- portugueses pagam mais €190 milhões
- em 2010 ainda querem aumentar mais 2,9%
- EDP arrecadou lucros de €835 milhões só nos primeiros nove meses deste ano
por Eugénio Rosa [*]
RESUMO DESTE ESTUDO
A ERSE, a entidade que controla os preços da electricidade no mercado regulado, cujo presidente foi nomeado pelo primeiro governo de Sócrates, anunciou que o preço da electricidade para as famílias, em 2010, iria aumentar em +2,9%. Esta subida do preço da electricidade é superior a mais do dobro da previsão para 2010 do aumento dos preços em Portugal feita por várias entidades (OCDE, FMI, BdP), e os trabalhadores não têm garantido idêntico aumento salarial em 2010. Se o preço da electricidade for aumentado em 2,9%, isso significará que os portugueses terão de pagar, pela mesma quantidade de kWh, mais 251,5 milhões de euros. Tal aumento de custos é inaceitável não só pelas razões referidas anteriormente, mas também porque: (1) O preço da electricidade em Portugal é já superior ao preço médio da União Europeia; (2) O poder de compra das famílias portuguesas está muito abaixo do poder de compra médio da União Europeia; (3) A EDP, só nos primeiros nove meses de 2009, já arrecadou mais de 800 milhões euros de lucros líquidos.
Em 2009, segundo o Eurostat, o preço médio da electricidade na União Europeia (27 países) é inferior ao preço médio em Portugal em -2,2%, mas o poder de compra médio na União Europeia (27 países), medido pelo PIB por habitante SPA., é superior ao poder de compra médio em Portugal em +31,6%. Dito ainda de outra forma, o poder de compra da população em Portugal corresponde apenas a 76% do poder de compra médio da União Europeia, mas o preço da electricidade no nosso País é superior ao preço médio da electricidade na União Europeia em +2,26% (se o preço da electricidade em Portugal fosse igual ao preço médio da U.E., os portugueses pagariam pela electricidade que consomem menos 190,8 milhões de euros por ano). Nos países onde o preço da electricidade é superior ao de Portugal, essa diferença de preço é mais do que compensada pela diferença para mais no poder de compra da população desses países relativamente à portuguesa. Na Alemanha o preço da electricidade é superior em +10,8% ao preço em Portugal, mas o poder de compra médio na Alemanha é superior ao português em +52,6%; no Luxemburgo a electricidade custa mais 28,1% do que em Portugal, mas o poder de compra médio no Luxemburgo é superior ao de Portugal em +263,2%. Na Finlândia, Dinamarca e Noruega, o preço da electricidade é mais baixo do que em Portugal (entre -10,5% e -22,9%) , mas o poder de compra médio das famílias nesses países é muito superior ao das famílias portuguesas (entre +53,9% e +151,3%) (Quadro I).
Devido aos elevados preços que pratica, a EDP tem arrecadado lucros muito elevados, nomeadamente após a entrada em funções do primeiro governo de Sócrates. Em 2005, que foi o 1º ano deste governo, os lucros líquidos da EDP foram superiores em +143,3% aos de 2004; em 2006 em +113,7%; em 2007 em +131,7% ; em 2008 em mais 148%; e, em 2009, só nos primeiros 9 meses, os lucros foram superiores aos de 2004 em +89,7% (Quadro II). Se somarmos os lucros líquidos da EDP nos últimos 5 anos e 9 meses, eles totalizam já 5.399,1 milhões de euros a preços correntes (a preços actuais é um valor muito superior). Tudo isto mostra, por um lado, que o Estado perdeu uma fonte importante de receitas com a privatização da EDP; por outro lado, que a EDP privatizada se transformou num instrumento importante de exploração dos consumidores e de acumulação de elevados lucros para o capital privado que já a domina; e, finalmente, a EDP devido aos elevadíssimos lucros que já tem pode absorver, sem grandes dificuldades, o chamado défice tarifário que está a ser utilizado para "justificar" o aumento do preço que se pretende impor à população. E isto continuando a obter lucros e sem aumentar os preços. Só teria de reduzir um pouco os elevadíssimos lucros que vem arrecadando, o que seria justificável face às dificuldades graves das famílias. Mas será isso que vai suceder? A resposta só poderá ser dada pelo governo, opondo-se ou vergando-se, às exigências da EDP e de outras empresas, feitas através da ERSE, que se encontra totalmente refém da EDP.
Para ficar claro os interesses que a ERSE está a defender, interessa referir que no fim de 2008, segundo o Relatório e Contas da EDP (pág.156), 49% do capital desta empresa estratégica já estava nas mãos de accionistas no estrangeiro (Espanha: 15%; Inglaterra:13%; Resto da Europa: 12%; EUA 9%). E, internamente, alguns dos principais accionistas são grandes grupos económicos (BCP com 3,39% do capital; BES: 3,05%; José de Mello com 4,82%). E segundo o artº 67º do EBF, que o governo de Sócrates se tem recusado continuamente a alterar, 50% dos dividendos distribuídos aos seus accionistas por empresas que foram privatizadas (e a EDP é uma delas) estão isentos do pagamento de IRS e de IRC, enquanto os rendimentos do trabalho estão sujeitos a impostos elevados. Os comentários parecem ser desnecessários.
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2 comentários:
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Saudações Comunistas
"A CHISPA!"
o texto do post concatena vários raciocínios indemonstráveis, outros claramente capciosos e vários sem fundamento algum, para além de factos por comprovar e outros que não sustentam a tese defendida
ora vejamos: o aumento de 2,9% refere-se ao preço de venda a clientes finais, segundo o comunicado da ERSE, pelo que todo o texto do post padece de excessiva generalização, por não ser aplicável às diferentes fases do ciclo económicos das actividades relativas à energia eléctrica
como é óbvio, o cálculo da tarifa de venda a clientes finais é um processo complexo, mas técnica e economicamente fundamentado, além de público - a proposta tarifária foi publicada em Outubro com as respectivas justificações! - e por isso incompatível com a ideia simplista que o post pressupõe
por vezes, há que se sinta em posse de melhor informação que a o decisor e melhor preparação no respectivo domínio técnico - mas nesses casos, melhor que qualquer juízo de valor interessava era conhecer esses preciosos dados e essas prodigiosas habilitações ou experiência no processo, de preferência durante o período de consulta, para poder considerar-se em tempo útil
de outro modo não passa de bitaites ou, eventualmente, de pura má fé
a comparação utilizada deixa também a desejar (qual é a fidedgnidade dos dados utilizados pelo Eurostat? quem de credibilidade confia naquelas comparações?) mas no essencial o que importa mesmo é que deve ser natural que as diferenças de recursos energéticos disponíveis nos vários países tenham consequências no tarifário da energia eléctrica, designadamente no preço de venda a clientes finais
a estrutura e dimensão das empresas reguladas também condiciona as comparações, como em boa fé se entenderá
e as actividades da EDP (os R&C são públicos e constam na respectiva página da internet bem como na da CMVM) não dependem todas das decisões da ERSE, que apenas tem funções de regulação de certas actividades do sector eléctrico e do gás, e apenas abrange Portugal - como se poderá verificar, as actividades da EDP abrangem mais sectores e países, facto que refuta completamente os pressupostos do post, já de si inquinados pelas demais razões apontadas...
de acordo?
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