Uma peça na engrenagem

Uma página de jornal como tantas outras. Neste caso, a página 8 do Sol (03.07.09), dedicada às listas de candidatura às eleições legislativas. Dois terços (com fotografia) dedicados ao PSD. Do restante espaço, quatro colunas para o BE, duas para a CDU. O conteúdo noticioso das notícias sobre o BE e a CDU é idêntico: as duas forças políticas propõem à eleição os deputados actuais. Essa manutenção significa, para o jornalista, que os comunistas são «conservadores», coisa que, naturalmente, não sucede com o BE, que apenas pretende «meter no Parlamento quase toda a direcção do partido».

Esse propósito do BE é explicado assim por um membro da sua comissão política: «o principal espaço de luta é o Parlamento e aí devem estar os principais dirigentes».

Muito progrediu o BE desde a sua criação. Já vai longe, pelos vistos, aquele bernsteiniano «movimento» descrito na Declaração «Começar de Novo», empenhado em enriquecer «instrumentos de participação directa dos cidadãos na vida política», tão crítico do «impasse do sistema político português», que sublinhava que «as principais decisões não se tomam em sede parlamentar ou sequer no governo».

Dez anos de vida ensinaram ao BE muito respeito pelas instituições e pelo parlamentarismo. É este BE que defende que o actual Parlamento Europeu - com uma larguíssima maioria de direita e com a social-democracia que sabemos - deve ser incumbido de elaborar uma nova proposta de Tratado Europeu.Não aprendeu com os quatro anos de maioria absoluta do PS.

Se o actual Governo e a sua maioria parlamentar caminham agora aceleradamente para a derrota, certa e merecida, é porque os trabalhadores portugueses, em vez de considerarem a Assembleia da República «o principal espaço de luta», combateram tenazmente a sua política e defenderam os seus direitos nas empresas, nas escolas, nas ruas, em tantas e tantas grandiosas acções de massas em que os dirigentes do BE vieram mostrar-se, pelos vistos a contra-gosto.

Começa a assentar como uma luva ao próprio BE a crítica que a sua mencionada

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  Filipe diniz

O golpe de Estado em Honduras: Obama é inocente?


"Vejamos os indicadores concretos. Primeiro, o embaixador norte-americano continua lá.

Segundo. os generais, majores e coronéis estado-unidenses estacionados na base

de Honduras continuam em contacto com os assassinos como se fosse uma coisa de rotina.

O presidente norte-americano ainda não definiu as acções nas Honduras

como um golpe de Estado nem rompeu relações nem cortou a ajuda.

Enquanto os golpistas massacradores continuarem a pensar que

Washington vá continuar a dar apoio económico e diplomático

ou a manter relações, eles não renunciarão". James Petras

´

Será o presidente Obama inocente nos

acontecimentos que se desenvolvem em Honduras, em particular o golpe de Estado do exército hondurenho que terminou o rapto e deportação forçada do presidente – democraticamente eleito – Manuel Zelaya? Obama denunciou o golpe e exigiu que se honrassem as normas da democracias. Contudo, continuam a perdurar uma série de interrogações inquietantes.

Primeiro, quase todos os oficiais superiores do exército hondurenho que participaram no golpe de Estado são diplomados pela School of the Americas , criada pelo Pentágono (e que muitos de nós chamam "Escola de assassinos"). O exército hondurenho é aconselhado, equipado, doutrinado e financiado pelo Estado de Segurança Nacional dos Estados Unidos. É dirigido por generais que nunca se haveriam atrevido a mover-se sem o consentimento tácito da Casa Branca ou do Pentágono ou da CIA.

Em segundo lugar, se Obama não está directamente implicado, nesse caso podemos censurar-lhe não ter um controle firme dos agentes americanos, os quais estão absolutamente implicados no assunto. O exército americano estava informado do assunto e os serviços de informação militares americano também. Portanto teriam que haver informado Washington acerca dos factos. Por que a gente de Obama, que se havia comunicado com os autores do golpe, não falou? Por que não revelaram e denunciaram o assunto, o que teria permitido fazer fracassar totalmente os seus planos? Ao invés disso, os Estados Unidos calaram-se a este respeito e o seu silêncio teve o efeito de omissão por cumplicidade, ainda que a intenção a princípio não fosse essa.

