Cosméticas

O Vaticano acaba de descobrir que os «paraísos fiscais» são uma das principais causas da crise financeira internacional, já que a sua existência abriu caminho a «uma trama de práticas económicas e financeiras» tais como a «fuga de capitais de proporções gigantescas», manobras de «evasão fiscal», práticas de «facturação fraudulenta» e lavagem de dinheiro de «actividades ilegais».

A conclusão consta do documento do Conselho Pontifício Justiça e Paz, já devidamente ratificado pelo Papa apresentado por ocasião da conferência de Doha, capital do Qatar, onde por iniciativa da ONU os principais dirigentes mundiais se reuniram de 29 de Novembro a 2 de Dezembro para rever as políticas de ajuda aos países em desenvolvimento.

O documento, após assinalar os efeitos perversos dos «paraísos fiscais», que entre outros aspectos acabam por se traduzir numa transferência da tributação do capital para o trabalho, chega à brilhante conclusão – segundo o Público de terça-feira, 2 – de que «o sistema financeiro deve ser colocado de novo no seu objectivo natural, que é o do serviço ao desenvolvimento e ao bem comum». Para tal, advoga o Vaticano, importa chegar a acordo sobre «novas formas de coordenação internacional em matéria monetária, financeira e comercial».

Ao assumir esta posição – como se só agora tivesse percepcionado a clamorosa injustiça do sistema financeiro vigente e como se nada tivesse a ver com ele nem dele beneficiasse – o Vaticano, a exemplo do que sucede noutras latitudes, assesta as suas baterias para a necessidade de «mudança», porventura a palavra mais em voga nos últimos tempos. Veja-se o caso de Barack Obama, o presidente eleito dos EUA, que após ter galvanizado sinceras esperanças dentro e fora de portas sob o lema da «mudança» acaba de apresentar ao mundo o núcleo duro do futuro governo norte-americano, o qual poderá ser símbolo de quase tudo menos de «mudança». De Hillary Clinton a Robert Gates, de Timothy Geithner a Lawrence Summers, só para citar os nomes mais mediáticos, nem à lupa se vislumbra o que pode mudar, sabendo-se como se sabe que os dois primeiros são partidários da diplomacia da força, e os dois últimos estão no «top ten» da Wall Street pelo seu papel na desregulação dos mercados que segundo os especialista levou à crise actual.

Defensora da invasão do Iraque, da «aniquilação» do Irão e apoiante de Israel nas «soluções» para o Médio, a secretária de Estado Clinton promete não deixar por mãos alheias a defesa dos interesses do Pentágono, onde o antigo chefe da CIA Gates ditará as «mudanças» necessárias para reafirmar os EUA como senhores do mundo. O mesmo fará a dupla Geithner/ Summers no Tesouro e na Economia, com medidas para a crise do capital à custa da exploração dos povos, deixando ao carismático Obama a mediatização da mensagem cosmética para consumo interno e externo, com a promessa de 2,5 milhões de empregos e de que será ele a «definir a política».

Do Vaticano a Washington, a mensagem é a mesma: é preciso fingir que alguma coisa muda para defender o sistema capitalista, antes que os povos percebam que aí reside a origem do problema e que a única solução, a verdadeira mudança, está no socialismo.

• Anabela Fino

A crise do capitalismo – o socialismo
como alternativa necessária e possível


Albano Nunes* -

O PCP coloca como objectivo da sua luta a construção em Portugal de uma sociedade socialista. Nunca devemos perder de vista este nosso objectivo por mais difícil e distante que pareça e quaisquer que sejam as nossas tarefas e objectivos políticos imediatos. A luta pela ruptura com mais de trinta anos de políticas de direita inscreve-se na luta pela concretização do nosso Programa de uma Democracia Avançada e esta, por sua vez, na perspectiva do socialismo.

O ideal de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados que ilumina a nossa vida e o nosso combate é um ideal justo que orgulhosamente proclamamos para subtrair as massas à influência da burguesia e ganha-las para o nosso lado. Mas trata-se sobretudo de uma necessidade histórica e possibilidade concreta determinada pelas próprias contradições do capitalismo mas a que só a intervenção revolucionária das massas trabalhadoras, com o seu partido de vanguarda, pode por termo. O lema do nosso XVIII Congresso tem muito que ver com esta realidade.

