Tirar «os pés da água»... só para lhes dar um pontapé!

Belmiro de Azevedo brindou-nos com uma síntese de grande importância. Disse o Sr. Eng. que «os empresários têm a obrigação de dizer com clareza o que pensam, os políticos têm de arredondar as afirmações».

E começou a disparar o que pensa: ter um emprego, seja ele qual for e em que condições for, é razão suficiente para os trabalhadores estarem agradecidos; o horário deveria ser anual, e usado a bel-prazer do patrão; trabalho extraordinário sempre que o patrão quiser, mas pago a singelo; as eleições são uma chatice, perturbam a vida das pessoas, e nelas promete-se muito que depois não pode ser cumprido. E para mais não teve tempo, sendo que não é difícil adivinhar o muito mais que lhe entretem as meninges, e que o levaram a afirmar que «Não há emprego para quem quer passar os fins-de-semana com os pés na água.»

Os «políticos» do Sr. Eng. (que ele despreza, como despreza todos os seus empregados, por fielmente que o sirvam), já começaram a «arredondar as afirmações». É ouvi-los, e nenhum repete as frases do Sr. Eng.. Alguns até pelo contrário: quem os ouvir não os leva presos. Mas representada a farsa eleitoral, irão enterrar as promessas e cumprir obedientes a cartilha do Sr. Eng., como sempre fizeram.

Mas então, porque anda chateado o Sr. Eng.? Porque queria viver no fascismo e não vive, vive no Portugal de Abril, com tudo o que conseguimos defender da nossa revolução e o tanto mais que ela aponta para ser (re)conquistado. Porque queria um rebanho de carneiros para explorar e saiu-lhe na rifa um povo que luta e resiste. Porque tem ódio a um só Partido, o PCP, e esse Partido não desaparece nem se verga, antes cresce, reforça-se, ganha confiança. E, parafraseando o Sr. Eng., no dia 7 de Junho, vale a pena não pôr os pés na água. Para defender o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos. Para dar um valente pontapé nos belmiros e nos seus «políticos», para dar força ao PCP, à força política que está na vanguarda da luta e da resistência à intensificação da exploração. Para votar CDU, o voto que faz falta a quem trabalha

• Manuel Gouveia

A «oração de sapiência» do Doutor Belmiro

O engenheiro Belmiro recebeu o título de Doutor Honoris Causa, geralmente atribuído não pelo sucesso de uma carreira académica, mas pelo reconhecimento de méritos noutros domínios. No caso de Belmiro, o título foi recebido por ser rico – mesmo muito rico.

A causa pode não ter muito de honorífico, mas o mérito é inegável.Já em uso da sua nova docência, aproveitou para proferir a primeira lição, com recado para vários destinatários.

Começou por dirigir-se explicitamente ao público trabalhador, a quem deve o prémio. Com a crueza arrogante do self-made man, ensinou não haver agora lugar a reivindicações, porque os tempos são de crise e ter trabalho já é um privilégio... E concluiu, com o fôlego que lhe dá o novo Código do Trabalho, reclamando uma reivindicação, muito legítima essa, e da parte do patronato: a do prolongamento do horário de trabalho, à custa de sábados sem a devida remuneração.

Mas a lição teve mais dois destinatários, esses implícitos.

O primeiro, o Presidente da República, a quem Belmiro veio emendar a recomendação-pedido aos empresários católicos para que evitassem uma grande dependência do poder político. Belmiro veio pôr os pontos nos ii e dizer que a dependência é precisamente a inversa, Sr. Presidente, e se não compreende isso vai ter que escrever cem vezes essa verdade que toda a gente anda farta de saber ...

Dirigiu-se também ao corpo empresarial, contrariando aqueles que pretendem fazer passar a silhueta de um novo capitalismo, decentemente depurado dos seus excessos mais evidentes. Ao seu modo truculento, Belmiro diz-lhes sem rodeios que se deixem de tretas.

