dessa política; apresentarem como projecto para «resolver a crise» a continuação da política que há três décadas e meia andam a fazer – isto é, curar o mal adicionando-lhe mais mal; tudo isso, constitui, para além de uma exuberante demonstração de ausência total de vergonha, um clamoroso insulto à inteligência e à sensibilidade dos portugueses.

É certo que contam com os média dominantes para passar a necessária esponja sobre todo esse passado e para alindar o futuro: os comentadores, analistas e politólogos de serviço à política de direita não têm mãos a medir na difusão da ideia de que «não vale a pena discernir quem são os responsáveis» pela situação actual – o que «interessa» é... que esses responsáveis possam prosseguir a sua obra de afundamento do País em que todos eles se revelaram mestres...

Mas os trabalhadores e o povo têm nas suas mãos a possibilidade de, no dia 5 de Junho, dar um passo decisivo para a mudança.

José Casanova

2011-04-07T23:11:00.000+01:00

O caso islandês

Uma dívida rejeitada pelo povo

Com cerca de 320 mil habitantes, a Islândia foi levada à bancarrota, em Outubro de 2008, quando os três principais bancos da ilha, que haviam sido privatizados em 2003, abriram falência depois de terem acumulado uma dívida de 61 mil milhões de euros, montante 12 vezes superior ao Produto Interno Bruto do país.

Para trás ficaram cinco anos de práticas especulativas, projectadas muito para além fronteiras do país, que ajudaram a criar a ilusão de uma prosperidade sem limites proporcionada pelo livre mercado e pelas «audazes» políticas neoliberais, seguidas por um governo orgulhoso de ter alcançado o PIB per capita mais elevado do mundo.

Porém, quando a bolha rebentou, os aficionados do mercado livre apressaram-se a nacionalizar os três grandes bancos (Kaupthing, Glitnir Bank HF e Landsbanki Islands HF) e a pedir ajuda ao FMI para cobrir o buraco.

Mas pouco havia a fazer. O «tigre nórdico» estava encurralado. A coroa islandesa desvalorizou 80 por cento, a bolsa de valores, que chegou a ser comparada ao «Wall Street do Árctico», ficou suspensa por vários dias, o PIB caiu sete por cento em 2009 e só no final de 2010 começaria a estabilizar.

Na rua, os islandeses manifestaram-se contra o pagamento da dívida da banca privada, designadamente os famosos depósitos do Icesave, filial do Landsbanki que, graças a juros superiores a cinco por cento, tinha atraído numerosos clientes na Holanda e na Grã-Bretanha, cujos governos queriam agora ser ressarcidos de 1700 milhões, no primeiro caso, e de cinco mil milhões, no segundo.

Face à pressão popular, o governo conservador demite-se em Janeiro de 2009, e um novo executivo, formado por sociais-democratas e verdes, toma posse após as eleições de Abril, levando ao parlamento a polémica lei que previa o pagamento de 3500 milhões de euros, durante 15 anos, a um juro de 5,5 por cento.

O povo volta a sair à rua, exigindo um referendo sobre a questão. A consulta tem lugar em Março de 2010, e o Não (ao pagamento da dívida) vence com 93 por cento. Que aconteceu desde então?

Face ao incumprimento, o FMI congelou os empréstimos ao país. Porém, a vida não parou, embora a escassez de notícias na imprensa internacional o possa sugerir. O povo insistiu em responsabilizar criminalmente os autores do saque. Foram emitidos mandados de captura contra altos executivos e banqueiros, que abandonaram a ilha. O próprio antigo primeiro-ministro conservador, Geir H. Haarden, teve de prestar contas no parlamento.

Em Novembro de 2010 foi eleita uma Assembleia Constituinte, composta por 25 representantes eleitos entre 522 candidatos, que iniciaram os seus trabalhos, em Fevereiro passado, com base em propostas aprovadas em várias assembleias realizadas em todo o território, com o objectivo de estabelecer novos princípios constitucionais para a organização política e económica da ilha.

A saída da crise ainda não se vislumbra, já que o colapso do sistema financeiro pôs em causa todo o tecido produtivo e empobreceu o país. Contudo, o povo islandês preferiu não ficar amarrado a uma dívida criada pela grande burguesia e seguir em frente procurando uma alternativa de desenvolvimento assente em forças e recursos próprios.

2011-04-02T12:32:00.000+01:00

Quem perde

Pedro Passos Coelho, actual líder do PSD, transborda ambição e exsuda pressa, basta vê-lo e ouvi-lo.

A ambição refulge na pose de barítono em proscénio de aplausos, carreira que já confessou tê-lo fascinado «em jovem» e de que parece guardar o figurino para compor «figuras de Estado» – nomeadamente a que julga ir em breve bater-lhe à porta, como chanceler da confraria.

A pressa goteja-se-lhe no brilho de algumas exposições aos holofotes, denunciando-lhe um suor ansioso, porém discreto. Afinal de contas, o homem já tem algum traquejo nestas andanças pela ribalta, nomeadamente ao liderar a JDS e nela exibir uma juventude pessoal com duração de décadas, coisa só vista no coelho da Duracel.

E a ambição e a pressa põem-no a falar, o que acaba geralmente a estragar-lhe o retrato. Desta vez, como já se julga quase primeiro-ministro, o estrago também quase foi desastroso.

Primeiro, lançou a bronca do IVA, que se propôs «aumentar de imediato» mal se instale em S. Bento, o que lançou a sua entourage em palpos de aranha para fingir que o homem não quis dizer o que disse.

É que dizer que se defende as pensões de miséria dos reformados e, ao mesmo tempo, propor-se assaltá-las com novos aumentos do IVA não fazia lá muito sentido, nem mesmo nos alcatifados da Lapa.

Depois, foi a Caixa Geral de Depósitos que o novel estadista já esquartejava por «pequenos aforradores», a par da privatização da TAP e da RTP, o que também levou a entourage a mais contorcionismos para lhe civilizar a sanha privatizadora – de resto, toda ela já pautada nas entrelinhas do PEC elaborado pelo PS, mas sem o inábil espavento com que Coelho as debitou.

Portanto, Passos Coelho é capaz de começar a ganhar mais votos se começar a falar menos.

Na outra face desta má moeda está José Sócrates, um veterano nestas andanças. Se, há seis anos, era um extasiado provinciano tremeleando perante a taluda da maioria absoluta que o escalracho do consulado santanista lhe atirara ao colo, hoje é um artista da ribalta, um veterano dos holofotes e um apurado especialista na arte do faz-de-conta.

Assim sendo, conseguiu levar o seu Governo à demissão – e a ele próprio a demitir-se – lançando a ideia, em plena Assembleia da República, de que a culpa e as responsabilidades cabiam a Passos Coelho e ao PSD.

Obviamente, ambos querem eleições, ambos julgam que os responsáveis pela queda do Governo serão os mais penalizados nas urnas e, por isso, também ambos tentam freneticamente imputar ao outro a responsabilidade desta «crise».

Ambos, pois claro, jurando que apenas o «interesse nacional» os move, julgando assim, provavelmente, que ninguém vê o que salta à vista: que é apenas e só o interesse pessoal o que, na verdade, os move.

Foi por isso que Passos Coelho quis precipitar eleições – por achar que a vitória estava à vista.

Foi por isso que José Sócrates quis precipitar eleições – por achar que, no imediato, a derrota seria menos provável.

Mas o que está também à vista é que, com um, com o outro, ou mesmo com ambos de cambulhada e arranjinho, quem perde sempre é o povo e o País. E seriamente.

Henrique Custódio

2011-04-01T11:09:00.000+01:00

O pai da política de direita

Mário Soares está profundamente irritado com o PCP.

Porquê? Porque, diz ele, o PCP, com «o seu ódio de estimação ao PS», votou contra o PEC IV, levando à demissão do Governo.

Mas pior do que isso – muito, muito pior do que isso – para Soares, foi o facto de o voto do PCP constituir uma «aliança espúria com a direita».

E isso, alianças com a direita, é coisa inadmissível para o impoluto homem de esquerda que é Soares.

Aliás, o currículo de Soares é por demais elucidativo da sua coerência nessa matéria: numa primeira fase, aliando-se a todas as forças da direita, incluindo as mais estreitamente ligados ao regime fascista, Soares pôs o PS a liderar a contra-revolução em todas as suas manifestações, passando pelo terrorismo bombista e pelas várias tentativas de golpes reaccionários. Numa segunda fase, a fase institucional, Soares, em estreita e fraterna aliança com o PSD e o CDS, foi o iniciador da política de direita que, destruindo as principais conquistas da Revolução e colocando Portugal nas garras do capitalismo internacional, conduziu o País ao dramático estado em que se encontra.

Mas a memória de Soares é pequenina. E selectiva.

Acha ele que, na situação presente, a verdadeira atitude de esquerda seria votar a favor desse exemplar instrumento da política de direita que é o PEC IV – com o seu feroz ataque aos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

E, igual a si próprio, dispara contra o PCP, fugindo de registar a diferença entre o voto do PCP e os votos do PSD e do CDS – o primeiro, numa postura inequivocamente de combate à política de direita; os outros, com o inequívoco objectivo de substituírem o PS na prática dessa política comum aos três.

É certo que de Mário Soares tudo há que esperar; que ele, apresentando-se anti e pró-muita-coisa é, em primeiro lugar – e acima de tudo e à frente de tudo – anticomunista; que, para ele, os princípios são tantos e tão variados quantos os interesses que em cada momento defende.

Mas também é certo que, com opiniões como as acima citadas, exibe orgulhosamente aquilo que é: o pai da política de direita.

José Casanova

2011-03-26T17:22:00.000Z

É um burguês!

Veio-me à ideia um dos poemas do Ary, do conjunto «Três retratos à lá minuta», quando, ao folhear o JN de domingo, tropeço numa entrevista ao presidente executivo da SONAE SGPS. São duas páginas em que o engenheiro químico, licenciado na Suíça, «arrotando riqueza acumulada», se vangloria dos resultados da sua empresa (ele não diz, mas cresceram mais de 12% no ano passado, para os 192 milhões de euros), afirmando o seu optimismo face aos tempos que se avizinham.

Em meio de negócios feitos e negociatas a fazer – «um baú de tolices. Uma chatice» – Paulo Azevedo pronunciou-se sobre a situação do País, aproveitando para, pasme-se, solidarizar-se com «as gerações mais novas» que «têm razões de protesto».

O filho do terceiro homem mais rico do País (afirma a Forbes) diz mesmo que «estamos todos à rasca». Sim, leram bem. Diz o Paulo dos Continentes, da Optimus, da Worten e do Público, que estamos todos à rasca! Mas que «é preciso compreensão da juventude», pois, segundo ele, «há uma dificuldade geral do País». E disse isto sem que a entrevistadora contrapusesse, ao menos, o argumento que não estaremos todos na mesma, ou que os êxitos que Paulo Azevedo atrás descrevera o isentava, pelo menos a ele, da condição de «à rasca». Mas nada, nem uma palavra, nem o mais leve questionamento.

Fica pois provado que não há limites para a desfaçatez. «Com sorriso passado a purpurina», um dos mais ricos homens de Portugal, um dos que estão exactamente a ganhar com a crise, daqueles a quem as políticas de direita servem, porque vivem à sombra e à mesa do Orçamento, vem agora questionar sobre quem será credor de quem, pedindo compreensão e sentido de sacrifício aos jovens portugueses. Deve estar a pensar nos licenciados que contrata por pouco mais do que o salário mínimo para as suas caixas de supermercado, na mais absoluta precariedade.

Por fim, Paulo Azevedo deixa entender porque tem confiança no futuro, no que pode ser considerado um clássico do capital. É que, estando bem servido com o governo que agora está de turno, já está a dar contributos para um futuro governo que, espera ele, venha a ser liderado pelo PSD, servindo-o de igual maneira.

É como diz o Ary. «Para dizer quem é, basta o que disse... é um burguês!»

João Frazão

2011-03-25T16:31:00.000Z

Rapidamente e em força!

De Cavaco Silva já se espera tudo. Mas desta vez voltou a ultrapassar-se e a surpreender até os mais preparados. Ou alguém esperaria que Cavaco usasse a Presidência da República para tecer loas à guerra colonial, 50 anos depois?

Pois foi exactamente isso que fez, no dia 15 de Março, na cerimónia de homenagem aos combatentes que assinalou o cinquentenário do início da guerra em África, em Lisboa.

Cavaco valorizou «a intervenção militar que permitiu que um País com a dimensão e os recursos de Portugal pudesse manter o controlo sobre três teatros de operações distintos, vastos e longínquos»; saudou «os militares de etnia africana que, de forma valorosa, lutaram ao nosso lado»; afirmou «que os soldados portugueses foram, em África, soldados de excepção». Tudo assim, a tresandar à propaganda fascista e colonial, sem uma palavra de condenação da guerra, de valorização da conquista da independência dos povos das ex-colónias portuguesas ou da Revolução de Abril.

Mas Cavaco guardou o pior para o fim, quando se entusiasmou num dos seus apelos do costume à juventude: «importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do País com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar.»

Lê-se e não se acredita: mas Cavaco considera que a guerra colonial foi uma missão e uma causa «essencial»?! Cavaco terá noção da ofensa que fez a centenas de milhares de portugueses, obrigados pelo fascismo a combater numa guerra criminosa de que ainda hoje sofrem as consequências, às suas famílias e às dos que nunca regressaram?! Admite-se que a primeira figura do Estado português se refira desta forma a estados soberanos e independentes como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau?!

O que Cavaco parece não querer saber é que os jovens de hoje são os filhos e os netos dos que foram obrigados à guerra colonial até 1974 e que, na sua esmagadora maioria, sabem quanto sofrimento significou (e significa!) essa participação na guerra. Bem podem Cavaco e os seus querer branquear o colonialismo e a guerra. São milhões os portugueses que os sabem desmentir.

Margarida Botelho

2011-03-24T13:35:00.000Z

Democracia Tomahawak

Estamos fartos de saber que o presidente Obama é pessoa de extrema sensibilidade. Mostra-o todos os dias no Afeganistão, no Iraque, na Colômbia, nas Honduras, enfim em todo o lado onde é necessário defender e aplicar os direitos humanos, a liberdade e a democracia.

E só não o mostra do mesmo modo noutros países – como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, a Nicarágua… – porque ainda não teve condições para o fazer, mas logo que possa…

Agora, chegou a vez da Líbia ser alvo da apurada sensibilidade do presidente dos EUA – sensibilidade partilhada, com a tradicional fidelidade canina, pelos seus lacaios europeus – na modalidade de ajuda humanitária ou de protecção a civis.

Obama fez saber ao mundo que estava profundamente preocupado com o facto de Kadhafi «estar a disparar contra o seu próprio povo» – coisa que feria brutalmente a sua sensibilidade humanista e lhe provocava noites e noites de insónia… Isto porque, como também estamos fartos de saber, Obama nunca disparou (nem dispara, nem disparará) contra o seu próprio povo. Seguindo o exemplo de todos os seus antecessores no cargo – que lançaram bombas atómicas sobre civis, que mataram milhões de civis na América Latina, na Europa, na África, no Médio Oriente, etc., etc., mas que nunca dispararam contra o seu próprio povo – ele dispara, sim, mas contra outros povos. E assim os vai libertando: à bomba. E assim lhes oferece a democracia Tomahawak.

