HONDURAS: APROFUNDAR A ACÇÃO INTERNACIONAL

“No momento presente, e de extrema transcendência que continuem as acções diplomáticas da comunidade internacional para superar a crise, que tanto já custou política e socialmente ao povo hondurenho. Mas é igualmente importante que os governos de todo o mundo tenham presente que a saída deste problema passa necessariamente pelo termo da intentona golpista, a plena restituição do estado de direito nas Honduras e o regresso de Zelaya ao cargo presidencial, e aqui não há qualquer possibilidade de discussão”.

As acções da comunidade internacional para restituir a ordem constitucional nas Honduras – suspensa desde o passado dia 28 de Junho em consequência de um golpe de Estado – parecem ter entrado, no passado fim-de-semana, num impasse que apenas favorece as forças participantes na sedição oligárquico-militar.

Depois das frustradas tentativas da Organização de Estados Americanos para conseguir o regresso de Manuel Zelaya à presidência das Honduras – que concluíram com a expulsão daquele país do organismo internacional –, a tarefa de gestão foi assumida pelo presidente da Costa Rica, Óscar Árias, que convocou para um «diálogo» o governo constitucional de Zelaya e o regime espúrio encabeçado por Roberto Micheletti, de que se concluiu a primeira etapa na passada sexta-feira, sem acordos como era de esperar, tendo em conta a intransigência dos golpistas hondurenhos.

A tudo isto, acrescentem-se as admiráveis expressões de resistência popular que têm ocorrido nas últimas duas semanas nas ruas das Honduras, em que os hondurenhos continuam a sofrer os efeitos da profunda desigualdade de forças com que enfrentam a brutalidade repressiva do exército e da polícia hondurenhos.

Com este pano de fundo, as autoridades golpistas anunciaram a suspensão do recolher obrigatório «instaurado desde o passado dia 28 de Junho neste país centro-americano – pois dizem ter «alcançado os objectivos desta disposição, e ter devolvido a calma à população» –, medida que obedece à tentativa de projectar – com o apoio dos meios de comunicação daquele país, quase na sua totalidade ao serviço da oligarquia – um sinal de sossego e «estabilidade» de todo inverosímil: a repressão contra as manifestações dissidentes continua e ameaça alargar-se, além disso, a sectores nacionais e internacionais da imprensa independente, como o demonstra a injustificada detenção – no passado sábado – de jornalistas venezuelanos. Resumindo, mais do que procurar uma saída concertada para a crise política que as Honduras atravessam, o governo de facto procura ganhar tempo para consolidar a sua aventura ilegal e antidemocrática, abafar na sua totalidade as expressões de inconformidade e chegar, em Novembro próximo, à realização de umas eleições presidenciais manipuladas, que estariam de antemão desqualificadas, por ilegitimidade.

Com este panorama, é pertinente e necessário insistir na importância da comunidade internacional aprofundar as medidas de pressão político-diplomáticas, institucionais e económicas contra o regime de caserna hondurenho. A continuação destas acções assume uma particular relevância se tivermos em conta que, nas presentes circunstâncias, a comunidade internacional não conta com muitas alternativas para conseguir restituir a legalidade na desafortunada nação centro-americana: as restantes opções seriam o envio de uma força militar internacional que desaloje as autoridades golpistas, ou a aceitação, a contra-gosto, do governo imposto por via militar. E ambos os cenários são indesejáveis.

No entanto, a acção internacional mostrou até agora insuficiência, descoordenação e inclusive foi marcada por despropósitos inadmissíveis. Entre estes últimos, destaca-se o facto de Óscar Árias ter dado «o mesmo tratamento» - como ele prório tinha anunciado desde quinta-feira passada – a Manuel Zelaya e a Roberto Micheletti durante o diálogo do fim-de-semana: com isso, o mandatário costarriquense equiparou um presidente democraticamente eleito a um usurpador, ao mesmo tempo que enviou – mesmo que involuntariamente – uma mensagem implícita de alento demasiado equicoca e alarmante para os que noutras nações decidam emular os oligarcas hondurenhos.

No momento presente, e de extrema transcendência que continuem as acções diplomáticas da comunidade internacional para superar a crise, que tanto já custou política e socialmente ao povo hondurenho. Mas é igualmente importante que os governos de todo o mundo tenham presente que a saída deste problema passa necessariamente pelo termo da intentona golpista, a plena restituição do estado de direito nas Honduras e o regresso de Zelaya ao cargo presidencial, e aqui não há qualquer possibilidade de discussão.

