sexta-feira, 26 de dezembro de 2008


A não ser que...



Manuel Alegre sabe o que quer. Nos últimos tempos desdobra-se em entrevistas, discursos e intervenções em que, com a clareza possível, expõe os seus pontos de vista. Claro que, com tanta exposição mediática e tanta declaração política, Manuel Alegre nem tem tempo para assentar nas ideias e tem vindo a optar por uma expressão que o defende, mas também que é reveladora da sua actual posição.

Puxando dos seus dotes de oratória e das certezas certas de quem já tem todo o passado do mundo, à pergunta por onde vais, responde sempre – vou por ali, a não ser que...

Pensam que isto é só maledicência? Então vejamos.

Como é que vai votar o orçamento? Voto a favor, a não ser que me dê jeito não estar...

Vai votar no Partido Socialista? Neste momento não, a não ser que o PS mude, a não ser que volte a ser o que já foi...

Quer uma alternativa para ir a votos? Sim, a não ser que não seja necessário no imediato...

Vai ser candidato às próximas eleições legislativas? Não, nem pensar, a não ser que venha por aí um forte apelo cívico...

Teria gosto em estar com Sócrates, no jantarzinho de Natal? Sim, com certeza, a não ser que esteja com um certo e conveniente cansaço...

A não ser que a nossa memória nos traia, não há aqui nada de propriamente novo. Manuel Alegre sempre cumpriu este papel de reserva moral à esquerda das políticas de direita do PS, ameaçando bater com a porta... a não ser que valores mais altos se levantem.

Cá para mim, Manuel Alegre só não pensaria era, nesta fase da sua vida, andar metido nestes filmes. A não ser que a política anti-social do PS levasse a um amplo descontentamento popular e, consequentemente, às mais significativas e combativas acções de massas dos últimos anos, e a não ser que, correspondendo à sua posição firme e coerente de oposição, nas palavras e nos actos, à política de direita do Governo PS, cresça e se afirme o prestígio do PCP.

Ora isto, convenhamos, são muitos «a não ser que». E, a não ser que eu esteja muito enganado, estamos mesmo a ver no que é que isto vai dar.
  • João Frazão

Não sei se dizer Obrigado ou Parabéns


A Revolução Cubana comemora 50 anos daqui a uma semana. É obra. Um povo de 10 milhões de Homens e Mulheres, de um pequena ilha do Caribe, com o aparelho produtivo destruído por 500 anos de exploração colonial, atreveu-se a ser livre. Libertou-se da ditadura, libertou-se da colonização norte-americana, libertou-se do capitalismo, libertou-se do analfabetismo, libertou-se dos exploradores e dos parasitas, e vai-se libertando do secular atraso económico e social.

Perante a derrota de Moncada e o difícil desembarque do Granma, escolheu seguir em frente. Perante o mais feroz bloqueio de um inimigo incomensuravelmente mais poderoso, escolheu seguir em frente. Perante a derrota da revolução na URSS, com as mais brutais consequências para a economia cubana, escolheu seguir em frente.

Perante as fragilidades económicas típicas de um país vítima da pilhagem colonial, apostou no mais importante capital de uma nação - o seu povo - e escolheu seguir em frente.Enviou pelo mundo o mais internacionalista dos exércitos, dezenas de milhares de médicos, professores e técnicos apoiam há mais de 30 anos o desenvolvimento de dezenas de nações - e são cubanos os médicos do deserto do Sahara, do Soweto e dos bairros pobres de Caracas. Recebeu centenas de milhares de jovens dos países do chamado terceiro mundo, a quem deu uma formação académica ou técnica. Em Cuito Canavale as suas forças armadas deram um contributo decisivo para derrotar o exército do Apartheid, e para a liberdade da África do Sul, da Namíbia e de Angola.

A Revolução Cubana deu (e dá!) um valioso contributo para a causa da emancipação humana, e ensina não só o que é a liberdade, mas muito mais importante, ensina que é possível ser livre. É pois bem merecido o ódio que lhe votam os exploradores, os parasitas e todos os lacaios do monstruoso sistema que oprime a Humanidade. Mas bem mais valioso e imortal é o respeito, a gratidão e o carinho dos povos deste planeta.

Neste dia 31, será com rum o brinde lá em casa. Aos revolucionários cubanos: Obrigado e Parabéns. Venceremos!
  • Manuel Gouveia

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Dois sapatos e um presidente

«Al Zaidi foi preso e acusado pelas autoridades de «agressão a um chefe de Estado estrangeiro», o que em si é uma anedota. Em primeiro lugar porque a acusação é «agressão» e não insulto, ou seja, feita à luz da interpretação «ocidental» do arremesso. Em segundo lugar porque revela um buraco no edifício legal iraquiano, pois não prevê o insulto ou agressão «contra Chefe de Estado de potência ocupante». Em terceiro lugar porque, e citando um grupo de ulemas (1) (sunitas e xiitas), intelectuais, cientistas e advogados iraquianos, «atirar sapatos à cara de Bush é a resposta normal e adequada a tudo o que foi perpetrado por estecriminoso e sua pandilha de assassinos contra o povo iraquiano».


«Esta é a despedida do povo iraquiano, seu cão!». Foi com estas palavras que Muntadar al-Zaidi, jornalista da cadeia de televisão Al-Baghdadyia, acompanhou o arremesso dos seus dois sapatos contra George W. Bush. Apesar de a nossa vontade ser a de rapidamente enviar pares de sapatos a todos os jornalistas que se preparem para cobrir eventos com a participação de Bush – não podem ficar descalços depois de tão elevado serviço à Humanidade - resolvemos abordar o acontecimento com imparcialidade e por dois prismas: o do jornalista e, naturalmente, o de Bush.

Na cultura árabe o acto de atirar um sapato é o pior insulto (e não agressão) que se pode proferir contra uma pessoa. O sapato - e as suas solas - representam o mais impuro e o mais baixo. Por sua vez, o termo Cão é sinónimo de Diabo, Satanás, Cornudo, Satã ou Lúcifer. Decorre portanto que o voo certeiro dos sapatos de Al Zaidi não é somente um acto de inquestionável justiça mas também de assertividade semântica. Além, claro, de afastar qualquer tentativa de transformar o acontecimento numa generosa oferta de sapatos a Bush, coisa comum na sociedade estado-unidense em época natalícia.

Al Zaidi foi preso e acusado pelas autoridades de «agressão a um chefe de Estado estrangeiro», o que em si é uma anedota. Em primeiro lugar porque a acusação é «agressão» e não insulto, ou seja, feita à luz da interpretação «ocidental» do arremesso. Em segundo lugar porque revela um buraco no edifício legal iraquiano, pois não prevê o insulto ou agressão «contra Chefe de Estado de potência ocupante». Em terceiro lugar porque, e citando um grupo de ulemas (1) (sunitas e xiitas), intelectuais, cientistas e advogados iraquianos, «atirar sapatos à cara de Bush é a resposta normal e adequada a tudo o que foi perpetrado por este criminoso e sua pandilha de assassinos contra o povo iraquiano». Nas ruas, a solidariedade com Zaidi ecoa. Multidões exigem a sua libertação num misto de revolta pela prisão e de explosão de alegria pelo seu acto. Zaidi será defendido gratuitamente por um comité de 200 advogados de todo o mundo, a sua cadeia de televisão recusou pedir desculpas e chovem ofertas de emprego.

Do prisma de Bush, o balanço também é positivo. É que, mesmo sem a ajuda dos seus marines, evitou o pior, levar com eles na cara! E além disso, pela primeira vez desde que é presidente, teve uma reacção facial genuína!

(1) Do árabe ulemá ou álime - teólogo ou sábio, versado em leis e religião, entre os muçulmano

  • Ângelo Alves

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008





A parelha


O Jornal Nacional da TVI (empresa do espanhol Grupo PRISA) do passado dia 5 de Dezembro não foi um caso isolado, é antes uma prática reincidente. E nele, Manuela [Moura Guedes] aplicou boa parte das suas intervenções a denunciar as malfeitorias de «os políticos», generalizadamente e sem distinções, como é de uso na prática adoptada na democracia que temos quando é reeditado o discurso contra «os políticos» que foi peça central da doutrinação fascista do salazarismo defunto mas nunca inteiramente enterrado. Quisesse (e pudesse) Manuela ser rigorosa, tal como aliás os que repetem a mesma ladainha porque dela emprenharam de ouvido, e teria explicitado quais e sobretudo porquê; teria denunciado não tanto este ou aquele como a construção sociopolítica que favorece, protege e estimula tudo o que de eticamente inadmissível é justamente ou não atribuído aos «políticos». (…) De facto, sem uma crítica da sociedade em que as corrupções, bem adubadas pelos poderes fácticos, florescem, o que Manuela faz é uma criptopropaganda do fascismo em cujo projecto supostamente não há «políticos». Como alegadamente não os havia nos regimes nazifascistas do século passado. Não digo, de modo algum, que Manuela se dê conta do que faz. Digo, isso sim, que Vasco [Polido Valente], o mestre, quanto a isto não a corrigiu.

