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O "apagão" no desemprego registado no IEFP
– a nunca explicada eliminação sistemática de desempregados nos ficheiros do IEFP

por Eugénio Rosa [*]

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao "apagão" (eliminação) nos ficheiros do IEFP de 15 mil desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar o facto, em conferência de imprensa veio dizer que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos. E simultaneamente criticou aqueles que afirmaram que é uma prática reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego que denunciou a situação.

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social continuam a recusar esclarecer um "estranho fenómeno" que todos os meses acontece no IEFP revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte.

O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra o "estranho fenómeno" que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.

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propósito da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos



Algumas verdades no mar de mentiras e mistificaçõese um alerta para concepções e práticas antidemocráticas

Muitos não sabendo do que falam, muitos outros mentindo e deturpando por saberem exactamente do que falam, ergueram uma operação a propósito das alterações à lei do financiamento dos partidos. Os objectivos são claros: identificar no PCP a responsabilidade destas alterações, favorecendo a ideia de que os partidos são «todos iguais», tão necessária quanto indispensável para garantir que os «iguais» de facto se perpetuem no poder.No mar de escândalos e de enriquecimento ilícito e da escandalosa drenagem de dinheiros públicos para salvar banqueiros e especuladores, nada melhor do que instrumentalizar as alterações agora aprovadas para desviar atenções. Nesta campanha de meias verdades, algumas engenhosas mistificações e abundantes mentiras, vale a pena deixar sublinhadas sete verdades, que clarificam e rectificam o que sobre a questão se tem lido e visto.

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Se eles pudessem….

As concepções e práticas antidemocráticas de muitos dos membros do Governo PS, a obstinada perseguição aos comunistas e ao Movimento Sindical Unitário e o desespero provocado pelo protesto e pela luta contra a sua política têm estado na origem de escandalosas e inaceitáveis afirmações e atitudes, reveladoras do conteúdo reaccionário da política que levam por diante contra os trabalhadores, o povo e o País.

Sete dias apenas separam três situações que são em si ilustrativas dos tempos que correm. A primeira que aqui assinalamos registou-se nas comemorações do 1.º de Maio em Coimbra, onde um «graduado» solicitou aos dirigentes da União de Sindicatos presentes no local a cedência da listagem das palavras de ordem a utilizar na referida manifestação, cedência que justamente terá sido recusada, pois, como é evidente, não cabe às forças de segurança qualquer julgamento ou apreciação do conteúdo político de uma manifestação, coisa que é assim no nosso País, desde a Revolução de Abril de 1974.

A segunda, para lembrar as declarações a 6 de Maio do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a propósito do questionamento que realizou sobre a presença de vários dirigentes da FENPROF na lista da CDU ao Parlamento Europeu, bem como da legitimidade das acções de luta previstas pelo movimento sindical docente para o mês de Maio, nomeadamente a manifestação de dia 30. Isto é, considerou-se o governante no direito de negar aos dirigentes sindicais os seus direitos políticos, inclusive o de serem candidatos da CDU, para a seguir procurar atacar por via do anticomunismo a unidade no seio dos professores, coisa que, como tem sido evidente, não conseguiu, nem consegue.

A última, para assinalar a decisão do Tribunal de Guimarães que, no dia 7 de Maio, absolveu – independentemente das considerações e motivações presentes no acórdão – os quatro dirigentes sindicais acusados de «manifestação ilegal», num processo que, apesar da decisão favorável aos trabalhadores, constituía uma clara tentativa de criminalização da luta e de condicionamento da capacidade de acção do movimento sindical unitário.

O que fica claro destes três episódios é que a vontade de liquidar a capacidade de luta e resistência à política de exploração que comanda o País é muita, mas não é maior do que a coragem e a determinação dos homens e mulheres que nos seus locais de trabalho, nas suas empresas, nos seus sindicatos lutam pelos seus direitos enquanto trabalhadores. Entre eles, e por direito próprio, contam-se muitos militantes comunistas cujo papel na defesa desses direitos, na construção da unidade entre os trabalhadores, na elevação da sua consciência política – incluindo na opção de voto - é fundamental. Não tenhamos dúvidas, se eles pudessem….mas não podem!

• Vasco Cardoso

A pobreza em Portugal
A política de constante baixa dos salários reais dos trabalhadores há muito é defendida pela vintena de economistas que, nas suas passagens de turno pelos diversos cargos do Estado, desde o Banco de Portugal ao Ministério das Finanças, sempre impuseram essa política anti-social, ao mesmo tempo que se brindam com ordenados de milhões de euros anuais e reformas de milhares de euros mensais, independentemente do tempo de desconto. Os resultados estão à vista: 2 milhões de pobres em Portugal, «dos quais 300.00 são crianças, 596.000 são reformados e cerca de 586.000 são trabalhadores por conta de outrem…»

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Fabricação

Muita tinta tem corrido a propósito da peregrina ideia da constituição de um «bloco central» no seguimento das próximas eleições legislativas. Tese que tem estado mais ou menos latente nos últimos meses e que foi trazida para o debate público por Cavaco Silva nas comemorações do 35.º aniversário do 25 de Abril e logo secundada por outros, desde o presidente da CIP até ao ex-Presidente da República Jorge Sampaio.

