Em 2008 aumentou a pobreza em Portugal
– Baixos salários e desemprego, os factores determinantes – Famílias com filhos e jovens são afectados
por Eugénio Rosa [*]
RESUMO DESTE ESTUDO

A pobreza está a aumentar em Portugal, mesmo entre os trabalhadores com emprego, e também entre os desempregados, as famílias com filhos e os jovens. Mas só agora é que Sócrates descobriu que existem famílias a viver abaixo do limiar da pobreza e promete introduzir no programa eleitoral do PS, para obter votos, um subsídio para essas famílias como divulgaram os órgãos de informação.

Segundo o INE, entre 2007 e 2008, a taxa de risco de pobreza, ou seja, pessoas que auferem um rendimento inferior ao limiar de pobreza (384,5 euros/mês – 14 meses) aumentou em Portugal de 10% para 12% entre os empregados (+20%); e de 32% para 35% (+9%) entre os desempregados. Em relação à população empregada pode-se falar já com propriedade de "pobreza no trabalho", ou seja, trabalhadores que têm emprego, mas cujo salário que obtêm não é suficiente para viver com um mínimo de dignidade. Congelar salários ou reduzir salários, como defendem alguns, seria aumentar ainda mais a pobreza mesmo entre aqueles que têm emprego. O que é preciso é subir significativamente o salário mínimo, e fazê-lo cumprir, para combater o aumento da pobreza entre os que têm trabalho.

Relativamente aos desempregados, a dimensão da pobreza é ainda maior do que aquela que revelam os dados anteriores do INE. Efectivamente, em Maio de 2009, a taxa de desemprego em Portugal atingia, segundo a OCDE, 9,3% o que correspondia a 520.316 desempregados. Nesse mês o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 323.916, o que significava que 196.400 não tinham direito a subsídio de desemprego. Dos 323.916 a receber subsidio de desemprego em Maio de 2009, 101.546, ou seja, 31,3%, recebiam um subsídio inferior a 351 euros/mês, ou seja, abaixo do limiar da pobreza que era de 384,50 euros. Portanto, se adicionarmos estes 101.546 que recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza aos 196.400 que não tinham direito ao subsídio de desemprego, obtém-se 297.946, o que corresponde a 57,3% do total de desempregados estimados pela OCDE. Isto significava que, pelo menos, 57 em cada 100 desempregados ou não recebiam subsídio de desemprego ou recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza. E a situação real é ainda é pior pois o desemprego efectivo atingia já em Março 624.300 portugueses. É devido a estes números que afirmamos que a taxa de pobreza entre desempregados é superior aos 35% divulgados pelo INE.

Perante a pressão da CGTP-IN e dos partidos políticos da oposição para que o governo alterasse a lei do subsidio de desemprego que publicou para abranger mais desempregados, já que a actual está a excluir um elevadíssimo numero de desempregados do direito ao subsidio de desemprego, o governo aprovou recentemente o Decreto-Lei 150/2009, que é uma autêntica burla, pois a alteração feita é claramente insuficiente, e não é no subsidio de desemprego mas sim no subsidio social de desemprego. Antes, um desempregado tinha direito ao subsidio social de desemprego se o rendimento mensal per-capita do agregado familiar fosse inferior a 80% do salário mínimo nacional; agora, devido a alteração feita pelo governo, o desempregado tem direito se o rendimento for inferior a 110% do IAS, que corresponde a 460 euros. Os efeitos desta medida são reduzidos. O próprio governo já admitiu que isso poderia beneficiar, quanto muito, 15.000 desempregados. Muda-se uma pequena coisa para que tudo, no essencial, fique na mesma.

Este governo não se cansa de afirmar na propaganda oficial que está extremamente preocupado com o apoio às famílias e aos jovens. No entanto, os dados que o INE acabou de publicar desmentem também esse apoio às famílias e aos jovens. Entre 2007 e 2008, a taxa de pobreza, ou seja, com rendimentos inferiores a 384,5 euros /mês (14 meses), das famílias com filhos aumentou de 18% para 20%, e dos jovens com idade entre os 0-17 anos subiu de 21% para 23%. São dados oficiais do INE que confirmam o aumento de pobreza em Portugal, e desmentem a propaganda governamental veiculada acriticamente por órgãos de informação portugueses.

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