Às sextas-feiras, o Jornal Nacional da TVI é mais extenso e conta duas presenças especiais: as de Manuela Moura Guedes como apresentadora do programa e de Vasco Pulido Valente como comentador do que vai pelo País e pelo mundo. Os dois formam uma dupla que consubstancia um triste espectáculo, cada qual por específicas e pessoais razões, e convirá talvez lembrar que televisão é sempre espectáculo, mesmo quando não parece sê-lo. Quanto à sua prestação informativa, digamos assim, ambos convergem no que é mais fácil e de certo modo mais rendível em terra onde seculares ignorâncias se passeiam de braço dado com preconceitos, imposturas e invejas: na demagogia mascarada de desassombro.

Cada um no seu estilo próprio: Manuela a interpretar o seu já antigo papel de jornalista corajosa, que «não as corta»; Vasco como o sábio que do alto do seu génio vem explicar o mundo dos pigmeus que lá em baixo se obstinam em não erigir, e já, a estátua que há muito lhe é devida. Perante a sua rábula semanal, e para lá dos crentes que decerto haverá em grande número, parece haver quem, mais propenso à crueldade, os ache divertidos. Não é o meu caso: a miséria humana nunca me divertiu, qualquer que seja o grau, o modo e o tempo em que surge.

É claro que entre Manuela e Vasco há uma abissal diferença de capacidade intelectual e de cultura, embora ambos manifestamente se sobreavaliem e nesse melancólico engano se assemelhem. Manuela não está ali tanto para dar notícias, como seria próprio de um comum apresentador de telejornal, como para expender as suas opiniões e fornecer a Vasco as deixas que lhe permitem exercer a superior função de esclarecedor do povo. Aliás, como alguns ainda se recordarão bem e é saudável que não se esqueça, Manuela foi não há milénios deputada à Assembleia da República pelo CDS-PP, e em verdade são muitos os momentos do Jornal Nacional em que parece julgar que ainda está a exercer essas suas antigas funções em que, aliás, não conseguiu brilhar em todo o seu esplendor. Não apenas é opinativa, o que em doses adequadas até poderia ficar-lhe bem, como é superveemente, agressiva, por vezes aparentemente à beira da exasperação. Curiosamente, pelo menos na passada sexta-feira Vasco levou quase todo o seu tempo a contrariar Manuela, a corrigir-lhe os dislates, a distanciar-se das suas tolices.

O que não foi possível saber, naturalmente, é se Manuela percebeu o que isso significava.

Sem surpresas, Manuela aplicou boa parte das suas intervenções a denunciar as malfeitorias de «os políticos», generalizadamente e sem distinções, como é de uso na prática adoptada na democracia que temos quando é reeditado o discurso contra «os políticos» que foi peça central da doutrinação fascista do Salazarismo defunto mas nunca inteiramente enterrado. Quisesse (e pudesse) Manuela ser rigorosa, tal como aliás os que repetem a mesma ladainha porque dela emprenharam de ouvido, e teria explicitado quais e sobretudo porquê; teria denunciado não tanto este ou aquele como a construção sociopolítica que favorece, protege e estimula tudo o que de eticamente inadmissível é justamente ou não atribuído aos «políticos»; teria sublinhado as práticas semelhantes ou piores dos que não são «políticos» mas de facto mandam em políticos e políticas. Mas Manuela não é capaz de fazer isso, talvez porque não saiba, talvez porque de qualquer modo não o quereria fazer. A sua vocação é outra, é a de se apoiar na demagogia e no que são de facto hostilizações indirectas mas eficazes da vida democrática tal como ela tem vindo a sobreviver. De facto, sem uma crítica da sociedade em que as corrupções, bem adubadas pelos poderes fácticos, florescem, o que Manuela faz é uma criptopropaganda do fascismo em cujo projecto supostamente não há «políticos».

Como alegadamente não os havia nos regimes nazifascistas do século passado. Não digo, de modo algum, que Manuela se dê conta do que faz. Digo, isso sim, que Vasco, o mestre, quanto a isto não a corrigiu.

* Correia da Fonseca

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008


O insulto

Há meses atrás, no Parlamento, Sócrates afirmava que conhecia perfeitamente as caras dos comunistas que se dedicavam a esperá-lo com manifestações. Cobriu-se de ridículo e expôs o ódio que dedica, não apenas aos comunistas, mas a todos os que protestam, lutam e exercem os seus direitos.

Neste fim-de-semana, o primeiro-ministro voltou a acusar o PCP de orquestrar protestos contra si há mais de 30 anos (!) e a insistir na sua habitual deixa destas ocasiões: «o insulto é a arma dos fracos».

Referia-se a duas concentrações de trabalhadores e comissões de utentes, no Barreiro e no Seixal, que o esperavam à porta de duas iniciativas do Governo: a inauguração da electrificação da Linha do Sado e a distribuição de diplomas das Novas Oportunidades.

No Barreiro – lê-se no Público – a comitiva governamental «atravessava uma zona inóspita e enlameada para chegar à plataforma do comboio, cuja “sala de espera” se limitava a um contentor com dois bancos». Membros da Comissão de Utentes da Linha do Sado entregaram um comunicado saudando a electrificação, mas exigindo o fim das obras e condições dignas para os passageiros. Ingratos - deve ter pensado o primeiro-ministro.

No Seixal – lê-se no JN – Sócrates assinou «acordos de criação de seis novas empresas, com um total de 12 postos de trabalho». À porta, e incapazes de se alegrarem com a fartura de uma dúzia de empregos, ficaram representantes dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, que há pouco mais de uma semana souberam que 400 a 600 dos 1200 arsenalistas passarão à mobilidade especial, e trabalhadores da Lusosider, fábrica com a produção parada até Março, e que justamente temem a perda de cerca de 200 postos de trabalho. Caso para perguntar quem insulta quem: se os trabalhadores que gritam que sem emprego nada feito, ou o Governo, que assina uma dúzia de postos de trabalho ignorando as muitas centenas com o seu em causa?!

Sócrates bem pode repetir para si próprio que os protestos são «coisas» de comunistas. Arrisca-se é a confundir a realidade com a sua própria propaganda e a não compreender a dimensão e a amplitude da luta e do protesto…

  • Margarida Botelho

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

A imagem de uma falsa Esquerda na retórica de Manuel Alegre

Miguel Urbano analisa neste artigo a campanha de intoxicação mediática em curso e a intervenção de Manuel Alegre na reunião por si organizada, a meias com o Bloco de Esquerda.

Nos últimos dias, um Encontro, intitulado Fórum Democracia e Serviço Público, concebido e montado pelo Bloco de Esquerda e Manuel Alegre, e realizado na Reitoria da Universidade de Lisboa, foi transformado em grande acontecimento nacional pelos mass media.

Os colunistas com banca nos jornais e os comentadores com programas na TV deram-lhe atenção prioritária, multiplicando as interpretações sobre o significado da intervenção de Manuel Alegre no fecho da iniciativa. Alguns epígonos, entusiasmados, proclamaram que essa oração abria um novo rumo à esquerda em Portugal.
A euforia revela incompreensão do que foi ali dito e a maioria das análises contribuiu para aumentar a confusão gerada pela mensagem do veterano militante do PS.

O discurso de Manuel Alegre foi uma peça de retórica tradicional com recheio de ideias velhas.

No preâmbulo fez um breve inventário da crise, lembrando que tudo corre mal. Disse o óbvio, tomando distância da política de direita do seu partido.

Para ser bem entendido, recorreu a exemplos para contrapor o positivo – isto é o que se deve fazer em épocas de crise – ao negativo, ou seja a estratégia de Sócrates, sem alias lhe citar o nome. Elogiou então Roosevelt e o seu new deal, a esperança de Obama e a grandeza de Leon Blum.Esse o caminho que aponta à esquerda, tal como a concebe.

O refrão para a mudança foi a palavra coragem. Na sua oratória pediu coragem às esquerdas para mudar a sociedade. Sem ela não há remédios que possam travar a corrida para o abismo e reduzir a desigualdade entre os portugueses, cada vez maior.

Não definiu, porém, o seu conceito de coragem.A omissão não passou despercebida porque os portugueses progressistas não esqueceram que ele Manuel Alegre, não revelou coragem quando foi membro de um dos governos de Mário Soares, a coragem que lhe faltou ao apoiar durante muitos anos as politicas de direita do PS.

Registei uma breve referência aos males do capitalismo, mas acompanhada de alusões críticas ao PCP, porque o seu socialismo é «o democrático», aquele que tem defendido desde que aderiu ao PS cujo actual primeiro-ministro promove a política mais reaccionária que Portugal conheceu desde o 25 de Abril.Ao longo da sua oração usou e abusou da palavra esquerda. Por vezes no plural. Não conseguiu, contudo, transmitir com um mínimo de clareza o que entende por esquerda.

