Faltava este

No coro das personalidades que continuam a apelar à resignação faltava a voz de D. Duarte Pio. A lacuna foi preenchida, embora indirectamente, através de uma entrevista ao reaccionário «ABC» espanhol.

Como homem que se identifica com o «sentir do povo», informou que «não desperdiça dinheiro», embora o tenha; que não está sempre a mudar de carro, e que «um dos que tem» já tem 15 anos; e, principalmente «que podemos viver com menos, e não necessariamente pior». Tivesse ele feito esta afirmação num local público em vez de numa página de jornal, e era capaz de ter tido outro contacto com o «sentir do povo».

Poderá perguntar-se porque se está aqui a perder tempo com semelhante personagem. Não é tanto pelas habituais asneiras que profere. É por o «ABC» o ter entrevistado numa altura em que os Bourbons espanhóis estão metidos numa grossa alhada.

Bem pode ele invocar a sua imaginária situação «acima dos conflitos da sociedade». A monarquia espanhola, esse anacrónico legado do franquismo, aparece nesta altura algo envolvida, se não nos conflitos da sociedade, pelo menos na sua vertente mais corrupta. O genro do rei é acusado pelo fisco de fraude, de fuga aos impostos, de apropriação indevida de dinheiros públicos. Ao que parece, criou uma Ong (o Instituto Nóos) e uma rede de empresas-fantasma em seu torno para defraudar o fisco e fazer perder o rasto aos dinheiros de que se ia apropriando, nomeadamente através da falsificação de facturas. Em quatro anos o genro e a filha do rei adquiriram bens imobiliários no valor de 7,3 milhões de euros. E em tudo isto estiveram intimamente associados com dois altos responsáveis do PP, hoje igualmente sob acusação de corrupção.

Resulta isto da monarquia? Não, resulta do capitalismo, ostentando a sua forma de actuar intrinsecamente criminosa e corrupta. E não é insignificante o contributo que regimes monárquicos dão ao poder do capital, numa situação histórica em que o conflito entre capitalismo e democracia, mesmo a democracia burguesa, se agudiza. Por um lado pela espectacularização do simulacro de poder (cor-de-rosa) que representam. Por outro lado por serem mais uma voz, ridícula embora como D. Duarte, a fazer coro com a ideologia da classe dominante.Filipe Diniz

Já não há pachorra!

António José Seguro, secretário-geral do PS, prossegue a estratégia de tentar fazer crer que nada tem a ver com a política que está a ser seguida no País e que é mesmo o campeão das oposições ao Governo.

Com esse objectivo, por estes dias, Seguro afivelou o seu ar mais zangado para dizer que nem o Governo, nem a troika têm legitimidade democrática para reduzir os salários dos trabalhadores.

Num assomo de rebeldia chegou mesmo a perguntar se os senhores da troika falavam em nome pessoal ou em nome das instituições que representam.

Seguro, de nome e de si, ergue a voz para tentar dizer presente, garantindo que «o PS estará contra esta estratégia de empobrecimento e de redução de salários».

Perante tais e tamanhas certezas, fico com a ideia de que o que mais sobra são dúvidas por esclarecer.

Por exemplo, porquê ficar calado perante a proposta terrorista do Governo de aumentar em meia hora por dia o horário de trabalho? Não é uma forma de reduzir os salários, quer pela redução do valor/hora do trabalho, quer pelo não pagamento de horas extraordinárias?

E não foi o governo do PS que escancarou as portas à troika, negociando o pacto de agressão, que PSD e CDS apadrinharam e que o seu Governo está a aplicar em toda a sua dimensão, com adaptações aqui ou ali?

Não eram os sucessivos PEC, que Seguro, ele próprio, votou na Assembleia da República, a mesmíssima receita, em doses que vinham sendo sucessivamente maiores, até chegarem à dose cavalar agora preceituada pelo actual Governo?

Como é que um tal posicionamento oposicionista se compagina com a viabilização (por mais violenta que ela seja!) do Orçamento do Estado que é, em si, a própria estratégia de empobrecimento e de redução de salários ? Um OE onde estão, directamente, a redução dos salários dos funcionários públicos e o corte nas reformas e pensões, e todas as outras malfeitorias de injustiça e exploração, que aqui, hoje, já não cabem.

Aliás, se dúvidas houvesse, o facto de Seguro fazer estas declarações num Congresso de dirigentes sindicais do seu partido, a quatro dias da greve geral, sem uma única vez se referir a ela, é bem revelador da atitude de comprometimento, de facto, com o rumo que vem sendo seguido!

Já não há pachorra para tanta abstenção!

• João Frazão

O dia das surpresas

Já se esperava que a operação ideológica para procurar enfraquecer a adesão à greve geral de 24 de Novembro fosse brutal. Governo, PS, patrões, o habitual coro de comentadores e especialistas, reportagens estudadas ao milímetro, conjugam-se numa enorme operação de chantagem que procura limitar a liberdade de pensamento e de acção de todos e de cada trabalhador.

Na televisão e nos jornais sucedem-se os argumentos «científicos» para não se fazer a greve: custa dinheiro ao país, não resolve nada, só prejudica outros trabalhadores e utentes, a troika e os mercados não gostam, etc.

Nos locais de trabalho a pressão cresce: as ameaças – mais veladas nuns casos, mais escabrosas noutros –, as alterações de escalas e turnos para que dia 24 fiquem mais expostos os trabalhadores mais vulneráveis, até artigos nos jornais de gente a declarar que não faz greve. É o caso de 31 pessoas que assinam como «quadros da Metro do Porto, SA», que assinam um artigo de opinião no Público com o esclarecedor título «Metro do Porto: oito razões para não fazer greve». Não é aqui o espaço para desmontar o artigo, mas fica o registo de até onde pode chegar o lambe-botismo.

E no entanto, nas empresas e nos locais de trabalho, constrói-se uma enorme adesão à greve geral. Em plenários, comunicados, contactos individuais, conversas na linha, na pausa, no balneário, no caminho de casa, nos espaços de convívio, em casa, são milhões os trabalhadores que estão neste momento a decidir o que fazer a 24 de Novembro. Milhões que fazem contas ao dia de salário perdido, e nalguns casos ao prémio que a arbitrariedade patronal tentará tirar e que faz tanta falta, milhões que pensam no seu posto de trabalho e na chantagem de que são vítimas, milhões que se interrogam até onde será esta gente capaz de ir para impor mais exploração. Milhões que, contra todas as pressões, sentem na pele que já chega, que é preciso dar uma resposta de unidade ao brutal saque a que o País está sujeito, que é preciso mostrar que estamos dispostos a lutar pelo emprego, pelo salário, por horários dignos, por uma vida digna, por um país com futuro.

• Margarida Botelho

«Referendo» na Grécia – chantagem e coacção

O anúncio pelo primeiro-ministro George Papandreou de um referendo ao novo «acordo» imposto na sequência das recentes cimeiras da UE suscitou uma onda de reacções na Grécia, na Europa e nos ditos «mercados». Aparentemente todos estão contra a decisão do governo de realizar o referendo. Os partidos gregos na «oposição» já se pronunciaram contra, os «mercados» estão em «baixa» por toda a Europa, e Alemanha e França reagiram à notícia com termos que vão desde o «consternado» de Sarkozy, ao «irritado» do principal parceiro de coligação de Merkel.

