Alívio deles, desespero nosso

O início da semana ficou marcado pelo anúncio do aumento brutal do desemprego: em Janeiro inscreveram-se nos centros de emprego 70 334 trabalhadores, mais 44,7 por cento do que em Dezembro último e mais 27,3 por cento quando comparado com o período homólogo do ano passado. Os dados, divulgados esta segunda-feira, 23, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) devem ter arrefecido o entusiasmo manifestado pelo Governo a semana passada, quando alguns ministros com apurada falta de senso chegaram publicamente a suspirar de alívio por a taxa média de desemprego registada em 2008, segundo o Instituto Nacional de Estatística, ser «apenas» de 7,6 por cento, quando em 2007 havia sido de oito por cento.

Como se menos quatro décimas fossem a prenda do bolo-rei da excelência das medidas do executivo e não a fava amarga com que ciclicamente se transveste a precariedade no emprego tão tenazmente promovida pelo Governo Sócrates.

Como se efectivamente o desemprego estivesse a ser combatido e não escondido para debaixo do tapete das acções de formação e outros expedientes useiros e vezeiros para esconder o sol com a peneira enquanto se vão peneirando números para a estatística.Se é escandaloso, para não dizer mesmo obsceno, que numa altura em que centenas de milhares de portugueses se debatem sem trabalho e muitos mais têm a vida a prazo os ministros de serviço venham dourar a pílula fazendo crer que a desgraça afinal não é assim tão grande, que dizer então da demagogia eleitoralista reinante no PS na corrida para nova maioria absoluta quando todos os dias a realidade nua e crua mostra um País a afundar-se no abismo graças à sua governação?

Basta atentar nas declarações do presidente do IEFP para se perceber que estes dados não são uma surpresa, pois segundo Francisco Madelino o desemprego vem aumentando desde de Setembro do ano passado. Sem poder invocar desconhecimento, o alívio do Governo só pode ser entendido como uma ofensa ao povo português.

• Anabela Fino

Portugal sob o governo Sócrates:

- precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE -

antes eram "só" 29 anos

- nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa

- programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.

Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.

• 
  
  Economista

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Dez anos de Revolução Bolivariana

“Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.”

A vitória alcançada pelas forças bolivarianas no referendo venezuelano à emenda constitucional do passado domingo possui um valor estratégico para o processo de mudança vivido no país sul-americano. A possibilidade de Chávez se candidatar às eleições presidenciais de 2012 e continuar o projecto de transformações iniciado há precisamente uma década é reconhecida como uma necessidade histórica por todas as forças progressistas e revolucionárias na Venezuela e apoiada pelo seu povo.

Há a consciência de que a revolução bolivariana está longe de ser um dado irreversível. A necessidade do seu aprofundamento qualitativo na via anti-imperialista e anticapitalista é hoje mais premente do que nunca, face ao avolumar do caudal de contradições internas próprio de um complexo processo de ruptura desigual e inacabada e, também, às crescentes ameaças e impactos resultantes da crise económica mundial do capitalismo.

Porém, nenhuma lacuna, tarefa não concluída, erro político, problema ou desafio poderão diminuir a importância para o povo venezuelano, especialmente as suas classes mais desfavorecidas, destes dez anos de revolução bolivariana e o seu significado para a vaga de emancipação que se formou na América Latina.

Apesar da ofensiva permanente do imperialismo e do boicote dos grandes media, as conquistas da revolução são uma realidade tangível: uma Constituição, democrática e progressista, que abriu amplos espaços de participação popular; a redução das taxas de pobreza, desigualdade social e desemprego; a erradicação do analfabetismo e a extensão da oferta educativa a todos os níveis; o acesso de milhões de venezuelanos, antes discriminados, à saúde; a rede nacional de mercados alimentares a preços subsidiados; a nacionalização de facto da estatal petrolífera e de sectores estratégicos da economia; a recuperação das mãos do latifúndio de cerca de 30% das terras produtivas (metade das quais foi distribuída aos camponeses) são apenas alguns dos aspectos mais destacados. Mas talvez a conquista mais transcendente seja a recuperação da dignidade pelo povo da pátria de Bolívar. Ligada a uma repolitização da sociedade e à colocação, massiva, da exigência do socialismo na ordem do dia – numa época de contraciclo e refluxo mundial das forças progressistas e revolucionárias.

