A vitória no referendo foi comemorada nas ruas pelo povo equatoriano
Referendo no Equador

Triunfo esmagador

O presidente equatoriano, Rafael Correa, congratulou-se com «o triunfo esmagador» do projecto de Constituição, sufragado no domingo, que visa consolidar «o socialismo do século XXI» no país.

Pouco tempo após o encerramento dos locais de voto, o presidente equatoriano anunciou ao país que a «Constituição triunfou de forma esmagadora». Horas antes, dois institutos privados tinham publicado os resultados inequívocos das sondagens realizadas à saída das urnas. O Sim recolhia entre 66 e 70 por cento dos votos, enquanto o Não se ficava pelos 25 por cento.

Mesmo na cidade de Guaiaquil, a maior urbe do Equador com 2,4 milhões de habitantes, situada a 280 quilómetros da capital Quito e principal centro dos conservadores, o Sim venceu com mais de 50 por cento.

E foi daqui que Rafael Correa, envergando roupas tradicionais indígenas, proclamou a vitória, lançando ao mesmo tempo um apelo «à unidade, àqueles que de boa fé apoiaram o Não».«Estendemos-lhes a mão para que admitam a sua derrota e que possamos avançar juntos numa nova direcção, que a grande maioria do povo equatoriano e toda a América Latina está disposta a seguir nesta altura: para uma sociedade mais justa, mais igualitária, e sem miséria», afirmou o presidente Correa, eleito em Novembro de 2006.

Mais igualdade

O novo texto comporta 444 artigos que reforçam a orientação socialista do regime. Ao Estado, a Constituição reserva a competência de «planificação do desenvolvimento» do país, cuja economia depende essencialmente da extracção de petróleo controlada por companhias estrangeiras.Colocando o ser humano acima do mercado, o Texto defende as línguas e as culturas indígenas, reconhece a água como um direito humano proibindo a sua privatização e interdita a instalação de bases militares estrangeiras em território nacional.

Entre outras conquistas constitucionais salienta-se o princípio da gratuitidade dos serviços de saúde e da educação incluindo no ensino superior. É ainda assegurada protecção social aos desempregados bem como àqueles que não têm trabalho remunerado. Cerca de metade dos 13,9 milhões de equatorianos vive actualmente abaixo do limiar da pobreza.

Aos Trabalhadores em Luta SAUDAÇÃO DA CGTP-IN
- 1 de Outubro de 2008 –

A CGTP-IN saúda calorosamente as muitas centenas de milhar de trabalhadores que no dia

1 de Outubro, data do 38.º aniversário da Central Sindical, respondendo ao apelo das suas estruturas sindicais, participaram activamente no Dia Nacional de Luta.

Durante e após o período de férias, dirigentes, delegados e activistas sindicais, mobilizaram-se e mobilizaram milhares e milhares de trabalhadores, em encontros e reuniões nas empresas e serviços por todo o país, informando, debatendo e esclarecendo, desde logo, sobre os impactos negativos desta revisão do Código do Trabalho e do empenho do Governo e do Patronato em limitar o exercício da democracia e da liberdade sindicais.

Os sentimentos e opiniões manifestadas hoje pelos trabalhadores exprimiram, de forma clara, a sua indignação perante as injustiças consubstanciadas nas políticas laborais, sociais e económicas que o patronato e o Governo vão impondo e tornam Portugal num país em que a economia real e o trabalho são secundarizados, se destroem solidariedades e laços de coesão social e territorial, se sacrificam os valores da ética e da moral política, e se anulam direitos de cidadania.

Os trabalhadores portugueses expressam inequivocamente que não querem esta revisão do Código do Trabalho; os trabalhadores não querem ver destruída a contratação colectiva tão duramente conquistada durante décadas; os trabalhadores não querem mais precariedade e mais contratos a termo como matriz da relação laboral; os trabalhadores não querem horários de trabalho decididos unilateralmente pelos patrões desrespeitando o seu tempo e a vida das suas famílias; os trabalhadores não querem verem reduzidos os custos do trabalho à custa da sua já magra retribuição salarial.

Os trabalhadores assumem esta postura de denúncia e protesto porque sentem essas políticas como injustas e penalizadoras das suas condições de vida e de trabalho, mas também, por constatarem que os duros sacrifícios a que vêem sendo submetidos apenas permitem mais acumulação de riqueza alguns e em nada contribuem para o desenvolvimento do país.

