Protectores

“Bem pode agora o PS querer «recauchutar» uma imagem de esquerda, afirmar-se contra o «pensamento neoliberal», mentir acerca das desigualdades sociais que agravou, afirmar-se defensor das liberdades democráticas que atacou. Essa imagem terá tanta credibilidade em Sócrates & Companhia como teria aparecerem todos vestidos de fato-macaco à porta das empresas que querem proteger.”

No filme «O Pátio das Cantigas» (1942), o realizador - ou alguém por ele - encontrou forma de integrar uma imagem de propaganda. No meio da confusão de uma cena de pancadaria num arraial popular, alguns personagens abrigam-se atrás de um balcão. Um deles diz: «Aqui estamos protegidos». Por cima, uma faixa tem um nome: Salazar.

Há uma semântica reaccionária associada ao verbo proteger. Implica a exposição inferiorizada a uma situação, um perigo ou um dano. Implica um elemento exterior com poder, qualidades e força para concretizar a protecção. Implica em muitos aspectos subalternidade e impotência.

Não deixa de ser significativo que esse verbo tenha reaparecido sob a forma de mensagem política. Num caso, em cartazes do BE: «quem protege as pessoas?».

Noutro caso, bem mais marcante do ponto de vista ideológico, em campanha do PS: numa sequência de imagens em que o elemento constante é a figura de Sócrates sucedem-se as frases: «proteger as famílias, proteger as empresas, proteger o país». A trilogia do que há a proteger já de si tem uma ressonância sombria. Mas o chefe/protector ainda a tem mais.

O pior é que o que há de salazarento nesta campanha surge de uma visão da política e do exercício do poder em perfeita consonância não apenas com os quatro anos de maioria absoluta do PS, com as suas interiorizadas opções políticas de direita, mas com as características pessoais dos seus responsáveis, com o autoritarismo e a ausência de cultura democrática a que dia a dia dão expressão prática e ideológica.

Bem pode agora o PS querer «recauchutar» uma imagem de esquerda, afirmar-se contra o «pensamento neoliberal», mentir acerca das desigualdades sociais que agravou, afirmar-se defensor das liberdades democráticas que atacou. Essa imagem terá tanta credibilidade em Sócrates & Companhia como teria aparecerem todos vestidos de fato-macaco à porta das empresas que querem proteger.

Quanto aos trabalhadores e ao povo português, aos democratas portugueses, está na suas mãos protegerem-se a si próprios desta gente e desta política. Ao lado do PCP e da CDU, que não existem senão ao serviço dessa sua defesa e afirmação livre e autónoma.

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  Filipe Diniz

A avaliação

O Ministério da Educação (ME) pediu uma «avaliação internacional» a uma comissão de «peritos independentes» e, para credibilizar a coisa, anunciou que os tais peritos «seguem os critérios da OCDE», seja lá isso o que for e aplicado em função do que seja.

Para rematar o entremez, anuncia-se que o primeiro-ministro em pessoa vai apresentar publicamente a dita avaliação no início desta semana, onde o lote de peritos convidados pelo Governo de Sócrates declara, por grosso e numa independência colossal, que os responsáveis pela encomenda - ou seja o ME - são a quintessência em matéria de política de Ensino.

O Governo não teve rebuço em esmiuçar os ditirambos da «comissão de peritos» - afinal, foi para isso mesmo que «pediu» a avaliação - e, pois claro, lá surgiram devidamente elogiados alguns dos aspectos mais contestados da política de Sócrates para o Ensino: o encerramento cego e brutal de milhares de escolas primárias foi muito aplaudido, enquanto as ditas escolas eram displicentemente menorizadas com a adjectivação de «pequenas e ineficazes» (o que, valha a verdade, é de uma insensibilidade algo suspeita em peritos com os «critérios da OCDE»), o modelo de formação contínua dos professores para melhorar a qualidade do ensino do Português e da Matemática foi apelidado de «excelente» e associado a «indícios» de melhoria dos resultados escolares - o que significa que o truque do actual ME de fazer subir, miraculosamente, as médias nacionais dos resultados em Português e Matemática através da concomitante descida dos níveis de exigência das provas serviu, pelo menos, para satisfazer estes «peritos internacionais».