Certamente que, num ambiente de intensa luta de classes, o perigo do voluntarismo e sobretudo do arrivismo político e ideológico não poderá ser subestimado, precisando ser correctamente enquadrado e combatido. Assim como as práticas de corrupção, esbanjamento de recursos, burocratismo e ineficácia para as quais alertou o presidente venezuelano no comício de festejo da noite de domingo.

Para a revolução bolivariana as maiores batalhas e desafios estão ainda pela frente. O velho estado da IV República não está vencido, tal como – apesar dos colossais esforços empregues – o modelo económico baseado na renda petrolífera, com todos os factores de deformação social inerentes. E os EUA prosseguem a estratégia de militarização e ingerência na região.

Mas o caminho já percorrido através de 14 vitórias eleitorais (apenas uma derrota no referendo constitucional de 2007), com permanente mobilização e protagonismo populares, representa uma oportunidade extraordinária para a acumulação de forças. O fortalecimento das forças revolucionárias em condições de assegurar o aprofundamento do processo de libertação nacional na via de uma transição que aponte ao socialismo representa um repto histórico.

Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.

• 
  
  Luis Carapainha

Repressão francesa nas colónias

Sindicalista morto na revolta

Um dirigente sindical de Guadalupe foi assassinado após quase um mês de protestos maciços e pacíficos. Ao dispositivo repressivo enviado pela França, responde o LKP com apelos à população para que não ceda a provocações e mantenha a luta.Jackes Bino, 50 anos, dirigente sindical e membro do Colectivo Contra a Exploração (LKP) foi assassinado na madrugada de terça-feira, em Pointe-a-Pitre, capital de Guadalupe, após uma reunião de trabalho. Os contornos do crime ainda não estão cabalmente apurados e as versões colidem no relato dos acontecimentos.

Segundo informações oficiais, Bino terá sido abatido por um tiro de caçadeira que partiu de uma barricada montada num bairro da cidade. O primeiro-ministro francês, François Fillon, citado pela Lusa, afirmou mesmo que este foi «um crime cometido por delinquentes». Também o autarca local, Nicolas Desforges, defendeu a polícia afiançando que esta «não é uma morte relacionada com as forças de segurança».

De acordo com as autoridades, os serviços de emergência terão sido alertados pouco depois da meia-noite e dirigiram-se imediatamente ao local. A mesma versão diz que os membros da equipa de socorro foram recebidos por disparos e que só duas horas depois puderam assistir Bino, então já tarde demais.

Simultaneamente, corre uma outra versão do sucedido que indica que o sindicalista foi baleado pela polícia e que os disparos oriundos das barricadas contra os uniformizados surgiram depois do ataque a Jackes Bino e em resposta ao dispositivo enviado por Paris, que terá desencadeado uma série de acções contra os revoltosos, incluindo dezenas de detenções.

O facto é que em Guadalupe a greve geral foi decretada a 20 de Janeiro e só após a chegada de um reforço de cerca de 300 gendarmes, enviados pela ministra do Interior de França, Michèle Alliot-Marie, com o objectivo de «não apenas gerir eventos e evitar problemas, mas também lutar contra a violência urbana», o conflito degenerou em violência. No terreno estavam já um milhar gendarmes e 800 polícias.

Manter acções de massas

Reagindo ao sucedido, o líder do LKP, Elie Domota, denunciou a repressão desencadeada pelo contingente proveniente de França que logo começou a «limpar» as ruas.

Em mensagem radiofónica, Domota acusou a polícia de provocar a cólera dos cidadãos e instou a população a não colocar a vida em risco, a não responder ao repto violento das autoridades e, pelo contrário, a manter as acções de massas, apesar do anúncio por parte do presidente Sarkozy de um pacote financeiro de emergência para as ilhas de Guadalupe e Martinica, onde o protesto se mantém igualmente inabalável.

Do outro lado do Atlântico, em Paris, milhares desfilaram em solidariedade para com os trabalhadores caribenhos e exigiram o fim da exploração e da discriminação racial.

RECORDAR ZECA AFONSO

Coitados dos ricos

O que está a acontecer aos ricos em geral e aos portugueses ricos em particular é verdadeiramente confrangedor. Num abrir e fechar de olhos, que é como quem diz de um trimestre ou quadrimestre para o outro, os coitados perderam milhões com a famigerada crise do nosso descontentamento.