Terceiro, imediatamente após o golpe de Estado, Obama declarou que se opunha à utilização da violência para efectuar uma mudança e que cabia às partes implicadas em Honduras solucionar os seus desacordos. As suas observações constituíam uma resposta tíbia a um golpe organizado por gangsters.

Em quarto lugar, Obama nunca esperou que houvesse tamanho escândalo em relação ao golpe de Estado em Honduras. Não se apressou a juntar-se aos protestos contra os autores do golpe até que se tornou evidente que a oposição aos golpistas era quase universal na América Latina e em outros lugares do mundo.

Quinto, Obama nada disse sobre os numerosos outros actos de repressão que acompanharam o golpe e que foram perpetrados pelo exército e a polícia hondurenhos: raptos, espancamentos, desaparecimentos, agressões contra manifestantes, encerramento da Internet e supressão de alguns dos pequenos meios de comunicação críticos que existem em Honduras.

Sexto, como me recordou James Petras, Obama recusou-se a entrevistar-se com o presidente Zelaya. Ele detesta Zelaya sobretudo devido aos seus estreitos laços políticos com Hugo Chávez, o presidente venezuelano. E, devido aos seus esforços reformistas igualitários, Zelaya é odiado pelos oligarcas hondurenhos, os mesmos que, desde há muitos anos, foram íntimos dos construtores do império americano aos quais serviram esplendidamente.

Sétimo, segundo uma lei aprovada pelo Congresso americano, a todo país cujo governo democrático tenha sido vítima de uma intervenção militar deve negar-se a ajuda militar e económica dos EUA. Obama ainda não suprimiu a ajuda militar e económica às Honduras como deveria fazer de acordo com esta lei. Talvez este seja efectivamente o dado mais importante relativo ao campo que favorece. Como presidente, Obama tem uma influência considerável e conta com recursos imensos que teriam podido fazer fracassar o golpe e que poderiam, além disso, ainda ser aplicado contra os seus autores, com um efeito evidente. No momento, a sua posição a propósito de Honduras é demasiado suave e demasiado tardia. Como se passa na realidade com um número excessivo de coisas que empreende.

• Michael Parenti, Escritor.

Proclamação do Presidente Zelaya ao povo hondurenho






Publicamos a proclamação dirigida pelo Presidente das Honduras, ao povo hondurenho, antes de viajar este domingo para Tegucigalpa.

Presidente Zelaya - 05.07.09

Companheiros e companheiras;

Compatriotas hondurenhos:

Fala-vos o vosso presidente, Manuel Zelaya Rosales.

Quero dizer-vos que o destino da minha vida está ligado ao destino do povo hondurenho.

Na manhã de 28 de Junho, quando me preparava para ir exercer o meu direito de voto na sondagem popular promovida pelo povo hondurenho, fui vítima de atropelos, de assalto e violação, de sequestro, fui preso e expulso do meu país pelas forças militares das Honduras; as forças militares que a isto se prestaram são cúmplices da elite voraz que oprime e asfixia o nosso povo, obedecem às suas ordens, não defendem a nação nem a democracia.

Esta guinada está contra a nação hondurenha e evidenciou a todo o mundo que nas Honduras ainda existe uma espécie de barbárie e pessoas que não têm consciência dos prejuízos que causam ao nosso país e às gerações futuras.

Através destes meios de comunicação exijo que continuemos com a participação do povo, que é o actor principal da nossa democracia e das soluções que se possam encontrar para os grandes problemas da pobreza e da desigualdade que sofre a nossa nação.

Nós, hondurenhos, temos enfrentado muitos problemas e sempre soubemos unir-nos para seguir em frente; esta é uma grande oportunidade para demonstrar ao mundo que nós, os hondurenhos, somos capazes de enfrentar estes problemas e de seguir em frente, apesar dos obstáculos levantados por esta seita criminosa que hoje pretende apropriar-se dos destinos da nossa nação e dos nossos filhos.

Dirijo-me a vós, golpistas, traidores, judas que me beijaram a face para depois dar um golpe ao nosso país e à democracia.

