Inconstitucionalidades no Código do Trabalho

A ponta do icebergue

Uma «clara derrota política» do Governo, assim foi classificada pelos comunistas a declaração de inconstitucionalidade da norma do Código do Trabalho que alarga de 90 para 180 dias o período experimental para a generalidade dos trabalhadores.

«Avisámos que se tratava de uma clara violação da Constituição», referiu o deputado comunista Jorge Machado, falando no plenário da Assembleia da República, na passada semana, após a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Código do Trabalho.

Pronunciando-se em nome da sua bancada sobre o «chumbo» do Tribunal Constitucional àquela norma, o parlamentar do PCP fez notar não ser caso único, defendendo que existem outras disposições no diploma que também vão contra a Lei Fundamental.

«O alargamento do trabalho experimental é apenas a ponta do icebergue», enfatizou, antes de enumerar outras questões que na opinião dos comunistas enfermam igualmente de inconstitucionalidade, como é por exemplo a «desregulação do horário laboral».

No mesmo sentido foi a posição assumida pelo deputado ecologista Francisco Madeira Lopes, que lamentou o facto de o Presidente da República ter apenas solicitado a fiscalização preventiva de uma norma. «Muito mais havia e há que viola a Constituição», frisou.

Na base da declaração de inconstitucionalidade da referida norma, proferida a 23 de Dezembro, o Tribunal Constitucional sustentou que a mesma viola o direito à segurança no emprego e o princípio da proporcionalidade. O pedido de fiscalização preventiva da norma havia sido solicitado por Cavaco Silva a 12 de Dezembro.

Face a estes desenvolvimentos, gorada foi para já a entrada em vigor do Código do Trabalho que, nos planos do PS, estava prevista para 1 de Janeiro último.

Servida em biberão

O que se esperava aconteceu: Cristiano Ronaldo foi reconhecido como o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2008.

Gostei e achei justo. No que me diz respeito tenho a agradecer ao jovem futebolista português alguns dos mais belos momentos de futebol a que me foi dado assistir, graças ao seu notável talento, à sua singular imaginação criadora, à sua espantosa capacidade de fazer com a bola o que não vejo ser feito por mais ninguém. E estou em crer que todas as qualidades naturais de Ronaldo foram postas ao serviço de uma enorme vontade de ser (o) melhor – certamente através de muito trabalho, de muito esforço, de muita determinação, de muita perseverança.

E tão bonito como é ver o Ronaldo a jogar futebol – um espectáculo! – foi ver a sua comoção de lágrimas nos olhos no momento da consagração; foi ouvir o seu discurso, dedicando o prémio à família (e especificando: «à minha mãe, ao meu pai, aos meus irmãos»), aos amigos, aos colegas e ao treinador da sua equipa; foi ouvi-lo dizer, em jeito de promessa e de certeza: «espero cá voltar» - e foi, muito especialmente, aquele sinal para a família: «podem deitar os fogos»…

Ora, estavam as coisas neste pé do justo, do bonito e do comovente, eis que irrompe televisão adentro o inimitável, o inimaginável, o inenarrável Alberto João Jardim.

Boçal como só ele e com aquele seu ar que, seja em que circunstâncias for, o faz parecer acabado de emborcar sucessivas ponchas na festança de Chão da Lagoa, Jardim bolsou que o êxito do jovem futebolista se deve à política para o desporto praticada pelo Governo Regional da Madeira, uma política que rejeita as perversas teses da massificação do desporto, e por aí fora.

Ficámos assim a saber que, segundo o irremediável Jardim, o futebolista Cristiano Ronaldo – o melhor do mundo em 2008, para alegria de todos nós - é um produto dele, Jardim, e da sábia política desportiva do seu Governo.

Uma política que há-de ter sido servida em biberão, já que Ronaldo entrou, criança de 11 anos, nas escolas de formação do Sporting – de onde, aos 17 anos, foi chamado à equipa principal do Clube…

• José Casanova
  

Medidas do Governo agravam a crise e o desemprego Investimento e consumo público diminuem em 2009

RESUMO DESTE ESTUDO

O governo e, nomeadamente, o 1º ministro Sócrates, têm procurado fazer passar a mensagem de que o governo vai aumentar a despesa pública, nomeadamente, o investimento publico em 2009 para assim reduzir os efeitos da crise, nomeadamente no campo do desemprego. Mas isso não corresponde à verdade com mostram os dados oficiais constantes do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2007, do Relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2009, e do Boletim Económico do Banco de Portugal de Inverno de 2008.

O Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de Inverno de 2008, prevê para 2009 uma forte quebra do crescimento do Consumo Privado (0,4%, que é menos de um terço da taxa registada em 2008), uma variação negativa no investimento total (-1,7%, que é uma quebra dupla da verificada em 2008), e uma diminuição muito acentuada nas exportações portuguesas em 2009 (menos -3,6% do que o valor de 2008). Apesar deste forte decréscimo verificado na despesa privada e nas exportações, o Banco de Portugal prevê uma diminuição no Consumo Público de menos -0,1% relativamente ao verificado em 2008. É evidente, que esta quebra no consumo público, associada à diminuição da taxa de crescimento do consumo privado e à quebra acentuada das exportações, contribuirá para um maior agravamento da crise económica e social.

Situação semelhante se verifica no investimento público. E isto porque o investimento previsto no PIDDAC para 2009 é inferior, ao de 2003, em -25,8% em valores nominais, e em -34,9% a preços de 2003, que se obtém deduzindo o efeito do aumento de preços verificado entre 2003 e 2009. O valor de 2009, e é também inferior ao registado em 2007 em cerca de 500 milhões de euros. Mesmo o reduzido aumento que se verifica em 2009, relativamente a 2008, não compensa a quebra continuada registada no investimento público com este governo, devido à obsessão de reduzir o défice orçamental mesmo à custa das infra-estruturas básicas do País.

Por outro lado, e como o Parecer do Tribunal de Contas revela, uma coisa é o investimento previsto e outra coisa, bem diferente, é o investimento realizado. E tem-se verificado, após a tomada de posse do actual governo, a nível do PIDDAC, que é o programa de investimento mais importante do Estado, uma taxa de execução muito baixa. No período 2003-2004, portanto antes da tomada de posse deste governo, ela foi sempre superior a 73%, enquanto no período posterior (2005-2007) ela foi sempre inferior a 67% atingindo, em 2007, apenas 65,8% do previsto.

Face a esta diferença significativa que se tem verificado sempre, e mais com este governo, entre o previsto e o realizado, e ao insuficiente investimento público anunciado pelo governo para 2009, é de prever que os seus efeitos no combate à recessão e ao aumento do desemprego sejam extremamente reduzidos, apesar das múltiplas declarações do governo em contrário, que só podem ser interpretadas como a intenção de esconder esse facto.

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  Eugénio Rosa

MANIFESTAÇÃO EM LISBOA

Apesar do frio (6º C), quase 2000 pessoas protestaram dia 8 frente à Embaixada de Israel em Lisboa. O protesto contra o massacre em curso do povo palestino de Gaza reuniu os apoios de mais de uma centena de organizações. Falaram na manifestação representantes da CGTP-IN, do CPPC, do MPPM, do Tribunal Iraque e outras entidades.

Como é possível?

Como é possível tanto desprezo pela vida e pela dignidade humana? Como é possível tão frontal e contumaz violação da legalidade internacional e dos direitos humanos mais elementares?

Como é possível que há mais de sessenta anos o povo palestiniano veja negado o reconhecimento do seu próprio Estado independente e soberano e que, ano após ano, continue prisioneiro e barbaramente perseguido na sua própria pátria?

Como é possível que o «mundo ocidental» e a «comunidade internacional» permitam, qualquer que seja o pretexto invocado, que a faixa de Gaza, território ocupado que as tropas israelitas se viram forçadas a abandonar pela luta heróica do seu povo, se tenha transformado num imenso campo de concentração, uma autêntica Auschwitz de novo tipo?

Como é possível que um Estado que nasceu expulsando pela violência e o terror centenas de milhares de palestinianos dos seus lares, e que pratica sistematicamente o terrorismo de Estado, seja ainda hoje, após tantos e tão monstruosos crimes (como o bombardeamento de Beirute ou o complot com os fascistas libaneses nos massacres de Sabra e Shatila) cinicamente apresentado como vítima do «terrorismo», ontem da OLP, hoje do Hamas, força que ele próprio ajudou a erguer contra o movimento nacional palestiniano?

Como é possível que um Estado enfeudado a uma ideologia racista e expansionista, o sionismo, altamente militarizado, dispondo da arma nuclear e ameaçando utilizá-la, não só não seja objecto de quaisquer sanções, como seja o principal beneficiário da ajuda financeira e militar dos EUA (a que se seguem o Egipto e a Colômbia) e mantenha um privilegiado «Acordo de Associação» com a União Europeia?

É possível porque o heroísmo do povo palestiniano não pode por si só derrotar tão cruel e poderoso inimigo. Porque a solidariedade das massas árabes e muçulmanas, que se tem manifestado nestes dias em grandes acções de protesto e indignação, não encontra tradução a nível de governos geralmente reaccionários e enfeudados ao imperialismo. Porque, na sequência dos acordos de Oslo, a que o PCP desde o primeiro momento se opôs, se enfraqueceu e foi mesmo posta em causa a posição da OLP como única e legítima representante do povo palestiniano, ao ponto de Israel não esconder a esperança de encontrar no campo palestiniano interlocutores que claudiquem e traiam o seu próprio povo. Tudo isto dificulta extraordinariamente uma resposta firme e unida aos adversários da causa nacional palestiniana. E tanto mais quanto a correlação de forças no plano internacional é ainda desfavorável às forças do progresso social e da paz e Israel, como o comprova toda a sua existência, é um instrumento imprescindível ao imperialismo na sua estratégia de tensão, desestabilização e domínio do Médio Oriente com tudo o que isso representa na luta pelo controlo dos recursos petrolíferos da região e na expansão imperialista em curso na Ásia Central em que avulta – interligada com a situação no Iraque e as pressões contra a Síria e o Irão - a intensificação da guerra no Afeganistão.

