A lista

Depois de terem passado boa parte do século XX a espreitar para debaixo da cama a ver se estava lá escondido algum comunista, os norte-americanos correm o risco de passar o novo século a esventrar bainhas de calças à procura de terroristas. A paranóia está instalada e não cessa de ser convenientemente fomentada por quem de direito, ou seja, quem lucra com o assunto.

Num país responsável por mais agressões a países terceiros do que qualquer outro, com o armamento, as forças de segurança e os serviços de espionagem mais desenvolvidos do mundo, não deixa de ser curioso que não suscite a menor perplexidade – tanto a nível interno como externo – esta persistente necessidade de terror securitário. E no entanto se olharmos para a lista – há sempre uma lista que os média dominantes se apressam a reproduzir sem o mínimo sentido crítico –, se olharmos para a lista, dizia, dos 14 países que passaram a estar sob alta vigilância no respeitante ao trânsito aéreo de passageiros com destino aos EUA, fácil se torna perceber que ali há rabo escondido com o gato todo de fora.

É sintomático que a dita lista de «países que apoiam o terrorismo», não tendo sido oficialmente distribuída, tenha aparecido na comunicação social sem que houvesse qualquer desmentido. Mais sintomático ainda é que nessa lista fantasma conste o nome de Cuba, a pequena ilha que nem o maior radicalismo consegue rotular de superpotência, que há mais de meio século é alvo dos ataques e do bloqueio norte-americano. De Cuba, que do seu lado tem um trágico saldo de milhares de mortos e muitos milhões de prejuízo à sua economia causado pelo gigante vizinho, nunca partiu qualquer ataque aos EUA. Os terroristas que dali sairam estão todos instalados nos EUA ou ao seu serviço. E o terrorismo, que existe, é patrocinado pelos EUA contra Cuba. É caso para dizer que não há coincidências; há isso sim, uma clara aposta no terror de Estado que nem a «simpatia» de Obama consegue disfarçar.

• Anabela Fino
  

TUDO DE BOM PARA 2010

A LUTA CONTINUA!

A continuação negativa

Retomando uma velha expressão – coligação negativa – dos governos de Guterres, também de maioria relativa, o actual Governo de PS e Sócrates desencadeou uma despudorada campanha de vitimização, procurando por um lado acumular capital político com vista à eventual ocorrência de uma crise e por outro esconder aquela que é de facto a sua intenção: manter a mesma política.

O certo é que o PS, a quem os portugueses retiraram a maioria absoluta, quer continuar a agir como se a tivesse. Se os portugueses penalizaram o PS com uma pesada diminuição da sua votação e ao mesmo tempo recusaram dar a maioria ao PSD, isso significa que exigiram uma mudança da política de direita dos últimos quatro anos e meio.

É esta mudança de política que, após as eleições, o PCP tem vindo a propor e a exigir, cumprindo aliás os seus compromissos e assumindo coerentemente a continuação de uma luta em que os comunistas foram protagonistas, contribuindo decisivamente para a derrota do PS e da direita. Isso implicou já a apresentação de um alargado conjunto de propostas de revogação e alteração em matérias como o Código do Trabalho, a legislação da Administração Pública, o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, a alteração de regras fiscais que prejudicam as micro, pequenas e médias empresas, o financiamento do ensino superior, a suspensão de normas do Estatuto da Carreira Docente incluindo a avaliação dos professores, entre muitas outras.

É preciso lembrar que durante quatro anos e meio se acumularam medidas políticas e legislativas de uma maioria absoluta que executou fielmente a política de direita que interessa ao grande capital e que a luta contra essas medidas e pela sua alteração e eliminação tem por isso de estar no centro da iniciativa política do PCP, na busca da ruptura e da mudança de que o país precisa.

É claro que muitos questionam como podem votar no mesmo sentido partidos com orientações tão diferentes como o PCP e o PSD ou o CDS-PP. O facto é que essas votações convergentes não se verificaram por haver qualquer aproximação do PCP à política de direita. É o que acontece por exemplo em relação à eliminação do pagamento especial por conta para as micro e pequenas empresas, que o PCP propõe há vários anos e o PSD agora apoiou, mesmo tendo sido um seu governo a criar esta obrigação fiscal.

É também evidente que em muitos casos o objectivo intermédio que se obtém com cada votação não incorpora uma opção de fundo idêntica em relação à questão de fundo. É o caso da suspensão da avaliação dos professores, em que o facto de o PCP, o CDS-PP e o BE (e antes também o PSD) a defenderem não significa que haja entre todos consonância em relação ao modelo final a aplicar.

Dramatização artificial

A linha de dramatização artificial que o Governo está sistematicamente a alimentar não tem sequer correspondência com medidas efectivamente aprovadas, uma vez que a maior parte das votações em que o PS saiu derrotado foram apenas na generalidade, estando agora por fazer o trabalho de especialidade, em que o PS também participa, até se conseguir um texto final.