Alguns destes «nãos» são na verdade um grande «sim». A grande manobra, o grande plano posto em marcha pelo PASOK é o da chantagem e coacção do povo grego, tentando transferir para ele o ónus de um caminho e de uma política até agora imposta à força, não se apresentando nenhum caminho verdadeiramente alternativo. Ou seja este será um referendo tipo: «ou a submissão ou o caos».

Na Grécia os «nãos» da direita e da extrema-direita têm a ver não com a condenação da chantagem e da coacção mas sim com a preocupação de a discussão em torno do referendo (e não tanto o próprio referendo) poder alargar a base social de rejeição das medidas e compromissos que aquelas forças também apoiam, e estragar a sua estratégia de derrube do governo e de eleições antecipadas. Na Europa as declarações conhecidas do directório de potências, com o aparente «não» da Alemanha, da França e dos «mercados», acabam por ser um «sim» à estratégia de Papandreou, pois, numa demonstração clara de até onde estão dispostos a ir nas manobras de chantagem e ingerência externa, acenam já com o papão da expulsão da Grécia da União Europeia.

Cá pelo burgo, comentadores de política internacional «encartados» pelo sistema deram o mote e as suas palavras traduzem-se na frase: ou o povo grego se submete ou apanha. Só que o tiro pode-lhes sair, a todos, pela culatra. O povo grego pode nem querer apanhar, nem se submeter. A situação é tal, que face a mais do que uma previsível e esmagadora campanha internacional de chantagem ao povo grego, este pode de facto perceber que há um momento em que os de baixo já não querem e os de cima já não podem e que não será um referendo que resolverá a situação

• Angelo Alves

O logro das «inevitabilidades»

As medidas que este Governo está a tomar são tão marcadamente ditadas pelos interesses do grande capital financeiro e tão descaradamente injustas que o Governo e os partidos da direita que o apoiam não conseguiram encontrar um discurso credível para as justificar.

E assim surge o discurso da «inevitabilidade». A bem da verdade, corrija-se: das falsas inevitabilidades – feito de falsas verdades, num monstruoso logro que querem impor ao povo.

A resolução de uma crise económica pressupõe sempre uma opção política. E só um indisfarçável e perigoso dogmatismo ideológico pode gerar um estreitamento político tão grande e tão grave que leve à afirmação de não existirem outras soluções.

Como acreditar que é aprofundando o modelo ultra neoliberal que se resolve uma crise provocada por esse mesmo modelo?

Foi a deliberada desregulamentação dos mercados financeiros que provocou casos como a falência do BPN e a crise que hoje vivemos, e que tornou os estados reféns desses mesmos mercados. Como aceitar que nos tirem direitos, que nos retirem salários, para os desviar e entregar, sem regras nem controlo, aos responsáveis pela crise? É preciso desmistificar este discurso de que a retirada dos salários de quem trabalha é a panaceia para todos os males.

Porque nos escondem quem fez a dívida, como foi gasto o dinheiro, quem são os nossos credores? Porque haveríamos de pagar uma factura que nem sequer temos o direito de conhecer?

Vivemos um período em que a promiscuidade entre o poder político e a alta finança se aprofunda. Para presidente do Banco Central Europeu foi nomeado Mario Draghi, que enquanto foi director para a Europa da Goldman Sachs, um dos mais importantes bancos de investimento do mundo, ajudou a Grécia a mascarar a sua dívida pública e simultaneamente a apunhalou pelas costas através de produtos financeiros tóxicos.

Por maus caminhos segue uma sociedade que aceita passivamente a injustiça como «inevitável».

O momento é de intervenção – a hora é de luta.

A convicção da nossa razão está a tornar-se uma força material capaz de se opor e de impedir o massacre social dos trabalhadores e dos povos.

• Aurélio Santos

Mais qualquer coisa

«Há medidas que nos tocam nas telhas da casa, no automóvel ou nas férias, mas estas entram-nos na casa e na cozinha. Entram-nos no estômago, na saúde». As palavras do bispo emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, não podiam ser mais singelas e no entanto, ou precisamente por isso, exprimem de modo ímpar a tragédia que ameaça submergir o País caso se concretizem as medidas constantes no Orçamento do Estado para 2012.

Ouvir alguém como D. Manuel Martins – que sempre soube dar voz aos que não têm voz – dizer que as medidas anunciadas por Passos Coelho foram «um tiro no peito» e que «este tipo de democracia não serve, é uma farsa de democracia», devia ser motivo de reflexão para todos os católicos, tenham ou não responsabilidades governativas. Porque aquilo a que se assistiu esta semana foi não só ao anúncio do mais brutal ataque às condições de vida dos portugueses e à democracia – até Cavaco Silva reconhece que estão a ser postos em causa direitos constitucionais –, mas também ao maior embuste alguma vez desencadeado pelo regime dito democrático. Já é um logro colossal dizer que «não há alternativa», mas é ainda intrujice maior pretender convencer os trabalhadores e o povo português de que este é o Cabo das Tormentas que temos de atravessar para chegar ao Cabo da Boa Esperança. As explicações do ministro das Finanças não deixam margem para dúvidas: os cortes nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores da Administração Pública e das empresas públicas, dos pensionistas e dos reformados, que atingem um total de 2 milhões e 600 mil pessoas, são a forma mais rápida de o Governo reduzir despesas do Estado. Mas não dão, de forma alguma, qualquer garantia de protecção do emprego. Pelo contrário, no horizonte perfila-se o espectro de dezenas de milhares de despedimentos, que o Governo tenta escamotear sob a capa da reforma do Estado.

O mesmo se pode dizer relativamente aos trabalhadores do sector privado para quem o Executivo «propõe» um aumento da carga horária de trabalho de 2,5 horas por semana. São mais de três milhões de pessoas que de uma penada vão sofrer um corte salarial de 6,25 por cento, sendo que a medida pode provocar a eliminação de mais 250 mil postos de trabalho. Em que é que isto contribuiu para as contas públicas? Em nada. O resultado vai para os accionistas e patrões, que por esta via podem arrecadar, num ano, mais de sete mil milhões de euros.

Não terá sido por acaso que no dia seguinte ao anúncio das medidas os juros da dívida soberana portuguesa subiram em todos os prazos. Como não terá sido por acidente que o bem informado presidente do ISEG, João Duque, disse que 2013 «vai ser isto e mais alguma coisa em cima».

Ao contrário de D. Manuel Martins, esta gente fala de números, não de pessoas. Nada sabem da comida que falta na mesa, do remédio que não se pode comprar, da casa expropriada pela banca, do desespero de não ter trabalho, da dignidade roubada. São bestas ao serviço do capitalismo. Por isso mesmo é que toda a coragem é necessária e toda a resistência é legítima. Esse é o «mais qualquer coisa» que temos para dar.

• Anabela Fino

O triunfo dos porcos

O Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu o uso do brasão da antiga União Soviética como marca registada na União Europeia.

A questão foi desencadeada em 2006 por um estilista russo, que pretendeu registar o brasão da URSS como marca, no espaço comunitário. As autoridades comunitárias rejeitaram de imediato a pretensão, argumentando que se tratava de um «simbolo de despotismo» em alguns Estados membros, nomeadamente os da antiga «Cortina de Ferro».

