quinta-feira, 24 de junho de 2010

Luísa Basto


«Quarenta anos a cantar o povo e a liberdade»: assim chamou a Luísa ao espectáculo com o qual assinalou quatro décadas de cantigas, por esse País fora, com o povo e pela liberdade.

Foi no Politeama, cedido por Filipe La Féria, num gesto solidário – gesto raro no tempo de egoísmo que vivemos e que, por isso, é justo registar.
Foi uma festa de amigos: amigos da Luísa, que o mesmo é dizer amigos do povo e da liberdade que a Luísa canta.

Com a Luísa esteve um conjunto de excelentes músicos dirigidos pelo Manuel Gomes. E esteve o Manuel Loureiro, com quem cantámos, todos, coisas bonitas que todos sabemos de cor porque fazem parte de uma memória colectiva onde o Zeca e o Adriano têm lugar cativo.

E esteve o Cândido Mota que, para ajudar à festa, trouxe consigo o Zé Carlos – sem o qual, aliás, a festa não seria a festa de amigos que foi.

Por exigência assumida da Luísa – e por obra do João Fernando e do Nuno Gomes dos Santos - esteve também o Nobel do nosso contentamento, o nosso Nobel levantado do chão – desse chão onde nasce o povo e a liberdade que a Luísa canta há 40 anos.

Depois, a Luísa cantou. Como só ela sabe. Com aquela voz levantada do chão com a (aparente) simplicidade das coisas simples, bela, transportando memórias: o Alentejo, a luta clandestina, a coerência de cantar sempre e sempre o povo e a liberdade. Voz de que o poder não gosta, que o incomoda e que ele tudo faz para silenciar. Porque, como é sabido, cantar o «povo e a liberdade» não é coisa que agrade à classe dominante. Muito menos se o «povo» que a Luísa canta é feito de trabalhadores, de luta, de sonhos. E se a «liberdade» de que ela nos fala é feita de direitos. Direitos a sério, não aqueles direitos de faz-de-conta com os quais nos querem vender gato por lebre. Direitos de Abril, que são todos aqueles a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito e que ninguém tem o direito de lhe recusar ou roubar: o direito ao emprego, a um salário digno, à saúde, à educação, à habitação, à infância, à velhice. À felicidade.

Foi uma festa de amigos: amigos da Luísa, que o mesmo é dizer amigos do povo e da liberdade que a Luísa canta. Há 40 anos.

Obrigado Luísa.
  • José Casanova

domingo, 20 de junho de 2010


muito se tem dito

muito se está dizendo

muito mais se dirá.

Até sempre camarada Saramago.
A luta continua!


Terceira vaga


Anunciadas que estão medidas como o roubo nos salários, o aumento dos preços, os cortes em prestações sociais, o encerramento de serviços ou a privatização de importantes empresas públicas, o próximo passo que PS e PSD pretendem dar nesta escalada de desastre nacional é o de um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, seja por via de alterações na legislação laboral, seja através do aprofundamento de dispositivos já hoje admitidos pelo actual Código do Trabalho.

O objectivo é, tal como alguns vêm reclamando, o de aproveitar todas as possibilidades abertas pela ofensiva que está em curso (também no plano ideológico), para ir mais longe na exploração dos direitos dos trabalhadores. A crise é apenas o pretexto para impor mais sacrifícios e agravar a exploração de quem trabalha.

Apoiado em compromissos e nos planos do grande capital, embalado pelos encontros e acordos com Sócrates, acarinhado pelos elogios de Soares ou de Belmiro, embriagado por sondagens e «boa imprensa», coube a Passos Coelho dar um passo em frente a partir do último encontro que teve com o primeiro-ministro na terça-feira que passou. A tese é velha mas apresentou-a como sendo nova: mais «flexibilidade», mais contratos a prazo, mais precariedade, logo, menos desemprego.

Nada mais falso! Mas não contemos com a comunicação social dominante para desmentir o óbvio: nunca o País teve tanto desemprego – quase 800 mil trabalhadores – como agora e tantos trabalhadores com vínculo precário – mais de 1 milhão e 200 mil.

