Declaração do Comité da Paz da Geórgia

A Geórgia foi lançada em mais uma sangrenta situação de caos. Na terra georgiana deflagrou com nova força uma guerra fratricida. Para grande infelicidade nossa, não surtiram efeito os alertas do Comité da Paz da Geórgia e de personalidades progressistas da Geórgia sobre o carácter pernicioso da militarização do país e sobre o perigo de uma política pró-fascista e nacionalista. As autoridades da Geórgia, mais uma vez, organizaram uma guerra sangrenta, sentindo o apoio de alguns países ocidentais e de organizações regionais e internacionais. A vergonha vertida pelos actuais detentores do poder sobre o povo georgiano demorará dezenas de anos a limpar.

O exército georgiano, armado e treinado por instrutores americanos e utilizando armamento também americano, submeteu a uma bárbara destruição a cidade de Tskhinvali. Os bombardeamentos mataram civis, ossétios, irmãs e irmãos nossos, crianças, mulheres, idosos. Morreram mais de dois mil habitantes de Tskhinvali e dos arredores. Morreram igualmente centenas de civis de nacionalidade georgiana, tanto na zona do conflito, como por todo o território da Geórgia.

O Comité da Paz da Geórgia expressa profundas condolências aos familiares e amigos dos falecidos. Toda a responsabilidade por mais esta guerra fratricida, por milhares de crianças, mulheres e idosos mortos, pelos habitantes da Ossétia do Sul e da Geórgia cabe exclusivamente ao actual presidente, ao Parlamento e ao governo da Geórgia. A irresponsabilidade e o aventureirismo do regime de Saakachvili não têm limites. O presidente da Geórgia e a sua equipa, sem dúvida, são criminosos e devem ser responsabilizados.

O Comité da Paz da Geórgia, juntamente com todos os partidos progressistas e movimentos sociais da Geórgia, vai bater-se para que os organizadores deste monstruoso genocídio tenham uma punição severa e legítima.

O Comité da Paz da Geórgia declara e pede à ampla opinião pública que não identifique a actual direcção georgiana com os povos da Geórgia, com a nação georgiana, e apela a que apoie o povo georgiano na luta contra o regime criminoso de Saakachvili. Apelamos a que todas as forças políticas da Geórgia, os movimentos sociais, o povo da Geórgia se unam para libertar o país do regime antipopular, russófobo e pró-fascista de Saakachvili!

O Comité da Paz da Geórgia Tbilissi, 11 de Agosto de 2008



Publicado pelo Avante

COLÔMBIA

Assassinatos e perseguições

O Partido Comunista da Colômbia (PCC) denunciou, sexta-feira, o assassinato de mais um dos seus dirigentes regionais e candidato do Pólo Democrático Alternativo em Arauca, Luis Mayusa Prada, abatido perto da sua residência na localidade de Fortul.O PCC exige uma investigação cabal e isenta dos contornos deste crime, e lembra que a família de Luis Prada tem sido alvo de uma campanha persecutória por parte das instituições que deveriam garantir a sua segurança e liberdade no exercício da actividade política e cívica.Recentemente, as irmãs do dirigente comunista, Nieves e Carmen, foram libertadas da prisão, isto após as autoridades judiciais as terem detido, sem fundamento, como se veio a constatar, ao abrigo da chamada «política de segurança democrática» do Estado.Ainda na semana passada, na Colômbia, a direcção da Juventude Comunista Colombiana (JUCO) emitiu um comunicado onde revela o incremento da violência e da intimidação contra os seus dirigentes.A JUCO recorda que no passado dia 28 de Julho, a casa do dirigente nacional Jaime Osorno Navarro foi assaltada e o militante comunista que lá se encontrava, Pedro Geney, foi brutalmente agredido e ameaçado de morte. Os indivíduos levaram unicamente os discos externos, dois computadores portáteis e uma câmara fotográfica, facto que indica que o motivo do ataque era a recolha de informação sobre a actividade política desenvolvida pelos jovens.A organização juvenil lembra também que Jaime Osorno e outros dirigentes comunistas foram alvo de investigações policiais e dos serviços secretos antes e durante os trabalhos do IV Congresso Nacional de Estudantes Universitários, realizado em Maio, em Cartagena, facto que, acrescem, corrobora as denúncias de aumento da repressão política por parte do Estado, obrigando camaradas como Diego Marin, da direcção da JUCO e membro do Conselho superior da Universidade Nacional em representação dos estudantes, a exilarem-se fora da Colômbia.Neste contexto, a JUCO exorta todas as forças políticas e sociais a rechaçarem os crimes e a mobilizarem-se contra a acção terrorista do Estado, «aspectos centrais na luta pela paz, pela democracia e a justiça social, e pela alternativa ao projecto militarista e autoritário que o Presidente Álvaro Uribe representa», concluem no comunicado.