O doutor-engenheiro traz à memória o rico burguês que, sem linhagem de raiz, adquire pela vastidão da sua fortuna um título nobiliárquico.

Não precisa dele, mas ...Mas ... numa coisa está ele enganado. Rico e doutorado, sem dúvida, mas com curta visão do mundo. Ele devia saber que o mundo do trabalho tem outros mestres.

• Aurélio Santos
  

"ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS DAR A VOLTA A ISTO"

Como o capitalismo supera as crises

“Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.”-

Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.

Foi assim na crise de 1929, apenas superada com início da II Guerra Mundial em 1939 e a consequente militarização da economia. Com o fim da guerra em 1945, a massiva e rápida reconstrução da Europa e do Japão continuou a superação e deu origem ao já chamado «período de ouro» do capitalismo. A partir do final da década de 60, esgotadas as condições particulares do pós-guerra e com o rápido desenvolvimento das forças produtivas na Alemanha e no Japão, a diminuição das taxas de lucro regressou ao sistema, a concorrência intercapitalista intensificou-se, e nem o «keynesianismo militar» que justificava a guerra no Vietname continha a crise latente de sobreprodução. O aparecimento de economias em vias de desenvolvimento como a Malásia, Taiwan e a Coreia do Sul só acentuaram as contradições insuperáveis do capitalismo, iniciando-se na década de 70 um período de estagflação (crescente e acelerada diminuição da taxa de crescimento, acompanhada de uma elevada inflação), agravado por um rápido e significativo aumento do preço da energia (barril de petróleo).

A crise dos anos 80

E a nova crise de sobreprodução do início dos anos 80 foi travada com uma fuga em frente, através da imposição do neoliberalismo, da globalização imperialista e da financeirização da economia, o que teve gravíssimas consequências nos países dominados, de economia periférica e subsidiária.

Com a reestruturação neoliberal, o imperialismo não só transformou a supervisão e regulação do sistema financeiro em mera formalidade, como procedeu a uma redistribuição do Rendimento Disponível em favor da grande burguesia. Em Portugal, esta política de redistribuição do Rendimento Disponível (RD) a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e para 40,6% em 2006 (José Sócrates), números que também ilustram como entre nós aumentou a taxa de exploração das classes trabalhadoras.

Com a globalização deu-se uma acelerada integração de economias semi-capitalistas, na economia global, o que, devido aos baixos salários, promoveu uma enorme acumulação capitalista, agravou o problema da sobreprodução com o aumento da capacidade produtiva e diminuiu percentualmente a capacidade de compra de bens para satisfação das necessidades, devido à diminuição real dos salários nas economias de maior poder de compra. Esta realidade levou a que a taxa de lucro das 500 maiores transnacionais da lista da Fortune tivesse passado de 7,15% entre os anos 1960-69, para 2,29% entre 1990-99 e para 1,32% entre 2000-02. Por estes números se vê como foi fingida a surpresa de governo português de José Sócrates pelo rebentar desta crise económica.

Com a financeirização, o capitalismo encontrou a resposta para satisfazer a sua necessidade sistémica de crescentes taxas de lucro. A inevitável diminuição das taxas de lucro nos sectores criadores de riqueza, a par dos enormes montantes de dinheiro em circulação internacional desencadearam uma espiral especulativa, aumentaram desmesuradamente a especulação financeira, o que foi facilitado pela falta de regulação e de supervisão efectivas.

Recuperar o sistema?

Na busca de soluções para a recuperação do sistema, também em Portugal o governo e os meios de comunicação iludem o problema ao responsabilizar o neoliberalismo, e as falhas da supervisão e regulação pela crise. Em capitalismo, as respostas do sistema às crises preparam novas crises mais alargadas e devastadoras e diminuem os meios de prevenção das crises. A produção tem como único fim a valorização do capital, em vez da produção de bens para distribuição e satisfação das necessidades sociais. Pela sua própria finalidade, a valorização do capital, tende à superação dos seus próprios limites, o que só é possível recorrendo a meios (desenvolvimento das forças produtivas, criação de capital fictício, liberalização do sector financeiro, normas de supervisão e regulação ainda mais permissivas…) que levantam esses mesmos limites mais à frente e com uma violência redobrada.