Ou seja: a extrema sensibilidade que não lhe permite disparar (até ver...) contra o seu próprio povo, impõe-lhe, exige-lhe, ordena-lhe que dispare contra o povo líbio.

E é isso que está a fazer. Em nome da democracia, da liberdade e dos direitos humanos.

Como é da praxe, os bombardeamentos sobre a Líbia são louvados e incensados por todos os comentadores e analistas de serviço, entre os quais se encontra aquele que é, sem dúvida, o mais fervoroso apreciador da sensibilidade do Prémio Nobel da Paz: o inevitável Mário Soares.

Quase tão fervoroso admirador de Obama como o foi de Carlucci, Soares canta odes à operação «Amanhecer da Odisseia» – confiante, certamente, em que o «entardecer» da dita seja ainda mais brutal, mais sangrento. Mais democrático...

José Casanova

2011-03-17T23:09:00.000Z

Um voto revelador

«Solicita à UE e à comunidade internacional que tomem todas as medidas possíveis para isolar completamente Kadhafi e o seu regime a nível nacional e internacional; (…) nenhuma opção prevista na Carta das Nações Unidas pode, por conseguinte, ser descartada; solicita à Alta Representante e aos estados-membros que se mantenham disponíveis para uma decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre novas medidas, incluindo uma zona de exclusão aérea (…).» Esta é parte do texto de uma Resolução aprovada no Parlamento Europeu (PE) sobre a Líbia. Ora, como se pode facilmente compreender pelos dois extractos aqui reproduzidos, a Resolução do PE defende a intervenção militar, dado que sem esta não pode haver zona de exclusão aérea.

Todos os deputados portugueses votaram a favor desta resolução, naturalmente com a honrosa excepção dos dois deputados do PCP, que defenderam em declaração de voto e sem tibiezas a resolução pacífica e política do conflito, sem ingerências externas. Um voto que enche de orgulho os comunistas e os eleitores da CDU.

Sublinhe-se, caso tenha passado despercebida a afirmação: todos os deputados portugueses, com excepção dos do PCP, votaram a favor. E sim, caso tenham sobrado dúvidas: incluindo os do BE.

Não é que os eleitos do PS, do PSD e do CDS devam ser menos responsabilizados. O povo português, activo defensor da paz em tantos momentos da nossa História, deve criticá-los e condená-los vivamente. Mas a retórica usada pelo BE em território nacional não faria, à partida, prever tal votação.

Muito menos faria prever que Miguel Portas fosse subscritor de tal resolução. Mas foi. Embaraçado com a denúncia do caso, Portas assinou com Marisa Matias um texto que tenta explicar o porquê de tal proposta. É um exercício de equilibrismo de que se recomenda a leitura: invocam terem ambos votado contra o parágrafo 10 (o tal), na votação autónoma realizada, mas não desmentem (nem podiam!) que Portas propôs esta resolução e que os três deputados do BE votaram a favor da possibilidade de intervenção militar.

As acções ficam para quem as pratica. Mas o que pensarão disto os eleitores do BE, ou pelo menos grande parte deles, para quem a paz é indiscutível?

Margarida Botelho

2011-03-03T12:12:00.000Z

Ventos de guerra

As revoltas no mundo árabe reflectem, e por sua vez agravam, a grande crise do capitalismo global. Um dos pilares do imperialismo norte-americano – o seu controlo dos recursos energéticos do Médio Oriente – está a ser abalado em profundidade. O imperialismo investe todo o seu arsenal para travar os acontecimentos, ou canalizá-los em direcções «aceitáveis». E procura retomar a iniciativa.

É também nesta óptica que se deve analisar a acção do imperialismo relativamente à Líbia. As reacções oficiais e mediáticas são claramente diferentes das registadas nos casos da Tunísia ou Egipto. Não há análises cautelosas sobre «transições ordeiras». Não há a «ameaça do fundamentalismo islâmico». Entrou em cena a máquina de propaganda e desinformação que antecede as intervenções políticas e militares imperialistas. Numa só semana revivemos as patranhas dos «3 mil mortos em Timisoara», dos «bebés arrancados das incubadores no Kuwait pelos soldados de Saddam», do «genocídio dos albano-kosovares», das «armas de destruição em massa». O MNE inglês entrou nos anais da diplomacia (e da provocação) declarando ter informações de que Kadafi estava a caminho da Venezuela. O imperialismo, responsável por centenas de milhares de mortos só nas guerras dos últimos anos, derrama lágrimas de crocodilo pelos mortos da repressão do regime líbio, para abrir caminho a um novo crime.

Longe vai o tempo em que o regime líbio se caracterizava pelo anti-imperialismo. Há anos que predomina a colaboração económica, mas também política e entre serviços secretos, com as potências imperialistas. Hoje Kadafi colecciona inimigos entre as forças progressistas do mundo árabe e Médio Oriente. Mas a sua colaboração com o imperialismo não impede que este o sacrifique. A intervenção imperialista – já em curso – não resulta apenas dos enormes recursos energéticos da Líbia, que detém as maiores reservas petrolíferas em África. São também a tentativa do imperialismo retomar a iniciativa, instalando-se militarmente num país que faz fronteira com o Egipto e a Tunísia, lançando um aviso a outros levantamentos populares em curso no mundo árabe (do Iémene ao Bahrain, sede da V Esquadra Naval dos EUA), aliviando a pressão sobre os seus aliados em perigo (daí o entusiasmo da Al Jazeera e da Al Arabiya pela Líbia), a começar pela Arábia Saudita, uma das mais bárbaras ditaduras pró-EUA e peça central da dominação imperialista da região, centro promotor do fundamentalismo mais retrógrado e reaccionário, mas sempre poupada pelos «comentadores» de serviço. E, quem sabe, encontrar finalmente uma sede em África para o AFRICOM... A comunicação social fez grande alarido da viagem do primeiro-ministro inglês ao Cairo, «a primeira após a queda de Mubarak». Mas foi um acerto de última hora numa viagem «a estados do Golfo não democráticos, acompanhado de oito dos principais produtores de armas britânicos». Em simultâneo, «o Ministro da Defesa britânico está na maior feira de armamentos da região, no Abu Dhabi, onde 93 outras empresas britânicas promovem os seus produtos» (Guardian, 21.2.11). Os lucros de mão dada com o apoio aos seus serventuários.

É sinal dos tempos que o principal comentador político do jornal conservador inglês Daily Telegraph escreva (24.2.11): «Os impérios podem colapsar no decurso duma geração […] Hoje, é razoável perguntar se os Estados Unidos, aparentemente invencíveis há uma década, não seguirão essa trajectória. A América sofreu dois golpes profundos nos últimos três anos. O primeiro foi a crise financeira de 2008, cujas consequências ainda não se fizeram realmente sentir [!]. […] agora parece que 2011 irá assinalar a queda de muitos dos regimes ao serviço da América no mundo árabe. É pouco provável que os acontecimentos venham a seguir o rumo asseado que a Casa Branca gostaria de ver. […] A grande questão está em saber se a América irá aceitar a redução do seu estatuto com graciosidade, ou se irá responder com violência, como os impérios em apuros têm tendência histórica a fazer». Os acontecimentos destes dias estão a dar resposta à interrogação. Cabe aos povos impedir que o imperialismo norte-americano e europeu, no seu declínio historicamente inevitável, afundem a Humanidade na catástrofe.

Jorge Cadima

2011-02-25T11:49:00.000Z

O regresso dos «chefes»

A semana passada foram tomadas decisões judiciais favoráveis aos dois sindicalistas presos no final de uma concentração da Administração Pública junto à residência oficial do primeiro-ministro. O primeiro, José Manuel Marques, dirigente do STAL/CGTP-IN, foi ilibado de todas as acusações na segunda-feira, enquanto Marco Rosa, dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul – Fenprof, viu na terça-feira o DIAP arquivar o processo da sua detenção, sem sequer deduzir qualquer acusação.

Todavia, o chefe de gabinete de Rui Pereira, titular do MAI (e falando em seu nome, obviamente), entendeu dar veredicto diferente ao dos tribunais. Escrevendo à Fenprof na sequência do protesto apresentado pela forma como a PSP interveio na supracitada concentração, Coelho dos Santos (é esta a graça do chefe de gabinete) considerou a actuação da PSP como «proporcional e adequada» e aduziu, de sua lavra, acusações extraordinárias. Uma, que os manifestantes fizeram rebentar «um engenho explosivo de pequenas dimensões, vulgo petardo» – uma «inventona» tão descarada como anedótica –; outra, acusando um dos detidos, Marco Rosa, de não obedecer «às advertências dadas pela PSP de terminar com agressões sucessivas a um agente da PSP», sendo detido «por incorrer no crime de resistência e coacção sobre funcionários» – factos de que nem sequer foi acusado pelo tribunal.

Portanto, o chefe de gabinete do ministro da Administração Interna (e, logo, o próprio ministro) decidiu verter, do alto da sua eminência, um veredicto «acima» do dos tribunais. Já só lhe falta, mesmo, decidir uma pena a aplicar aos (por si) incriminados sindicalistas.

É o regresso da justiça dos «chefes». No fascismo, seria a dos «chefes de esquadra». Hoje, pelos vistos, ficamos pela dos «chefes de gabinete»...

«Maledicências» I

A propósito de uma boa classificação dada pela Comissão Europeia a Portugal em «serviços públicos electrónicos», José Sócrates perorou de novo ao País sobre as magnificências do seu Governo, que agora até «está na frente» no que toca a manobras electrónicas.

Uma presunção retintamente pacóvia, mas já estamos habituados.

«Maledicências» II

A originalidade de Sócrates foi a de puxar o lustro a este seu «feito electrónico» de novo à custa dos funcionários públicos, agora mimoseando-os com a admissão de que «foram eles que deram o contributo para esta mudança» e rematando com a seguinte afirmação: «o País está farto da maledicência sobre a administração pública e daquilo que significa o apoucamento dos funcionários públicos».

Extraordinário, sobretudo vindo de quem mais fez para denegrir, na teoria e na prática, toda a Função Pública tomada por grosso. Na teoria, fazendo a campanha de que todos os funcionários públicos são um bando de privilegiados mais ou menos relapsos que é preciso «pôr na ordem», na prática cortando-lhes forte e feio nas carreiras, nas reformas, nos ordenados, nos direitos laborais, sociais e assistenciais, invocando precisamente que estava a «combater privilégios».

É, de facto, preciso ter uma grande lata.

2011-02-12T12:37:00.000Z

Futuro?!

Fernando Melo, administrador da Groundforce, deu uma entrevista ao Público onde revela o aparecimento, «nas últimas semanas», de «potenciais interessados» na compra da sociedade. Em cima da mesa encontram-se «propostas [cinco, no total] que estão a ser analisadas, havendo nesta altura condições que fazem prever um desfecho breve». Estas propostas, acrescentou, vieram à luz do dia depois da decisão do encerramento da unidade de negócio de Faro, medida que tornou a empresa «mais atractiva».

Percebe-se que para o capital uma empresa é tanto mais apetecível quanto menor for a massa salarial dos respectivos trabalhadores, ou seja, quanto maior for a extorsão da mais-valia.

Mas atentemos noutras declarações de Fernando Melo ao referido periódico. De acordo com o administrador, a situação da unidade de Faro tornou-se «insustentável» devido aos elevados salários dos trabalhadores, os quais estão, alegadamente, na base dos enormes prejuízos da Groundforce. Por isso, frisa, tais «escândalos» deverão ser corrigidos pela renegociação do Acordo de Empresa e a consequente aceitação, por parte dos sindicatos, de «tudo o que estamos a propor». O administrador aduziu igualmente que a resolução do défice passa também pelo aumento da produtividade e eficiência com recurso à contratação de menos temporários.

Na mesma entrevista, Fernando Melo lembra ainda que, «com a abertura do mercado, entrou um novo operador que fez com que houvesse um decréscimo dos preços». E questionado sobre se a liberalização definitiva do sector e a manutenção de apenas um operador estatal (a Portway) seria o cenário ideal, respondeu que sim, sobretudo se a Groundforce fosse 100 por cento privada, algo que levaria até – vejam só – a que deixasse de haver «incumprimento das regras comunitárias».

Depois de afirmar, na mesma entrevista, ter «uma missão» que «não é a de vender a empresa», e de ter admitido que foi a «abertura do mercado» que baixou o valor cobrado nas operações da empresa, optando, porém, por verter ódio de classe sobre os trabalhadores e as suas remunerações, é caso para perguntar: em que é que ficamos?

Ficamos no mais do mesmo que tem arruinado o País, isto é, não basta uma empresa ser parcialmente entregue ao capital privado. E ser totalmente pública então nem se fala. Bom mesmo é estar no «mercado comum» daqueles para quem tudo vale em nome do lucro.

Claro que para a empresa ser «rentável» como as demais competidoras; tão rentável, mas tão rentável que os interessados façam fila para a adquirir, alguém tem de pagar o decréscimo dos custos. E quem senão os trabalhadores para suportar a factura? Sim, esses malandros cujos salários arruinam as empresas, cuja produtividade e eficiência pode e deve ainda ser mais e melhor esmifrada?

Tudo isto, teve a lata de dizer o administrador, para que o futuro dos filhos dos trabalhadores esteja «assegurado» e não amarrado a «acordos de empresa antigos», negociados por «sindicatos que foram sempre agressivos nas negociações, com alguma irresponsabilidade», e «administrações [da TAP] que cederam para não se chatearem».

Para assegurar o futuro? Pode ser. Mas de quem?

Hugo Janeiro

2011-02-10T14:19:00.000Z

Muita conversa, pouco nexo

De tão usada nos últimos tempos a expressão «sacrifícios para todos» tornou-se quase um lugar comum. Não é coisa de somenos, isso dos lugares comuns: querendo dizer tudo sem dizer nada acabam sempre, de uma forma ou de outra, por propiciar a interiorização da ideia que transmitem como se de verdade absoluta se tratasse, ainda que conscientemente se saiba que não é assim.

A frase «sacrifícios para todos», ou a sua variante «todos temos de fazer sacrifícios», é repetida de manhã à noite por quantos têm voz nos média dominantes, sobretudo quando se trata de comentar a indignação e justa luta dos trabalhadores contra as políticas anti-sociais do Governo, contra os cortes de salários, contra o brutal ataque em curso aos mais elementares direitos dos trabalhadores que configura um autêntico retrocesso civilizacional.

Dizendo compreender a revolta e acolhendo até o protesto como legítimo – há que permitir o aliviar da pressão não vá a situação tornar-se explosiva! – as tais vozes com lugar garantido nos média só fogem ao lugar comum, embrulhando-se em herméticas explicações técnicas, quando se trata de comentar os lucros dos principais grupos económicos. É o caso da banca.

Soube-se ontem que os quatro maiores bancos privados portugueses arrecadaram em 2010 lucros de 1,4 milhões de euros – 3,9 milhões por dia – e pagaram menos 168,6 milhões de euros de impostos, ou seja menos 54,9% do que pagaram em 2009, apesar de os lucros obtidos nesse ano terem sido idênticos. E também que aumentaram as comissões cobradas aos clientes. Tudo legal, está claro, como faz o favor de explicar quem matraca o povo ignaro com os «sacrifícios para todos», aduzindo com asséptica factualidade que tal se deve a benefícios de créditos fiscais, receitas obtidas no estrangeiros e alterações de regimes específicos (como a tributação de dividendos e mais-valias). Que o PCP esteja careca de apresentar propostas no Parlamento, sempre rejeitadas por PS/PSD/CDS-PP, para alterar esse estado de coisas, nem um palavra. Imagine-se o que podia acontecer à «isenção» se em vez da muleta do lugar comum as tais vozes começassem a estabelecer nexos de causa e efeito...