Que esquerda é afinal aquela a que se dirige, na esperança de a mobilizar para o combate por uma sociedade diferente?

Será a do liberal Roosevelt, o criador mitificado do moderno imperialismo norte-americano? O lado positivo do new deal keynesiano como estratégia de intervenção estatal que salvou o capitalismo não apaga o facto de Roosevelt ter sido aliado firme das piores ditaduras latino-americanas. Ou será a esquerda do francês Blum? Terá Alegre esquecido que as medidas progressistas que criaram o chamado Estado do Bem-Estar foram concebidas e impostas (não sem resistência) pelo Partido Comunista Francês, então aliado de Blum no governo da Frente Popular? Quantos portugueses sabem hoje que Blum traiu compromissos assumidos com a República Espanhola ao fechar a fronteira e proibir a entrega a Madrid de armas já pagas?

E a esperança de Obama, o que será? A do candidato que se comprometeu a intensificar a guerra de agressão contra o povo do Afeganistão, a do presidente eleito que escolheu já para seu chefe de gabinete na Casa Branca o sionista inflamado Rahm Emmanuel e vai manter como secretário da Defesa o falcão republicano Robert Graves?

A retórica de Manuel Alegre emergiu bem iluminada quando tentou dar resposta à pergunta: O que fazer?

O seu discurso sempre ambíguo ,adquiriu então uma sinuosidade permanente.Que disse de concreto?

Apelou aos trabalhadores para intensificarem a luta contra as politicas do PS responsáveis pelo desastre que por aí vai? Dirigiu-se às massas como sujeito da História?

Não.
Apelou sobretudo aos seus camaradas da esquerda do PS para que adiram a um projecto de mudança de contornos mais do que nebulosos porque assenta em esquemas eleitorais de fronteiras indefinidas.

Toda aquela retórica, temperada com morceaux de bravoure, e o vazio de propostas e até de ideias é transparente. Que alternativa ao drama socratiano sugere? Nenhuma.

Uma certeza: o «objectivo programático», a ser elaborado, seria, para além do jogo eleitoral, a humanização do capitalismo, ou seja uma impossibilidade absoluta.

Alguns analistas identificam neste discurso de muita parra e pouca uva um prólogo à criação de um novo partido.

Manuel Alegre foi peremptório ao incentivar a elaboração de «uma nova base programática».

«É preciso ir a votos» - afirmou. É preciso quebrar o tabu «de que a esquerda não quer ser poder».

A sua ambição de poder é transparente. Mas como imagina concretizá-la?

Não houve consenso na assistência e nos media sobre essa questão-chave.Aliás, transcorridos dois dias embrulhou-se num palavreado desconexo: «Falei de alternativa de poder, não disse que ia fazer um partido». E acrescentou: «Estes processos são assim, são feitos de ambiguidades e tensões, não posso dizer se vou fundar partido ou não. Isto é um processo, um caminho» (in Publico,16.12.2008).

Em momento algum deixou transparecer a ideia de que estaria prestes a romper com o Partido Socialista que representa na vice presidência da Assembleia da Republica.

É previsível que o folhetim Manuel Alegre prossiga nos próximos dias. O interesse absorvente dos media pela sua fala não surpreende.

A burguesia sempre sentiu fascínio pela retórica, sobretudo quando ela se caracteriza pela vacuidade de ideias.

Serpa, 16 de Dezembro de 2008
  • Miguel Urbano Rodrigues

Nota dos Editores: Na terça-feira, depois de recebido este artigo, Manuel Alegre foi entrevistado pela SIC Noticias a propósito das suas declarações no Fórum Democracia e Serviço Público . As opiniões que emitiu confirmam, na opinião de Miguel Urbano Rodrigues, aquilo que escreveu sobre o discurso do deputado do PS.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

DESPEDIDA CONDIGNA A BUSH:
JORNALISTA IRAQUIANO CHAMA-O DE CÃO E ATIRA-LHE
SAPATOS


O jornalista iraquiano Muntadhir Al-Zaidi, da Al-Bagdadyia TV , fez uma despedida condigna a Bush durante a visita surpresa do mesmo a Bagdad. Em meio a uma conferência de imprensa, cercado pelos brutamontes da segurança bushiana, Al-Zaidi teve a coragem de levantar-se e chamar de "cão" ao criminoso de guerra Bush, atirando-lhe sapatos a seguir (um grave insulto na cultura árabe).

Para ver a cena clique aqui .

Ver também Uruknet .

Assine a petição para libertar Muntadhir Al-Zaidi: http://www.ipetitions.com/petition/iwffomuntatharalzaidi/


Directiva do tempo de trabalho

Na sessão plenária do Parlamento Europeu iniciou-se a discussão do relatório Cercas, sobre a directiva do tempo de trabalho, tendo Ilda Figueiredo intervido no sentido de denunciar esta tentativa de gigantesco retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

Intervenção de Ilda Figueiredo no PE sobre o Relatório Cercas sobre o tempo de trabalho



O objectivo central desta proposta do Conselho é desvalorizar o trabalho, aumentar a exploração e possibilitar mais ganhos ao patronato, mais lucros para os grupos económicos e financeiros, através de um horário semanal médio de 60 ou 65 horas, e de menores salários, através do conceito de "tempo inactivo" de trabalho. É um dos aspectos mais visíveis da exploração capitalista e põe em causa tudo o que têm afirmado sobre "conciliação entre vida profissional e vida familiar". A proposta é um retrocesso de cerca de cem anos nos direitos conquistados em duras lutas dos trabalhadores, que são pessoas, e não máquinas.

Por isso, defendemos a rejeição desta posição vergonhosa do Conselho Europeu e apelamos ao voto dos deputados e a que oiçam o protesto dos trabalhadores para evitar mais graves tensões sociais, mais retrocessos e o retorno a uma espécie de escravatura, em pleno século XXI.

Num momento de crise e desemprego, o que se impõe é a redução progressiva da jornada de trabalho, sem perda de salários, visando a criação de mais empregos com direitos. É preciso respeitar a dignidade de quem trabalha.

domingo, 14 de dezembro de 2008

Luta do povo da Grécia


A maior greve geral da história da Grécia paralisou na quarta-feira aquele país. Os acontecimentos ali ocorridos nos últimos dias transcendem o quadro local. Os grandes media internacionais tentam minimizar o significado das gigantescas manifestações de Atenas confundindo o movimento popular de protesto com a explosão de violência anárquica desencadeada por grupos de jovens após o assassínio pela polícia de um estudante.

Mas a manipulação desinformativa não pode ocultar os factos.A greve fora prevista com larga antecedência e a resposta maciça do povo ao apelo das centrais sindicais e do Partido Comunista expressou-se em exigências concretas.

O povo grego condenou nas ruas a ofensiva contra o serviço de saúde e a criação de universidades privadas (proibidas pela lei), exigiu salários dignos para os trabalhadores, o encerramento das bases norte-americanas, a revogação das leis que restringem liberdades e penalizam o trabalho, e a ruptura com Schengen, condenou a fascização das polícias e dos serviços secretos, a militarização da União Europeia e a vassalagem perante os EUA.











As manifestações de Atenas e noutras cidades gregas são uma outra manifestação da crise económica e social que atinge presentemente toda a humanidade.

A onda de violência não é apoiada pelos Sindicatos nem pelo Partido Comunista, mas surgiu em resposta (compreensível) à politica reaccionária do governo de Kosta Karamanlis que, alinhando com outros da União Europeia, acode com milhares de milhões de euros aos banqueiros responsáveis enquanto desencadeia a repressão contra os trabalhadores.

A Grécia é nestes dias uma vitrina dramática da crise mundial. O seu povo, assumindo-se como sujeito, confirma com o seu exemplo, que é pelos caminhos da luta de massas e não através dos parlamentos controlados pelos partidos das classes dominantes que o capitalismo estremece, recua e pode ser derrotado.

No apelo à mobilização que dirigiu aos trabalhadores na ante-véspera da greve, Aleka Papariga, secretária-geral do Partido Comunista da Grécia, afirmou «sabemos como lutar em cada fase e pela via que seja mais adequada em cada momento. É por termos essa experiência que apoiamos toda a forma de luta que acelere, dinamize e dê força política ao movimento».Na Grécia estavam reunidas condições objectivas e subjectivas para que o povo desafiasse o Poder da burguesia nas ruas e numa greve geral que paralisou totalmente o país.O que semanas atrás parecia inatingível é hoje, segundo dirigentes da União Europeia, uma situação previsível. Pela força do povo, o governo de Kosta Karamanlis pode cair de um dia para outro.
  • EDITORES DE ODIÁRIO.INFO

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008


Guisado



Havia uma proposta, a votar na Assembleia da República, para que fosse suspenso o actual processo de avaliação dos professores. Naturalmente que, por força da força com que tal avaliação é contestada, nas escolas e nas ruas, pela esmagadora maioria dos docentes, tal proposta mereceria, por parte de toda a oposição, um voto favorável, viesse donde viesse tal proposta (desde que não fosse do PCP...) Voto ao qual seria de esperar que se juntassem, envergonhadamente embora, alguns elementos da bancada socialista – ou que, pelo menos, se registasse alguma abstenção que fizesse romper a maioria PS que apoia cegamente a política de Sócrates.

