ELA CONTINUA

ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA

Sócrates só agora descobriu que existe injustiça fiscal em Portugal

RESUMO DESTE ESTUDO

Sócrates só agora se lembrou da "classe média" e promete, se ganhar as próximas eleições, que vai reduzir a carga fiscal que incide sobre ela. Para isso, tenciona baixar as deduções fiscais referentes a despesas de saúde, educação, etc, das famílias que ele considere que têm rendimentos elevados e, com a poupança obtida, reduzir a carga fiscal sobre a "classe média".

Apesar destas declarações, o governo de Sócrates tem agravado a injustiça fiscal. No período 2005-2008, em todos anos, os escalões do IRS aumentaram menos que a taxa de inflação e a subida de salários, o que contribuiu para agravar a injustiça fiscal. Mesmo em 2009, em cada 100 euros de impostos que o governo pretende arrecadar, 57,8€ têm como origem impostos indirectos, que são mais injustos, quando em 2008 foi de 56,9€ em cada 100€ de impostos.

• Eugénio Rosa
  

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Pornofascismo

Se a palavra é nova, a prática, que talvez não o conceito, não deixa de ser velho, tão velho como o fascismo que, conforme se lembram alguns e esqueceram muitos, representou a resposta a que o desespero reaccionário do capitalismo lançou mão para se opor, na Europa e depois por aí fora, ao fim anunciado da exploração do homem pelo homem que a Revolução de Outubro trouxe para a arena da História. Enleado em crises sucessivas criadas pelo seu próprio sistema de acumulação, o capitalismo precisava de ser salvo. E encontrou em cada país os seus aliados na pequena burguesia vacilante e na atávica traição da social-democracia. Campo fértil para medrar, chegando a obter, como foi o caso da Alemanha e da Itália, um amplo apoio de massas.

Regime bárbaro e sanguinário, o fascismo e o nazismo erigiram o Estado como feroz perseguidor das liberdades e, sobretudo, o feroz capataz do capital, impondo aos trabalhadores a miséria e a obediência em face da exploração desenfreada. Fazedor de guerras, destrutor de nações, torturador e assassino, o fascismo é o retrato a corpo inteiro do capital que hoje, uma vez mais, vacila perante a crise que engendrou.

Não admira, assim, que, de tempos a tempos, seja forte a tentação de repintar o retrato dos ditadores. Hitler já foi «maluco» e toxicómano, já foi pederasta e machão, representou o papel, em numerosas histórias, tanto de frio e calculista como de apaixonado que «descansava» dos seus feitos no regaço rechonchudo de Eva Braun. O fascismo de Mussolini já foi presenteado com um filme – aliás genial – de Visconti, que se interessou mais pela escatológica pornografia de Sodoma do que pela natureza corrupta do capitalismo.

Por cá, pobrezinhos que somos, entre a tentativa de erguer um monumento ao ditador ou de abrir um museu com o seu execrável nome, aparecem estas «novelas» que novamente nos impingem. Há tempos, o inefável Moita Flores, «inventou» os «ballets roses», baseado na escandaleira dos ministros e das suas róseas rapariguinhas. Agora, vendem-nos o Salazar, esse «Botas» «sempre casto», como um orgástico cavaleiro que não deixava escapar nenhuma dama.

Coisas para a gente se distrair. Está na moda, e apresenta imagens escaldantes. Como deve ser.

• Leandro Martins

No Líbano nasceram conquistas revolucionárias da humanidade

Neste artigo Miguel Urbano Rodrigues reflecte, em Tiro e Biblos, sobre a história milenária dos povos do Líbano. Foram os fenícios que iniciaram as grandes navegações e os criadores do primeiro alfabeto fonético, conquista revolucionária que mudou o rumo da humanidade.