Anabela Fino

2011-02-06T11:41:00.000Z

«Estados»

A ofensiva do Governo PS na execução dos ditames do Orçamento avança com implacável minúcia e em todas as «frentes», ao mesmo tempo que a liderança socrática, de prócere maneirando à frente, vai-se já precavendo para as prováveis eleições antecipadas e decorrentes demagogias, ensaiando a rábula do «Estado Social» à moda do PS – um «Estado Social» que se defende, desmantelando-se à peça.

Assim, esta semana a «defesa do Estado Social» à moda do PS deu mais uns passos concretos: de uma assentada, 83 mil pessoas perdem, a partir de Fevereiro, as prestações sociais que recebiam (por não terem apresentado «prova de rendimentos»), enquanto outras 823 mil sofrerão cortes no que ainda auferem dessas prestações. Concomitantemente, 750 estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades do Porto e de Coimbra e mais 500 na Universidade do Minho (isto para já, pois muitos outros virão à desistência), tudo por causa do corte nas bolsas aplicado desde o início do ano, enquanto é ordenado às câmaras municipais que cessem de subsidiar os serviços sociais criados pelos trabalhadores autárquicos, sob o pretexto de não haver «acumulação de benefícios» (no socrático entendimento de que a ADSE chega e sobra para estes funcionários). Para rematar em coerência, o Governo decidiu ainda – por «razões orçamentais», tá bem de ver – desistir da criação dos prometidos novos centros de emprego nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Faz todo o sentido: enquanto o desemprego sobe a galope, há que diminuir os centros oficiais para atender as suas vítimas.

Do outro lado da moeda – porque PS e PSD ocupam os dois lados da «má moeda» que há mais de três décadas desgoverna o País – agita-se também o PSD e até o CDS, de novo salivando com a possibilidade do regresso ao poder.

E é vê-los, hirtos e solenes, depositando gravidades aos microfones enquanto as gravatas de seda rutilam elegâncias. As tribunas e os palanques alargam-se e elevam-se e, sobre eles, a pose é já de estadista: olhos no infinito, o perfil apontando aos céus, tudo e todos prontos para o serviço. À pátria.

Foi assim que também vimos Passos Coelho esta semana a perorar numas «jornadas» quaisquer do PSD e, como de costume sempre que abre a boca a presumir teorias, deu logo asneira da grossa ao decretar que «as empresas públicas que dão prejuízos crónicos»... devem fechar. O homem está tão obcecado em acabar com o «social» no País que nem lhe ocorreu haver serviços públicos que não se medem aos preços – são estratégicos, por definição... e dimensão, como é superlativamente óbvio nos casos dos transportes ou comunicações, da saúde ou da educação.

Para mitigar esta argolada do «chefe», o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, contra-atacou dando-se ao luxo de acusar José Sócrates de ser «insensível ao drama das pessoas» e de estar «a matar o Estado social».

Portanto, o descaramento já chegou a estes absurdos: de um lado, o PSD a acusar o PS de «destruir o Estado social» (o que é verdade) e, do outro, o PS a acusar o PSD de «querer destruir o Estado social» (o que também é verdade), para que o próprio PS possa continuar a ser ele... a destruí-lo.

Enfim, «estados». De alma.

Henrique Custódio

2011-02-03T08:28:00.000Z

A lavandaria do BE

Para o que importa – prosseguir a luta para travar e derrotar a política de direita em agravamento –, o oportunismo e o anticomunismo da direcção do BE são pouco mais do que descartáveis.

Mas desta vez o mau perder de Louçã e seus pares resultou numa operação de branqueamento, com vista à recuperação do BE como falsa alternativa e tábua de salvação do PS e da respectiva política (de direita).

A lavandaria está muito activa, com os escribas desta «coligação tetrapartidária» (BE/PS/PSD/CDS) nos média dominantes a ocultar, minorar, ou transferir para o PCP as responsabilidades do BE nos resultados de 23 de Janeiro. A orientação da mistificação está nas mãos de Louçã e pouco mais, porque hoje registam-se no BE novas dificuldades e algumas hesitações.

Diz Louçã que o que releva na campanha de Alegre é a «luta contra o FMI e a defesa dos serviços públicos», bem como a «garantia» de vetar a desqualificação das leis laborais. E nós que concluímos que Alegre considerou o OE 2011 do paradigma do FMI, do roubo aos trabalhadores e do ataque brutal aos seus direitos e aos serviços públicos, um «mal menor»(!), o que o levou até a enaltecer a «coragem»(!) de Sócrates.

Diz Louçã que a candidatura do PCP registou a «maior perda em proporção» relativamente a 2005, mas, apesar da abstenção, facto é que obtivemos 7,14% e 300 mil votos, um contributo efectivo para superar Cavaco e a «estabilidade» do Governo PS e dos grandes senhores do dinheiro.

E concluímos que Louçã e o BE perderam todos os 288 mil votos de 2005, concluímos que o BE «teve falta de comparência» nas presidenciais em que esteve aliado com este Governo, campeão da política de direita, e contribuiu para que os eleitores do BE e do PS disparassem «em todas as direcções» (citando M. Portas), facilitando assim a vitória a Cavaco.

E concluímos que o BE alienou o combate contra Cavaco e a política de direita por «pura demagogia eleitoralista» (assim se repudia o insulto de Fazenda) e pela gula do «entrismo» no PS, visando cumprir o seu destino oportunista e social democrata.

A derrota foi dura para o BE. O oportunismo e o anti-comunismo são apenas recorrentes.

Carlos Gonçalves

2011-01-28T17:45:00.000Z

Os bombos da festa

Ainda ecoavam os foguetes da eleição do «professor» em mais uma «festa da democracia» e já a ministra do Trabalho, Helena André, levava à Concertação Social a proposta do Governo para a alteração das regras das indemnizações por despedimento.

No final de um dia a concertar com os parceiros – os quais, excluindo a CGTP, bem se podiam chamar compinchas –, a ministra afirmou querer alinhar a nossa legislação com a da moderna Espanha, e justificou que, ainda assim, conservaremos um dos regimes mais generosos no contexto europeu.

A minha memória recuperou o «pelotão da frente» e o «oásis» que Cavaco Silva vendeu a cada passo da UE por Portugal adentro, mas sustive a náusea e mergulhei nos pormenores noticiosos. Rezam mais ou menos assim: o executivo pretende «um tecto máximo e o fim do limite mínimo a pagar», bem como a criação de «um fundo para financiar os despedimentos». Trocado por miúdos, «hoje o trabalhador tem direito a 30 dias por cada ano de casa (mais diuturnidades). Mas o executivo quer reduzir para 20 dias». Nos contratos a termo, «aplica-se a mesma regra».

«Haverá um limite máximo?», pergunta ainda o Económico. «Sim, o Governo propõe um tecto de 12 meses nas compensações». E «um limite mínimo? – continua. Actualmente, os trabalhadores despedidos têm direito, no mínimo, a três meses de salário-base e diuturnidades. Mas o Governo quer retirar essa opção».

Posto isto, fui ver quem já tinha contas feitas. No Negócios online, afirma-se que os contratados a prazo vão perder até 45 por cento das indemnizações, e o Público calcula que um trabalhador com quase duas décadas de casa tenha uma perda de 55,5 por cento.

Reacções? Não há pesquisa informativa sem elas, não é verdade? De Bruxelas ouve-se sonoros aplausos, diz a Agência Financeira, que informa também do regozijo do patrão do BES, Ricardo Salgado.

Já João Proença, agarrado ao persistente sorriso amarelo, gracejou que «se nos derem os salários espanhóis, aceitamos já». A piadola nem considerou que com ou sem salários espanhóis se mantêm os garrotes nas indemnizações.

Mas, mais grave, as palavras antecederam a garantia de que a UGT está, como sempre e invariavelmente usando esta expressão, «aberta a negociar», não aceitando «apenas» que «haja redução dos direitos dos trabalhadores no activo». Quanto às novas gerações, amanhem-se com os cortes nas compensações e dêem-se por contentes com o fundo que as garanta.

A Confederação do Comércio, por seu lado, não assumiu falar em nome de todo o patronato, mas percebendo-se que o fazia sublinhou dois aspectos: as regras devem abranger o universo dos trabalhadores e não apenas os novos contratados; caso o Governo insista no fundo participado pelas empresas, estas vão transferir a despesa para os salários. Simples!

Para Arménio Carlos, da CGTP-IN, este é um golpe nos «direitos mais elementares dos trabalhadores». O dirigente sindical advertiu que «uma proposta que favorece as entidades patronais» colocando «os trabalhadores a pagar o próprio despedimento», que «generaliza a precariedade» e «baixa os salários», não oferece margem negocial.

Eu acrescento que, à laia de fim da «festa» onde o capital sufragou a sua ditadura, as propostas do Governo de agravamento da exploração apontam aos bombos do costume: os trabalhadores.

Hugo Janeiro

2011-01-21T18:13:00.000Z

Estas eleições vão deixar marcas

Não será decerto no actual quadro de uma democracia profundamente cerceada que as eleições poderão alterar radicalmente a situação existente. Mas quaisquer que sejam as votações obtidas por cada candidato nas eleições de domingo próximo, uma coisa é certa: vão deixar marcas.

Vão deixar marcas em Cavaco Silva, cuja face autoritária e arrogante ficou mais visível do que nunca; cujo verniz «impoluto» ficou irremediavelmente manchado pelas pouco recomendáveis companhias que há muito conserva e pelas mal esclarecidas embrulhadas em que apareceu metido; que ficará definitivamente identificado pela hipocrisia e desfaçatez com que pretendeu desresponsabilizar-se da situação que o País atravessa; que não poderá mais disfarçar o profundo reaccionarismo que lhe preenche a pouco ginasticada cabeça.

Vão deixar marcas em Manuel Alegre, no PS e no BE, cúmplices activos numa candidatura e numa campanha de mistificação e de desresponsabilização da governação de Sócrates. Cúmplices activos numa campanha que pretendeu inculcar a absoluta e antidemocrática falsidade de que as opções existentes se resumiriam à alternativa entre Cavaco e Alegre, entre política de direita e política de direita.

Vão deixar marcas em Fernando Nobre, o «dedicado humanitário» cujo pensamento político reaccionário e em muitos aspectos fascizante se coloca à direita do próprio Cavaco Silva.

Vão deixar marcas na já reduzida credibilidade de «comentadores» e dos grandes média, que assumiram do primeiro ao último dia a tarefa de distorcer e ocultar as reais alternativas em confronto e de condicionar a opinião do eleitorado.

Vão deixar marcas em todos aqueles que fizerem a corajosa e coerente opção de votar Francisco Lopes. Porque este voto é bem mais do que uma cruz num boletim. É uma exigência de mudança, patriótica e popular. É uma afirmação de esperança e um compromisso de luta.

De uma luta que a magnífica e combativa campanha de massas mobilizada por esta candidatura confirma que continua.

Esta campanha teve a marca da luta e das aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor. Nada apagará essa marca.

Filipe Diniz

2011-01-20T12:11:00.000Z

O grito

Na campanha eleitoral que agora termina, como de resto em todas as outras, o que mais se ouviu foram as vozes – as mesmas de anteriores campanhas ou outras que de tão idênticas na cassete mais parecem as mesmas – clamando a ausência de debate sobre os reais problemas nacionais, apontando aos eleitores a «inevitabilidade» da escolha afunilada entre os candidatos da situação, proclamando de forma mais ou menos assertiva a inutilidade destas eleições, e concluindo – hélas – que mais valia acabar com o escrutínio secreto, directo e universal e deixar ao Parlamento a tarefa de escolher o primeiro magistrado da Nação, tal qual sucedia no tempo do fascismo.

De tanto repetirem o discurso nem se dão conta, as vozes, das contradições em que ocorrem. De tanto insistirem em colocar palas no eleitorado nem se apercebem, as vozes, da própria estreiteza das doutas análises.

De tão desligadas do País real nem se dão conta, as vozes, que a vida flui de diversas formas e há um tempo em que o rio submerge as margens que o oprimem.

Haverá quem ache irrelevante, ou de simples mau gosto, que Cavaco Silva candidato – para cativar votos – manifeste simpatia pelos trabalhadores da função pública que foram roubados no seu salário pelo Orçamento do Estado promulgado por Cavaco Silva presidente.

Haverá também quem ache absolutamente natural que Manuel Alegre não veja nenhuma incompatibilidade em ser apoiado pelo (seu) partido que há décadas promove todas as políticas anti-sociais que enquanto candidato diz combater.

Haverá igualmente quem não estranhe o facto de os candidatos da alternância pregarem a sua solidariedade com os pobres e desvalidos e com os cada vez mais pobres devido à política dos «sacrifícios para todos», e não tenham um comentário sequer face à obscenidade que representam os lucros dos quatro maiores bancos privados, que em conjunto com a PT, EDP e a GALP ascenderam (nos primeiros três trimestres de 2010) a sete mil oitocentos e cinquenta e dois milhões de euros, ou seja qualquer coisa como 21,5 milhões por dia.

E haverá ainda quem registe como episódios de campanha, comoventes embora, os testemunhos populares que chegaram aos ecrãs das televisões, via Francisco Lopes, dando conta que há gente, muita gente, impedida de ir às consultas médicas porque fecharam os centros de saúde ou porque não tem dinheiro para pagar as elevadas taxas de transporte dos doentes, ou que está desempregada e não sabe como vai pôr na mesa a comida para os filhos, ou que vai ter de abandonar os estudos porque o Governo lhe cortou a bolsa de estudo, ou que não sabe como vai pagar a renda da casa, a conta da electricidade, do gás, dos transportes... porque o mês aumenta cada vez mais no fim de cada ordenado.

Só por má fé ou completa surdez se pode dizer que nesta campanha não se falou dos problemas do povo e do País e da alternativa patriótica e de esquerda para os resolver. Em qualquer dos casos, é manifesta a necessidade de gritar mais alto. No domingo, pois claro, votando, mas também em todos os outros dias que se seguem porque o voto é importante mas a batalha a travar não se fica por aí.

Anabela Fino

2011-01-13T10:04:00.000Z

Pão para a boca

A Rússia viveu o ano passado a pior seca dos últimos 50 anos. A Austrália sofre inundações gigantescas num território do tamanho da França e da Alemanha que já afectam mais de 200 mil pessoas. Estes dois casos, que concitam natural consternação em todo o mundo, são noticiados entre nós como incidentes longínquos, terríveis e devastadores para as vítimas directas mas sem quaisquer consequências para as nossas vidas. E no entanto... seja no respeitante ao pão que comemos ou à carne que pomos na mesa, para dar apenas dois exemplos, não é de somenos o que se passa na Rússia, na Austrália e em muitos outros pontos do globo, pela simples razão de que temos de importar praticamente tudo o que consumimos em matéria de cereais (incluindo para alimentação de gado), porque temos de importar mais de 60 por cento da carne (a de bovino é toda importada e quanto à de aves e de porco só em parte Portugal satisfaz as suas necessidades), porque importamos todo o açúcar que consumimos, porque o olival (só há pouco tempo se voltou à plantação) não chega para as encomendas. Numa palavra, Portugal enfrenta um sério problema de soberania alimentar que não pára de se agravar: na última década o défice alimentar cresceu 23,7 por cento. Hoje, 70 por cento do que consumimos é importado.

