Portugal sob o governo Sócrates:

- precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE -

antes eram "só" 29 anos

- nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa

- programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.

Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.

• 
  
  Economista

Ler mais

Dez anos de Revolução Bolivariana

“Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.”

A vitória alcançada pelas forças bolivarianas no referendo venezuelano à emenda constitucional do passado domingo possui um valor estratégico para o processo de mudança vivido no país sul-americano. A possibilidade de Chávez se candidatar às eleições presidenciais de 2012 e continuar o projecto de transformações iniciado há precisamente uma década é reconhecida como uma necessidade histórica por todas as forças progressistas e revolucionárias na Venezuela e apoiada pelo seu povo.

Há a consciência de que a revolução bolivariana está longe de ser um dado irreversível. A necessidade do seu aprofundamento qualitativo na via anti-imperialista e anticapitalista é hoje mais premente do que nunca, face ao avolumar do caudal de contradições internas próprio de um complexo processo de ruptura desigual e inacabada e, também, às crescentes ameaças e impactos resultantes da crise económica mundial do capitalismo.

Porém, nenhuma lacuna, tarefa não concluída, erro político, problema ou desafio poderão diminuir a importância para o povo venezuelano, especialmente as suas classes mais desfavorecidas, destes dez anos de revolução bolivariana e o seu significado para a vaga de emancipação que se formou na América Latina.

Apesar da ofensiva permanente do imperialismo e do boicote dos grandes media, as conquistas da revolução são uma realidade tangível: uma Constituição, democrática e progressista, que abriu amplos espaços de participação popular; a redução das taxas de pobreza, desigualdade social e desemprego; a erradicação do analfabetismo e a extensão da oferta educativa a todos os níveis; o acesso de milhões de venezuelanos, antes discriminados, à saúde; a rede nacional de mercados alimentares a preços subsidiados; a nacionalização de facto da estatal petrolífera e de sectores estratégicos da economia; a recuperação das mãos do latifúndio de cerca de 30% das terras produtivas (metade das quais foi distribuída aos camponeses) são apenas alguns dos aspectos mais destacados. Mas talvez a conquista mais transcendente seja a recuperação da dignidade pelo povo da pátria de Bolívar. Ligada a uma repolitização da sociedade e à colocação, massiva, da exigência do socialismo na ordem do dia – numa época de contraciclo e refluxo mundial das forças progressistas e revolucionárias.

Certamente que, num ambiente de intensa luta de classes, o perigo do voluntarismo e sobretudo do arrivismo político e ideológico não poderá ser subestimado, precisando ser correctamente enquadrado e combatido. Assim como as práticas de corrupção, esbanjamento de recursos, burocratismo e ineficácia para as quais alertou o presidente venezuelano no comício de festejo da noite de domingo.

Para a revolução bolivariana as maiores batalhas e desafios estão ainda pela frente. O velho estado da IV República não está vencido, tal como – apesar dos colossais esforços empregues – o modelo económico baseado na renda petrolífera, com todos os factores de deformação social inerentes. E os EUA prosseguem a estratégia de militarização e ingerência na região.

Mas o caminho já percorrido através de 14 vitórias eleitorais (apenas uma derrota no referendo constitucional de 2007), com permanente mobilização e protagonismo populares, representa uma oportunidade extraordinária para a acumulação de forças. O fortalecimento das forças revolucionárias em condições de assegurar o aprofundamento do processo de libertação nacional na via de uma transição que aponte ao socialismo representa um repto histórico.

Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.

• 
  
  Luis Carapainha

Repressão francesa nas colónias

Sindicalista morto na revolta

Um dirigente sindical de Guadalupe foi assassinado após quase um mês de protestos maciços e pacíficos. Ao dispositivo repressivo enviado pela França, responde o LKP com apelos à população para que não ceda a provocações e mantenha a luta.Jackes Bino, 50 anos, dirigente sindical e membro do Colectivo Contra a Exploração (LKP) foi assassinado na madrugada de terça-feira, em Pointe-a-Pitre, capital de Guadalupe, após uma reunião de trabalho. Os contornos do crime ainda não estão cabalmente apurados e as versões colidem no relato dos acontecimentos.

Segundo informações oficiais, Bino terá sido abatido por um tiro de caçadeira que partiu de uma barricada montada num bairro da cidade. O primeiro-ministro francês, François Fillon, citado pela Lusa, afirmou mesmo que este foi «um crime cometido por delinquentes». Também o autarca local, Nicolas Desforges, defendeu a polícia afiançando que esta «não é uma morte relacionada com as forças de segurança».

De acordo com as autoridades, os serviços de emergência terão sido alertados pouco depois da meia-noite e dirigiram-se imediatamente ao local. A mesma versão diz que os membros da equipa de socorro foram recebidos por disparos e que só duas horas depois puderam assistir Bino, então já tarde demais.

