Carta ao embaixador de Israel em França

Senhor Embaixador,

Para vós é shabat, que devia ser um dia de paz mas que é o da guerra. Para mim, e desde há vários anos, a colonização e o roubo israelense das terras palestinas exaspera-me. Escrevo-vos pois a vários títulos, como francês, como judeu de nascimento e como artesão dos acordos entre a Universidade de Nice e a de Haifa.

Não é mais possível calar diante da política de assassinatos e de expansão imperialista de Israel. Vós vos conduzis exactamente como Hitler se conduziu na Europa com a Áustria, a Checoslováquia. Desprezais as resoluções da ONU tal como ele as da Sociedade das Nações e assassinais impunemente mulheres e crianças; não invoqueis os atentados, a Intifada. Tudo isso resulta da colonização ILEGÍTIMA e ILEGAL. QUE É UM ROUBO.

Vós vos conduzis como ladrões de terras e virais as costas às regras da moral judia.

Vergonha para vós: Vergonha para Israel! Cavais a vossa tumba sem vos dar conta. Pois estais condenados a viver com os palestinos e os estados árabes. Se vos falta esta inteligência política, então sois indigno de fazer política e vossos dirigentes deveriam ir para a reforma. Um país que assassina Rabin, que glorifica seu assassino, é um país sem moral e sem honra. Que o céu e que o vosso Deus leve à morte Sharon o assassino. Haveis sofrido uma derrota no Líbano em 2006. Sofrereis outras, espero, e enviais à morte os jovens israelenses porque não tendes a coragem de fazer a paz.

Como os judeus que tanto sofreram podem imitar os seus carrascos hitlerianos? Para mim, desde 1975, a colonização recorda-me velhas lembranças, aquelas do hitlerismo. Não vejo diferença entre vossos dirigentes e os da Alemanha nazi.

Pessoalmente, vou combater-vos com todas as minhas forças como o fiz entre 1938 e 1945 até que a justiça dos homens destruísse o hitlerismo que está no coração do vosso país. Vergonha a Israel. Espero que o vosso Deus lançará contra os seus dirigentes a vingança que eles merecem. Tenho vergonha como judeu, antigo combatente da II Guerra Mundial, por vós. Que o vosso Deus vos maldiga até o fim dos séculos! Espero que sejais punidos.

• André Nouschi, Professor honorário da Universidade.
  
  [*] Historiador, 86 anos, originário de Constantine (Argélia). Foi combatente da France Libre e é autor de um livro sobre o nível de vida das populações rurais de Constantine durante o período colonial até 1919 (PUF, 1961). Este livro foi saudado na altura pelo ministro do Governo Provisório da República Argelina (GPRA) e historiador argelino Ahmed Tafiq al-Madanî como "a gota de água que se oferece ao viajante após a travessia do deserto". Foi professor na Universidade de Tunis e é professor honorário da Universidade de Nice.

ENTREGA DA MEDALHA
A ÁLVARO URIBE

RECORD MUNDIAL DE ASSASSSINATOS DE SINDICALISTAS!

Inconstitucionalidades no Código do Trabalho

A ponta do icebergue

Uma «clara derrota política» do Governo, assim foi classificada pelos comunistas a declaração de inconstitucionalidade da norma do Código do Trabalho que alarga de 90 para 180 dias o período experimental para a generalidade dos trabalhadores.

«Avisámos que se tratava de uma clara violação da Constituição», referiu o deputado comunista Jorge Machado, falando no plenário da Assembleia da República, na passada semana, após a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Código do Trabalho.

Pronunciando-se em nome da sua bancada sobre o «chumbo» do Tribunal Constitucional àquela norma, o parlamentar do PCP fez notar não ser caso único, defendendo que existem outras disposições no diploma que também vão contra a Lei Fundamental.

«O alargamento do trabalho experimental é apenas a ponta do icebergue», enfatizou, antes de enumerar outras questões que na opinião dos comunistas enfermam igualmente de inconstitucionalidade, como é por exemplo a «desregulação do horário laboral».

No mesmo sentido foi a posição assumida pelo deputado ecologista Francisco Madeira Lopes, que lamentou o facto de o Presidente da República ter apenas solicitado a fiscalização preventiva de uma norma. «Muito mais havia e há que viola a Constituição», frisou.

Na base da declaração de inconstitucionalidade da referida norma, proferida a 23 de Dezembro, o Tribunal Constitucional sustentou que a mesma viola o direito à segurança no emprego e o princípio da proporcionalidade. O pedido de fiscalização preventiva da norma havia sido solicitado por Cavaco Silva a 12 de Dezembro.

Face a estes desenvolvimentos, gorada foi para já a entrada em vigor do Código do Trabalho que, nos planos do PS, estava prevista para 1 de Janeiro último.