Em capitalismo, as crises são superadas pela brusca destruição de capital e de uma parte considerável das forças produtivas (A Qimonda com cerca de 1.700 trabalhadores é, por enquanto, o caso mais significativo em Portugal), até que o sistema encontre o ponto de equilíbrio que lhe permita reiniciar a valorização do capital e o processo de acumulação capitalista. A crise de 29 foi superada com início da II Guerra Mundial e as consequentes destruição de capacidade produtiva excedentária e militarização da economia. A intensificação da guerra no Afeganistão e a manutenção de dezenas de milhares de soldados e mercenários no Iraque, como continua a pretender Obama, manterão alguma militarização da economia e servirão para tentar garantir acesso a fontes de energia, mas não destroem qualquer capacidade produtiva excedentária…

De que serve então condenar o neoliberalismo e, simultaneamente, tentar recuperar o sistema capitalista que o impôs?

Governos de classe

O crescimento do número de desempregados vai aumentar o «exército de reserva», o que faz crescer a concorrência entre os trabalhadores, circunstância que permite aumentar a taxa de exploração.

Os governos já demonstraram que a protecção dos minguados direitos dos trabalhadores não são a sua preocupação principal. As opções principais são massivas injecções de dinheiros públicos nos, muitas vezes criminalmente, responsáveis pela crise, que já constituem a maior transferência de fundos públicos para mãos privadas: os bancos e as grandes transnacionais.

A crise ainda em processo de desenvolvimento vai bater violentamente na maioria da população – classes trabalhadoras, inclusive quadros e técnicos, e pequenos e médios empresários. É que o capitalismo não é reformável nem regulável, como a sua história o demonstra sobejamente, mas só o aumento da consciência de classe e uma crescente consciência política das classes trabalhadoras possibilitará a generalização da consciência de que não existem soluções para as crises estruturais do capitalismo. O sistema não cairá de podre.

A luta de classes vai continuar a intensificar-se e grandes lutas se esboçam com a participação de milhões de trabalhadores.

Lisboa 18 de Maio de 2009

José Paulo Cascão

TRÁZ UM AMIGO TAMBÉM!

O "apagão" no desemprego registado no IEFP
– a nunca explicada eliminação sistemática de desempregados nos ficheiros do IEFP

por Eugénio Rosa [*]

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao "apagão" (eliminação) nos ficheiros do IEFP de 15 mil desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar o facto, em conferência de imprensa veio dizer que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos. E simultaneamente criticou aqueles que afirmaram que é uma prática reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego que denunciou a situação.

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social continuam a recusar esclarecer um "estranho fenómeno" que todos os meses acontece no IEFP revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte.

O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra o "estranho fenómeno" que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.

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propósito da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos



Algumas verdades no mar de mentiras e mistificaçõese um alerta para concepções e práticas antidemocráticas

Muitos não sabendo do que falam, muitos outros mentindo e deturpando por saberem exactamente do que falam, ergueram uma operação a propósito das alterações à lei do financiamento dos partidos. Os objectivos são claros: identificar no PCP a responsabilidade destas alterações, favorecendo a ideia de que os partidos são «todos iguais», tão necessária quanto indispensável para garantir que os «iguais» de facto se perpetuem no poder.No mar de escândalos e de enriquecimento ilícito e da escandalosa drenagem de dinheiros públicos para salvar banqueiros e especuladores, nada melhor do que instrumentalizar as alterações agora aprovadas para desviar atenções. Nesta campanha de meias verdades, algumas engenhosas mistificações e abundantes mentiras, vale a pena deixar sublinhadas sete verdades, que clarificam e rectificam o que sobre a questão se tem lido e visto.

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