Benefícios fiscais em Portugal – Quem é mais beneficiado?

Eugénio Rosa*

As deduções fiscais favorecem principalmente o grande capital, e não as classes trabalhadoras que fazem para a saúde a educação ou despesas com compra e manutenção de casa própria.Do total de 13.739,1 milhões de euros de receitas perdidas pelo Estado durante o governo PS de José Sócrates, “71,8%, ou seja, 9.861,6 milhões de euros, teve como origem benefícios concedidos a nível do IRC, isto é, às empresas, e apenas 16,8% teve como o origem o IRS, portanto benefícios fiscais concedidos às pessoas. Em média neste período, 84,5% da receita fiscal perdida a nível do IRC tem como origem benefícios concedidos a empresas localizadas no «paraíso fiscal» da Madeira.

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VIVA A FESTA DO AVANTE


NÃO HÁ FESTA COMO ESTA!

QUE RICA CALDEIRADA - ESTA É DO ISALTINO ...!!!

Os portugueses e os off-shores

«O dinheiro que os portugueses enviaram no primeiro semestre para os off-shores chegava e sobrava para pagar o novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia sobre o Tejo.» Assim, literalmente assim, «informava» a TSF este domingo.

Mas para o caso de algum ouvinte ter ficado com dúvidas sobre quem seriam esses portugueses malandros que estavam a meter tanto dinheiro nos off-shores, a TSF convidou um «Professor Universitário» para nos ensinar que esses SEIS MIL MILHÕES DE EUROS tinham origem «nos portugueses que mantêm emprego, que tiveram um importante aumento do rendimento disponível».

À noite, todos os telejornais repetiriam este facto científico: os trabalhadores portugueses que têm emprego, esses privilegiados, têm tanto dinheiro que depositaram nos off-shores seis mil milhões.

A conclusão, é DESTA VEZ apenas induzida: é preciso cortar nos privilégios dos trabalhadores com emprego.Seria caso para desatar às gargalhadas, não fora a consciência que esta absoluta falta de vergonha, esta atroz manipulação da realidade, produz resultados demasiado perigosos nas consciências previamente adormecidas e embrutecidas pelas classes dominantes.

Temos que ser nós, nos espaços de liberdade que construímos e defendemos, neste Avante!, na nossa propaganda, nas ruas e nas empresas, na nossa Festa, a encontrar a forma de desmontar as falsificações da burguesia.

Temos que ser nós a sublinhar que o rendimento TOTAL dos 2 milhões de portugueses que sobrevivem com o SMN é INFERIOR ao dinheiro depositado nos Off-Shores.Temos de ser nós a sublinhar que o rendimento TOTAL de 2 milhões de reformados portugueses é INFERIOR ao dinheiro depositado nos off-shores.

Temos que ser nós a sublinhar que os 5 milhões de portugueses que trabalham não têm 1200 Euros por semestre para depositar em off-shores.

Temos de ser nós a demonstrar e difundir que estes SEIS MIL MILHÕES vieram de onde podiam vir, dos únicos que nestes tempos de «crise» continuam a encher a barriga e acumulam milhares de milhões em lucros.E a sublinhar que, de facto, o dinheiro que está nos off-shores é «dos portugueses», mas foi roubado por uns poucos portugueses à maioria dos portugueses. E que é tempo de o devolverem! Ao povo português.

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  Manuel Gouveia

Dez dias em Moscovo Um Reencontro Doloroso

Miguel Urbano Rodrigues voltou a Moscovo 15 anos após a sua última visita.Encontrou ali uma sociedade capitalista com diferenças de classe abissais.Neste artigo transmite as suas impressões sobre o que viu e ouviu durante dez dias na grande cidade que foi capital da União Soviética, um país que já não existe.

Miguel Urbano Rodrigues

O que sentirei no reencontro?

A pergunta, enquanto o avião corria pela pista do aeroporto Domodedevo, em Moscovo, incomodou-me por repetida. Desembocava no vazio.

Voltava a Moscovo 15 anos após a última visita realizada como membro de uma delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Nessa época a Rússia, em transição para o capitalismo, vivia dias caóticos.

Agora, transcorridas 24 horas, ainda tenho dificuldade em arrumar ideias e interpretar emoções, em inserir numa reflexão coerente o que vejo e sinto.

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O descaramento

As especulações acerca de uma eventual «aliança» entre o PS e o PCP na sequência do esperado mau resultado do partido de Sócrates nas eleições legislativas – que se destina porventura a colorir de esquerda a bandeira rosa da política de direita em vias de tropeção – roça o descaramento.

Já nem falamos do antigo arguido no processo da Casa Pia, Paulo Pedroso que, recebido na Assembleia com palmas dos seus correligionários, após ter ganho a sorte grande no segundo recurso para a Relação, vem agora, qual galinho da Índia, dar conselhos ao seu partido. «Se», diz ele, o eleitorado «votar à esquerda», então o PS, o PCP e o BE não poderão «ignorar» tal postura. E se não «votar à esquerda»? Pedroso que, em Almada elege o PCP e a CDU como inimigo principal, não tem estatura suficiente para estas propostas.