Assim não aconteceu. A proposta foi derrotada, a maioria manteve-se. À custa da larga ausência de deputados na sala, trinta e cinco, segundo consta. Mas, sobretudo, à custa da dezena de parlamentares do PSD que já haviam assinado o ponto e se pisgaram.

Vai daí, os media de serviço aproveitaram logo para meter no mesmo saco todos os deputados e declararem o escândalo. Era impossível esconder o número avantajado de votos assim «recolhidos» no PSD, numa contagem que acabou por ser favorável ao Governo. Mas poucos se detiveram a especular sobre as razões de tais e tão oportunas ausências. Por nossa parte, que gostamos pouco de especulações, não deixaremos de assinalar o facto. A avaliação da ministra Rodrigues, amparada na política de Sócrates, mantém-se com este favor concedido pelo PSD...

Um favor, é certo, concedido por baixo da mesa, mas mesmo assim um favor de monta, tão pesado como um pontapé de Yannick Jaló, que deu uns milhões ao Sporting, ou os disparos do Benfica nas redes do Marítimo, que o fizeram aceder ao primeiro lugar. Não nos parece que uma dezena de deputados dessem à sola só porque são irresponsáveis e tenham mais que fazer.

Num momento em que a política nacional embarcou na veloz nave das eleições, esta votação, que dá ao adversário o que ele pretende, revela-se como uma profissão de fé na política de direita, que vem em primeiro lugar, muito antes das rivalidades partidárias que sobem de tom assim que se avistam as urnas. Quem mostra mais sensatez, nesta direita que começa onde a esquerda acaba, é o CDS, que já avalizou a candidatura de Santana Lopes à Câmara de Lisboa e que acaba de se mostrar disponível para apoiar quem lho peça – PS ou PSD, tanto dá. O guisado eleitoralista começa a ferver. É que o tacho está ao lume.

  • Leandro Martins

Os inocentes



O mundo capitalista está em crise, mas Portugal safa-se. Esta é a mensagem que o Governo tem vindo a dar aos portugueses entre um magalhães e outro, com o próprio primeiro-ministro Sócrates a afirmar que em 2009 as famílias vão ter mais poder de compra, graças à descida da taxa de juro para a habitação e à quebra do preço do petróleo, pelo que não há motivos para outros sentimentos que não sejam de esperança e muita alegria por estarmos assim tão bem governados.

É claro que, como não há bela sem senão, logo havia de vir o Instituto Nacional de Estatística (INE) dizer que a economia portuguesa decresceu 0,1 por cento no terceiro trimestre do ano, mas nem isso abalou a fé de Vitalino Canas, porta-voz do PS, para quem os «números denotam um abrandamento já esperado, reflexo da crise internacional», pelo que continua a não haver crise. E tanto assim é que, questionado sobre a possibilidade de Portugal entrar em recessão técnica se a economia voltar a registar um crescimento negativo no último trimestre de 2008, Vitalino se escusou a fazer «conjecturas», considerando que o importante é transmitir confianças aos portugueses nas medidas de apoio às famílias e às empresas que o Governo tem vindo a tomar.

Também o seráfico Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio – o tal que ganha 250 mil euros por ano (18 vezes mais que o rendimento per capita nacional), e para quem o subsídio de desemprego sofre de elefantíase, ou seja é um exagero –, Vítor Constâncio, dizíamos, considera que a economia nacional não está, por esta altura, em recessão técnica, ao contrário do que acontece na Europa. Sempre prudente – excepto quando se trata de vislumbrar sintomas de fraude no sistema bancário, altura em que manifestamente sofre de miopia ou mesmo de vista grossa –, Constâncio adianta que o País pode vir a entrar em recessão ainda este ano, admite mesmo que 2009 pode não trazer «boas notícias», mas vai adiantando que, a ser assim, será porque a recessão vai ser «global», que é como quem diz que o Governo está inocente de tal desastre, e apesar de considerar difícil «fazer previsões a longo prazo» sempre acrescenta – para sossego das hostes e em benefício do inventário eleitoral – que em 2010 vai haver melhorias.

Já o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, parece desfasado do discurso oficial – ou teve o azar de lhe caber o papel de «polícia mau», sabe-se lá – e veio dizer o que toda a gente já sabe, ou seja, que «há uma coisa de que temos que estar certos: o ano que temos pela frente não vai ser fácil». Nem é preciso ser ministro para tal conclusão, mas adiante. Bem sintonizado está o Teixeira na «garantia» de que isto da crise, a haver, é coisa lá de fora, o que inocenta o Governo de qualquer pecado presente futuro ou passado, pelo que façam lá o favor de não confundir as coisas na hora do voto, PS há só um, o nosso e mais nenhum, e o que é nacional é bom, politicamente falando, é claro, que quanto ao resto estamos conversados, a Europa do capital toma conta de nós.

Postas as coisas neste pé, confesso que este Natal vai tudo corrido a lápis de pau e papel almaço. Não é por nada. É que com tantos magalhães e tanta fé no Governo se me esgotou a imaginação.

  • Anabela Fino

terça-feira, 9 de dezembro de 2008





Velha pólvora

A verdade é que em muitos sectores da sociedade, embora talvez não tanto quanto seria recomendável, o centralismo democrático é adoptado e ninguém se surpreende por isso: são ouvidas as opiniões dos escalões de actividade não situados no topo, esses pareceres ascendem até aos níveis onde as decisões são tomadas, quando estas são finalmente fixadas obrigam uns e outros. É, obviamente, um método eticamente democrático, higiénico. E normalíssimo ou, pelo menos, desejável que o seja.”


Era inevitável que a abertura do XVIII Congresso do PCP fosse a mais relevante notícia que na manhã do passado sábado a televisão nos traria. E com diferenças de tom pouco notórias entre as diversas estações, previsão esta que o passado de todas e cada uma delas claramente permitia. Tendo escolhido sintonizar a SIC-Notícias, que dá menos nas vistas e onde por isso talvez seja possível maior desafogo, assisti à breve entrevista feita a Odete Santos por uma jornalista que não apenas é distinta como também tem exercido as funções do que se designa, creio, por jornalismo parlamentar, muitas vezes uma especialização híbrida entre a politologia e o relato desportivo.
Quero com isto dizer que não se tratava de uma qualquer jornalista, com perdão da palavra, isto é, de uma daquelas jovens pré-estagiárias que todos os dias nos surgem, sempre diferentes e sempre lamentavelmente iguais: esta era uma jornalista experiente, decerto sabedora e credenciada. Talvez por isso se decidiu a abordar Odete Santos, que bem se sabe ser mulher de ideias firmes, palavras claras e poucas mesuras. Foi, da parte da jornalista, um acto de alguma coragem, sobretudo porque bem se sabe que a generalidade do jornalismo televisivo, pelo menos a julgar pelo que na TV se vai ouvindo e vendo, não morre de amores pelo PCP e trabalha em estrita coerência com esse dado fundamental. E, nesse quadro, Odete Santos não é um interlocutor fácil.
Não será surpreendente que eu tenha esperado da jornalista uma abordagem com alguma originalidade: a gente vive assim, a transferir de um lado para o outro, de uma pessoa para outra, expectativas que o bom senso talvez aconselhasse a não ter. De qualquer modo, o certo é que me desapontou ouvir a repórter a questionar Odete Santos acerca de dois temas que são há muito tempo insuportáveis velharias no arsenal do anticomunismo de grau inferior, pólvora já seca e contudo sempre reutilizada pelos que aparentemente não encontram melhores munições para disparar: o centralismo democrático e a Coreia do Norte.
Como se saberá, o centralismo democrático sempre fez uma grande impressão à generalidade das gentes não-comunistas sem que eu alguma vez tenha percebido bem porquê, o que provavelmente decorre de defeito meu mas pode também resultar da circunstância de o sentido da convivência democrática não ser uma percepção tão nítida e tão generalizada quanto seria desejável. A verdade é que em muitos sectores da sociedade, embora talvez não tanto quanto seria recomendável, o centralismo democrático é adoptado e ninguém se surpreende por isso: são ouvidas as opiniões dos escalões de actividade não situados no topo, esses pareceres ascendem até aos níveis onde as decisões são tomadas, quando estas são finalmente fixadas obrigam uns e outros.


É, obviamente, um método eticamente democrático, higiénico. E normalíssimo ou, pelo menos, desejável que o seja.