A coisa é tanto mais brutal quanto se sabe que em períodos do passado recente – para já não falar do longínquo, que isto de ser rico tem perna comprida – os números com muitos zeros foram crescendo nas respectivas contas bancárias espalhadas pelo vasto mundo, paraísos fiscais incluídos, o que obviamente cria legítima habituação ao bem bom. Se ninguém gosta de passar de cavalo para burro, imagine-se o que será cair de puro sangue para pileca... O que felizmente não é o caso – longe vá o agouro! –, mas por isso mesmo é que é preciso tomar medidas, não vá o diabo tecê-las.

É o se passa, por exemplo, com Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no início deste mês já tinha perdido 1,9 milhões de euros, segundo notícias vindas a público, «por causa da exposição aos mercados accionistas».

Evidentemente, nem eu nem os leitores nem a esmagadora maioria do povo português conseguimos fazer a mais pálida ideia do que uma tal perda representa na vida do senhor Amorim, pela simples razão de que nunca perdemos, nem se afigura viável virmos a perder, uma tal quantia. O que conseguimos perceber, isso sim, é que um rombo desse quilate implica medidas drásticas. Assim, no início de Fevereiro, a Corticeira Amorim – líder mundial no sector da cortiça – anunciou ver-se compelida a despedir 193 trabalhadores. «Custa-nos fazê-lo», garantiu um responsável da empresa, sem dúvida com o coração em sangue, mas o que tem de ser tem muita força.

Afinal, os lucros caíram 74 por cento no último trimestre de 2008, o que comparado com lucros de 8,5 milhões no período homólogo de 2007 representa um prejuízo de 4,3 milhões. O resultado final, líquido, foram uns escassos 6,15 milhões de euros de lucro. Não há quem aguente. É por isso que é preciso fazer sacrifícios. E não há sacrifício maior, podem crer, do que sacrificar os trabalhadores.

• Anabela Fino

ELA CONTINUA

ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA

Sócrates só agora descobriu que existe injustiça fiscal em Portugal

RESUMO DESTE ESTUDO

Sócrates só agora se lembrou da "classe média" e promete, se ganhar as próximas eleições, que vai reduzir a carga fiscal que incide sobre ela. Para isso, tenciona baixar as deduções fiscais referentes a despesas de saúde, educação, etc, das famílias que ele considere que têm rendimentos elevados e, com a poupança obtida, reduzir a carga fiscal sobre a "classe média".

Apesar destas declarações, o governo de Sócrates tem agravado a injustiça fiscal. No período 2005-2008, em todos anos, os escalões do IRS aumentaram menos que a taxa de inflação e a subida de salários, o que contribuiu para agravar a injustiça fiscal. Mesmo em 2009, em cada 100 euros de impostos que o governo pretende arrecadar, 57,8€ têm como origem impostos indirectos, que são mais injustos, quando em 2008 foi de 56,9€ em cada 100€ de impostos.

• Eugénio Rosa
  

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Pornofascismo

Se a palavra é nova, a prática, que talvez não o conceito, não deixa de ser velho, tão velho como o fascismo que, conforme se lembram alguns e esqueceram muitos, representou a resposta a que o desespero reaccionário do capitalismo lançou mão para se opor, na Europa e depois por aí fora, ao fim anunciado da exploração do homem pelo homem que a Revolução de Outubro trouxe para a arena da História. Enleado em crises sucessivas criadas pelo seu próprio sistema de acumulação, o capitalismo precisava de ser salvo. E encontrou em cada país os seus aliados na pequena burguesia vacilante e na atávica traição da social-democracia. Campo fértil para medrar, chegando a obter, como foi o caso da Alemanha e da Itália, um amplo apoio de massas.

Regime bárbaro e sanguinário, o fascismo e o nazismo erigiram o Estado como feroz perseguidor das liberdades e, sobretudo, o feroz capataz do capital, impondo aos trabalhadores a miséria e a obediência em face da exploração desenfreada. Fazedor de guerras, destrutor de nações, torturador e assassino, o fascismo é o retrato a corpo inteiro do capital que hoje, uma vez mais, vacila perante a crise que engendrou.

Não admira, assim, que, de tempos a tempos, seja forte a tentação de repintar o retrato dos ditadores. Hitler já foi «maluco» e toxicómano, já foi pederasta e machão, representou o papel, em numerosas histórias, tanto de frio e calculista como de apaixonado que «descansava» dos seus feitos no regaço rechonchudo de Eva Braun. O fascismo de Mussolini já foi presenteado com um filme – aliás genial – de Visconti, que se interessou mais pela escatológica pornografia de Sodoma do que pela natureza corrupta do capitalismo.