Nunca o PCP vacilou no seu ideal e projecto socialista e comunista. Nem os mais duros golpes da ditadura fascista, nem o avanço devastador das hordas nazis na pátria dos sovietes, nem dramáticas divisões e conflitos no movimento comunista internacional, nem as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa duas décadas atrás abalaram essa convicção. A resposta firme e de princípio dada pelo colectivo partidário nos XIII e XIV Congressos às poderosas campanhas anticomunistas que acompanharam estes trágicos acontecimentos deve ser aqui sublinhada. Fruto de uma ampla discussão colectiva, trata-se de um riquíssimo património de análise e reflexão própria que, constitui a base do necessário aprofundamento do estudo das primeiras experiências históricas de socialismo, tanto das que sucumbiram como das que continuam.

Em que assenta a profunda convicção do PCP quanto à necessidade e possibilidade do socialismo e do comunismo? A resposta a esta questão teórica e prática decisiva está no Projecto de Resolução Política resumida em três pilares fundamentais: o materialismo dialéctico e histórico, genial criação de Marx e Engels e que Lenine criativamente desenvolveu na época do imperialismo; a Revolução de Outubro com o empreendimento pioneiro a que deu vida na URSS e demais experiências do socialismo; as contradições do sistema capitalista que, embora dominante no plano mundial e dispondo de grandes recursos e capacidade de adaptação, mostra de modo cada vez mais evidente a sua instabilidade e vulnerabilidade.

Sim camaradas. O capitalismo, esse sistema cada vez mais explorador do trabalho humano e predador do ambiente e dos recursos naturais; em que uma fabulosa concentração do capital e da riqueza coexiste com a mais negra miséria de grandes massas; em que a agressão e a guerra imperialistas esmagam soberanias, pilham riquezas e semeiam a destruição, o sofrimento e a morte, como diariamente acontece na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, na Colômbia, naR.D. do Congo e noutros pontos do mundo; em que até a mais humilhante degradação do ser humano se torna fonte de tráfico e de lucro – um tal sistema só pode ser uma formação económica e social transitória, historicamente condenada.

Sabemos por experiência própria da nossa luta em Portugal que o processo libertador é sinuoso, feito de avanços e recuos, vitórias e derrotas. Vivemos ainda hoje num quadro internacional marcado pelo desaparecimento da URSS e do socialismo como sistema mundial e pela violenta contra-ofensiva que se lhe seguiu brandindo as bandeiras da «morte do comunismo», do «declínio irreversível» do movimento comunista internacional, do «fim da história». Acontece porém que aquilo que hoje irrompe com força e ganha terreno na cena internacional não é a «morte do comunismo» mas a mais grave crise capitalista desde a grande depressão dos anos trinta.

Uma crise económica e financeira de grandes proporções que tendo como epicentro os EUA é uma crise de dimensão mundial.

Uma crise que os seus responsáveis, empenhados em salvar e «refundar» o capitalismo, pretendem atribuir a «falhas» do sistema e «excessos» gananciosos, quando ela é na sua essência produto da violenta exploração do trabalho pelo capital, e é a deterioração de salários e rendimentos que está na raiz da crise de sobre produção que agora explode.

Uma crise que é expressão de uma crise mais profunda de natureza estrutural e sistémica que põe em evidência os limites históricos do capitalismo.

Uma crise que o PCP há muito previu no quadro da sua análise das tendências de evolução do capitalismo na actualidade que estão sistematizadas no Projecto de Resolução Política: concentração sem precedentes do capital e da riqueza; financeirização da economia como consequência da baixa tendencial da taxa de lucro; intensificação da exploração dos trabalhadores e da pilhagem dos recursos naturais; aprofundamento da polarização social; ataque sistemático às funções sociais do Estado; mercantilização de todas as esferas da vida social; acentuação do carácter parasitário e decadente do sistema.

Uma crise que se encontra ainda em desenvolvimento, mas que avança no sentido de uma profunda recessão económica cujas graves consequências para os trabalhadores e povos de todo o mundo são já bem visíveis.

Uma crise que evidencia o enfraquecimento da posição dos EUA e do papel do dólar como moeda de reserva internacional, o que tende a agudizar as contradições inter-imperialistas.