Esta «avaliação» só não se atreveu a louvar concretamente o Estatuto da Carreira Docente nem o famigerado modelo de avaliação dos professores que o Ministério quer impor à força, mas certamente José Sócrates esperará que o pagode vá no embrulho e acabe por ficar com a ideia de que estes importantes senhores da «peritagem internacional» só espalharam rosas por toda a política educativa do seu Governo.

Assinale-se, entretanto, o extremo ridículo desta encenação, em que participa o próprio primeiro-ministro a publicitar, em pose de Estado, um «elogio internacional» à sua política de Educação tão duvidoso como irrelevante, quando o mesmo primeiro-ministro e a sua ministra da Educação, ainda há dias atrás, fingiram ignorar uma segunda greve maciça dos professores contra essa mesma política, talvez na espúria ilusão de que o que não é falado não existe.

E não foi uma greve qualquer: tal como a realizada a 3 de Dezembro (mês e meio antes), teve uma adesão de 90% dos professores, o que significa que praticamente todos participaram nesta luta. Uma unanimidade destas só se viu com as greves dos pilotos da TAP, mas esses profissionais são apenas umas centenas. Os professores são 140 mil, têm o Ensino do País à sua responsabilidade e estão a protagonizar uma luta contra a política humilhante do Governo com uma unanimidade sem precedentes no País, na Europa e, quiçá, no mundo.

Se Sócrates pensa ignorar isto com avaliações encomendadas, bem pode ir também encomendando a alma da sua maioria absoluta...

• Henrique Custódio

O SAPATO COMO MONUMENTO

Um monumento ao sapato acaba de ser inaugurado na cidade de Tikrit, no Iraque. O modelo do sapato é igual aos do jornalista Muntadhir Al Zaidi. A escultura, feita inteiramente em cobre, mostra os sentimentos do povo iraquiano para com Bush e o seu império.

O parto do monstro

O primeiro-ministro britânico disse esta semana que a actual crise do capitalismo (Brown não fala de capitalismo, evidentemente, isto sou eu já a meter a colherada...) deve ser vista como «as contracções dolorosas para dar à luz uma nova ordem mundial» e que a tarefa dos que hoje se encontram no poder é «nada mais nada menos do que permitir uma transição para uma nova ordem mundial em benefício de uma sociedade mundial em expansão».

Brown não explicou que coisa é essa da «sociedade mundial em expansão», mas a avaliar pelo que se passa no mundo, Grã-Bretanha incluída, não é difícil adivinhar. O país de sua majestade entrou em recessão na sexta-feira, mas na cartilha de Brown, para além dos discursos, parece não constar mais nada a não ser a contínua transferência de milhões e milhões de libras para o sector financeiro. Esta receita não é original e nem sequer nos é estranha, pelo que onde se diz Brown poder-se-ia dizer outra coisa, tipo Sarkozy, ou Sócrates, ou Merkel, que vai dar no mesmo. É só trocar as libras por euros e nem se dá pela diferença.

Numa semana negra para os trabalhadores de todo o mundo – e o pior ainda está para vir, repetem os bem informados, não vá a gente esquecer-se – e quando começa finalmente a aflorar na imprensa dita de referência que os «prejuízos» dos que encerram postos de trabalho para «fazer face à crise» são na verdade quebras de lucros, que ainda assim se contam por milhões e milhares de milhões (os lucros arrecadados, note-se), numa semana desta, dizia, é sintomático que um Brown qualquer fale de «dores do parto», quando quem se contorce – com dor, com angústia, com raiva – são os trabalhadores que ficaram ou estão em vias de ficar sem trabalho, ou seja, sem a sua forma de subsistência. Será caso para dizer que uns parem os monstros e outros sofrem as dores.