Servida em biberão

O que se esperava aconteceu: Cristiano Ronaldo foi reconhecido como o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2008.

Gostei e achei justo. No que me diz respeito tenho a agradecer ao jovem futebolista português alguns dos mais belos momentos de futebol a que me foi dado assistir, graças ao seu notável talento, à sua singular imaginação criadora, à sua espantosa capacidade de fazer com a bola o que não vejo ser feito por mais ninguém. E estou em crer que todas as qualidades naturais de Ronaldo foram postas ao serviço de uma enorme vontade de ser (o) melhor – certamente através de muito trabalho, de muito esforço, de muita determinação, de muita perseverança.

E tão bonito como é ver o Ronaldo a jogar futebol – um espectáculo! – foi ver a sua comoção de lágrimas nos olhos no momento da consagração; foi ouvir o seu discurso, dedicando o prémio à família (e especificando: «à minha mãe, ao meu pai, aos meus irmãos»), aos amigos, aos colegas e ao treinador da sua equipa; foi ouvi-lo dizer, em jeito de promessa e de certeza: «espero cá voltar» - e foi, muito especialmente, aquele sinal para a família: «podem deitar os fogos»…

Ora, estavam as coisas neste pé do justo, do bonito e do comovente, eis que irrompe televisão adentro o inimitável, o inimaginável, o inenarrável Alberto João Jardim.

Boçal como só ele e com aquele seu ar que, seja em que circunstâncias for, o faz parecer acabado de emborcar sucessivas ponchas na festança de Chão da Lagoa, Jardim bolsou que o êxito do jovem futebolista se deve à política para o desporto praticada pelo Governo Regional da Madeira, uma política que rejeita as perversas teses da massificação do desporto, e por aí fora.

Ficámos assim a saber que, segundo o irremediável Jardim, o futebolista Cristiano Ronaldo – o melhor do mundo em 2008, para alegria de todos nós - é um produto dele, Jardim, e da sábia política desportiva do seu Governo.

Uma política que há-de ter sido servida em biberão, já que Ronaldo entrou, criança de 11 anos, nas escolas de formação do Sporting – de onde, aos 17 anos, foi chamado à equipa principal do Clube…

• José Casanova
  

Medidas do Governo agravam a crise e o desemprego Investimento e consumo público diminuem em 2009

RESUMO DESTE ESTUDO

O governo e, nomeadamente, o 1º ministro Sócrates, têm procurado fazer passar a mensagem de que o governo vai aumentar a despesa pública, nomeadamente, o investimento publico em 2009 para assim reduzir os efeitos da crise, nomeadamente no campo do desemprego. Mas isso não corresponde à verdade com mostram os dados oficiais constantes do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2007, do Relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2009, e do Boletim Económico do Banco de Portugal de Inverno de 2008.

O Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de Inverno de 2008, prevê para 2009 uma forte quebra do crescimento do Consumo Privado (0,4%, que é menos de um terço da taxa registada em 2008), uma variação negativa no investimento total (-1,7%, que é uma quebra dupla da verificada em 2008), e uma diminuição muito acentuada nas exportações portuguesas em 2009 (menos -3,6% do que o valor de 2008). Apesar deste forte decréscimo verificado na despesa privada e nas exportações, o Banco de Portugal prevê uma diminuição no Consumo Público de menos -0,1% relativamente ao verificado em 2008. É evidente, que esta quebra no consumo público, associada à diminuição da taxa de crescimento do consumo privado e à quebra acentuada das exportações, contribuirá para um maior agravamento da crise económica e social.

Situação semelhante se verifica no investimento público. E isto porque o investimento previsto no PIDDAC para 2009 é inferior, ao de 2003, em -25,8% em valores nominais, e em -34,9% a preços de 2003, que se obtém deduzindo o efeito do aumento de preços verificado entre 2003 e 2009. O valor de 2009, e é também inferior ao registado em 2007 em cerca de 500 milhões de euros. Mesmo o reduzido aumento que se verifica em 2009, relativamente a 2008, não compensa a quebra continuada registada no investimento público com este governo, devido à obsessão de reduzir o défice orçamental mesmo à custa das infra-estruturas básicas do País.

Por outro lado, e como o Parecer do Tribunal de Contas revela, uma coisa é o investimento previsto e outra coisa, bem diferente, é o investimento realizado. E tem-se verificado, após a tomada de posse do actual governo, a nível do PIDDAC, que é o programa de investimento mais importante do Estado, uma taxa de execução muito baixa. No período 2003-2004, portanto antes da tomada de posse deste governo, ela foi sempre superior a 73%, enquanto no período posterior (2005-2007) ela foi sempre inferior a 67% atingindo, em 2007, apenas 65,8% do previsto.