Ao envelhecer, no encontro ou reencontro com cidades que foram berço de grandes civilizações, a minha reflexão difere muito da suscitada na juventude pelo descobrimento desses lugares quando comecei a viajar pelo mundo.Então, a emoção, de maior ou menor intensidade, desencadeada pelo ajustamento do imaginado ao real era inseparável de uma perspectiva turística, embora não tomasse consciência disso. Faltava-me o conhecimento histórico, a capacidade de integrar aquilo que via numa mundividência aberta ao universal. E a minha ignorância não assumida empurrava-me para o esforço de sentir e tentar compreender o que «descobria» através das mensagens transmitidas pelos guias ou livros sobre a cidade ou monumento visitado.

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Condecorados por Bush*

Depois de denunciar a deturpação da verdade pela generalidade dos meios de comunicação e o ocultar os crimes cometidos por Israel, John Pilger termina por afirmar que «um dia virá, em que jornalistas e editores poderão ser chamados não apenas para explicar porque não contaram a verdade sobre estes criminosos, mas para se sentarem no banco dos réus ao seu lado.John Pilger - 08.02.09

Em 13 de Janeiro George W. Bush entregou as «medalhas presidenciais da liberdade», o maior reconhecimento da América à causa da liberdade e paz. Entre os comdecorados estava Tony Blair, o impenitente mentiroso que, com Bush, é responsável pela destruição física, social e cultural de uma nação inteira; John Howard, o ex primeiro-ministro da Austrália e pequeno vassalo americano que dirigiu o governo mais abertamente racista da era moderna do seu país; e Álvaro Uribe, o presidente da Colômbia, cujo governo, de acordo com o último estudo desse estado assassino, é «responsável por 90 por cento de todos os casos de tortura».

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Poço sem fundo

Assim por alto, a conta já vai em qualquer coisa como 25 mil milhões de euros de dinheiros públicos comprometidos em apoios ao sector financeiro em Portugal. Feitas as contas, temos 20 mil milhões em garantias do Estado, 4 mil milhões disponibilizados para capitalizações na banca e, ainda, a nacionalização do BPN e a intervenção da Caixa no BPP, que não ficaram por menos de mil milhões de euros.

Alguns dirão que se trata de coisas distintas e que não é possível somar cada uma destas parcelas, mas, na verdade, entre injecções directas de dinheiros públicos, assumpção de prejuízos de bancos falidos ou garantias que têm por detrás o aval do Estado, o Governo PS disponibilizou em escassas semanas ao sector financeiro aquilo que ao longo destes quatro anos recusou aos trabalhadores e ao povo português.

Vem isto a propósito das recentes notícias que dão conta do projecto de criação pelos Estados dos chamados «Bad Banks», ou se preferirmos «bancos maus», para recolherem os ditos «activos tóxicos» e, desta forma, «limpar os balanços» dos bancos das dívidas entretanto contraídas, transferindo-as para o Estado. Uma operação que apenas se destina a salvaguardar o património dos banqueiros, ao mesmo tempo que se transfere os muitos milhões de prejuízos para as costas dos povos. E mesmo que tal ideia esteja, para já, a ser apenas admitida no plano internacional, o comportamento e as opções do Governo PS não autorizam outra opinião que não seja a de que se tentará impor aqui aquilo que o Sr. Obama já disse ir fazer nos EUA e que o BCE e a Comissão Europeia estão a preparar para a UE.

Este serviço, que em nome da crise tem sido prestado aos grupos financeiros – apesar dos 1500 milhões de euros de lucros em 2008 dos principais bancos em Portugal –, é um verdadeiro escândalo, uma autêntica vergonha, que ilustra bem o domínio que a burguesia monopolista tem sobre o poder político nestes países e até onde está disposta a ir para salvaguardar os seus interesses de classe.

O sector financeiro nas mãos dos interesses privados é um autêntico poço sem fundo, para onde caem todos os meses os juros do empréstimo para a casa, para o carro ou para a operação; um poço sem fundo para onde são despejados os milhões de dinheiros públicos necessários para aumentar salários, baixar os preços, criar emprego, investir ou produzir riqueza. Um poço sem fundo, porque a exploração e o lucro não conhecem limites. E é por isso que a exigência do controlo dos sectores estratégicos da economia nacional pelo Estado, a começar pelo sector financeiro, constitui uma condição decisiva para romper com a política de direita. Condição essa que pode e deve mobilizar os trabalhadores e o povo português.

