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88 ANOS- PARABÉNS

PCP

Ser Vanguarda há 88 anos

Afirma o Manifesto Comunista que «os comunistas são, no movimento presente, o futuro do movimento». Esta primeira definição do papel de vanguarda dos comunistas mantém-se de uma pujante actualidade. A vanguarda não se define pela simples (ainda que vigorosa) afirmação do Objectivo, numa mera oposição ao reformismo bernsteiniano de «O Movimento é tudo, o Objectivo é nada». A superação revolucionária do capitalismo, razão de ser do PCP, é uma necessidade objectiva que nasce das próprias contradições do sistema e só se afirma na luta de classes.

Na Revolução de Abril, as mais avançadas soluções foram impostas pelo povo em luta e preparadas na luta ao longo de dezenas de anos. A solidez dessas conquistas foi tal que, ao fim de 33 anos de governos contra-revolucionários, as classes exploradoras não conseguiram ainda destruir todas as conquistas de Abril. Da mesma forma, a luta em defesa dessas conquistas e de resistência à reconstrução do capitalismo monopolista de Estado e dos privilégios da burguesia, que leva já 33 anos e prossegue, não pode ser separada da luta que coloca a necessidade objectiva de uma ruptura democrática, que devolva ao povo o poder entretanto usurpado pela burguesia, e permita a construção de um Portugal próspero e independente.

Quando afirmamos que «resistir é já vencer» não o fazemos porque a mera resistência nos deixe qualquer sensação de «dever cumprido». Espelhamos, isso sim, a plena compreensão dos dias de hoje: a resistência organizada dos trabalhadores e do nosso povo não é a resposta automática a cada ofensiva dos exploradores (seja o encerramento de uma fábrica, de um centro de saúde, a destruição de um AE, a imposição de uma redução real de salários, etc.).

Essa resistência, verifique-se ela onde se verificar, é já uma vitória; mas essa vitória de resistir hoje é parte decisiva de um processo mais vasto, de acumulação de forças no quadro da luta de classes, de um rumo que conduzirá os trabalhadores portugueses à Vitória.Por essa vitória, nos organizamos há 88 anos em Partido e, como Partido, intervimos na luta.

• Manuel Gouveia
  

Raças Perigosas XXII - Vital Moreira

Os Socretinos parecem tudo querer fazer para se tentarem pintar de vermelho e se mascararem de esquerda. A escolha de um ex-comunista para Cabeça de Lista do PS às eleições europeias é mais uma jogada nesse sentido, mas quem lê o que o Vital Moreira escreve e as posições que tem tomado não pode deixar de sentir que esta é mais uma mentira. Dizem uns que ele está mais próximo da ala esquerda do PS, mas a pergunta que se tem de fazer é se ainda há alguma ala esquerda no PS? Quase tão ridículo como chamar de socialista ao Partido Socretino.

Alívio deles, desespero nosso

O início da semana ficou marcado pelo anúncio do aumento brutal do desemprego: em Janeiro inscreveram-se nos centros de emprego 70 334 trabalhadores, mais 44,7 por cento do que em Dezembro último e mais 27,3 por cento quando comparado com o período homólogo do ano passado. Os dados, divulgados esta segunda-feira, 23, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) devem ter arrefecido o entusiasmo manifestado pelo Governo a semana passada, quando alguns ministros com apurada falta de senso chegaram publicamente a suspirar de alívio por a taxa média de desemprego registada em 2008, segundo o Instituto Nacional de Estatística, ser «apenas» de 7,6 por cento, quando em 2007 havia sido de oito por cento.

Como se menos quatro décimas fossem a prenda do bolo-rei da excelência das medidas do executivo e não a fava amarga com que ciclicamente se transveste a precariedade no emprego tão tenazmente promovida pelo Governo Sócrates.

Como se efectivamente o desemprego estivesse a ser combatido e não escondido para debaixo do tapete das acções de formação e outros expedientes useiros e vezeiros para esconder o sol com a peneira enquanto se vão peneirando números para a estatística.Se é escandaloso, para não dizer mesmo obsceno, que numa altura em que centenas de milhares de portugueses se debatem sem trabalho e muitos mais têm a vida a prazo os ministros de serviço venham dourar a pílula fazendo crer que a desgraça afinal não é assim tão grande, que dizer então da demagogia eleitoralista reinante no PS na corrida para nova maioria absoluta quando todos os dias a realidade nua e crua mostra um País a afundar-se no abismo graças à sua governação?