A explicação para tal estado é conhecida. Como afirmou há dia o director-geral da Federação das Indústrias Agro-alimentares (FIPA), esta situação é fruto de «anos e anos de uma política agrícola comum (PAC) que nos fez desinvestir na produção».

As consequências estão à vista, seja quanto à dependência do estrangeiro para provirmos às nossas necessidades, o que se traduz numa efectiva perda de soberania, seja nos custos que tal representa para a economia nacional: apesar do aumento das exportações nos últimos 10 anos, as importações subiram mais de 50 por cento, representando quase o dobro do que se exporta (dados do INE).

Quer isto dizer, em linguagem crua, que nos endividamos para comer. Mais grave ainda, para comer o que podíamos produzir. A culpa morre solteira, diz-se onde não se assume responsabilidades, mas os culpados andam todos por aí, bem instalados no poder político e/ou económico, fingindo nada ter a ver com a PAC, fazendo de conta que não mataram a Reforma Agrária, que não destruíram a indústria e as pescas, travestidos de defensores da Pátria e insistindo nas políticas que estão a levar Portugal para o abismo, apelando ao «sacrifício de todos» para impor mais exploração e miséria aos trabalhadores e ao povo português. Os culpados de ontem e de hoje, que escarnecem do PCP e da sua campanha Portugal a Produzir ou – na melhor das hipóteses – os silenciam, são os mesmo que querem continuar amanhã no poleiro do poder, não se cansando de apregoar as suas públicas virtudes para melhor esconder os muito (e muitos) secretos podres.

Se a hipocrisia pagasse imposto, bastava uma campanha eleitoral para resolver o défice. Não é o caso. A hipocrisia cobra, e muito, aos portugueses que se deixam enganar. O resultado, amargo, está à vista, e não é pela falta de açúcar. A exigir, como pão para a boca, uma ruptura decisiva.

Anabela Fino

2011-01-07T11:32:00.000Z

Gato escondido...

Acabo de ler num rodapé de telejornal que «dirigentes do PS e BE cruzam-se nos comícios de Manuel Alegre, excepto Sócrates e Louçã».

Dou por mim a pensar que isto dos apoios – exactamente como os posicionamentos de Alegre –, tem dias.

Eu explico. Pelos vistos, e apesar de serem ambos membros da Comissão de Honra do dito candidato, nos dias em que Louçã é adepto de Alegre, Sócrates não pode aparecer por perto. Já nos dias em que é Sócrates que deseja ver Alegre a Presidente, Louçã tem que se manter em casa.

Este anúncio (que se segue à operação cirúrgica do BE de anunciar, no seu site, a já citada Comissão de Honra tentando esconder os figurões do Governo), em que se ficam a conhecer previamente as ausências combinadas, deixa-me algumas questões.

Nos dias em que Louçã apoia Alegre, será que Sócrates se mantém apoiante ou suspende essa qualidade?

Como é que Sócrates e Louçã combinam os desencontros? Será no facebook? O primeiro-ministro «posta» no seu sítio uma coisa do género «José Sócrates vai aos comícios de Alegre às quintas, sábados e domingos». Logo, o outro assinala «Francisco Louçã gosta disto!»

E quem será que não quer ser visto com quem? Será Louçã que não quer que se perceba que apoia o candidato que, nos últimos cinco anos, esteve ao lado de José Sócrates, e nos anteriores 29 anos esteve ao lado de todos os dirigentes do PS responsáveis pelo prosseguimento e aprofundamento da política de direita e que, portanto, está com ela profundamente comprometido?

Ou será Sócrates que não quer ser repreendido pelos banqueiros – a quem serve quando não está nos comícios de Alegre, e também quando lá está –, por ser visto em certas companhias?

Seja como for, parece que não faltarão oportunidades para ver Jorge Lacão em aberta confraternização com Fernando Rosas, ou Ana Drago em amena cavaqueira com Pedro Silva Pereira.

Seguramente, o que não poderemos é ouvir Alegre, neste jogo do gato e do rato, a posicionar-se pela ruptura e pela mudança e pela política alternativa patriótica e de esquerda necessária ao nosso País. E, pelos vistos, não veremos também os dirigentes do BE, nos dias em que forem aos comícios, muito preocupados com isso.

É que isto é muito gato escondido com o rabo de fora!

João Frazão

2011-01-06T15:59:00.000Z

As coisas que eles inventam!...

Como é hábito, a Time elegeu aquilo que designa por «Personalidade do Ano» - com direito a fotografia na capa da revista, como mandam as regras.

Expressão maior da «liberdade de informação» no mundo, a Time é, por isso mesmo, danada para a brincadeira democrática. Assim, com vista a eleger a «Personalidade do Ano», a revista pediu aos seus leitores para que se pronunciassem. Democraticamente. Votando.

E a capa da Time foi Mark Zuckerbery, o criador do Facebook.

Os jornais portugueses deram a notícia, aproveitando para fornecer aos leitores alguns dados biográficos de Zuckerbery, sublinhando devidamente o facto de ele ter arrecadado, com o seu Facebook, uns quantos milhares de milhões de dólares, que o transformaram no não sei quantos mais rico dos EUA.

A escolha não surpreende: uma pessoa que, de um momento para o outro ascende ao ranking dos homens mais ricos, está por direito próprio nas capas todas de todas as Time do planeta.

No entanto, há neste caso um pequeno pormenor a assinalar: é que a escolha dos leitores da Time, isto é, a personalidade na qual os leitores votaram maioritariamente, não foi o fundador do Facebook, mas sim Julian Assange, fundador do WikiLeaks.

Com efeito, contados os votos, Assange somou mais de 380 mil, sendo o mais votado, enquanto Zuckerbery se ficou por uns 18 mil votos, que o colocaram num modestíssimo 10.º e último lugar.

Porquê, então, Assange não foi - e Zuckerbery foi - a «Personalidade do Ano» da Time?

Boa pergunta!: porque a direcção da Time achou – e o que a direcção da Time acha, faz lei - que Julian Assange não devia nem podia ser «Personalidade do Ano», e pronto!; e que Mark Zuckerbery devia ser «Personalidade do Ano», e pronto!

Percebe-se: Assange está em vias de entrar para a Lista Negra do Terrorismo; Zuckerbery já entrou na Lista Dourada dos Mais Ricos…

Em contrapartida – e sempre exibindo-se em exercício de democracia aplicada – a direcção da revista «elegeu» Assange «Personalidade (não grata) do Ano».

A estas coisas, a Time chama «jornalismo democrático e interactivo».

As coisas que eles inventam!...

José Casanova

2010-12-30T11:44:00.000Z

Caridades

António Mexia é, definitivamente, um bom rapaz.

Nem o coração mais empedernido deixaria de se sentir embevecido com o gesto altruísta do presidente da EDP a entregar um parzito de camisolas usadas e um boneco piroso para a empresa que dirige distribuir pelos pobrezinhos.

Nesta overdose de caridade que a comunicação social dominante nos tem servido nas últimas semanas – em que os restaurantes fazem gala de oferecer os restos aos desvalidos da vida, as grandes superfícies competem para ver qual delas vende mais (e ganha mais com isso) presentes para distribuir a quem mais precise e as televisões pedem que quem tem pouco ligue para números de valor acrescentado enquanto eles embolsam o valor da publicidade dos intervalos das galas – ver António Mexia muito empenhado numa destas operações não deixa margem para dúvidas.

A EDP teve, em 2009, apenas 1024 milhões de euros de lucros. Logo, 2 milhões e 700 mil euros todos os dias. Compreende-se que, para fazer caridade, tenha que pedir a outros para distribuir umas roupinhas e uns brinquedinhos aos mais desfavorecidos. E que ao mesmo tempo lhes reclame mais 3,8% na factura mensal da electricidade.

António Mexia, por seu lado, o administrador mais bem pago das empresas do PSI-20, recebeu em 2009 qualquer coisa como 3,1 milhões de euros.

Portanto não espanta o seu empenhamento, o seu altruísmo, acondicionado em duas sacas compradas para o efeito, com a entrega, por mera coincidência acompanhada pelas câmaras de televisão, de duas pecinhas de alta costura, já gastas mas ainda muito apresentáveis e do tal boneco piroso. Só um, pois era o único que sobrava lá em casa.

Assim como não espanta que Mexia, no dia em que anunciou um novo aumento dos lucros em 4%, tenha anunciado a sua satisfação com a aprovação do Orçamento do Estado para 2010. O tal em que se consumou o tango do PS com o PSD, apadrinhado pelo Presidente da República, e que vai provocar mais desemprego, mais dificuldades e mais pobreza.

Mas não há problema. Para o ano, Mexia e a EDP vão oferecer, caridosamente, mais duas camisolinhas. E um par de peúgas!

João Frazão

2010-12-23T11:36:00.000Z

As sobras

A recente troca de galhardetes entre Sócrates e Cavaco a propósito dos alegados sentimentos e preocupações que ambos nutrem em relação à pobreza é um exemplo esclarecedor da tragicomédia que se vive em Portugal.

De uma forma que quase se poderia classificar de obscena, os dois políticos – que têm em comum largos anos de responsabilidades governativas e de implementação de políticas ao serviço do capital – travaram-se de razões à conta dos pobres.

Cavaco abriu as hostilidades na iniciativa «Direito à Alimentação» promovida pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que pretende distribuir as sobras de restaurantes por cerca de 4500 instituições do País. Cativado pela ideia, o actual Presidente da República disse considerar ser «um dever moral» apoiar a causa, alertou para a «pobreza envergonhada» e foi ao ponto de reconhecer que «temos de nos sentir envergonhados» por haver portugueses com fome. Não fosse restar alguma dúvida sobre os seus sentimentos afirmou ainda que a preocupação com as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão o acompanham desde o início do seu mandato presidencial. (Antes devia andar distraído. Acontece.)

Sócrates, sabe-se lá porquê, achou que Cavaco estava a atacar o seu Governo e vai daí toca de zurzir forte e feio nos «políticos que não resistem à exploração mais descarada da pobreza e das dificuldades do País» e aos que cedem ao «exibicionismo» das suas acções, ao mesmo tempo que garantia fazer parte dos que, sem alarde, fazem «tudo o que está ao alcance de um político para desenvolver políticas que reduzam as desigualdades». Presume-se que estivesse a pensar nos PECs.

Escusado será dizer que nenhum dos dois relacionou a política que ambos praticaram e praticam com o flagelo da pobreza. Dir-se-ia que os pobres se materializaram entre nós por um passe de mágica. Gente que trabalha e passa fome é assim uma espécie de fenómeno, um enigma por resolver, que não tem nada, mas absolutamente nada a ver com décadas de política atacando direitos, atacando salários, ajudando especuladores, apoiando a exploração cada vez mais desenfreada. O preço da saúde, da educação, da casa, da comida... sempre cada vez mais longe do salário hipotecado ao banco ou ao supermercado é coisa que como se sabe gera riqueza. Não é para todos? Paciência. É dos livros que os ricos custam muitos pobres.

A nova vaga está pronta a dar à costa em Janeiro com as «medidas de austeridade para todos» que PS e PSD aprovaram e Cavaco vai assinar, a bem da nação, como se dizia. Sócrates, esse «verdadeiro combatente contra a pobreza», vai prosseguir a luta com toda a discrição. Cavaco, por seu lado, acredita na caridade, venha ela das sobras dos restaurantes ou da solidariedade dos portugueses, e até faz questão de lembrar que a recente recolha do Banco Alimentar Contra a Fome «foi a maior de sempre», apesar da crise ou por causa dela.

Podemos pois estar descansados que enquanto sobrar uma sopa, um prato de batatas, um rissol, quem sabe um filé mignon da mesa dos ricos haverá sempre uma mão pronta à caridade. A outra – não se pode ter tudo! – é a que nos rouba os salários, mas isso faz parte destes contos imorais da política oficial.

Anabela Fino

2010-12-17T10:26:00.000Z

Os dois

Andam, os dois, há 34 anos consecutivos a fazer a mesma política de direita, numa representação consabida, cumprindo rigorosamente as marcações da alternância disfarçada de alternativa que é o seguro de vida comum aos dois.

Foram, os dois, peças fundamentais da contra-revolução que liquidou a democracia de Abril e instalou esta faz-que-é-mas-não-é democracia.

Foram, os dois, os carrascos de tudo o que de novo, de moderno, de avançado, de progressista, a Revolução de Abril criou.

Foram, os dois, os coveiros da participação popular na construção da democracia avançada de Abril.

Foram, os dois, a guarda avançada dos grandes agrários e do grande capital no caminho da restauração do capitalismo monopolista de Estado.

Fizeram, os dois, dos direitos e interesses dos trabalhadores o alvo prioritário a abater.

Espalharam, os dois, o desemprego, a precariedade, os salários em atraso, a exploração, a injustiça, a pobreza, a miséria, a fome.

Fizeram, os dois, dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros o alvo exclusivo a favorecer.

Planearam e executaram, os dois, a desorganização e destruição do aparelho produtivo nacional.

Vibraram, os dois, criminosas machadadas nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Depositaram, os dois, a independência e a soberania nacionais nas garras do imperialismo norte-americano e da sua sucursal europeia.

Envolveram, os dois, Portugal em guerras de ocupação imperialista, tornando-se co-responsáveis do massacre de centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.

Trataram, os dois, a Constituição da República Portuguesa, Lei Fundamental do País, como um papel de embrulho.

Aprovaram, os dois, os PEC’s e o OE da desgraça.

Empurraram, os dois, Portugal para o buraco negro em que hoje está.

Agora, os dois, fingem que nada têm a ver com tudo isto e apresentam-se como portadores da política salvadora – que é, confessam os dois, a mesma com a qual, os dois, conduziram Portugal à dramática situação existente...

Sem ponta de vergonha, os dois.

Sem sombra de respeito pela inteligência e pela sensibilidade dos portugueses, os dois.

José Casanova

2010-12-13T18:54:00.000Z

Não estão todos no mesmo barco

Anda pelo país – e não só – uma grande revoada de apelos às ajudas misericordiosas.

Fala-se muito em interajuda, em solidariedade, em «protecção dos mais desfavorecidos pelos que não se encontram tão atingidos pela «adversidade»..

Sujeitos de papada gorda afirmam com ar convicto que «a luta de classes está ultrapassada»; senhoras de rosto seráfico garantem que «numa sociedade em dificuldades as lutas só vêm dificultar as soluções».

Os partidos de direita em coro com o PS repisam que «é necessária uma conjugação de todos para ultrapassar as dificuldades». E o Presidente-Candidato garante: «eu bem avisava» (só que ninguém deu por isso!).

A conciliação de interesses é sempre uma forma tentada pelos círculos dominantes (e pelo poder) para amortecer, dificultar ou impedir as lutas contra eles travadas. Modernamente tem como pano ideológico de fundo as veemência do ultra-liberalismo económico e a via reformista da social democracia (por vezes com discreto recurso à doutrina social da Igreja).