E o douto Tribunal foi chamado a pronunciar-se – o que fez agora, passados cinco anos, sentenciando que «Deve ser recusado o registo de uma marca, se esta for contrária à ordem pública e aos bons costumes numa parte da União», chegando ao cúmulo de invocar uma «lei húngara».

Anotemos como o acórdão não fugiu, nem numa vírgula, ao decidido cinco anos antes pelos patrões da UE, o que diz o suficiente sobre este Tribunal.

E chegou a hora de perguntar aos doutos juízes «da Europa»: de que «defesa da ordem e dos bons costumes» é que falam? A «defesa» que mantém «na ordem» os actuais 30 milhões de desempregados na zona euro? Os «bons costumes» que estão a desalojar milhões de famílias das suas casas pela cupidez da finança e da especulação que, concomitantemente, acumulam fortunas colossais fazendo alastrar a miséria em mancha de azeite pela outrora «Europa dos ricos»?

Em contrapartida, de que acusam a URSS? A de ter sido o primeiro país do mundo a pôr em prática, e para todos os cidadãos, valores universais como o direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à reforma, às férias, aos tempos livres – e tudo isto sempre constante ao longo dos seus 74 anos de existência - e assim obrigando a «Europa dos ricos» a fazer o seu «Estado social»? Por ter sido o país que acabou com o racismo e a xenefobia num território que é o sexto da terra emersa do planeta, dando aos seus mais de 100 povos e necionalidades todos os direitos atrás enunciados, mais línguas escritas para todos e, em cada uma delas, vertidas todas as obras publicadas no país?

Ou, externamente, por ter sido o país que libertou a «Europa dos ricos» da besta nazi, à custa de 20 milhões de mortos soviéticos e furando os planos aos «ricos da Europa», que almejavam a destruição da URSS? Ou será por a URSS ter admitido a criação do Estado de Israel - agora tão incensado, pela deriva cripto-fascista que o sionismo lhe imprimiu – e que nunca teria existido sem o consentimento da URSS?

Em 1945, George Orwell escreveu uma fábula chamada «O triunfo dos porcos», procurando demonstrar que «os ideiais comunistas» desembocavam sempre numa ditadura.

Vinte anos depois da queda da URSS, o capitalismo tomou o freio nos dentes espalhou, como mancha de azeite, a miséria, a injustiça e a retirada de direitos sociais adquiridos. E falam de poleiro, como se apenas o sistema capitalista fosse a solução.

Este acórdão dos doutos «juízes europeus», afinal, faz ricochete no livro de Orwell: perante a «obra» de miséria realizada, «O triunfo dos porcos» instalou-se foi na «Europa dos euros».

• Henrique Custódio

«Terroristas»

O assinalar dos 10 anos passados sobre os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos EUA teve um impacto mediático esmagador. Não se quer com isto dizer que não se devesse ter assinalado a data. Obviamente que tais atentados devem ser recordados e condenados.

E assim deve ser também para outros grandes actos de terrorismo na História tais como o golpe fascista de Pinochet em 11 de Setembro de 1973, concebido e concretizado em conluio com a administração norte-americana, e em que foram assassinadas 40 000 pessoas; o holocausto nuclear de Hiroshima e Nagasaki, perpretado pelos EUA em 1945 e que foi responsável por 300 000 mortos; os crimes do nazi-fascismo responsáveis por algumas da maiores atrocidades que a História conhece e em que as vítimas se contam na escala dos milhões; as duas guerras do Iraque e do Afeganistão que, segundo estimativas «por baixo» terão tirado até agora a vida a cerca de um milhão de pessoas; ou ainda mais recentemente a guerra de agressão e invasão da Líbia pela NATO que em apenas dois dias fez quase tantos mortos (2000) como as vítimas dos atentados de 11 de Setembro.

O que se põe em causa é a autêntica campanha política e ideológica montada a pretexto do 11 de Setembro. Ao analisarmos as «cerimónias oficiais», os discursos, as centenas de horas de televisão produzidas para esta data, as toneladas de folhas de jornais escritas, verificamos que o que aconteceu nestes dias não foi uma leitura séria e honesta dos acontecimentos, como aliás o demonstra, à partida, o facto de 10 anos passados se continuar a impedir uma cabal investigação científica e o esclarecimento sobre todas as causas e responsáveis dos atentados às torres gémeas e ao Pentágono e se continuar a insistir numa «versão oficial» plena de contradições, agindo-se conspirativamente contra todos aqueles que contestam a «versão oficial».

Mas, para além da insistência na «versão oficial», as cerimónias do 11 de Setembro foram uma demonstração inequívoca de como, passados 10 anos, as principais potências imperialistas e seus círculos dirigentes (com destaque para os EUA, que a fotografia e os discursos de Obama e Bush tão bem simbolizam) se aproveitam deste triste acontecimento para processar uma reedição revista e aumentada das teses que estiveram por detrás de uma das mais sangrentas décadas da História recente da Humanidade. Mas não só. O que se processou nestes dias – com especial empenho do prémio Nobel da Paz Obama – foi uma gigantesca operação de branqueamento dos crimes cometidos nestes 10 anos pelo imperialismo e uma reafirmação a uma só voz das classes dominantes que a política intervencionista, belicista e criminosa dos EUA e seus «aliados» é para continuar e intensificar. Tudo em nome do dito «combate ao terrorismo» e aos «terroristas islâmicos». Os mesmos «terroristas islâmicos» que voltam agora à «barriga da mãe» e assumem posições de destaque nas guerras do imperialismo norte-americano e da NATO, como é o caso do Afeganistão em que os EUA estão envolvidos numa vasta operação de «compra» de dirigentes taliban para eternizar o seu mandato colonial sobre este país, ou na Líbia em que a «cooperação» entre as forças da NATO e grupos islâmicos ligados à Al-Qaeda do Magrebe foi reconhecida pelos próprios EUA e em que o comando militar rebelde de Tripoli é atribuído a Abdel Hakim Belhadj, antigo «inimigo» dos EUA, que segundo o próprio foi torturado pela CIA e posteriormente entregue às autoridades líbias.

Mas tudo isto acontece por uma razão de fundo. É que o Mundo não mudou no 11 de Setembro, ele está em rápida mudança, com uma crise profundíssima do capitalismo que faz com que o capital e os seus mercenários engendrem as mais obscuras conspirações para contrariar o seu declínio económico e político.

• Angelo Alves

Eles roubam tudo...

Roubar é a sua profissão: eles roubam, roubam, roubam...

Roubam todos os dias e a todas as horas; roubam nos dias úteis e nos dias inúteis; roubam nos domingos, nos feriados e nos dias santos; roubam enquanto dormem e roubam quando estão acordados.

Eles roubam, encapotados, congelando salários e reformas, e roubam, sem máscara, subsídios de Natal a trabalhadores e reformados.

Eles roubam, à mão armada, o direito ao emprego aos jovens e roubam, a tiro, aos idosos, o direito à dignidade, condenando-os a reformas de miséria.

Eles roubam, em quadrilha, o direito ao pão a milhões e, sempre em quadrilha, concedem-lhes o direito à caridadezinha ultrajante e anti-humana.

Eles roubam direitos laborais e roubam direitos humanos fundamentais aos cidadãos.

