Solidariedade com os trabalhadores e o povo das Honduras
Dia 28 de Julho, pelas 19h00

frente ao Consulado das Hondurasem Lisboa (Praça do Rossio, Nº 45)

A CGTP-IN, solidária com os trabalhadores, sindicatos e povo hondurenhos, considera que os trabalhadores e o povo português não podem ficar indiferentes face às inaceitáveis violações dos direitos humanos e da soberania do povo das Honduras.

A acção da CGTP-IN, no plano internacional, rege-se por um conjunto de princípios e valores fundamentais, onde se inscreve a solidariedade com os trabalhadores e povos que, pelo mundo, lutam contra a exploração e a opressão ou a agressão imperialista, pela justiça e pelo progresso, pela democracia, pela independência, pela paz.

Razão porque, desde a primeira hora, a CGTP-IN tomou posição pública de firme repúdio do criminoso golpe militar que, no passado dia 28 de Junho, ocorreu nas Honduras, sequestrando e expulsando do país o presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya. Um golpe perpetrado com o apoio da extrema-direita e dos sectores mais reaccionários das Honduras, receosos dos resultados da consulta popular convocada pelo presidente Zelaya para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que viesse a plasmar, na Constituição, as mudanças democráticas que têm vindo a ter lugar.

Seguiu-se o decretar do Estado de Sítio, a militarização e o controlo das principais cidades, a investida violenta face à resposta popular, a censura mediática, a repressão sobre os trabalhadores, os sindicatos e movimentos sociais e populares, tendo já havido numerosas detenções e mortes que têm sido denunciadas por entidades de defesa dos direitos humanos. Para travar este brutal esmagamento da esperança do povo hondurenho, está a consolidar-se uma grande resistência popular neste país centro americano, apesar da forte vigilância e repressão dos golpistas. Diariamente, as manifestações populares sucedem-se por todo o país, tendo sido convocada uma greve geral e lançado um apelo à comunidade internacional para se solidarizar com o povo das Honduras e mostrar com veemência o seu repúdio da ditadura e da brutal repressão iniciada desde o golpe militar.

A CGTP-IN, solidária com os trabalhadores, sindicatos e povo hondurenhos, considera que os trabalhadores e o povo português não podem ficar indiferentes face a estas inaceitáveis violações dos direitos humanos e da soberania do povo das Honduras.Assim, apelamos às estruturas sindicais, em particular dos Distritos de Lisboa e Setúbal, para que mobilizem os trabalhadores e participem neste acto de protesto que a CGTP-IN promove, em conjunto com um amplo grupo de pessoas e entidades.

Pelo restabelecimento da democracia, sem derramamento de sangue!

Pelo fim da repressão contra o povo das Honduras!

Pelo direito dos povos a decidirem o seu destino!

Obviamente

A luta de classes, essa aberração dada como morta e enterrada por manifesta inutilidade – decretada pelos mesmíssimos que decretaram o fim da História e a morte do comunismo – está de novo na ordem do dia.

É bem verdade que o cadáver nunca deixou de estrebuchar, mas à força de lhe decretarem o óbito as centrais de (des)informação acabaram por se convencer do dito, na velha tradição fascista de que o que não se sabe (melhor, o que não se diz) é como se não existisse, pelo que acabaram por se surpreender a si próprias com a insólita, e impossível de ignorar, vitalidade do morto.

É bem verdade também que a profunda crise do capitalismo que aí está – embora inevitável de acordo com uma análise marxista, heresia obviamente arredada dos manuais vigentes – não estava prevista, pelo que não é de espantar a desorientação instalada.

O que seria de esperar, de acordo com a filosofia vigente, era que todos percebessem a gravidade da situação e se oferecessem voluntariamente para os sacrifícios exigidos para ultrapassar o desastre. Traduzindo por miúdos, o que se esperava era que os trabalhadores percebessem que sem patrões não pode haver trabalho e tomassem as dores dos que, privados de alguns milhões, se aprestam a sacar-lhes os escassos tostões.

Ora sucede que os todos – isto é, os trabalhadores – vendo o exemplo dos que de cedência em cedência ficaram sem nada, deram em achar que algo está mal contado nesta história e que, a haver sacrifício, os sacrificados devem ser os que mais têm e mais podem. Alguns, mais expeditos no pensar, até se interrogam qual a vantagem em fazer sacrifícios para salvar o sistema predador responsável pelas injustiças que suportam.