É esta a questão central em nome da qual o capitalismo não recua diante das maiores mentiras e se auto-absolve dos piores crimes, e em torno da qual, apesar de reais contradições, EUA e UE se dão as mãos sujas do sangue de milhares e milhares de crianças, mulheres e homens cujo único crime é amarem a sua terra e recusarem a rendição.

Entretanto a profunda crise do capitalismo que aí está obriga a observar a criminosa ofensiva israelita também pelo ângulo do agravamento no plano internacional dos factores de tensão e de guerra. É nela que jogam os sectores mais reaccionários do capital como saída para a crise, para a destruição do capital sobre acumulado perante a pauperização crescente das massas. A esta luz a corajosa resistência do povo mártir da Palestina adquire ainda maior importância. E a nossa solidariedade para com a sua justa causa libertadora também. Com ela o povo palestiniano vencerá.

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  Albano Nunes

A medalha de quê?

Chega a notícia de que Bush, antes de abandonar a Casa Branca, irá condecorar com a «medalha da liberdade» várias personalidades políticas - entre elas o ex-primeiro ministro britânico Blair e o ainda presidente da Colômbia, Uribe.

Se tivermos em conta o conceito de liberdade de Bush, é fácil perceber a lógica que presidiu à selecção dos dois premiados, bem como à categoria da medalha escolhida.

Blair, enquanto chefe do governo da Grã-Bretanha, foi um verdadeiro homem de mão de Bush e o seu mais fiel servidor e cúmplice na destruição e ocupação de países e numa infindável vaga de crimes que tiraram a vida a centenas e centenas de milhares de seres humanos - pelo que a «medalha da liberdade» fica-lhe mesmo a matar…

O mesmo se pode dizer em relação ao segundo premiado – o narco-fascista Uribe – para o qual a dita medalha é o justo prémio por uma vida ao serviço da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

Senão vejamos: Uribe é o presidente de um país onde são assassinadas, em média, sete pessoas por dia - o que significa que, desde que chegou ao poder, foram assassinados cerca de 15 mil colombianos, na sua maioria sindicalistas, activistas dos direitos humanos e outros perigosos terroristas. Também a situação da Colômbia em matéria de presos políticos e de tratamento nas prisões – ou seja, de respeito pelos direitos humanos - há-de ter pesado na decisão de Bush de atribuir a «medalha da liberdade» a Uribe: nos primeiros dez meses de 2008, 932 presos políticos foram submetidos a torturas, em consequência das quais morreram 731.

A atribuição da «medalha da liberdade» a Uribe, é justificada, ainda, por uma outra situação muito característica da democracia colombiana: a questão dos «deslocados», que se calcula que sejam uns 4, 5 milhões. São camponeses obrigados a ferro e fogo a abandonar as suas terras das quais, depois, os que os expulsam se apropriam – e já lá vão cerca de cinco milhões de hectares de terras libertadas.

Esperemos que, entre os premiados, não faltem governantes israelitas, também eles exímios exterminadores implacáveis e, por isso, dignos merecedores da «medalha da liberdade de Busch».

• José Casanova
  

GAZA

«Hipocrisia sangrenta»

Altos responsáveis de países que se consideram faróis da «civilização» multiplicam apelos à «contenção» e ao«cessar-fogo» em Gaza, como quem procura assim cumprir uma obrigação perante o «agravamento da crise» no Médio Oriente. A hipocrisia de presidentes, ministros, diplomatas ou porta-vozes é tão óbvia como de costume, mas ainda consegue ser chocante tendo em consideração a tragédia que vitima mais de um milhão de meio de pessoas amontoadas num pequeno território inóspito aferrolhado entre Israel, o Egipto e o Mediterrâneo.

Tais apelos baseiam-se na objectividade de um pretenso distanciamento entre as «partes em conflito», assim se exigindo uma rigorosa simetria de comportamentos como numa guerra convencional entre exércitos clássicos. Simetria, pois, entre civis indefesos e as forças armadas que ocupam o quarto lugar no ranking das mais poderosas do mundo; entre ocupados e ocupantes; entre morteiros mais ou menos artesanais e o poder de fogo dos F-16 e dos tanques de última geração; entre comunidades famintas sujeitas há anos a um feroz bloqueio de bens essenciais e uma nação estruturada apoiada sem limites pelo mais poderoso país do planeta; entre as vítimas e respectivos descendentes de uma limpeza étnica e os ses autores.