Do gabinete de Downing Street saiu ainda a informação de que Brown espera encontrar com os seus homólogos «a melhor maneira de poder trabalhar conjuntamente a nível internacional para reformar o sistema financeiro, a expansão económica e a criação de empregos em novos sectores como o ambiente». Onde raio é que já ouvimos isto?

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  Anabela fino

Uma semana no Líbano martirizado

“Israel, pela sua ambição ilimitada, pela irracionalidade de uma estratégia de violência criminosa pode, sem tomar consciência, estar a abrir a sepultura para o Estado-nação criado artificialmente há 60 anos na Palestina. Uma nova diáspora judaica não é uma impossibilidade.”

Na minha idade as emoções são mais controladas e menos frequentes do que nos anos da juventude. O encontro com o Líbano rompeu essa tendência. Os breves dias que ali passei foram vividos em estado de tensão permanente, tocado por emoções muito fortes.

O contacto directo com o sofrimento dos povos palestiniano e libanês desencadeou em mim um sentimento de dor, uma sensação próxima da angústia, acompanhada de outro sentimento, que fundia a compreensão do ódio dos povos da Região ao sionismo com a frustração nascida da consciência da pobreza da solidariedade dos ocidentais progressistas às vitimas dos monstruosos crimes do Estado de Israel.

O primeiro choque foi produzido pelo ajustamento à realidade do quadro físico e humano imaginado. Quase tudo diferia daquilo que esperava encontrar.

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  Miguel Urbano Rodrigues

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Sete anos de Guantanamo

O governo português, que significativamente obstaculiza e “recusa admitir ou ver investigado” o apuramento das responsabilidades portuguesas nos ilegais voos da CIA para Guantanamo, ofereceu-se para receber em Portugal presos daquela prisão dos EUA em Portugal. Neste texto, André Levy, desmonta a manobra e coloca questões

André Levy*

A 11 de Janeiro cumpriram-se sete anos que os EUA montaram o campo de detenção na base naval da Baía de Guantanamo, na ilha de Cuba, onde têm aproveitado o vazio jurídico para deter, interrogar e torturar centenas de detidos, apelidados de «combatentes inimigos», privando-os dos direitos mais elementares, como o de saberem de que são acusados, terem acesso a um advogado de defesa, ou poderem contactar as suas famílias e informá-las da sua localização. As condições de detenção têm sido alvo de crítica por parte de inúmeros países, partidos, instituições e organizações de direitos humanos. O número de presos que se suicidaram ou tentaram o suicídio é segredo classificado.

Os detidos têm nacionalidades diversas e muitos foram alvo de «rendições extraordinárias» ilegais, algumas das quais através de aeroportos portugueses. Ao longo destes sete anos alguns dos detidos foram libertados após campanhas pela sua libertação. Tal tem sucedido sobretudo no caso da nacionalidade dos presos ser de países «amigos» dos EUA. As experiências recontadas por estes detidos é testemunho da violência exercida pelas forças armadas dos EUA no campo, e da arbitrariedade de que foram alvo muitos presos, cujo único «crime» foi estar no «local errado na altura errada». Veja-se, a título de exemplo, o filme «A Caminho de Guantanamo» (2006) que descreve como 4 amigos, cidadãos britânicos, que foram ao Paquistão para um casamento, cometeram o «erro» de visitar o país vizinho, o Afeganistão, dias antes da invasão dos EUA. Foram capturados pela Aliança do Norte, entregues aos EUA e transportados secretamente para Guantanamo, onde foram presos, interrogados e torturados durante três anos.

Ao longo dos seus dois mandatos, a administração Bush interrogou até ao tutano os presos e tentou julgá-los secretamente em tribunais militares. Somente em Junho de 2008 o Supremo Tribunal dos EUA reconheceu a estes detidos o direito às protecções concedidas pela Constituição dos EUA, incluindo o direito ao habeas corpus. O presidente eleito, Obama, anunciou que irá fechar Guantanamo. Embora esta decisão seja louvável, há que recordar que os EUA possuem outros campos espalhados pelo mundo, onde existem prisioneiros em condições semelhantes, sujeitos a tortura, sem poderem comunicar com advogado ou família, como o campo de Bagram, no Afeganistão, e dezenas de outras «prisões negras», algumas em navios circulando no alto mar, portanto em águas internacionais, em regime jurídico indefinido. Há que pôr fim a todos estes locais de detenção.