Rectifiquem o vosso acto mais breve possível, estão sitiados. O mundo isolou-vos, todas as nações do mundo vos condenaram, sem excepções, há um repúdio geral do vosso acto; os vossos actos não vão passar em vão, pois terão de prestar contas nos tribunais internacionais pelo genocídio que estão a fazer no nosso país, ao suprimir as liberdades, ao reprimir o nosso povo.

Estou a preparar o meu regresso às Honduras. Apelo a todos, aos camponeses, às mulheres, às populações, aos indígenas, aos jovens, às diferentes organizações de trabalhadores, aos empresários, aos muitos amigos políticos que tenho por todo o território nacional, alcaides e deputados, que me acompanhem no meu regresso às Honduras, regresso do Presidente eleito pela vontade soberana do povo.

É o único meio de escolher presidentes nas Honduras, não percamos o nosso direito, não permitamos que alguns comecem a tomar as decisões que pertencem ao povo hondurenho através da sua legitimidade e da sua vontade popular.

Estou disposto a todos os esforços, a fazer qualquer sacrifício para obter a liberdade que o nosso país necessita.

Ou somos livres ou seremos permanentemente escravos, se não tivermos a capacidade de nos defendermos!

Não levem armas, nem uma arma! Pratiquem o que sempre defendi: a não-violência. Que sejam eles a levar a violência, as armas e a repressão, e responsabilizo os golpistas pela vida e a integridade física de cada pessoa e pela dignidade do povo hondurenho.

Vamos apresentar-nos no aeroporto internacional das Honduras, em Tegucigalpa, com vários presidentes, vários membros de organizações internacionais no domingo; este domingo estaremos em Tegucigalpa para vos abraçar e acompanhar, para fazermos valer o que tanto temos defendido na nossa vida, que é a vontade de Deus através da vontade do povo.

Saudações, compatriotas.

Que Deus nos proteja e abençoe a todos!

Autoeuropa

Toda a gente sabe, embora os interessados não gostem que se diga, que os grandes meios de comunicação social (e não só) andam com o BE ao colo. Mas ao sr. António Chora, trazem-no em ombros.

Compreende-se bem que assim seja. Se para o grande capital é precioso um tampão eleitoral que previna uma maior deslocação de votos para o PCP e a CDU - votos que julgam ir recuperar mais tarde ou mais cedo -, muito mais precioso é um quadro operário cuja cabeça esteja feita, de cima a baixo, pela ideologia da classe dominante.

Na luta de classes há episódios marcados por um duplo valor: um valor intrínseco e um valor simbólico. É o caso actual da Autoeuropa, da resistência dos seus trabalhadores, e da violenta chantagem que sobre eles vem sendo exercida, sobretudo desde que rejeitaram o pré-acordo negociado entre a Administração e a CT. Desde Sócrates e o seu Governo à UGT e aos grandes meios de comunicação social, com destaque para o diário de Belmiro de Azevedo, não houve dia em que não fosse proferida uma ameaça, que não houvesse uma tentativa de encostar os trabalhadores à parede, que não fossem os trabalhadores aconselhados a juntar novas cedências às que há muito vêm sendo forçados a fazer. E não houve dia em que o sr. Chora, embora com todas as cautelas, não viesse fazer coro nesse processo.

Onde se pedia a um dirigente firmeza na defesa de interesses de classe, da parte do sr. Chora o que se ouve é a repetição dos argumentos da administração, a reiterada disponibilidade para vender direitos, o ataque aos trabalhadores que tiveram o atrevimento de o desautorizar, a argumentação anti-comunista.

O sr. Chora, e com ele certamente o BE, acha retrógrado o sindicalismo de classe (que escreve entre aspas), e acha que deve «adaptar-se» (25.01.09, www.esquerda.net). Adaptar-se aos «novos sistemas de trabalho», à «flexibilidade», às «novas polivalências», aos «novos horários de trabalho respeitando as cargas de trabalho». Para essa «adaptação» não é necessária luta, porque palavras dessas são música para o grande patronato.