Paramilitar confessa-se

Entretanto, o ex-chefe paramilitar colombiano Herbert Veloza admitiu, em entrevista concedida domingo ao jornal El Espectador, citada pelo sítio www.vermelho.org.br, que os grupos que comandou assassinaram, entre 1994 e 2003, mais de três mil pessoas.«Matámos muita gente só pelo facto de que eram apontadas», disse Veloza referindo-se às vítimas suspeitas de apoiarem ou simplesmente serem simpatizantes da esquerda colombiana.Aterrorizar populações inteiras fazia parte da conduta corrente das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), disse um dos seus ex-comandantes, confessando que a organização usou muitas vezes a decapitação pública como «estratégia para promover o terror, para que tivessem mais medo de nós do que da guerrilha».Quanto ao laços entre os paramilitares e o Estado, o ex-comandante das AUC foi claro ao confirmar que a polícia local não interferia no «trabalho» dos paramilitares, apenas começou a pedir para que enterrassem os corpos, e, assim, acrescentou, surgiram as fossas comuns.Os vários governos e deputados da direita, Veloza disse que estes fazem qualquer coisa para chegar ao poder e que procuravam as AUC para tal fim, isto apesar de saberem que assassinavam pessoas todos os dias, como aliás deixou claro o paramilitar.

Publicado no Avante

14.8.08

ARMINDO RODRIGUES

Foi à quinze anos que partiu,
ARMINDO RODRIGUES - Médico, Poeta, Contista, Tradutor, Resistente Antifascista, Militante do Partido Comunista Portugês.

LIBERDADE

Ser livre é querer ir e ter um rumo

e ir sem medo,

mesmo que sejam vãos os passos.

É pensar e logo


transformar o fumo

do pensamento em braços.

É não ter pão nem vinho,

só ver portas fechadas e pessoas hostis

e arrancar teimosamente do caminho

sonhos de sol

com fúrias de raiz.

É estar atado, amordaçado, em sangue, exausto

e, mesmo assim,

só de pensar gritar

gritar

e só de pensar ir

ir e chegar ao fim.

(Armindo Rodrigues)

Rosa de Hiroshima

Pensem nas crianças

Mudas telepáticas

Pensem nas meninas

Cegas inexatas

Pensem nas mulheres

Rotas alteradas

Pensem nas feridas

Como rosas cálidas

Mas oh não se esqueçam

Da rosa da rosa

Da rosa de Hiroshima

A rosa hereditária

A rosa radioativa

Estúpida e inválida

A rosa com cirrose

A anti-rosa atômica

Sem cor sem perfume

Sem rosa sem nada

(Vinicius de Moraes)

AGOSTO

O Governo, o grande patronato e o respectivo apêndice «sindical»
têm feito todos os esforços para contrabandear discretamente a reaccionária revisão da legislação laboral que cozinharam entre si.

Algumas coisas não lhes têm corrido totalmente de feição. O PS impôs a discussão pública em pleno período de férias, mas férias é coisa que os trabalhadores portugueses cada vez menos gozam.

Mais, a palavra férias até lembra aos trabalhadores que, se esta revisão laboral fosse por diante, o direito dos trabalhadores ao gozo de férias, o direito dos trabalhadores a uma vida pessoal, familiar e social organizada, estável e digna ficaria radicalmente comprometido.

Em vez do alheamento distraído que o Governo desejaria, somam-se as tomadas de posição. Circula um abaixo-assinado já subscrito por mais de um milhar de trabalhadores, intelectuais na sua grande maioria, entre os quais se contam centenas de muito destacadas figuras do mundo das artes e da ciência.

Os sindicatos não afrouxam o esclarecimento e a mobilização.

Daí o Governo ter-se visto na necessidade de lançar mais uma das suas operações de propaganda: o computador «Magalhães». Como já é habitual nas operações de propaganda do Governo Sócrates, 15% é factual, 70% é simulação, 15% é fraude pura e dura.