Destino incerto

O encerramento de Guantanamo levanta o problema do que fazer com os detidos. Alguns dos países da nacionalidade dos presos – não necessariamente o país onde foram apreendidos – recusam-se a recebê-los. Eis que Portugal, na linha da cooperação de Durão Barroso na Cimeira dos Açores, da cooperação com os voos da CIA para Guantanamo – que o actual Governo recusa admitir ou ver investigado – decide oferecer o nosso território como possível destino para alguns dos detidos cujos países nacionais se recusam a recebê-los. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, terá certamente querido dar maior pompa à sua declaração por ocasião do 60.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem (10/Dez.) [1]. Mas Amado, ofuscado pela oportunidade de ajudar o «amigo americano» e dar ares de grande humanitário, não terá certamente pensado em todas as consequências da sua oferta. Tal ficou claro quando os deputados do PCP lhe colocaram questões práticas durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros. Amado não tinha respostas, gerando ainda mais interrogações.

Portugal, antes de mais, tem de tomar uma posição clara sobre a ilegalidade da detenção dos presos de Guantanamo. Depois, as instituições portuguesas têm de discutir porque haveria Portugal de descalçar esta bota aos EUA. Se os países de origem não aceitam os presos, porque não vão para os EUA? Naturalmente, o governo dos EUA receia o processo judicial de que, merecidamente, seria alvo por parte dos detidos, da compensação que lhes teria de dar, e da desculpa pública que teria de engolir. É para evitar isto aos EUA que Portugal os vai receber? E em que condições estariam eles em Portugal? É absolutamente inaceitável que em Portugal haja quaisquer limitações às suas liberdades e direitos: qual seria a base de sustentação legal nacional para o fazer? A estarem livres, o que os impediria de viajar para outros países da UE que não fizeram declarações gratuitas como as do Amado? Talvez Amado esteja a pensar deixá-los na ilha do Corvo sem um tusto.

Nota:[1] http://www.mne.gov.pt/mne/pt/noticias/200812101640.htm

* Biólogo

O IRS não diminui com a nova tabela de renteções para 2009

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  Manipulação da opinião pública procurou criar a ideia falsa de que o imposto iria baixar

por Eugénio Rosa

RESUMO DESTE ESTUDO

Contrariamente aquilo que alguns jornais fizeram crer, a nova tabela de retenção de IRS para 2009, publicada recentemente pelo governo, não vai determinar qualquer diminuição no IRS que os trabalhadores terão de pagar relativamente às remunerações que receberem em 2009.

Vários jornas diários, por não dominarem a matéria ou intencionalmente, acabaram por participar na campanha de desinformação da opinião publica que o governo tem desenvolvido a pretexto das medidas contra a crise, medidas essa manifestamente insuficientes, nomeadamente as destinadas a apoiar os grupos da população com maiores dificuldades (desempregados, reformados, etc.) e, muitas delas, com conteúdo muito diferente daquele que o governo pretende fazer crer.

A propósito da nova tabela de retenção do IRS aprovado pelo governo, o Correio da Manhã de 21/01/2009 escreveu : "IRS dá mais dinheiro nos salários". E no Diário Económico pôde-se ler: " A generalidade dos trabalhadores vai descontar mensalmente menos IRS". E o Jornal de Negócios do mesmo dia afirmava: "A generalidade dos trabalhadores dependentes vai descontar mensalmente menos IRS este ano através das chamadas retenções na fonte, ficando com mais rendimento disponível por mês". A percepção que se obtém com a leitura de tal tipo de noticias não tem qualquer correspondência com a realidade. A falta de rigor jornalístico de muitas notícias é um aspecto chocante da realidade actual pois acabam por contribuir, objectivamente, para a gigantesca campanha de manipulação da opinião pública que este governo tem desenvolvido.

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