Quanto à Coreia do Norte, a coisa é mais curiosa. Terá surgido a partir de uma resposta em tempos dada com honestidade e rigor pelo deputado Bernardino Soares a uma pergunta formulada no quadro de uma entrevista dada ao «DN»: disse ele que não sabia se o regime da Coreia do Norte não era democrático. Note-se que o deputado não garantiu a democraticidade do regime norte-coreano, apenas deixou a questão em aberto, mas o anticomunismo militante não se ocupa de tais pormenores.
Depois disso, acrescentaram-se os argumentos da sucessão dita dinástica no poder da Coreia do Norte, o reverencial culto da personalidade pelo líder, a alegada pobreza do povo norte-coreano. Nunca a avaliação da Coreia do Norte foi feita como lucidamente Odete Santos recomendou à jornalista: no enquadramento das circunstâncias próprias de cada situação.
Contudo, os que muito se impressionam pelo facto de Kim-Zong-Il ter sucedido a Kim-Il-Zong nem parecem ter reparado que George W. Bush é filho de George Bush; os que se escandalizam com o culto da personalidade de que são objecto os líderes norte-coreanos fingem não saber que naquele mesmo Oriente o imperador do Japão era até há uns anos atrás olhado como a própria encarnação do deus vivo sem que o Ocidente mostrasse estranheza por isso; os que invocam situações de fome na Coreia do Norte silenciam as terríveis calamidades meteorológicas que durante anos sucessivos as desencadearam. E, de um modo mais geral, escamoteiam o facto de a Coreia do Norte não ser o modelo do PCP. Isto é: evitam cuidadosamente o dever elementar da honestidade intelectual.

  • Correia da Fonseca








segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

No 3º trimestre de 2008 o desemprego atingiu 569 mil portugueses; os desempregados com ensino superior aumentaram em 44%; e menos da metade dos desempregados recebe o subsidio respectivo


por Eugénio Rosa [*]


RESUMO DESTE ESTUDO

O aumento do desemprego e da precariedade no nosso País, associado à redução do apoio aos desempregados, está também a contribuir fortemente para o aumento da miséria em Portugal.

O governo tem afirmado que já foram criados 100 mil postos de trabalho, mas a análise dos dados do INE revela que esse número resulta de uma manipulação pelo, pois compara trimestres não homólogos, portanto não comparáveis sob o ponto de vista técnico devido à sazonalidade do emprego. Se a comparação for feita entre trimestres homólogos, por ex., entre o 3º trimestre de 2005 e o 3º trimestre de 2008, o crescimento do emprego liquido é já apenas de 65,8 mil. Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2008, verificou-se uma destruição líquida de emprego, pois o emprego neste período diminuiu em 32,3 mil. A continuar esta destruição líquida de emprego nos trimestres seguintes, e nada garante que isso não possa acontecer com a recessão económica, no fim de 2009 a população empregada poderá ser mesmo inferior à do no inicio de 2005.

De acordo com o INE, no 3º Trimestre de 2008 o desemprego oficial atingiu 433,2 mil mas o desemprego efectivo ou corrigido, que inclui os "inactivos disponíveis" e o "subemprego visível", cujos dados são também divulgados pelo INE, atingiu já 569,1 mi portugueses. Como consequência, a taxa desemprego oficial de 7,7% sobe para 10,1%, que é a taxa de desemprego efectiva ou corrigida.. Para 2009, tomando como base a previsão da OCDE de Novembro de 2008, o desemprego e a taxa oficial de desemprego devem atingir 477,5 mil e 8,5% respectivamente, mas o desemprego efectivo e a taxa de desemprego efectiva devem alcançar, respectivamente, 617,5 mil e 11%. E entre o desemprego, o que tem crescido mais em Portugal é o de escolaridade mais elevada,. o que revela que a economia portuguesa está a criar fundamentalmente empregos de baixa escolaridade. Entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2008, o desemprego oficial aumentou 2,6%, e o desemprego com nível de escolaridade até ao ensino básico ou menos diminuiu -4%, mas o desemprego com ensino secundário cresceu em 10,7%, e o desemprego com ensino superior aumentou em 53,1%. Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2008, o desemprego oficial cresceu 5,6%, mas o desemprego de trabalhadores com o ensino superior aumentou em 44,3%.

Apesar do desemprego ter aumentado, o apoio aos desempregados tem diminuído em Portugal. O valor orçamentado em 2008 para pagar subsídios de desemprego é inferior ao valor de 2007 em quase 200 milhões €, e daquele total apenas 85% será gasto. E para 2009, apesar de se prever um aumento do desemprego, o orçamentado para pagar subsídios de desemprego é inferior ao valor de 2008 em mais de 200 milhões de euros. Entre 2006 e 2008, o numero de desempregados a receber subsidio diminuiu em 50.000. E isto porque o Decreto-Lei 220/2006 publicado por Sócrates, reduziu o tempo a que o desempregado tem direito de receber o subsidio de desemprego (artº 37), por um lado, e, por outro lado, retirou aos desempregados, que tenham tido sucessivos empregos de curta duração, o direito a receber subsidio de desemprego quando estão desempregados (artº 23, nº2) . O governo de Sócrates promove o trabalho precário de curta duração e, depois, utiliza esse facto para retirar o direito a esses trabalhadores a receber o subsidio de desemprego quando estão desempregados.

Em Portugal, o emprego precário cresceu muito nos quatro anos de governo de Sócrates. Entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º Trimestre de 2008, o emprego aumentou 1,9% (+96,6 mil), mas o numero de trabalhadores contratados a prazo cresceu 27,2% (+153,4 mil). Se a comparação for feita entre o 3º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2008, o crescimento do emprego é de 1,2% (+65,8 mil), enquanto o aumento dos trabalhadores contratados a prazo é de 23,1% (+137 mil). Se consideramos como precários os trabalhadores contratados a prazo, mais os que estão inscritos na rubrica "outros", mais os "trabalhadores por conta própria como isolados", muitos deles a recibo verde, obtém-se, para 1º Trimestre de 2005, 1.662 mil; para o 1º Trimestre de 2008, 1.811,8 mil; e para o 3º Trimestre de 2008, 1.818, 3 mil. Em percentagem da população empregada, os precários tem tido um crescimento rápido nos 4 anos de governo de Sócrates : 31,8% no 1º Trimestre de 2005; 34,9% no 1º Trimestre de 2008; e 35% da população empregada no 3º Trimestre de 2008. Em resumo, o pouco emprego que se criou foi fundamentalmente emprego precário que poderá continuar a aumentar com as alterações que o governo aprovou para o Código do Trabalho.

[*] Economista

sábado, 6 de dezembro de 2008


Cosméticas

O Vaticano acaba de descobrir que os «paraísos fiscais» são uma das principais causas da crise financeira internacional, já que a sua existência abriu caminho a «uma trama de práticas económicas e financeiras» tais como a «fuga de capitais de proporções gigantescas», manobras de «evasão fiscal», práticas de «facturação fraudulenta» e lavagem de dinheiro de «actividades ilegais».

A conclusão consta do documento do Conselho Pontifício Justiça e Paz, já devidamente ratificado pelo Papa apresentado por ocasião da conferência de Doha, capital do Qatar, onde por iniciativa da ONU os principais dirigentes mundiais se reuniram de 29 de Novembro a 2 de Dezembro para rever as políticas de ajuda aos países em desenvolvimento.

O documento, após assinalar os efeitos perversos dos «paraísos fiscais», que entre outros aspectos acabam por se traduzir numa transferência da tributação do capital para o trabalho, chega à brilhante conclusão – segundo o Público de terça-feira, 2 – de que «o sistema financeiro deve ser colocado de novo no seu objectivo natural, que é o do serviço ao desenvolvimento e ao bem comum». Para tal, advoga o Vaticano, importa chegar a acordo sobre «novas formas de coordenação internacional em matéria monetária, financeira e comercial».

Ao assumir esta posição – como se só agora tivesse percepcionado a clamorosa injustiça do sistema financeiro vigente e como se nada tivesse a ver com ele nem dele beneficiasse – o Vaticano, a exemplo do que sucede noutras latitudes, assesta as suas baterias para a necessidade de «mudança», porventura a palavra mais em voga nos últimos tempos. Veja-se o caso de Barack Obama, o presidente eleito dos EUA, que após ter galvanizado sinceras esperanças dentro e fora de portas sob o lema da «mudança» acaba de apresentar ao mundo o núcleo duro do futuro governo norte-americano, o qual poderá ser símbolo de quase tudo menos de «mudança». De Hillary Clinton a Robert Gates, de Timothy Geithner a Lawrence Summers, só para citar os nomes mais mediáticos, nem à lupa se vislumbra o que pode mudar, sabendo-se como se sabe que os dois primeiros são partidários da diplomacia da força, e os dois últimos estão no «top ten» da Wall Street pelo seu papel na desregulação dos mercados que segundo os especialista levou à crise actual.

Defensora da invasão do Iraque, da «aniquilação» do Irão e apoiante de Israel nas «soluções» para o Médio, a secretária de Estado Clinton promete não deixar por mãos alheias a defesa dos interesses do Pentágono, onde o antigo chefe da CIA Gates ditará as «mudanças» necessárias para reafirmar os EUA como senhores do mundo. O mesmo fará a dupla Geithner/ Summers no Tesouro e na Economia, com medidas para a crise do capital à custa da exploração dos povos, deixando ao carismático Obama a mediatização da mensagem cosmética para consumo interno e externo, com a promessa de 2,5 milhões de empregos e de que será ele a «definir a política».