Mais precariedade é não só mais desemprego como mais despedimentos, mais carga horária e, claro está, menos salário.

Na verdade, facilitar os despedimentos, alargar os contratos a prazo, nada tem a ver com o combate à crise mas, sim, com a satisfação dos interesses das classes dominantes que querem continuar a concentrar e a acumular riqueza. São medidas que, tal como outras já tomadas, por aprofundarem a exploração capitalista, por acentuarem as contradições do sistema, agravam a própria crise do capitalismo.

Depois do PEC e do pacote de «austeridade», eis a nova vaga de medidas (leis laborais) que está em curso, em Portugal como nos restantes países da Europa, confirmando que estamos perante uma violenta, profunda e prolongada ofensiva de classe e que exigirá, no seguimento da histórica manifestação de 29 de Maio, a intensificação da luta para a derrotar.

Vasco cardoso

segunda-feira, 14 de junho de 2010

A baixa escolaridade dos patrões portugueses é um obstáculo ao aumento da competitividade das empresas



– Entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com um nível de escolaridade inferior ao secundário subiu de 79,6% para 81%

por Eugénio Rosa [*]



RESUMO DESTE ESTUDO

Com a justificação da crise, assiste-se neste momento a um forte ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores portugueses. Os arautos do neoliberalismo levantam do novo a cabeça e começam a defender as suas "soluções milagrosas" que conduziram o mundo à crise actual, ao desemprego maciço e à destruição de milhares de empresas. Em relação a Portugal chegam mesmo ao desplante de propor reduções de salários nominais de 30%, quando os salários dos portugueses são já os mais baixos da Zona Euro. De acordo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era de 1.150€, enquanto o salário médio na Zona Euro atingia 2.558€, ou seja, 2,2 vezes mais. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava entre 33,3% (Luxemburgo) e 69,3% (Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo apenas a 44,9% do salário médio nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significaria baixá-lo de 1150€ para apenas 805 € , ou seja, para cerca de um terço do da Zona do Euro. Em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda apenas 918,2 €, e o ganho médio mensal 1101,9 €. Embora os defensores do pensamento económico de cariz neoliberal em Portugal ainda não tenham a coragem de defender abertamente a redução de salários, no entanto, na surdina, já o fazem, e publicamente afirmam que se não forem tomadas medidas duras (leia-se contra os trabalhadores e pensionistas), então será necessário reduzir salários nominais. E reduzir salários que são já inferiores a metade dos da Zona do Euro.

Tal "solução" não resiste a qualquer análise séria. Dados das empresas portuguesas de 2008 divulgados pelo INE em 2010 revelam que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas e, se se incluir as contribuições sociais, essa percentagem aumenta para 15%. Portanto, uma redução mesmo de 30% nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5% (entrando com as importações a diminuição, no máximo, seria de 9%). Portanto, valores que não tornariam nem as empresas nem as exportações portuguesas suficientemente competitivas (uma alteração no valor do euro seria suficiente para o anular), e que não assegurariam um aumento significativo destas últimas. Tal medida provocaria uma tal contracção do mercado interno que levaria certamente à falência milhares de empresas portuguesas, o que faria disparar ainda mais o desemprego, criando assim um circulo vicioso de destruição cujo fim seria difícil de prever. Para além disso seria uma autêntica catástrofe social condenando à miséria centenas de milhares de famílias. Ela mostra bem a insensibilidade social e a anemia a que chegou o pensamento económico de cariz neoliberal.