Uma crise que, como a história ensina, encerra grandes perigos para a liberdade e a segurança internacional. Mas que abre também espaço a uma vigorosa ofensiva no plano das ideias para recuperar nas massas populares a confiança na possibilidade de transformar a vida.

Sim, camaradas. A vida está a confirmar a actualidade das teses centrais do marxismo-leninismo sobre o movimento das sociedades e a exigência de superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca o socialismo é hoje a alternativa necessária e possível. Não já hoje e por toda a parte. Muito menos como via única separada da história de cada povo e da situação concreta de cada país, pois se há princípios e características gerais comuns da nova sociedade, não há nem pode haver modelos de socialismo. Mas como exigência do nosso tempo, desta época que a Revolução de Outubro inaugurou e que tornaremos realidade em Portugal para o que é necessário reforçar o nosso Partido e persistir com confiança na luta em defesa das aspirações dos trabalhadores e do povo sem nunca perder de vista o nosso generoso e belo ideal. Porque, como escreveu o camarada Álvaro Cunhal em «O Partido com paredes de vidro», «a alegria de viver e de lutar [dos comunistas portugueses] vem-nos da profunda convicção de que é justa, empolgante e invencível a causa porque lutamos».

* Membro da Comissão Política e do Secretariado do CC do PCP

Justiça de classe

A «primeira» do Expresso de sábado último, cuja manchete «revela» que o «Governo salva BPP para defender a imagem de Portugal» e cujo destaque fotográfico mostra aos leitores do semanário os 261 volumes – 72 300 páginas!) do processo Casa Pia, agora em alegações finais, onde chegou depois de anos de inquirições e investigações, suscitou-me uma reflexão que amiúde faço, sobre o carácter de classe de qualquer Justiça.

É que muitas vezes deparamos com imagens e palavras veiculadas na imprensa ou na televisão, onde numerosos bandidos acham lugar para afirmarem a sua «confiança na justiça». Traficantes, burlões, banqueiros e dirigentes «desportivos» ou autárquicos, misturados com outra gente grada da política de direita – nacional ou local – e com vedetas de cara posta a cores nas páginas dos magazines, quando são apanhados na teia da lei, não desperdiçam a oportunidade de, a pés juntos, jurarem que têm confiança na justiça.

É certo que a Justiça lhes dá muitas vezes razão, achando-lhes a alínea, o artigo, o capítulo ou a vírgula para escaparem a pesadas penas. Lembremos a prisão preventiva de Paulo Pedroso, confirmada numa secção da Relação de Lisboa e logo «desconfirmada» por outra secção da mesma Relação. Ou a «permissão de fuga» para o Brasil de Fátima Felgueiras, cuja sentença final a fez pular de alegria. Ou as aventuras londrinas de Vale e Azevedo, que bem se fia na justiça britânica para, pelo menos, demorar a sua extradição até ficar bem longe, num off-shore jurídico qualquer. Os milhões e os anos gastos com a meia dúzia de arguidos do processo Casa Pia, mostram bem que, se fossem apenas bibis de meia-tijela, já morariam numa cadeia qualquer, a expensas do Estado. É mesmo provável que morram antes de se fazer justiça, já que o processo se encontra «ameaçado», segundo o Expresso, por 150 recursos!

Do outro lado da classe que possui os meios para protelar e fazer valer o seu estatuto VIP a fim de escapar a uma condenação célere, encontra-se a classe, cada vez mais desprotegida – pela lei – nos seus direitos, liberdades e garantias. Como o provam casos como o de um sindicalista condenado por criticar a administração onde trabalha; ou os jovens detidos e condenados pelos tribunais por protestarem e expressarem indignação pela política de direita. É que, se o Estado é um aparelho que assegura o domínio de uma classe sobre todas as outras, a Justiça é um dos seus pilares.

• Leandro Martins

Coisa rara

O carácter insólito e até surpreendente do título de uma pequena notícia nas edições on-line de 2 Dezembro chamou-me a atenção – «Banqueiro condenado a 10 anos de prisão». A história mete tráfico de influências, paraísos fiscais, fundos de investimento e outros requintes, a que infelizmente nos vamos habituando, de um mundo cada vez mais dominado pelo poder dos grupos financeiros onde a «livre» circulação de capitais é lei.

