TCOs portugueses em 2009: 41% deles recebe menos de €600/mês

Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Em 2006, Olivier Blanchard, actual director do FMI, esteve em Portugal e apresentou como "receita" para aumentar a competitividade da economia a redução de 20% nos salários nominais dos trabalhadores portugueses. Desde esse ano, personalidades como Silva Lopes e Vítor Bento, com acesso privilegiado aos media, têm defendido uma "receita" semelhante que, apesar de não ter qualquer novidade, tem sempre grande repercussão mediática. Todos eles manifestam uma ignorância deliberada sobre os níveis salariais em Portugal.

O INE acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 1º Trimestre de 2009. E anexas a essas estatísticas foram também divulgadas as estruturas salariais dos trabalhadores portugueses por conta de outrem (TCOs) referentes ao 1º Trimestre de 2009. Elas mostram que o modelo de económico português baseado em baixos salários persiste, não tendo registado qualquer alteração significativa nos últimos anos, e que a "teoria" da redução de salários para enfrentar a crise, para além de ser socialmente inaceitável e moralmente injusta, só agravaria ainda mais a grave crise que o País enfrenta.

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Tirar «os pés da água»... só para lhes dar um pontapé!

Belmiro de Azevedo brindou-nos com uma síntese de grande importância. Disse o Sr. Eng. que «os empresários têm a obrigação de dizer com clareza o que pensam, os políticos têm de arredondar as afirmações».

E começou a disparar o que pensa: ter um emprego, seja ele qual for e em que condições for, é razão suficiente para os trabalhadores estarem agradecidos; o horário deveria ser anual, e usado a bel-prazer do patrão; trabalho extraordinário sempre que o patrão quiser, mas pago a singelo; as eleições são uma chatice, perturbam a vida das pessoas, e nelas promete-se muito que depois não pode ser cumprido. E para mais não teve tempo, sendo que não é difícil adivinhar o muito mais que lhe entretem as meninges, e que o levaram a afirmar que «Não há emprego para quem quer passar os fins-de-semana com os pés na água.»

Os «políticos» do Sr. Eng. (que ele despreza, como despreza todos os seus empregados, por fielmente que o sirvam), já começaram a «arredondar as afirmações». É ouvi-los, e nenhum repete as frases do Sr. Eng.. Alguns até pelo contrário: quem os ouvir não os leva presos. Mas representada a farsa eleitoral, irão enterrar as promessas e cumprir obedientes a cartilha do Sr. Eng., como sempre fizeram.

Mas então, porque anda chateado o Sr. Eng.? Porque queria viver no fascismo e não vive, vive no Portugal de Abril, com tudo o que conseguimos defender da nossa revolução e o tanto mais que ela aponta para ser (re)conquistado. Porque queria um rebanho de carneiros para explorar e saiu-lhe na rifa um povo que luta e resiste. Porque tem ódio a um só Partido, o PCP, e esse Partido não desaparece nem se verga, antes cresce, reforça-se, ganha confiança. E, parafraseando o Sr. Eng., no dia 7 de Junho, vale a pena não pôr os pés na água. Para defender o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos. Para dar um valente pontapé nos belmiros e nos seus «políticos», para dar força ao PCP, à força política que está na vanguarda da luta e da resistência à intensificação da exploração. Para votar CDU, o voto que faz falta a quem trabalha

• Manuel Gouveia

A «oração de sapiência» do Doutor Belmiro

O engenheiro Belmiro recebeu o título de Doutor Honoris Causa, geralmente atribuído não pelo sucesso de uma carreira académica, mas pelo reconhecimento de méritos noutros domínios. No caso de Belmiro, o título foi recebido por ser rico – mesmo muito rico.

A causa pode não ter muito de honorífico, mas o mérito é inegável.Já em uso da sua nova docência, aproveitou para proferir a primeira lição, com recado para vários destinatários.