Este Editorial foi publicado em no diário mexicano La Jornada em 13 de Julho de 2009

Tradução de José Paulo Gascão

Pouca história e pouca vergonha

Falta história ao PS no combate ao fascismo. O PS da primeira República rendeu-se e dissolveu-se no início do salazarismo. As posições social-democratas, no longo combate contra a «ditadura terrorista dos monopólios associados ao imperialismo estrangeiro e dos latifundiários», andaram pelo colaboracionismo, na «abertura Marcelista», outras vezes pelo «reviralho». Ao PS faltam heróis da luta antifascista, aliás foi fundado em 1973, na crise final do regime. Nas suas fileiras estão democratas que travaram este combate, mas na época não eram do PS, militavam na unidade antifascista que o PCP construiu e que conduziu à Revolução de Abril.

Dito isto, ficam mais claras as determinantes de classe e ideológicas do PS na sistemática tentativa de rescrita da história e de ocultação do papel dos comunistas e do seu Partido na luta antifascista. O PS visa alterar a verdade histórica conforme os seus objectivos mesquinhos e os interesses do grande capital. Visa esconder que hoje o seu Governo serve os grandes senhores do dinheiro tal qual o fascismo os serviu, noutro quadro e por outros meios. E visa, com uma desbragada pouca vergonha, empalmar no PS, ou pessoalmente em Mário Soares, a luta e os heróis que são património e honra do nosso povo, na medida em que o são deste nosso Partido Comunista Português.

Foi isso que tentaram em Aveiro, em Maio, quando o PS fez da comemoração dos 40 anos do 2.º Congresso Republicano uma golpada em que falou M. Soares, o MAI e o Governador Civil e foram silenciados democratas que participaram no Congresso e ocultado o papel decisivo dos militantes comunistas Mário Sacramento e João Sarabando. Mas nestes dias foi possível, numa importante sessão da URAP, repor a verdade e honrar a sua memória.

Foi isso que visaram em Stª. Mª. Feira, no sábado, quando o PS levou Almeida Santos à inauguração eleitoralista de um monumento a Ferreira Soares, dirigente comunista assassinado pela PIDE em 1942, sem que o PCP ou a família pudessem usar da palavra. Mas os comunistas estiveram presentes, com as suas bandeiras, em silêncio de protesto, pondo a verdade a nu. E, como todos os anos, teve ainda lugar uma romagem à campa deste herói do Partido.

Continuar o combate contra a pouca vergonha do PS e em defesa da verdade histórica é um importante contributo para que – fascismo nunca mais!

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  Carlos Gonçalves

Uma peça na engrenagem

Uma página de jornal como tantas outras. Neste caso, a página 8 do Sol (03.07.09), dedicada às listas de candidatura às eleições legislativas. Dois terços (com fotografia) dedicados ao PSD. Do restante espaço, quatro colunas para o BE, duas para a CDU. O conteúdo noticioso das notícias sobre o BE e a CDU é idêntico: as duas forças políticas propõem à eleição os deputados actuais. Essa manutenção significa, para o jornalista, que os comunistas são «conservadores», coisa que, naturalmente, não sucede com o BE, que apenas pretende «meter no Parlamento quase toda a direcção do partido».

Esse propósito do BE é explicado assim por um membro da sua comissão política: «o principal espaço de luta é o Parlamento e aí devem estar os principais dirigentes».

Muito progrediu o BE desde a sua criação. Já vai longe, pelos vistos, aquele bernsteiniano «movimento» descrito na Declaração «Começar de Novo», empenhado em enriquecer «instrumentos de participação directa dos cidadãos na vida política», tão crítico do «impasse do sistema político português», que sublinhava que «as principais decisões não se tomam em sede parlamentar ou sequer no governo».

Dez anos de vida ensinaram ao BE muito respeito pelas instituições e pelo parlamentarismo. É este BE que defende que o actual Parlamento Europeu - com uma larguíssima maioria de direita e com a social-democracia que sabemos - deve ser incumbido de elaborar uma nova proposta de Tratado Europeu.Não aprendeu com os quatro anos de maioria absoluta do PS.

Se o actual Governo e a sua maioria parlamentar caminham agora aceleradamente para a derrota, certa e merecida, é porque os trabalhadores portugueses, em vez de considerarem a Assembleia da República «o principal espaço de luta», combateram tenazmente a sua política e defenderam os seus direitos nas empresas, nas escolas, nas ruas, em tantas e tantas grandiosas acções de massas em que os dirigentes do BE vieram mostrar-se, pelos vistos a contra-gosto.