Para azar do Governo, a fraude foi desmontada quase de imediato. É fraude apresentar o «Magalhães» como o «primeiro computador português». É um computador que já existe (classmate) e que será montado em Portugal, o que é um pouco diferente.

Não incorpora qualquer inovação de origem nacional. Não é um computador de «0última geração tecnológica». Haveria outras soluções, mais avançadas e mais adequadas ao objectivo pedagógico que é afirmado pretender atingir.

O interesse predominante no projecto não é tecnológico nem pedagógico. É o interesse comercial da Microsoft e da Intel.

E também o interesse eleitoralista do PS, que distribuirá computadores como aquele outro candidato distribuía electrodomésticos. Fica uma convicção no ar: já não há «Magalhães» que salvem o PS/Sócrates da justa condenação dos trabalhadores.

Publicado no Avante o artigo de

Opinião de Filipe Diniz.

Foto minha.

Os imprescindíveis…

Assinala-se nos próximos dias 6 e 9 de Agosto a passagem de 63 anos sobre o criminoso bombardeamento atómico pela força aérea norte-americana das cidades de Hiroshima e Nagasaki. Relembrar o holocausto nuclear em cada ano que passa não é uma rotina ou tradição. É sobretudo um grito de alerta para que não se esqueça um dos mais hediondos crimes cometidos pelo imperialismo norte-americano. Nunca é demais lembrar que tal crime não correspondeu a qualquer estratégia militar para a vitória dos aliados na II guerra mundial. A rendição da Alemanha Nazi estava já assinada e a derrota militar do Japão era já um dado adquirido. Por mais que o imperialismo tente na actualidade reescrever a História e branquear alguns dos seus maiores crimes, é impossível ocultar que a decisão do uso da arma nuclear contra civis pela primeira vez na história da Humanidade serviu essencialmente para os EUA afirmarem o seu poderio militar e capacidade destruidora e para sinalizar uma política de crescente confrontação com a União Soviética.

Relembrar Hiroshima e Nagasaki é alertar e relembrar que o imperialismo, acossado pelas suas próprias contradições, pelos seus limites históricos e pela resistência dos trabalhadores e dos povos, pode, se não for travado, não olhar a meios para atingir fins, e reagir violentamente. Recordar o crime nuclear é assim chamar a atenção para os perigos que hoje ameaçam os povos do mundo. Instabilidade, insegurança, militarismo e guerra são aspectos centrais da evolução da situação internacional. Os valores de gastos militares por parte das principais potências imperialistas atingem os maiores valores de sempre desde o fim da II Guerra Mundial e a esmagadora maioria das armas nucleares existentes no mundo, cerca de 26.000 segundo dados da ONU, com capacidade para destruir toda a Humanidade, estão maioritariamente concentradas num pequeno punhado de potências da NATO e seus aliados, responsáveis, directa ou indirectamente, pela quase totalidade dos conflitos militares da actualidade que continuam a levar a destruição e a morte a várias regiões do globo.

Sucedem-se as manobras e decisões que aprofundam o carácter militarista das relações internacionais. No próprio Japão, vítima primeira do crime nuclear, reescreve-se a história, ignora-se o sofrimento daqueles que ainda hoje são obrigados a conviver com os efeitos da radiação, revê-se a constituição, tradicionalmente pacifista, e avança-se na remilitarização e na consideração da hipótese, pela primeira vez na história do pós-guerra deste país, da sua participação em missões militares estrangeiras.

63 anos depois de Hiroshima e Nagasaki os tambores de guerra continuam a soar.

As guerras, as ameaças e as ingerências multiplicam-se em vários pontos do globo. Avança-se com a instalação do chamado sistema anti-míssil na Europa, com o AFRICOM em África e com a reactivação da IV Esquadra norte-americana na América Latina. No Médio Oriente e Ásia Central paralelamente à subida de tom das ameaças ao Irão - numa hipócrita política de «pau e cenoura» em torno do dossier nuclear - a realidade demonstra como vazios e hipócritas foram os discursos sobre o chamado «processo de paz» na Palestina e como se ensaiam soluções militares tipo «keynesianas» no Iraque ao mesmo tempo que se prepara o terreno para intensificar a chacina no Afeganistão.