Começou por dirigir-se explicitamente ao público trabalhador, a quem deve o prémio. Com a crueza arrogante do self-made man, ensinou não haver agora lugar a reivindicações, porque os tempos são de crise e ter trabalho já é um privilégio... E concluiu, com o fôlego que lhe dá o novo Código do Trabalho, reclamando uma reivindicação, muito legítima essa, e da parte do patronato: a do prolongamento do horário de trabalho, à custa de sábados sem a devida remuneração.

Mas a lição teve mais dois destinatários, esses implícitos.

O primeiro, o Presidente da República, a quem Belmiro veio emendar a recomendação-pedido aos empresários católicos para que evitassem uma grande dependência do poder político. Belmiro veio pôr os pontos nos ii e dizer que a dependência é precisamente a inversa, Sr. Presidente, e se não compreende isso vai ter que escrever cem vezes essa verdade que toda a gente anda farta de saber ...

Dirigiu-se também ao corpo empresarial, contrariando aqueles que pretendem fazer passar a silhueta de um novo capitalismo, decentemente depurado dos seus excessos mais evidentes. Ao seu modo truculento, Belmiro diz-lhes sem rodeios que se deixem de tretas.

O doutor-engenheiro traz à memória o rico burguês que, sem linhagem de raiz, adquire pela vastidão da sua fortuna um título nobiliárquico.

Não precisa dele, mas ...Mas ... numa coisa está ele enganado. Rico e doutorado, sem dúvida, mas com curta visão do mundo. Ele devia saber que o mundo do trabalho tem outros mestres.

• Aurélio Santos
  

"ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS DAR A VOLTA A ISTO"

Como o capitalismo supera as crises

“Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.”-

Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.

Foi assim na crise de 1929, apenas superada com início da II Guerra Mundial em 1939 e a consequente militarização da economia. Com o fim da guerra em 1945, a massiva e rápida reconstrução da Europa e do Japão continuou a superação e deu origem ao já chamado «período de ouro» do capitalismo. A partir do final da década de 60, esgotadas as condições particulares do pós-guerra e com o rápido desenvolvimento das forças produtivas na Alemanha e no Japão, a diminuição das taxas de lucro regressou ao sistema, a concorrência intercapitalista intensificou-se, e nem o «keynesianismo militar» que justificava a guerra no Vietname continha a crise latente de sobreprodução. O aparecimento de economias em vias de desenvolvimento como a Malásia, Taiwan e a Coreia do Sul só acentuaram as contradições insuperáveis do capitalismo, iniciando-se na década de 70 um período de estagflação (crescente e acelerada diminuição da taxa de crescimento, acompanhada de uma elevada inflação), agravado por um rápido e significativo aumento do preço da energia (barril de petróleo).

A crise dos anos 80

E a nova crise de sobreprodução do início dos anos 80 foi travada com uma fuga em frente, através da imposição do neoliberalismo, da globalização imperialista e da financeirização da economia, o que teve gravíssimas consequências nos países dominados, de economia periférica e subsidiária.

Com a reestruturação neoliberal, o imperialismo não só transformou a supervisão e regulação do sistema financeiro em mera formalidade, como procedeu a uma redistribuição do Rendimento Disponível em favor da grande burguesia. Em Portugal, esta política de redistribuição do Rendimento Disponível (RD) a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e para 40,6% em 2006 (José Sócrates), números que também ilustram como entre nós aumentou a taxa de exploração das classes trabalhadoras.

Com a globalização deu-se uma acelerada integração de economias semi-capitalistas, na economia global, o que, devido aos baixos salários, promoveu uma enorme acumulação capitalista, agravou o problema da sobreprodução com o aumento da capacidade produtiva e diminuiu percentualmente a capacidade de compra de bens para satisfação das necessidades, devido à diminuição real dos salários nas economias de maior poder de compra. Esta realidade levou a que a taxa de lucro das 500 maiores transnacionais da lista da Fortune tivesse passado de 7,15% entre os anos 1960-69, para 2,29% entre 1990-99 e para 1,32% entre 2000-02. Por estes números se vê como foi fingida a surpresa de governo português de José Sócrates pelo rebentar desta crise económica.