Para aqueles que porventura se julguem mais distraídos podem desde já ficar descansados que a coisa aconteceu do outro lado do Atlântico, mais precisamente no Brasil. Por cá, as notícias sobre bancos e banqueiros são outras.

Em Portugal, apesar de suspeitas, denúncias, investigações e coisas que tais, creio que não há memória de mandar uma criatura destas para trás das grades. Dito de outra forma o crime por roubo no nosso país não vai além de uns assaltos a estações de serviço, umas caixas multibanco fanadas, umas ourivesarias arrombadas noite dentro. Os chamados crimes de «colarinho branco» têm passado impunes.

Por cá, são outras as notícias sobre bancos e banqueiros. O dinheiro que não existia para aumentar salários e pensões, construir escolas e hospitais, dinamizar a actividade económica e o investimento público, aparece agora às paletes para meter no bolso dos banqueiros.

O caso mais recente ilustra ao serviço de quem está este Governo. A operação de «salvamento do BPP», um banco cujo seu principal papel é gerir grandes fortunas, onde cada um dos seus depositantes não conta com menos de um milhão de euros, onde não consta que estejam em causa centenas de postos de trabalho, envolve, para além de um empréstimo no valor de 120 milhões de euros da CGD, garantias do Estado para toda a operação financeira.

Mesmo que aos olhos da Lei e da Justiça que existe no nosso País, os milhões que foram acumulados nos últimos anos por via dos escandalosos lucros do sector financeiro, ou estes, que agora saem do erário público para limpar prejuízos e evitar falências, sejam legais, a verdade é que à luz das difíceis condições de vida do nosso povo, à luz dos baixos salários, do desemprego, da pobreza e da miséria que alastra, os lucros e os apoios ao sector financeiro são um crime contra os trabalhadores, o povo e o país.

• 
  
  Vasco Cardoso

QUE GRANDE CONGRESSO!

QUE GRANDE PARTIDO!

No conjunto dos cerca de 1500 delegados que constituíam o XVIII Congresso, o mais velho tinha 93 anos e o mais novo, 16. Entre um e outro, nasceram, cresceram, viveram, lutaram sucessivas gerações de comunistas, de homens, mulheres, jovens que, ao longo de décadas, cada um à sua maneira e todos integrando «o nosso grande colectivo partidário», fizeram do Partido Comunista Português o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o Partido da esperança e do futuro socialista para o nosso País.

Entre um e outro, nasceu, cresceu, viveu, lutou o Partido que ali estava, reunido em Congresso, no Espaço Multi-usos do Campo Pequeno, um Partido justamente orgulhoso da sua história e de todos os seus construtores ao longo dos tempos – e daquele que foi, indubitavelmente, o maior, o mais relevante, o mais destacado desses construtores: o camarada Álvaro Cunhal.

Na verdade, o XVIII Congresso foi a expressão e a imagem do Partido e da sua heróica história. Nele estiveram presentes a memória e o exemplo de todas as lutas travadas no passado, em todos os momentos e em todas as circunstâncias – desde o tempo do fascismo, em que lutar e ser comunista tinha como consequência inevitável a perseguição, a prisão, a tortura e muitas vezes a morte, até aos tempos actuais, em que a condição de lutador e comunista é alvo de modernas, mas igualmente brutais e antidemocráticas práticas persecutórias e repressivas. E do Congresso saiu um colectivo partidário com a firme determinação de dar continuidade a essas lutas, sejam quais forem as circunstâncias que se lhe venham a deparar - um Partido confiante, determinado e convicto para prosseguir a luta.E pode dizer-se que o Partido saiu tanto mais forte do Congresso quanto o próprio Congresso assumiu a responsabilidade de lutar «Avante por um Partido mais forte».

Três traços essenciais caracterizaram as cerca de duzentas intervenções feitas no decorrer do Congresso – desde a intervenção inicial à de encerramento, proferidas pelo secretário-geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa..