Apresentam-na ao País como se de uma novidade se tratasse e invocam para a sustentar o perigo da «instabilidade política» e das «condições de governabilidade» do próximo executivo para fazer face a uma «situação difícil».

Mais do que um recurso a que o capital terá sempre condições de recorrer para assegurar a continuidade de uma política favorável aos seus interesses de classe – possibilidade que, como é evidente, tem sempre o inconveniente de por a nu o facto de PS e PSD serem as duas faces da mesma moeda - o debate sobre esta questão cumpre naturalmente outros propósitos, seguramente mais imediatos:

Desde logo, a possibilidade que é dada a PS e a PSD para, quando questionados sobre este cenário, logo se demarcarem e cumprirem assim a rábula das grandes “divergências. Oculta que são precisamente estes os responsáveis – PS e PSD, sozinhos, em coligação ou acompanhados pelo CDS - que nos últimos trinta anos impuseram uma política contrária aos interesses dos trabalhadores, do Povo e que conduziram o país a esta situação. Serve para atrair para estes dois partidos o voto de muitos dos que se deixam condicionar pela ideia de que, perante a crise, não há alternativa à actual política de direita justificando a tese de que esta não é altura para grandes mudanças, para opções de ruptura como propõe o PCP.

E por último, vai fazendo caminho (e «cabeças») para uma nova fase de sacrifícios a ser imposta logo após estas eleições, caso vejam alcançados os seus objectivos.As operações e manobras que estão em curso para tentar condicionar a opção de voto de milhões de portugueses nas próximas batalhas eleitorais, estão longe de se esgotarem nesta fabricação. Como vimos nos últimos dias, desde as operações montadas contra o PCP, passando pelas mais impressionantes sondagens, e terminando nas constantes descriminações na comunicação social, tornam mais claro que o objectivo do capital de garantir a continuidade da política de direita é inseparável da tentativa de limitar o crescimento do PCP e da CDU. Mas não há nada, rigorosamente nada, que possa impedir que sejamos construtores do nosso próprio resultado.

• 
  
  Vasco Cardoso
  

Golpes Baixos

A campanha de provocações e calúnias que se desenvolveu contra o PCP na sequência dos incidentes do Martim Moniz deu largas ao mais primário anticomunismo, que é - invariavelmente como a História o demonstra - expressão concreta de intolerância, sectarismo, tentativa de divisão dos trabalhadores e ataque directo à democracia.

O regozijo pela possibilidade de «bater» no PCP foi evidente nas infindáveis horas de propagação de mentiras em alguns órgãos de comunicação social, com destaque para a RTP, e nas tão provocatórias como ridículas palavras de Vital Moreira reivindicando a «sua Marinha Grande» ou afirmando que «As "brigadas Brejnev" (…) resolveram ontem fazer das suas»(1). José Sócrates também explorou o filão: «Foram os militantes do Partido Comunista que insultaram os dirigentes do PS». «uma vergonha para a democracia», concluía, dando corpo à verborreia de Vital Moreira do «desprezo [do PCP] pela democracia liberal»(2).

Já Miguel Portas, lesto na demarcação, optou por usar o termo «sectarismo» com que invariavelmente brinda as sua «profundas» análises ao PCP para classificar os incidentes, numa clara tentativa de identificação partidária do sucedido. Já Daniel Oliveira, tão destacado membro do Bloco de Esquerda como papagaio do PS, referia no seu Blogue: «este tipo de comportamento (…) corresponde a um ambiente cada vez mais crispado com tudo o que não seja PCP (…). E ele é alimentado por esta direcção do partido, a mais sectária que o PCP teve desde o 25 de Abril(3).Ora, parece agora, que quem chamou traidor a V.M. não foi propriamente um «arruaceiro e sectário comuna».

A frase de D.O. «“Não é por acaso que o insulto que Vital Moreira mais ouviu foi o de “traidor”(4)» adquire neste contexto um especial significado. Esperamos sinceramente que o perceba. Será um primeiro passo na aprendizagem do que é unidade dos trabalhadores e do quanto injustiçados se sentem. E podem D.O., e outros, sossegar. O PCP não usará contra eles os golpes baixos e a «vozearia» de que foi alvo. Apenas continuaremos a exigir o justo e devido pedido de desculpas ao PCP. Caso contrário será «uma vergonha para a democracia» e um profundo sinal de «sectarismo».

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(1)http://causa-nossa.blogspot.com/2009/05/diario-de-candidatura-25.html(2) http://causa-nossa.blogspot.com/2009/04/diario-de-candidatura-9.html(3) http://arrastao.org/sem-categoria/o-sectarismo-do-pcp-prejudica-os-trabalhadores/(4) Idem

• Ângelo Alves