Uma semana no Líbano martirizado

“Israel, pela sua ambição ilimitada, pela irracionalidade de uma estratégia de violência criminosa pode, sem tomar consciência, estar a abrir a sepultura para o Estado-nação criado artificialmente há 60 anos na Palestina. Uma nova diáspora judaica não é uma impossibilidade.”

Na minha idade as emoções são mais controladas e menos frequentes do que nos anos da juventude. O encontro com o Líbano rompeu essa tendência. Os breves dias que ali passei foram vividos em estado de tensão permanente, tocado por emoções muito fortes.

O contacto directo com o sofrimento dos povos palestiniano e libanês desencadeou em mim um sentimento de dor, uma sensação próxima da angústia, acompanhada de outro sentimento, que fundia a compreensão do ódio dos povos da Região ao sionismo com a frustração nascida da consciência da pobreza da solidariedade dos ocidentais progressistas às vitimas dos monstruosos crimes do Estado de Israel.

O primeiro choque foi produzido pelo ajustamento à realidade do quadro físico e humano imaginado. Quase tudo diferia daquilo que esperava encontrar.

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  Miguel Urbano Rodrigues

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Sete anos de Guantanamo

O governo português, que significativamente obstaculiza e “recusa admitir ou ver investigado” o apuramento das responsabilidades portuguesas nos ilegais voos da CIA para Guantanamo, ofereceu-se para receber em Portugal presos daquela prisão dos EUA em Portugal. Neste texto, André Levy, desmonta a manobra e coloca questões

André Levy*

A 11 de Janeiro cumpriram-se sete anos que os EUA montaram o campo de detenção na base naval da Baía de Guantanamo, na ilha de Cuba, onde têm aproveitado o vazio jurídico para deter, interrogar e torturar centenas de detidos, apelidados de «combatentes inimigos», privando-os dos direitos mais elementares, como o de saberem de que são acusados, terem acesso a um advogado de defesa, ou poderem contactar as suas famílias e informá-las da sua localização. As condições de detenção têm sido alvo de crítica por parte de inúmeros países, partidos, instituições e organizações de direitos humanos. O número de presos que se suicidaram ou tentaram o suicídio é segredo classificado.

Os detidos têm nacionalidades diversas e muitos foram alvo de «rendições extraordinárias» ilegais, algumas das quais através de aeroportos portugueses. Ao longo destes sete anos alguns dos detidos foram libertados após campanhas pela sua libertação. Tal tem sucedido sobretudo no caso da nacionalidade dos presos ser de países «amigos» dos EUA. As experiências recontadas por estes detidos é testemunho da violência exercida pelas forças armadas dos EUA no campo, e da arbitrariedade de que foram alvo muitos presos, cujo único «crime» foi estar no «local errado na altura errada». Veja-se, a título de exemplo, o filme «A Caminho de Guantanamo» (2006) que descreve como 4 amigos, cidadãos britânicos, que foram ao Paquistão para um casamento, cometeram o «erro» de visitar o país vizinho, o Afeganistão, dias antes da invasão dos EUA. Foram capturados pela Aliança do Norte, entregues aos EUA e transportados secretamente para Guantanamo, onde foram presos, interrogados e torturados durante três anos.

Ao longo dos seus dois mandatos, a administração Bush interrogou até ao tutano os presos e tentou julgá-los secretamente em tribunais militares. Somente em Junho de 2008 o Supremo Tribunal dos EUA reconheceu a estes detidos o direito às protecções concedidas pela Constituição dos EUA, incluindo o direito ao habeas corpus. O presidente eleito, Obama, anunciou que irá fechar Guantanamo. Embora esta decisão seja louvável, há que recordar que os EUA possuem outros campos espalhados pelo mundo, onde existem prisioneiros em condições semelhantes, sujeitos a tortura, sem poderem comunicar com advogado ou família, como o campo de Bagram, no Afeganistão, e dezenas de outras «prisões negras», algumas em navios circulando no alto mar, portanto em águas internacionais, em regime jurídico indefinido. Há que pôr fim a todos estes locais de detenção.

Destino incerto

O encerramento de Guantanamo levanta o problema do que fazer com os detidos. Alguns dos países da nacionalidade dos presos – não necessariamente o país onde foram apreendidos – recusam-se a recebê-los. Eis que Portugal, na linha da cooperação de Durão Barroso na Cimeira dos Açores, da cooperação com os voos da CIA para Guantanamo – que o actual Governo recusa admitir ou ver investigado – decide oferecer o nosso território como possível destino para alguns dos detidos cujos países nacionais se recusam a recebê-los. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, terá certamente querido dar maior pompa à sua declaração por ocasião do 60.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem (10/Dez.) [1]. Mas Amado, ofuscado pela oportunidade de ajudar o «amigo americano» e dar ares de grande humanitário, não terá certamente pensado em todas as consequências da sua oferta. Tal ficou claro quando os deputados do PCP lhe colocaram questões práticas durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros. Amado não tinha respostas, gerando ainda mais interrogações.