A luta da Autoeuropa seguirá o caminho que os seus trabalhadores quiserem. Depende, decisivamente, da sua unidade e da sua consciência de classe. Coisa que o sr. Chora não sabe o que é.

Filipe Diniz

Blogosfera » Solidariedade com o Povo Hondurenho

Pedimos a todos os blogues que se unam à solidariedade com o povo hondurenho e que ajudem a romper o bloqueio informativo sobre o que se passa naquele país. Publiquemos este comunicado e divulguemo-lo entre os blogues amigos. Alerta que caminha a espada de Bolívar pela América Latina!

Este blogue condena o golpe de Estado nas Honduras e solidariza-se com o povo hondurenho e com o legitimo presidente Manuel Zelaya. Um grupo de militares golpistas invadiu a Casa Presidencial e sequestraram o presidente daquele país. A ministra hondurenha dos Negócios Estrangeiros e os embaixadores de Cuba, da Venezuela e da Nicarágua foram sequestrados à margem da convenção internacional que protege e dá imunidade aos diplomatas. Os militares ocuparam as ruas e avenidas das Honduras. Ocuparam os meios de comunicação social e cortaram a distribuição de electricidade.

Esta foi a resposta da oligarquia à vontade do governo de convocar uma consulta popular para abrir uma Assembleia Constituinte que tomasse o povo hondurenho como protagonista da sua própria história. Manuel Zelaya pagou o preço de ter decidido seguir o caminho de uma verdadeira democracia. O golpe de Estado é tão ilegítimo que a Organização dos Estados Americanos e a União Europeia já condenaram aquela acção. Manuel Zelaya foi eleito pelo povo hondurenho em 2005 e o seu mandato termina no próximo ano.

Todos recordamos o golpe de Estado contra Salvador Allende e o povo chileno. Os militares liderados por Pinochet e pela CIA afogaram o Chile em sangue. Todos recordamos o golpe de Estado executado pela oligarquia venezuelana com o apoio do imperialismo contra Hugo Chávez e o processo bolivariano. Foi derrotado pela acção do povo venezuelano. E esse exemplo ecoou por todos os países da América Latina que nestes últimos dez anos decidiram segui-lo.
Portanto:

1. Exigimos o respeito pelo mandato do presidente Manuel Zelaya

2. Respeito pela vida e liberdade do governo, de todos os seus apoiantes e dos diplomatas

3. Respeito pela decisão de abrir um processo de consulta popular para constituir um referendo para constituir uma Assembleia Constituinte

4. Um apelo a que os militares estejam do lado do povo, do governo por ele eleito e não do lado da oligarquia e do imperialismo

5. Um apelo à unidade latino-americana em torno de processos democráticas que tenham os povos no centro do poder

6. Que o governo português condene de forma clara o golpe de Estado

7. Que a comunicação social portuguesa apresente as informações sobre os acontecimentos nas Honduras de uma forma objectiva

» Comunicado de La Federación Iberoamericana de Ombudsman

Comunicado do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)

NÃO AO ENVIO DE TROPAS PORTUGUESAS PARA O AFEGANISTÃO

CPPC* - 01.07.09

Recentemente, numa reunião de Presidentes da UE, em Nápoles, Cavaco Silva –Presidente da República Portuguesa – declarou que «…se há um falhanço da NATO no Afeganistão, isso não pode deixar de ter efeitos com alguma gravidade na nova administração norte-americana e também na União Europeia» e defendeu «cooperação estreita» da UE com os EUA, não só na guerra contra o Afeganistão, mas também «nalguns conflitos», referindo-se ao Iraque e Irão.Já no dia 12, véspera da reunião de Nápoles, Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa do Governo Português, afirmara no final de uma reunião da NATO em Bruxelas, que Portugal «estava a ponderar várias soluções» para «reforçar de forma significativa a sua presença no Afeganistão», respondendo assim ao esforço pedido pelos EUA aos seus aliados na Aliança Atlântica.Estas afirmações, além de intrigantes são preocupantes.

A NATO é uma aliança militar liderada política e militarmente pelos EUA. Fundada em 1949, tendo como um dos membros fundadores o Portugal fascista e colonialista de Salazar. Muito embora criada sob a capa de aliança defensiva para os seus membros nunca na sua história teve que os defender de qualquer ataque, mas, por outro lado, já promoveu agressões e ocupações de países independentes e soberanos como sejam os casos da Jugoslávia e Afeganistão.

