Como o capitalismo supera as crises

“Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.”-

Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.

Foi assim na crise de 1929, apenas superada com início da II Guerra Mundial em 1939 e a consequente militarização da economia. Com o fim da guerra em 1945, a massiva e rápida reconstrução da Europa e do Japão continuou a superação e deu origem ao já chamado «período de ouro» do capitalismo. A partir do final da década de 60, esgotadas as condições particulares do pós-guerra e com o rápido desenvolvimento das forças produtivas na Alemanha e no Japão, a diminuição das taxas de lucro regressou ao sistema, a concorrência intercapitalista intensificou-se, e nem o «keynesianismo militar» que justificava a guerra no Vietname continha a crise latente de sobreprodução. O aparecimento de economias em vias de desenvolvimento como a Malásia, Taiwan e a Coreia do Sul só acentuaram as contradições insuperáveis do capitalismo, iniciando-se na década de 70 um período de estagflação (crescente e acelerada diminuição da taxa de crescimento, acompanhada de uma elevada inflação), agravado por um rápido e significativo aumento do preço da energia (barril de petróleo).

A crise dos anos 80

E a nova crise de sobreprodução do início dos anos 80 foi travada com uma fuga em frente, através da imposição do neoliberalismo, da globalização imperialista e da financeirização da economia, o que teve gravíssimas consequências nos países dominados, de economia periférica e subsidiária.

Com a reestruturação neoliberal, o imperialismo não só transformou a supervisão e regulação do sistema financeiro em mera formalidade, como procedeu a uma redistribuição do Rendimento Disponível em favor da grande burguesia. Em Portugal, esta política de redistribuição do Rendimento Disponível (RD) a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e para 40,6% em 2006 (José Sócrates), números que também ilustram como entre nós aumentou a taxa de exploração das classes trabalhadoras.

Com a globalização deu-se uma acelerada integração de economias semi-capitalistas, na economia global, o que, devido aos baixos salários, promoveu uma enorme acumulação capitalista, agravou o problema da sobreprodução com o aumento da capacidade produtiva e diminuiu percentualmente a capacidade de compra de bens para satisfação das necessidades, devido à diminuição real dos salários nas economias de maior poder de compra. Esta realidade levou a que a taxa de lucro das 500 maiores transnacionais da lista da Fortune tivesse passado de 7,15% entre os anos 1960-69, para 2,29% entre 1990-99 e para 1,32% entre 2000-02. Por estes números se vê como foi fingida a surpresa de governo português de José Sócrates pelo rebentar desta crise económica.

Com a financeirização, o capitalismo encontrou a resposta para satisfazer a sua necessidade sistémica de crescentes taxas de lucro. A inevitável diminuição das taxas de lucro nos sectores criadores de riqueza, a par dos enormes montantes de dinheiro em circulação internacional desencadearam uma espiral especulativa, aumentaram desmesuradamente a especulação financeira, o que foi facilitado pela falta de regulação e de supervisão efectivas.

Recuperar o sistema?

Na busca de soluções para a recuperação do sistema, também em Portugal o governo e os meios de comunicação iludem o problema ao responsabilizar o neoliberalismo, e as falhas da supervisão e regulação pela crise. Em capitalismo, as respostas do sistema às crises preparam novas crises mais alargadas e devastadoras e diminuem os meios de prevenção das crises. A produção tem como único fim a valorização do capital, em vez da produção de bens para distribuição e satisfação das necessidades sociais. Pela sua própria finalidade, a valorização do capital, tende à superação dos seus próprios limites, o que só é possível recorrendo a meios (desenvolvimento das forças produtivas, criação de capital fictício, liberalização do sector financeiro, normas de supervisão e regulação ainda mais permissivas…) que levantam esses mesmos limites mais à frente e com uma violência redobrada.

Em capitalismo, as crises são superadas pela brusca destruição de capital e de uma parte considerável das forças produtivas (A Qimonda com cerca de 1.700 trabalhadores é, por enquanto, o caso mais significativo em Portugal), até que o sistema encontre o ponto de equilíbrio que lhe permita reiniciar a valorização do capital e o processo de acumulação capitalista. A crise de 29 foi superada com início da II Guerra Mundial e as consequentes destruição de capacidade produtiva excedentária e militarização da economia. A intensificação da guerra no Afeganistão e a manutenção de dezenas de milhares de soldados e mercenários no Iraque, como continua a pretender Obama, manterão alguma militarização da economia e servirão para tentar garantir acesso a fontes de energia, mas não destroem qualquer capacidade produtiva excedentária…

De que serve então condenar o neoliberalismo e, simultaneamente, tentar recuperar o sistema capitalista que o impôs?