Aliás a recente aprovação do Orçamento Rectificativo, em que o PCP se absteve por não existirem opções de fundo na alteração proposta e valorizando como real a necessidade de reforçar a Caixa Geral de Aposentações e o Serviço Nacional de Saúde, retirou ao Governo uma boa parte desse espaço de argumentação.

Toda esta campanha do PS e do Governo não pode esconder que a governabilidade de que falam é apenas a governabilidade para continuar a impor a política de direita. Certamente nos momentos fundamentais os partidos da direita a isso corresponderão. Aliás, em relação à baixa das contribuições dos patrões para a segurança social, que tendo sido proposta na Assembleia da República pelo PSD foi chumbada também graças aos votos contra do PCP, é significativo que o Governo continue nesta matéria a ceder em toda a linha, subsidiando em larga escala as empresas para o aumento do salário mínimo, sobretudo à custa da diminuição da taxa social única.

Pela nossa parte é preciso continuar a exigir as alterações de fundo, a apresentar as propostas alternativas para resolver os problemas do País e, sempre que possível, a procurar travar e fazer recuar medidas negativas, aproveitando ao máximo a nova situação política e a ausência de maioria absoluta e potenciando com a acção institucional e a iniciativa política a luta dos trabalhadores e das populações. Contra a continuação negativa da política de direita.

• Bernardino Soares

Resultado da luta no comércio

«Flexigurança» derrotada

A adaptabilidade dos horários, uma das ideias-chave da «flexigurança» que governos e patrões da Europa querem impor aos trabalhadores, perdeu uma importante batalha. Em resposta à greve, convocada para amanhã nas grandes superfícies comerciais, empresas e dirigentes patronais vieram negar publicamente que pretendam levar os horários de trabalho até às 12 horas diárias e 60 horas semanais. O CESP/CGTP-IN retirou o pré-aviso de greve, salientando a importância da dinâmica de luta nos super e hipermercados, com nítido apoio da opinião pública às posições sindicais

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Intenções e humanismo

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) manifestou a intenção de aumentar de 40 para 60 horas semanais o período de laboração dos trabalhadores. Da intenção da APED consta, ainda, entre outras coisas, a generalização dos contratos a prazo; a possibilidade de as empresas só avisarem na véspera os trabalhadores que vão ter que trabalhar mais horas no dia seguinte e o prazo de seis meses para as empresas pagarem as horas extraordinárias.

Em contrapartida – e numa clara demonstração do humanismo que preside às intenções da APED – há a intenção de aumentar os salários. Em 1%...

Como se vê, intenções e humanismo são coisas que não faltam ao grande patronato...

Os sindicatos, considerando, muito justamente, que quem manifesta tal intenção o que quer é «o regresso à escravatura», entregaram um pré-aviso de greve para o dia 24 de Dezembro – decisão que a APED considerou uma «posição sindical extremista», ameaçando que não aceita «pressões desta natureza» e lembrando as «dificuldades económicas e financeiras», a crise... mas esquecendo-se de referir que os lucros das empresas de distribuição, tal como os das grandes superfícies comerciais continuam a subir, indiferentes à crise…

É claro que a grande preocupação da APED nada tem a ver com lucros, é antes uma preocupação de carácter humanista: é que a greve «põe em causa o direito ao abastecimento dos consumidores e das famílias portuguesas». Ora, direitos são direitos, e nessa matéria a APED não transige. Nem a sua visão humanista da vida lho permitiria…

No mesmo sentido humanista se pronunciou o dono do Continente, Belmiro de Azevedo: o homem nem dorme a pensar no «desconforto» que a greve, esse «pequeno ataque de baixa qualidade», criará «a milhões de portugueses»…

E, no seu habitual linguajar insolente, arrogante, prepotente e reaccionarão, distribuiu ameaças e mais ameaças aos que «ousarem» limitar a «liberdade» dos que quiserem ir trabalhar... Porque o que Belmiro não tolera mesmo é limitações à «liberdade»: isso nunca: a «liberdade» é sagrada. Especialmente a liberdade de explorar.

De facto, sem ela como é que ele poderia ser o mais rico de Portugal?

