sexta-feira, 22 de maio de 2009

Como o capitalismo supera as crises


“Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.”-



Sempre o capitalismo, devido às suas próprias contradições, provocou inúmeras crises, superadas pela repressão das massas, independentemente do recurso a regimes ditatoriais ou a regimes de democracia representativa de acordo com os interesses momentâneos da grande burguesia, ao aumento do desemprego e da exploração, ao alargamento da miséria, às guerras e ocupações, à morte e aos genocídios.

Foi assim na crise de 1929, apenas superada com início da II Guerra Mundial em 1939 e a consequente militarização da economia. Com o fim da guerra em 1945, a massiva e rápida reconstrução da Europa e do Japão continuou a superação e deu origem ao já chamado «período de ouro» do capitalismo. A partir do final da década de 60, esgotadas as condições particulares do pós-guerra e com o rápido desenvolvimento das forças produtivas na Alemanha e no Japão, a diminuição das taxas de lucro regressou ao sistema, a concorrência intercapitalista intensificou-se, e nem o «keynesianismo militar» que justificava a guerra no Vietname continha a crise latente de sobreprodução. O aparecimento de economias em vias de desenvolvimento como a Malásia, Taiwan e a Coreia do Sul só acentuaram as contradições insuperáveis do capitalismo, iniciando-se na década de 70 um período de estagflação (crescente e acelerada diminuição da taxa de crescimento, acompanhada de uma elevada inflação), agravado por um rápido e significativo aumento do preço da energia (barril de petróleo).

A crise dos anos 80

E a nova crise de sobreprodução do início dos anos 80 foi travada com uma fuga em frente, através da imposição do neoliberalismo, da globalização imperialista e da financeirização da economia, o que teve gravíssimas consequências nos países dominados, de economia periférica e subsidiária.

Com a reestruturação neoliberal, o imperialismo não só transformou a supervisão e regulação do sistema financeiro em mera formalidade, como procedeu a uma redistribuição do Rendimento Disponível em favor da grande burguesia. Em Portugal, esta política de redistribuição do Rendimento Disponível (RD) a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e para 40,6% em 2006 (José Sócrates), números que também ilustram como entre nós aumentou a taxa de exploração das classes trabalhadoras.

Com a globalização deu-se uma acelerada integração de economias semi-capitalistas, na economia global, o que, devido aos baixos salários, promoveu uma enorme acumulação capitalista, agravou o problema da sobreprodução com o aumento da capacidade produtiva e diminuiu percentualmente a capacidade de compra de bens para satisfação das necessidades, devido à diminuição real dos salários nas economias de maior poder de compra. Esta realidade levou a que a taxa de lucro das 500 maiores transnacionais da lista da Fortune tivesse passado de 7,15% entre os anos 1960-69, para 2,29% entre 1990-99 e para 1,32% entre 2000-02. Por estes números se vê como foi fingida a surpresa de governo português de José Sócrates pelo rebentar desta crise económica.

Com a financeirização, o capitalismo encontrou a resposta para satisfazer a sua necessidade sistémica de crescentes taxas de lucro. A inevitável diminuição das taxas de lucro nos sectores criadores de riqueza, a par dos enormes montantes de dinheiro em circulação internacional desencadearam uma espiral especulativa, aumentaram desmesuradamente a especulação financeira, o que foi facilitado pela falta de regulação e de supervisão efectivas.

Recuperar o sistema?

Na busca de soluções para a recuperação do sistema, também em Portugal o governo e os meios de comunicação iludem o problema ao responsabilizar o neoliberalismo, e as falhas da supervisão e regulação pela crise. Em capitalismo, as respostas do sistema às crises preparam novas crises mais alargadas e devastadoras e diminuem os meios de prevenção das crises. A produção tem como único fim a valorização do capital, em vez da produção de bens para distribuição e satisfação das necessidades sociais. Pela sua própria finalidade, a valorização do capital, tende à superação dos seus próprios limites, o que só é possível recorrendo a meios (desenvolvimento das forças produtivas, criação de capital fictício, liberalização do sector financeiro, normas de supervisão e regulação ainda mais permissivas…) que levantam esses mesmos limites mais à frente e com uma violência redobrada.

Em capitalismo, as crises são superadas pela brusca destruição de capital e de uma parte considerável das forças produtivas (A Qimonda com cerca de 1.700 trabalhadores é, por enquanto, o caso mais significativo em Portugal), até que o sistema encontre o ponto de equilíbrio que lhe permita reiniciar a valorização do capital e o processo de acumulação capitalista. A crise de 29 foi superada com início da II Guerra Mundial e as consequentes destruição de capacidade produtiva excedentária e militarização da economia. A intensificação da guerra no Afeganistão e a manutenção de dezenas de milhares de soldados e mercenários no Iraque, como continua a pretender Obama, manterão alguma militarização da economia e servirão para tentar garantir acesso a fontes de energia, mas não destroem qualquer capacidade produtiva excedentária…

De que serve então condenar o neoliberalismo e, simultaneamente, tentar recuperar o sistema capitalista que o impôs?

Governos de classe
O crescimento do número de desempregados vai aumentar o «exército de reserva», o que faz crescer a concorrência entre os trabalhadores, circunstância que permite aumentar a taxa de exploração.

Os governos já demonstraram que a protecção dos minguados direitos dos trabalhadores não são a sua preocupação principal. As opções principais são massivas injecções de dinheiros públicos nos, muitas vezes criminalmente, responsáveis pela crise, que já constituem a maior transferência de fundos públicos para mãos privadas: os bancos e as grandes transnacionais.

A crise ainda em processo de desenvolvimento vai bater violentamente na maioria da população – classes trabalhadoras, inclusive quadros e técnicos, e pequenos e médios empresários. É que o capitalismo não é reformável nem regulável, como a sua história o demonstra sobejamente, mas só o aumento da consciência de classe e uma crescente consciência política das classes trabalhadoras possibilitará a generalização da consciência de que não existem soluções para as crises estruturais do capitalismo. O sistema não cairá de podre.

A luta de classes vai continuar a intensificar-se e grandes lutas se esboçam com a participação de milhões de trabalhadores.

Lisboa 18 de Maio de 2009
José Paulo Cascão

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