Do Vaticano a Washington, a mensagem é a mesma: é preciso fingir que alguma coisa muda para defender o sistema capitalista, antes que os povos percebam que aí reside a origem do problema e que a única solução, a verdadeira mudança, está no socialismo.

  • Anabela Fino

A crise do capitalismo – o socialismo
como alternativa necessária e possível


Albano Nunes* -

O PCP coloca como objectivo da sua luta a construção em Portugal de uma sociedade socialista. Nunca devemos perder de vista este nosso objectivo por mais difícil e distante que pareça e quaisquer que sejam as nossas tarefas e objectivos políticos imediatos. A luta pela ruptura com mais de trinta anos de políticas de direita inscreve-se na luta pela concretização do nosso Programa de uma Democracia Avançada e esta, por sua vez, na perspectiva do socialismo.

O ideal de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados que ilumina a nossa vida e o nosso combate é um ideal justo que orgulhosamente proclamamos para subtrair as massas à influência da burguesia e ganha-las para o nosso lado. Mas trata-se sobretudo de uma necessidade histórica e possibilidade concreta determinada pelas próprias contradições do capitalismo mas a que só a intervenção revolucionária das massas trabalhadoras, com o seu partido de vanguarda, pode por termo. O lema do nosso XVIII Congresso tem muito que ver com esta realidade.

Nunca o PCP vacilou no seu ideal e projecto socialista e comunista. Nem os mais duros golpes da ditadura fascista, nem o avanço devastador das hordas nazis na pátria dos sovietes, nem dramáticas divisões e conflitos no movimento comunista internacional, nem as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa duas décadas atrás abalaram essa convicção. A resposta firme e de princípio dada pelo colectivo partidário nos XIII e XIV Congressos às poderosas campanhas anticomunistas que acompanharam estes trágicos acontecimentos deve ser aqui sublinhada. Fruto de uma ampla discussão colectiva, trata-se de um riquíssimo património de análise e reflexão própria que, constitui a base do necessário aprofundamento do estudo das primeiras experiências históricas de socialismo, tanto das que sucumbiram como das que continuam.

Em que assenta a profunda convicção do PCP quanto à necessidade e possibilidade do socialismo e do comunismo? A resposta a esta questão teórica e prática decisiva está no Projecto de Resolução Política resumida em três pilares fundamentais: o materialismo dialéctico e histórico, genial criação de Marx e Engels e que Lenine criativamente desenvolveu na época do imperialismo; a Revolução de Outubro com o empreendimento pioneiro a que deu vida na URSS e demais experiências do socialismo; as contradições do sistema capitalista que, embora dominante no plano mundial e dispondo de grandes recursos e capacidade de adaptação, mostra de modo cada vez mais evidente a sua instabilidade e vulnerabilidade.

Sim camaradas. O capitalismo, esse sistema cada vez mais explorador do trabalho humano e predador do ambiente e dos recursos naturais; em que uma fabulosa concentração do capital e da riqueza coexiste com a mais negra miséria de grandes massas; em que a agressão e a guerra imperialistas esmagam soberanias, pilham riquezas e semeiam a destruição, o sofrimento e a morte, como diariamente acontece na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, na Colômbia, naR.D. do Congo e noutros pontos do mundo; em que até a mais humilhante degradação do ser humano se torna fonte de tráfico e de lucro – um tal sistema só pode ser uma formação económica e social transitória, historicamente condenada.
Sabemos por experiência própria da nossa luta em Portugal que o processo libertador é sinuoso, feito de avanços e recuos, vitórias e derrotas. Vivemos ainda hoje num quadro internacional marcado pelo desaparecimento da URSS e do socialismo como sistema mundial e pela violenta contra-ofensiva que se lhe seguiu brandindo as bandeiras da «morte do comunismo», do «declínio irreversível» do movimento comunista internacional, do «fim da história». Acontece porém que aquilo que hoje irrompe com força e ganha terreno na cena internacional não é a «morte do comunismo» mas a mais grave crise capitalista desde a grande depressão dos anos trinta.

Uma crise económica e financeira de grandes proporções que tendo como epicentro os EUA é uma crise de dimensão mundial.

Uma crise que os seus responsáveis, empenhados em salvar e «refundar» o capitalismo, pretendem atribuir a «falhas» do sistema e «excessos» gananciosos, quando ela é na sua essência produto da violenta exploração do trabalho pelo capital, e é a deterioração de salários e rendimentos que está na raiz da crise de sobre produção que agora explode.
Uma crise que é expressão de uma crise mais profunda de natureza estrutural e sistémica que põe em evidência os limites históricos do capitalismo.

Uma crise que o PCP há muito previu no quadro da sua análise das tendências de evolução do capitalismo na actualidade que estão sistematizadas no Projecto de Resolução Política: concentração sem precedentes do capital e da riqueza; financeirização da economia como consequência da baixa tendencial da taxa de lucro; intensificação da exploração dos trabalhadores e da pilhagem dos recursos naturais; aprofundamento da polarização social; ataque sistemático às funções sociais do Estado; mercantilização de todas as esferas da vida social; acentuação do carácter parasitário e decadente do sistema.

Uma crise que se encontra ainda em desenvolvimento, mas que avança no sentido de uma profunda recessão económica cujas graves consequências para os trabalhadores e povos de todo o mundo são já bem visíveis.

Uma crise que evidencia o enfraquecimento da posição dos EUA e do papel do dólar como moeda de reserva internacional, o que tende a agudizar as contradições inter-imperialistas.

Uma crise que, como a história ensina, encerra grandes perigos para a liberdade e a segurança internacional. Mas que abre também espaço a uma vigorosa ofensiva no plano das ideias para recuperar nas massas populares a confiança na possibilidade de transformar a vida.

Sim, camaradas. A vida está a confirmar a actualidade das teses centrais do marxismo-leninismo sobre o movimento das sociedades e a exigência de superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca o socialismo é hoje a alternativa necessária e possível. Não já hoje e por toda a parte. Muito menos como via única separada da história de cada povo e da situação concreta de cada país, pois se há princípios e características gerais comuns da nova sociedade, não há nem pode haver modelos de socialismo. Mas como exigência do nosso tempo, desta época que a Revolução de Outubro inaugurou e que tornaremos realidade em Portugal para o que é necessário reforçar o nosso Partido e persistir com confiança na luta em defesa das aspirações dos trabalhadores e do povo sem nunca perder de vista o nosso generoso e belo ideal. Porque, como escreveu o camarada Álvaro Cunhal em «O Partido com paredes de vidro», «a alegria de viver e de lutar [dos comunistas portugueses] vem-nos da profunda convicção de que é justa, empolgante e invencível a causa porque lutamos».

* Membro da Comissão Política e do Secretariado do CC do PCP

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008


Justiça de classe


A «primeira» do Expresso de sábado último, cuja manchete «revela» que o «Governo salva BPP para defender a imagem de Portugal» e cujo destaque fotográfico mostra aos leitores do semanário os 261 volumes – 72 300 páginas!) do processo Casa Pia, agora em alegações finais, onde chegou depois de anos de inquirições e investigações, suscitou-me uma reflexão que amiúde faço, sobre o carácter de classe de qualquer Justiça.

É que muitas vezes deparamos com imagens e palavras veiculadas na imprensa ou na televisão, onde numerosos bandidos acham lugar para afirmarem a sua «confiança na justiça». Traficantes, burlões, banqueiros e dirigentes «desportivos» ou autárquicos, misturados com outra gente grada da política de direita – nacional ou local – e com vedetas de cara posta a cores nas páginas dos magazines, quando são apanhados na teia da lei, não desperdiçam a oportunidade de, a pés juntos, jurarem que têm confiança na justiça.

É certo que a Justiça lhes dá muitas vezes razão, achando-lhes a alínea, o artigo, o capítulo ou a vírgula para escaparem a pesadas penas. Lembremos a prisão preventiva de Paulo Pedroso, confirmada numa secção da Relação de Lisboa e logo «desconfirmada» por outra secção da mesma Relação. Ou a «permissão de fuga» para o Brasil de Fátima Felgueiras, cuja sentença final a fez pular de alegria. Ou as aventuras londrinas de Vale e Azevedo, que bem se fia na justiça britânica para, pelo menos, demorar a sua extradição até ficar bem longe, num off-shore jurídico qualquer. Os milhões e os anos gastos com a meia dúzia de arguidos do processo Casa Pia, mostram bem que, se fossem apenas bibis de meia-tijela, já morariam numa cadeia qualquer, a expensas do Estado. É mesmo provável que morram antes de se fazer justiça, já que o processo se encontra «ameaçado», segundo o Expresso, por 150 recursos!

