O PLANTEL MAIS CARO DE PORTUGAL

GASTA INCOMPARAVELMENTE MAIS,

SÓ FAZ DISPARATES,

E NINGUÉM OS QUER, NEM OFERECIDOS...

A invasão militar gringa

1- A autorização presidencial para instalar cinco novas bases militares estado-unidenses no território colombiano é um acto de alta traição à pátria, uma afronta à dignidade nacional e à memória de todos os mártires do exército libertador de Bolívar que deram a sua vida lutando contra o jugo do império colonial e pela independência.

2- Depois do rotundo fracasso do Plano Colômbia e do acrescido sentimento anticolonial que percorre a América Latina, não há dúvida que esta nova etapa da invasão gringa tem como objectivo principal a insurgência revolucionária, ao mesmo tempo que constitui uma cabeça de ponte de uma guerra – dirigida a partir de Washington – contra governos, países e povos irmãos que lutam consequentemente por um desenvolvimento soberano e pela integração latino-americana.

3- Os anúncios sobre a escalada da invasão norte-americana à Colômbia fazem-se em meio a novos escândalos de corrupção praticados pelo bando uribista a partir do Palácio Nariño, corrupções que envergonham o país perante o mundo e que encherão de raiva e indignidade as futuras gerações pelo seu ânimo sanguinário, pelo cinismo, pela avareza e pela impudência que caracterizam a máfia que hoje governa o país.

4- Como nova cortina de fumo e procurando agredir o senhor presidente do Equador, Rafael Correa, Washington e Bogotá manipularam um vídeo das FARC retirando o documento do seu contexto. Negamos categoricamente haver entregue dinheiro a qualquer campanha eleitoral de qualquer país vizinho.

5- A nossa decisão de luta por uma paz democrática e pela Nova Colômbia está mais alta do que nunca. O povo da Colômbia e de toda a América Latina e do Caribe saberá responder, como evidencia a nossa história, a esta nova agressão do império do norte e dos seus cipaios. A Pátria respeita-se, fora ianques da Colômbia!

Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP Montanhas da Colômbia,

25 de Julho de 2009

O bons espíritos encontram-se sempre

O ex-ministro Manuel Pinho foi alvo de mais uma homenagem – desta vez por iniciativa de uma centena de empresários que louvaram os excelentes serviços por ele prestados enquanto sobraçou a pasta da Economia.

Esta foi a segunda homenagem a Manuel Pinho, desde que este, por razões de todos conhecidas, se demitiu do cargo de ministro – sendo a primeira um também muito falado jantar que contou com a presença, o brinde e o verbo de António Chora – dirigente do BE, presidente da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa e apontado, pela generalidade dos analistas com lugar cativo nos média dominantes, como expoente máximo do sindicalismo moderno.

Trata-se de duas homenagens que não apenas espelham a abrangência social da obra do ex-ministro Pinho, mas definem um novo conceito de relações laborais – e que confirmam, também, que como diz o poeta «isto anda tudo ligado».Como é sabido, a luta de classes/versão Chora atingiu a sua expressão mais eloquente nesse momento histórico que foi o brinde do Solar dos Presuntos.

Ali se confirmou de forma inequívoca que, como dizem e escrevem os ideólogos do sistema dominante, a luta de classes da cartilha marxista-leninista é coisa ultrapassada e que o que está a dar é a ideia da inexistência de ideologias, portanto de classes, portanto de luta das ditas.

Ali, a dupla Chora/Pinho (ou Pinho/Chora: a ordem dos factores é arbitrária), ao protagonizar a notável representação, formato-brinde, de uma harmonização capital/trabalho plena de modernidade, exibiu o anverso de uma moeda, cujo reverso foi agora representado, em Ovar, pela dupla empresários/Pinho (ou Pinho/Empresários: a ordem dos factores é arbitrária).

Os empresários não estiveram, fisicamente, no Solar dos Presuntos – onde Chora disse que Pinho «enquanto ministro fez muito pela indústria do País».

Chora não esteve, fisicamente, em Ovar – onde os empresários disseram que Pinho «fez um bom trabalho enquanto ministro».Mas Pinho/Chora/empresários estiveram, de facto, qual tríade de classe, em ambas as homenagens. A confirmar que os bons espíritos encontram-se sempre…

• José Casanova

O ENVOLVIMENTO DOS EUA NO GOLPE DAS HONDURAS

Transcorrido um mês do golpe de estado nas Honduras, tornou-se transparente – as provas acumuladas são irrefutáveis – que o Departamento de Estado dos Estados Unidos teve conhecimento prévio do gorilazo e que a secretária Hillary Clinton aprovou o papel decisivo desempenhado pelo embaixador norte-americano na sua preparação.

• Nos dias que precederam a prisão e deportação para a Costa Rica do Presidente Manuel Zelaya, os generais golpistas e assessores de Micheletti realizaram reuniões na Embaixada dos Estados Unidos, com a presença do chefe da missão diplomática. Este interveio na discussão e somente discordou da data escolhida, sugerindo que o golpe deveria ser desfechado após as eleições previstas para Janeiro.

• O embaixador Hugo Llorens é um cubano de Miami, naturalizado, e conspirou contra Zelaya em ligação com o subsecretario de Estado Thomas Shanon e o embaixador John Negroponte, destacado elemento da CIA, actualmente assessor de Hillary Clinton.

• O embaixador teve conhecimento e apoiou a formação, nas semanas anteriores ao golpe, de uma coligação de partidos políticos da direita, empresários, membros da hierarquia católica e directores de órgãos de comunicação social, cujo objectivo era o derrubamento do presidente Zelaya.

Cinco dias antes do golpe um porta-voz dessa coligação, a União Cívica Democrática, dirigiu um apelo às forças armadas para assumirem o seu papel «na defesa da constituição, da paz e do estado de direito». Logo após o gorilazo, a referida União Cívica declarou que a «Democracia tinha sido resgatada».

• Washington, contrariamente aos países da União Europeia, não retirou o seu embaixador de Tegucigalpa, não definiu como «golpe» o cuartelazo, não suspendeu a ajuda económica às Honduras.

