A ver a banda passar

O sururu em torno da visita de Sócrates a Chico Buarque e do bate-papo que ambos travaram a acompanhar o cafezinho que o famoso autor, compositor e intérprete brasileiro educadamente terá oferecido ao primeiro-ministro português na sua acolhedora sala de estar, o sururu, dizia, é no mínimo insólito. É bem verdade que os staff socrático meteu a pata na poça, perdoe-se a expressão, ao informar de que o encontro se tinha realizado a pedido do cantor o que, convenhamos, em termos mediáticos tinha muito mais frisson, já que apontava para a inevitável leitura de que Sócrates é tão popular, mas tão popular, e tão admirado, mas tão admirado por esse mundo fora que até as mais destacadas figuras não hesitam em meter cunhas aos respectivos presidentes – no caso, Lula da Silva – para terem a oportunidade de lhe dar uma bacalhauzada e de pousar com ele para a posteridade.

 Que não foi nada disso já se sabe, o Chico é um desmancha-prazeres com a mania de pôr os pontos nos is (coisa que o acordo ortográfico ainda não alterou) e veio logo colocar a boca no trombone a dizer que não senhor, que não foi ele a pedir o encontro, deixando entender que a coisa até lhe ficaria mal pois artista que se preze tem uma reputação a defender. Como seria de esperar o engano – pois que outra coisa pode ter sido se não um engano? – deu azo a especulações, tanto mais incompreensíveis quanto se está mesmo a ver que os pequenos (ou pequenas, para o caso tanto faz) do staff devem ter querido apenas apresentar serviço, ancorados na profunda convicção de que qualquer mortal, se tem um sonho na vida – para além dessa coisa corriqueira de ganhar o euro milhões – é o de partilhar uns segundos que seja da sua vida com José Sócrates.

Houve também quem, alarvemente, insinuasse ser pouco curial um primeiro-ministro de visita a um país estrangeiro, por mais «irmão» que seja, incomodar a mais alta figura do Estado que o acolhe com pedidos de encontros com celebridades. Trata-se, como se percebe, de pura inveja, ou na melhor das hipóteses de intrínseca incapacidade para perceber o «menino de ouro» do PS que jaz adormecido em Sócrates, cujo despertou ao calor brasileiro para reivindicar o direito de conhecer ao vivo e a cores o seu «ídolo de juventude», como o próprio primeiro-ministro – há muito saído da adolescência, diga-se de passagem – candidamente confessou.

Línguas viperinas também sugeriram que as visitas oficiais não se destinam a encontros imediatos de terceiro grau com ídolos particulares, por respeitáveis que sejam, e que, ao invés de se dedicar à caça aos autógrafos de Chico Buarque, Sócrates devia ter dado mais atenção aos empresários brasileiros, pouco entusiasmados com as ofertas portuguesas de negócios, ou a representantes da vida cultural daquele país que se viram desconvidados de um jantar oficial porque – diz-se – o primeiro-ministro teve desejos de comida italiana. É o que se chama querer estragar a festa ao homem e ter falta de visão. Em vez de ficar a ver a banda passar, Sócrates trouxe do Brasil autógrafos do Chico para a família; de uma cajadada matou dois coelhos: realizou um sonho e, se a crise apertar, ainda os pode negociar para abater a dívida e reduzir o défice.

• Anabela Fino

29 de Maio

 

Na Grécia, onde os trabalhadores e as massas populares vêm desenvolvendo uma magnífica e determinada resistência contra as «medidas de austeridade» do governo e da sr.ª Merkel, foi desencadeada uma tentativa de ilegalização da central sindical PAME. As suas acções são objecto da violência policial. Activistas seus - operários, trabalhadores dos casinos, professores, marinheiros do Pireu - são alvo de processos de despedimento.