Eles roubam serviços públicos essenciais, roubam o direito à saúde, à educação, à habitação – e roubam o direito à felicidade.

Eles roubam, roubam, roubam...

Eles roubam aos que trabalham e vivem do seu trabalho.

Eles roubam aos que já trabalharam e ganharam, com trabalho, o direito a uma velhice digna.

Eles roubam o emprego aos que querem trabalhar, pondo-lhes à frente espessos muros.

Eles roubam, roubam, roubam...

Eles roubam ao País a sua independência e, rastejantes, levam o roubo à boca dos grandes e poderosos da Europa e do mundo, aos quais lambem as mãos.

Eles roubam Abril – a democracia, a liberdade, a justiça social, a soberania nacional, a Constituição, o futuro – e semeiam sementes do passado que Abril venceu.

Eles roubam, roubam, roubam...

Roubar é a sua profissão.

E, quais robins dos bosques de patas para o ar, roubam aos pobres para dar aos ricos – e enchem, com o roubo, os cofres das grandes famílias, dos exploradores, dos vampiros parasitas.

E se alguém se engana com o seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada, eles roubam tudo e não deixam nada.

E poisam em toda a parte: poisam no governo e na presidência da República; poisam nas administrações das grandes empresas públicas e privadas; poisam nos bancos falidos fraudulentamente e nos bancos que, fraudulentamente, levam à falência as pequenas e médias empresas.

Poisam nos prédios, poisam nas calçadas...

A luta os vencerá.

• José Casanova

A pontapé

A Comissão Permanente de Concertação Social reuniu ontem, 27, pela primeira vez desde a formação do novo Governo PSD/CDS. À mesa, com os parceiros sociais, ter-se-ão sentado o primeiro-ministro, o ministro de Estado e das Finanças, o ministro da Economia e do Emprego, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Era o que estava previsto à hora de fecho desta edição.

Da agenda constava a «apresentação dos grandes objectivos do Governo em matéria económica e social, bem como o «ponto da situação» do acordo de concertação social assinado a 22 de Março com o então governo do PS por todos os parceiros à excepção da CGTP-IN. Este acordo, recorda-se, contempla a redução das indemnizações por despedimento, proposta entretanto aprovada em Conselho de Ministros e que hoje estará em debate no Parlamento.

Perguntar o que se pode esperar desta reunião é quase uma questão de retórica, coisa que não atrapalha o secretário-geral da UGT, João Proença, que em declarações à Lusa esta segunda-feira disse que «o ponto fundamental» da reunião da Concertação Social, é dar «o pontapé de saída» para uma discussão tripartida para um pacto para a competitividade. Proença também espera para ver as medidas do Governo sobre o emprego, e não descarta que em cima da mesa estejam as questões quentes do momento, como é o caso do aumento dos transportes, da redução das compensações em caso de despedimento dos trabalhadores, a diminuição Taxa Social Única (TSU) dos empregadores e as privatizações.

Aparentemente, Proença não sente qualquer incómodo nem regista a mínima contradição no facto de a Comissão Permanente de Concertação Social se sentar a «debater» matérias – como é o caso da lei dos despedimentos – que estão a ser votadas e/ou em vias disso no Parlamento sem prévia discussão pública, ao contrário do estipulado na lei. Mais, acha tudo tão natural que ainda declara publicamente que esta reunião é o «pontapé de saída» para a discussão... do que já está a ser implementado.

Mas – diga-se em abono da verdade – a UGT está inquieta. E por isso lá foi a Belém transmitir a Cavaco Silva «a preocupação com que todos os trabalhadores e os portugueses, em geral, vêem a atual situação, que é a de um país em dificuldades, com o desemprego a aumentar e as desigualdades sociais a crescerem». Os trabalhadores e os portugueses em geral ficaram certamente agradecidos com a diligência, mas por mais que o tentassem não conseguiriam vislumbrar a presença da UGT em qualquer acção, pequena que fosse, de combate, resistência e luta contra as tais medidas que os preocupam. Não. Isso é para os suspeitos do costume, os da CGTP-IN, que há muito perceberam que a mal chamada concertação social não é nem nunca foi o «pontapé de saída» para uma negociação séria, mas sim uma forma encapotada de «muito democraticamente» e sempre com o aval da UGT correr a pontapé direitos dos trabalhadores duramente conquistados na luta de muitos anos.

Anabela Fino

Embuste colossal

Primeiro foi Cavaco Silva e mais uns quantos empresários a advogar – à entrada ou à saída de um repasto condicente com as ilustres personalidades – que os restaurantes deviam ser «solidários» e distribuir os restos pelos necessitados, ao invés de os deitarem para o lixo. Agora é a vez do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, seguindo o exemplo que a Câmara de Cascais vem implementando desde que em Fevereiro lançou o «Projeto Farmácias do Concelho de Cascais», vir anunciar a distribuição aos pobres não do bodo (refeição em que todos podiam participar livremente) mas de medicamentos sobrantes de outras necessidades. Noutro registo, mas não diferente no espírito, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, fez questão de sublinhar que 60 por cento da receita arrecadada com o imposto extraordinário correspondente a metade do subsídio de Natal no que exceder o salário mínimo nacional (485 euros) virá dos «salários mais elevados».

Em qualquer dos casos, do que se está a falar é de sobras, ainda que em bom estado de conservação e embrulhadas em muita caridade cristã, de miséria sem perspectiva de remissão, e de esbulho dos que tão pouco tendo são sempre mais e mais explorados.

Se houver restos, os que não conseguem prover às suas necessidades poderão eventualmente comer ou aliviar a doença, se e quando os beneméritos acharem conveniente. O que não podem, porque o sistema que nos oprime não permite, é viver dignamente do seu trabalho, da sua reforma, da sua pensão, que de tão escasso valor não chega para saciar a fome e acudir à doença e até escapa ao imposto extraordinário.

Subjacente a esta mentalidade está um colossal embuste: o pressuposto de que nada se pode fazer para resgatar cerca de metade da população portuguesa da miséria, que acima dos 485 euros se vive à larga, e que é preciso haver ricos para «acudir» aos pobres. Mais, que para criar mais umas migalhas, mais umas sobras, é preciso facilitar os despedimentos, congelar os salários, aumentar o horário de trabalho, que é justamente o que o Governo se propõe fazer na mal chamada concertação social. A bem da Nação, evidentemente.

Anabela Fino

O Partido é chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário


O nó da gravata e o nó cego que a luta dará a esta política


Muito mais cedo do que tarde o conteúdo real das medidas do Governo PSD/CDS-PP vieram ao de cima. Já conhecíamos o sentido estruturante das medidas assinadas com a troika e há meses vimos prevenindo sobre as suas nefastas consequências para os trabalhadores e o País.

Mas é agora que elas começam a ganhar expressão concreta, conteúdo real. Ficámos já a saber como se desenvolve o corte no subsídio de Natal. Um corte que aperta quase até ao sufoco o nó da garganta aos trabalhadores, a quem vive do seu salário, mas deixa de fora rendimentos como ganhos financeiros, dividendos a accionistas. Acelera-se o processo de privatizações – CTT, RTP, TAP, Lusa, EDP, GALP, REN e as Águas de Portugal. Por mais culto de um certo ar «calimero» que o Governo tente passar para os portugueses, a natureza de classe da sua política está à vista – a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o favorecimento do grande capital.