Face a esta diferença significativa que se tem verificado sempre, e mais com este governo, entre o previsto e o realizado, e ao insuficiente investimento público anunciado pelo governo para 2009, é de prever que os seus efeitos no combate à recessão e ao aumento do desemprego sejam extremamente reduzidos, apesar das múltiplas declarações do governo em contrário, que só podem ser interpretadas como a intenção de esconder esse facto.

• 
  
  
  Eugénio Rosa

MANIFESTAÇÃO EM LISBOA

Apesar do frio (6º C), quase 2000 pessoas protestaram dia 8 frente à Embaixada de Israel em Lisboa. O protesto contra o massacre em curso do povo palestino de Gaza reuniu os apoios de mais de uma centena de organizações. Falaram na manifestação representantes da CGTP-IN, do CPPC, do MPPM, do Tribunal Iraque e outras entidades.

Como é possível?

Como é possível tanto desprezo pela vida e pela dignidade humana? Como é possível tão frontal e contumaz violação da legalidade internacional e dos direitos humanos mais elementares?

Como é possível que há mais de sessenta anos o povo palestiniano veja negado o reconhecimento do seu próprio Estado independente e soberano e que, ano após ano, continue prisioneiro e barbaramente perseguido na sua própria pátria?

Como é possível que o «mundo ocidental» e a «comunidade internacional» permitam, qualquer que seja o pretexto invocado, que a faixa de Gaza, território ocupado que as tropas israelitas se viram forçadas a abandonar pela luta heróica do seu povo, se tenha transformado num imenso campo de concentração, uma autêntica Auschwitz de novo tipo?

Como é possível que um Estado que nasceu expulsando pela violência e o terror centenas de milhares de palestinianos dos seus lares, e que pratica sistematicamente o terrorismo de Estado, seja ainda hoje, após tantos e tão monstruosos crimes (como o bombardeamento de Beirute ou o complot com os fascistas libaneses nos massacres de Sabra e Shatila) cinicamente apresentado como vítima do «terrorismo», ontem da OLP, hoje do Hamas, força que ele próprio ajudou a erguer contra o movimento nacional palestiniano?

Como é possível que um Estado enfeudado a uma ideologia racista e expansionista, o sionismo, altamente militarizado, dispondo da arma nuclear e ameaçando utilizá-la, não só não seja objecto de quaisquer sanções, como seja o principal beneficiário da ajuda financeira e militar dos EUA (a que se seguem o Egipto e a Colômbia) e mantenha um privilegiado «Acordo de Associação» com a União Europeia?

É possível porque o heroísmo do povo palestiniano não pode por si só derrotar tão cruel e poderoso inimigo. Porque a solidariedade das massas árabes e muçulmanas, que se tem manifestado nestes dias em grandes acções de protesto e indignação, não encontra tradução a nível de governos geralmente reaccionários e enfeudados ao imperialismo. Porque, na sequência dos acordos de Oslo, a que o PCP desde o primeiro momento se opôs, se enfraqueceu e foi mesmo posta em causa a posição da OLP como única e legítima representante do povo palestiniano, ao ponto de Israel não esconder a esperança de encontrar no campo palestiniano interlocutores que claudiquem e traiam o seu próprio povo. Tudo isto dificulta extraordinariamente uma resposta firme e unida aos adversários da causa nacional palestiniana. E tanto mais quanto a correlação de forças no plano internacional é ainda desfavorável às forças do progresso social e da paz e Israel, como o comprova toda a sua existência, é um instrumento imprescindível ao imperialismo na sua estratégia de tensão, desestabilização e domínio do Médio Oriente com tudo o que isso representa na luta pelo controlo dos recursos petrolíferos da região e na expansão imperialista em curso na Ásia Central em que avulta – interligada com a situação no Iraque e as pressões contra a Síria e o Irão - a intensificação da guerra no Afeganistão.

É esta a questão central em nome da qual o capitalismo não recua diante das maiores mentiras e se auto-absolve dos piores crimes, e em torno da qual, apesar de reais contradições, EUA e UE se dão as mãos sujas do sangue de milhares e milhares de crianças, mulheres e homens cujo único crime é amarem a sua terra e recusarem a rendição.

Entretanto a profunda crise do capitalismo que aí está obriga a observar a criminosa ofensiva israelita também pelo ângulo do agravamento no plano internacional dos factores de tensão e de guerra. É nela que jogam os sectores mais reaccionários do capital como saída para a crise, para a destruição do capital sobre acumulado perante a pauperização crescente das massas. A esta luz a corajosa resistência do povo mártir da Palestina adquire ainda maior importância. E a nossa solidariedade para com a sua justa causa libertadora também. Com ela o povo palestiniano vencerá.

• 
  
  Albano Nunes