Em Março de 1999 a NATO bombardeou a Jugoslávia e com ela o Direito Internacional e a Carta da ONU. Entretanto, a Jugoslávia foi destroçada, foi criado o Estado do Kosovo à revelia de todos os compromissos, Tratados e Direito Internacional, e… os EUA construíram a maior base militar do mundo, Camp Bondsteel, em território jugoslavo.

A Jugoslávia não agredira nenhum país, não cometera nenhum crime contra a humanidade nem contra o Direito Internacional nem contra a Carta das Nações UnidasA Europa ficou a dever à NATO ter novamente guerra após 54 anos de equilíbrio.

Em Outubro de 2001 os EUA, sob o pretexto de «guerra ao terrorismo» e dos atentados de 11 de Setembro em Washington, bombardeiam e invadem o Afeganistão. Até este momento nem apanharam os «presumíveis mentores» dos atentados nem provaram de maneira inequívoca a sua culpabilidade. O bombardeamento e invasão foram da responsabilidade dos EUA embora com a conivência de alguns países membros da NATO. Já em Março de 2003 esta Aliança Militar assume o comando e responsabilidade da ocupação, deixando clara a sua função de guarda pretoriana do imperialismo dos EUA e assim passando para outros países o ónus político, militar e financeiro desta aventura neocolonialista. O caso afegão, tal e qual o do Iraque e da Jugoslávia, configura crimes contra o Direito Internacional e a Humanidade. Não colhem os argumentos que serviram de capa para o seu desencadear.

A Assembleia Geral da ONU é o único fórum representativo da comunidade internacional. Qualquer Aliança, Tratados ou Grupos (seja de 8, seja de 20), não pode legitimamente sobrepor-se, nem falar em nome da comunidade internacional. Assim como nenhum Estado, ou grupo restrito deles, pode arvorar-se em polícia, em tribunal e verdugo, invocando princípios de paz e solidariedade, ao mesmo tempo que atropela a letra e espírito da Carta das Nações Unidas.

A NATO é uma Aliança Militar que tem mísseis, bombardeiros, bombas de fragmentação, etc. como instrumentos, e se tem caracterizado unicamente por uma política expansionista e agressiva. Ninguém pode invocá-la para defender a Paz, enquanto se ignora a ONU.

O artigo 7º da Constituição da República Portuguesa preconiza expressamente o fim dos blocos militares e do colonialismo e preceitua que Portugal segue uma política de paz e respeito para com os outros povos.O artigo 8º diz que Portugal se rege pelo Direito Internacional.Portugal é membro da Organização das Nações Unidas. E tem uma Constituição Política. Todas as instituições políticas portuguesas têm obrigação de respeitar os seus compromissos internacionais e a Constituição da República Portuguesa. Não têm o direito de arrastar Portugal para os caminhos da guerra e agressão a outros povos.

Sucessiva e progressivamente Portugal tem-se enfeudado aos interesses militaristas e imperialistas.Foi assim com o envio de militares portugueses para o Kosovo, foi no triste incidente da «cimeira da guerra» nos Açores, está a ser, de maneira mais ostensiva com o esforço de guerra no Afeganistão, onde todos dias se cometem crimes contra a respectiva população civil.Daí considerarmos intrigantes e preocupantes as afirmações do Ministro da Defesa e do Presidente da República. Mais consideramos, isso sim, um grande falhanço para a soberania e dignidade nacionais este caminho de agressão e guerra para onde estão empurrando os portugueses.Viva a Solidariedade e Cooperação com os Povos.

Viva a Paz.

Lisboa, 25 de Junho de 2009

Plenários na Autoeuropa foram uma grande resposta
por O Faísca [*]

Os plenários recentemente realizados na Autoeuropa confirmaram o sentimento de contestação dos trabalhadores da empresa. Foram uma resposta clara de que não se pode continuar a seguir a mesma linha de cedência até que um dia já não haja mais direitos consagrados aos trabalhadores.

