sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009


Poço sem fundo



Assim por alto, a conta já vai em qualquer coisa como 25 mil milhões de euros de dinheiros públicos comprometidos em apoios ao sector financeiro em Portugal. Feitas as contas, temos 20 mil milhões em garantias do Estado, 4 mil milhões disponibilizados para capitalizações na banca e, ainda, a nacionalização do BPN e a intervenção da Caixa no BPP, que não ficaram por menos de mil milhões de euros.

Alguns dirão que se trata de coisas distintas e que não é possível somar cada uma destas parcelas, mas, na verdade, entre injecções directas de dinheiros públicos, assumpção de prejuízos de bancos falidos ou garantias que têm por detrás o aval do Estado, o Governo PS disponibilizou em escassas semanas ao sector financeiro aquilo que ao longo destes quatro anos recusou aos trabalhadores e ao povo português.

Vem isto a propósito das recentes notícias que dão conta do projecto de criação pelos Estados dos chamados «Bad Banks», ou se preferirmos «bancos maus», para recolherem os ditos «activos tóxicos» e, desta forma, «limpar os balanços» dos bancos das dívidas entretanto contraídas, transferindo-as para o Estado. Uma operação que apenas se destina a salvaguardar o património dos banqueiros, ao mesmo tempo que se transfere os muitos milhões de prejuízos para as costas dos povos. E mesmo que tal ideia esteja, para já, a ser apenas admitida no plano internacional, o comportamento e as opções do Governo PS não autorizam outra opinião que não seja a de que se tentará impor aqui aquilo que o Sr. Obama já disse ir fazer nos EUA e que o BCE e a Comissão Europeia estão a preparar para a UE.

Este serviço, que em nome da crise tem sido prestado aos grupos financeiros – apesar dos 1500 milhões de euros de lucros em 2008 dos principais bancos em Portugal –, é um verdadeiro escândalo, uma autêntica vergonha, que ilustra bem o domínio que a burguesia monopolista tem sobre o poder político nestes países e até onde está disposta a ir para salvaguardar os seus interesses de classe.

O sector financeiro nas mãos dos interesses privados é um autêntico poço sem fundo, para onde caem todos os meses os juros do empréstimo para a casa, para o carro ou para a operação; um poço sem fundo para onde são despejados os milhões de dinheiros públicos necessários para aumentar salários, baixar os preços, criar emprego, investir ou produzir riqueza. Um poço sem fundo, porque a exploração e o lucro não conhecem limites. E é por isso que a exigência do controlo dos sectores estratégicos da economia nacional pelo Estado, a começar pelo sector financeiro, constitui uma condição decisiva para romper com a política de direita. Condição essa que pode e deve mobilizar os trabalhadores e o povo português.
  • Vasco Cardoso


quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Apaguem o nome do meu avô em Yad Vashem





Nesta carta ao presidente de Israel, Jean-Moise Braitberg, escritor judeu, a quem foi assassinado o avô em Treblinka e com outros familiares deportados em campos de concentração pede ao presidente de Israel que retire o nome dos seus familiares do Memorial em Israel, dedicado à memória das vítimas judias do nazismo.



Jean-Moïse Braitberg*



Senhor Presidente do Estado de Israel

Escrevo-lhe pedindo-lhe que intervenha junto de quem de direito, para que seja retirado do Memorial de Yad Vashem, dedicado à memória das vítimas judias do nazismo, o nome do meu avô, Moshe Brajtberg, gaseado em Treblinka em 1943, assim como os dos outros membros da minha família mortos na deportação em diferentes campos nazis durante a II Guerra Mundial. Peço-lhe que atenda o meu pedido, senhor presidente, porque o que se passou em Gaza e dum modo geral, a sorte reservada ao povo árabe da Palestina desde há sessenta anos, a meu ver, desqualifica Israel como centro da memória do mal feito aos judeus, e portanto, a toda a Humanidade.

Veja, vivi desde a minha infância rodeado de sobreviventes dos campos da morte. Vi os números tatuados nos braços, ouvi os relatos das torturas; conheci os lutos impossíveis e partilhei os seus pesadelos.