Portugal, antes de mais, tem de tomar uma posição clara sobre a ilegalidade da detenção dos presos de Guantanamo. Depois, as instituições portuguesas têm de discutir porque haveria Portugal de descalçar esta bota aos EUA. Se os países de origem não aceitam os presos, porque não vão para os EUA? Naturalmente, o governo dos EUA receia o processo judicial de que, merecidamente, seria alvo por parte dos detidos, da compensação que lhes teria de dar, e da desculpa pública que teria de engolir. É para evitar isto aos EUA que Portugal os vai receber? E em que condições estariam eles em Portugal? É absolutamente inaceitável que em Portugal haja quaisquer limitações às suas liberdades e direitos: qual seria a base de sustentação legal nacional para o fazer? A estarem livres, o que os impediria de viajar para outros países da UE que não fizeram declarações gratuitas como as do Amado? Talvez Amado esteja a pensar deixá-los na ilha do Corvo sem um tusto.

Nota:[1] http://www.mne.gov.pt/mne/pt/noticias/200812101640.htm

* Biólogo

O IRS não diminui com a nova tabela de renteções para 2009

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  Manipulação da opinião pública procurou criar a ideia falsa de que o imposto iria baixar

por Eugénio Rosa

RESUMO DESTE ESTUDO

Contrariamente aquilo que alguns jornais fizeram crer, a nova tabela de retenção de IRS para 2009, publicada recentemente pelo governo, não vai determinar qualquer diminuição no IRS que os trabalhadores terão de pagar relativamente às remunerações que receberem em 2009.

Vários jornas diários, por não dominarem a matéria ou intencionalmente, acabaram por participar na campanha de desinformação da opinião publica que o governo tem desenvolvido a pretexto das medidas contra a crise, medidas essa manifestamente insuficientes, nomeadamente as destinadas a apoiar os grupos da população com maiores dificuldades (desempregados, reformados, etc.) e, muitas delas, com conteúdo muito diferente daquele que o governo pretende fazer crer.

A propósito da nova tabela de retenção do IRS aprovado pelo governo, o Correio da Manhã de 21/01/2009 escreveu : "IRS dá mais dinheiro nos salários". E no Diário Económico pôde-se ler: " A generalidade dos trabalhadores vai descontar mensalmente menos IRS". E o Jornal de Negócios do mesmo dia afirmava: "A generalidade dos trabalhadores dependentes vai descontar mensalmente menos IRS este ano através das chamadas retenções na fonte, ficando com mais rendimento disponível por mês". A percepção que se obtém com a leitura de tal tipo de noticias não tem qualquer correspondência com a realidade. A falta de rigor jornalístico de muitas notícias é um aspecto chocante da realidade actual pois acabam por contribuir, objectivamente, para a gigantesca campanha de manipulação da opinião pública que este governo tem desenvolvido.

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Cartas ao vazio ou eu acuso

Ao longo dos 60 anos da história da mártir Palestina ficámos a saber “quem é o genocida. Agora só nos falta identificar os seus cúmplices. Estes são muito mais numerosos e dão-lhe muita cobertura, inclusive sob a teia de modestas e limitadas críticas. (…) Sem os cúmplices, seiva de parasitas e afins, o genocida não teria razão de ser.

Pedro Prieto

Sempre que a imprensa e os media ao serviço do poder me permitem ver sair o fumo dos crematórios e dos maiores campos de concentração que alguma vez existiram, a fúria obriga-me a escrever cartas a essa imprensa cúmplice deste genocídio, cartas que ficam sistematicamente por publicar, num limbo mediático nada inocente. Falo do campo de concentração de Gaza (4 por 40 Km), muito maior que o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau (2 por 3 km), e falo dos campos de concentração da Cisjordânia, muito superiores em presos e em extensão que os que os nazis instalaram na Polónia ocupada.

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Governo à direita - lérias à «esquerda»

J. Sócrates apresentou a sua «moção global» ao XVI Congresso do PS que decorrerá no final de Fevereiro. Como era inevitável e foi orquestrado pela omnipresente mas dissimulada central de informações e comunicação do Governo, a moção foi valorizada nos media dominantes, pelos escribas ao serviço do poder económico, ou que cobrem os flancos do PS/Sócrates, como uma «viragem à esquerda».