Começa a assentar como uma luva ao próprio BE a crítica que a sua mencionada

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  Filipe diniz

O golpe de Estado em Honduras: Obama é inocente?


"Vejamos os indicadores concretos. Primeiro, o embaixador norte-americano continua lá.

Segundo. os generais, majores e coronéis estado-unidenses estacionados na base

de Honduras continuam em contacto com os assassinos como se fosse uma coisa de rotina.

O presidente norte-americano ainda não definiu as acções nas Honduras

como um golpe de Estado nem rompeu relações nem cortou a ajuda.

Enquanto os golpistas massacradores continuarem a pensar que

Washington vá continuar a dar apoio económico e diplomático

ou a manter relações, eles não renunciarão". James Petras

´

Será o presidente Obama inocente nos

acontecimentos que se desenvolvem em Honduras, em particular o golpe de Estado do exército hondurenho que terminou o rapto e deportação forçada do presidente – democraticamente eleito – Manuel Zelaya? Obama denunciou o golpe e exigiu que se honrassem as normas da democracias. Contudo, continuam a perdurar uma série de interrogações inquietantes.

Primeiro, quase todos os oficiais superiores do exército hondurenho que participaram no golpe de Estado são diplomados pela School of the Americas , criada pelo Pentágono (e que muitos de nós chamam "Escola de assassinos"). O exército hondurenho é aconselhado, equipado, doutrinado e financiado pelo Estado de Segurança Nacional dos Estados Unidos. É dirigido por generais que nunca se haveriam atrevido a mover-se sem o consentimento tácito da Casa Branca ou do Pentágono ou da CIA.

Em segundo lugar, se Obama não está directamente implicado, nesse caso podemos censurar-lhe não ter um controle firme dos agentes americanos, os quais estão absolutamente implicados no assunto. O exército americano estava informado do assunto e os serviços de informação militares americano também. Portanto teriam que haver informado Washington acerca dos factos. Por que a gente de Obama, que se havia comunicado com os autores do golpe, não falou? Por que não revelaram e denunciaram o assunto, o que teria permitido fazer fracassar totalmente os seus planos? Ao invés disso, os Estados Unidos calaram-se a este respeito e o seu silêncio teve o efeito de omissão por cumplicidade, ainda que a intenção a princípio não fosse essa.

Terceiro, imediatamente após o golpe de Estado, Obama declarou que se opunha à utilização da violência para efectuar uma mudança e que cabia às partes implicadas em Honduras solucionar os seus desacordos. As suas observações constituíam uma resposta tíbia a um golpe organizado por gangsters.

Em quarto lugar, Obama nunca esperou que houvesse tamanho escândalo em relação ao golpe de Estado em Honduras. Não se apressou a juntar-se aos protestos contra os autores do golpe até que se tornou evidente que a oposição aos golpistas era quase universal na América Latina e em outros lugares do mundo.

Quinto, Obama nada disse sobre os numerosos outros actos de repressão que acompanharam o golpe e que foram perpetrados pelo exército e a polícia hondurenhos: raptos, espancamentos, desaparecimentos, agressões contra manifestantes, encerramento da Internet e supressão de alguns dos pequenos meios de comunicação críticos que existem em Honduras.

Sexto, como me recordou James Petras, Obama recusou-se a entrevistar-se com o presidente Zelaya. Ele detesta Zelaya sobretudo devido aos seus estreitos laços políticos com Hugo Chávez, o presidente venezuelano. E, devido aos seus esforços reformistas igualitários, Zelaya é odiado pelos oligarcas hondurenhos, os mesmos que, desde há muitos anos, foram íntimos dos construtores do império americano aos quais serviram esplendidamente.

Sétimo, segundo uma lei aprovada pelo Congresso americano, a todo país cujo governo democrático tenha sido vítima de uma intervenção militar deve negar-se a ajuda militar e económica dos EUA. Obama ainda não suprimiu a ajuda militar e económica às Honduras como deveria fazer de acordo com esta lei. Talvez este seja efectivamente o dado mais importante relativo ao campo que favorece. Como presidente, Obama tem uma influência considerável e conta com recursos imensos que teriam podido fazer fracassar o golpe e que poderiam, além disso, ainda ser aplicado contra os seus autores, com um efeito evidente. No momento, a sua posição a propósito de Honduras é demasiado suave e demasiado tardia. Como se passa na realidade com um número excessivo de coisas que empreende.