Simultaneamente, corre uma outra versão do sucedido que indica que o sindicalista foi baleado pela polícia e que os disparos oriundos das barricadas contra os uniformizados surgiram depois do ataque a Jackes Bino e em resposta ao dispositivo enviado por Paris, que terá desencadeado uma série de acções contra os revoltosos, incluindo dezenas de detenções.

O facto é que em Guadalupe a greve geral foi decretada a 20 de Janeiro e só após a chegada de um reforço de cerca de 300 gendarmes, enviados pela ministra do Interior de França, Michèle Alliot-Marie, com o objectivo de «não apenas gerir eventos e evitar problemas, mas também lutar contra a violência urbana», o conflito degenerou em violência. No terreno estavam já um milhar gendarmes e 800 polícias.

Manter acções de massas

Reagindo ao sucedido, o líder do LKP, Elie Domota, denunciou a repressão desencadeada pelo contingente proveniente de França que logo começou a «limpar» as ruas.

Em mensagem radiofónica, Domota acusou a polícia de provocar a cólera dos cidadãos e instou a população a não colocar a vida em risco, a não responder ao repto violento das autoridades e, pelo contrário, a manter as acções de massas, apesar do anúncio por parte do presidente Sarkozy de um pacote financeiro de emergência para as ilhas de Guadalupe e Martinica, onde o protesto se mantém igualmente inabalável.

Do outro lado do Atlântico, em Paris, milhares desfilaram em solidariedade para com os trabalhadores caribenhos e exigiram o fim da exploração e da discriminação racial.

RECORDAR ZECA AFONSO

Coitados dos ricos

O que está a acontecer aos ricos em geral e aos portugueses ricos em particular é verdadeiramente confrangedor. Num abrir e fechar de olhos, que é como quem diz de um trimestre ou quadrimestre para o outro, os coitados perderam milhões com a famigerada crise do nosso descontentamento.

A coisa é tanto mais brutal quanto se sabe que em períodos do passado recente – para já não falar do longínquo, que isto de ser rico tem perna comprida – os números com muitos zeros foram crescendo nas respectivas contas bancárias espalhadas pelo vasto mundo, paraísos fiscais incluídos, o que obviamente cria legítima habituação ao bem bom. Se ninguém gosta de passar de cavalo para burro, imagine-se o que será cair de puro sangue para pileca... O que felizmente não é o caso – longe vá o agouro! –, mas por isso mesmo é que é preciso tomar medidas, não vá o diabo tecê-las.

É o se passa, por exemplo, com Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no início deste mês já tinha perdido 1,9 milhões de euros, segundo notícias vindas a público, «por causa da exposição aos mercados accionistas».

Evidentemente, nem eu nem os leitores nem a esmagadora maioria do povo português conseguimos fazer a mais pálida ideia do que uma tal perda representa na vida do senhor Amorim, pela simples razão de que nunca perdemos, nem se afigura viável virmos a perder, uma tal quantia. O que conseguimos perceber, isso sim, é que um rombo desse quilate implica medidas drásticas. Assim, no início de Fevereiro, a Corticeira Amorim – líder mundial no sector da cortiça – anunciou ver-se compelida a despedir 193 trabalhadores. «Custa-nos fazê-lo», garantiu um responsável da empresa, sem dúvida com o coração em sangue, mas o que tem de ser tem muita força.

Afinal, os lucros caíram 74 por cento no último trimestre de 2008, o que comparado com lucros de 8,5 milhões no período homólogo de 2007 representa um prejuízo de 4,3 milhões. O resultado final, líquido, foram uns escassos 6,15 milhões de euros de lucro. Não há quem aguente. É por isso que é preciso fazer sacrifícios. E não há sacrifício maior, podem crer, do que sacrificar os trabalhadores.

• Anabela Fino

ELA CONTINUA

ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA

Sócrates só agora descobriu que existe injustiça fiscal em Portugal

RESUMO DESTE ESTUDO

Sócrates só agora se lembrou da "classe média" e promete, se ganhar as próximas eleições, que vai reduzir a carga fiscal que incide sobre ela. Para isso, tenciona baixar as deduções fiscais referentes a despesas de saúde, educação, etc, das famílias que ele considere que têm rendimentos elevados e, com a poupança obtida, reduzir a carga fiscal sobre a "classe média".

Apesar destas declarações, o governo de Sócrates tem agravado a injustiça fiscal. No período 2005-2008, em todos anos, os escalões do IRS aumentaram menos que a taxa de inflação e a subida de salários, o que contribuiu para agravar a injustiça fiscal. Mesmo em 2009, em cada 100 euros de impostos que o governo pretende arrecadar, 57,8€ têm como origem impostos indirectos, que são mais injustos, quando em 2008 foi de 56,9€ em cada 100€ de impostos.

• Eugénio Rosa
  

Ler mais