Está bom de ver, sem necessidade de pôr mais na carta, como este caldo ameaça entornar. As campainhas de alarme soam por todo o lado. É preciso repor a ordem natural das coisas, encontrar os culpados da subversão, extirpar o mal pela raiz, garantir que o rebanho se mantém no redil. Já não basta, face à extensão do problema, a sopa dos pobres, a caridade cristã, a esmola dos ricos. É preciso cortar cerce as veleidades igualitárias, as pretensões de justiça social, e acima de tudo a convicção de que nada disto é uma fatalidade e de que sim, é possível uma sociedade melhor.

A resposta a este «que fazer?» não podia ser mais óbvia. Ataque-se os sindicatos, domesticando-se os domesticáveis e decapitando os insubmissos, e sobretudo – não há volta a dar-lhe – fazendo guerra sem tréguas aos comunistas, esses degenerados que se arrogam o direito de dizer que o rei vai nu e que ao invés de aceitarem uma roupagem de saldo querem mesmo mudar de vida, mudar de paradigma, mudar de sistema.São eles, os mortos-vivos, que andam por aí a fomentar a revolta, a alimentar a contestação, a semear ideias que correm o risco de dar frutos. É preciso fazer alguma coisa, reescrever a História, mudar a Constituição, fazer lavagens ao cérebro, substitui-los por clones devidamente BEm formatados. Eles andam aí, os comunistas. Pregam a felicidade, a justiça, a solidariedade, a paz. São coerentes e muito, mas mesmo muito perigosos. Querem mudar o mundo. Obviamente, há que combatê-los.

• Anabela Fino

Em 2008 aumentou a pobreza em Portugal
– Baixos salários e desemprego, os factores determinantes – Famílias com filhos e jovens são afectados
por Eugénio Rosa [*]
RESUMO DESTE ESTUDO

A pobreza está a aumentar em Portugal, mesmo entre os trabalhadores com emprego, e também entre os desempregados, as famílias com filhos e os jovens. Mas só agora é que Sócrates descobriu que existem famílias a viver abaixo do limiar da pobreza e promete introduzir no programa eleitoral do PS, para obter votos, um subsídio para essas famílias como divulgaram os órgãos de informação.

Segundo o INE, entre 2007 e 2008, a taxa de risco de pobreza, ou seja, pessoas que auferem um rendimento inferior ao limiar de pobreza (384,5 euros/mês – 14 meses) aumentou em Portugal de 10% para 12% entre os empregados (+20%); e de 32% para 35% (+9%) entre os desempregados. Em relação à população empregada pode-se falar já com propriedade de "pobreza no trabalho", ou seja, trabalhadores que têm emprego, mas cujo salário que obtêm não é suficiente para viver com um mínimo de dignidade. Congelar salários ou reduzir salários, como defendem alguns, seria aumentar ainda mais a pobreza mesmo entre aqueles que têm emprego. O que é preciso é subir significativamente o salário mínimo, e fazê-lo cumprir, para combater o aumento da pobreza entre os que têm trabalho.

Relativamente aos desempregados, a dimensão da pobreza é ainda maior do que aquela que revelam os dados anteriores do INE. Efectivamente, em Maio de 2009, a taxa de desemprego em Portugal atingia, segundo a OCDE, 9,3% o que correspondia a 520.316 desempregados. Nesse mês o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 323.916, o que significava que 196.400 não tinham direito a subsídio de desemprego. Dos 323.916 a receber subsidio de desemprego em Maio de 2009, 101.546, ou seja, 31,3%, recebiam um subsídio inferior a 351 euros/mês, ou seja, abaixo do limiar da pobreza que era de 384,50 euros. Portanto, se adicionarmos estes 101.546 que recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza aos 196.400 que não tinham direito ao subsídio de desemprego, obtém-se 297.946, o que corresponde a 57,3% do total de desempregados estimados pela OCDE. Isto significava que, pelo menos, 57 em cada 100 desempregados ou não recebiam subsídio de desemprego ou recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza. E a situação real é ainda é pior pois o desemprego efectivo atingia já em Março 624.300 portugueses. É devido a estes números que afirmamos que a taxa de pobreza entre desempregados é superior aos 35% divulgados pelo INE.