Governos de classe

O crescimento do número de desempregados vai aumentar o «exército de reserva», o que faz crescer a concorrência entre os trabalhadores, circunstância que permite aumentar a taxa de exploração.

Os governos já demonstraram que a protecção dos minguados direitos dos trabalhadores não são a sua preocupação principal. As opções principais são massivas injecções de dinheiros públicos nos, muitas vezes criminalmente, responsáveis pela crise, que já constituem a maior transferência de fundos públicos para mãos privadas: os bancos e as grandes transnacionais.

A crise ainda em processo de desenvolvimento vai bater violentamente na maioria da população – classes trabalhadoras, inclusive quadros e técnicos, e pequenos e médios empresários. É que o capitalismo não é reformável nem regulável, como a sua história o demonstra sobejamente, mas só o aumento da consciência de classe e uma crescente consciência política das classes trabalhadoras possibilitará a generalização da consciência de que não existem soluções para as crises estruturais do capitalismo. O sistema não cairá de podre.

A luta de classes vai continuar a intensificar-se e grandes lutas se esboçam com a participação de milhões de trabalhadores.

Lisboa 18 de Maio de 2009

José Paulo Cascão

TRÁZ UM AMIGO TAMBÉM!

O "apagão" no desemprego registado no IEFP
– a nunca explicada eliminação sistemática de desempregados nos ficheiros do IEFP

por Eugénio Rosa [*]

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao "apagão" (eliminação) nos ficheiros do IEFP de 15 mil desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar o facto, em conferência de imprensa veio dizer que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos. E simultaneamente criticou aqueles que afirmaram que é uma prática reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego que denunciou a situação.

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social continuam a recusar esclarecer um "estranho fenómeno" que todos os meses acontece no IEFP revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte.

O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra o "estranho fenómeno" que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.

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propósito da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos



Algumas verdades no mar de mentiras e mistificaçõese um alerta para concepções e práticas antidemocráticas

Muitos não sabendo do que falam, muitos outros mentindo e deturpando por saberem exactamente do que falam, ergueram uma operação a propósito das alterações à lei do financiamento dos partidos. Os objectivos são claros: identificar no PCP a responsabilidade destas alterações, favorecendo a ideia de que os partidos são «todos iguais», tão necessária quanto indispensável para garantir que os «iguais» de facto se perpetuem no poder.No mar de escândalos e de enriquecimento ilícito e da escandalosa drenagem de dinheiros públicos para salvar banqueiros e especuladores, nada melhor do que instrumentalizar as alterações agora aprovadas para desviar atenções. Nesta campanha de meias verdades, algumas engenhosas mistificações e abundantes mentiras, vale a pena deixar sublinhadas sete verdades, que clarificam e rectificam o que sobre a questão se tem lido e visto.

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Se eles pudessem….

As concepções e práticas antidemocráticas de muitos dos membros do Governo PS, a obstinada perseguição aos comunistas e ao Movimento Sindical Unitário e o desespero provocado pelo protesto e pela luta contra a sua política têm estado na origem de escandalosas e inaceitáveis afirmações e atitudes, reveladoras do conteúdo reaccionário da política que levam por diante contra os trabalhadores, o povo e o País.

Sete dias apenas separam três situações que são em si ilustrativas dos tempos que correm. A primeira que aqui assinalamos registou-se nas comemorações do 1.º de Maio em Coimbra, onde um «graduado» solicitou aos dirigentes da União de Sindicatos presentes no local a cedência da listagem das palavras de ordem a utilizar na referida manifestação, cedência que justamente terá sido recusada, pois, como é evidente, não cabe às forças de segurança qualquer julgamento ou apreciação do conteúdo político de uma manifestação, coisa que é assim no nosso País, desde a Revolução de Abril de 1974.

A segunda, para lembrar as declarações a 6 de Maio do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a propósito do questionamento que realizou sobre a presença de vários dirigentes da FENPROF na lista da CDU ao Parlamento Europeu, bem como da legitimidade das acções de luta previstas pelo movimento sindical docente para o mês de Maio, nomeadamente a manifestação de dia 30. Isto é, considerou-se o governante no direito de negar aos dirigentes sindicais os seus direitos políticos, inclusive o de serem candidatos da CDU, para a seguir procurar atacar por via do anticomunismo a unidade no seio dos professores, coisa que, como tem sido evidente, não conseguiu, nem consegue.