Por cá, pobrezinhos que somos, entre a tentativa de erguer um monumento ao ditador ou de abrir um museu com o seu execrável nome, aparecem estas «novelas» que novamente nos impingem. Há tempos, o inefável Moita Flores, «inventou» os «ballets roses», baseado na escandaleira dos ministros e das suas róseas rapariguinhas. Agora, vendem-nos o Salazar, esse «Botas» «sempre casto», como um orgástico cavaleiro que não deixava escapar nenhuma dama.

Coisas para a gente se distrair. Está na moda, e apresenta imagens escaldantes. Como deve ser.

• Leandro Martins

No Líbano nasceram conquistas revolucionárias da humanidade

Neste artigo Miguel Urbano Rodrigues reflecte, em Tiro e Biblos, sobre a história milenária dos povos do Líbano. Foram os fenícios que iniciaram as grandes navegações e os criadores do primeiro alfabeto fonético, conquista revolucionária que mudou o rumo da humanidade.

Ao envelhecer, no encontro ou reencontro com cidades que foram berço de grandes civilizações, a minha reflexão difere muito da suscitada na juventude pelo descobrimento desses lugares quando comecei a viajar pelo mundo.Então, a emoção, de maior ou menor intensidade, desencadeada pelo ajustamento do imaginado ao real era inseparável de uma perspectiva turística, embora não tomasse consciência disso. Faltava-me o conhecimento histórico, a capacidade de integrar aquilo que via numa mundividência aberta ao universal. E a minha ignorância não assumida empurrava-me para o esforço de sentir e tentar compreender o que «descobria» através das mensagens transmitidas pelos guias ou livros sobre a cidade ou monumento visitado.

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Condecorados por Bush*

Depois de denunciar a deturpação da verdade pela generalidade dos meios de comunicação e o ocultar os crimes cometidos por Israel, John Pilger termina por afirmar que «um dia virá, em que jornalistas e editores poderão ser chamados não apenas para explicar porque não contaram a verdade sobre estes criminosos, mas para se sentarem no banco dos réus ao seu lado.John Pilger - 08.02.09

Em 13 de Janeiro George W. Bush entregou as «medalhas presidenciais da liberdade», o maior reconhecimento da América à causa da liberdade e paz. Entre os comdecorados estava Tony Blair, o impenitente mentiroso que, com Bush, é responsável pela destruição física, social e cultural de uma nação inteira; John Howard, o ex primeiro-ministro da Austrália e pequeno vassalo americano que dirigiu o governo mais abertamente racista da era moderna do seu país; e Álvaro Uribe, o presidente da Colômbia, cujo governo, de acordo com o último estudo desse estado assassino, é «responsável por 90 por cento de todos os casos de tortura».

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Poço sem fundo

Assim por alto, a conta já vai em qualquer coisa como 25 mil milhões de euros de dinheiros públicos comprometidos em apoios ao sector financeiro em Portugal. Feitas as contas, temos 20 mil milhões em garantias do Estado, 4 mil milhões disponibilizados para capitalizações na banca e, ainda, a nacionalização do BPN e a intervenção da Caixa no BPP, que não ficaram por menos de mil milhões de euros.

Alguns dirão que se trata de coisas distintas e que não é possível somar cada uma destas parcelas, mas, na verdade, entre injecções directas de dinheiros públicos, assumpção de prejuízos de bancos falidos ou garantias que têm por detrás o aval do Estado, o Governo PS disponibilizou em escassas semanas ao sector financeiro aquilo que ao longo destes quatro anos recusou aos trabalhadores e ao povo português.

Vem isto a propósito das recentes notícias que dão conta do projecto de criação pelos Estados dos chamados «Bad Banks», ou se preferirmos «bancos maus», para recolherem os ditos «activos tóxicos» e, desta forma, «limpar os balanços» dos bancos das dívidas entretanto contraídas, transferindo-as para o Estado. Uma operação que apenas se destina a salvaguardar o património dos banqueiros, ao mesmo tempo que se transfere os muitos milhões de prejuízos para as costas dos povos. E mesmo que tal ideia esteja, para já, a ser apenas admitida no plano internacional, o comportamento e as opções do Governo PS não autorizam outra opinião que não seja a de que se tentará impor aqui aquilo que o Sr. Obama já disse ir fazer nos EUA e que o BCE e a Comissão Europeia estão a preparar para a UE.