«O capitalismo traz a guerra como a nuvem traz a tempestade». As palavras de Lenine continuam a ter uma actualidade gritante. Mas, como no seu tempo, hoje há também aqueles que não se rendem e que prosseguem a luta. Esses continuam a ser os «imprescindíveis» que Brecht tão bem soube evocar.

Publicado no Avante

• Ângelo Alves

GATO POR LEBRE

Centenas Lançados na precariedade

Autoeuropa não admite

Nos últimos meses, centenas de trabalhadores candidataram-se a um emprego na Autoeuropa, fizeram ali os testes e foram admitidos... por empresas de trabalho temporário.

O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul, em comunicado que divulgou dia 30 de Julho, considerou «inadmissível o aumento da precariedade na Autoeuropa e empresas fornecedoras, depois de tanta propaganda de crescimento do emprego». O sindicato acusa as empresas utilizadoras de, por esta via, tentarem «fugir ao cumprimento de direitos e não só», e classifica de «lamentável» o facto de a Autoeuropa terservido de centro de selecção para empresas de trabalho precário.As empresas de trabalho temporário (ETT) são obrigadas a cumprir a lei, mas «procuram por todos os meios iludir a justificação dos contratos e fugir ao pagamento do direito à compensação pela caducidade destes», acusa o sindicato da CGTP-IN. No comunicado explica-se que as ETT tentam obrigar os trabalhadores a rescindirem os contratos, para assim haver uma justificação para o não pagamento da caducidade. Mas, além disso, excluem das contas o subsídio de turno ou trabalho nocturno nas férias, o subsídio de férias, o subsídio de Natal e as horas suplementares.Em várias empresas do Parque de Palmela, afirma o Sindicato dos Metalúrgicos, assiste-se a uma «manobra» em dois passos:- os trabalhadores são admitidos pelas ETT e, no final do mês, não lhes são pagos os 2 ou 3 dias de caducidade, alegando a empresa que lhes serão pagos no termo do contrato;- quando termina o contrato, e não existindo mais renovações, aquele valor é pago. Mas, se o trabalhador for admitido na empresa utilizadora, a ETT procura levá-lo a rescindir, para que perca o direito a receber a caducidade.Houve mesmo uma dessas ETT que «tirou dos magros salários dos trabalhadores mais de 200 euros, em média», alegando falta de aviso prévio por parte dos trabalhadores que passaram para a empresa utilizadora.«Não é preciso rescindir o contrato para passar para a empresa utilizadora, porque vai manter-se no mesmo posto de trabalho, e a lei estabelece que a ETT não se pode opor à passagem do trabalhador para a empresa utilizadora», esclarece o sindicato.

Antiguidade deve contar

Uma solução para este problema deve passar pelo pagamento da caducidade, no final do contrato numa ETT, ou pelo reconhecimento da antiguidade por parte da utilizadora, defendeu o sindicato, dias antes, na Inspecção de Trabalho (ACT) de Setúbal.O reconhecimento da antiguidade do trabalhador justifica-se plenamente, «já que há muitas certezas de que, na maioria dos contratos temporários, a justificação ou é falsa ou é tão genérica que, se fossem verificados pela Inspecção do Trabalho, certamente esta os tornaria em contratos efectivos na empresa utilizadora», afirma o sindicato, que solicitou à ACT uma melhor fiscalização nesta matéria.O sindicato apela aos trabalhadores das ETT e contratados a termo, para que resistam e lutem, apoiando-se nos delegados e dirigentes sindicais na empresa.

Gato por lebre...

A célula do PCP na Autoeuropa questiona se os compromissos, anunciados pela multinacional alemã, de criação de cerca de mil a 1500 postos de trabalho, com a vinda do novo Sharan, significarão empregos precários, sem que os trabalhadores cheguem alguma vez a passar para os quadros da empresa. «A confirmar-se esta situação inaceitável, torna-se necessário denunciá-la, pois trata-se de “vender gato por lebre”», comentam os comunistas, numa nota publicada no boletim O Faísca.Face aos rumores de que a «prestadora de serviços» A-Vision pretenderá constituir-se como empresa de trabalho temporário e poderá no futuro substituir todas as outras ETT na Autoeuropa, a célula expressa a sua inquietação: «Para além destes trabalhadores, em nossa opinião, se encontrarem ilegalmente com contratos a termo por empresas externas, quando deveriam estar com contratos efectivos com a Autoeuropa, estes poderão ser futuramente encaminhados para a subsidiária A-Vision».

Publicado no Avante 7.8.08