• José Casanova

Preço da electricidade em Portugal é superior ao da UE27

- portugueses pagam mais €190 milhões

- em 2010 ainda querem aumentar mais 2,9%

- EDP arrecadou lucros de €835 milhões só nos primeiros nove meses deste ano

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

A ERSE, a entidade que controla os preços da electricidade no mercado regulado, cujo presidente foi nomeado pelo primeiro governo de Sócrates, anunciou que o preço da electricidade para as famílias, em 2010, iria aumentar em +2,9%. Esta subida do preço da electricidade é superior a mais do dobro da previsão para 2010 do aumento dos preços em Portugal feita por várias entidades (OCDE, FMI, BdP), e os trabalhadores não têm garantido idêntico aumento salarial em 2010. Se o preço da electricidade for aumentado em 2,9%, isso significará que os portugueses terão de pagar, pela mesma quantidade de kWh, mais 251,5 milhões de euros. Tal aumento de custos é inaceitável não só pelas razões referidas anteriormente, mas também porque: (1) O preço da electricidade em Portugal é já superior ao preço médio da União Europeia; (2) O poder de compra das famílias portuguesas está muito abaixo do poder de compra médio da União Europeia; (3) A EDP, só nos primeiros nove meses de 2009, já arrecadou mais de 800 milhões euros de lucros líquidos.

Em 2009, segundo o Eurostat, o preço médio da electricidade na União Europeia (27 países) é inferior ao preço médio em Portugal em -2,2%, mas o poder de compra médio na União Europeia (27 países), medido pelo PIB por habitante SPA., é superior ao poder de compra médio em Portugal em +31,6%. Dito ainda de outra forma, o poder de compra da população em Portugal corresponde apenas a 76% do poder de compra médio da União Europeia, mas o preço da electricidade no nosso País é superior ao preço médio da electricidade na União Europeia em +2,26% (se o preço da electricidade em Portugal fosse igual ao preço médio da U.E., os portugueses pagariam pela electricidade que consomem menos 190,8 milhões de euros por ano). Nos países onde o preço da electricidade é superior ao de Portugal, essa diferença de preço é mais do que compensada pela diferença para mais no poder de compra da população desses países relativamente à portuguesa. Na Alemanha o preço da electricidade é superior em +10,8% ao preço em Portugal, mas o poder de compra médio na Alemanha é superior ao português em +52,6%; no Luxemburgo a electricidade custa mais 28,1% do que em Portugal, mas o poder de compra médio no Luxemburgo é superior ao de Portugal em +263,2%. Na Finlândia, Dinamarca e Noruega, o preço da electricidade é mais baixo do que em Portugal (entre -10,5% e -22,9%) , mas o poder de compra médio das famílias nesses países é muito superior ao das famílias portuguesas (entre +53,9% e +151,3%) (Quadro I).

 

Devido aos elevados preços que pratica, a EDP tem arrecadado lucros muito elevados, nomeadamente após a entrada em funções do primeiro governo de Sócrates. Em 2005, que foi o 1º ano deste governo, os lucros líquidos da EDP foram superiores em +143,3% aos de 2004; em 2006 em +113,7%; em 2007 em +131,7% ; em 2008 em mais 148%; e, em 2009, só nos primeiros 9 meses, os lucros foram superiores aos de 2004 em +89,7% (Quadro II). Se somarmos os lucros líquidos da EDP nos últimos 5 anos e 9 meses, eles totalizam já 5.399,1 milhões de euros a preços correntes (a preços actuais é um valor muito superior). Tudo isto mostra, por um lado, que o Estado perdeu uma fonte importante de receitas com a privatização da EDP; por outro lado, que a EDP privatizada se transformou num instrumento importante de exploração dos consumidores e de acumulação de elevados lucros para o capital privado que já a domina; e, finalmente, a EDP devido aos elevadíssimos lucros que já tem pode absorver, sem grandes dificuldades, o chamado défice tarifário que está a ser utilizado para "justificar" o aumento do preço que se pretende impor à população. E isto continuando a obter lucros e sem aumentar os preços. Só teria de reduzir um pouco os elevadíssimos lucros que vem arrecadando, o que seria justificável face às dificuldades graves das famílias. Mas será isso que vai suceder? A resposta só poderá ser dada pelo governo, opondo-se ou vergando-se, às exigências da EDP e de outras empresas, feitas através da ERSE, que se encontra totalmente refém da EDP.

Para ficar claro os interesses que a ERSE está a defender, interessa referir que no fim de 2008, segundo o Relatório e Contas da EDP (pág.156), 49% do capital desta empresa estratégica já estava nas mãos de accionistas no estrangeiro (Espanha: 15%; Inglaterra:13%; Resto da Europa: 12%; EUA 9%). E, internamente, alguns dos principais accionistas são grandes grupos económicos (BCP com 3,39% do capital; BES: 3,05%; José de Mello com 4,82%). E segundo o artº 67º do EBF, que o governo de Sócrates se tem recusado continuamente a alterar, 50% dos dividendos distribuídos aos seus accionistas por empresas que foram privatizadas (e a EDP é uma delas) estão isentos do pagamento de IRS e de IRC, enquanto os rendimentos do trabalho estão sujeitos a impostos elevados. Os comentários parecem ser desnecessários.