Desde Abril que o PCP vem exigindo a renegociação da dívida – juros, montantes e prazos. Hoje é já generalizada a opinião de que a renegociação é inevitável. Com pesos na consciência uns, com dificuldade sistémica em reconhecer razão ao Partido outros, generaliza-se o reconhecimento de que a renegociação é inevitável. Alguns até têm a distinta lata de dizer que o PCP tinha razão, mas que isso não podia ter sido tema de campanha porque não estamos na América Latina. Ficamos assim mais uma vez esclarecidos que podem ser temas de campanha a mentira, a ilusão, os falsos temas que sirvam para conduzir os trabalhadores e o povo a segurar no poder os responsáveis pelo estado a que chegámos, os portadores de uma política antinacional, antidemocrática e anti-social. Uma política que agravará a recessão, o desemprego, que não só não dará resposta como agravará os problemas nacionais. Uma política que aprofundará a patamares qualitativamente novos os níveis de dependência.

Um Partido que não verga

 

Veja-se como campeia a hipocrisia e o cinismo quando os mesmos que falam do mar e das suas virtualidades afastam cada vez mais a Marinha dos assuntos ligados ao mar aprofundando a sua componente de Marinha de Guerra, se afirmam de costas voltadas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e se preparam para aceitar, ao nível da União Europeia, um sistema obrigatório de acessos transferíveis aos recursos, ou seja, a introdução de direitos de propriedade privados no acesso a um bem público: os recursos pesqueiros, que conduzirão inevitavelmente a um processo concentracionário da propriedade.

Veja-se como campeia a hipocrisia quando há uns meses PS, PSD, CDS-PP, Presidente da República e muitos analistas e comentadores diziam que não valia a pena criticar os santificados mercados e agora, tal qual donzelas virtuosas, vêm dizer cobras e lagartos da Moody's. Mas ao mesmo tempo decidem o fim das golden-share do Estado na PT, GALP e EDP preparando o caminho para que o capital estrangeiro abocanhe estas lucrativas empresas estratégicas.

Pode a mediática ministra do Ambiente mandar desapertar a gravata no seu ministério para poupar energia (um número para português ver), mas a luta dos trabalhadores e do povo, mais cedo do que tarde, dará um nó cego a esta política e reclamará uma política patriótica e de esquerda.

Portugal não está condenado ao caminho do declínio das políticas de direita. A saída exige uma ruptura com a política de direita protagonizada pelo PS, PSD e CDS-PP. Uma ruptura com os interesses que favorecem os grandes grupos económicos e financeiros.

O nosso Partido é cada vez mais chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário. Um Partido cada vez mais ligado aos trabalhadores e às populações. Dinamizando a luta. Reforçando-se e reforçando a sua influência. Um Partido que não verga. Um Partido que luta por uma terra sem amos.

Rui Fernandes

(In)utilidade

Costuma dizer-se, e não certamente por acaso, que presunção e água benta cada um toma a que quer. Sucede no entanto que isto dos ditados populares tem que se lhes diga, seja porque há muito por aí quem não dê ponto sem nó ou porque simplesmente mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Veja-se o caso de Fernando Nobre, o «independente» que salta de partido em partido (não todos, não todos...) como pulga em cão com sarna (sem desprimor), que depois da malograda candidatura a Belém decidiu treinar um pouco mais a independência no seio do PSD, apresentando-se não só como cabeça de lista por Lisboa mas também e desde logo como candidato a presidente da Assembleia da República. Dito de outro modo, uma vez que não fora para Belém iria ao menos para S. Bento sentar-se no cadeirão da presidência, no lugar da segunda figura do Estado, à espera – quem sabe? – que o destino lhe permitisse vir um dia a substituir Cavaco sem mais incómodos de submissão ao veredicto popular.

Toda a gente percebeu que a Nobre já não bastava presidir à empresa familiar que dá pelo nome de AMI; o homem queria ser presidente em grande e Passos Coelho fez-lhe a vontade, acreditando – é o que se presume, à falta de melhor explicação – que assim contabilizaria os votos que Nobre recolhera nas presidenciais.

O arranjinho deu para o torto, como se sabe, e a Assembleia da República acabou por ser palco do insólito e degradante espectáculo de um deputado da Nação, antecipadamente avisado de não reunir o consenso dos seus pares, se submeter por duas vezes a escrutínio e de ambas ser rejeitado. Foi depois disso que Nobre, desdizendo o que antes afirmara numa entrevista – que que só ficaria no Parlamento como presidente –, garantiu que se manteria como deputado enquanto entendesse que a sua participação fosse «útil ao País».

Ora bem, postas as coisas nestes termos – de utilidade – e fazendo o computo à presença do novel deputado na Assembleia – duas sessões plenárias: a que chumbou o seu nome para a presidência e a que elegeu Assunção Esteves para o cargo – a conclusão é óbvia. Quanto à utilidade de Nobre estamos conversados.

• Anabela Fino

Lixo, disse ela!

Lixo, disse ela, a Moody's, e Portugal resvalou mais um bocadinho para o abismo. Podia ser um filme de terror, uma ficção daquelas que deixam os espectadores sem respiração até ao acender das luzes, mas não é. Trata-se da crua realidade com que os portugueses estão confrontados, de sinistras consequências a que não será possível escapar no sistema vigente.

A avaliar pelas reacções oficiais e oficiosas, dir-se-ia que Portugal é nestes dias o expoente máximo das «virgens humilhadas e ofendidas». Pois se o Governo nem teve tempo de aquecer o lugar e já meteu a mão no bolso dos contribuintes com o anúncio do saque de 50% do subsídio de Natal; aprovou o fim das golden shares na EDP, Galp Energia e Portugal Telecom; acabou com os governadores civis, direcções-gerais e outras coisas que tais – só para citar de memória algumas das decisões –, e se apresta a levar a cabo a todo o vapor um rol de outras medidas – mais exploração dos trabalhadores, cortes de salários e pensões, aumento de impostos, redução de bens e serviços essenciais, privatizações e encerramento de serviços públicos – , como é possível que em vez de louvores a Moody's nos classifique como lixo e ainda coloque a dívida pública portuguesa com outlook negativo, ou seja susceptível de baixar mais alguns níveis? É um escândalo, um desaforo, uma ofensa, um desvario... procure-se no dicionário e não haverá classificações bastantes para traduzir o sentimento dos governantes nacionais. Alguns, cheios de boa vontade, ainda aventaram a hipótese de «desconhecimento» da prestação governativa, mas a Moody's liquidou qualquer réstia de esperança: a agência sabe muito bem o que se está a fazer, só que não acredita nos resultados, prevendo que o País venha a necessitar de mais um empréstimo e seja incapaz de cumprir a redução do défice acordado com a UE e o FMI.

Até aqui nada de novo. Nem é preciso ser especialista para perceber o óbvio: um país endividado, incapaz de satisfazer os seus compromissos, que se endivida ainda mais para pagar aos agiotas que lhe emprestam dinheiro e aceita aplicar medidas recessivas que liquidam as hipóteses de crescimento, não está a resolver nenhum problema. Só está a esticar a corda para se enforcar mais depressa.