Portugal tem uma dolorosa experiência de onde podem levar essas piedosas declarações.

Só que, em Portugal, a conciliação foi imposta à força, cm o «Estado Novo Corporativo», figura jurídica de topo que representava politicamente um povo submetido com mão de ferro aos interesses do capital dominante, em todas as estruturas «sociais» do regime fascista: e qualquer organização social que tentasse fugir a esta «harmonia nacional» era simplesmente ilegalizada.

Não é fácil aos modernos conciliadores fazer o mesmo. Mas a filosofia que tentam instalar é idêntica: vai directamente à preparação de um conformismo atentista e desistente - socialmente instalado como solução «credível», «de bom senso», «pacífica» e de «urgente necessidade».

Mas atenção: é que em Portugal e no mundo – não estão todos no mesmo barco...

As classes sociais existem, e os que as negam bem sabem que sim. Muitas vezes o que querem é apresentar-se como clientes das classes privilegiadas...

Na sociedade capitalista não têm todos os mesmos interesses – nem podem aceitar as soluções que os senhores da Banca querem impôr ao mundo.

Por isso mesmo: A LUTA CONTINUA!

Aurélio Santos

2010-12-10T10:28:00.000Z

São os lucros e não os salários

No dia seguinte ao chumbo pelo PS, PSD e CDS da proposta do PCP na Assembleia da República que visava a tributação dos dividendos dos grupos económicos, cuja distribuição estes decidiram antecipar de 2011 para 2010 – roubando assim umas centenas de milhões de euros ao Estado –, surgiu com grande estrondo nos principais meios de comunicação social a notícia de que, nos Açores, os salários dos trabalhadores da administração pública regional não seriam alvo de cortes.

As reacções foram as que se esperavam. Na tentativa de fazer esquecer a vergonhosa recusa da proposta do PCP sobre a taxação dos dividendos e de recentrar o debate ideológico no corte nos salários, sucederam-se declarações durante toda a semana.

Desde logo do próprio Presidente da República (e também candidato), que tinha ficado calado perante a golpada dada pelos grupos económicos com a antecipação da distribuição dos dividendos mas que, em relação aos cortes salariais, até a Constituição da República decidiu invocar para exigir a penalização de todos os trabalhadores. Uma declaração, aliás, coerente com uma vida de ataque aos salários quer como primeiro-ministro, quer como Presidente.

Manuel Alegre, também ele candidato à PR, no seu contorcionismo habitual, nuns dias criticou a decisão dos Açores, noutros considerou-a legítima. Enfim, o costume de quem quer andar à chuva sem se molhar.

E no meio desta erupção mediática, onde medram cálculos e oportunismos vários, registe-se ainda a dupla face de BE e CDS. Quem ouviu a deputada do CDS condenar o Governo por permitir a «excepção» aos cortes nos salários não imaginaria que o seu partido se tinha afinal abstido em relação a esta proposta nos Açores. E quem viu os deputados do BE a votar contra esta decisão na Assembleia Legislativa Regional nunca imaginaria que dias depois Francisco Louçã haveria de a defender com tamanha convicção.

Enfim, sobra o claro posicionamento de classe e a respectiva coerência de argumentos do PCP. Que não só esteve contra o corte nos salários como propôs e votou a favor de um apoio compensatório aos funcionários públicos nos Açores. E que não só denunciou a inaceitável manobra dos grupos económicos de fuga o fisco como apresentou uma proposta concreta para impedir tal golpada. Pois sabemos que é nos lucros escandalosos dos grupos económicos e não nos salários que se encontram as razões de tantas injustiças.

Vasco Cardoso

2010-12-03T13:29:00.000Z

A confissão de Belmiro

Soubemos, na passada sexta-feira, por antecipação fornecida pela imprensa on-line de um artigo de opinião que seria publicado no dia seguinte em dois jornais nacionais – Público e Expresso – que Belmiro de Azevedo apoiava o candidato Cavaco Silva, nas próximas eleições presidenciais.

Uma declaração que só poderá surpreender quem não tenha, a esta altura do campeonato, a exacta noção de que é com o actual Presidente da República, que é com aquele que foi ao longo das últimas décadas um dos principais responsáveis pela situação a que o país chegou, que o grande capital conta para prosseguir no futuro imediato a sua brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores.

Belmiro de Azevedo é coerente com os seus interesses. Apesar da ilustrativa «simpatia particular» que lhe merece a candidatura de Manuel Alegre, é com Cavaco que ele está. Assim disse o Engenheiro que considera que «jamais escolheria esta circunstância do País para ajustar contas», pelo que Cavaco é o homem que oferece «segurança aos mercados». Isto é, Cavaco está com os mercados e os mercados estão com Cavaco.

Aqui chegados, importa sublinhar que aquilo que é bom para Belmiro de Azevedo, aquilo que é uma segurança para os «mercados» não serve nem aos trabalhadores, nem ao povo, nem ao País. E se temos de memória viva, o papel de Cavaco na actual situação – crise, desemprego, liquidação da capacidade produtiva, injustiças sociais, dependência externa, corrupção – será bom prevenir que uma eventual reeleição deste senhor, daria cobertura política e institucional ao conjunto de medidas que, com ou sem FMI, o Governo PS e o PSD, se preparam para aplicar.

Belmiro conta com Cavaco para continuar a agravar a exploração, para pagar o salário mínimo e impor o trabalho aos domingos e feriados dos seus mais de 100 mil trabalhadores, para continuar a contornar o fisco livrando-se de impostos que fazem falta ao País, para prosseguir com a ruína de milhares de pequenas empresas incapazes de «competirem» com as grandes superfícies, para liquidarem milhares de pequenos agricultores esmagados pela ditadura da grande distribuição, para incrementar a jogatana na bolsa e na especulação financeira com a drenagem das mais-valias provenientes do sector produtivo.

Há no entanto uma virtude nesta declaração de Belmiro. O seu apoio a Cavaco e mesmo a sua «simpatia» por Alegre é, de certo modo, um certificado de garantia de que é na candidatura de Francisco Lopes que reside a efectiva mudança de que o País precisa. De que é com Francisco Lopes, que todos aqueles que estiveram com a greve geral de 24 de Novembro, podem contar.

Vasco Cardoso

2010-12-02T11:53:00.000Z

Dois casos a benefício do inventário

Esta quinta-feira, 2 de Dezembro, entre as muitas iniciativas programadas estão duas que merecem particular destaque. Uma é a reunião da concertação social, que vai ter como prato forte as propostas do Governo para «aprofundar» as reformas do mercado de trabalho tendo em vista ajustá-las às actuais condições económicas, como fez saber o ministro da Finanças. A outra é a votação na Assembleia da República da proposta do PCP que visa permitir a tributação, ainda este ano, da distribuição de dividendos que várias empresas se preparam para fazer antecipadamente de forma a fugir à cobrança de impostos sobre tais lucros inscrita no Orçamento do Estado para 2011.

No primeiro caso, a flexibilização laboral – eufemismo usado para a liberalização dos despedimentos, entre outros aspectos – é apresentada como uma (mais uma) inevitabilidade, servindo a crise para explicar todas as mudanças de regras que liquidam direitos dos trabalhadores. Em boa verdade pode mesmo dizer-se que o Governo diz querer discutir com os «parceiros» já está acordado com os «patrões» europeus, como amavelmente fizeram saber este domingo o presidente do Ecofin e o comissário europeu para as questões económicas e monetárias, ao congratularem-se em Bruxelas por Teixeira dos Santos ir «adoptar reformas no sector da saúde, do mercado de trabalho, dos transportes (...)» e encorajando as autoridades portuguesas a intensificá-las.

No segundo caso, pelo contrário, a tributação dos lucros está mais encrespada do que mar alto em noite de temporal. Ao que parece o PS não vê jeitos de encontrar uma «solução técnica adequada», receia os efeitos «imprevisíveis» da súbita mudança de regras, pelo que está «inclinado» a rejeitar a proposta dos comunistas e a não tomar qualquer iniciativa legislativa sobre a matéria. Mas atenção, os que embolsarem milhões de lucros por antecipação serão punidos com a dolorosa pena da «sanção moral», o que muito angustia a PT, Portucel, Jerónimo Martins, Sonae e outras que tais. Quanto ao PSD, já se sabe, preza muito a vertente moral.

Apaziguadas assim as consciências, segue o discurso do «sacrifício para todos».

Anabela Fino

2010-11-26T11:25:00.000Z

Esqueletos

Na conferência subordinada ao tema «Ainda vale a pena investir em Portugal?», realizada esta semana na Universidade Católica, Belmiro de Azevedo (BA) falou da situação do País e das «consequências sociais imprevisíveis» que daí podem advir, já que os portugueses (e as empresas, na sua opinião) estão a ser compelidos a apertar o cinto tanta vez que se corre o risco de ficar apenas o «esqueleto».

Em consequência, o patrão da Sonae questiona-se sobre os seus investimentos. Respondendo à questão que deu mote à conferência disse: «Vale a pena investir. Em Portugal, não sei».

As dúvidas de BA – defensor da abertura ilimitada das grandes superfícies para a «criação de emprego» – têm razão de ser. Num contributo inestimável para a criação de novos postos de trabalho, e aproveitando a quadra natalícia, a Sonae contratou novos trabalhadores para fazer embrulhos. Não o fez directamente, antes recorreu aos préstimos de uma empresa de trabalho temporário que dá pelo nome de UR – you are one, o que sempre ajuda ao empreendedorismo, mais a mais com designação anglo-saxónica.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) os felizardos entraram ao serviço no passado dia 6 de Novembro e têm contrato até 24 de Dezembro de 2010. O pagamento, esse, será feito mediante recibo verde ou acto único, mas só a partir de 15 de Janeiro de 2011. Quanto ao salário, não tem mistérios: cada contratado recebe 12€ por turno, e cada turno tem cinco horas. Feitas as contas, apura-se que o salário/hora é de 2,4€, ou seja inferior aos 2,7€ que resultam do salário mínimo nacional. Acresce que os trabalhadores assim distinguidos com a oferta de emprego Sonae têm apenas um dia de descanso por semana, não recebem o subsídio de refeição em vigor na empresa, e não recebem trabalho nocturno apesar de um dos «turnos» terminar às 24 horas.

Chegado a este ponto, BA – há dias homenageado com o troféu Excelência na Liderança, em cerimónia com a presença do ministro da Economia Vieira de Silva – constata o óbvio: está na hora de largar o «esqueleto» nacional e procurar novos horizontes.

Anabela Fino

2010-11-04T08:44:00.000Z

Os negreiros

Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeöt-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.

A história, elucidativa da sobre-exploração que grada em Portugal, conta-se em poucas palavras. Depois de ter liquidado, em 2009, cerca de 600 postos de trabalho e de ter abolido o turno da noite, a empresa voltou a reactivar a chamada terceira equipa, desta feita com 300 trabalhadores. Destes, cerca de um terço faz parte do lote dos despedidos no ano passado – «trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros», como diz o presidente da Comissão de Trabalhadores, Jorge Abreu –, que «agora regressam a ganhar metade» e apenas por um período de seis meses. O vencimento base oferecido aos contratados, refere o responsável da CT, é de 440 euros, a que acresce 25 por cento de subsídio de turno; feitos os descontos, «muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa».

A notícia do Público esclarece ainda que numa primeira fase estes trabalhadores foram contratados através de uma agência de trabalho temporário, mas como nestas circunstâncias não podiam ser abrangidos pela «bolsa de horas», destinada apenas a funcionários da empresa, a Peugeöt-Citröen acabou por fazer contratos directos com eles.

Esta história, sendo esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI, está no entanto incompleta. Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar que a «bolsa de horas» (imposta ilegalmente ainda antes da entrada em vigor do Código de Trabalho com base num «acordo de traição feito com a anterior comissão de trabalhadores) obriga os trabalhadores a compensar, em períodos de maior fluxo de encomendas e sem quaisquer compensações, o tempo de paragem provocado pela suspensão forçada da produção. Importa também lembrar que esta empresa é uma das muitas apoiadas pelo Governo PS: em 2007 recebeu 8,6 milhões de euros para manter 1400 postos de trabalho até 2013 (o que não cumpriu), e no ano passado terá recebido mais 21 milhões de euros. O caso motivou requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e exigindo a intervenção da ministra do Trabalho, mas o regabofe continuou. Importa ainda lembrar que a célula do PCP na Citröen há muito denuncia a situação, como sucedeu no final de Julho último, quando sublinhou o carácter «demagógico, mentiroso e populista» do anúncio da criação destes «novos» 300 postos de trabalho com que o PS e a administração da Citröen se congratularam, procurando «apagar» o despedimento colectivo do ano passado.

Quem a 600 despedidos soma 300 contratados quantos postos de trabalho cria? Esta a pergunta que fazem os comunistas, que não se cansam de denunciar – com ou sem OE – o esbulho dos trabalhadores em benefício do capital com a conivência e o aplauso do PS.

Anabela Fino

2010-11-01T08:41:00.000Z

O Costume

Fernando Nobre, o candidato à Presidência da República, descobriu-se, reinventou-se, definiu-se, eu sei lá.

Ele, o monárquico que foi apoiante de Durão Barroso e participante numa convenção do PSD, membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares, mandatário da candidatura do BE ao Parlamento Europeu e depois apoiante do PS e do PSD nas últimas eleições autárquicas, o homem com «valores nitidamente de esquerda», mas para quem «a dicotomia esquerda/direita já está ultrapassada», talvez queira afastar alguma imagem de homem ziguezagueante que, vá-se lá saber porquê, possa ter ficado do seu percurso e, agora, pronuncia-se claramente!

Sobre a Greve Geral, é a favor e crítica mesmo Manuel Alegre, pelo facto do poeta candidato não assumir a mesma posição. Aponta a dedo os que ao longo dos últimos anos foram responsáveis, ou co-responsáveis pela situação do país.

E, para que não falte nada, qual Quixote de Cervantes, avança de lança em riste contra o Orçamento de Estado, do qual diz discordar profundamente.

Profusamente amplificado pela Comunicação Social ao serviço dos interesses dominantes, Nobre aponta os caminhos para se sair desta situação.

E, tão claramente como faz os diagnósticos, afirma esperar, citado pelo matutino Destak, «que nas negociações que começam agora os maiores partidos possam chegar a uma plataforma de entendimento para que possa existir uma nova perspectiva para o país».

Ora bolas, quando estávamos todos à espera que, de Fernando Nobre, viesse um acto de contrição, pelos silêncios cúmplices a que nos habituou ao longo da sua já longa carreira (sim, que não estamos propriamente a falar de um novato na coisa, como acima se viu), e que dali viesse uma proposta nova e de mudança real das políticas que nos desgovernaram nos últimos trinta anos, eis que nos apresenta mais do mesmo. Afinal espera que os do costume, associados aos interesses do costume, façam os acordos do costume, para que possa existir a «nova perspectiva» do costume.

A intenção até pode ser nobre, mas o conteúdo, afinal, é o do costume.

João Frazão

2010-10-29T17:43:00.000+01:00

O anúncio

Sem surpresa, sem vangelis e sem meninos guerreiros, mas cumprindo à risca o anúncio feito em primeira mão por Marcelo Rebelo de Sousa e tendo como pano de fundo dez bandeiras nacionais – por ventura para garantir que fosse qual fosse o ângulo das imagens apareceria sempre enquadrado pelo «desígnio nacional» –, Cavaco Silva veio anteontem dizer ao país o que já toda a gente sabia, ou seja que se recandidata a novo mandato como Presidente da República.