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Guerra de classes na UE

“Esta ofensiva de classe na UE é indissociável da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Foi também para isto que foi imposto pela porta traseira e contra a vontade dos povos da Europa.

Mas a nova moda de cortar nos salários de quem trabalha vai agravar uma crise que é, no fundo, uma crise de sobreprodução. O grande capital europeu está a declarar guerra aos trabalhadores”.

Jorge Cadima* - 20.12.09

Antes do colapso de 2009, a Islândia era apontada como exemplo beatífico da «globalização». E dizia-se o mesmo da Irlanda, cuja adesão à União Europeia seria a fonte dum «milagre económico». Era o Tigre Celta, por analogia com os chamados Tigres Asiáticos, como a Coreia do Sul ou Taiwan. Estes últimos foram enjaulados em 1997 pela crise regional. Quando eclodiu a crise mundial do capitalismo, tornou-se claro que o Tigre Celta era, afinal, um tigre de papel. O desemprego na Irlanda está nos 12,5% e o défice orçamental disparou para 13,6% do PIB (Economist, 10.12.09). Como noutras paragens, os banqueiros foram salvos pela teta do Estado. Mas para os trabalhadores, a conversa é outra. Já há uns meses o governo irlandês «na prática reduziu o salário dos trabalhadores do sector público introduzindo um desconto especial de 7% para as reformas» (Economist, 10.12.09).

Passado que está o referendum-bis sobre o Tratado de Lisboa, o governo vai agora mais longe e corta os salários dos trabalhadores da função pública entre 5 e 8%. Como escreve o Irish Times (10.12.09): «os funcionários públicos e os beneficiários de apoios sociais são os mais atingidos pelos cortes na despesa em 4 mil milhões de euros». Entusiasmada ficou a revista do grande capital anglo-saxónico, Economist (10.12.09): «a Irlanda mostra ao resto da Europa o que realmente significa a austeridade» e «o orçamento deu ao governo uma oportunidade para tranquilizar os investidores internacionais». «Investidores internacionais» são os quadros dirigentes de grandes bancos cujos salários estão a ser aumentados (Financial Times, 24.7.09) e a rapaziada de Wall Street que achou por bem atribuir-se gratificações recorde no valor de 140 mil milhões de dólares (Wall Street Journal, 14.10.09) com os subsídios estatais que recebeu após ter presidido ao colapso do sistema financeiro. O «fim da luta de classes» é assim.

A Grécia é agora o novo alvo da União Europeia. Uma agência de rating (essas agências de avaliação que supostamente informam sobre a saúde económica de países e empresas, mas que asseguravam que as grandes instituições financeiras dos EUA estavam de óptima saúde na véspera de falirem) decidiu baixar a sua avaliação da Grécia. Logo surgiu uma enorme campanha, exigindo medidas à Sócrates.

O Presidente do Banco Central Europeu, Trichet, afirma que os problemas da Grécia exigem «medidas muito difíceis, muito corajosas, mas absolutamente necessárias» (Financial Times, 11.12.09). Pelos vistos, se os governos não podem dizer ao BCE o que fazer, já o contrário não é verdade.

Angela Merkel fez coro: «existindo problemas num país com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que apenas se podem resolver através de reformas sociais levadas a cabo nesse país, surge naturalmente a questão de saber qual a influência que a Europa tem sobre os parlamentos nacionais, de forma a garantir que a Europa não seja travada» (euobserver.com, 10.12.09). A Sra. Merkel está a dizer que a soberania nacional acaba nas fronteiras das grandes potências da UE. O Pacto referido pela primeira-ministra alemã prevê multas para países que excedam o défice orçamental de 3%, mas a sua aplicação foi suspensa quando chegou a vez de multar a França e a Alemanha.

O novo governo «socialista» grego diz que não quer cortar salários, mas vai ameaçando: «se estivéssemos à beira do precipício, cortaríamos os salários para metade, mas não estamos e lutamos tenazmente para não chegar lá» diz Papandreu (FT, 11.12.09). Os lucros do grande capital não são referidos. É natural que após as eleições seja a vez da Inglaterra, cujo défice orçamental vai nos 14,5%. E talvez sobre também para Portugal.

Esta ofensiva de classe na UE é indissociável da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Foi também para isto que foi imposto pela porta traseira e contra a vontade dos povos da Europa.

Mas a nova moda de cortar nos salários de quem trabalha vai agravar uma crise que é, no fundo, uma crise de sobreprodução. O grande capital europeu está a declarar guerra aos trabalhadores.

Não é coincidência que na Polónia se acabe de proibir os símbolos comunistas e que por toda a Europa se esteja a alimentar de novo o racismo, o fascismo e o anticomunismo. Aos trabalhadores e povos não resta outra via senão a luta. Que hoje mesmo será protagonizada pelos trabalhadores gregos.

* Jorge Cadima é Professor universitário e analista de política internacional