• O governo de Obama, se condenou formalmente o golpe, manteve contactos telefónicos com o presidente fantoche Micheletti através de Hillary Clinton e, desde o inicio da crise, utilizou a expressão «as duas partes» colocando no mesmo plano os golpistas e o governo legítimo.

• Partiu do Departamento de Estado a ideia da mediação de Oscar Arias. O objectivo foi ganhar tempo e impedir o regresso imediato de Zelaya. O presidente da Costa Rica, que é um aliado submisso de Washington, colocou no mesmo plano o governo legítimo das Honduras e os golpistas.

• O ex-candidato à Presidência senador McCain coordenou a visita a Washington de golpistas com o conhecimento e aprovação do Departamento de Estado e promoveu os seus contactos com lobbys favoráveis a Micheletti.• O estado-maior da Força Aérea Hondurenha continua instalado na base militar norte-americana de Palmerola, situada perto de Tegucigalpa.

• Os generais golpistas são diplomados pela Escola de Las Américas dos EUA, especializada em cursos «anti-insurreccionais» e de «combate ao socialismo». O chefe do gorilazo, general Romeo Vasquez, cumpriu pena de prisão em 1993 por ser o chefe de uma organização criminosa que roubava automóveis. Continua ser recebido cordialmente na base militar estadunidense.

Hillary Clinton teima em insistir na fracassada mediação de Oscar Arias, defende «o diálogo» com os golpistas e criticou a decisão do presidente Zelaya de regressar ao seu pais.

***

A cumplicidade dos EUA no golpe é tão evidente que tanto as cadeias de televisão como os grandes diários dos EUA reconhecem que uma atitude de Washington de apoio firme ao regresso de Manuel Zelaya teria há muito posto fim à crise.

O Presidente atravessou na sexta-feira a fronteira e pisou solo hondurenho por alguns minutos, num regresso simbólico.

Mas são do domínio da especulação quaisquer previsões sobre a evolução da crise e a reinstalação na Presidência de Zelaya.

O apoio inconfessado dos EUA aos golpistas é hoje inocultável. Obama está consciente de que o regresso do presidente constitucional a Tegucigalpa reforçaria em toda a América Latina as forças progressistas e anti-imperialistas.

O povo hondurenho, apoiado por um largo movimento de solidariedade internacional, com destaque para os povos da América Latina – que sabem que este golpe se dirige também contra todos e cada um deles – prossegue e organiza a resistência cívica e democrática.

• 
  
  OS EDITORES DE O DIARIO.INFO

Solidariedade com os trabalhadores e o povo das Honduras
Dia 28 de Julho, pelas 19h00

frente ao Consulado das Hondurasem Lisboa (Praça do Rossio, Nº 45)

A CGTP-IN, solidária com os trabalhadores, sindicatos e povo hondurenhos, considera que os trabalhadores e o povo português não podem ficar indiferentes face às inaceitáveis violações dos direitos humanos e da soberania do povo das Honduras.

A acção da CGTP-IN, no plano internacional, rege-se por um conjunto de princípios e valores fundamentais, onde se inscreve a solidariedade com os trabalhadores e povos que, pelo mundo, lutam contra a exploração e a opressão ou a agressão imperialista, pela justiça e pelo progresso, pela democracia, pela independência, pela paz.

Razão porque, desde a primeira hora, a CGTP-IN tomou posição pública de firme repúdio do criminoso golpe militar que, no passado dia 28 de Junho, ocorreu nas Honduras, sequestrando e expulsando do país o presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya. Um golpe perpetrado com o apoio da extrema-direita e dos sectores mais reaccionários das Honduras, receosos dos resultados da consulta popular convocada pelo presidente Zelaya para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que viesse a plasmar, na Constituição, as mudanças democráticas que têm vindo a ter lugar.

Seguiu-se o decretar do Estado de Sítio, a militarização e o controlo das principais cidades, a investida violenta face à resposta popular, a censura mediática, a repressão sobre os trabalhadores, os sindicatos e movimentos sociais e populares, tendo já havido numerosas detenções e mortes que têm sido denunciadas por entidades de defesa dos direitos humanos. Para travar este brutal esmagamento da esperança do povo hondurenho, está a consolidar-se uma grande resistência popular neste país centro americano, apesar da forte vigilância e repressão dos golpistas. Diariamente, as manifestações populares sucedem-se por todo o país, tendo sido convocada uma greve geral e lançado um apelo à comunidade internacional para se solidarizar com o povo das Honduras e mostrar com veemência o seu repúdio da ditadura e da brutal repressão iniciada desde o golpe militar.

A CGTP-IN, solidária com os trabalhadores, sindicatos e povo hondurenhos, considera que os trabalhadores e o povo português não podem ficar indiferentes face a estas inaceitáveis violações dos direitos humanos e da soberania do povo das Honduras.Assim, apelamos às estruturas sindicais, em particular dos Distritos de Lisboa e Setúbal, para que mobilizem os trabalhadores e participem neste acto de protesto que a CGTP-IN promove, em conjunto com um amplo grupo de pessoas e entidades.

Pelo restabelecimento da democracia, sem derramamento de sangue!

Pelo fim da repressão contra o povo das Honduras!

Pelo direito dos povos a decidirem o seu destino!

Obviamente

A luta de classes, essa aberração dada como morta e enterrada por manifesta inutilidade – decretada pelos mesmíssimos que decretaram o fim da História e a morte do comunismo – está de novo na ordem do dia.

É bem verdade que o cadáver nunca deixou de estrebuchar, mas à força de lhe decretarem o óbito as centrais de (des)informação acabaram por se convencer do dito, na velha tradição fascista de que o que não se sabe (melhor, o que não se diz) é como se não existisse, pelo que acabaram por se surpreender a si próprias com a insólita, e impossível de ignorar, vitalidade do morto.

É bem verdade também que a profunda crise do capitalismo que aí está – embora inevitável de acordo com uma análise marxista, heresia obviamente arredada dos manuais vigentes – não estava prevista, pelo que não é de espantar a desorientação instalada.

O que seria de esperar, de acordo com a filosofia vigente, era que todos percebessem a gravidade da situação e se oferecessem voluntariamente para os sacrifícios exigidos para ultrapassar o desastre. Traduzindo por miúdos, o que se esperava era que os trabalhadores percebessem que sem patrões não pode haver trabalho e tomassem as dores dos que, privados de alguns milhões, se aprestam a sacar-lhes os escassos tostões.

Ora sucede que os todos – isto é, os trabalhadores – vendo o exemplo dos que de cedência em cedência ficaram sem nada, deram em achar que algo está mal contado nesta história e que, a haver sacrifício, os sacrificados devem ser os que mais têm e mais podem. Alguns, mais expeditos no pensar, até se interrogam qual a vantagem em fazer sacrifícios para salvar o sistema predador responsável pelas injustiças que suportam.

Está bom de ver, sem necessidade de pôr mais na carta, como este caldo ameaça entornar. As campainhas de alarme soam por todo o lado. É preciso repor a ordem natural das coisas, encontrar os culpados da subversão, extirpar o mal pela raiz, garantir que o rebanho se mantém no redil. Já não basta, face à extensão do problema, a sopa dos pobres, a caridade cristã, a esmola dos ricos. É preciso cortar cerce as veleidades igualitárias, as pretensões de justiça social, e acima de tudo a convicção de que nada disto é uma fatalidade e de que sim, é possível uma sociedade melhor.

A resposta a este «que fazer?» não podia ser mais óbvia. Ataque-se os sindicatos, domesticando-se os domesticáveis e decapitando os insubmissos, e sobretudo – não há volta a dar-lhe – fazendo guerra sem tréguas aos comunistas, esses degenerados que se arrogam o direito de dizer que o rei vai nu e que ao invés de aceitarem uma roupagem de saldo querem mesmo mudar de vida, mudar de paradigma, mudar de sistema.São eles, os mortos-vivos, que andam por aí a fomentar a revolta, a alimentar a contestação, a semear ideias que correm o risco de dar frutos. É preciso fazer alguma coisa, reescrever a História, mudar a Constituição, fazer lavagens ao cérebro, substitui-los por clones devidamente BEm formatados. Eles andam aí, os comunistas. Pregam a felicidade, a justiça, a solidariedade, a paz. São coerentes e muito, mas mesmo muito perigosos. Querem mudar o mundo. Obviamente, há que combatê-los.

• Anabela Fino

Em 2008 aumentou a pobreza em Portugal
– Baixos salários e desemprego, os factores determinantes – Famílias com filhos e jovens são afectados
por Eugénio Rosa [*]
RESUMO DESTE ESTUDO

A pobreza está a aumentar em Portugal, mesmo entre os trabalhadores com emprego, e também entre os desempregados, as famílias com filhos e os jovens. Mas só agora é que Sócrates descobriu que existem famílias a viver abaixo do limiar da pobreza e promete introduzir no programa eleitoral do PS, para obter votos, um subsídio para essas famílias como divulgaram os órgãos de informação.

Segundo o INE, entre 2007 e 2008, a taxa de risco de pobreza, ou seja, pessoas que auferem um rendimento inferior ao limiar de pobreza (384,5 euros/mês – 14 meses) aumentou em Portugal de 10% para 12% entre os empregados (+20%); e de 32% para 35% (+9%) entre os desempregados. Em relação à população empregada pode-se falar já com propriedade de "pobreza no trabalho", ou seja, trabalhadores que têm emprego, mas cujo salário que obtêm não é suficiente para viver com um mínimo de dignidade. Congelar salários ou reduzir salários, como defendem alguns, seria aumentar ainda mais a pobreza mesmo entre aqueles que têm emprego. O que é preciso é subir significativamente o salário mínimo, e fazê-lo cumprir, para combater o aumento da pobreza entre os que têm trabalho.

Relativamente aos desempregados, a dimensão da pobreza é ainda maior do que aquela que revelam os dados anteriores do INE. Efectivamente, em Maio de 2009, a taxa de desemprego em Portugal atingia, segundo a OCDE, 9,3% o que correspondia a 520.316 desempregados. Nesse mês o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 323.916, o que significava que 196.400 não tinham direito a subsídio de desemprego. Dos 323.916 a receber subsidio de desemprego em Maio de 2009, 101.546, ou seja, 31,3%, recebiam um subsídio inferior a 351 euros/mês, ou seja, abaixo do limiar da pobreza que era de 384,50 euros. Portanto, se adicionarmos estes 101.546 que recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza aos 196.400 que não tinham direito ao subsídio de desemprego, obtém-se 297.946, o que corresponde a 57,3% do total de desempregados estimados pela OCDE. Isto significava que, pelo menos, 57 em cada 100 desempregados ou não recebiam subsídio de desemprego ou recebiam um valor inferior ao limiar da pobreza. E a situação real é ainda é pior pois o desemprego efectivo atingia já em Março 624.300 portugueses. É devido a estes números que afirmamos que a taxa de pobreza entre desempregados é superior aos 35% divulgados pelo INE.

Perante a pressão da CGTP-IN e dos partidos políticos da oposição para que o governo alterasse a lei do subsidio de desemprego que publicou para abranger mais desempregados, já que a actual está a excluir um elevadíssimo numero de desempregados do direito ao subsidio de desemprego, o governo aprovou recentemente o Decreto-Lei 150/2009, que é uma autêntica burla, pois a alteração feita é claramente insuficiente, e não é no subsidio de desemprego mas sim no subsidio social de desemprego. Antes, um desempregado tinha direito ao subsidio social de desemprego se o rendimento mensal per-capita do agregado familiar fosse inferior a 80% do salário mínimo nacional; agora, devido a alteração feita pelo governo, o desempregado tem direito se o rendimento for inferior a 110% do IAS, que corresponde a 460 euros. Os efeitos desta medida são reduzidos. O próprio governo já admitiu que isso poderia beneficiar, quanto muito, 15.000 desempregados. Muda-se uma pequena coisa para que tudo, no essencial, fique na mesma.

Este governo não se cansa de afirmar na propaganda oficial que está extremamente preocupado com o apoio às famílias e aos jovens. No entanto, os dados que o INE acabou de publicar desmentem também esse apoio às famílias e aos jovens. Entre 2007 e 2008, a taxa de pobreza, ou seja, com rendimentos inferiores a 384,5 euros /mês (14 meses), das famílias com filhos aumentou de 18% para 20%, e dos jovens com idade entre os 0-17 anos subiu de 21% para 23%. São dados oficiais do INE que confirmam o aumento de pobreza em Portugal, e desmentem a propaganda governamental veiculada acriticamente por órgãos de informação portugueses.

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Parole … parole …

O título da canção italiana traduz a crítica às palavras sem consistência das forças da política de direita e do oportunismo dos «cucos». E verbera o «vale tudo» de uma forma de estar na política que expressa interesses contrários aos trabalhadores.A campanha eleitoral evidenciou que há forças políticas que copiam, sem escrúpulos, não apenas propostas do PCP (nisto o BE é o maior), mas até expressões, que adaptam à sua agenda – assim cai o estigma anticomunista da «cassete», que criou tantas dificuldades ao PCP na defesa das suas propostas.

Ouvir as rábulas da direita sobre a soberania, os MPMEs e os reformados, ou o inefável P. Portas sobre o «trabalho dos deputados CDS» é um momento exigente para resistir à náusea.Assistir às afirmações de M. F. Leite – paradigma da «política de verdade» -, que tão depressa «rasga» e entra em «ruptura» com as políticas sociais do Governo, como clarifica que não se opõe a coisa nenhuma, evidencia que PS e PSD têm no essencial a mesma política – que conduziu à crise, que nesta fase concentra riqueza e que, na putativa saída da crise, propõe novos cortes na despesa social do Estado, sempre ao serviço dos grandes interesses. É a «banha da cobra» da alternância que não altera patavina da política de direita.

Ouvir de Sócrates cobras e lagartos contra o neoliberalismo ou a defesa do voto de «esquerda» no PS, no «combate contra a direita», em defesa do «Estado Social», põe a nu o «conto do vigário» que persiste na «continuidade» das mesmas políticas neoliberais, que levou a um nível sem precedentes.

Reler a mistificação do «sobressalto» necessário para que o PS se aguente nas próximas eleições e a oferta de álibis à «esquerda» para que continue a governar à direita, quando é evidente a urgência da ruptura e que esta só pode resultar de menos PS e mais PCP, põe a claro que não há palavras bonitas «à esquerda» que possam esconder os projectos dos pré-candidatos a líder do PS ou a PR.

Rever como os «cucos» se põem a jeito de todos os «sobressaltos» e do mais que possa trazer votos, sem princípios nem projecto, mas sempre anticomunistas, que é doentia a ambição de «uma nova esquerda para liderar essa alternativa» (F. Louçã 12.06) e é ainda maior a patranha. Porque sem ruptura com a política de direita e sem o reforço do PCP não há caminho para a alternativa.

O resto são «parole ...» e pouco mais.

• 
  
  Carlos Gonçalves
  

HONDURAS: APROFUNDAR A ACÇÃO INTERNACIONAL

“No momento presente, e de extrema transcendência que continuem as acções diplomáticas da comunidade internacional para superar a crise, que tanto já custou política e socialmente ao povo hondurenho. Mas é igualmente importante que os governos de todo o mundo tenham presente que a saída deste problema passa necessariamente pelo termo da intentona golpista, a plena restituição do estado de direito nas Honduras e o regresso de Zelaya ao cargo presidencial, e aqui não há qualquer possibilidade de discussão”.

As acções da comunidade internacional para restituir a ordem constitucional nas Honduras – suspensa desde o passado dia 28 de Junho em consequência de um golpe de Estado – parecem ter entrado, no passado fim-de-semana, num impasse que apenas favorece as forças participantes na sedição oligárquico-militar.

Depois das frustradas tentativas da Organização de Estados Americanos para conseguir o regresso de Manuel Zelaya à presidência das Honduras – que concluíram com a expulsão daquele país do organismo internacional –, a tarefa de gestão foi assumida pelo presidente da Costa Rica, Óscar Árias, que convocou para um «diálogo» o governo constitucional de Zelaya e o regime espúrio encabeçado por Roberto Micheletti, de que se concluiu a primeira etapa na passada sexta-feira, sem acordos como era de esperar, tendo em conta a intransigência dos golpistas hondurenhos.

A tudo isto, acrescentem-se as admiráveis expressões de resistência popular que têm ocorrido nas últimas duas semanas nas ruas das Honduras, em que os hondurenhos continuam a sofrer os efeitos da profunda desigualdade de forças com que enfrentam a brutalidade repressiva do exército e da polícia hondurenhos.

Com este pano de fundo, as autoridades golpistas anunciaram a suspensão do recolher obrigatório «instaurado desde o passado dia 28 de Junho neste país centro-americano – pois dizem ter «alcançado os objectivos desta disposição, e ter devolvido a calma à população» –, medida que obedece à tentativa de projectar – com o apoio dos meios de comunicação daquele país, quase na sua totalidade ao serviço da oligarquia – um sinal de sossego e «estabilidade» de todo inverosímil: a repressão contra as manifestações dissidentes continua e ameaça alargar-se, além disso, a sectores nacionais e internacionais da imprensa independente, como o demonstra a injustificada detenção – no passado sábado – de jornalistas venezuelanos. Resumindo, mais do que procurar uma saída concertada para a crise política que as Honduras atravessam, o governo de facto procura ganhar tempo para consolidar a sua aventura ilegal e antidemocrática, abafar na sua totalidade as expressões de inconformidade e chegar, em Novembro próximo, à realização de umas eleições presidenciais manipuladas, que estariam de antemão desqualificadas, por ilegitimidade.

Com este panorama, é pertinente e necessário insistir na importância da comunidade internacional aprofundar as medidas de pressão político-diplomáticas, institucionais e económicas contra o regime de caserna hondurenho. A continuação destas acções assume uma particular relevância se tivermos em conta que, nas presentes circunstâncias, a comunidade internacional não conta com muitas alternativas para conseguir restituir a legalidade na desafortunada nação centro-americana: as restantes opções seriam o envio de uma força militar internacional que desaloje as autoridades golpistas, ou a aceitação, a contra-gosto, do governo imposto por via militar. E ambos os cenários são indesejáveis.

No entanto, a acção internacional mostrou até agora insuficiência, descoordenação e inclusive foi marcada por despropósitos inadmissíveis. Entre estes últimos, destaca-se o facto de Óscar Árias ter dado «o mesmo tratamento» - como ele prório tinha anunciado desde quinta-feira passada – a Manuel Zelaya e a Roberto Micheletti durante o diálogo do fim-de-semana: com isso, o mandatário costarriquense equiparou um presidente democraticamente eleito a um usurpador, ao mesmo tempo que enviou – mesmo que involuntariamente – uma mensagem implícita de alento demasiado equicoca e alarmante para os que noutras nações decidam emular os oligarcas hondurenhos.

No momento presente, e de extrema transcendência que continuem as acções diplomáticas da comunidade internacional para superar a crise, que tanto já custou política e socialmente ao povo hondurenho. Mas é igualmente importante que os governos de todo o mundo tenham presente que a saída deste problema passa necessariamente pelo termo da intentona golpista, a plena restituição do estado de direito nas Honduras e o regresso de Zelaya ao cargo presidencial, e aqui não há qualquer possibilidade de discussão.

Este Editorial foi publicado em no diário mexicano La Jornada em 13 de Julho de 2009

Tradução de José Paulo Gascão

Pouca história e pouca vergonha

Falta história ao PS no combate ao fascismo. O PS da primeira República rendeu-se e dissolveu-se no início do salazarismo. As posições social-democratas, no longo combate contra a «ditadura terrorista dos monopólios associados ao imperialismo estrangeiro e dos latifundiários», andaram pelo colaboracionismo, na «abertura Marcelista», outras vezes pelo «reviralho». Ao PS faltam heróis da luta antifascista, aliás foi fundado em 1973, na crise final do regime. Nas suas fileiras estão democratas que travaram este combate, mas na época não eram do PS, militavam na unidade antifascista que o PCP construiu e que conduziu à Revolução de Abril.

Dito isto, ficam mais claras as determinantes de classe e ideológicas do PS na sistemática tentativa de rescrita da história e de ocultação do papel dos comunistas e do seu Partido na luta antifascista. O PS visa alterar a verdade histórica conforme os seus objectivos mesquinhos e os interesses do grande capital. Visa esconder que hoje o seu Governo serve os grandes senhores do dinheiro tal qual o fascismo os serviu, noutro quadro e por outros meios. E visa, com uma desbragada pouca vergonha, empalmar no PS, ou pessoalmente em Mário Soares, a luta e os heróis que são património e honra do nosso povo, na medida em que o são deste nosso Partido Comunista Português.

Foi isso que tentaram em Aveiro, em Maio, quando o PS fez da comemoração dos 40 anos do 2.º Congresso Republicano uma golpada em que falou M. Soares, o MAI e o Governador Civil e foram silenciados democratas que participaram no Congresso e ocultado o papel decisivo dos militantes comunistas Mário Sacramento e João Sarabando. Mas nestes dias foi possível, numa importante sessão da URAP, repor a verdade e honrar a sua memória.

Foi isso que visaram em Stª. Mª. Feira, no sábado, quando o PS levou Almeida Santos à inauguração eleitoralista de um monumento a Ferreira Soares, dirigente comunista assassinado pela PIDE em 1942, sem que o PCP ou a família pudessem usar da palavra. Mas os comunistas estiveram presentes, com as suas bandeiras, em silêncio de protesto, pondo a verdade a nu. E, como todos os anos, teve ainda lugar uma romagem à campa deste herói do Partido.

Continuar o combate contra a pouca vergonha do PS e em defesa da verdade histórica é um importante contributo para que – fascismo nunca mais!

• 
  
  Carlos Gonçalves

Uma peça na engrenagem

Uma página de jornal como tantas outras. Neste caso, a página 8 do Sol (03.07.09), dedicada às listas de candidatura às eleições legislativas. Dois terços (com fotografia) dedicados ao PSD. Do restante espaço, quatro colunas para o BE, duas para a CDU. O conteúdo noticioso das notícias sobre o BE e a CDU é idêntico: as duas forças políticas propõem à eleição os deputados actuais. Essa manutenção significa, para o jornalista, que os comunistas são «conservadores», coisa que, naturalmente, não sucede com o BE, que apenas pretende «meter no Parlamento quase toda a direcção do partido».

Esse propósito do BE é explicado assim por um membro da sua comissão política: «o principal espaço de luta é o Parlamento e aí devem estar os principais dirigentes».

Muito progrediu o BE desde a sua criação. Já vai longe, pelos vistos, aquele bernsteiniano «movimento» descrito na Declaração «Começar de Novo», empenhado em enriquecer «instrumentos de participação directa dos cidadãos na vida política», tão crítico do «impasse do sistema político português», que sublinhava que «as principais decisões não se tomam em sede parlamentar ou sequer no governo».

Dez anos de vida ensinaram ao BE muito respeito pelas instituições e pelo parlamentarismo. É este BE que defende que o actual Parlamento Europeu - com uma larguíssima maioria de direita e com a social-democracia que sabemos - deve ser incumbido de elaborar uma nova proposta de Tratado Europeu.Não aprendeu com os quatro anos de maioria absoluta do PS.

Se o actual Governo e a sua maioria parlamentar caminham agora aceleradamente para a derrota, certa e merecida, é porque os trabalhadores portugueses, em vez de considerarem a Assembleia da República «o principal espaço de luta», combateram tenazmente a sua política e defenderam os seus direitos nas empresas, nas escolas, nas ruas, em tantas e tantas grandiosas acções de massas em que os dirigentes do BE vieram mostrar-se, pelos vistos a contra-gosto.

Começa a assentar como uma luva ao próprio BE a crítica que a sua mencionada

• 
  
  Filipe diniz

O golpe de Estado em Honduras: Obama é inocente?


"Vejamos os indicadores concretos. Primeiro, o embaixador norte-americano continua lá.

Segundo. os generais, majores e coronéis estado-unidenses estacionados na base

de Honduras continuam em contacto com os assassinos como se fosse uma coisa de rotina.

O presidente norte-americano ainda não definiu as acções nas Honduras

como um golpe de Estado nem rompeu relações nem cortou a ajuda.

Enquanto os golpistas massacradores continuarem a pensar que

Washington vá continuar a dar apoio económico e diplomático

ou a manter relações, eles não renunciarão". James Petras

´

Será o presidente Obama inocente nos

acontecimentos que se desenvolvem em Honduras, em particular o golpe de Estado do exército hondurenho que terminou o rapto e deportação forçada do presidente – democraticamente eleito – Manuel Zelaya? Obama denunciou o golpe e exigiu que se honrassem as normas da democracias. Contudo, continuam a perdurar uma série de interrogações inquietantes.

Primeiro, quase todos os oficiais superiores do exército hondurenho que participaram no golpe de Estado são diplomados pela School of the Americas , criada pelo Pentágono (e que muitos de nós chamam "Escola de assassinos"). O exército hondurenho é aconselhado, equipado, doutrinado e financiado pelo Estado de Segurança Nacional dos Estados Unidos. É dirigido por generais que nunca se haveriam atrevido a mover-se sem o consentimento tácito da Casa Branca ou do Pentágono ou da CIA.

Em segundo lugar, se Obama não está directamente implicado, nesse caso podemos censurar-lhe não ter um controle firme dos agentes americanos, os quais estão absolutamente implicados no assunto. O exército americano estava informado do assunto e os serviços de informação militares americano também. Portanto teriam que haver informado Washington acerca dos factos. Por que a gente de Obama, que se havia comunicado com os autores do golpe, não falou? Por que não revelaram e denunciaram o assunto, o que teria permitido fazer fracassar totalmente os seus planos? Ao invés disso, os Estados Unidos calaram-se a este respeito e o seu silêncio teve o efeito de omissão por cumplicidade, ainda que a intenção a princípio não fosse essa.

Terceiro, imediatamente após o golpe de Estado, Obama declarou que se opunha à utilização da violência para efectuar uma mudança e que cabia às partes implicadas em Honduras solucionar os seus desacordos. As suas observações constituíam uma resposta tíbia a um golpe organizado por gangsters.

Em quarto lugar, Obama nunca esperou que houvesse tamanho escândalo em relação ao golpe de Estado em Honduras. Não se apressou a juntar-se aos protestos contra os autores do golpe até que se tornou evidente que a oposição aos golpistas era quase universal na América Latina e em outros lugares do mundo.

Quinto, Obama nada disse sobre os numerosos outros actos de repressão que acompanharam o golpe e que foram perpetrados pelo exército e a polícia hondurenhos: raptos, espancamentos, desaparecimentos, agressões contra manifestantes, encerramento da Internet e supressão de alguns dos pequenos meios de comunicação críticos que existem em Honduras.

Sexto, como me recordou James Petras, Obama recusou-se a entrevistar-se com o presidente Zelaya. Ele detesta Zelaya sobretudo devido aos seus estreitos laços políticos com Hugo Chávez, o presidente venezuelano. E, devido aos seus esforços reformistas igualitários, Zelaya é odiado pelos oligarcas hondurenhos, os mesmos que, desde há muitos anos, foram íntimos dos construtores do império americano aos quais serviram esplendidamente.

Sétimo, segundo uma lei aprovada pelo Congresso americano, a todo país cujo governo democrático tenha sido vítima de uma intervenção militar deve negar-se a ajuda militar e económica dos EUA. Obama ainda não suprimiu a ajuda militar e económica às Honduras como deveria fazer de acordo com esta lei. Talvez este seja efectivamente o dado mais importante relativo ao campo que favorece. Como presidente, Obama tem uma influência considerável e conta com recursos imensos que teriam podido fazer fracassar o golpe e que poderiam, além disso, ainda ser aplicado contra os seus autores, com um efeito evidente. No momento, a sua posição a propósito de Honduras é demasiado suave e demasiado tardia. Como se passa na realidade com um número excessivo de coisas que empreende.

• Michael Parenti, Escritor.

Proclamação do Presidente Zelaya ao povo hondurenho






Publicamos a proclamação dirigida pelo Presidente das Honduras, ao povo hondurenho, antes de viajar este domingo para Tegucigalpa.

Presidente Zelaya - 05.07.09

Companheiros e companheiras;

Compatriotas hondurenhos:

Fala-vos o vosso presidente, Manuel Zelaya Rosales.

Quero dizer-vos que o destino da minha vida está ligado ao destino do povo hondurenho.

Na manhã de 28 de Junho, quando me preparava para ir exercer o meu direito de voto na sondagem popular promovida pelo povo hondurenho, fui vítima de atropelos, de assalto e violação, de sequestro, fui preso e expulso do meu país pelas forças militares das Honduras; as forças militares que a isto se prestaram são cúmplices da elite voraz que oprime e asfixia o nosso povo, obedecem às suas ordens, não defendem a nação nem a democracia.

Esta guinada está contra a nação hondurenha e evidenciou a todo o mundo que nas Honduras ainda existe uma espécie de barbárie e pessoas que não têm consciência dos prejuízos que causam ao nosso país e às gerações futuras.

Através destes meios de comunicação exijo que continuemos com a participação do povo, que é o actor principal da nossa democracia e das soluções que se possam encontrar para os grandes problemas da pobreza e da desigualdade que sofre a nossa nação.

Nós, hondurenhos, temos enfrentado muitos problemas e sempre soubemos unir-nos para seguir em frente; esta é uma grande oportunidade para demonstrar ao mundo que nós, os hondurenhos, somos capazes de enfrentar estes problemas e de seguir em frente, apesar dos obstáculos levantados por esta seita criminosa que hoje pretende apropriar-se dos destinos da nossa nação e dos nossos filhos.

Dirijo-me a vós, golpistas, traidores, judas que me beijaram a face para depois dar um golpe ao nosso país e à democracia.

Rectifiquem o vosso acto mais breve possível, estão sitiados. O mundo isolou-vos, todas as nações do mundo vos condenaram, sem excepções, há um repúdio geral do vosso acto; os vossos actos não vão passar em vão, pois terão de prestar contas nos tribunais internacionais pelo genocídio que estão a fazer no nosso país, ao suprimir as liberdades, ao reprimir o nosso povo.

Estou a preparar o meu regresso às Honduras. Apelo a todos, aos camponeses, às mulheres, às populações, aos indígenas, aos jovens, às diferentes organizações de trabalhadores, aos empresários, aos muitos amigos políticos que tenho por todo o território nacional, alcaides e deputados, que me acompanhem no meu regresso às Honduras, regresso do Presidente eleito pela vontade soberana do povo.

É o único meio de escolher presidentes nas Honduras, não percamos o nosso direito, não permitamos que alguns comecem a tomar as decisões que pertencem ao povo hondurenho através da sua legitimidade e da sua vontade popular.

Estou disposto a todos os esforços, a fazer qualquer sacrifício para obter a liberdade que o nosso país necessita.

Ou somos livres ou seremos permanentemente escravos, se não tivermos a capacidade de nos defendermos!

Não levem armas, nem uma arma! Pratiquem o que sempre defendi: a não-violência. Que sejam eles a levar a violência, as armas e a repressão, e responsabilizo os golpistas pela vida e a integridade física de cada pessoa e pela dignidade do povo hondurenho.

Vamos apresentar-nos no aeroporto internacional das Honduras, em Tegucigalpa, com vários presidentes, vários membros de organizações internacionais no domingo; este domingo estaremos em Tegucigalpa para vos abraçar e acompanhar, para fazermos valer o que tanto temos defendido na nossa vida, que é a vontade de Deus através da vontade do povo.

Saudações, compatriotas.

Que Deus nos proteja e abençoe a todos!

Autoeuropa

Toda a gente sabe, embora os interessados não gostem que se diga, que os grandes meios de comunicação social (e não só) andam com o BE ao colo. Mas ao sr. António Chora, trazem-no em ombros.

Compreende-se bem que assim seja. Se para o grande capital é precioso um tampão eleitoral que previna uma maior deslocação de votos para o PCP e a CDU - votos que julgam ir recuperar mais tarde ou mais cedo -, muito mais precioso é um quadro operário cuja cabeça esteja feita, de cima a baixo, pela ideologia da classe dominante.

Na luta de classes há episódios marcados por um duplo valor: um valor intrínseco e um valor simbólico. É o caso actual da Autoeuropa, da resistência dos seus trabalhadores, e da violenta chantagem que sobre eles vem sendo exercida, sobretudo desde que rejeitaram o pré-acordo negociado entre a Administração e a CT. Desde Sócrates e o seu Governo à UGT e aos grandes meios de comunicação social, com destaque para o diário de Belmiro de Azevedo, não houve dia em que não fosse proferida uma ameaça, que não houvesse uma tentativa de encostar os trabalhadores à parede, que não fossem os trabalhadores aconselhados a juntar novas cedências às que há muito vêm sendo forçados a fazer. E não houve dia em que o sr. Chora, embora com todas as cautelas, não viesse fazer coro nesse processo.

Onde se pedia a um dirigente firmeza na defesa de interesses de classe, da parte do sr. Chora o que se ouve é a repetição dos argumentos da administração, a reiterada disponibilidade para vender direitos, o ataque aos trabalhadores que tiveram o atrevimento de o desautorizar, a argumentação anti-comunista.

O sr. Chora, e com ele certamente o BE, acha retrógrado o sindicalismo de classe (que escreve entre aspas), e acha que deve «adaptar-se» (25.01.09, www.esquerda.net). Adaptar-se aos «novos sistemas de trabalho», à «flexibilidade», às «novas polivalências», aos «novos horários de trabalho respeitando as cargas de trabalho». Para essa «adaptação» não é necessária luta, porque palavras dessas são música para o grande patronato.

A luta da Autoeuropa seguirá o caminho que os seus trabalhadores quiserem. Depende, decisivamente, da sua unidade e da sua consciência de classe. Coisa que o sr. Chora não sabe o que é.

Filipe Diniz

Blogosfera » Solidariedade com o Povo Hondurenho

Pedimos a todos os blogues que se unam à solidariedade com o povo hondurenho e que ajudem a romper o bloqueio informativo sobre o que se passa naquele país. Publiquemos este comunicado e divulguemo-lo entre os blogues amigos. Alerta que caminha a espada de Bolívar pela América Latina!

Este blogue condena o golpe de Estado nas Honduras e solidariza-se com o povo hondurenho e com o legitimo presidente Manuel Zelaya. Um grupo de militares golpistas invadiu a Casa Presidencial e sequestraram o presidente daquele país. A ministra hondurenha dos Negócios Estrangeiros e os embaixadores de Cuba, da Venezuela e da Nicarágua foram sequestrados à margem da convenção internacional que protege e dá imunidade aos diplomatas. Os militares ocuparam as ruas e avenidas das Honduras. Ocuparam os meios de comunicação social e cortaram a distribuição de electricidade.

Esta foi a resposta da oligarquia à vontade do governo de convocar uma consulta popular para abrir uma Assembleia Constituinte que tomasse o povo hondurenho como protagonista da sua própria história. Manuel Zelaya pagou o preço de ter decidido seguir o caminho de uma verdadeira democracia. O golpe de Estado é tão ilegítimo que a Organização dos Estados Americanos e a União Europeia já condenaram aquela acção. Manuel Zelaya foi eleito pelo povo hondurenho em 2005 e o seu mandato termina no próximo ano.

Todos recordamos o golpe de Estado contra Salvador Allende e o povo chileno. Os militares liderados por Pinochet e pela CIA afogaram o Chile em sangue. Todos recordamos o golpe de Estado executado pela oligarquia venezuelana com o apoio do imperialismo contra Hugo Chávez e o processo bolivariano. Foi derrotado pela acção do povo venezuelano. E esse exemplo ecoou por todos os países da América Latina que nestes últimos dez anos decidiram segui-lo.
Portanto:

1. Exigimos o respeito pelo mandato do presidente Manuel Zelaya

2. Respeito pela vida e liberdade do governo, de todos os seus apoiantes e dos diplomatas

3. Respeito pela decisão de abrir um processo de consulta popular para constituir um referendo para constituir uma Assembleia Constituinte

4. Um apelo a que os militares estejam do lado do povo, do governo por ele eleito e não do lado da oligarquia e do imperialismo

5. Um apelo à unidade latino-americana em torno de processos democráticas que tenham os povos no centro do poder

6. Que o governo português condene de forma clara o golpe de Estado

7. Que a comunicação social portuguesa apresente as informações sobre os acontecimentos nas Honduras de uma forma objectiva

» Comunicado de La Federación Iberoamericana de Ombudsman

Comunicado do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)

NÃO AO ENVIO DE TROPAS PORTUGUESAS PARA O AFEGANISTÃO

CPPC* - 01.07.09

Recentemente, numa reunião de Presidentes da UE, em Nápoles, Cavaco Silva –Presidente da República Portuguesa – declarou que «…se há um falhanço da NATO no Afeganistão, isso não pode deixar de ter efeitos com alguma gravidade na nova administração norte-americana e também na União Europeia» e defendeu «cooperação estreita» da UE com os EUA, não só na guerra contra o Afeganistão, mas também «nalguns conflitos», referindo-se ao Iraque e Irão.Já no dia 12, véspera da reunião de Nápoles, Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa do Governo Português, afirmara no final de uma reunião da NATO em Bruxelas, que Portugal «estava a ponderar várias soluções» para «reforçar de forma significativa a sua presença no Afeganistão», respondendo assim ao esforço pedido pelos EUA aos seus aliados na Aliança Atlântica.Estas afirmações, além de intrigantes são preocupantes.

A NATO é uma aliança militar liderada política e militarmente pelos EUA. Fundada em 1949, tendo como um dos membros fundadores o Portugal fascista e colonialista de Salazar. Muito embora criada sob a capa de aliança defensiva para os seus membros nunca na sua história teve que os defender de qualquer ataque, mas, por outro lado, já promoveu agressões e ocupações de países independentes e soberanos como sejam os casos da Jugoslávia e Afeganistão.

Em Março de 1999 a NATO bombardeou a Jugoslávia e com ela o Direito Internacional e a Carta da ONU. Entretanto, a Jugoslávia foi destroçada, foi criado o Estado do Kosovo à revelia de todos os compromissos, Tratados e Direito Internacional, e… os EUA construíram a maior base militar do mundo, Camp Bondsteel, em território jugoslavo.

A Jugoslávia não agredira nenhum país, não cometera nenhum crime contra a humanidade nem contra o Direito Internacional nem contra a Carta das Nações UnidasA Europa ficou a dever à NATO ter novamente guerra após 54 anos de equilíbrio.

Em Outubro de 2001 os EUA, sob o pretexto de «guerra ao terrorismo» e dos atentados de 11 de Setembro em Washington, bombardeiam e invadem o Afeganistão. Até este momento nem apanharam os «presumíveis mentores» dos atentados nem provaram de maneira inequívoca a sua culpabilidade. O bombardeamento e invasão foram da responsabilidade dos EUA embora com a conivência de alguns países membros da NATO. Já em Março de 2003 esta Aliança Militar assume o comando e responsabilidade da ocupação, deixando clara a sua função de guarda pretoriana do imperialismo dos EUA e assim passando para outros países o ónus político, militar e financeiro desta aventura neocolonialista. O caso afegão, tal e qual o do Iraque e da Jugoslávia, configura crimes contra o Direito Internacional e a Humanidade. Não colhem os argumentos que serviram de capa para o seu desencadear.

A Assembleia Geral da ONU é o único fórum representativo da comunidade internacional. Qualquer Aliança, Tratados ou Grupos (seja de 8, seja de 20), não pode legitimamente sobrepor-se, nem falar em nome da comunidade internacional. Assim como nenhum Estado, ou grupo restrito deles, pode arvorar-se em polícia, em tribunal e verdugo, invocando princípios de paz e solidariedade, ao mesmo tempo que atropela a letra e espírito da Carta das Nações Unidas.

A NATO é uma Aliança Militar que tem mísseis, bombardeiros, bombas de fragmentação, etc. como instrumentos, e se tem caracterizado unicamente por uma política expansionista e agressiva. Ninguém pode invocá-la para defender a Paz, enquanto se ignora a ONU.

O artigo 7º da Constituição da República Portuguesa preconiza expressamente o fim dos blocos militares e do colonialismo e preceitua que Portugal segue uma política de paz e respeito para com os outros povos.O artigo 8º diz que Portugal se rege pelo Direito Internacional.Portugal é membro da Organização das Nações Unidas. E tem uma Constituição Política. Todas as instituições políticas portuguesas têm obrigação de respeitar os seus compromissos internacionais e a Constituição da República Portuguesa. Não têm o direito de arrastar Portugal para os caminhos da guerra e agressão a outros povos.

Sucessiva e progressivamente Portugal tem-se enfeudado aos interesses militaristas e imperialistas.Foi assim com o envio de militares portugueses para o Kosovo, foi no triste incidente da «cimeira da guerra» nos Açores, está a ser, de maneira mais ostensiva com o esforço de guerra no Afeganistão, onde todos dias se cometem crimes contra a respectiva população civil.Daí considerarmos intrigantes e preocupantes as afirmações do Ministro da Defesa e do Presidente da República. Mais consideramos, isso sim, um grande falhanço para a soberania e dignidade nacionais este caminho de agressão e guerra para onde estão empurrando os portugueses.Viva a Solidariedade e Cooperação com os Povos.

Viva a Paz.

Lisboa, 25 de Junho de 2009