 

No nosso país, a repressão e tentativa de limitação dos direitos dos trabalhadores aprofundou-se a cada avanço da política de direita: perseguição a dirigentes, delegados e activistas sindicais; negação do direito de reunião e de esclarecimento; agressão a piquetes de greve; processos de despedimento aos trabalhadores mais activos e conscientes; trabalho de organização em tantos casos remetido para condições de clandestinidade.

 

Tais acções não são sinal de força. São sinal do profundo temor do grande capital perante o recrudescimento da luta dos trabalhadores.

 

Há dias, Mário Soares saudava o facto de as «medidas de austeridade» do PS/PSD terem sido anunciadas «sem ocorrerem graves revoltas ou actos desesperados de violência». Nem mais. O idoso intriguista lá sabe o calibre das «medidas». Mas está muito enganado nas suas expectativas acerca da resistência que vão encontrar. Não será certamente em actos desesperados que os trabalhadores responderão a estas medidas e a esta política. E responderão à altura.

 

Bem podemos recordar a todos os porta-vozes do grande capital aquilo que Marx e Engels já assinalavam no Manifesto: «O movimento proletário é o movimento autónomo da maioria imensa no interesse da maioria imensa». As medidas que o grande capital preconiza não são mais do que a imposição a essa maioria imensa dos interesses de uma insignificante minoria e da corte dos seus serventuários.

 

No próximo dia 29 de Maio sairá à rua uma fortíssima representação dessa maioria imensa.

 

Compreende-se a apreensão daquela meia dúzia a quem a política de direita tem enchido largamente os bolsos.

• Filipe Diniz

EDP, PT e GALP secam o crédito bancário - As três empresas distribuíram 8.243 milhões € de lucros aos accionistas
- Depois obtiveram 25.589 milhões € de crédito junto à banca
- O crédito obtido foi maior do que o concedido à agricultura + pesca + indústria
- Um imposto extraordinario a aplicar aos lucros distribuidos durante esta crise daria ao Estado uma receita fiscal muito superior à que se prevê obter com o adicional de IRC de 2,5% agora aprovado pelo governo


por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Os banqueiros e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante dizem que o crédito está a ser cada vez mais difícil de obter e a banca aproveitou isso para fazer disparar o valor do spread aumentando os seus lucros. No entanto o credito existente continua a ser mal utilizado, e o crédito disponível é, em grande parte, canalizado para as grandes empresas que, no lugar de investirem os lucros que obtêm, distribuem a maior parte, descapitalizando as empresas, e depois pedem emprestado, reduzindo significativamente o crédito disponível para PMEs, etc.

Num estudo anterior, utilizando dados do Banco de Portugal, mostramos a profunda distorção que existe na concessão do crédito em Portugal já que, entre 2000 e 2010, o credito concedido à agricultura, à pesca e indústria transformadora diminuiu de 11,3% para apenas 7,3% do credito total, enquanto o crédito concedido às empresas de construção, às actividades imobiliárias e à habitação, que tornou possível os preços inflacionados e a especulação que se verificou no sector imobiliário, aumentou de 62,3% para 71,7% do crédito total concedido pela banca. É evidente, a continuar este politica de crédito baseada na procura do lucro elevado e sem risco, em que a maior parcela dos recursos financeiros disponíveis do País não são aplicados em actividades produtivas, que são a base quer da satisfação das necessidades internas quer de uma actividade exportadora séria, o País não sairá certamente da situação de estagnação, de atraso e de crise em que se encontra mergulhado. A má utilização dos escassos recursos financeiros que o País dispõe parece não incomodar nem o governo, nem o Banco de Portugal, nem o pensamento económico neoliberal dominante, nem mesmo os partidos políticos pois ninguém fala disso.