Basta atentar nas declarações do presidente do IEFP para se perceber que estes dados não são uma surpresa, pois segundo Francisco Madelino o desemprego vem aumentando desde de Setembro do ano passado. Sem poder invocar desconhecimento, o alívio do Governo só pode ser entendido como uma ofensa ao povo português.

• Anabela Fino

Portugal sob o governo Sócrates:

- precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE -

antes eram "só" 29 anos

- nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa

- programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.

Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.

• 
  
  Economista

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Dez anos de Revolução Bolivariana

“Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.”

A vitória alcançada pelas forças bolivarianas no referendo venezuelano à emenda constitucional do passado domingo possui um valor estratégico para o processo de mudança vivido no país sul-americano. A possibilidade de Chávez se candidatar às eleições presidenciais de 2012 e continuar o projecto de transformações iniciado há precisamente uma década é reconhecida como uma necessidade histórica por todas as forças progressistas e revolucionárias na Venezuela e apoiada pelo seu povo.

Há a consciência de que a revolução bolivariana está longe de ser um dado irreversível. A necessidade do seu aprofundamento qualitativo na via anti-imperialista e anticapitalista é hoje mais premente do que nunca, face ao avolumar do caudal de contradições internas próprio de um complexo processo de ruptura desigual e inacabada e, também, às crescentes ameaças e impactos resultantes da crise económica mundial do capitalismo.

Porém, nenhuma lacuna, tarefa não concluída, erro político, problema ou desafio poderão diminuir a importância para o povo venezuelano, especialmente as suas classes mais desfavorecidas, destes dez anos de revolução bolivariana e o seu significado para a vaga de emancipação que se formou na América Latina.

Apesar da ofensiva permanente do imperialismo e do boicote dos grandes media, as conquistas da revolução são uma realidade tangível: uma Constituição, democrática e progressista, que abriu amplos espaços de participação popular; a redução das taxas de pobreza, desigualdade social e desemprego; a erradicação do analfabetismo e a extensão da oferta educativa a todos os níveis; o acesso de milhões de venezuelanos, antes discriminados, à saúde; a rede nacional de mercados alimentares a preços subsidiados; a nacionalização de facto da estatal petrolífera e de sectores estratégicos da economia; a recuperação das mãos do latifúndio de cerca de 30% das terras produtivas (metade das quais foi distribuída aos camponeses) são apenas alguns dos aspectos mais destacados. Mas talvez a conquista mais transcendente seja a recuperação da dignidade pelo povo da pátria de Bolívar. Ligada a uma repolitização da sociedade e à colocação, massiva, da exigência do socialismo na ordem do dia – numa época de contraciclo e refluxo mundial das forças progressistas e revolucionárias.

Certamente que, num ambiente de intensa luta de classes, o perigo do voluntarismo e sobretudo do arrivismo político e ideológico não poderá ser subestimado, precisando ser correctamente enquadrado e combatido. Assim como as práticas de corrupção, esbanjamento de recursos, burocratismo e ineficácia para as quais alertou o presidente venezuelano no comício de festejo da noite de domingo.

Para a revolução bolivariana as maiores batalhas e desafios estão ainda pela frente. O velho estado da IV República não está vencido, tal como – apesar dos colossais esforços empregues – o modelo económico baseado na renda petrolífera, com todos os factores de deformação social inerentes. E os EUA prosseguem a estratégia de militarização e ingerência na região.

Mas o caminho já percorrido através de 14 vitórias eleitorais (apenas uma derrota no referendo constitucional de 2007), com permanente mobilização e protagonismo populares, representa uma oportunidade extraordinária para a acumulação de forças. O fortalecimento das forças revolucionárias em condições de assegurar o aprofundamento do processo de libertação nacional na via de uma transição que aponte ao socialismo representa um repto histórico.

Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.

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  Luis Carapainha