Seria talvez de esperar alguma solidariedade dos «parceiros» europeus... mas os mercados, senhores, não brincam em serviço. O capital é insaciável e cheira as presas à distância, quanto mais ao perto... É que, caso não se tenha ainda dado por isso, esta classificação de lixo veio mesmo em «boa» altura: na véspera de Portugal voltar a colocar dívida no mercado e logo depois de o Governo ter aberto mão das golden shares. Consequência: o financiamento no exterior vai ficar mais caro; os empréstimos bancários vão custar mais aos portugueses. Numa palavra, as taxas de juro vão voltar a subir e as condições de vida vão ser ainda mais difíceis. Ao mesmo tempo – que coincidência! – todas as empresas a privatizar sofrem uma desvalorização dos seus activos, pelo que os potenciais compradores vão ter mais uma excelente oportunidade de negócio. Quanto a Portugal e aos portugueses, a seguir neste rumo, podem contar com mais túnel ao fundo da luz. E ainda há quem não perceba que não é possível reformar o sistema capitalista

• Anabela Fino

«Candidatadas»

«Vou ouvir, como é próprio, os órgãos internos do PSD e amanhã apresentaremos um novo candidato» .

Foi com estas palavras que Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro indigitado, justificou anteontem na Assembleia da República a derrota algo ridícula, e sem dúvida humilhante, sofrida por si próprio e o seu partido, ao ver recusada, por duas vezes consecutivas, a candidatura à presidência da AR em que pessoalmente se empenhara.

Se também houvesse considerado «próprio» ouvir o seu partido quando decidiu convidar Fernando Nobre para encabeçar a lista do PSD por Lisboa a troco da promessa de o fazer eleger presidente da Assembleia da República, provavelmente ter-se-ia poupado a este dissabor.

Isto porque é espectável haver gente no PSD com discernimento suficiente para advertir Passos Coelho acerca de algumas realidades, como a de que o lugar de presidente da Assembleia da República não é coisa que se deva ou possa (como se viu) prometer, por resultar de uma eleição na AR por voto secreto e com maioria absoluta.

Para que a manobra resultasse, Passos Coelho deveria, pelo menos, assegurar-se do apoio antecipado ao seu negócio com Fernando Nobre por parte dos putativos aliados do CDS-PP – coisa que não fez, como Paulo Portas abundantemente alardeou, marcando pontos, de caminho, na sua posição relativa nos arranjos governativos.

Neste caricato episódio Paulo Portas terá sido, mesmo, o único mas pirrónico vencedor: ao inviabilizar a eleição de Fernando Nobre consolidou o seu poder na coligação com o PSD mas, concomitantemente, também enfraqueceu publicamente Passos Coelho, e isso não augura um futuro ridente à «coligação» - para bem do povo e do País, aliás.

Seja como for, esta «candidatada» é um episódio menor que sobreviverá, quando muito, em nota de rodapé.

O que, no caso, importa reter é o que levou Passos Coelho a precipitar-se neste bisonha promessa a Fernando Nobre, na ilusão de que este saltitante candidato (com uma «independência» que já o enfileirou no PS, no BE e no PSD) lhe traria uma enxurrada de votos, em vez de uma interminável dor de cabeça.

Esta sucessão de inabilidades por parte do presidente do PSD («convite» a Nobre para um cargo electivo, unilateralidade da decisão, insistência «à outrance» nesta aposta errada) o que revela - e cristalinamente - é uma ambição tão impaciente em «chegar ao pote» do poder (palavras do próprio), que levou Passos a deitar mão a tudo o que calhava para arrebanhar mais uns votos. Até ao desqualificado Fernando Nobre, que ainda há poucos meses malbaratara, numa demagógica e reaccionária campanha presidencial, um prestígio laboriosamente cerzido nas deambulações da AMI.

Assim, apesar deste desaire constrangedor, Pedro Passos Coelho obteve o que queria: instalar-se no poder para, sob o pretexto e o império da obediência à troika, poder finalmente desmantelar o que resta do Portugal democrático e solidário criado pela Revolução de Abril.

Todavia, há-de perceber que não se rouba, impunemente, futuro a um povo.

Henrique Custódio

A escolha certa

Ao cognome de pai da política de direita, Mário Soares junta um rol infindável de epítetos da mesma família.

E o facto de, sendo ele o maior inimigo da democracia de Abril, lograr fazer-se passar por «pai da democracia», faz com que lhe assente como uma luva o título de rei dos embusteiros.

Curiosamente, à medida que a idade lhe vai pesando – e à semelhança do criminoso que volta ao local do crime para apreciar a obra feita - ele desdobra-se em revelações sobre as suas actividades ocultas, desnudando-se e expondo as vergonhas, das quais, babado, se orgulha.

Disse ele, há dias, relembrando a concentração de 19 de Julho de 1975: «Conspirei activamente com D. António Ribeiro». E explicou: «todos os párocos disseram nas igrejas que seria bom que os católicos se juntassem na Fonte Luminosa contra o PCP». E confessou: (sem o apoio da Igreja) «nós não teríamos conseguido aquela manifestação que derrubou, no fundo, o caminho para onde se estava a dirigir o País».

Dizendo o que disse, Soares não disse nada que não se soubesse: a novidade está em ser ele a dizê-lo... sabendo bem que as razões que levaram a alta hierarquia da Igreja a apoiá-lo contra Abril são, no essencial, as mesmas que a levaram a apoiar o regime fascista durante quase meio século.

Notícia foi, também, o encontro Soares/Carlucci, na embaixada dos EUA - provavelmente na mesma sala onde, no auge da contra-revolução, ao abrigo do investimento nele feito pela CIA, era semanalmente recebido para despacho.

Recorde-se que Carlucci - o mandante e pagador - era senhor de um notável currículo nesta matéria, comprando quem se lhe vendia e eliminando pragmaticamente os que, com dignidade, recusavam trair os seus povos e as suas pátrias.

Desde novo, ele esteve em todo o lado onde a democracia, a liberdade e os direitos humanos o chamavam: no Congo, onde organizou o bárbaro assassinato de Patrice Lumumba, em 1960; na Tanzânia, donde foi expulso por ligação ao golpe contra Nyerere, em1964 – dali partindo para o Brasil com a tarefa de assegurar a execução de vários dirigentes progressistas.

E estava em Portugal para o que desse e viesse.

No Congo, face à dignidade de Lumumba, fez o que fez.

Em Portugal, fazendo de Soares o seu homem de mão, fez a escolha certa.

• José Casanova

Crónica de uma crise anunciada

Depois de teimosa e cegamente negar a crise para esconder as desastrosas consequências da política de subordinação aos interesses dos grandes grupos económicos, o Governo do PS tocou os sinos a rebate e gritou até à exaustão: crise, crise, crise…

 

PSD, PP e os grupos económicos a quem sempre serviram, antevendo aproveitar a crise para abocanhar ainda mais o já tão magro e delapidado bolo da economia portuguesa, repetiram em uníssono: crise, crise…

 

Oportuna e insistentemente dissera o PCP que as políticas adoptadas pelos sucessivos governos do PS e do PSD nos encaminhavam para uma crise económica.