No período 2004-2009, a EDP, a PT e a GALP obtiveram 12.546 milhões € de lucros líquidos, tendo os seus lucros aumentado em 84,4% entre 2004 e 2009. Em 2009, os seus lucros subiram 14% relativamente aos de 2008, o que mostra bem que a crise não está afectá-las muito. No entanto, no lugar de investir os lucros, estas empresas no período 2004-2009 distribuíram 8.243 milhões € (65,7% dos lucros obtidos) aos accionistas, o que descapitalizou as empresas, obrigando-as depois a recorrerem maciçamente ao crédito. No fim de 2009, estas três empresas deviam 25.599 milhões €, que era um valor superior a todo o credito concedido à agricultura, pesca e industria transformadora em Portugal que, no fim de Janeiro de 2010, somava apenas 17.784 milhões €, ou seja, 69,5% do crédito obtido por aquelas três empresas.

Uma medida que devia ser implementada para combater a distribuição exagerada de lucros em período de crise seria aprovar um imposto extraordinário com uma taxa, por ex., de 15% sobre os lucros distribuídos. Esta medida daria certamente uma receita três ou quatro vezes superior à que previsivelmente se obterá com o adicional no IRC de 2,5% (menos de 200 milhões € em 2010), e teria ainda outras vantagens. Tomando como base os lucros obtidos no 1º Trimestre de 2010 por aqueles 8 grupos (5 bancários e 3 empresas não financeiras), e fazendo uma estimativa para todo o ano, obtém-se 4.176 milhões € de lucros líquidos (11,4 milhões €/dia). Se a percentagem de lucros de 2010 distribuídos for idêntica à verificada no passado em relação aos 3 grupos não financeiros – em média 65,7% – a receita obtida só destes 8 grupos com uma taxa extraordinária de 15% seria superior a 400 milhões €, o que torna o adicional de 2,5% de IRC a aplicar às empresas com mais de 2 milhões € de lucros fiscais, e não lucros reais (muitas com lucros inferiores a 2 milhões € não são PMEs, como Sócrates pretendeu fazer crer); repetindo, o adicional no IRC de 2,5% terá um efeito meramente simbólico, porque o impacto nos lucros dos grupos económicos é reduzido. Para além disso aquele imposto extraordinário de 15% teria outras vantagens.

Se a receita fiscal obtida fosse inferior à indicada, isso significaria que uma parte maior dos lucros não teria sido distribuída, o que teria duas vantagens. Em primeiro lugar, o investimento com base no auto-financiamento teria aumentado e, consequentemente, a criação de emprego e de riqueza. Em segundo lugar, teria ficado disponível mais crédito que podia ser aplicado em investimento em actividades produtivas, tão necessário para criar riqueza e emprego.

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Dançam a música que o capital toca

Sócrates foi a Espanha falar com empresários para, segundo alguns órgãos da comunicação social, valorizar as potencialidades do nosso país, afirmando-o como um país moderno, com as reformas essenciais já feitas.

Pelo meio, e depois de ter feito umas gracinhas quanto ao seu «portunhol», explicou aos ditos empresários que «para dançar o tango são necessários dois e antes não tinha par», mas houve um «cambio» na oposição e agora já tem par.

Já nessa manhã o Ministro da Defesa, Luís Amado, tinha dedicado uma parte da entrevista que deu ao Diário Económico à temática da contradança que espera concretizar com o PSD, afirmando àquele matutino que «sem uma grande coligação formal ou informal, as reformas ficarão em banho maria».

Dá a ideia que os dois governantes andam um pouco desencontrados com a música. Por duas razões essenciais.

A primeira porque coligação sempre houve. Aliás, se alguma coisa se pode dizer dos últimos 34 anos, é que nunca faltou, nem ao PS nem ao PSD, par no Vira do «ora agora danças tu, ora agora danço eu». E que também nunca lhes faltou a contribuição do CDS, a bailar muito alinhadinho pela direita extrema.

E a vida confirma que, um e outro, sempre acertaram o passo no Baile Mandado que tem sido a política de direita, que tem feito andar o povo português num verdadeiro Corridinho.