Perante a pressão da CGTP-IN e dos partidos políticos da oposição para que o governo alterasse a lei do subsidio de desemprego que publicou para abranger mais desempregados, já que a actual está a excluir um elevadíssimo numero de desempregados do direito ao subsidio de desemprego, o governo aprovou recentemente o Decreto-Lei 150/2009, que é uma autêntica burla, pois a alteração feita é claramente insuficiente, e não é no subsidio de desemprego mas sim no subsidio social de desemprego. Antes, um desempregado tinha direito ao subsidio social de desemprego se o rendimento mensal per-capita do agregado familiar fosse inferior a 80% do salário mínimo nacional; agora, devido a alteração feita pelo governo, o desempregado tem direito se o rendimento for inferior a 110% do IAS, que corresponde a 460 euros. Os efeitos desta medida são reduzidos. O próprio governo já admitiu que isso poderia beneficiar, quanto muito, 15.000 desempregados. Muda-se uma pequena coisa para que tudo, no essencial, fique na mesma.

Este governo não se cansa de afirmar na propaganda oficial que está extremamente preocupado com o apoio às famílias e aos jovens. No entanto, os dados que o INE acabou de publicar desmentem também esse apoio às famílias e aos jovens. Entre 2007 e 2008, a taxa de pobreza, ou seja, com rendimentos inferiores a 384,5 euros /mês (14 meses), das famílias com filhos aumentou de 18% para 20%, e dos jovens com idade entre os 0-17 anos subiu de 21% para 23%. São dados oficiais do INE que confirmam o aumento de pobreza em Portugal, e desmentem a propaganda governamental veiculada acriticamente por órgãos de informação portugueses.

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Parole … parole …

O título da canção italiana traduz a crítica às palavras sem consistência das forças da política de direita e do oportunismo dos «cucos». E verbera o «vale tudo» de uma forma de estar na política que expressa interesses contrários aos trabalhadores.A campanha eleitoral evidenciou que há forças políticas que copiam, sem escrúpulos, não apenas propostas do PCP (nisto o BE é o maior), mas até expressões, que adaptam à sua agenda – assim cai o estigma anticomunista da «cassete», que criou tantas dificuldades ao PCP na defesa das suas propostas.

Ouvir as rábulas da direita sobre a soberania, os MPMEs e os reformados, ou o inefável P. Portas sobre o «trabalho dos deputados CDS» é um momento exigente para resistir à náusea.Assistir às afirmações de M. F. Leite – paradigma da «política de verdade» -, que tão depressa «rasga» e entra em «ruptura» com as políticas sociais do Governo, como clarifica que não se opõe a coisa nenhuma, evidencia que PS e PSD têm no essencial a mesma política – que conduziu à crise, que nesta fase concentra riqueza e que, na putativa saída da crise, propõe novos cortes na despesa social do Estado, sempre ao serviço dos grandes interesses. É a «banha da cobra» da alternância que não altera patavina da política de direita.

Ouvir de Sócrates cobras e lagartos contra o neoliberalismo ou a defesa do voto de «esquerda» no PS, no «combate contra a direita», em defesa do «Estado Social», põe a nu o «conto do vigário» que persiste na «continuidade» das mesmas políticas neoliberais, que levou a um nível sem precedentes.

Reler a mistificação do «sobressalto» necessário para que o PS se aguente nas próximas eleições e a oferta de álibis à «esquerda» para que continue a governar à direita, quando é evidente a urgência da ruptura e que esta só pode resultar de menos PS e mais PCP, põe a claro que não há palavras bonitas «à esquerda» que possam esconder os projectos dos pré-candidatos a líder do PS ou a PR.

Rever como os «cucos» se põem a jeito de todos os «sobressaltos» e do mais que possa trazer votos, sem princípios nem projecto, mas sempre anticomunistas, que é doentia a ambição de «uma nova esquerda para liderar essa alternativa» (F. Louçã 12.06) e é ainda maior a patranha. Porque sem ruptura com a política de direita e sem o reforço do PCP não há caminho para a alternativa.

O resto são «parole ...» e pouco mais.

• 
  
  Carlos Gonçalves
  

HONDURAS: APROFUNDAR A ACÇÃO INTERNACIONAL

“No momento presente, e de extrema transcendência que continuem as acções diplomáticas da comunidade internacional para superar a crise, que tanto já custou política e socialmente ao povo hondurenho. Mas é igualmente importante que os governos de todo o mundo tenham presente que a saída deste problema passa necessariamente pelo termo da intentona golpista, a plena restituição do estado de direito nas Honduras e o regresso de Zelaya ao cargo presidencial, e aqui não há qualquer possibilidade de discussão”.