• Michael Parenti, Escritor.

Proclamação do Presidente Zelaya ao povo hondurenho






Publicamos a proclamação dirigida pelo Presidente das Honduras, ao povo hondurenho, antes de viajar este domingo para Tegucigalpa.

Presidente Zelaya - 05.07.09

Companheiros e companheiras;

Compatriotas hondurenhos:

Fala-vos o vosso presidente, Manuel Zelaya Rosales.

Quero dizer-vos que o destino da minha vida está ligado ao destino do povo hondurenho.

Na manhã de 28 de Junho, quando me preparava para ir exercer o meu direito de voto na sondagem popular promovida pelo povo hondurenho, fui vítima de atropelos, de assalto e violação, de sequestro, fui preso e expulso do meu país pelas forças militares das Honduras; as forças militares que a isto se prestaram são cúmplices da elite voraz que oprime e asfixia o nosso povo, obedecem às suas ordens, não defendem a nação nem a democracia.

Esta guinada está contra a nação hondurenha e evidenciou a todo o mundo que nas Honduras ainda existe uma espécie de barbárie e pessoas que não têm consciência dos prejuízos que causam ao nosso país e às gerações futuras.

Através destes meios de comunicação exijo que continuemos com a participação do povo, que é o actor principal da nossa democracia e das soluções que se possam encontrar para os grandes problemas da pobreza e da desigualdade que sofre a nossa nação.

Nós, hondurenhos, temos enfrentado muitos problemas e sempre soubemos unir-nos para seguir em frente; esta é uma grande oportunidade para demonstrar ao mundo que nós, os hondurenhos, somos capazes de enfrentar estes problemas e de seguir em frente, apesar dos obstáculos levantados por esta seita criminosa que hoje pretende apropriar-se dos destinos da nossa nação e dos nossos filhos.

Dirijo-me a vós, golpistas, traidores, judas que me beijaram a face para depois dar um golpe ao nosso país e à democracia.

Rectifiquem o vosso acto mais breve possível, estão sitiados. O mundo isolou-vos, todas as nações do mundo vos condenaram, sem excepções, há um repúdio geral do vosso acto; os vossos actos não vão passar em vão, pois terão de prestar contas nos tribunais internacionais pelo genocídio que estão a fazer no nosso país, ao suprimir as liberdades, ao reprimir o nosso povo.

Estou a preparar o meu regresso às Honduras. Apelo a todos, aos camponeses, às mulheres, às populações, aos indígenas, aos jovens, às diferentes organizações de trabalhadores, aos empresários, aos muitos amigos políticos que tenho por todo o território nacional, alcaides e deputados, que me acompanhem no meu regresso às Honduras, regresso do Presidente eleito pela vontade soberana do povo.

É o único meio de escolher presidentes nas Honduras, não percamos o nosso direito, não permitamos que alguns comecem a tomar as decisões que pertencem ao povo hondurenho através da sua legitimidade e da sua vontade popular.

Estou disposto a todos os esforços, a fazer qualquer sacrifício para obter a liberdade que o nosso país necessita.

Ou somos livres ou seremos permanentemente escravos, se não tivermos a capacidade de nos defendermos!

Não levem armas, nem uma arma! Pratiquem o que sempre defendi: a não-violência. Que sejam eles a levar a violência, as armas e a repressão, e responsabilizo os golpistas pela vida e a integridade física de cada pessoa e pela dignidade do povo hondurenho.

Vamos apresentar-nos no aeroporto internacional das Honduras, em Tegucigalpa, com vários presidentes, vários membros de organizações internacionais no domingo; este domingo estaremos em Tegucigalpa para vos abraçar e acompanhar, para fazermos valer o que tanto temos defendido na nossa vida, que é a vontade de Deus através da vontade do povo.

Saudações, compatriotas.

Que Deus nos proteja e abençoe a todos!

Autoeuropa

Toda a gente sabe, embora os interessados não gostem que se diga, que os grandes meios de comunicação social (e não só) andam com o BE ao colo. Mas ao sr. António Chora, trazem-no em ombros.

Compreende-se bem que assim seja. Se para o grande capital é precioso um tampão eleitoral que previna uma maior deslocação de votos para o PCP e a CDU - votos que julgam ir recuperar mais tarde ou mais cedo -, muito mais precioso é um quadro operário cuja cabeça esteja feita, de cima a baixo, pela ideologia da classe dominante.