Ensinaram-me que é necessário que estes crimes jamais se repitam; que jamais um homem, sentindo-se superior pela sua pertença a uma etnia ou a uma religião, despreze outro, o ultraje nos seus direitos mais elementares, que são uma vida digna em segurança, a ausência de entraves, e a esperança, por mais longínqua que seja, dum futuro de serenidade e de prosperidade.

Ora, senhor presidente, observo que, apesar das muitas dezenas de resoluções decididas pela comunidade internacional, apesar da gritante evidência da injustiça cometida contra o povo palestiniano desde 1948, apesar das esperanças nascidas em Oslo e apesar do reconhecimento do direito dos judeus israelenses a viver em paz e segurança, muitas vezes reafirmado pela Autoridade palestiniana, as únicas respostas dos sucessivos governos do seu país têm sido a violência, o sangue derramado, o encarceramento, os controlos incessantes, a colonização, as espoliações.

Dir-me-á, senhor presidente, que é legítimo, ao seu país, defender-se contra os que lançam roquetes sobre Israel, ou contra os kamikazes que arrastam consigo numerosas vidas israelenses inocentes. A isto responder-lhe-ei que o meu sentimento de humanidade não varia conforme a nacionalidade das vítimas.

Pelo contrário, senhor presidente, o senhor dirige os destinos de um país que pretende, não só representar todos os judeus, mas também a memória dos que foram vítimas do nazismo. Isso é que me diz respeito e que me é insuportável. Mantendo no Memorial de Yad Vashem, no coração do Estado judeu, o nome dos meus próximos, o seu Estado retém a minha memória familiar prisioneira detrás do arame farpado do sionismo, para a tornar refém de uma pretensa autoridade moral que comete todos os dias a abominação que é a negação de justiça [1]

Assim sendo, faça o favor de retirar o nomedo meu avô do santuário dedicado à crueldade feita aos judeus, de modo que não sirva para continuar a justificar a que é feita aos palestinianos. Queira aceitar, senhor presidente, a minha respeitosa consideração.

Notas:[1] No original “déni de justice”, que na língua francesa tem o significado de recusa, pelo Juíz ou pelo Tribunal, de realizar o acto de justiça, que é parte integrante da sua função (N.T.)

* Escritor













terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

A política do campo de concentração
por Raúl Zibechi [*]












Só abusando da linguagem se pode conceber a incursão israelense pela fronteira de Gaza como parte de uma guerra. O conceito de guerra supõe o confronto entre dois corpos armados, regulares ou irregulares, estatais ou não estatais. Neste caso, a desproporção de forças é tão evidente que, em rigor, nem se pode falar de verdadeiros combates. Nem sequer é aplicável o conceito de "guerra assimétrica" criado pelos estrategas militares imperiais para explicar conflitos entre Estados e partes não estatais.

Quando a relação de mortos de parte a parte é de um para cem e a de feridos ultrapassa esmagadoramente esta, para nem falar de danos materiais, que se encontram todos do mesmo lado, parece evidente que deve entrar-se noutros campos para poder explicar o processo em curso. Pode falar-se de política de extermínio ou de terrorismo de Estado, mas a transcendência do que sucede impõe ir-se ainda além. O filósofo italiano Giorgio Agamben sustém nos seus livros "O que Resta de Auschwitz" e "O Poder Soberano e a Vida Nua" que existe um espaço onde o estado de excepção é a regra e onde "a situação extrema converte-se no paradigma do quotidiano". Esse lugar é o campo de concentração.

De facto, o campo de concentração é aquele onde aparece "a vida nua": vida despojada de qualquer direito, de modo que a inexistência de estatuto jurídico – filha do estado de excepção tornado regra – permite que qualquer ser humano que tenha sido excluído e recolhido no campo "pode ser morto por qualquer um sem que isso constitua um homicídio". Para Agamben o campo de concentração é o acontecimento fundamental da modernidade, porque é "o paradigma oculto do espaço político".