Em primeiro lugar, a profunda, clara e assumida unidade e coesão ideológica – raiz essencial da unidade interna do Partido. Com efeito, nas muitas intervenções – produzidas por camaradas com diferentes e diversificadas experiências partidárias e profissionais, jovens e não jovens na idade, com diferentes saberes e diferentes origens sociais – esteve sempre presente o Partido: com o seu ideal comunista, com a sua identidade composta por específicos traços identitários complementares e indissociáveis - o projecto, a natureza de classe, a ideologia, as normas de funcionamento interno, o internacionalismo proletário e a ligação às massas – enfim, o partido marxista-leninista definido e construído com a nossa «experiência própria». Tratou-se de intervenções que afirmaram inequivocamente o Partido que somos e queremos continuar a ser e que, como incisivamente acentuou o camarada Jerónimo de Sousa, apontam ao Comité Central eleito «a responsabilidade dessa afirmação de um Partido Comunista que não se limita a ter o nome mas a sê-lo».Outro traço comum a todas as intervenções foi o do profundo conhecimento por parte das organizações partidárias, em todos os sectores, em todas as regiões, da realidade existente, um conhecimento que traduz a forte ligação do Partido às massas, ou seja, aos problemas, aos anseios, às aspirações dos trabalhadores e das populações e às lutas travadas.

Um terceiro aspecto que perpassou por todas as intervenções produzidas foi a da consciência plena da importância decisiva da luta de massas bem como da forte determinação de a continuar e intensificar, com confiança nos seus resultados – aquela confiança serena e consciente de quem sabe que a luta de classes é o motor da história e do desenvolvimento, e que, como uma vez mais foi afirmado, «quando se luta nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se sempre».

Não menos importante foi o ambiente reinante durante os três dias de duração do Congresso, em que as reacções e posturas de delegados e convidados constituíam um todo só possível de concretizar num Partido onde o colectivo é quem mais ordena, num Partido portador do mais avançado, do mais progressista, do mais humanista, do mais belo de todos os ideais: o ideal comunista – ao fim e ao cabo, transportando para a reunião do órgão supremo do Partido a fraterna camaradagem e a assumida militância revolucionária que caracterizam o dia-a-dia da intervenção do colectivo partidário comunista.

Com a consciência plena das previsíveis dificuldades dos tempos que aí vêm, com a firme determinação de lhes dar a resposta adequada – e sempre tendo presente a importância decisiva do reforço do Partido – o XVIII Congresso confirmou a justeza das medidas e orientações definidas pelo congresso anterior e foi ponto de partida para uma nova e exaltante caminhada rumo a um Partido mais forte e à intensificação da luta pelos objectivos políticos essenciais contidos na Resolução Política aprovada.

Como afirmou o camarada Jerónimo de Sousa na intervenção de encerramento do Congresso: «Aqui forjámos, actualizámos e assinámos um compromisso de honra com o povo português: de tudo fazer por uma vida melhor, num país mais justo e democrático, sem perder rumo em direcção ao horizonte de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem».

Editorial/Avante

Os camaleões

“O que há de essencialmente diferente entre as prioridades acordadas na reunião do G20, de 15 de Novembro, e a declaração conjunta das confederações do grande patronato de 11 potências capitalistas (EUA, Canadá, México, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Índia e BUSINESSEUROPE) que, igualmente, a antecedeu?

O que há de essencialmente diferente entre as conclusões da Cimeira informal da União Europeia, de 7 de Novembro, e a declaração da BUSINESSEUROPE (*) (confederação do grande patronato ao nível europeu) que a antecedeu?O que há de essencialmente diferente entre as prioridades acordadas na reunião do G20, de 15 de Novembro, e a declaração conjunta [1] das confederações do grande patronato de 11 potências capitalistas (EUA, Canadá, México, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Índia e BUSINESSEUROPE) que, igualmente, a antecedeu?

A resposta a tais perguntas é a constatação de que nada essencial as diferencia e que, pelo contrário, as une o que é fundamental, isto é, a resposta de classe à crise financeira e à agudização das contradições do sistema capitalista (nomeadamente entre os seus principais pólos e entre estes e as denominadas «economias emergentes»).

A sua preocupação primordial e central é socorrer o capital financeiro e o sistema que lhe dá suporte, dizem, procedendo à sua denominada «reforma».

No entanto, para além da enumeração de uma lista de intenções quanto às ditas «supervisão» e «transparência» do sistema financeiro internacional e dos «mercados financeiros», significativamente, reafirmam-se as políticas e os objectivos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), fugindo (como o diabo da cruz) da implementação de qualquer medida que ponha em causa a financeirização da economia, a especulação financeira e os instrumentos que lhe dão suporte (como os denominados «paraísos fiscais»).