Mas esta crise, que inquieta e compromete o sono de muitos trabalhadores e da maioria da população portuguesa e europeia está sendo, para o capitalismo, uma bênção dos céus…

Na nova correlação de forças estabelecida à escala mundial no final do século XX, iniciou-se um grave e perigoso retrocesso no avanço da democracia como garantia de direitos humanos.

Muitas das conquistas económicas e sociais alcançadas no último século começaram a ser desmanteladas, numa ofensiva que já vinha sendo desenvolvida antes da destruição da URSS. A «queda do muro de Berlim» e a desagregação do mundo socialista deram ao capital novo fôlego, para de forma programada estreitarem as suas malhas em torno dos povos.

Há nesta ofensiva grandes linhas internacionais de recuperação capitalista, para uma reorganização da sociedade ao serviço do seus interesses com novas formas de extracção da mais-valias. E, como sempre, esta ofensiva é acompanhada de muitas formas de condicionamento ideológico. Os pactos de solidariedade e convergência são um exemplo disso, substituindo direitos por concessões de tipo «caritativo».

É neste contexto que surgem as tão oportunas «crises».

Em Portugal, o capitalismo sempre contou com o inestimável contributo do PSD e do PP, a que o PS se tem juntado fazendo um perigoso triunvirato.

Chegou a hora de agitarmos as águas do charco onde nos estão a atolar, impingindo-nos um verdadeiro conto do vigário.

As eleições são um momento crucial para devolver a crise aos que a ela nos levaram dizendo através do voto: basta, basta, basta.

• Aurélio Santos

Os mosqueteiros

As comemorações oficiais do 25 de Abril assumiram este ano um carácter assaz peculiar. E não apenas por terem sido por convite – dos oradores à assistência, sem esquecer acompanhantes, como é de bom tom em qualquer chá canastra tão ao gosto do jet set de todos os tempos –, como se de coisa privada se tratasse, não obstante o espaço escolhido ser a residência oficial do Presidente da República, logo, pago com o dinheiro dos contribuintes. Mas adiante. O que tornou verdadeiramente esdrúxulo este 25 de Abril oficial foi a ideia peregrina do actual Presidente, Cavaco Silva, a pretexto do estado a que isto chegou – fórmula muito conveniente de esconder que isto chegou a este estado por causa das políticas de direita que há 35 anos vêm sendo praticadas, diga-se de passagem – de apresentar como panaceia para os males do País uma espécie de (re)edição de Os Três Mosqueteiros, que como toda a gente sabe eram quatro.

Não se pretende com isto dizer que Cavaco Silva se dedica agora às letras e procure inspiração no francês Alexandre Dumas. Longe disso. Mas já não é de descartar que olhe para os seus antecessores – Eanes, Soares e Sampaio – e veja neles Athos, Porthos e Aramis. E que se veja a si próprio como um D'Artagnan dos tempos modernos, não para viver rocambolescas histórias de capa e espada mas para liderar um processo onde os bons da fita são obviamente os que «pedem» novos e mais duros sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.

A avaliar pelo coro afinado que se ouviu em Belém, é de crer que os novos heróis têm ido aos treinos, que é como quem diz têm praticado nos bastidores a ancestral arte da concertação, a que também se costuma chamar arte da conspiração. E que conspiram/concertam eles? Nada mais nada menos do que o resultado que sairá das urnas. Parece incongruente mas não é. Basicamente, o que os nossos mosqueteiros disseram ao País no selecto conclave do 25 de Abril foi que, seja qual for o resultado das eleições, os partidos «responsáveis», os partidos do «arco do poder», os partidos do «bloco central», numa palavra PS, PSD e CDS-PP têm de se entender para formar um «governo estável». Assim ordena o capital. Dumas não merece isto. Nem os portugueses.

• Anabela Fino

Cuba e a Revolução

Os média trataram o VI Congresso do Partido Comunista Cubano como um Congresso em que tudo está decidido à partida «pelo chefe», dando simultaneamente a ideia de um País que resiste desesperado economicamente à inexorável marcha do fim do socialismo. Mas a realidade é outra. O que sobressai destes dias de Congresso não é qualquer imobilismo, centralismo burocrático ou «entrincheiramento» desesperado.

 

O que sobressai deste Congresso é em primeiro lugar uma importantíssima e ampla participação e discussão colectivas. O VI Congresso foi o culminar de um extraordinariamente amplo debate envolvendo 1000 delegados ao congresso eleitos nos 61 000 núcleos do Partido, mais de 800 000 militantes do PCC e cerca de oito milhões de cubanos que num admirável processo de democracia participativa tiveram oportunidade de participar directamente na definição da política económica e social de Cuba.

 Trata-se de facto de uma gigantesca discussão colectiva sobre a actualização do modelo económico e social do PCC e da Revolução socialista. Uma discussão que iniciou a sua fase decisiva em Novembro do ano passado e que resultou no assinalável facto de cerca de 70% das 291 teses postas à discussão terem sido alteradas, tendo algumas mesmo sido abandonadas de acordo com as opiniões recolhidas, assim com outras (36) acrescentadas com base em propostas apresentadas.

Em segundo lugar, o que sobressai deste Congresso não é qualquer desespero. É antes uma acção e discussão decididas que, não ignorando problemas e dificuldades, não fugindo à autocrítica e não escamoteando erros, não negando a necessidade de ulteriores confirmações que possam prevenir erros e contradições, exigindo rigor e responsabilidade, lança o País numa autêntica batalha pelo aperfeiçoamento do modelo económico e social socialista partindo da experiência acumulada e das lições entretanto retiradas.

Uma acção e discussão que, partindo do princípio de que o Socialismo é o sistema que melhor serve os interesses e aspirações do povo de Cuba, se volta para o futuro e para o fortalecimento da Revolução socialista. Uma acção e discussão decididas que tendo como ideia central desenvolver a economia, a sua capacidade produtiva, torná-la mais eficiente, descentralizada e justa, mantém os princípios da propriedade social e da planificação económica, e reafirma que, como disse Raul Castro, nenhum cubano será deixado desamparado e que as conquistas da Revolução que – apesar do criminoso bloqueio a que Cuba é sujeita há meio século – no plano da saúde, da educação e da protecção social fazem Cuba pertencer ao grupo de países com índice de desenvolvimento humano elevado, são para manter e mesmo aprofundar.

Cuba, como referem os próprios dirigentes cubanos, não é «o paraíso na terra», seria difícil sê-lo quando se é o alvo de ataques económicos, terroristas, diplomáticos, mediáticos e ideológicos há mais de meio século. Mas que este Congresso vem demonstrar mais uma vez é que o povo Cubano sabe pensar pela sua própria cabeça, que está determinado em continuar a ser ele próprio a decidir dos seus destinos, que está disposto a tomar nas suas mãos a defesa dos seus próprios interesses, aspirações e direitos e a defesa da independência da sua pátria, isso é uma verdade.

Uma verdade que é explicada pelos princípios reafirmados neste Congresso, pela própria história de Cuba e, nomeadamente, pelas efemérides que se comemoram nestes dias em Cuba: os 50 anos da proclamação do carácter socialista da Revolução e a vitória sobre os Estados Unidos, a CIA e os mercenários ao seu serviço, na batalha de Playa Giron. Um acontecimento que «casou» definitivamente a luta pela independência à construção do Socialismo, uma extraordinária vitória militar que só foi possível porque o povo cubano tomou consciência e acreditou na força determinante da sua unidade e no poder imenso das massas populares em movimento. E é isso que apaixona e nos dá confiança ao olhar hoje para aquele povo e para a sua Revolução.