Os trabalhadores portugueses deram, também, inequívocos sinais de não se deixarem vencer pelo azedume da revolta e pelo desânimo que as actuais políticas e práticas patronais provocam. Ao participarem em grande número em toda esta luta, deixam ao país um forte sinal de que continuarão a ser actores decisivos nos processos de mudança, e, por isso afirmam que é preciso e possível viver melhor com outras políticas.

Por todo o país, em plenários, em reuniões de empresa, em protestos generalizados e solidários, com greves, paralisações parcelares, plenários, manifestações e outras acções, demonstraram consciente mobilização colectiva e determinação, os trabalhadores uniram-se e deram importantes sinais da sua disponibilidade e empenho em continuarem a luta com esperança e confiança no futuro.

Por uma vida melhor! Por outra política! Pela mudança de rumo! Por um Portugal de maior justiça social, de progresso e desenvolvido!

É PRECISO LUTAR!
É TEMPO DE RESISTIR!
É TEMPO DE AFIRMAR PROPOSTAS E CAMINHOS DE MUDANÇA!

GRÂNDOLA

Grândola, a «Vila Morena» que Zeca Afonso celebrou em canção e o MFA imortalizou no 25 de Abril como a «Terra da Fraternidade» que deu o sinal para o derrube do fascismo, foi o sítio escolhido por um vereador local para exibir a prepotência que lhe sobra através de um poder que não tem.

Imagine-se que a criatura, vereador dos Serviços Urbanos na gestão PS da câmara local, resolveu aproveitar a informação que a Comissão Concelhia de Grândola do PCP enviou à autarquia, a comunicar o local e a data da realização de um comício com Jerónimo de Sousa no próximo dia 4, para tecer o «seguinte comentário» (palavras do próprio): «Consideramos totalmente inadequada a intenção de realizar um comício na Praça D. Jorge, espaço público que na nossa opinião não é o aconselhável para eventos dessa natureza», acrescentando generosamente que «no entanto, estamos disponíveis para acolher outras propostas de localização disponibilizando desde já para o efeito o Parque de Feiras e Exposições».

Confrontado, na sequência, pelos responsáveis locais do PCP, o vereador apresentou o argumento fundamental da sua «oposição»: considera a referida praça um «espaço nobre», sem aparentemente se dar conta do ridículo da «argumentação» pois, como todo o País está farto de ver e saber, as manifestações costumam escolher e utilizar exactamente os chamados espaços nobres. Veja-se, só como exemplo, o Rossio ou os Restauradores em Lisboa, a Avenida dos Aliados no Porto ou a Praça do Geraldes em Évora...

Poder-se-ia deduzir, de imediato, que este eleito de Grândola não considera um comício político um acto cívico merecedor de um espaço nobre, sobrando o mistério dos eventos que, na discricionariedade deste mimoso vereador, estarão à altura dos seus «espaços nobres»: uma missa campal? Um concerto ao ar livre? Um teatro de fantoches? Uma exposição canina? Um desfile de carnaval? Uma vacada popular? Vá-se lá saber do que a nobreza do homem gostará...

Também há a hipótese – eventualmente mais plausível – de este senhor não ser contra os comícios políticos, mas apenas contra os comícios do PCP. E a coisa até faz sentido, sobretudo se tomarmos em conta que o tal Parque de Feiras e Exposições, agora tão pressurosamente oferecido para afastar o PCP da Praça, já foi anteriormente recusado a uma outra iniciativa do Partido, pela tutela da câmara.Seja como for, o que importa é que este cavalheiro guarde para si e para o seu círculo de «nobrezas» os comentários e opiniões que, pelos vistos, o acometem, entendendo, de uma vez por todas, que nenhum dos seus munícipes tem obrigação de lhos ouvir e, muito menos, de lhos aturar.

Saiba igualmente que o que é «totalmente inadequado» é um vereador armar-se em heraldista dos «lugares nobres» da cidade e, ainda por cima, pretender decidir quem os pode ou não frequentar. Na verdade, um vereador ou qualquer autarca não são donos de nenhuma rua ou praça e, muito menos, da liberdade de reunião pública dos cidadãos e das suas organizações.Um eleito PS exibir tal pretensão em Grândola – onde «O Povo é Quem Mais Ordena» - não é apenas ridículo, mas já agudamente patético.

• Henrique Custódio