Continuando a pugnar pela defesa dos interesses do grande capital, tal como o camaleão, adoptam cinicamente e fingidamente uma nova aparência para não denunciar a essência depredadora e desumana do capitalismo e salvaguardar as suas políticas.

Tal como na história do ladrão que grita «agarra que é ladrão», distanciam-se no palavreado do neoliberalismo, mas para melhor dissimular que o continuam a concretizar, promovendo baixos salários e pensões, precarizando e flexibilizando o emprego, privatizando os serviços públicos, seja em Portugal, seja na UE, seja ao nível das orientações do FMI e do BM ou do prosseguimento do aprofundamento do dito «comércio livre» na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O capitalismo anseia e congemina para que, como sempre, sejam os trabalhadores e os povos a arcar com as consequências da actual crise financeira, exacerbando a exploração, o desemprego, a miséria, a doença e a fome de milhões e milhões de homens, mulheres e crianças em Portugal, na Europa e no Mundo.

Sacudir a água do capote...

Tendo conhecimento de que as políticas da UE são cada vez mais contestadas nos diferentes países que a integram e que se reforça a aspiração e a necessidade da mudança por parte dos povos, os grandes interesses económicos e financeiros e as forças políticas que o representam, procurando escamotear os seus propósitos e profundas responsabilidades, apontam como «saída» a (sua) fuga em frente, eufemisticamente chamada de «mais Europa».

A «mudança» deles é só para pior. É mais integração capitalista e o tratado «de Lisboa», que, entre outros gravosos exemplos, dá de bandeja às grandes potências da UE o reforço do seu poder; presenteia a UE com a gestão dos nossos recursos biológicos marinhos; oferece ao «mercado interno» (ao grande capital) os serviços públicos, liberalizando-os para os privatizar; regala as grandes potências com a militarização da UE/NATO (que assinala os seus 60 anos em 2009).

Para eles a «mudança» é a continuação e o agravamento das políticas que degradam as condições de vida dos trabalhadores e do povo português, que destruíram grande parte da capacidade produtiva do País, que promoveram o crescente domínio da nossa economia pelo grande capital estrangeiro, que agrediram a soberania e independência nacionais e que colocaram Portugal a reboque das grandes potências imperialistas.

Com a agudização da situação do País e face à aproximação de um importante conjunto de actos eleitorais, aqueles que são responsáveis por mais de trinta anos de política de direita em Portugal, ensaiam novas manobras demagógicas, «sacudindo a água do capote», escondendo que são eles e as suas políticas que são a causa das dificuldades com que se confrontam a esmagadora maioria do povo português.

Num quadro em que a natureza exploradora do capitalismo se torna mais visível, se reduz a sua base de apoio e se agudiza a ofensiva e o confronto ideológico, uma real e efectiva resposta à profunda crise do capitalismo - como é afirmado nas teses para o XIII Congresso - passará necessariamente pela intensificação e alargamento da luta por profundas transformações sociais e económicas de sentido antimonopolista e emancipador em Portugal, na via da superação do capitalismo e da construção do socialismo.

[1] http://www.businesseurope.eu/

• Pedro Guerreiro,Deputado no Parlamento Europeu

Proclamação de São Paulo

«O socialismo é a alternativa!

«O mundo está confrontado com uma grave crise económica e financeira de grandes proporções. Uma crise do capitalismo, indissociável da sua natureza própria e das suas insanáveis contradições, porventura a mais grave desde a Grande Depressão iniciada com o crash de 1929. Como sempre são os trabalhadores e os povos as suas principais vítimas.

«A presente crise é expressão de uma crise mais profunda, intrínseca ao sistema capitalista, que evidencia seus limites históricos e a exigência da sua superação revolucionária. Ela representa grandes perigos de regressão social e democrática e constitui, como a história demonstra, base para movimentos autoritários e militaristas em relação aos quais se impõe a maior vigilância dos Partidos Comunistas e de todas as forças democráticas e anti-imperialistas.

«Ao mesmo tempo que se mobilizam milionários recursos públicos para salvar os responsáveis por esta crise – o grande capital, a alta finança, os especuladores - o que se anuncia para os operários, camponeses, camadas médias e todos quantos vivem do seu trabalho e sufocam sob o peso dos monopólios é mais exploração, mais desemprego, mais baixos salários e pensões, mais insegurança, mais fome e mais miséria.