Este serviço, que em nome da crise tem sido prestado aos grupos financeiros – apesar dos 1500 milhões de euros de lucros em 2008 dos principais bancos em Portugal –, é um verdadeiro escândalo, uma autêntica vergonha, que ilustra bem o domínio que a burguesia monopolista tem sobre o poder político nestes países e até onde está disposta a ir para salvaguardar os seus interesses de classe.

O sector financeiro nas mãos dos interesses privados é um autêntico poço sem fundo, para onde caem todos os meses os juros do empréstimo para a casa, para o carro ou para a operação; um poço sem fundo para onde são despejados os milhões de dinheiros públicos necessários para aumentar salários, baixar os preços, criar emprego, investir ou produzir riqueza. Um poço sem fundo, porque a exploração e o lucro não conhecem limites. E é por isso que a exigência do controlo dos sectores estratégicos da economia nacional pelo Estado, a começar pelo sector financeiro, constitui uma condição decisiva para romper com a política de direita. Condição essa que pode e deve mobilizar os trabalhadores e o povo português.

• Vasco Cardoso

Apaguem o nome do meu avô em Yad Vashem

Nesta carta ao presidente de Israel, Jean-Moise Braitberg, escritor judeu, a quem foi assassinado o avô em Treblinka e com outros familiares deportados em campos de concentração pede ao presidente de Israel que retire o nome dos seus familiares do Memorial em Israel, dedicado à memória das vítimas judias do nazismo.

Jean-Moïse Braitberg*



Senhor Presidente do Estado de Israel

Escrevo-lhe pedindo-lhe que intervenha junto de quem de direito, para que seja retirado do Memorial de Yad Vashem, dedicado à memória das vítimas judias do nazismo, o nome do meu avô, Moshe Brajtberg, gaseado em Treblinka em 1943, assim como os dos outros membros da minha família mortos na deportação em diferentes campos nazis durante a II Guerra Mundial. Peço-lhe que atenda o meu pedido, senhor presidente, porque o que se passou em Gaza e dum modo geral, a sorte reservada ao povo árabe da Palestina desde há sessenta anos, a meu ver, desqualifica Israel como centro da memória do mal feito aos judeus, e portanto, a toda a Humanidade.

Veja, vivi desde a minha infância rodeado de sobreviventes dos campos da morte. Vi os números tatuados nos braços, ouvi os relatos das torturas; conheci os lutos impossíveis e partilhei os seus pesadelos.

Ensinaram-me que é necessário que estes crimes jamais se repitam; que jamais um homem, sentindo-se superior pela sua pertença a uma etnia ou a uma religião, despreze outro, o ultraje nos seus direitos mais elementares, que são uma vida digna em segurança, a ausência de entraves, e a esperança, por mais longínqua que seja, dum futuro de serenidade e de prosperidade.

Ora, senhor presidente, observo que, apesar das muitas dezenas de resoluções decididas pela comunidade internacional, apesar da gritante evidência da injustiça cometida contra o povo palestiniano desde 1948, apesar das esperanças nascidas em Oslo e apesar do reconhecimento do direito dos judeus israelenses a viver em paz e segurança, muitas vezes reafirmado pela Autoridade palestiniana, as únicas respostas dos sucessivos governos do seu país têm sido a violência, o sangue derramado, o encarceramento, os controlos incessantes, a colonização, as espoliações.

Dir-me-á, senhor presidente, que é legítimo, ao seu país, defender-se contra os que lançam roquetes sobre Israel, ou contra os kamikazes que arrastam consigo numerosas vidas israelenses inocentes. A isto responder-lhe-ei que o meu sentimento de humanidade não varia conforme a nacionalidade das vítimas.

Pelo contrário, senhor presidente, o senhor dirige os destinos de um país que pretende, não só representar todos os judeus, mas também a memória dos que foram vítimas do nazismo. Isso é que me diz respeito e que me é insuportável. Mantendo no Memorial de Yad Vashem, no coração do Estado judeu, o nome dos meus próximos, o seu Estado retém a minha memória familiar prisioneira detrás do arame farpado do sionismo, para a tornar refém de uma pretensa autoridade moral que comete todos os dias a abominação que é a negação de justiça [1]

Assim sendo, faça o favor de retirar o nomedo meu avô do santuário dedicado à crueldade feita aos judeus, de modo que não sirva para continuar a justificar a que é feita aos palestinianos. Queira aceitar, senhor presidente, a minha respeitosa consideração.

Notas:[1] No original “déni de justice”, que na língua francesa tem o significado de recusa, pelo Juíz ou pelo Tribunal, de realizar o acto de justiça, que é parte integrante da sua função (N.T.)