A baixa escolaridade dos patrões portugueses, e a sua diminuição como se verificou entre 2003 e 2008, tem efeitos muito mais nefastos na competitividade das empresas. No entanto, isso não preocupa nem os patrões, nem o próprio governo. Segundo o INE, entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário aumentou de 79,6% para 81% (com os trabalhadores verificou-se o inverso, pois diminuiu de 71% para 65%), e como o nível de escolaridade secundária baixou de 12,4% para 10%. Com escolaridade superior, em 2008, eram apenas 9% (Trabalhadores:18%). Se a comparação for feita com os países das U.E o panorama é ainda mais grave. De acordo com o INE, em 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário era de 28% nos países da União Europeia (27 países); de 50% em Espanha e, em Portugal, de 81% como já se referiu. E a percentagem de patrões com o ensino superior era de 27% nos países da U.E., de 28% na Espanha, e de apenas 9% em Portugal.

É evidente que com este nível de escolaridade dos patrões portugueses, que está inevitavelmente associado a baixas competências, é muito difícil às empresas portuguesas alcançarem elevados níveis de organização, gestão, inovação, produtividade e competitividade. Um dos maiores obstáculos ao aumento da competitividade das empresas portuguesas é o baixo nível de escolaridade dos patrões portugueses, que piorou entre 2003 e 2008 como revelam os dados divulgados pelo INE. Resolver este grave problema estrutural, que impede o aumento da rentabilidade e competitividade das empresas portuguesas, devia ser um objectivo urgente tanto dos próprios patrões, como do governo. Até porque, contrariamente ao que sucedeu com os patrões, o nível de escolaridade dos trabalhadores está a aumentar, embora lentamente (entre 2003-2008, os com ensino secundário aumentaram de 15,7% para 16%, e os com ensino superior de 13,3% para 18%). Mas isso tendo sido sistematicamente "esquecido" por todos eles sendo uma coisa que nenhum quer ouvir, mais interessados em atacar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores.

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quarta-feira, 9 de junho de 2010

Se isto é um sindicalista...

 
O facto de a UGT não ter participado na mega-manifestação de dia 29 convocada pela CGTP-IN não constituiu propriamente uma surpresa. O que pode surpreender (ou talvez não) é a «explicação» dada pelo respectivo secretário-geral, João Proença, quando questionado nesse mesmo dia sobre o assunto. De acordo com as notícias vindas a público e não desmentidas, Proença terá dito que a manifestação foi marcada no 1.º de Maio, pelo que não surgiu em resposta à crise.
 
A tese é curiosa e vale a pena esmiuçá-la.
 Em primeiro lugar, remete para a ideia de que a 1 de Maio não havia crise nenhuma e que os trabalhadores, para além da celebração da emblemática data, não teriam motivos para protestar. Ora, se a 1 de Maio não havia crise, isso significa, segundo a UGT, que as medidas anti-socais até aí anunciadas pelo Governo eram perfeitamente aceitáveis, até justas e eventualmente indispensáveis.

 Em segundo lugar, instila o veneno de que a CGTP-IN se entretem a marcar jornadas de luta não porque haja razões para lutar mas porque é do contra. Esta ideia, de resto, foi devidamente reforçada por Proença ao dizer que «marcar-se uma luta e a seguir outra luta, porque o objectivo é permanecer permanentemente em luta contra tudo e contra todos, nomeadamente contra o resultado de eleições democráticas em Portugal, nunca foi objectivo da UGT».

Em terceiro lugar, e dado que a UGT não mudou de opinião entre 1 e 29 de Maio, apesar do brutal pacote de medidas contra os trabalhadores acrescentadas ao PEC nesse período, fica implícito que para a organização continua a não haver razões para lutar. Quando o fará a UGT, então? Proença não deixa margem para dúvidas: «se os sacrifícios exigidos forem demasiados, subirá a contestação social».


Ou seja, para a UGT os sacrifícios impostos ainda não são demasiados, quanto muito serão assim uma espécie de óleo de fígado de bacalhau, amargo mas benéfico. A canga ainda aguenta mais carga, considera Proença.
 