Mas o pior são as palavras de Ferro Rodrigues – também procedente do mesmo saco da antigos suspeitos no caso da Casa Pia. «Se o PS vencer as eleições sem maioria absoluta, deve desafiar o PCP e o BE. E no caso dessas negociações não conduzirem a nenhum resultado, deverá voltar-se para o PSD.»

Estas declarações são o maior atestado de oportunismo político que Ferro Rodrigues poderia passar a si próprio. É que ele não fala de políticas de esquerda, apenas se refere à pedinchice de apoios para que o PS – com o seu trem de tacharia – pudesse conservar-se no poder. Se a coisa não der – e Ferro Rodrigues deveria saber que não dá, por nossa parte – então o PS, partido ambidestro, virar-se-ia para o PSD, seu aliado natural em toda a história dos últimos trinta e três anos de política de direita.

É claro que não pomos as mãos no fogo no que toca às tentações do Bloco de Esquerda, tão guloso de um lugarzito e tão condescendente em variados aspectos da política de direita. Nem nos permitiríamos colocar-nos no lugar dos bloquistas, partido sem ideologia e sem projecto, que tem vindo a crescer ao colo da comunicação social comandada pela direita económica e política.

O descaramento de Ferro Rodrigues, porém, faz um favor a Sócrates. Primeiro, diz ele, vira-te para a esquerda. Depois dá a mão à direita e culpa os comunistas por essa preferência.
Por nossa parte, não jogamos esse jogo. Temos uma só palavra. E essa já a disse Jerónimo de Sousa ao apresentar o Programa do Partido: «Não contem com o PCP para subscrever uma política desta natureza.»

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  Leandro Martins

Cães da guarda

O escandaloso silêncio imposto pelos meios de comunicação dominantes ao que está a acontecer nas Honduras só tem paralelo na vergonhosa campanha de desinformação a que alguns serventuários do imperialismo se prestam, aquém e além fronteiras, para tentar justificar o injustificável: o derrube de um presidente democraticamente eleito e a sua substituição por um punhado de oportunistas ao serviço dos interesses do capital.

Desde 28 de Junho – data em que os militares tiraram o presidente Zelaya da cama e o levaram de pijama para fora do país, acto tão humilhante quanto revelador do receio da força da sua presença – que o povo hondurenho está na rua a exigir a reposição da ordem constitucional.

As manifestações sucedem-se todos os dias apesar da repressão militar e policial; os órgãos de comunicação social que não afinam pelo diapasão do «novo» poder foram silenciados; há mortos e feridos não contabilizados; milhares de pessoas percorrem a pé as estradas do país numa Marcha Nacional de Resistência Popular; partidos de todos os quadrantes manifestam o seu repúdio pelo golpe militar; organizações profissionais e sindicais decretaram greve por tempo indeterminado nos sectores público e privado; organizações internacionais são proibidas de entrar no país... e nada disto é notícia, nada disto merece destaque, nada disto é tema de reportagem de enviados especiais. No pasa nada!

É certo que houve condenação internacional, mas exceptuando os países da região e uma ou outra excepção, o facto é que tudo se ficou por meras declarações de princípio, cada vez mais tímidas e dúbias.

Há um povo na rua a lutar contra um golpe militar e pela ordem democrática e isso não é notícia. O que vai aparecendo é a «análise da coisa» fazendo o caminho para impor a ideia de que «não se deve condenar o golpe» porque os golpistas só o fizeram para «repor a legalidade». O motivo aduzido: Zelaya queria consultar o povo num referendo não vinculativo. É demasiado escasso como argumento? Não seja por isso; os «especialistas» já «descobriram» documentos a «atestar ligações perigosas» de Zelaya, que ninguém testou mas que merecem acolhimento nos jornais ditos de referência e são prontamente repetidos à escala global pelos que se prestam ao serviço de ser a voz do dono.

Nada disto é novo, embora alguns ingénuos tenham acreditado que o tempo da guerra suja tinha acabado. O que se passa nas Honduras e a teia que há muito vem sendo tecida em torno da Venezuela, Bolívia, Equador, tendo como pano de fundo a bem alinhada Colômbia, faz lembrar o que aconteceu no Chile já lá vão mais de três décadas. «Vocês pediram-nos para provocar o caos no Chile (....) nós fornecemos uma fórmula para o caos, o qual é improvável que ocorra sem derramamento de sangue. Dissimular o envolvimento dos Estados Unidos será claramente impossível.» As palavras são de Henry Heckscher, chefe do departamento da CIA em Santiago, em 10 de Outubro de 1970. Depois foi o que se viu.

Os cães de guarda do imperialismo, para melhor iludir os incautos, enterram o passado. E não se limitam a ladrar, matam. Para ter direito a lamber as mãos do dono.

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  Anabela Fino