Assim o impõe a agenda do PS e dos seus especialistas de manipulação para procurar minorar o desgaste político (e eleitoral) na sua base de apoio, para prosseguir na utilização desenfreada da crise económica e social, em que - ao contrário do que diz o Primeiro Ministro - lhe assistem elevadíssimas responsabilidades, para se vitimizar, para fabricar a interiorização massiva do medo da crise, como instrumento para a resignação dos trabalhadores, para permitir a fuga às responsabilidades e o aprofundamento das suas políticas estruturantes de concentração de capitais e riqueza, para - se possível for - modificar em seu proveito o calendário eleitoral e mistificar as eleições.

Desde há muitos anos que o PS se faz de esquerda nas moções dos futuros líderes - Sócrates no XIV e XV Congressos era por «modernizar Portugal» e pela «esquerda moderna», agora no XVI é pelo «PS, força da mudança» - e assim tem sido nas «novas fronteiras» e nas eleições. São momentos instrumentais, para o ilusionismo eleitoralista, para enganar incautos e descansar consciências, uma espécie de intróito, que todos sabem destinado a novos avanços na política de direita, até se chegar a este Governo e à política mais à direita depois de Abril.

Uma «viragem à esquerda» não se faz de mais promessas falsas, como a de «reduzir desigualdades sociais» do Governo que é responsável pelo seu agravamento brutal e pela salvação dos banqueiros, como a de combater o neoliberalismo o Governo campeão da dogmática do défice, das privatizações e da reconfiguração do Estado.

Uma política de esquerda não se faz de 3 medidas avulsas aceitáveis, mas esvaziadas de substância e fora de contexto, ou de paleio contra os offshores, cuja concretização fica a depender das grandes potências.

Em Portugal-2009, uma «viragem à esquerda» é possível. Faz-se da luta de massas, do reforço do PCP, da ruptura democrática e da construção da alternativa – contra esta política e o Governo PS/Sócrates.

• Carlos Gonçalves

O brutal ataque que o governo de Israel desencadeou sobre a população da Faixa de Gaza a 27 de Dezembro, traduziu-se num criminoso massacre, numa destruição e numa catástrofe humanitária sem precedentes. Mais de 1300 palestinianos foram mortos, entre os quais 417 crianças e 107 mulheres cobardemente assassinados.

Exigimos o fim dos massacres que há mais de 60 anos são perpetrados contra o povo palestiniano Os bombardeamentos e a invasão foram mais um exemplo da política de terrorismo de Estado de Israel numa guerra desigual contra o povo da Palestina e contra o seu inalienável direito a construir o seu Estado independente e soberano em solo da Palestina. As bombas deixaram de cair na Faixa de Gaza mas a actual situação de cessar-fogo é frágil. As declarações e discursos políticos de Israel não dão qualquer garantia de que novos massacres não voltem a acontecer.

O espectro da reocupação de Gaza permanece actual, o criminoso bloqueio ao território mantém-se, tal como permanece a ocupação da Palestina, a construção dos colonatos, o muro de separação e o autêntico genocídio do povo palestiniano. As bombas deixaram de cair mas a Paz não chegou ao Médio Oriente. Essa só terá lugar com o reconhecimento dos direitos nacionais do povo palestiniano, com o estabelecimento do Estado da Palestina nas fronteiras anteriores à guerra de ocupação de 1967, com capital em Jerusalém Leste. A luta continua por uma Palestina livre e independente!

As organizações promotoras da Manifestação que tem lugar em Lisboa, no Largo Camões, no dia 24 de Janeiro, às 15 horas, apelam a todos os homens e mulheres de paz que unam as suas vozes em solidariedade com o povo palestiniano que resiste e luta:

Pelo Fim dos massacres do Povo Palestiniano!

Pela investigação e processamento dos responsáveis israelitas pelos crimes de guerra e contra a Humanidade!

Pelo Fim ao Bloqueio a Gaza!

Pelo Fim à Ocupação da Palestina !

Por uma Paz Justa e duradoura no Médio Oriente!

CONTINUA A SAGA - AMARAL /OLHÃO

O Exame da Dona Rosete

A Dona Rosete é porteira há mais de 40 anos. Como boa observadora que é, um dia lembrou-se de ser comentadora.É ouvi-la falar de tudo e todos… E nada escapa ao exame da Dona Rosete!" Com Maria Rueff.Ouça aqui a bem disposta opinião da Dona Rosete sobre a candidatura de Gonçalo Amaral á Câmara Municipal de Olhão: Ouvir.