Se isto é um sindicalista, vai ser preciso mudar o nome aos que fazem fretes aos governos a mando do capital, tenham eles a chancela do PS ou do PSD.
  • Anabela fino
 

sábado, 5 de junho de 2010

Concertação
 

 
Uma responsável sindical afirma: «[….] o nosso país destaca-se, por exemplo, pelo “aumento fenomenal do desemprego” [….] e pelo ataque perpetrado pelo Código do Trabalho aos instrumentos de protecção e regulação do mercado de trabalho [….]». Tem, evidentemente, toda a razão, e ainda mais se pensarmos que quando estas palavras foram proferidas a taxa de desemprego era de cerca de 5% e hoje ultrapassa os 10,8%.
 
A mesma responsável sindical afirma sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento: «[…] este pacto é um “colete-de-forças” e […] o Banco Central Europeu e a maior parte dos governos nacionais parecem ter-se esquecido da componente crescimento do pacto. Ora, a Europa vive uma fase de desaceleração do seu crescimento económico e os seus Estados membros estão impossibilitados de utilizar outros mecanismos, como mexer na moeda, pelo que há que flexibilizar a interpretação de algumas áreas do Pacto de Estabilidade e Crescimento[….]».
 
Ainda a mesma responsável afirma, preocupada: «[….] Uma das questões básicas para as organizações sindicais, a igualdade de tratamento dos trabalhadores nas agências de trabalho temporário e nas empresas onde vão operar, não obteve consenso no Conselho. Há assim agora uma proposta de um regime de excepção de 10 meses, quer a nível salarial quer a nível de protecção social, para os trabalhadores colocados nas empresas por agências de trabalho temporário. Esta situação é tão mais grave quando a maior parte destes trabalhadores tem em média um contrato de 6 meses numa empresa. Com esta proposta praticamente a totalidade dos trabalhadores temporários estaria sem qualquer tipo de protecção [….]».
 
Quem expôs estas preocupações - em 5.10.2003 - foi a actual ministra do trabalho do Governo Sócrates, Helena André. Exactamente a mesma que, sete anos passados, considera que uma ainda maior redução dos apoios aos desempregados é forma de «incentivar o seu regresso ao mercado de trabalho».
 
A mesma que, perante a gigantesca manifestação de 29 de Maio, veio afirmar que «o que o país precisa é de mais concertação e de menos contestação», ou seja, que os trabalhadores e o povo deveriam comer e calar o PEC concertado entre PS e PSD.
 
Com gente desta, sem princípios nem vergonha, o que é que se há-de fazer?
  • Filipe Diniz
Bestas
 

 
Teixeira dos Santos foi a Wall Street tocar o sino. Não aquele de que quase todos guardamos imagem, accionado logo que fosse depositada a modesta moeda na tromba da volumosa criatura. Ali em Wall Street a coisa tem nome mais fino - «opening bell»; em vez dos tostões a coisa funciona em milhões; e o mundano e mais rudimentar processo do entra-moeda-sai-cenoura ali estará substituído pelo mais labiríntico jogo das cotações e dividendos que, simplificando, conduzirá ao desejado robustecimento da besta, no caso, especulativa.
 
Acompanhado pelos mais altos responsáveis das empresas do PSI 20 – essa instituição maior dos mercados e da especulação financeira cá da praça – Teixeira dos Santos terá ido, ao que nos dizem, acalmar os «mercados». Pelo que vimos e ouvimos, pela companhia escolhida e pelo lá anunciado, diríamos que foi vender o país. A deslocação tem um triplo significado. Primeiro, o de em tempos de crise e da necessária resposta no plano económico, Teixeira dos Santos ter deixado confirmado que a opção da política governativa é a da prioridade absoluta aos centros financeiros e ao jogo especulativo que neles medra. Segundo, o da confirmação (dispensável, dir-se-ia com verdade) de que o discurso sobre as malfeitorias do «mercado» – essa «besta» quando se trata de o invocar nos momentos de imposição de sacrifícios – soçobra na rendida veneração e empenhado estímulo que o Governo lhe dedica. O Governo e a sua visão económica não enxerga para lá do que os olhos do capital vêem, não vai além do que os interesses dos mercados financeiros lhe ditam, escolhe sem hesitação o lado dos que contra o país especulam. Terceiro, e seguramente o não menos importante, o desprezível acto de submissão nacional aos interesses e gula das praças especulativas financeiras que o anúncio da venda da EDP e da GALP feita naquele antro representa – a confirmação de que nestes processos de centralização e concentração capitalista e de estímulo aos processos especulativos há quem esteja disposto a vender o país.
 