O radicalismo do seu pensamento leva-o a assumir que a política actual se transformou no espaço da "vida nua", que é como quem diz um campo de concentração onde se pratica o domínio total. "A essência do campo de concentração – assegura – consiste na materialização do estado de excepção e consequente criação de um espaço no qual a vida nua e a forma atravessam a barreira da indistinção". Sempre que as elites do planeta precisarem exercer o domínio total para manter rédea curta sobre os de baixo, abandonarão os estados de bem-estar com os quais procuram integrar as "classes perigosas" e o estado de excepção converter-se-á no modo de governação dominante.

Resumindo, o campo de concentração é o paradigma da dominação actual. A população de Gaza vive de facto num gigantesco campo no qual não pode exercer os seus direitos, nem sequer o elementar direito de voto, usado para escolher os seus governantes. É necessário relembrar que a actual etapa do conflito começou quando a população votou maioritariamente no Hamas, algo que nem Israel, nem os EUA nem a União Europeia estão dispostos a tolerar.

Mas Gaza não é certamente o único campo de concentração existente no mundo no sentido que lhe dá Agamben. A sua existência ilumina um modo de dominação que vai ganhando terreno em todo o mundo. Quantos locais existem em que é possível matar uma pessoa sem que isso constitua um homicídio? Na América Latina esta é a situação quotidiana de boa parte dos povos originários e de milhões de habitantes das periferias pobres das grandes cidades. O que são as favelas brasileiras e os bairros de Port-au-Prince senão enormes campos de concentração a céu aberto, onde o Estado "já não morre nem vive, simplesmente sobrevive"? Com a desculpa do narcotráfico e da delinquência, milhares de latino-americanos pobres são mortos todos os anos com impunidade total.
Ao povo mapuche continuam a ser aplicadas as leis antiterroristas de Pinochet para resolver conflitos sociais e as comunidades estão militarizadas. Patrícia Troncoso fez uma greve de fome de mais de 100 dias no final de 2007, apenas para ter a possibilidade de fazer as suas exigências serem ouvidas. Os cortadores de cana afro-colombianos tiveram que fazer dois meses de greve para conseguir que o patronato se reunisse com eles. Os ricos do açúcar nunca se dignaram tratá-los como seres humanos.
Mas há algo mais. Desde o momento em que, segundo Agamben, o campo de concentração se converteu no paradigma biopolítico do Ocidente e que este impede qualquer "retorno possível à política clássica", surgiram novas perguntas. Como fazer política a partir e no campo de concentração? Não sabemos, porque só agora estamos a começar a compreender estas novas realidades. Sabemos sim que fazer política a partir das instituições é uma maneira de consolidar o campo de concentração, já que as suas regras e métodos estão feitos de modo a que os guardiães possam "matar sem cometer homicídios".

A fuga não parece possível porque não existe um exterior, apenas um arquipélago de campos destinados a albergar os de baixo. A tendência dominante nas democracias ocidentais, diz Agamben, consiste na "declaração de estado de excepção sendo progressivamente substituída por uma generalização sem precedentes do paradigma da segurança como técnica normal de governo". Desse modo instaura-se uma espécie de totalitarismo através de uma "guerra civil legal, que permite a eliminação física não só dos adversários políticos como de categorias inteiras de cidadãos que por qualquer razão não são integráveis no sistema político".
Reinventar a luta pela emancipação nestas condições e nestes espaços supõe fazer política fora das instituições. Para fazê-lo não temos uma teoria já pronta a ser aplicada, entre outros motivos porque as novas formas de dominação estão a ser ensaiadas gradualmente. Só podemos contar com a experiência dos nossos povos que procuram destruir o estado de excepção permanente com iniciativas originais. A "minga" (cooperativa de trabalho voluntário) indígena na Colômbia, a outra campanha zapatista, a resistência mapuche e dos pobres urbanos são referências e podem servir de inspiração.