As acções da comunidade internacional para restituir a ordem constitucional nas Honduras – suspensa desde o passado dia 28 de Junho em consequência de um golpe de Estado – parecem ter entrado, no passado fim-de-semana, num impasse que apenas favorece as forças participantes na sedição oligárquico-militar.

Depois das frustradas tentativas da Organização de Estados Americanos para conseguir o regresso de Manuel Zelaya à presidência das Honduras – que concluíram com a expulsão daquele país do organismo internacional –, a tarefa de gestão foi assumida pelo presidente da Costa Rica, Óscar Árias, que convocou para um «diálogo» o governo constitucional de Zelaya e o regime espúrio encabeçado por Roberto Micheletti, de que se concluiu a primeira etapa na passada sexta-feira, sem acordos como era de esperar, tendo em conta a intransigência dos golpistas hondurenhos.

A tudo isto, acrescentem-se as admiráveis expressões de resistência popular que têm ocorrido nas últimas duas semanas nas ruas das Honduras, em que os hondurenhos continuam a sofrer os efeitos da profunda desigualdade de forças com que enfrentam a brutalidade repressiva do exército e da polícia hondurenhos.

Com este pano de fundo, as autoridades golpistas anunciaram a suspensão do recolher obrigatório «instaurado desde o passado dia 28 de Junho neste país centro-americano – pois dizem ter «alcançado os objectivos desta disposição, e ter devolvido a calma à população» –, medida que obedece à tentativa de projectar – com o apoio dos meios de comunicação daquele país, quase na sua totalidade ao serviço da oligarquia – um sinal de sossego e «estabilidade» de todo inverosímil: a repressão contra as manifestações dissidentes continua e ameaça alargar-se, além disso, a sectores nacionais e internacionais da imprensa independente, como o demonstra a injustificada detenção – no passado sábado – de jornalistas venezuelanos. Resumindo, mais do que procurar uma saída concertada para a crise política que as Honduras atravessam, o governo de facto procura ganhar tempo para consolidar a sua aventura ilegal e antidemocrática, abafar na sua totalidade as expressões de inconformidade e chegar, em Novembro próximo, à realização de umas eleições presidenciais manipuladas, que estariam de antemão desqualificadas, por ilegitimidade.

Com este panorama, é pertinente e necessário insistir na importância da comunidade internacional aprofundar as medidas de pressão político-diplomáticas, institucionais e económicas contra o regime de caserna hondurenho. A continuação destas acções assume uma particular relevância se tivermos em conta que, nas presentes circunstâncias, a comunidade internacional não conta com muitas alternativas para conseguir restituir a legalidade na desafortunada nação centro-americana: as restantes opções seriam o envio de uma força militar internacional que desaloje as autoridades golpistas, ou a aceitação, a contra-gosto, do governo imposto por via militar. E ambos os cenários são indesejáveis.

No entanto, a acção internacional mostrou até agora insuficiência, descoordenação e inclusive foi marcada por despropósitos inadmissíveis. Entre estes últimos, destaca-se o facto de Óscar Árias ter dado «o mesmo tratamento» - como ele prório tinha anunciado desde quinta-feira passada – a Manuel Zelaya e a Roberto Micheletti durante o diálogo do fim-de-semana: com isso, o mandatário costarriquense equiparou um presidente democraticamente eleito a um usurpador, ao mesmo tempo que enviou – mesmo que involuntariamente – uma mensagem implícita de alento demasiado equicoca e alarmante para os que noutras nações decidam emular os oligarcas hondurenhos.

No momento presente, e de extrema transcendência que continuem as acções diplomáticas da comunidade internacional para superar a crise, que tanto já custou política e socialmente ao povo hondurenho. Mas é igualmente importante que os governos de todo o mundo tenham presente que a saída deste problema passa necessariamente pelo termo da intentona golpista, a plena restituição do estado de direito nas Honduras e o regresso de Zelaya ao cargo presidencial, e aqui não há qualquer possibilidade de discussão.