Duas ideias sobressaíram: que os trabalhadores têm uma vida pessoal, familiar e social; que os trabalhadores não podem continuar a pagar a crise perante os altos rendimentos dos cargos executivos ligados à marca ou ao grupo.

O trabalho suplementar acresce de retribuição suplementar precisamente por se tratar de trabalho prestado no horário de descanso do trabalhador, descanso para que este possa desfrutar de actividades sociais, familiares, desportivas, culturais, etc. Daí ter que ser paga com acréscimos porque priva, durante esse tempo, o ser humano de outras actividades necessárias ao seu bem-estar, para além da actividade produtiva material. Aliás, que sentido faz apontar o alargamento da semana de trabalho quando existe uma saturação de mercado? Já em relação aos rendimentos dos administradores da Autoeuropa, continua a nossa pergunta: quais os seus salários mensais, que prémios recebem e outras gratificações, já que foi tornado público que os 5 gestores de topo do grupo VW, em conjunto, somaram em 2008 um rendimento anual de 45,4 milhões de €uros, ou seja, um aumento de 175% em relação a 2007?

Em relação à produção, não produzimos mais devido à falta de capacidade da fábrica fornecedora de motores, o que confirma que, também ali, a solução é o seu incremento e não o ataque aos direitos consagrados. O sentimento demonstrado pelos trabalhadores nos Plenários realizados não pode ser ignorado pela Administração e pela maioria da CT. nas negociações em curso.
17/Junho/2009

Braços para trabalhar – Cabeça para pensar

Os últimos plenários realizados recentemente foram um ponto alto em que os trabalhadores demonstraram que têm braços para trabalhar e cabeça para pensar. Perante a firmeza demonstrada, a administração viu-se obrigada a recuar e retocar a sua proposta/imposição.

É mais que evidente que não é a crise, ou seja, a quebra de produção que até aqui têm alegado, que mais preocupa administração. A pressão que tem sido feita sobre os trabalhadores para impôr o aumento da semana de trabalho de 5 para 6 dias (incluindo os sábados), para além de ser totalmente contraditória com a situação de baixa de produção face à capacidade produtiva instalada, representa uma vez mais uma vergonhosa chantagem a que a administração não se coibiu de recorrer de forma rasteira. O seu objectivo é liquidar direitos aos trabalhadores, passando por cima da própria Legislação cuja revisão, apesar de a ter agravado, não foi aquilo que realmente pretendia o grande patronato, impedido pela luta corajosa que os trabalhadores portugueses moveram nestes últimos anos.

Uma vez mais, respondendo ao apelo da administração através do comunicado dirigido aos trabalhadores, não faltaram fazedores de opinião, os escribas do costume a até Belmiro de Azevedo botou sermão, numa ardilosa campanha para tentar isolar os trabalhadores da Autoeuropa da opinião pública, uma campanha onde não faltaram a mentira e a manipulação para se alcançarem os objectivos que apenas interessam ao grande capital. O governo português, através do Ministro da Economia, juntou-se ao coro, numa clara opção de classe. A crise precisa de uma saída, mas não pode passar por cima do esforço e do sacrifício dos mesmos do costume: os trabalhadores. Os lucros obtidos no passado devem servir para ultrapassar a crise do presente.

Segundo notícias surgidas na comunicação social, a recente reunião anual de accionistas da Volkswagem decidiu aumentar os dividendos em relação ao ano de 2007. Assim, referente ao ano de 2008 foram distribuídos mais de 700 milhões de euros. Por outro lado não podemos esquecer que o governo português disponibilizou cerca 900 milhões de euros para o chamado Programa de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) para que as empresas ultrapassem as quebras de produção/vendas, evitando despedimentos e garantindo os salários aos trabalhadores abrangidos.

Perante este cenário de luta em que se encontram os trabalhadores da Autoeuropa, é preciso ter ânimo e resistir às ofensivas da administração. Os comunistas estão na primeira linha na defesa dos postos de trabalho. Fazem-no de cabeça erguida, sempre com os trabalhadores e garantem tudo fazer para que os nossos direitos, liberdades e garantias sejam respeitados.

• Boletim da Célula dos Trabalhadores do PCP da Autoeuropa.