Não sendo curial, por razões óbvias, proferir tão distinto anúncio numa das auto-estradas nacionais, o local escolhido foi o que de mais emblemático da política de betão de Cavaco primeiro-ministro se pode encontrar, o Centro Cultural de Belém, com a manifesta vantagem de se situar a escassa distância da residência oficial do primeiro magistrado da nação, o que para além de garantir o cumprimento ao cronómetro do horário estabelecido teve ainda a vantagem de poupar ao presidente em funções nas deslocações do candidato a presidente. Dir-se-á que é uma visão mesquinha de tão distinto acto, mas quando o presidente candidato a presidente faz questão de dizer, invocando a difícil situação económica, ter dado ordens expressas para que os gastos da sua campanha não ultrapassem metade do máximo permitido por lei, a coisa muda de figura. Tanto mais que, como é público e notório, Cavaco presidente não tem feito outra coisa nos últimos meses a não ser poupar nas despesas de Cavaco candidato a presidente, percorrendo o país em mal encapotada campanha às custas do erário público, numa espécie de dois em um que embora eticamente indefensável dará muito jeito quando chegar a altura de apresentar contas.

Quanto ao anúncio propriamente dito, o mais que se pode referir é que nada trouxe de novo, o que já é muito boa vontade, pois em rigor o que se anunciou tresanda a bafio. Ficou-se a saber que afinal continua a haver um «homem ao leme», desta feita em Belém, tão ansioso que o deixem trabalhar como nos tempos em que de S. Bento invectivava as «forças de bloqueio» que combatiam as suas políticas anti-sociais, cujas continua a apadrinhar mas agora na qualidade de «garante da estabilidade social». Ficou-se também a saber – olha a novidade – que o estafado lema «eu ou o caos» continua vivo e recomenda-se, mas agora transformado na fórmula «o que teria sido o país sem mim?», destinada não só a aclamar os feitos do passado mas também a abrir caminho para o inevitável «o que será o país sem mim?» no futuro. Não foi possível, em tão curto espaço de tempo, apurar a resposta dos portugueses a tão candente questão, mas cá por mim, confesso, distraiu-me das requentadas promessas eleitorais e deixou-me o resto da noite a trautear a canção de Sérgio Godinho «que era eu sem a vida/que era a vida sem mim?»... Estou em crer que serão efeitos das dez-bandeiras-dez em que Cavaco se embrulha, ou então do logo tricolor que escolheu para a campanha, três ondas a verde, amarelo e vermelho que pretenderão remeter para o futuro marítimo de Portugal, embora mais pareçam as ondas alterosas da borrasca a que as políticas de direita de Cavaco e Cia conduziram o país.

Anabela Fino

2010-10-28T12:49:00.000+01:00

A liberdade no reino da política de direita

Os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos são um dos alvos preferenciais da política de direita com a qual o PS, o PSD e o CDS-PP vêm devastando o País há 34 anos.

Não surpreende que assim seja, sabendo-se que tal política nasceu do ódio a Abril e tem nos ataques às liberdades conquistadas pela Revolução uma das suas imagens de marca.

No que respeita à liberdade de propaganda, por exemplo, multiplicam-se, de norte a sul do País, os casos de desrespeito pelas leis em vigor por parte das autoridades, as quais, com preocupante frequência, enveredam pelo recurso a práticas e métodos repressivos com iniludíveis cheiros ao antigamente.

Uma notícia publicada na última edição do Avante! dava nota de que

militantes da JCP – quatro raparigas e um rapaz - que pintavam um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa, foram detidos e levados para uma esquadra da PSP, onde permaneceram durante várias horas. Ali, as raparigas foram obrigadas a despir-se.

Sabendo-se que a pintura de murais em local público está consagrada na lei, que igualmente condena o seu impedimento, é óbvio que estamos perante mais um acto de afrontamento da lei por parte de quem tem por obrigação zelar por que ela seja cumprida.

Mas trata-se de mais, de muito mais e mais grave, do que isso: a atitude de obrigar as quatro jovens a despir-se introduz à crescente acção repressiva exercida contra manifestações semelhantes, novos e ainda mais graves elementos, cujo carácter perverso, neste caso, urge denunciar e combater energicamente.

Mais recentemente, no passado dia 22, em Leiria, um outro caso: dois indivíduos à paisana, dizendo-se agentes da PSP, impediram violentamente um grupo de jovens da JCP de colar cartazes alusivos à luta do Secundário. Um dos jovens invocou a lei e exigiu a identificação dos dois indivíduos – que não só recusaram identificar-se como agrediram o jovem, um algemando-o enquanto o outro lhe apertava brutalmente o pescoço, onde várias marcas ficaram assinaladas, após o que o levaram para a esquadra da PSP.

A pergunta impõe-se: a que distância de tudo isto está o 25 de Abril?

E o 24?

José Casanova

2010-10-22T15:36:00.000+01:00

Soares e o paradigma

Se bem se lembram tempos houve em que Mário Soares pregava para quem o queria ouvir as virtualidades do «socialismo democrático», cujo era assim uma espécie de supra-sumo da social democracia antes de esgotado o prazo de validade. Mais tarde, como também não faltará quem se recorde, o «socialismo» foi metido na gaveta por força das «circunstâncias» e por lá ficou a aboborar até hoje, paulatinamente substituído pelo «pragmatismo» do mercado comum que havia de ser – garantiam-nos – o húmus fértil da construção europeia que realizaria o seu desígnio de progresso, desenvolvimento e solidariedade na Europa dos cidadãos, assim houvesse coragem e determinação em avançar com políticas comuns aos mais diversos níveis. Volvido um quarto de século há que reconhecer que se «avançou», mas com resultados tais que já nem Soares vislumbra luz ao fundo do túnel.

Comentando esta semana a «questão do Orçamento», o ex-secretário-geral do PS classifica o documento como «uma bomba ao retardador» que vai ter consequências imprevisíveis no plano social, tal a brutalidade das medidas que contém. A culpa não é de Sócrates, garante Soares, lembrando que o primeiro-ministro até disse, «com sinceridade», que algumas das medidas até «cortam o coração».

Mas deixemos por agora o coração partido de Sócrates e vejamos a quem aponta Soares o dedo acusador. O Orçamento, assevera, «foi-nos imposto pelo Banco Central Europeu» – não se sabe se com o coração destroçado, dizemos nós – mas sem margem para dúvidas pressionado pelos mercados, que são «insaciáveis». De acordo com Soares, tal facto resulta «da ideologia neoliberal, que transformou os mercados – que ninguém sabe o que são e quem os comanda – e os pôs no centro da tudo: das sociedades, da política, da ética e das próprias pessoas» (sic).

Como obviamente esta afirmação não pode ser levada à letra – nem a reconhecida «lata» de Soares chega a tanto – resta-nos aferir daquelas palavras que o fundador do PS esperava encontrar no aprofundamento da integração europeia, que sempre defendeu e aplaudiu, um capitalismo que explorasse sim, mas com jeitinho. Não sendo o caso, o que nos resta? Ceder, evidentemente, já que para Soares não há alternativa à aprovação do Orçamento e os «protestos da esquerda radical», como lhe chama, são «simpáticos» para os injustiçados mas não passam disso. Caso essa esquerda chegasse ao poder pelo voto popular – hipótese absurda, diz o «pai da democracia» –, a alternativa seria o regresso ao «orgulhosamente sós» de Salazar ou «um modelo económico tipo cubano». Como se a ditadura fascista não tivesse contado sempre com o inestimável apoio do capitalismo europeu e americano, e como se o modelo cubano, que no entender de Soares é sinónimo de «miséria extrema», não resistisse há quase meio século às pressões do imperialismo americano.

Soares, que diz não gostar das «receitas» do Banco Central Europeu e temer que as mesmas levem «à recessão e à decadência» e mesmo à «desintegração» da União Europeia, só tem uma receita para o desastre: nada de lutas a nível nacional, o que é preciso é mudar de «paradigma» a nível europeu. Eis Soares na campanha para o «capitalismo de rosto humano».

Anabela Fino

2010-10-21T11:17:00.000+01:00

A linha do Frete

Há tempos, um «empresário» anunciava, na RTP, que queria trabalhadores e os desempregados, esses malandros, não queriam trabalhar. Anda um homem com tanto esforço a grangear umas camisas para costurar e não há quem queira pespontar umas baínhas ou pregar um botão!

O mal estava, dizia, nos chorudos subsídios de desemprego que lhes permitem rejeitar empregos, continuando as suas vidinhas regaladas.

O tal «empresário», escolhido segundo os melhores critérios jornalísticos de Fátima Campos Ferreira, foi desmentido em directo pelo Director do IEFP e, depois de trafulhices várias, encerrou o negócio, mandando as poucas trabalhadoras, que aguentavam os salários de miséria e as más condições, para a rua sem cumprir os seus direitos.

Vem isto a propósito do programa «Linha da Frente», emitido na passada semana pela mesma RTP, em que a estação pública se esforçou por provar a tese de que empregos há, a malta é que não quer trabalhar.

Ali desfilaram «empresários», a oferecer avultadíssimos salários mínimos, sem que consigam encontrar trabalhadores que se aprestem a agradecer tão elevado favor.

E nem faltaram supostos trabalhadores a atestar que conhecem gente que está bem a receber sem trabalhar.

Revista a peça, que no seu conjunto é pouco mais que boçal, perguntamo-nos porque será que estes «empresários» têm tanta necessidade de renovar os trabalhadores. Os que lá tinham antes não serviam, porquê?

Ou, uma vez que os trabalhadores lá vão, segundo eles à procura de carimbos, porque não insistem os empresários em que eles fiquem a trabalhar?

Ou porque não falaram com os delegados sindicais das empresas respectivas e, se os não há, porque não se questionou a razão de tal facto?

O jornalista nem deve ter percebido a síntese que fez um dos patrões quando dizia que afinal havia quem quisesse trabalhar, mas alguns já tinham 50 anos e não correspondiam ao perfil pretendido – jovem, com responsabilidades a cargo, já com formação na área e que aceite o Salário Mínimo Nacional, mesmo que tenha que gastar 150 ou 200€ por mês para ir trabalhar.

Na semana em que premiaram uns economistas por defender essa execrável tese, e em que o governo anunciou mais cortes nos apoios sociais aos desempregados, este jornalista quis estar na linha da frente, mas, de facto, passou muito para lá da linha do frete. Do frete ao Governo e à exploração.

João Frazão

2010-10-16T13:10:00.000+01:00

Os três magníficos

A avaliar pelas notícias e comentários vindos a público nos últimos dias, os três economistas que vão receber dez milhões de coroas suecas (1,079 milhões de euros), uma medalha de ouro e um diploma por terem sido distinguidos com o Nobel da Economia, deram um contributo inestimável à análise do mercado de trabalho e dos fluxos de emprego. Convenhamos que, em ano de desemprego recorde à escala mundial (230 milhões segundo a OIT), o tema é da maior acuidade, embora seja de esperar que o comum dos cidadãos – mais dado ao conhecimento empírico do que a abstracções matemáticas – se interrogue sobre a mais valia de tais conhecimentos, já que não impediram o desastre actual. Uma interrogação legítima, está bom de ver, a que será de toda a utilidade responder, ainda que a resposta arrisque defraudar as expectativas.

Veja-se, por exemplo, o que nos diz o Diário Económico sobre o norte-americano Dale Thomas Mortensen, um dos recém laureados: apresentado como «pioneiro na teoria da procura de emprego», Dale terá recebido o Nobel «pelo seu trabalho de investigação sobre como a rigidez do mercado de trabalho pode provocar ainda mais desemprego já que os desempregados continuam a procurar sempre o melhor cargo, com melhor remuneração». Quanto ao cipriota Chistopher Pissarides, radicado no Reino Unido, terá ganho o prémio «por estudar os fluxos de trabalho e o desemprego, relacionando a criação de emprego ao número de desempregados, número de vagas e intensidade com que é feita a procura de emprego».

Já no que se refere a Diamond, outro norte-americano, as suas análises serão as grandes inspiradoras da repetida tese da OCDE segundo a qual o desemprego de longa duração é potenciado pela «generosidade» dos subsídios de desemprego. Tanto Mortensen como Pissarides desenvolveram e aprofundaram as análises de Diamond, pelo que os três estão em sintonia quanto à forma de encontrar o «equilíbrio» no mercado de trabalho. Por alguma razão o Riksbank (o Banco Nacional sueco), na justificação do prémio, lembrou que o trio escolhido desenvolveu um modelo que ajuda a perceber «a forma como o desemprego, as ofertas de emprego e os salários são afectados pelas políticas económicas».

Se o que atrás se disse soou de algum modo familiar não é de estranhar. Também por cá há seguidores dos agora laureados, como é o caso da ministra do Trabalho do Governo Sócrates, que fala de «política activa de emprego» para justificar as alterações no acesso e manutenção do subsídio de desemprego. A lógica é tão linear que nem se percebe para que é que se gasta um Nobel com isso: quanto menor for o subsídio de desemprego e menos tempo durar, e quanto mais rígidas foram as regras impostas aos desempregados (como por exemplo serem forçados a aceitar trabalho a qualquer preço), mais depressa se restabelece o «equilíbrio» no mercado de trabalho.

É o que se chama matar dois coelhos de uma cajadada: poupa-se no subsídio e baixa-se o valor do trabalho, já que o contingente dos que hoje se mandam para o desemprego são amanhã a mão-de-obra barata a recrutar.

Atenta como sempre à conjuntura internacional, a Academia sueca fez o trabalho de casa como lhe competia. E não foi só na área da economia.

Anabela Fino

2010-10-15T10:46:00.000+01:00

Os nossos filhos e os filhos da outra

Na semana que passou, duas declarações sobre os nossos filhos serviram de alerta para o cheiro a fornos crematórios que emanam camadas crescentes das elítes europeias.

Um deputado do PP espanhol não teve pejo em afirmar que «seria necessário retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filhos... e de seguida enviar estas crianças (e os pais também) sem perda de tempo para um campo de reeducação». Na Inglaterra, do mesmo Governo que em Setembro teve um ministro a afirmar que os jovens desempregados deviam ser enviados para a Índia para aprenderem a trabalhar, tivemos agora um outro ministro a teorizar que os desempregados deviam ser proibidos de ter filhos.

Estas declarações são novos exemplos da fascização das classes dominantes, fruto do pânico em que vivem mergulhadas. Presos num sistema que não funciona mas que lhes garante os previlégios, estão dispostos a tudo para o defender. Acreditando ter encontrado uma solução para os seus problemas na brutal intensificação da exploração, no crescimento da agressividade militarista contra outros povos e na repressão (mais ou menos sofisticada) da resistência, trilham esse caminho sem qualquer hesitação. Mas também - inevitavelmente - sem qualquer hipótese de sucesso.

Mesmo condenados à derrota, são sumamente perigosos. E não pode haver hesitações nem ilusões. Têm que ser derrotados o mais depressa possível. Não só porque ao PECn seguir-se-à inevitavelmente o PECn+1. Mas principalmente porque quanto mais depressa os derrotarmos menores serão os estragos que causarão.