«Poderosas campanhas de manobras de diversão ideológica procuram iludir as reais causas da crise e fechar as portas a saídas no interesse das massas populares e a favor de um nova correlação de forças, uma nova ordem internacional para os trabalhadores, as forças populares, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos. As grandes potências capitalistas, a começar pelos EUA, a União Europeia e o Japão, com as instituições internacionais que dominam – Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Central Europeu, NATO e outras – e instrumentalizando a própria ONU, trabalham freneticamente em “soluções” que, sendo elas próprias sementes de novas crises, procuram no imediato salvar o sistema e reforçar os mecanismos de exploração e opressão imperialista

«Com o recurso a bodes expiatórios, e insistindo em falsas e já falhadas opções de “regulação”, “humanização” e “reforma” do capitalismo, procura-se mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Os partidos do capital demarcam-se apressadamente dos dogmas do “Consenso de Washington” que alimentaram a brutal financeirização da economia. A social-democracia, disfarçando a sua rendição ao neoliberalismo e a sua transformação em pilar do imperialismo, tenta um extemporâneo regresso a medidas de “regulação” de tipo keynesiano que deixam intactas a natureza de classe do poder e as relações de propriedade, e que visam objectivamente retirar espaço à afirmação de alternativas revolucionárias dos trabalhadores e dos povos.

Mas uma tal perspectiva não é uma fatalidade.

«Como outros momentos da História já o demonstraram, os trabalhadores e os povos podem, se unidos, determinar o curso dos acontecimentos económicos, sociais e políticos, arrancar ao grande capital importantes concessões no interesse das massas, impedir desenvolvimentos em direcção ao fascismo e à guerra e abrir caminho a profundas transformações de carácter progressista e mesmo revolucionário.

«O quadro internacional é de uma profunda agudização da luta de classes. A humanidade atravessa um dos momentos mais difíceis e complexos de sua história; uma crise económica global, que coincide simultaneamente com uma crise energética, outra alimentar e com uma grave crise do meio ambiente; um mundo com profundas injustiças e desigualdades, com guerras e conflitos. Um cenário de encruzilhada histórica, em que duas tendências antípodas se manifestam. Por um lado, grandes perigos para a paz, a soberania, a democracia, os direitos dos povos e dos trabalhadores. Por outro, imensas potencialidades de luta e de avanço da causa libertadora dos trabalhadores e dos povos, a causa do progresso social e da paz, a causa do socialismo e do comunismo.

«Os Partidos Comunistas e Operários reunidos no seu 10.º Encontro, realizado em São Paulo, saúdam as lutas populares que se desenvolvem por todo o mundo, contra a exploração e a opressão imperialistas, contra os crescentes ataques às conquistas históricas do movimento operário, contra a ofensiva militarista e antidemocrática do imperialismo.

«Sublinhando que a bancarrota do neoliberalismo não representa apenas o fracasso de uma política de administração do capitalismo mas o fracasso do próprio capitalismo e seguros da superioridade dos ideais e do projecto dos comunistas, afirmamos que a resposta às aspirações libertadoras dos trabalhadores e dos povos só pode ser encontrada em ruptura com o poder do grande capital, com os blocos e alianças imperialistas, com profundas transformações de carácter antimonopolista e libertador.

«Com a convicção profunda de que o socialismo é a alternativa, o caminho para a verdadeira e total independência dos povos, para a afirmação dos direitos dos trabalhadores e o único meio de pôr termo às destruidoras crises do capitalismo, apelamos à classe operária, aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo que se juntem à luta dos comunistas e revolucionários e que, unidos em torno dos seus interesses de classe e justas aspirações, tomem nas suas mãos a construção de um futuro de prosperidade, justiça e paz para a Humanidade. Nesse sentido, estão a surgir condições para reunir a resistência e as lutas populares num amplo movimento contra as políticas capitalistas aplicadas na crise e as agressões imperialistas que ameaçam a paz.

«Certos de que é possível um outro mundo, livre da exploração e da opressão de classe do capital, proclamamos o nosso empenho em prosseguir a caminhada histórica pela construção de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão de classe, o Socialismo.

«São Paulo, 23 de Novembro de 2008.

«O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários».