Breve reflexão sobre Portugal perante os desafios da crise
Neste Outono do ano 2008 a crise do sistema financeiro mundial adquiriu as proporções de uma crise de civilização que atinge toda a humanidade. O seu desfecho é por ora imprevisível. A única certeza é a de que milhares de milhões de pessoas vão pagar a factura da falência do capitalismo neoliberal e da ideologia a ele subjacente, enquanto os responsáveis pela crise pouco ou nada serão afectados, no imediato, pelo naufrágio da monstruosa engrenagem por eles montada.
O vento de pessimismo que varre o planeta já chegou obviamente a Portugal. Perversa é, porém, a forma que assume num amplo sector da classe dominante a reacção ao tsunami financeiro que abala os alicerces da economia real. Diariamente os meios de comunicação social, sobretudo a imprensa escrita, reflectem, numa visão catastrófica da sociedade portuguesa, o grande medo do futuro próximo que alastra no mundo caseiro da finança.
O sistema de mediações não facilita a compreensão do quadro. Isso porque os tenores do catastrofismo não são os sacerdotes do dinheiro, os Belmiro, os Amorim, os Mello e outros, que se mantém na penumbra, mas os porta-vozes do poder que actuam no sistema mediático como formadores de opinião. Desde o início da crise os analistas políticos e os colunistas de serviço nos principais jornais e em programas televisivos insistem em apresentar um panorama apocalíptico não dos efeitos da derrocada do sistema financeiro (rezando por outro também capitalista que o substitua) mas de Portugal como Estado nação.
Não tentam descer às raízes da crise. Para eles é acessório que seja estrutural ou simplesmente cíclica. Concluem em coro afinado que qualquer que seja a sua evolução nos EUA e na União Europeia, não se vislumbra saída para nós. Porque o mal, aqui, é incurável. O cancro cujas metástases se disseminam por todo o organismo social será antigo. É afinal o próprio povo. Portugal seria inviável. Teria nascido de um erro imperdoável. Não é por acaso que o espantalho do iberismo volta a ser desfraldado.
Colunistas de serviço nos principais jornais produzem metros de prosa impregnada de agressividade antipopular, repetem-se a cada dia. Portugal é acusado de não ter acompanhado o movimento da história, de ter permanecido quase imóvel enquanto os outros se modernizavam e avançavam. A artilharia verbal dos plumitivos da burguesia dispara contra o povo, responsabilizado pela incapacidade de sairmos da rabeira da Europa. No coro de comentários sobre a crise e as suas origens remotas, os políticos do PS assumem uma atitude igualmente maximalista e beócia. Proclamam exaustivamente que o governo de Sócrates tem realizado prodígios, a Administração "socialista" seria progressista, inovadora, patriótica. Se mais não fez foi por incompreensão do povo, incapaz de captar a dimensão da obra realizada. E se as coisas agora vão mal, a culpa é de outros, da crise internacional.
O sistema mediático apresenta uma frente única na difusão da mentira, nas explicações falsas da crise e nos remédios propostos para a resolver, todos orientados para a preservação do capitalismo. No discurso de sociólogos, economistas, historiadores, ministros e parlamentares chamados à televisão para esclarecer a "massa ignorante" da população, o povo não aparece como personagem. Está ausente. Os porta-vozes e epígonos caseiros do grande capital, cúmplices do caos financeiro e social que alastra pelo mundo, desprezam os trabalhadores
O povo resiste e luta
O panorama social da crise não é iluminado pelos media, porque isso seria perigoso para os senhores da finança. O mundo do trabalho, explorado, caluniado e alvo de uma repressão permanente (que, assume múltiplas facetas) é na realidade quem encarna neste momento histórico o carácter, a tenacidade e as aspirações que permitiram à gente portuguesa modelar ao longo dos séculos uma personalidade nacional.
Em condições muito adversas os trabalhadores portugueses têm resistido com coragem e firmeza à ofensiva desencadeada contra os seus direitos pelo governo mais reaccionário que o país suporta desde o derrubamento do fascismo. Em poucos países da Europa o repúdio às políticas neoliberais e à submissão a medidas e projectos de cariz imperialista se expressou com tanta firmeza e coerência como em Portugal.
Repetidas e gigantescas manifestações que, por vezes mobilizaram cerca de 200 mil pessoas traduziram a recusa de uma estratégia de poder antidemocrática, incompatível com princípios e valores de Abril que figuram na Constituição da República. Em Portugal, como noutros países, as forças progressistas mais consequentes, sobretudo os comunistas, estão conscientes de que a globalização neoliberal, hegemonizada pelos EUA, encaminhou a humanidade para uma crise de dimensão planetária.
Somos protagonistas do fim de uma época. Os próprios responsáveis pela crise reconhecem que somente o recurso à intervenção maciça do Estado na economia pode evitar uma bancarrota generalizada, com os gigantes da finança a afundarem se numa cadeia de falências. Esse regresso (caricatural) a Keynes, que fora quase satanizado com a ressurreição do ultra liberalismo de Hayek e a apologia do Estado Mínimo, é esclarecedor da desorientação e medo dos senhores da Finança. Como a crise é estrutural e não apenas cíclica como as anteriores – confirmando previsões de autores marxistas como István Mészaros e Georges Labica – as medidas tomadas pelos governos do G8, transformados em bombeiros do capital, são apenas paliativos.
A recuperação das bolsas e do dólar geram a ilusão de que tudo vai voltar rapidamente à normalidade, entendida esta como um reflorescimento do capitalismo sob um novo figurino. Tal convicção é enganadora. A economia real nos EUA, no Japão e na União Europeia vai continuar a afundar-se em proporções no momento imprevisíveis. Os despedimentos maciços em dezenas de gigantescas transnacionais, os apelos angustiados dos grandes da indústria automóvel e aeronáutica à ajuda estatal e o encerramento de milhares de empresas ligadas à construção e ao comércio funcionam como espelho da gravidade e complexidade de uma crise de muito longa duração. Mas o fim do capitalismo não está iminente.
Seria uma ingenuidade acreditar no seu rápido desaparecimento. Entrou numa fase senil, a lógica da acumulação não pode mais funcionar nos moldes tradicionais e a finança terá de renunciar a uma estratégia que fez da especulação a alavanca de ganhos fabulosos, relegando o binómio trabalho-produção a um papel secundário na engrenagem do capital. Mas a certeza de que somente o socialismo surge como alternativa ao avanço galopante da barbárie não pode magicamente apressar a agonia do capitalismo. Grandes sofrimentos – essa é outra certeza – esperam a humanidade no futuro próximo. Sofrimentos que serão diferentes de continente para continente, de país para país, como diferentes serão as características da luta dos povos contra o sistema que continuará a impor-lhes a sua dominação.
São românticas as teses que confundem revoluções democráticas e nacionais como a da Venezuela e a da Bolívia com processos de transição para o socialismo. E essas experiências cuja evolução suscita legítimas preocupações não são transponíveis para outros continentes. Na Europa, rupturas no sistema de poder que permitiram politicas anti-imperialistas como de Hugo Chávez e reformas que golpearam o capital, não são viáveis. Elas exigem o controlo do governo, do Legislativo e a adesão firme das forças armadas. Ora essa situação não se verifica em qualquer pais do Velho Continente. Nem os mecanismos da União Europeia permitiriam que ela se produzisse.
O caminho da luta
Milhares de portugueses formulam nestes dias a pergunta: O que nos espera para além do pagamento da factura da crise? A perversão de um sistema mediático manipulador e ao serviço do capital não facilita a procura da resposta. Perante um horizonte sombrio, é permanente a tentação de sugerir que, apesar de tudo, há soluções parciais para os males que nos afligem.
Sem disso tomarem consciência, muitos intelectuais progressistas repetem na Europa o discurso de E. Bernstein, o pai do revisionismo marxista e do moderno reformismo. Nunca como agora foram tão necessárias e importantes na UE as lutas reivindicativas dos trabalhadores contra as políticas que lhes são impostas por governos a serviço do capital. Mas lutar em defesa de direitos e por reivindicações legítimas é uma coisa e acreditar que reformas de fundo susceptíveis de abalar minimamente o poder do capital é outra muito diferente. O capital, quando acossado e na defensiva, admite reformas – Bismark até tomou a iniciativa de as propor e implementar para desmobilizar os trabalhadores – mas somente reformas compatíveis com a lógica do seu funcionamento. A crise coloca os povos por ela atingidos, nomeadamente na Europa Ocidental, perante uma situação dilemática.
A relação de forças, da Suécia à Itália, de Portugal à Grécia, não abre a possibilidade de que a crise actual desemboque em rupturas revolucionárias. Mas, simultaneamente, a transformação profunda das sociedades da UE, moldadas e oprimidas pelo capitalismo, não é possível pela via institucional, dita pacífica. A burguesia nunca entrega o poder sem uma confrontação final com as forças do progresso. Sejamos realistas. No caso português, fora do contexto de uma crise de proporções continentais, os partidos que representam o capital continuarão a vencer todas as eleições.
A alternância no governo do PS e do PSD ilustra bem o controlo que a classe dominante exerce sobre os mecanismos eleitorais da impropriamente chamada democracia representativa que na prática funciona como ditadura da burguesia. Os dois partidos, PS e PSD, diferem pelas suas bases sociais de apoio. Mas ambos desenvolveram sempre políticas de direita orientadas para a defesa dos interesses do capital. Alarmados com a crise, mudaram de linguagem e, acompanhando o discurso de Bruxelas, distanciam-se do ultra liberalismo que meses atrás proclamavam ser a solução democrática e definitiva para os problemas da humanidade. Mas é importante não esquecer que as direcções do PS e do PSD são instrumentos dos interesses do capital. E não se vislumbra a possibilidade de que essa situação se altere.
É um facto que após o 25 de Novembro, ou seja desde o início da contra-revolução, dirigentes do PS distanciaram-se em determinados períodos do discurso oficial do seu partido, assumindo posições que os media definiram como sendo de "esquerda". Ocorreu isso, por exemplo, quando Mário Soares – o principal coveiro da Revolução de Abril – passou a criticar facetas da estratégia dos EUA e a apontar os perigos do ultra-neoliberalismo. Mas é significativo que o temor de explosões sociais provocadas pela actual crise o tenha imediatamente levado a retomar o discurso anticomunista, exorcizando Marx, Engels, Lenine e "tutti quanti", ou seja, traduzindo do italiano, comunistas como Álvaro Cunhal, Florakis, Arismendi. Manuel Alegre cumpre um papel complementar, exibindo uma máscara de "esquerda" em defesa da imagem falsamente pluralista do PS, mas ao longo da sua longa carreira, quer no governo quer no Parlamento, tornou-se cúmplice consciente das politicas de direita do seu partido.
A esquerda em Portugal, no terreno partidário, são o Partido Comunista e os seus aliados. Recordo a realidade da opção permanente dos partidos da burguesia portuguesa (o CDS é o herdeiro anacrónico do saudosismo fascista) para lembrar que qualquer mudança na composição do Parlamento não alterará no fundamental o comportamento do PS e do PSD como representantes do grande capital. A convicção de que, através das urnas, pode surgir um governo do PS que, sob a pressão das massas, desenvolva uma política que responda mesmo minimamente aos interesses do povo português é utópica. Utópica é também a ideia de que se pode esperar uma actuação positiva do Bloco de Esquerda, amálgama de pequenos burgueses enraivecidos cada vez mais integrado no sistema. Condensar numa série de pontos exigências da esmagadora maioria dos portugueses, imprescindíveis a uma desejável mudança de rumo que trave a marcha para o abismo é uma contribuição necessária para dissipar a confusão criada pelo bombardeamento da mentira oficial e como factor de mobilização das massas para a luta. Mas sem incentivar esperanças de alterações de fundo no tipo de politica e governo impostos pelo capital. No actual contexto a presença de uma forte representação do PCP no Parlamento é importante.
Quanto mais numerosa ela for, maior ressonância terá a nível nacional a voz dos comunistas e a difusão do seu projecto revolucionário e humanista. Mas existe uma relação complexa entre a intervenção a nível parlamentar dos comunistas e a capacidade mobilizadora do Partido e o seu trabalho junto dos sectores sociais mais combativos da população. O discurso para ser eficaz, para inspirar não apenas confiança mas funcionar como impulsionador de uma disponibilidade permanente para lutas prolongadas terá de ser dirigido sempre "de fora" do sistema e frontalmente contra ele, sem a menor concessão, e nunca de "dentro", numa postura crítica que possa ser interpretada como tendo por objectivo a sua humanização. Não devemos esquecer que a socialdemocratização de muitos partidos comunistas favoreceu na Europa a implementação do neoliberalismo.
A criação do chamado Partido da Esquerda Europeia (a que o Partido Comunista Português e o Partido Comunista da Grécia, significativamente, não aderiram) não incomodou a grande burguesia. Tal partido pode pelo seu pendor abertamente reformista contribuir para desmobilizar os trabalhadores, em vez de os incentivar à luta contra o sistema. A diferença entre o actuar de "fora" ou de "dentro" parece mínima, mas é fundamental. Em Portugal a primeira atitude dissipa ilusões sobre a disponibilidade de o PS renunciar a políticas de direita e participar (não excluo a adesão de militantes seus) em lutas socais dirigidas contra o sistema; a segunda alimenta tais ilusões. O reforço das posições comunistas no Poder Local afigura-se-me de grande importância. Na maioria das Câmaras Municipais governadas pela CDU a transformação positiva da vida é transparente. Esses municípios são autênticos laboratórios sociais onde a participação dos cidadãos é uma realidade. Em muitos deles até os eleitores da direita votam no candidato comunista. O que é impossível nas legislativas pode concretizar-se no terreno autárquico.
O QUE FAZER?
Não é optimista o panorama que esboço. Mas o compromisso dos revolucionários exige o respeito pela verdade, por mais decepcionante que seja a curto prazo o futuro previsível. As transformações sociais revolucionárias nunca se concretizam arrancando de promessas agradáveis mas incompatíveis com a dura realidade. Em épocas de crise profunda como a actual as previsões sobre a aceleração da história no sentido do progresso são frequentes, tal como as apocalípticas. Ambas têm de comum o seu carácter especulativo. O discurso sobre a transição para o socialismo, sobretudo na América Latina, tornou-se quase uma moda.