[*] Jornalista, uruguaio.

domingo, 1 de fevereiro de 2009



Protectores


Bem pode agora o PS querer «recauchutar» uma imagem de esquerda, afirmar-se contra o «pensamento neoliberal», mentir acerca das desigualdades sociais que agravou, afirmar-se defensor das liberdades democráticas que atacou. Essa imagem terá tanta credibilidade em Sócrates & Companhia como teria aparecerem todos vestidos de fato-macaco à porta das empresas que querem proteger.”

No filme «O Pátio das Cantigas» (1942), o realizador - ou alguém por ele - encontrou forma de integrar uma imagem de propaganda. No meio da confusão de uma cena de pancadaria num arraial popular, alguns personagens abrigam-se atrás de um balcão. Um deles diz: «Aqui estamos protegidos». Por cima, uma faixa tem um nome: Salazar.

Há uma semântica reaccionária associada ao verbo proteger. Implica a exposição inferiorizada a uma situação, um perigo ou um dano. Implica um elemento exterior com poder, qualidades e força para concretizar a protecção. Implica em muitos aspectos subalternidade e impotência.

Não deixa de ser significativo que esse verbo tenha reaparecido sob a forma de mensagem política. Num caso, em cartazes do BE: «quem protege as pessoas?».

Noutro caso, bem mais marcante do ponto de vista ideológico, em campanha do PS: numa sequência de imagens em que o elemento constante é a figura de Sócrates sucedem-se as frases: «proteger as famílias, proteger as empresas, proteger o país». A trilogia do que há a proteger já de si tem uma ressonância sombria. Mas o chefe/protector ainda a tem mais.

O pior é que o que há de salazarento nesta campanha surge de uma visão da política e do exercício do poder em perfeita consonância não apenas com os quatro anos de maioria absoluta do PS, com as suas interiorizadas opções políticas de direita, mas com as características pessoais dos seus responsáveis, com o autoritarismo e a ausência de cultura democrática a que dia a dia dão expressão prática e ideológica.

Bem pode agora o PS querer «recauchutar» uma imagem de esquerda, afirmar-se contra o «pensamento neoliberal», mentir acerca das desigualdades sociais que agravou, afirmar-se defensor das liberdades democráticas que atacou. Essa imagem terá tanta credibilidade em Sócrates & Companhia como teria aparecerem todos vestidos de fato-macaco à porta das empresas que querem proteger.

Quanto aos trabalhadores e ao povo português, aos democratas portugueses, está na suas mãos protegerem-se a si próprios desta gente e desta política. Ao lado do PCP e da CDU, que não existem senão ao serviço dessa sua defesa e afirmação livre e autónoma.

  • Filipe Diniz

A avaliação
O Ministério da Educação (ME) pediu uma «avaliação internacional» a uma comissão de «peritos independentes» e, para credibilizar a coisa, anunciou que os tais peritos «seguem os critérios da OCDE», seja lá isso o que for e aplicado em função do que seja.

Para rematar o entremez, anuncia-se que o primeiro-ministro em pessoa vai apresentar publicamente a dita avaliação no início desta semana, onde o lote de peritos convidados pelo Governo de Sócrates declara, por grosso e numa independência colossal, que os responsáveis pela encomenda - ou seja o ME - são a quintessência em matéria de política de Ensino.

O Governo não teve rebuço em esmiuçar os ditirambos da «comissão de peritos» - afinal, foi para isso mesmo que «pediu» a avaliação - e, pois claro, lá surgiram devidamente elogiados alguns dos aspectos mais contestados da política de Sócrates para o Ensino: o encerramento cego e brutal de milhares de escolas primárias foi muito aplaudido, enquanto as ditas escolas eram displicentemente menorizadas com a adjectivação de «pequenas e ineficazes» (o que, valha a verdade, é de uma insensibilidade algo suspeita em peritos com os «critérios da OCDE»), o modelo de formação contínua dos professores para melhorar a qualidade do ensino do Português e da Matemática foi apelidado de «excelente» e associado a «indícios» de melhoria dos resultados escolares - o que significa que o truque do actual ME de fazer subir, miraculosamente, as médias nacionais dos resultados em Português e Matemática através da concomitante descida dos níveis de exigência das provas serviu, pelo menos, para satisfazer estes «peritos internacionais».