• Vasco Cardoso

Apaguem o nome do meu avô em Yad Vashem

Nesta carta ao presidente de Israel, Jean-Moise Braitberg, escritor judeu, a quem foi assassinado o avô em Treblinka e com outros familiares deportados em campos de concentração pede ao presidente de Israel que retire o nome dos seus familiares do Memorial em Israel, dedicado à memória das vítimas judias do nazismo.

Jean-Moïse Braitberg*



Senhor Presidente do Estado de Israel

Escrevo-lhe pedindo-lhe que intervenha junto de quem de direito, para que seja retirado do Memorial de Yad Vashem, dedicado à memória das vítimas judias do nazismo, o nome do meu avô, Moshe Brajtberg, gaseado em Treblinka em 1943, assim como os dos outros membros da minha família mortos na deportação em diferentes campos nazis durante a II Guerra Mundial. Peço-lhe que atenda o meu pedido, senhor presidente, porque o que se passou em Gaza e dum modo geral, a sorte reservada ao povo árabe da Palestina desde há sessenta anos, a meu ver, desqualifica Israel como centro da memória do mal feito aos judeus, e portanto, a toda a Humanidade.

Veja, vivi desde a minha infância rodeado de sobreviventes dos campos da morte. Vi os números tatuados nos braços, ouvi os relatos das torturas; conheci os lutos impossíveis e partilhei os seus pesadelos.

Ensinaram-me que é necessário que estes crimes jamais se repitam; que jamais um homem, sentindo-se superior pela sua pertença a uma etnia ou a uma religião, despreze outro, o ultraje nos seus direitos mais elementares, que são uma vida digna em segurança, a ausência de entraves, e a esperança, por mais longínqua que seja, dum futuro de serenidade e de prosperidade.

Ora, senhor presidente, observo que, apesar das muitas dezenas de resoluções decididas pela comunidade internacional, apesar da gritante evidência da injustiça cometida contra o povo palestiniano desde 1948, apesar das esperanças nascidas em Oslo e apesar do reconhecimento do direito dos judeus israelenses a viver em paz e segurança, muitas vezes reafirmado pela Autoridade palestiniana, as únicas respostas dos sucessivos governos do seu país têm sido a violência, o sangue derramado, o encarceramento, os controlos incessantes, a colonização, as espoliações.

Dir-me-á, senhor presidente, que é legítimo, ao seu país, defender-se contra os que lançam roquetes sobre Israel, ou contra os kamikazes que arrastam consigo numerosas vidas israelenses inocentes. A isto responder-lhe-ei que o meu sentimento de humanidade não varia conforme a nacionalidade das vítimas.

Pelo contrário, senhor presidente, o senhor dirige os destinos de um país que pretende, não só representar todos os judeus, mas também a memória dos que foram vítimas do nazismo. Isso é que me diz respeito e que me é insuportável. Mantendo no Memorial de Yad Vashem, no coração do Estado judeu, o nome dos meus próximos, o seu Estado retém a minha memória familiar prisioneira detrás do arame farpado do sionismo, para a tornar refém de uma pretensa autoridade moral que comete todos os dias a abominação que é a negação de justiça [1]

Assim sendo, faça o favor de retirar o nomedo meu avô do santuário dedicado à crueldade feita aos judeus, de modo que não sirva para continuar a justificar a que é feita aos palestinianos. Queira aceitar, senhor presidente, a minha respeitosa consideração.

Notas:[1] No original “déni de justice”, que na língua francesa tem o significado de recusa, pelo Juíz ou pelo Tribunal, de realizar o acto de justiça, que é parte integrante da sua função (N.T.)

* Escritor