Mas também não pode haver precipitações. A inevitável ruptura com a política de direita será o resultado da acção dos trabalhadores e do povo e exige um grau de consciência, organização, unidade e determinação que só será atingido na luta de resistência à actual ofensiva das classes dominantes. Em Portugal como na Europa.

Aos nossos filhos, aos filhos dos trabalhadores e do povo, reservam as classes dominantes a mais negra noite. Só a nossa luta hoje lhes garantirá a alternativa: «a madrugada do dia inicial inteiro e limpo onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo».

Manuel Gouveia

2010-10-11T15:54:00.000+01:00

Desinformação organizada

Os critérios informativos dos média dominantes são particularmente evidentes em tudo o que publicam sobre aqueles países do continente americano cujos povos têm vindo a afirmar-se donos do seu próprio destino e a libertar-se da pata imperialista.

O método que utilizam é multiforme: ou silenciamento absoluto sobre o que não interessa que seja conhecido; ou deturpação e manipulação da realidade; ou divulgação de meias mentiras (ou de meias verdades); ou fabricação de mentiras cirurgicamente direccionadas… sempre visando o objectivo de espalhar dos processos em curso nesses países uma falsa imagem de atropelos à democracia, à liberdade e aos direitos humanos – a sagrada trilogia em nome da qual o imperialismo norte-americano desencadeia os mais brutais atentados... à democracia, à liberdade e aos direitos humanos.

Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, entre outros, são países sob a mira constante do arsenal de desinformação organizada dos média do grande capital.

E a sintonia desinformativa entre eles é tal que, com frequência, levam a imensa maioria das pessoas a tomar como verdadeiras as mais descaradas patranhas. Um exemplo: quantas pessoas saberão que, ao contrário do que leram ou ouviram nos média, as recentes eleições na Venezuela não terminaram com «Chávez derrotado» mas com uma significativa vitória das forças bolivarianas?

A recente tentativa de golpe no Equador – um golpe muito ao jeito da era Obama… - também lhes deu pano para mangas.

No dia a seguir à derrota dos golpistas, o Público, no seu «sobe e desce» não pôs Rafael Correa a «subir».

Porquê?: porque, explicou, «o líder equatoriano voltou a revelar os seus tiques autoritários, ao promulgar leis que violam a constituição»… Assim se arruma o golpe (que já estava derrotado) e se prossegue o ataque ao processo revolucionário equatoriano.

Acresce que sendo de louvar a preocupação do jornal com o cumprimento da Constituição equatoriana... é pena que não se lhe possa assinalar igual preocupação no que toca ao cumprimento da Constituição Portuguesa – todos os dias violada pelos governantes de serviço aos interesses do grande capital. Como o Público sabe, mas finge não saber

José Casanova

2010-10-07T10:33:00.000+01:00

Actores e Protagonistas

O candidato presidencial de José Sócrates e Francisco Louçã representa um papel impossível. Simultaneamente, afirma-se contra as medidas do Governo e a favor da aprovação do Orçamento que as coloca em vigor, da mesma forma que há uns anos se afirmou contra o Código de Trabalho, mas foi a sua abstenção que o aprovou. Apesar da reconhecida capacidade - e basta prática - de gritar muito alto os seus princípios e praticar muito baixo tudo o contrário, é-lhe cada vez mais díficil dar qualquer credibilidade a esta sua representação.

Do mesmo problema sofre José Sócrates, o verbal paladino do Estado social e simultaneamente, o implacável executante da política de direita, de destruição dos direitos sociais e dos serviços públicos. Dificuldade que afecta em grau igualmente elevado a Passos Coelho, feroz crítico das políticas do PS, e simultaneamente, garante da sua aprovação parlamentar e candidato a continuador das mesmas. E que atinge implacavelmente Cavaco Silva, dez anos primeiro-ministro e cinco anos Presidente da República, e que no entanto nos olha com ar inocente e virginal quando fala das consequências destes 35 anos de contra-revolução.

Estes são actores da contra-revolução. São bons actores. Mentem, fingem e disfarçam-se como poucos. Mas está-lhes a ser exigido representar papéis cada vez mais difíceis, num quadro em que o capitalismo em crise julga ter encontrado a sua salvação na brutal intensificação da exploração.

Fora deste palco, que alguns confundem com a vida, a luta de classes agudiza-se. E cada vez mais trabalhadores compreendem que têm que ser eles os protagonistas da história. E não o fazem simplesmente como reflexo de conclusões que o marxismo há muito extraiu. Mas porque a vida – a prova dos 9 de qualquer ideologia – assim lhes exige.

E porque nós, que organizados em Partido somos também expressão desse protagonismo, não desistimos de organizar e organizar-nos, de resistir e chamar à resistência.

E porque nunca trocámos o nosso lugar com os protagonistas pelos ilusórios aplausos que também receberíamos se nos juntássemos aos actores da política de direita no seu circo.

Manuel Gouveia

2010-10-02T12:30:00.000+01:00

Brutos, claro

Um dia depois de terem ouvido Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentar em Lisboa a «receita» para a redução do défice e consolidação das contas públicas nacionais, os portugueses foram confrontados com duas notícias que, embora não directamente associadas com o relatório da OCDE, são elucidativas das opções dos que nos (des)governam. A primeira fez manchete no Diário de Notícias e dava conta de que o «Estado gasta cinco milhões de euros sem concurso» para a PSP adquirir equipamento e material para fazer a segurança da cimeira da NATO que se realiza em Novembro em Lisboa.

A segunda foi divulgada pelo jornal i e informava que o Ministério da Educação está a oferecer contratos a prazo e a tempo parcial para suprir 75 lugares para auxiliares e educação ou assistentes operacionais, com um salário bruto de três euros por hora e um horário de trabalho de três a quatro horas por dia. Os avisos, publicados esta segunda-feira em Diário da República, informam sobre a abertura de concursos para pelo menos cinco escolas ou agrupamentos espalhados pelo país. Não se percebe se para o mesmo lugar será admitida mais do que uma pessoa, para cobrir as necessidades diárias, ou se também as necessidades se equacionam já apenas a meio tempo...

Se se tiver presente que o sr. Gurría veio a Portugal apresentar um relatório elaborado com a participação activa do Ministério das Finanças, ou seja devidamente negociado com o Governo, torna-se por demais evidente que as «recomendações» feitas vão ao encontro das medidas que Sócrates se propõe incrementar, por mais que diga o contrário. E que medidas são essas? Aumentar impostos, congelar salários, cortar nos benefícios e deduções fiscais, restringir o acesso e o subsídio de desemprego; aumentar a precariedade, reduzir as contribuições para a Segurança Social.

Esta é, no dizer de Gúrrria, a «chave para a rápida recuperação das finanças públicas» portuguesas, coisa que, como se sabe, muito preocupa o Governo, embora não ao ponto de ficar cego e surdo aos interesses dos aliados – leia-se a NATO – que fazem o favor de vir reunir a Lisboa e esperam ser bem recebidos ou, dito de outro modo, esperam ter garantida a sua segurança, pois apesar de se dizerem os guardiões da paz borram-se de medo dos povos que não vêem com bons olhos a sua política belicista. Por isso Sócrates e o seu Governo, apesar da crise, vão gastar os tais cinco milhões em material que inclui seis veículos antimotim, blindados, antibomba, antifogo, antiminas e... norte-americanos. E ainda material de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis, escudos, viseiras, gás-pimenta, etc., etc.

Como se torna evidente, nesta panóplia de interesses, qual sandes a que é indispensável juntar conduto muito bem espalmado, com as recomendações do sr. Gurría e os supremos interesses da NATO a servir de rolo compressor, cabe o papel de mexilhão ao Zé povinho, ou para usar a notícia do i, aos auxiliares de educação, a quem cabe vigiar, limpar, arrumar e assegurar a «boa utilização das instalações» escolares pela módica quantia de três euros à hora. Brutos.

Anabela Fino

2010-09-30T11:08:00.000+01:00

Política de feijão-frade

«O PS é o partido dos direitos sociais».

Pasme-se: é com esta espécie de declaração de princípios que o PS se está a apresentar!

Num discurso diário e ininterrupto, o Governo e o PS, pela voz do primeiro-ministro e secretário-geral, é apresentada uma sucessão de afirmações retóricas como fundamento das suas decisões, a par de uma recusa liminar de debater a sua prática política. A tal ponto que o primeiro-ministro, falho de razões, tem chegado a utilizar como último argumento de resposta retumbante a qualquer crítica à sua política: «Isso não passa de politiquices. Deixem-se de politiquices».

Rebaixar o nível do debate político a este ponto não é forma de responder. E implica um risco de consequências graves: o de desacreditar a própria actividade política e a intervenção que nela todos os cidadãos têm direito a desempenhar.

Indo às causas do descrédito que na sociedade portuguesa está afectando a actividade política é inevitável concluir que a contradição entre as palavras do PS e sua prática tem grande responsabilidade nessa situação.

O PS procura legitimidade para a sua política evocando ideias, valores e conceitos democráticos. As palavras utilizadas são as mesmas. O significado prático é completamente diferente. Mas é sobre esse conteúdo real que tem de definir a sua actuação quem apoia o PS. E também quem é por ele apoiado, evidentemente. Porque, como diz o nosso povo, «quem cala consente» – e «tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta».

O PS tem uma política de duas caras – como o feijão-frade.

É uma política de direita – mas não se arrisca a apresentá-la como tal. Abandonou o «Estado social» – mas não se arrisca a reconhecê-lo. Está cada vez mais longe do Portugal de Abril – mas não se arrisca a confessá-lo. Caiu há muito num plano inclinado, a tentar «fazer passar» uma política de direita com um rótulo de esquerda.

O pior é o que daí pode resultar em descrédito para o regime democrático.

E por isso é necessário gritar bem alto, e cada vez com mais força, o desacordo, o nosso protesto, a nossa luta – contra essa política de feijão-frade.

Aurélio Santos

2010-09-27T11:57:00.000+01:00

Os corajosos

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, António de Sousa de seu nome, disse há dias em entrevista à Antena 1 que a «situação dos bancos é complicada, como nunca o foi anteriormente, nem mesmo no pico da crise». Mais disse o sr. Sousa que «neste momento a situação da banca portuguesa está altamente fragilizada, e que a continuação das taxas de juro da dívida pública aos níveis a que tem vindo a estar nos últimos meses» deixa o sistema bancário português numa situação «muito complexa», coisa que pode resultar numa transferência de custos para os clientes.

O sr. Sousa, na referida entrevista, não se limitou a apresentar as pungentes queixas da associação a que preside; longe disso, fez questão de apontar «soluções», indicar «caminhos», como por exemplo proceder a uma redução de salários entre cinco e 10 por cento (menos de cinco seria irrelevante e mais de dez excessivo, na sua óptica). Ao que parece, uma tal medida ajudaria a mudar a credibilidade do País nos mercados financeiros internacionais, fundamental para a saúde do sistema bancário português, porque – diz Sousa – «se os investidores não voltarem a Portugal a situação tornar-se-á bastante complexa», uma vez que «pura e simplesmente, os bancos não terão dinheiro para emprestar».

As preocupações do sr. Sousa são muito compreensíveis, tal como é compreensível a prontidão com que o Governo, através do ministro da Economia Vieira da Silva, veio garantir estar a trabalhar para evitar que a banca esteja «fragilizada» e que se veja obrigada a restringir a concessão de créditos.

Aliás, nem outra coisa seria de esperar.

Ou será que alguém julga que é fruto do acaso o facto de os bancos portugueses, no seu conjunto, terem tido um lucro de 1725 milhões de euros em 2009 (dados da Associação Portuguesa de Bancos, presidida pelo sr. Sousa), e de sobre esses lucros terem pago apenas 74 milhões de euros de impostos (4,3%)?

Ou que foi por algum milagre de gestão que os bancos privados BCP, BES e BPI – só no primeiro semestre deste ano – lucraram 545 milhões de euros, mais 62 milhões do arrecadado no mesmo semestre de 2009?

Ou que foi por obra e graça do espírito santo, como soe dizer-se, que no quinquénio 2004-2009 o lucro ilíquido de toda a banca foi de 13 425 milhões de euros?

Isto de milagres já não é o que era. Agora, quem os quer, tem de se esforçar e meter mãos à obra, como por exemplo está a fazer o sr. António Saraiva, presidente da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa – que diz ser «tempo de, corajosamente, se tomarem medidas porque não se deseja que o FMI nos venha dar a ajuda que nós precisamos». Ou como o sr. Joel Hasse Ferreira, da comissão política do PS, para quem a redução das despesas na Administração Pública «deve passar pela redução dos salários»; ou ainda o sr. Ernâni Lopes, que não vê outra «margem de manobra» para além dos cortes salariais, e lembra que «os salários da função pública já baixaram no último ano e que, em 1983, o corte foi da ordem dos 10 por cento ou mais».

Mais do mesmo para os mesmos, dirão os suspeitos do costume, lá que tanta «coragem» impressiona, lá isso impressiona.

Anabela Fino

2010-09-24T14:12:00.000+01:00

Uma certa maneira de fazer política

Beneficiando de apaparicos e simpatias por parte da generalidade da comunicação social, há quem julgue estar acima do escrutínio crítico do povo, permitindo-se com a maior das frescuras dizer com a mesma cara séria uma coisa hoje e o seu contrário amanhã.

Vem isto a propósito das afirmações que ao longo do mês – inclusive na entrevista desta semana à TVI 24 – Francisco Louçã foi fazendo para justificar o apoio do BE ao candidato do PS nas eleições presidenciais: «Os candidatos presidenciais nada têm a ver com partidos», o BE não se «engana no adversário», aliás, é o «único partido que se empenha convictamente na derrota de Cavaco Silva»…

Estas sonantes afirmações, bem ao estilo da tão frequente autoproclamada «nova forma de fazer política», tropeçam na primeira esquina com evidentes contradições.

Comecemos pelo papel dos partidos nestas eleições e pelo enorme jeito que agora dá, sobretudo quando se decidiu dar o apoio ao candidato do partido do governo, fingir que Cavaco Silva nada tem a ver com o PSD ou que Jorge Sampaio e Mário Soares nem sequer foram secretários-gerais do PS, já para não falar dos candidatos Fernando Rosas e F. Louçã, apoiados em 2001 e 2006 sabe-se lá por quem.

Olhemos ainda para o tal «engano» no adversário que agora se diz não existir, mas que, por maioria de razão, parece ter acontecido há cinco anos quando, em semelhantes circunstâncias – incluindo a já existente candidatura de M. Alegre –, foi o próprio Louçã, o candidato do BE à presidência sendo que, já na altura, eram evidentes os perigos de CS ganhar as eleições.

Terminemos com um banho de humildade, os tais «únicos» que se empenham nisto e naquilo (recentemente o mesmo Louçã disse que em Portugal só o BE combatia a NATO), numa verdadeira recuperação da tese: antes de nós, o deserto. Toda uma revelação que torna difícil explicar como é que o povo português foi capaz de lutar e derrotar CS sem o BE, como aconteceu com o fim de 10 anos de maioria absoluta do PSD em 1995 e com a sua derrota nas eleições presidenciais de 1996.