Não impunemente. Tal como a história o testemunha nas não poucas traições e entregas de Portugal ao estrangeiro, esta política e os seus autores acabarão como os Andeiros deste país.
  • Jorge Cordeiro
 

quarta-feira, 2 de junho de 2010

A ver a banda passar



O sururu em torno da visita de Sócrates a Chico Buarque e do bate-papo que ambos travaram a acompanhar o cafezinho que o famoso autor, compositor e intérprete brasileiro educadamente terá oferecido ao primeiro-ministro português na sua acolhedora sala de estar, o sururu, dizia, é no mínimo insólito. É bem verdade que os staff socrático meteu a pata na poça, perdoe-se a expressão, ao informar de que o encontro se tinha realizado a pedido do cantor o que, convenhamos, em termos mediáticos tinha muito mais frisson, já que apontava para a inevitável leitura de que Sócrates é tão popular, mas tão popular, e tão admirado, mas tão admirado por esse mundo fora que até as mais destacadas figuras não hesitam em meter cunhas aos respectivos presidentes – no caso, Lula da Silva – para terem a oportunidade de lhe dar uma bacalhauzada e de pousar com ele para a posteridade.

 Que não foi nada disso já se sabe, o Chico é um desmancha-prazeres com a mania de pôr os pontos nos is (coisa que o acordo ortográfico ainda não alterou) e veio logo colocar a boca no trombone a dizer que não senhor, que não foi ele a pedir o encontro, deixando entender que a coisa até lhe ficaria mal pois artista que se preze tem uma reputação a defender. Como seria de esperar o engano – pois que outra coisa pode ter sido se não um engano? – deu azo a especulações, tanto mais incompreensíveis quanto se está mesmo a ver que os pequenos (ou pequenas, para o caso tanto faz) do staff devem ter querido apenas apresentar serviço, ancorados na profunda convicção de que qualquer mortal, se tem um sonho na vida – para além dessa coisa corriqueira de ganhar o euro milhões – é o de partilhar uns segundos que seja da sua vida com José Sócrates.

Houve também quem, alarvemente, insinuasse ser pouco curial um primeiro-ministro de visita a um país estrangeiro, por mais «irmão» que seja, incomodar a mais alta figura do Estado que o acolhe com pedidos de encontros com celebridades. Trata-se, como se percebe, de pura inveja, ou na melhor das hipóteses de intrínseca incapacidade para perceber o «menino de ouro» do PS que jaz adormecido em Sócrates, cujo despertou ao calor brasileiro para reivindicar o direito de conhecer ao vivo e a cores o seu «ídolo de juventude», como o próprio primeiro-ministro – há muito saído da adolescência, diga-se de passagem – candidamente confessou.

Línguas viperinas também sugeriram que as visitas oficiais não se destinam a encontros imediatos de terceiro grau com ídolos particulares, por respeitáveis que sejam, e que, ao invés de se dedicar à caça aos autógrafos de Chico Buarque, Sócrates devia ter dado mais atenção aos empresários brasileiros, pouco entusiasmados com as ofertas portuguesas de negócios, ou a representantes da vida cultural daquele país que se viram desconvidados de um jantar oficial porque – diz-se – o primeiro-ministro teve desejos de comida italiana. É o que se chama querer estragar a festa ao homem e ter falta de visão. Em vez de ficar a ver a banda passar, Sócrates trouxe do Brasil autógrafos do Chico para a família; de uma cajadada matou dois coelhos: realizou um sonho e, se a crise apertar, ainda os pode negociar para abater a dívida e reduzir o défice.
  • Anabela Fino
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