A última, para assinalar a decisão do Tribunal de Guimarães que, no dia 7 de Maio, absolveu – independentemente das considerações e motivações presentes no acórdão – os quatro dirigentes sindicais acusados de «manifestação ilegal», num processo que, apesar da decisão favorável aos trabalhadores, constituía uma clara tentativa de criminalização da luta e de condicionamento da capacidade de acção do movimento sindical unitário.

O que fica claro destes três episódios é que a vontade de liquidar a capacidade de luta e resistência à política de exploração que comanda o País é muita, mas não é maior do que a coragem e a determinação dos homens e mulheres que nos seus locais de trabalho, nas suas empresas, nos seus sindicatos lutam pelos seus direitos enquanto trabalhadores. Entre eles, e por direito próprio, contam-se muitos militantes comunistas cujo papel na defesa desses direitos, na construção da unidade entre os trabalhadores, na elevação da sua consciência política – incluindo na opção de voto - é fundamental. Não tenhamos dúvidas, se eles pudessem….mas não podem!

• Vasco Cardoso

A pobreza em Portugal
A política de constante baixa dos salários reais dos trabalhadores há muito é defendida pela vintena de economistas que, nas suas passagens de turno pelos diversos cargos do Estado, desde o Banco de Portugal ao Ministério das Finanças, sempre impuseram essa política anti-social, ao mesmo tempo que se brindam com ordenados de milhões de euros anuais e reformas de milhares de euros mensais, independentemente do tempo de desconto. Os resultados estão à vista: 2 milhões de pobres em Portugal, «dos quais 300.00 são crianças, 596.000 são reformados e cerca de 586.000 são trabalhadores por conta de outrem…»

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Fabricação

Muita tinta tem corrido a propósito da peregrina ideia da constituição de um «bloco central» no seguimento das próximas eleições legislativas. Tese que tem estado mais ou menos latente nos últimos meses e que foi trazida para o debate público por Cavaco Silva nas comemorações do 35.º aniversário do 25 de Abril e logo secundada por outros, desde o presidente da CIP até ao ex-Presidente da República Jorge Sampaio.

Apresentam-na ao País como se de uma novidade se tratasse e invocam para a sustentar o perigo da «instabilidade política» e das «condições de governabilidade» do próximo executivo para fazer face a uma «situação difícil».

Mais do que um recurso a que o capital terá sempre condições de recorrer para assegurar a continuidade de uma política favorável aos seus interesses de classe – possibilidade que, como é evidente, tem sempre o inconveniente de por a nu o facto de PS e PSD serem as duas faces da mesma moeda - o debate sobre esta questão cumpre naturalmente outros propósitos, seguramente mais imediatos:

Desde logo, a possibilidade que é dada a PS e a PSD para, quando questionados sobre este cenário, logo se demarcarem e cumprirem assim a rábula das grandes “divergências. Oculta que são precisamente estes os responsáveis – PS e PSD, sozinhos, em coligação ou acompanhados pelo CDS - que nos últimos trinta anos impuseram uma política contrária aos interesses dos trabalhadores, do Povo e que conduziram o país a esta situação. Serve para atrair para estes dois partidos o voto de muitos dos que se deixam condicionar pela ideia de que, perante a crise, não há alternativa à actual política de direita justificando a tese de que esta não é altura para grandes mudanças, para opções de ruptura como propõe o PCP.

E por último, vai fazendo caminho (e «cabeças») para uma nova fase de sacrifícios a ser imposta logo após estas eleições, caso vejam alcançados os seus objectivos.As operações e manobras que estão em curso para tentar condicionar a opção de voto de milhões de portugueses nas próximas batalhas eleitorais, estão longe de se esgotarem nesta fabricação. Como vimos nos últimos dias, desde as operações montadas contra o PCP, passando pelas mais impressionantes sondagens, e terminando nas constantes descriminações na comunicação social, tornam mais claro que o objectivo do capital de garantir a continuidade da política de direita é inseparável da tentativa de limitar o crescimento do PCP e da CDU. Mas não há nada, rigorosamente nada, que possa impedir que sejamos construtores do nosso próprio resultado.

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  Vasco Cardoso