Em Caracas, em recente Encontro Internacional, falou-se inclusive, por vezes com irresponsabilidade, de transições em curso para o socialismo no continente e até em África. É um discurso idealista, não marxista. A transição para o socialismo é um processo molecular lentíssimo que avança no contexto de uma luta de classes exacerbada. Lenine afirmou logo após a vitória da Revolução de Outubro que a construção do socialismo seria muito mais difícil do que fora a tomada do poder. E a historia confirmou essa previsão. A insurreição dirigida pelo Partido Bolchevique foi alias o culminar de um processo de lutas revolucionárias iniciado muitos anos antes. O socialismo em prazo previsível não figurava no projecto comunista quando eclodiu a Revolução de Fevereiro. A inflexão estratégica produziu-se com as Teses de Abril, formuladas por Lenine ao regressar do exílio. E somente foi possível porque a I Guerra Mundial criou as condições subjectivas que permitiram a irrupção do vendaval revolucionário. É oportuno repetir a velha pergunta: O que fazer então, uma vez que a meta do socialismo está distante?
O panorama actual é tão sombrio que a desorientação e o temor do futuro contaminam mesmo segmentos das forças progressistas. Há dias, uma amiga que sempre votou na CDU, que tem participado em grandes manifestações de condenação da política de direita de Sócrates, dizia-me: "O povo está certo ao dizer que mais vale o mal conhecido do que o bom por conhecer. Prefiro que eles, os capitalistas, resolvam esta crise do que o caos em que podemos cair". Um velho companheiro de lutas disse-me permanecer fiel ao ideal comunista, mas ter medo do fim do capitalismo. Não creio que esse tipo de atitude seja raro entre gente progressista. Não estamos no limiar de um período revolucionário. A simples possibilidade de que a crise do sistema financeiro mundial (e do capital) possa ser o prólogo de uma época de grande turbulência que abale os alicerces do sistema monstruoso que oprime a humanidade, mas gere o caos, funciona como anestesiante que paralisa o espírito de luta de milhões de pessoas que o rejeitam. Não se encontram reunidas condições subjectivas mínimas para que a classe operária, a pequena burguesia e menos ainda os camponeses se encaminhem na luta para soluções revolucionárias.
Repito: o que fazer?
Lutar, lutar com energia redobrada.
Não são apenas a falência do sistema financeiro mundial, a recessão que alastra nos países do G-7, o encerramento de milhares de empresas em dezenas de países, que iluminam a gravidade e a fragilidade da crise estrutural do capitalismo. O sistema do capital dispõe de uma força enorme. Mas não pode mais funcionar de acordo com a sua lógica. Os EUA, pólo e motor do sistema, estão envolvidos em duas guerras perdidas no Médio Oriente e na Ásia Central.
Na América Latina desenvolvem-se processos de ruptura com a dominação imperial. Na Europa anunciam-se num horizonte próximo grandes lutas inseparáveis das consequências da crise que vão lançar milhões de trabalhadores no desemprego. No movimento da História a maré da contestação ao sistema tende a subir. Da luta dos povos, da fusão do particular e do geral, do nacional e do universal depende que essas lutas adquiram um carácter torrencial, assumindo com o tempo dimensão planetária numa atmosfera de internacionalismo dinamizado pelas organizações e partidos revolucionários.
A exploração do homem, como escreveu Marx, foi durante sete mil anos o motor cego e desumano do desenvolvimento das sociedades. Mas essa situação tornou-se hoje um obstáculo mortal não somente ao avanço do progresso mas à própria sobrevivência da humanidade. E a alternativa, a única, à ameaça de exterminismo que se esboça com nitidez crescente é o socialismo. Vai tardar. Não tem data no calendário. Sei que terei desaparecido quando ele, finalmente chegar, para libertar o homem. Mas lutarei por ele até que a morte me atinja. O compromisso do revolucionário não é com os frutos da vitória e sim com os ideais pelos quais se bate e que transcendem a sua breve existência.
Ao contrário do que havia sido prometido em 2003 o Governo e o Grupo Parlamentar do PS não só não revogaram os aspectos gravosos do Código do Trabalho PSD/CDS, como os agravaram ainda mais em desfavor dos trabalhadores. A Proposta de revisão agora votada não resolve os problemas da competitividade e da produtividade, é perniciosa face ao actual quadro económico e politico existentes no país, constitui um retrocesso social e traduz-se numa cedência escandalosa ao grande capital. A CGTP-IN alerta os trabalhadores que, apesar de aprovada, a Proposta de diploma não está em vigor.