Do outro lado da classe que possui os meios para protelar e fazer valer o seu estatuto VIP a fim de escapar a uma condenação célere, encontra-se a classe, cada vez mais desprotegida – pela lei – nos seus direitos, liberdades e garantias. Como o provam casos como o de um sindicalista condenado por criticar a administração onde trabalha; ou os jovens detidos e condenados pelos tribunais por protestarem e expressarem indignação pela política de direita. É que, se o Estado é um aparelho que assegura o domínio de uma classe sobre todas as outras, a Justiça é um dos seus pilares.

  • Leandro Martins



Coisa rara


O carácter insólito e até surpreendente do título de uma pequena notícia nas edições on-line de 2 Dezembro chamou-me a atenção – «Banqueiro condenado a 10 anos de prisão». A história mete tráfico de influências, paraísos fiscais, fundos de investimento e outros requintes, a que infelizmente nos vamos habituando, de um mundo cada vez mais dominado pelo poder dos grupos financeiros onde a «livre» circulação de capitais é lei.

Para aqueles que porventura se julguem mais distraídos podem desde já ficar descansados que a coisa aconteceu do outro lado do Atlântico, mais precisamente no Brasil. Por cá, as notícias sobre bancos e banqueiros são outras.

Em Portugal, apesar de suspeitas, denúncias, investigações e coisas que tais, creio que não há memória de mandar uma criatura destas para trás das grades. Dito de outra forma o crime por roubo no nosso país não vai além de uns assaltos a estações de serviço, umas caixas multibanco fanadas, umas ourivesarias arrombadas noite dentro. Os chamados crimes de «colarinho branco» têm passado impunes.

Por cá, são outras as notícias sobre bancos e banqueiros. O dinheiro que não existia para aumentar salários e pensões, construir escolas e hospitais, dinamizar a actividade económica e o investimento público, aparece agora às paletes para meter no bolso dos banqueiros.

O caso mais recente ilustra ao serviço de quem está este Governo. A operação de «salvamento do BPP», um banco cujo seu principal papel é gerir grandes fortunas, onde cada um dos seus depositantes não conta com menos de um milhão de euros, onde não consta que estejam em causa centenas de postos de trabalho, envolve, para além de um empréstimo no valor de 120 milhões de euros da CGD, garantias do Estado para toda a operação financeira.

Mesmo que aos olhos da Lei e da Justiça que existe no nosso País, os milhões que foram acumulados nos últimos anos por via dos escandalosos lucros do sector financeiro, ou estes, que agora saem do erário público para limpar prejuízos e evitar falências, sejam legais, a verdade é que à luz das difíceis condições de vida do nosso povo, à luz dos baixos salários, do desemprego, da pobreza e da miséria que alastra, os lucros e os apoios ao sector financeiro são um crime contra os trabalhadores, o povo e o país.

  • Vasco Cardoso

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

QUE GRANDE CONGRESSO!

QUE GRANDE PARTIDO!

No conjunto dos cerca de 1500 delegados que constituíam o XVIII Congresso, o mais velho tinha 93 anos e o mais novo, 16. Entre um e outro, nasceram, cresceram, viveram, lutaram sucessivas gerações de comunistas, de homens, mulheres, jovens que, ao longo de décadas, cada um à sua maneira e todos integrando «o nosso grande colectivo partidário», fizeram do Partido Comunista Português o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o Partido da esperança e do futuro socialista para o nosso País.

Entre um e outro, nasceu, cresceu, viveu, lutou o Partido que ali estava, reunido em Congresso, no Espaço Multi-usos do Campo Pequeno, um Partido justamente orgulhoso da sua história e de todos os seus construtores ao longo dos tempos – e daquele que foi, indubitavelmente, o maior, o mais relevante, o mais destacado desses construtores: o camarada Álvaro Cunhal.

Na verdade, o XVIII Congresso foi a expressão e a imagem do Partido e da sua heróica história. Nele estiveram presentes a memória e o exemplo de todas as lutas travadas no passado, em todos os momentos e em todas as circunstâncias – desde o tempo do fascismo, em que lutar e ser comunista tinha como consequência inevitável a perseguição, a prisão, a tortura e muitas vezes a morte, até aos tempos actuais, em que a condição de lutador e comunista é alvo de modernas, mas igualmente brutais e antidemocráticas práticas persecutórias e repressivas. E do Congresso saiu um colectivo partidário com a firme determinação de dar continuidade a essas lutas, sejam quais forem as circunstâncias que se lhe venham a deparar - um Partido confiante, determinado e convicto para prosseguir a luta.E pode dizer-se que o Partido saiu tanto mais forte do Congresso quanto o próprio Congresso assumiu a responsabilidade de lutar «Avante por um Partido mais forte».

Três traços essenciais caracterizaram as cerca de duzentas intervenções feitas no decorrer do Congresso – desde a intervenção inicial à de encerramento, proferidas pelo secretário-geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa..

Em primeiro lugar, a profunda, clara e assumida unidade e coesão ideológica – raiz essencial da unidade interna do Partido. Com efeito, nas muitas intervenções – produzidas por camaradas com diferentes e diversificadas experiências partidárias e profissionais, jovens e não jovens na idade, com diferentes saberes e diferentes origens sociais – esteve sempre presente o Partido: com o seu ideal comunista, com a sua identidade composta por específicos traços identitários complementares e indissociáveis - o projecto, a natureza de classe, a ideologia, as normas de funcionamento interno, o internacionalismo proletário e a ligação às massas – enfim, o partido marxista-leninista definido e construído com a nossa «experiência própria». Tratou-se de intervenções que afirmaram inequivocamente o Partido que somos e queremos continuar a ser e que, como incisivamente acentuou o camarada Jerónimo de Sousa, apontam ao Comité Central eleito «a responsabilidade dessa afirmação de um Partido Comunista que não se limita a ter o nome mas a sê-lo».Outro traço comum a todas as intervenções foi o do profundo conhecimento por parte das organizações partidárias, em todos os sectores, em todas as regiões, da realidade existente, um conhecimento que traduz a forte ligação do Partido às massas, ou seja, aos problemas, aos anseios, às aspirações dos trabalhadores e das populações e às lutas travadas.

Um terceiro aspecto que perpassou por todas as intervenções produzidas foi a da consciência plena da importância decisiva da luta de massas bem como da forte determinação de a continuar e intensificar, com confiança nos seus resultados – aquela confiança serena e consciente de quem sabe que a luta de classes é o motor da história e do desenvolvimento, e que, como uma vez mais foi afirmado, «quando se luta nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se sempre».

Não menos importante foi o ambiente reinante durante os três dias de duração do Congresso, em que as reacções e posturas de delegados e convidados constituíam um todo só possível de concretizar num Partido onde o colectivo é quem mais ordena, num Partido portador do mais avançado, do mais progressista, do mais humanista, do mais belo de todos os ideais: o ideal comunista – ao fim e ao cabo, transportando para a reunião do órgão supremo do Partido a fraterna camaradagem e a assumida militância revolucionária que caracterizam o dia-a-dia da intervenção do colectivo partidário comunista.
Com a consciência plena das previsíveis dificuldades dos tempos que aí vêm, com a firme determinação de lhes dar a resposta adequada – e sempre tendo presente a importância decisiva do reforço do Partido – o XVIII Congresso confirmou a justeza das medidas e orientações definidas pelo congresso anterior e foi ponto de partida para uma nova e exaltante caminhada rumo a um Partido mais forte e à intensificação da luta pelos objectivos políticos essenciais contidos na Resolução Política aprovada.

Como afirmou o camarada Jerónimo de Sousa na intervenção de encerramento do Congresso: «Aqui forjámos, actualizámos e assinámos um compromisso de honra com o povo português: de tudo fazer por uma vida melhor, num país mais justo e democrático, sem perder rumo em direcção ao horizonte de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem».

Editorial/Avante






sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Os camaleões


“O que há de essencialmente diferente entre as prioridades acordadas na reunião do G20, de 15 de Novembro, e a declaração conjunta das confederações do grande patronato de 11 potências capitalistas (EUA, Canadá, México, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Índia e BUSINESSEUROPE) que, igualmente, a antecedeu?

O que há de essencialmente diferente entre as conclusões da Cimeira informal da União Europeia, de 7 de Novembro, e a declaração da BUSINESSEUROPE (*) (confederação do grande patronato ao nível europeu) que a antecedeu?O que há de essencialmente diferente entre as prioridades acordadas na reunião do G20, de 15 de Novembro, e a declaração conjunta [1] das confederações do grande patronato de 11 potências capitalistas (EUA, Canadá, México, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Índia e BUSINESSEUROPE) que, igualmente, a antecedeu?

A resposta a tais perguntas é a constatação de que nada essencial as diferencia e que, pelo contrário, as une o que é fundamental, isto é, a resposta de classe à crise financeira e à agudização das contradições do sistema capitalista (nomeadamente entre os seus principais pólos e entre estes e as denominadas «economias emergentes»).