Aqui chegados, importa fazer a justa separação das águas. Nestas eleições, o PCP assumiu mais uma vez as suas responsabilidades. Não só os comunistas têm o seu candidato – Francisco Lopes – como o têm todos aqueles que querem uma efectiva mudança na vida nacional. Uma candidatura com projecto próprio que, ninguém duvide disso, contribuirá para derrotar efectivamente Cavaco Silva. Uma candidatura que está com a luta e que não está nem ao lado nem calada perante a actual ofensiva do PS e do PSD. Uma candidatura, essa sim, que não engana!

Vasco Cardoso

2010-09-17T15:50:00.000+01:00

Querem vampirizar-nos o eleitorado?

Tem vindo a afirmar-se nos últimos tempos essa velha fórmula do anticomunismo que é a tentativa de vampirização do eleitorado do PCP. Manifesta-se quer em apelos para a «coesão de todos» (para que objectivos?) quer para uma «unidade da esquerda» (para que política?).

Compreende-se que para o capitalismo serôdio dos nossos tempos o comunismo continue sendo um espectro, como já dizia em 1847 o Manifesto Comunista. As esconjuras a esse fantasma, por parte dos senhores do capital e seus agentes, variam com as épocas. O apelo à imaginação política dos manipuladores da opinião é portanto muito intenso.

Nas sociedades «pós-modernas», massacradas por decénios de demagógicas campanhas de pretensa «defesa da democracia», não podem cair bem as brutezas de Hitler, Salazar, Pinochet, ou mesmo dos tribunais de «actividades anti-americanas» do macartismo, nos USA. (Estarão metidos em alguma gaveta de espera?).

A história não se faz ficando sentados à espera dela. Como dizia Marx: a história não faz nada, não luta em nenhuma batalha. Não é a história mas sim o ser humano, vivo e real, que tudo faz e luta por tudo.

É assim que nós, comunistas portugueses, pensamos. Por isso lutamos.

Temos um património histórico valioso. Mas como mostra a nossa própria experiência, não basta o património herdado para se responder às questões sempre novas que a vida suscita. Impõe-se sempre darmos e aprofundarmos resposta às novas condições que se registam na vida.

Mantendo a nossa identidade, temos provado ter condições para dar continuidade ao nosso passado. Temos e mantemos um partido com princípios e objectivos claros, estruturado e coeso. Terão de ter paciência os que querem vampirizar o nosso eleitorado: o património político do PCP não está em saldo. A Festa do «Avante!» novamente o comprovou. E os participantes na apresentação do candidato do PCP à Presidência da República confirmaram-no, na passada semana.

Os capítulos mais importantes da história do PCP estão ainda por escrever. Sejamos nós, comunistas do Século XXI, impulsionadores das forças capazes de dar a volta que permita ao mundo apostar no futuro.

Aurélio Santos

2010-09-12T20:55:00.000+01:00

Feito à medida

Meio cheio ou meio vazio? Mesmo sem falarmos de copos a resposta depende obviamente da sede, caso o conteúdo seja apetecível, da necessidade, ou do esforço a fazer quando o que há a tragar deixa amargos de boca. Seja como for é sempre uma questão de perspectiva, e nisto de perspectivas cada um tem as que pode.

Veja-se o caso de Sócrates, por exemplo. Andava ele esta semana na sua afadigada tarefa de inaugura regresso às aulas / descerra lápides / acena a criancinhas / fala para as televisões – não há nada como encerrar centenas e centenas de escolas para pôr o Governo a viajar pelo País –, andava o primeiro-ministro nesta diligente actividade, dizia-se, e eis que nem a propósito lhe cai na sopa (é uma maneira de dizer...) o mais recente estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no que respeita ao investimento na Educação. O documento, que analisa a situação com base em dados de 2009, refere que Portugal não só está abaixo da média dos 31 países nesta matéria como a percentagem de investimento do governo português em educação diminuiu em relação ao que se registava há 15 anos: apenas 11,6 por cento do total da despesa pública nacional vai para a educação, quando a média da OCDE se situa nos 13 por cento, sendo que essa percentagem é hoje menor do que em 1994, altura em que o investimento era de 11,7 por cento.

Ainda de acordo com o estudo, o investimento anual por aluno aumentou mil euros em comparação com os dados do relatório de 2008, situando-se actualmente em 5200 euros, mas continua abaixo da média da OCDE, que é de 6400 euros anuais por aluno.

O mesmo sucede quando se compara a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) dedicado por Portugal à Educação: apenas 5,5 por cento, quando a média nos 31 países da OCDE é de 6,2 por cento.

Também no respeitante à população adulta a situação deixa bastante a desejar: em Portugal, tal como no México, na Turquia e no Brasil, dois terços das pessoas com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário.

Este negro panorama num sector tão determinante para o desenvolvimento nacional como é a educação regista no entanto uma excepção, que importa valorizar e que só pode pecar por tardia. Trata-se da taxa de cobertura do ensino pré-escolar, onde, segundo os dados divulgados, Portugal fica acima da média da OCDE.

A excepção, no que devia ser a regra, foi quanto bastou a Sócrates para, em declarações à imprensa, tentar tapar o Sol com a peneira. Ignorando todos os restantes índices que nos envergonham – e que por maioria de razões deviam envergonhar o Governo –, Sócrates não hesitou em considerar que «estamos sem dúvida perante um feito», já que ultrapassámos os restantes parceiros num dos sectores do ensino que «tinha ficado para trás». Quanto à restante matéria que continua a ficar para trás, nem uma palavra, que cada um valoriza os «feitos» à sua justa medida. Exactamente como quem olha para o copo e, para não ser obrigado a reconhecer que está a morrer à sede, proclama ufano que o tem meio cheio.

Anabela Fino

2010-08-30T09:59:00.000+01:00

Duas notas sobre o regresso da «política»

Uma volta pelos jornais de fim-de-semana dá uma instrutiva panorâmica daquilo a que o jornalismo «de referência» chama a rentrée.

A rentrée é o regresso depois do veraneio da «política» tal como esse jornalismo a concebe: uma mistura de personalização e banalidade («Passos Coelho é quem cozinha lá em casa») com o elevar de tom da encenação do «confronto» entre PS e PSD, com o confinamento da disputa política à relação de forças entre esses dois partidos, a promoção das suas propostas e dos seus chefes. E, se algum espaço sobra, uma promoção semelhante de CDS e BE.

A mão jornalística que escreve parece sempre a mesma. Passos Coelho exige «com dureza», Sócrates responde-lhe «com um discurso duro», o PSD reage duramente a essa dureza, e assim por diante. O «duro» confronto em papel de jornal é o cenário da «crise política» a coreografar.

Estes jornalistas informam que Sócrates acusa – sem se rir - o PSD de pretender liberalizar os despedimentos sem justa causa, acabar com o Serviço Nacional de Saúde, destruir a escola pública. A jornalista do «Público», épica, escreve que Sócrates empunha «uma a uma» as «bandeiras do Estado social» em nome, está claro, «dos ideais da justiça e da solidariedade». Em que Portugal viverá esta profissional da informação?

Mas até no universo de deliberada ocultação e de redonda mentira de que este jornalismo é cúmplice alguma verdade acaba por transparecer. O Sócrates que sábado à noite faz «duras» acusações ao PSD é o mesmo que sábado de manhã afirma em título de jornal que «tudo é negociável» (com o PSD, entenda-se).

É nessa afirmação que reside o essencial deste fim-de-semana de rentrée. Tudo o resto é repetição de uma rábula requentada.

O DN de 22.08.10 traz uma entrevista com uma importante figura da arte portuguesa, o pintor Nadir Afonso. Numa sequência de perguntas acerca da reflexão marxista sobre arte – matéria em que, manifestamente, não está muito à vontade – reconhece que não leu «A Arte, o Artista e a Sociedade». Mas isso não o impede de afirmar que, para Álvaro Cunhal, «os bons pintores eram os do seu partido».

Está visto que é urgente que alguém ofereça a Nadir Afonso a referida obra de Álvaro Cunhal.

Filipe Diniz

2010-08-27T11:21:00.000+01:00

Questões murais

O presidente do PSD de Almada escreveu uma Carta Aberta ao Secretário-geral do PCP na qual manifestava a sua «indignação» pela pintura de murais políticos por parte dos militantes comunistas daquele concelho. Entende Nuno Matias – assim se chama o indivíduo – tratar-se esta de uma forma «menos própria» de «fazer uso do direito constitucional de acção político-partidária», pelo que ameaça com uma exposição à Comissão Nacional de Eleições para que esta se pronuncie sobre a sua «legitimidade formal».

Para além de ridículas preocupações com a «imagem que desejamos passar para quem cá vive e quem nos visita» (que não teve quando os murais foram vandalizados por mais do que uma vez), o senhor está preocupado, sobretudo, com a «liberdade» dos «demais cidadãos» de não serem incomodados por esta forma «agressiva» de propaganda política. O PCP deveria, assim, recorrer a outras maneiras – «mais correctas» – de exercer a liberdade de expressão.

Como solução, o presidente do PSD/Almada sugere ao Secretário-geral do Partido que faça «uso da sua influência» sobre os militantes do concelho para que acabem «com este tipo de acções» e, já agora, que «interceda junto da actual presidente da Câmara, sua camarada», no sentido de, também ela, não mais defender a pintura de murais.

Para além de sugerir, erradamente, que o PCP é como o seu próprio partido e que aqui há chefes que usam a sua influência sobre os restantes militantes, Nuno Matias engana-se ao pretender que os eleitos municipais mudem de opinião quanto a esta forma de exercer a liberdade de expressão. Acontece que os direitos não carecem de licenciamento e tutela, pouco importando, por isso, a opinião que os autarcas têm acerca desta ou daquela forma de os efectivar. Se aguarda pela aprovação de algum «regulamento municipal», à semelhança de outros que há por esse país fora, que procure impor como e onde é permitido exercer o direito de propaganda política, pode muito bem esperar sentado. Almada pagou caro a luta pela liberdade e não abrirá mão dela!

Nuno Matias defende uma cidade de «liberdade e respeito» onde não haja paredes pintadas a incomodar os outros cidadãos. E, certamente, onde estes não sejam importunados por panfletos ou palavras de denúncia das injustiças e de apelo à luta; por greves que lhes cancelem as consultas e suprimam os autocarros; e muito menos por manifestações que cortem as ruas e provoquem intermináveis filas de trânsito.

Nesse local idílico com que sonha, quem ousar danificar a brancura imaculada das paredes, nem que seja para exigir o emprego que falta e a escola que se torna cada vez mais inacessível, deverá ser tratado como um criminoso. E seguramente que não haverá piedade para quem insistir em levar para dentro das empresas a revolta e a insubmissão contra a exploração.

É certamente com um ar de aprovação que o ex-director distrital da campanha interna de Pedro Passos Coelho observa a utilização da polícia para furar piquetes de greve, identificar e intimidar manifestantes, sindicalistas e dirigentes estudantis e proibir o exercício dos mais elementares direitos. Mas desenganem-se todos os nunos matias deste País, sejam eles do PSD, do PS ou de qualquer grupo económico: enquanto persistir a injustiça e a exploração, o povo falará. E com ele falarão as paredes!

Gustavo Carneiro

2010-08-27T01:13:00.000+01:00

My name is Silva

Se um destes dias alguém se lembrar de produzir uma versão nacional das conhecidas séries do mais famoso agente britânico do cinema não terá de dar voltas à imaginação para substituir o celebérrimo «my name is Bond, James Bond». A questão ficou resolvida esta semana, graças a uma entrevista publicada no jornal i, que teve o mérito de desvendar mais uma das inúmeras qualidades do actual ministro da Defesa ou, como em breve se verá se sobrar uma réstia de coragem empreendedora cá pelo burgo, do futuro agente secreto ao serviço da nação. «O meu nome é Silva, Augusto Silva» tem tantas possibilidades de conquistar plateias que não se percebe como é que a indústria cinematográfica – ou no mínimo a televisiva – não se pôs já em movimento para explorar o filão. O argumento de estreia está praticamente feito: um ministro da Defesa de sorriso enigmático, com voz melíflua e irrepreensivelmente vestido, mas que não desdenha «malhar» nos adversários – sem nunca se despentear! – quando os interesses do partido (que no caso é como se fossem os do País) são beliscados, anuncia urbi et orbi (à cidade e ao mundo, para quem não está familiarizado com latinices...) que vai mandar espiões militares para os pontos quentes do planeta onde se joga o futuro da civilização cristã e ocidental.

O objectivo de tal anúncio é insondável, como convém aos grandes desígnios, mas não se duvide de que servirá para apimentar a insípida vida que os agentes de informação certamente levam em países como o Líbano ou o Afeganistão. Depois é só acrescentar umas louras ou morenas como agentes de diversão, uns maus da fita convenientemente árabes e/ou asiáticos, uns quantos atentados e muita, muita malhação de que o nosso herói sairá sempre incólume após a mágica frase «o meu nome é Silva, Augusto Silva».

Para dar um toque intelectual à coisa pode-se convidar Marcelo Rebelo de Sousa, que num rasgo de originalidade há-de encontrar maneira de dizer – como fez no domingo a propósito do «braço-de-ferro» entre PS e PSD sobre o projecto de revisão constitucional – que o argumento «não lembra ao careca», obviamente uma linguagem de código que deixará os cabeludos inimigos de cabeça à roda.

Anabela Fino

2010-08-24T10:47:00.000+01:00

Filhas da mãe

Dá pelo nome de «mães e filhas». Aos que postos a adivinhar se preparam para, antecipando o que se escreverá, ver na designação nome de filme, revista de sociedade ou série neonatal, se dirá que errados estão. Podendo ser por coincidência o que cada um se deitou a imaginar, e que com aquele nome bem podia ser, a «mães e filhas» que para aqui foi chamada é tão só designação de directiva comunitária. Por antecipação a quaisquer justas observações criticas quanto ao despropósito de, com tanto assunto para tratar, vir para aqui encher o texto com directivas, se esgrimirá em sua defesa que esta é parte activa da rede por onde se esfumam milhões ganhos em movimentos financeiros e operações especulativas que seriam devidos ao fisco.

Dela não se falaria, não se desse o caso de ser oportunamente invocável a propósito do caso PT e da evaporação fiscal de muitos milhões de euros de mais valias obtidos com o negócio da Vivo. Expliquemos por palavras simples o que a directiva, seguramente em rebuscado articulado, como convém ao que não pode parecer óbvio, abre portas. Ponto um: dispõe a directiva, em nome de uma alegada prevenção de dupla tributação, que as transacções entre a empresa mãe e as empresas filhas estão isentas de tributação; ponto dois: vai daí, a PT «mãe» criou, quando da compra da Vivo no Brasil, a PT «filha» que baptizou de Brasilcel BV; ponto três: prevenida, como é dever de mãe, estabeleceu-lhe morada em paraíso fiscal da Holanda; ponto quatro: a PT «mãe» vende, com um ganho superior a seis mil milhões relativamente ao preço que havia comprado, a Vivo à Telefónica; ponto cinco: o capital ganho é encaixado pela empresa «filha» na Holanda onde não paga impostos; ponto seis: a filha transfere para a «mãe» os dividendos também livres de impostos em nome da directiva; ponto sete: cá chegados, os dividendos ficam, a coberto do estatuto de SGPS, isentos de tributação.

Poder-se-ia dar outro nome à coisa. Mas para não ir mais longe nesta rebuscada saga familiar em que o pai não dá a cara, embora por capitalismo seja conhecido, melhor se designaria a directiva como «filha da mãe».

Jorge Cordeiro