Esta «avaliação» só não se atreveu a louvar concretamente o Estatuto da Carreira Docente nem o famigerado modelo de avaliação dos professores que o Ministério quer impor à força, mas certamente José Sócrates esperará que o pagode vá no embrulho e acabe por ficar com a ideia de que estes importantes senhores da «peritagem internacional» só espalharam rosas por toda a política educativa do seu Governo.

Assinale-se, entretanto, o extremo ridículo desta encenação, em que participa o próprio primeiro-ministro a publicitar, em pose de Estado, um «elogio internacional» à sua política de Educação tão duvidoso como irrelevante, quando o mesmo primeiro-ministro e a sua ministra da Educação, ainda há dias atrás, fingiram ignorar uma segunda greve maciça dos professores contra essa mesma política, talvez na espúria ilusão de que o que não é falado não existe.

E não foi uma greve qualquer: tal como a realizada a 3 de Dezembro (mês e meio antes), teve uma adesão de 90% dos professores, o que significa que praticamente todos participaram nesta luta. Uma unanimidade destas só se viu com as greves dos pilotos da TAP, mas esses profissionais são apenas umas centenas. Os professores são 140 mil, têm o Ensino do País à sua responsabilidade e estão a protagonizar uma luta contra a política humilhante do Governo com uma unanimidade sem precedentes no País, na Europa e, quiçá, no mundo.

Se Sócrates pensa ignorar isto com avaliações encomendadas, bem pode ir também encomendando a alma da sua maioria absoluta...
  • Henrique Custódio


sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

O SAPATO COMO MONUMENTO

Um monumento ao sapato acaba de ser inaugurado na cidade de Tikrit, no Iraque. O modelo do sapato é igual aos do jornalista Muntadhir Al Zaidi. A escultura, feita inteiramente em cobre, mostra os sentimentos do povo iraquiano para com Bush e o seu império.

O parto do monstro


O primeiro-ministro britânico disse esta semana que a actual crise do capitalismo (Brown não fala de capitalismo, evidentemente, isto sou eu já a meter a colherada...) deve ser vista como «as contracções dolorosas para dar à luz uma nova ordem mundial» e que a tarefa dos que hoje se encontram no poder é «nada mais nada menos do que permitir uma transição para uma nova ordem mundial em benefício de uma sociedade mundial em expansão».

Brown não explicou que coisa é essa da «sociedade mundial em expansão», mas a avaliar pelo que se passa no mundo, Grã-Bretanha incluída, não é difícil adivinhar. O país de sua majestade entrou em recessão na sexta-feira, mas na cartilha de Brown, para além dos discursos, parece não constar mais nada a não ser a contínua transferência de milhões e milhões de libras para o sector financeiro. Esta receita não é original e nem sequer nos é estranha, pelo que onde se diz Brown poder-se-ia dizer outra coisa, tipo Sarkozy, ou Sócrates, ou Merkel, que vai dar no mesmo. É só trocar as libras por euros e nem se dá pela diferença.

Numa semana negra para os trabalhadores de todo o mundo – e o pior ainda está para vir, repetem os bem informados, não vá a gente esquecer-se – e quando começa finalmente a aflorar na imprensa dita de referência que os «prejuízos» dos que encerram postos de trabalho para «fazer face à crise» são na verdade quebras de lucros, que ainda assim se contam por milhões e milhares de milhões (os lucros arrecadados, note-se), numa semana desta, dizia, é sintomático que um Brown qualquer fale de «dores do parto», quando quem se contorce – com dor, com angústia, com raiva – são os trabalhadores que ficaram ou estão em vias de ficar sem trabalho, ou seja, sem a sua forma de subsistência. Será caso para dizer que uns parem os monstros e outros sofrem as dores.

Do gabinete de Downing Street saiu ainda a informação de que Brown espera encontrar com os seus homólogos «a melhor maneira de poder trabalhar conjuntamente a nível internacional para reformar o sistema financeiro, a expansão económica e a criação de empregos em novos sectores como o ambiente». Onde raio é que já ouvimos isto?


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