A segunda é que, ao contrário do que diz Sócrates, não será a música da Argentina, imortalizada pelas vozes de Carlos Mardel ou Astor Piazzolla, a ser dançada pelo primeiro ministro e pelo líder do PSD, Passos Coelho.

A música que embala os passos dos dois é aquela que o capital tocar em cada momento. E os acordes que se ouvem no momento presente, são de origem alemã, pelo que é previsível que os encontremos a dançar alguma Valsa de Merkel.

Ou, como dizia a canção, a Valsa da Burguesia.

O que conta é que os trabalhadores e o povo, dia 29 de Maio, Avenida da Liberdade abaixo, mostrarão como se dança a Marcha da indignação, do protesto e da luta.

• João Frazão

(re)Passo ...

 

na visita do Papa, a nova aliança política substituiu a velha AD pela nova SA (Santa Aliança). Como podem ver na foto de circunstância tirada à saída da residência do Primeiro MinisInspirados tro. A 13 de Maio, que vem muito a propósito, o Santo Ministro em conjunto com o Cardeal Patriarca do PSD preparam-se para salvar o País e enrrabar o povo. (e como estamos a falar do clero esta ultima atitude vem muito a propósito: são sempre os mais pequenos que são molestados)

Cambalacho

O exercício penoso de assistir à triste figura de Sócrates a falar «portunhol» para um grupo de empresários espanhóis revelou-se, por mais estranho que pareça, assaz gratificante. Se em boa verdade podemos dizer que não é preciso «pôr mais na carta» para caracterizar o primeiro-ministro português como um serventuário fiel do capital, arrogante e demagogo cá dentro e subserviente lá fora, não é menos verdade que não há nada mais esclarecedor do que ver e ouvir o próprio fazendo (involuntariamente, supomos) o auto-retrato.

Na realidade, o esboço começou a delinear-se uns dias antes da visita ao país vizinho e após uma chamada à pedra de Bruxelas onde o Governo foi receber a sebenta, que é como quem diz o caderno de encargos a apresentar aos portugueses, que entretanto andavam a ser distraídos com festividades do futebol e da fé, para já não falar do regresso em força dos espectáculos de fado, que isto do triunvirato dos efes é de triste memória e tal como nos tempos do fascismo presta-se a trocadilhos impróprios da letra de forma, embora muito vernáculos. Foi por essa altura, se bem se lembram, que Sócrates e o nóvel dirigente do PSD, Passos Coelho, afirmaram a vontade de cumprir o destino para que foram talhados os dois partidos, a saber, serem farinha do mesmo saco para amassar as políticas de direita ao serviço do neoliberalismo económico, social, político e cultural. Oficializando a partilha de poder que os anima, numa espécie de casamento de conveniência com serventia de cozinha, ambos vieram a público como salvadores da pátria, um pedindo desculpa por dar o nó e outro eufórico por ter garantida tão prestimosa mão para o segurar.

Depois disso, Sócrates não parou de se exibir. Em conferência de imprensa equiparou o aumento do preço do pão e do leite ao aumento da coca cola; em Ponte da Barca falou do «pequeno contributo» pedido aos portugueses para equilibrar as contas públicas – entendendo por «pequeno contributo» as reduções de salários, das pensões, dos subsídios; o aumento do IRS, do IVA e de outros impostos; cortes drásticos nas despesas sociais, aumento do desemprego, precariedade, etc., etc., etc. –, pondo como contraponto na balança a migalha cobrada a gestores e à banca; em Espanha gabou a flexibilidade das leis laborais portuguesas, a mão-de-obra barata e as potencialidades que se oferecem ao investimento estrangeiro, a par da garantia de estabilidade conseguida com o «apoio patriótico» do PSD ao garrote imposto aos trabalhadores e ao povo. Foi justamente neste ponto, portunholmente falando, que Sócrates completou o seu retrato dizendo que agora já tem parceiro para «dançar o tango». Dado o contexto, só podia estar a pensar no famoso Cambalache do argentino Discépolo, debochada canção sobre as indignidades do mundo: «Que o mundo foi e será uma porcaria / Já sei / em 506 / e em 2000 também / que sempre houve safados / malandros e gatunos / (...) / século XX, cambalacho / problemáttico e febril / o que não chora não mama / e o que não rouba é imbecil (...).