• Angelo Alves

Os Vampiros

Razão tinha o Zeca Afonso. Se alguém se engana com seu ar sisudo, e lhes franqueia as portas à chegada, eles comem tudo, comem tudo e não deixam nada. O guião que afundou a Grécia e a Irlanda chegou agora a Portugal. A aliança do grande capital financeiro nacional e internacional quer dar o golpe de graça no nosso País, já exangue após 35 anos de políticas ao serviço dos vampiros internos e externos. Aquilo que a União Europeia (presidida por um português...) e o FMI (presidido por um «socialista» francês...) preparam agora para o nosso País não é uma «ajuda». É um novo patamar no processo de esbulho de Portugal e dos portugueses pelo grande capital das grandes potências. É um «abraço mafioso, como podem testemunhar os cidadãos irlandeses e gregos», nas palavras dum ex-economista do Citibank, Michael Burke (The Guardian, 7.4.11). Diz Burke: «As 'ajudas' irlandesa e grega foram apresentadas como um passo extremo, mas necessário, para sustentar a solvência do Estado. Mas fracassaram. Ambas as economias sofreram ulteriores cortes nos ratings das agências de crédito internacionais». Fazendo o paralelo com a série televisiva sobre uma família mafiosa, Os Sopranos, escreve Burke: «A razão pela qual estes enormes montantes de 'ajuda' aumentam a possibilidade de uma falência é porque são ajudas à Tony Soprano – nem um cêntimo irá para os países em questão, indo parar directamente aos seus credores, os bancos europeus e, cada vez mais, os hedge funds dos EUA. Trata-se duma reedição das famigeradas operações de salvação da banca [...]. Os contribuintes das chamadas economias 'periféricas' estão a 'ajudar' os maiores bancos da Europa».

 

Durante décadas venderam ilusões. Foram destruindo a nossa indústria, agricultura, pescas; a nossa cultura, democracia, apoios sociais; a nossa soberania. Diziam que era moderno e inevitável. Mas era tudo mentira. Um colossal e interesseiro embuste.

 

Com as operações de afundamento de sucessivos países da zona euro, os centros de comando da UE pretendem alcançar vários objectivos em simultâneo. O primeiro, como se viu, é o de encher ainda mais as já dilatadas barrigas do grande capital financeiro. O segundo é o de centralizar ainda mais o comando de todo o continente nas mãos do grande capital do centro europeu, que da Líbia à Costa do Marfim mostra cada vez mais as garras do seu passado colonial-imperialista. O terceiro é o de, à pala da crise, desferir um ataque demolidor às conquistas sociais que os trabalhadores e povos da Europa alcançaram após a derrota do nazifascismo e das suas variantes ibéricas ou gregas, enterrando o tão propalado «modelo social europeu» que só existiu porque as classes dirigentes europeias tiveram medo das revoluções socialistas que abalaram o continente no Século XX. Querem criar uma gigantesca reserva de mão-de-obra (ainda mais) barata na sua periferia – à moda das maquiladoras mexicanas na fronteira Sul dos EUA.

 

Alguém acha este cenário impensável? Também aquilo a que hoje assistimos era considerado «impensável», apesar das sucessivas advertências do PCP para o desastre que se estava a consumar. Alguém ainda pensa que não é possível um país da UE «ir ao fundo»? Medite nas palavras de Zeca Afonso: os vampiros trazem no ventre despojos antigos, mas nada os prende às vidas acabadas. No ano passado falou-se na hipótese de excluir a Grécia da zona euro ou até da UE. Hoje, esta perspectiva é apontada para outros. O jornalista da equipa económica da BBC, Paul Mason, escreve (7.4.11): «as duas soluções lógicas e tecnicamente elegantes, são: (i) a periferia abandona a zona euro; (ii) o Norte assume o controlo de todo o sistema». Mas há uma terceira solução. Lógica e politicamente elegante. Os trabalhadores e os povos europeus (do Sul e do Norte) retomarem a bandeira da revolução social. Mostrarem aos mordomos do universo todo, aos senhores à força e mandadores sem lei que o último vinho novo e a última ronda será dançada no pinhal que o povo escolher.

• Jorge Cadima

Tempos esquisitos, mas esclarecedores

Vivemos tempos esquisitos.

No congresso do PS, Sócrates falou de arbustos e anunciou (sem rir e gerando um momento de suspense) que o governo iria liderar as negociações com o FMI. Mas quem poderia fazê-lo a não ser o governo? Ninguém!

Assistimos igualmente à entrada de Manuel Alegre para a direcção do PS/Sócrates. O mesmo que há uns poucos meses atrás era apresentado por alguns como a esquerda. Mas em que parte do mundo a política de Sócrates pode ser considerada de esquerda?

Quase de imediato, o apartidário, o independente Fernando Nobre, não só é anunciado como cabeça de lista do PSD por Lisboa (esteve contra Cavaco e antes foi mandatário do Bloco de Esquerda) como, pasme-se, candidato a presidente da Assembleia da República. Já tinham inventado o candidato a 1º ministro e agora inventam mais uma. E não satisfeito diz que se não for presidente se demite. Um verdadeiro miminho.

Entretanto, ouve-se comentadores e analistas dizerem que “temos de esperar pelos programas eleitorais”. Mas quais programas eleitorais? Do PS, do PSD e do CDS-PP?

Sejamos claros e frontais porque de trapaceirice já chega. O PSD diz e repete que a culpa é do PS, o PS é que é governo, diz. Mas se o PSD tivesse votado contra (e o CDS que votou a favor de uns e absteve-se noutros) os orçamentos e os PEC, o PS não teria podido aplicar a política que aplicou.

Logo, mais cedo se teria clarificado a situação e ela não teria atingido o estado a que chegou com as respectivas consequências.

Depois, o PSD prepara-se para pôr a sua assinatura no acordo com o FMI. Pergunta-se: mas qual programa eleitoral? O do FMI?

O CDS anda numa autêntica gincana política, mas essa ideia de que há negociações com o FMI no condicional é uma mistificação e o CDS não consegue superar esse problema.

E para quem ainda tinha dúvidas, lá veio Durão Barroso dar o ralhete e dizer que o programa de apoio “não dá lugar a apoios intercalares” e acrescentou que “aliás, Portugal apoiou os termos desse programa”.

Ou seja, ou o PSD e o CDS têm juizinho e assinam com o PS a coisa, ou então amanhem-se. Estes são os factos! Mas leitores reparem no seguinte: o PSD, com pompa, anunciou que entregou uma carta com 30 perguntas ao governo e ao FMI porque precisa, diz o PSD, saber a verdade da situação. Isto dito assim, até parece coisa séria.

Sabem os algarvios que uma das perguntas é o quererem saber o custo do atraso da introdução das portagens?

Pois é! São estes que no Algarve bramam palavras em sua defesa, mas realmente o atacam. E preparem-se porque pode estar a ser cozinhado aparecer a introdução das portagens como uma medida do FMI e depois assistiremos ao PS, PSD e CDS-PP a descartarem-se das suas responsabilidades.

• Rui Fernandes