O Hamas quebrou a trégua e tem de pagar, devendo desde já sujeitar-se ao regresso ao cessar-fogo faça o inimigo o que fizer, sentenciam os diplomatas civilizados. Trégua que verdadeiramente nunca existiu, uma vez que foi desde logo desrespeitada pelo Estado de Israel ao violar um dos seus pressupostos essenciais: o fim do bloqueio humanitário a Gaza. Durante os últimos seis meses o cerco não apenas se manteve como se apertou.

Como movimento terrorista, o Hamas tem que pagar, dirão ainda e sempre os civilizados senhores do poder de distinguir os que são e os que não são terroristas, do mesmo modo que lançam guerras contra possuidores de armas de extermínio que nunca existiram.

O Hamas, porém, praticamente não era nada quando se iniciou a primeira Intifada palestiniana, em fins de 1988. Hoje, o papel dos serviços secretos de Israel na criação efectiva de um movimento islâmico, o Hamas, para dividir a resistência nacional palestiniana dirigida pela Organização de Libertação da Palestina (OLP) já nem é sequer um segredo de Polichinelo. Os interessados em aprofundar o assunto poderão começar por pesquisar através da obra de Robert Dreyfuss e começar a desenrolar o novelo. Descobrirão elementos muito interessantes e com flagrante actualidade.

A verdade é que de grupinho divisionista e terrorista o Hamas se transformou num movimento que, tirando dividendos dos fracassos sucessivos do chamado processo de paz, boicotado por Israel e Estados Unidos e assumido pela Fatah como única opção estratégica, conseguiu ganhar as eleições parlamentares palestinianas em 2006. O Hamas cresceu com as estratégias militaristas em redor, como os talibãs no Afeganistão (agora controlando zonas a menos de 50 quilómetros de Cabul) ou o Hezbollah no Líbano, fruto das invasões israelitas da década de oitenta.

Reconhecer que o Hamas é agora uma realidade evidente no problema israelo-palestiniana não significa fraqueza, simpatia ou conivência com o terrorismo. É, prosaicamente, uma simples questão de senso comum.

As eleições de 2006, proclamaram os observadores internacionais, muitos deles oriundos das terras «civilizadas», foram livres e justas. Logo, ao Hamas coube formar governo – diz-se que é assim que funciona a democracia.

Engano puro. A chamada «comunidade internacional» decidiu não reconhecer o governo escolhido pela maioria dos palestinianos; nem sequer aceitou uma aliança entre o Hamas e a Fatah, que praticamente fazia o pleno da vontade dos eleitores. Pelo contrário, também não são segredo as diligências da administração de George W. Bush e do governo israelita de Ehud Olmert para lançar a guerra civil entre as duas principais organizações palestinianas – chegando, para isso, a fornecer armas à Fatah – fazendo simultaneamente por ignorar o acordo entretanto estabelecido pelos dois movimentos sob mediação do Egipto e da Arábia Saudita.

Este processo conduziu à divisão palestiniana: a Fatah na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, dependente do que Israel lhe permite ou não fazer; e o Hamas controlando Gaza, território dos seus principais feudos. Daí ao bloqueio a Gaza e, agora, à invasão, foi um pequeno salto.

O massacre está em curso, assistindo-se na comunicação social a tão curiosos como ridículos esforços para distinguir entre vítimas civis e militares. Em Gaza, para que conste, não há militares, a não ser os invasores. Existem restos da polícia autonómica, militantes do Hamas armados e organizados como milícias. O resto é milhão e meio de desempregados, famintos e humilhados. Tal é o inimigo de Israel que lançou alguns morteiros, por exemplo contra a cidade de Asqelon, que em 1948 se chamava Al-Majdal e era uma aldeia árabe cuja população, vítima da limpeza étnica em que assentou a criação do Estado de Israel, se refugiou em Gaza.

Os dirigentes de Israel asseguram que os «civis» serão poupados durante a invasão. Tal como aconteceu em 1982 em Beirute, onde os militares comandados por Ariel Sharon, fundador do partido de Ehud Olmert e Tzipi Livni, destruíram o sector ocidental da cidade, acabando por patrocinar os massacres de Sabra e Chatila. Ou em 1996, quando Shimon Peres, actual presidente israelita, foi responsável pelo massacre de Canan, também no Líbano, e mesmo assim perdeu as eleições parlamentares.Gaza, ainda assim, será diferente de Sabra e Chatila. Agora, os soldados israelitas sujam mesmo as mãos com o sangue das populações indefesas – salpicando inevitavelmente os hipócritas que os defende.

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  José Goulão