Ao som dos cambalachos, os pares acertam o passo. Já vai sendo tempo de encerar o palco.

• Anabela Fino

«Tolerâncias»

 

 

Esta semana, o primeiro-ministro José Sócrates decidiu exibir duas medidas à sua medida.

 

Primeiro, determinou «tolerância de ponto» na Função Pública para os dias 11 (concelho de Lisboa), 13 (em todo o País) e 14 (concelho do Porto) em honra do Papa Bento XVI, que está de visita a Portugal.

 

Depois – e em plena «vigília papal» por si decretada – admitiu aumentos no IVA e cortes no subsídio de Natal a aplicar a 4,2 milhões de trabalhadores e mais de 2,4 milhões de pensionistas, tudo, segundo ele, para «baixar o défice» em mil milhões de euros já este ano, por ordem da União Europeia e da Alemanha, que nela manda.

 

Em relação à «tolerância de ponto» - eufemismo manhoso que finge transformar folgas concedidas oficialmente em «opções do trabalhador» -, a vantagem descortinável será a dos que aproveitarem a dita numas mini-férias para que, provavelmente, não terão dinheiro.

 

Entretanto, a decisão de Sócrates em decretar tantas e tão alargadas folgas nacionais «considerando a importância que reveste a visita a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI» (sic) faz-nos desconfiar que o «Zézito da Covilhã» (como carinhosamente o semanário Sol chamava a Sócrates, numa hagiografia de 20 páginas publicada no início do seu primeiro mandato) já se julga uma espécie de Ayatollah do Queijo da Serra, com o direito de pôr uma República laica a ladainhar ao Papa durante quase uma semana.

 

Tão esgargalada devoção católica do primeiro-ministro não mereceria atenção de maior se não tivesse sido enxertada, pelo próprio, com um venenoso e letal rebento: o anúncio de novo e intolerável esbulho aos trabalhadores e reformados através do aumento do IVA e do corte no subsídio de Natal, tudo sob o pretexto da diminuição imediata do défice – pretende-se um corte de mil milhões de euros na despesa já este ano e de três mil milhões até 2011.

 

Perante tão brutal ofensiva contra quem vive do seu trabalho (ou da sua reforma) e a invocação, pelo próprio Governo, da «urgência» e da «indispensabilidade» destes cortes, pergunta-se que sentido faz esta medida do primeiro-ministro a decidir a paralisação do País e das duas principais Áreas Metropolitanas ao longo de três dias.

 

Se Portugal está assim tão necessitado de «poupar», como pode o primeiro-ministro atirar à rua esta enxurrada de milhões, exactamente os que se perdem – ou deixam de se produzir - nas «tolerâncias de ponto»?

 

Se essa «urgência de poupar» justifica este novo e selvático assalto do Governo aos salários, pensões e nível de vida dos portugueses, como é que não impôs ao primeiro-ministro a «indispensabilidade» de não desperdiçar fortunas do erário público com «tolerâncias de ponto» que, se não são inexplicáveis, serão pelo menos claramente dispensáveis?

 

Finalmente, anote-se a rasteirice do primeiro-ministro a publicitar medidas político-económicas gravosas a coberto da visita papal que, entretanto, lisonjeara à custa do Orçamento.

 

É um retrato a corpo inteiro de José Sócrates: um homem que esbanja balúrdios do erário público a promover uma festa, para nela anunciar aumentos de impostos e cortes salariais em nome da «austeridade».

• Henrique Custódio