Com a financeirização, o capitalismo encontrou a resposta para satisfazer a sua necessidade sistémica de crescentes taxas de lucro. A inevitável diminuição das taxas de lucro nos sectores criadores de riqueza, a par dos enormes montantes de dinheiro em circulação internacional desencadearam uma espiral especulativa, aumentaram desmesuradamente a especulação financeira, o que foi facilitado pela falta de regulação e de supervisão efectivas.

Recuperar o sistema?

Na busca de soluções para a recuperação do sistema, também em Portugal o governo e os meios de comunicação iludem o problema ao responsabilizar o neoliberalismo, e as falhas da supervisão e regulação pela crise. Em capitalismo, as respostas do sistema às crises preparam novas crises mais alargadas e devastadoras e diminuem os meios de prevenção das crises. A produção tem como único fim a valorização do capital, em vez da produção de bens para distribuição e satisfação das necessidades sociais. Pela sua própria finalidade, a valorização do capital, tende à superação dos seus próprios limites, o que só é possível recorrendo a meios (desenvolvimento das forças produtivas, criação de capital fictício, liberalização do sector financeiro, normas de supervisão e regulação ainda mais permissivas…) que levantam esses mesmos limites mais à frente e com uma violência redobrada.

Em capitalismo, as crises são superadas pela brusca destruição de capital e de uma parte considerável das forças produtivas (A Qimonda com cerca de 1.700 trabalhadores é, por enquanto, o caso mais significativo em Portugal), até que o sistema encontre o ponto de equilíbrio que lhe permita reiniciar a valorização do capital e o processo de acumulação capitalista. A crise de 29 foi superada com início da II Guerra Mundial e as consequentes destruição de capacidade produtiva excedentária e militarização da economia. A intensificação da guerra no Afeganistão e a manutenção de dezenas de milhares de soldados e mercenários no Iraque, como continua a pretender Obama, manterão alguma militarização da economia e servirão para tentar garantir acesso a fontes de energia, mas não destroem qualquer capacidade produtiva excedentária…

De que serve então condenar o neoliberalismo e, simultaneamente, tentar recuperar o sistema capitalista que o impôs?

Governos de classe

O crescimento do número de desempregados vai aumentar o «exército de reserva», o que faz crescer a concorrência entre os trabalhadores, circunstância que permite aumentar a taxa de exploração.

Os governos já demonstraram que a protecção dos minguados direitos dos trabalhadores não são a sua preocupação principal. As opções principais são massivas injecções de dinheiros públicos nos, muitas vezes criminalmente, responsáveis pela crise, que já constituem a maior transferência de fundos públicos para mãos privadas: os bancos e as grandes transnacionais.

A crise ainda em processo de desenvolvimento vai bater violentamente na maioria da população – classes trabalhadoras, inclusive quadros e técnicos, e pequenos e médios empresários. É que o capitalismo não é reformável nem regulável, como a sua história o demonstra sobejamente, mas só o aumento da consciência de classe e uma crescente consciência política das classes trabalhadoras possibilitará a generalização da consciência de que não existem soluções para as crises estruturais do capitalismo. O sistema não cairá de podre.

A luta de classes vai continuar a intensificar-se e grandes lutas se esboçam com a participação de milhões de trabalhadores.

Lisboa 18 de Maio de 2009

José Paulo Cascão

TRÁZ UM AMIGO TAMBÉM!

O "apagão" no desemprego registado no IEFP
– a nunca explicada eliminação sistemática de desempregados nos ficheiros do IEFP

por Eugénio Rosa [*]

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao "apagão" (eliminação) nos ficheiros do IEFP de 15 mil desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar o facto, em conferência de imprensa veio dizer que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos. E simultaneamente criticou aqueles que afirmaram que é uma prática reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego que denunciou a situação.

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social continuam a recusar esclarecer um "estranho fenómeno" que todos os meses acontece no IEFP revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte.

O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra o "estranho fenómeno" que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.

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