Este Editorial foi publicado em no diário mexicano La Jornada em 13 de Julho de 2009

Tradução de José Paulo Gascão

Pouca história e pouca vergonha

Falta história ao PS no combate ao fascismo. O PS da primeira República rendeu-se e dissolveu-se no início do salazarismo. As posições social-democratas, no longo combate contra a «ditadura terrorista dos monopólios associados ao imperialismo estrangeiro e dos latifundiários», andaram pelo colaboracionismo, na «abertura Marcelista», outras vezes pelo «reviralho». Ao PS faltam heróis da luta antifascista, aliás foi fundado em 1973, na crise final do regime. Nas suas fileiras estão democratas que travaram este combate, mas na época não eram do PS, militavam na unidade antifascista que o PCP construiu e que conduziu à Revolução de Abril.

Dito isto, ficam mais claras as determinantes de classe e ideológicas do PS na sistemática tentativa de rescrita da história e de ocultação do papel dos comunistas e do seu Partido na luta antifascista. O PS visa alterar a verdade histórica conforme os seus objectivos mesquinhos e os interesses do grande capital. Visa esconder que hoje o seu Governo serve os grandes senhores do dinheiro tal qual o fascismo os serviu, noutro quadro e por outros meios. E visa, com uma desbragada pouca vergonha, empalmar no PS, ou pessoalmente em Mário Soares, a luta e os heróis que são património e honra do nosso povo, na medida em que o são deste nosso Partido Comunista Português.

Foi isso que tentaram em Aveiro, em Maio, quando o PS fez da comemoração dos 40 anos do 2.º Congresso Republicano uma golpada em que falou M. Soares, o MAI e o Governador Civil e foram silenciados democratas que participaram no Congresso e ocultado o papel decisivo dos militantes comunistas Mário Sacramento e João Sarabando. Mas nestes dias foi possível, numa importante sessão da URAP, repor a verdade e honrar a sua memória.

Foi isso que visaram em Stª. Mª. Feira, no sábado, quando o PS levou Almeida Santos à inauguração eleitoralista de um monumento a Ferreira Soares, dirigente comunista assassinado pela PIDE em 1942, sem que o PCP ou a família pudessem usar da palavra. Mas os comunistas estiveram presentes, com as suas bandeiras, em silêncio de protesto, pondo a verdade a nu. E, como todos os anos, teve ainda lugar uma romagem à campa deste herói do Partido.

Continuar o combate contra a pouca vergonha do PS e em defesa da verdade histórica é um importante contributo para que – fascismo nunca mais!

• 
  
  Carlos Gonçalves

Uma peça na engrenagem

Uma página de jornal como tantas outras. Neste caso, a página 8 do Sol (03.07.09), dedicada às listas de candidatura às eleições legislativas. Dois terços (com fotografia) dedicados ao PSD. Do restante espaço, quatro colunas para o BE, duas para a CDU. O conteúdo noticioso das notícias sobre o BE e a CDU é idêntico: as duas forças políticas propõem à eleição os deputados actuais. Essa manutenção significa, para o jornalista, que os comunistas são «conservadores», coisa que, naturalmente, não sucede com o BE, que apenas pretende «meter no Parlamento quase toda a direcção do partido».

Esse propósito do BE é explicado assim por um membro da sua comissão política: «o principal espaço de luta é o Parlamento e aí devem estar os principais dirigentes».

Muito progrediu o BE desde a sua criação. Já vai longe, pelos vistos, aquele bernsteiniano «movimento» descrito na Declaração «Começar de Novo», empenhado em enriquecer «instrumentos de participação directa dos cidadãos na vida política», tão crítico do «impasse do sistema político português», que sublinhava que «as principais decisões não se tomam em sede parlamentar ou sequer no governo».

Dez anos de vida ensinaram ao BE muito respeito pelas instituições e pelo parlamentarismo. É este BE que defende que o actual Parlamento Europeu - com uma larguíssima maioria de direita e com a social-democracia que sabemos - deve ser incumbido de elaborar uma nova proposta de Tratado Europeu.Não aprendeu com os quatro anos de maioria absoluta do PS.

Se o actual Governo e a sua maioria parlamentar caminham agora aceleradamente para a derrota, certa e merecida, é porque os trabalhadores portugueses, em vez de considerarem a Assembleia da República «o principal espaço de luta», combateram tenazmente a sua política e defenderam os seus direitos nas empresas, nas escolas, nas ruas, em tantas e tantas grandiosas acções de massas em que os dirigentes do BE vieram mostrar-se, pelos vistos a contra-gosto.

Começa a assentar como uma luva ao próprio BE a crítica que a sua mencionada

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  Filipe diniz