Na luta de classes há episódios marcados por um duplo valor: um valor intrínseco e um valor simbólico. É o caso actual da Autoeuropa, da resistência dos seus trabalhadores, e da violenta chantagem que sobre eles vem sendo exercida, sobretudo desde que rejeitaram o pré-acordo negociado entre a Administração e a CT. Desde Sócrates e o seu Governo à UGT e aos grandes meios de comunicação social, com destaque para o diário de Belmiro de Azevedo, não houve dia em que não fosse proferida uma ameaça, que não houvesse uma tentativa de encostar os trabalhadores à parede, que não fossem os trabalhadores aconselhados a juntar novas cedências às que há muito vêm sendo forçados a fazer. E não houve dia em que o sr. Chora, embora com todas as cautelas, não viesse fazer coro nesse processo.

Onde se pedia a um dirigente firmeza na defesa de interesses de classe, da parte do sr. Chora o que se ouve é a repetição dos argumentos da administração, a reiterada disponibilidade para vender direitos, o ataque aos trabalhadores que tiveram o atrevimento de o desautorizar, a argumentação anti-comunista.

O sr. Chora, e com ele certamente o BE, acha retrógrado o sindicalismo de classe (que escreve entre aspas), e acha que deve «adaptar-se» (25.01.09, www.esquerda.net). Adaptar-se aos «novos sistemas de trabalho», à «flexibilidade», às «novas polivalências», aos «novos horários de trabalho respeitando as cargas de trabalho». Para essa «adaptação» não é necessária luta, porque palavras dessas são música para o grande patronato.

A luta da Autoeuropa seguirá o caminho que os seus trabalhadores quiserem. Depende, decisivamente, da sua unidade e da sua consciência de classe. Coisa que o sr. Chora não sabe o que é.

Filipe Diniz

Blogosfera » Solidariedade com o Povo Hondurenho

Pedimos a todos os blogues que se unam à solidariedade com o povo hondurenho e que ajudem a romper o bloqueio informativo sobre o que se passa naquele país. Publiquemos este comunicado e divulguemo-lo entre os blogues amigos. Alerta que caminha a espada de Bolívar pela América Latina!

Este blogue condena o golpe de Estado nas Honduras e solidariza-se com o povo hondurenho e com o legitimo presidente Manuel Zelaya. Um grupo de militares golpistas invadiu a Casa Presidencial e sequestraram o presidente daquele país. A ministra hondurenha dos Negócios Estrangeiros e os embaixadores de Cuba, da Venezuela e da Nicarágua foram sequestrados à margem da convenção internacional que protege e dá imunidade aos diplomatas. Os militares ocuparam as ruas e avenidas das Honduras. Ocuparam os meios de comunicação social e cortaram a distribuição de electricidade.

Esta foi a resposta da oligarquia à vontade do governo de convocar uma consulta popular para abrir uma Assembleia Constituinte que tomasse o povo hondurenho como protagonista da sua própria história. Manuel Zelaya pagou o preço de ter decidido seguir o caminho de uma verdadeira democracia. O golpe de Estado é tão ilegítimo que a Organização dos Estados Americanos e a União Europeia já condenaram aquela acção. Manuel Zelaya foi eleito pelo povo hondurenho em 2005 e o seu mandato termina no próximo ano.

Todos recordamos o golpe de Estado contra Salvador Allende e o povo chileno. Os militares liderados por Pinochet e pela CIA afogaram o Chile em sangue. Todos recordamos o golpe de Estado executado pela oligarquia venezuelana com o apoio do imperialismo contra Hugo Chávez e o processo bolivariano. Foi derrotado pela acção do povo venezuelano. E esse exemplo ecoou por todos os países da América Latina que nestes últimos dez anos decidiram segui-lo.
Portanto:

1. Exigimos o respeito pelo mandato do presidente Manuel Zelaya

2. Respeito pela vida e liberdade do governo, de todos os seus apoiantes e dos diplomatas

3. Respeito pela decisão de abrir um processo de consulta popular para constituir um referendo para constituir uma Assembleia Constituinte

4. Um apelo a que os militares estejam do lado do povo, do governo por ele eleito e não do lado da oligarquia e do imperialismo

5. Um apelo à unidade latino-americana em torno de processos democráticas que tenham os povos no centro do poder

6. Que o governo português condene de forma clara o golpe de Estado

7. Que a comunicação social portuguesa apresente as informações sobre os acontecimentos nas Honduras de uma forma objectiva

» Comunicado de La Federación Iberoamericana de Ombudsman