VIVA O 25 DE ABRIL!

Zeca Afonso - Grandola Vila Morena (12/12)
Enviado por Videos_Portugal

ESTAMOS EM ABRIL
LEMBREI-ME DO FERNANDO TORDO

Justiça, para que te quero?

Antes de chegar ao fim do seu mandato o Governo vai anunciar mais uns quantos casos de «sucesso» entre os quais, não duvidamos, se incluirá a redução drástica dos processos pendentes em tribunais. Ouviremos então os discursos do costume sobre a genialidade das medidas tomadas, cujas, está bom de ver, são sempre tomadas em nome do povo e as melhores possíveis para o povo.

Desta vez, e ao contrário do que se poderia pensar, temos de reconhecer que o Governo vai ter razão. Os tribunais correm mesmo o risco de ficar às moscas, que é como quem diz à míngua de litígios, não porque os mesmos desapareçam por um passo de mágica da sociedade portuguesa mas porque quem tiver a veleidade de querer recorrer à Justiça vai ter que pensar duas vezes, mais a mais em tempo de vacas magras. Ou três, ou quatro, ou um ror de vezes, fazendo contas que serão sempre de sumir. E por quê? Porque o Governo Sócrates, sempre preocupado com o bem-estar do povo, decidiu que isso de Justiça, pese embora o que diz a Constituição, é como a Saúde, ou a Educação, ou Habitação... Ou seja, quer a quer, que a pague. Nem mais.

A menos que se tenha a «sorte» de auferir menos do que três salários mínimos nacionais, a partir desta segunda-feira os portugueses que queiram rercorrer à Justiça vão ter de pagar à cabeça as custas judiciais, não obstante o ministro Alberto Costa garantir que as «melhorias introduzidas» no novo regulamento «vão agilizar o processo e diminuir, no seu todo, as custas em cerca de 10 por cento». Até pode ser verdade, mas como é que se chega ao «todo» do processo se não houver verba para lhe dar início? Fácil, fácil. Deixem os tribunais em paz, vão para a conciliação, entendam-se, não atrapalhem, não chateiem, tenham paciência...

Num tempo em que há cada vez mais gente a acreditar que o crime compensa, estas novas regras são ouro sobre azul: o ofendido paga «à cabeça»; o arguido, se requerer a instrução do processo, nada paga «à cabeça»; mais, se o arguido for pronunciado, no final da instrução não poderá ser condenado em mais de três Unidades de Conta (cada uma corresponde agora a 102 euros), enquanto o ofendido, se perder, pode ser condenado até um máximo de dez Unidades de Conta.

Moral da história: não se ofendam, façam contas. E se o caso for grave, resta sempre o velho ditado «a vingança serve-se fria».

• Anabela Fino

Sr.iiiiingenheiro!

Aumento da evasão e da fraude fiscal provoca descalabro nas receitas

Eugénio Rosa

RESUMO DESTE ESTUDO

A Direcção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças acabou de publicar a informação relativa à execução do Orçamento de Estado de Março de 2009. E os dados publicados confirmam o descalabro que se está a verificar nas receitas fiscais, que não tem apenas como causa a contracção da economia. No 1º Trimestre de 2009, só as receitas do IRS, e do Imposto Único de Circulação é que cresceram, embora estas últimas em apenas +13,8 milhões de euros (as do IRS aumentaram em 62,4 milhões de euros). As receitas de todos os outros impostos diminuíram relativamente ao arrecadado em idêntico período de 2008, nomeadamente as do IVA que tiverem uma quebra de -20,3% (menos 736,6 milhões do que o arrecadado em 2008). Como consequência, no 1º Trim. de 2009 o Estado arrecadou menos 991,9 milhões € de receita fiscal do que no 1º Trim. 2009.

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ESTAMOS EM ABRIL
LEMBREI-ME DO JOSÉ MÁRIO BRANCO

Tentativa de atentado contra Evo Morales Nas vésperas da Cimeira das Américas

Na madrugada da passada sexta-feira, elementos de força de elite da polícia boliviana abateram a tiro três terroristas, no 4º andar do Hotel Las Américas, situado no centro da cidade de Santa Cruz, depois de cerca de 20 minutos de tiroteio e do lançamento de granadas contra a polícia.

Na operação foram mortos os terroristas Mayarosi Ariad, romeno, Duayer Michael Martin, irlandês e o boliviano Eduardo Rózsa Flores. Saíram ilesos do confronto, tendo sido presos pela polícia, Mário Fardig Astorga, um militar na reserva correspondente da BBC e do jornal catalão La Vanguardia, grande amigo de Branco Marinkovic principal dirigente do movimento separatista Comité Pró Santa Cruz, e um cidadão húngaro Iedad Toazo.

O comandante da polícia, Victor Hugo Escobar, informou em conferência de imprensa que os detidos se preparavam para atentar contra a vida do presidente Evo Morales, do Vice-presidente Garcia Linera e de outros membros do Gabinete.

No quarto do hotel foi apreendido diverso armamento ligeiro utilizado no confronto, um computador portátil e diversos planos, documentos com dados sobre os movimentos de Evo Morales, croquis, etc. Posteriormente, por informação dos terroristas sobreviventes, foi apreendido num armazém da COTAS, empresa privada e a mais importante telefónica do país, na FEXPO (Feira Exposição de Santa Cruz), um arsenal muito completo e material explosivo C4, de uso exclusivo militar, mas não existente na Bolívia.

Os dois terroristas confessaram ainda que foi esta célula quem colocou os explosivos na casa do Cardeal Júlio Terrazas, na noite da passada terça-feira.

Com o desmantelamento desta célula terrorista e com os dados já disponíveis fica claro que a oligarquia boliviana, particularmente a de Santa Cruz, e o imperialismo não aceitam as mudanças necessárias ao desenvolvimento da revolução democrática e nacional que o povo boliviano tem sucessivamente ratificado nas urnas.

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