A sua preocupação primordial e central é socorrer o capital financeiro e o sistema que lhe dá suporte, dizem, procedendo à sua denominada «reforma».

No entanto, para além da enumeração de uma lista de intenções quanto às ditas «supervisão» e «transparência» do sistema financeiro internacional e dos «mercados financeiros», significativamente, reafirmam-se as políticas e os objectivos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), fugindo (como o diabo da cruz) da implementação de qualquer medida que ponha em causa a financeirização da economia, a especulação financeira e os instrumentos que lhe dão suporte (como os denominados «paraísos fiscais»).

Continuando a pugnar pela defesa dos interesses do grande capital, tal como o camaleão, adoptam cinicamente e fingidamente uma nova aparência para não denunciar a essência depredadora e desumana do capitalismo e salvaguardar as suas políticas.

Tal como na história do ladrão que grita «agarra que é ladrão», distanciam-se no palavreado do neoliberalismo, mas para melhor dissimular que o continuam a concretizar, promovendo baixos salários e pensões, precarizando e flexibilizando o emprego, privatizando os serviços públicos, seja em Portugal, seja na UE, seja ao nível das orientações do FMI e do BM ou do prosseguimento do aprofundamento do dito «comércio livre» na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O capitalismo anseia e congemina para que, como sempre, sejam os trabalhadores e os povos a arcar com as consequências da actual crise financeira, exacerbando a exploração, o desemprego, a miséria, a doença e a fome de milhões e milhões de homens, mulheres e crianças em Portugal, na Europa e no Mundo.
Sacudir a água do capote...
Tendo conhecimento de que as políticas da UE são cada vez mais contestadas nos diferentes países que a integram e que se reforça a aspiração e a necessidade da mudança por parte dos povos, os grandes interesses económicos e financeiros e as forças políticas que o representam, procurando escamotear os seus propósitos e profundas responsabilidades, apontam como «saída» a (sua) fuga em frente, eufemisticamente chamada de «mais Europa».

A «mudança» deles é só para pior. É mais integração capitalista e o tratado «de Lisboa», que, entre outros gravosos exemplos, dá de bandeja às grandes potências da UE o reforço do seu poder; presenteia a UE com a gestão dos nossos recursos biológicos marinhos; oferece ao «mercado interno» (ao grande capital) os serviços públicos, liberalizando-os para os privatizar; regala as grandes potências com a militarização da UE/NATO (que assinala os seus 60 anos em 2009).

Para eles a «mudança» é a continuação e o agravamento das políticas que degradam as condições de vida dos trabalhadores e do povo português, que destruíram grande parte da capacidade produtiva do País, que promoveram o crescente domínio da nossa economia pelo grande capital estrangeiro, que agrediram a soberania e independência nacionais e que colocaram Portugal a reboque das grandes potências imperialistas.

Com a agudização da situação do País e face à aproximação de um importante conjunto de actos eleitorais, aqueles que são responsáveis por mais de trinta anos de política de direita em Portugal, ensaiam novas manobras demagógicas, «sacudindo a água do capote», escondendo que são eles e as suas políticas que são a causa das dificuldades com que se confrontam a esmagadora maioria do povo português.

Num quadro em que a natureza exploradora do capitalismo se torna mais visível, se reduz a sua base de apoio e se agudiza a ofensiva e o confronto ideológico, uma real e efectiva resposta à profunda crise do capitalismo - como é afirmado nas teses para o XIII Congresso - passará necessariamente pela intensificação e alargamento da luta por profundas transformações sociais e económicas de sentido antimonopolista e emancipador em Portugal, na via da superação do capitalismo e da construção do socialismo.


[1] http://www.businesseurope.eu/

  • Pedro Guerreiro,Deputado no Parlamento Europeu

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Proclamação de São Paulo


«O socialismo é a alternativa!


«O mundo está confrontado com uma grave crise económica e financeira de grandes proporções. Uma crise do capitalismo, indissociável da sua natureza própria e das suas insanáveis contradições, porventura a mais grave desde a Grande Depressão iniciada com o crash de 1929. Como sempre são os trabalhadores e os povos as suas principais vítimas.

«A presente crise é expressão de uma crise mais profunda, intrínseca ao sistema capitalista, que evidencia seus limites históricos e a exigência da sua superação revolucionária. Ela representa grandes perigos de regressão social e democrática e constitui, como a história demonstra, base para movimentos autoritários e militaristas em relação aos quais se impõe a maior vigilância dos Partidos Comunistas e de todas as forças democráticas e anti-imperialistas.

«Ao mesmo tempo que se mobilizam milionários recursos públicos para salvar os responsáveis por esta crise – o grande capital, a alta finança, os especuladores - o que se anuncia para os operários, camponeses, camadas médias e todos quantos vivem do seu trabalho e sufocam sob o peso dos monopólios é mais exploração, mais desemprego, mais baixos salários e pensões, mais insegurança, mais fome e mais miséria.
«Poderosas campanhas de manobras de diversão ideológica procuram iludir as reais causas da crise e fechar as portas a saídas no interesse das massas populares e a favor de um nova correlação de forças, uma nova ordem internacional para os trabalhadores, as forças populares, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos. As grandes potências capitalistas, a começar pelos EUA, a União Europeia e o Japão, com as instituições internacionais que dominam – Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Central Europeu, NATO e outras – e instrumentalizando a própria ONU, trabalham freneticamente em “soluções” que, sendo elas próprias sementes de novas crises, procuram no imediato salvar o sistema e reforçar os mecanismos de exploração e opressão imperialista

«Com o recurso a bodes expiatórios, e insistindo em falsas e já falhadas opções de “regulação”, “humanização” e “reforma” do capitalismo, procura-se mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Os partidos do capital demarcam-se apressadamente dos dogmas do “Consenso de Washington” que alimentaram a brutal financeirização da economia. A social-democracia, disfarçando a sua rendição ao neoliberalismo e a sua transformação em pilar do imperialismo, tenta um extemporâneo regresso a medidas de “regulação” de tipo keynesiano que deixam intactas a natureza de classe do poder e as relações de propriedade, e que visam objectivamente retirar espaço à afirmação de alternativas revolucionárias dos trabalhadores e dos povos.

Mas uma tal perspectiva não é uma fatalidade.

«Como outros momentos da História já o demonstraram, os trabalhadores e os povos podem, se unidos, determinar o curso dos acontecimentos económicos, sociais e políticos, arrancar ao grande capital importantes concessões no interesse das massas, impedir desenvolvimentos em direcção ao fascismo e à guerra e abrir caminho a profundas transformações de carácter progressista e mesmo revolucionário.

«O quadro internacional é de uma profunda agudização da luta de classes. A humanidade atravessa um dos momentos mais difíceis e complexos de sua história; uma crise económica global, que coincide simultaneamente com uma crise energética, outra alimentar e com uma grave crise do meio ambiente; um mundo com profundas injustiças e desigualdades, com guerras e conflitos. Um cenário de encruzilhada histórica, em que duas tendências antípodas se manifestam. Por um lado, grandes perigos para a paz, a soberania, a democracia, os direitos dos povos e dos trabalhadores. Por outro, imensas potencialidades de luta e de avanço da causa libertadora dos trabalhadores e dos povos, a causa do progresso social e da paz, a causa do socialismo e do comunismo.

«Os Partidos Comunistas e Operários reunidos no seu 10.º Encontro, realizado em São Paulo, saúdam as lutas populares que se desenvolvem por todo o mundo, contra a exploração e a opressão imperialistas, contra os crescentes ataques às conquistas históricas do movimento operário, contra a ofensiva militarista e antidemocrática do imperialismo.

«Sublinhando que a bancarrota do neoliberalismo não representa apenas o fracasso de uma política de administração do capitalismo mas o fracasso do próprio capitalismo e seguros da superioridade dos ideais e do projecto dos comunistas, afirmamos que a resposta às aspirações libertadoras dos trabalhadores e dos povos só pode ser encontrada em ruptura com o poder do grande capital, com os blocos e alianças imperialistas, com profundas transformações de carácter antimonopolista e libertador.

«Com a convicção profunda de que o socialismo é a alternativa, o caminho para a verdadeira e total independência dos povos, para a afirmação dos direitos dos trabalhadores e o único meio de pôr termo às destruidoras crises do capitalismo, apelamos à classe operária, aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo que se juntem à luta dos comunistas e revolucionários e que, unidos em torno dos seus interesses de classe e justas aspirações, tomem nas suas mãos a construção de um futuro de prosperidade, justiça e paz para a Humanidade. Nesse sentido, estão a surgir condições para reunir a resistência e as lutas populares num amplo movimento contra as políticas capitalistas aplicadas na crise e as agressões imperialistas que ameaçam a paz.
«Certos de que é possível um outro mundo, livre da exploração e da opressão de classe do capital, proclamamos o nosso empenho em prosseguir a caminhada histórica pela construção de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão de classe, o Socialismo.

«São Paulo, 23 de Novembro de 2008.
«O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários».
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