* Escritor

A política do campo de concentração
por Raúl Zibechi [*]

Só abusando da linguagem se pode conceber a incursão israelense pela fronteira de Gaza como parte de uma guerra. O conceito de guerra supõe o confronto entre dois corpos armados, regulares ou irregulares, estatais ou não estatais. Neste caso, a desproporção de forças é tão evidente que, em rigor, nem se pode falar de verdadeiros combates. Nem sequer é aplicável o conceito de "guerra assimétrica" criado pelos estrategas militares imperiais para explicar conflitos entre Estados e partes não estatais.

Quando a relação de mortos de parte a parte é de um para cem e a de feridos ultrapassa esmagadoramente esta, para nem falar de danos materiais, que se encontram todos do mesmo lado, parece evidente que deve entrar-se noutros campos para poder explicar o processo em curso. Pode falar-se de política de extermínio ou de terrorismo de Estado, mas a transcendência do que sucede impõe ir-se ainda além. O filósofo italiano Giorgio Agamben sustém nos seus livros "O que Resta de Auschwitz" e "O Poder Soberano e a Vida Nua" que existe um espaço onde o estado de excepção é a regra e onde "a situação extrema converte-se no paradigma do quotidiano". Esse lugar é o campo de concentração.

De facto, o campo de concentração é aquele onde aparece "a vida nua": vida despojada de qualquer direito, de modo que a inexistência de estatuto jurídico – filha do estado de excepção tornado regra – permite que qualquer ser humano que tenha sido excluído e recolhido no campo "pode ser morto por qualquer um sem que isso constitua um homicídio". Para Agamben o campo de concentração é o acontecimento fundamental da modernidade, porque é "o paradigma oculto do espaço político".

O radicalismo do seu pensamento leva-o a assumir que a política actual se transformou no espaço da "vida nua", que é como quem diz um campo de concentração onde se pratica o domínio total. "A essência do campo de concentração – assegura – consiste na materialização do estado de excepção e consequente criação de um espaço no qual a vida nua e a forma atravessam a barreira da indistinção". Sempre que as elites do planeta precisarem exercer o domínio total para manter rédea curta sobre os de baixo, abandonarão os estados de bem-estar com os quais procuram integrar as "classes perigosas" e o estado de excepção converter-se-á no modo de governação dominante.

Resumindo, o campo de concentração é o paradigma da dominação actual. A população de Gaza vive de facto num gigantesco campo no qual não pode exercer os seus direitos, nem sequer o elementar direito de voto, usado para escolher os seus governantes. É necessário relembrar que a actual etapa do conflito começou quando a população votou maioritariamente no Hamas, algo que nem Israel, nem os EUA nem a União Europeia estão dispostos a tolerar.

Mas Gaza não é certamente o único campo de concentração existente no mundo no sentido que lhe dá Agamben. A sua existência ilumina um modo de dominação que vai ganhando terreno em todo o mundo. Quantos locais existem em que é possível matar uma pessoa sem que isso constitua um homicídio? Na América Latina esta é a situação quotidiana de boa parte dos povos originários e de milhões de habitantes das periferias pobres das grandes cidades. O que são as favelas brasileiras e os bairros de Port-au-Prince senão enormes campos de concentração a céu aberto, onde o Estado "já não morre nem vive, simplesmente sobrevive"? Com a desculpa do narcotráfico e da delinquência, milhares de latino-americanos pobres são mortos todos os anos com impunidade total.

Ao povo mapuche continuam a ser aplicadas as leis antiterroristas de Pinochet para resolver conflitos sociais e as comunidades estão militarizadas. Patrícia Troncoso fez uma greve de fome de mais de 100 dias no final de 2007, apenas para ter a possibilidade de fazer as suas exigências serem ouvidas. Os cortadores de cana afro-colombianos tiveram que fazer dois meses de greve para conseguir que o patronato se reunisse com eles. Os ricos do açúcar nunca se dignaram tratá-los como seres humanos.

Mas há algo mais. Desde o momento em que, segundo Agamben, o campo de concentração se converteu no paradigma biopolítico do Ocidente e que este impede qualquer "retorno possível à política clássica", surgiram novas perguntas. Como fazer política a partir e no campo de concentração? Não sabemos, porque só agora estamos a começar a compreender estas novas realidades. Sabemos sim que fazer política a partir das instituições é uma maneira de consolidar o campo de concentração, já que as suas regras e métodos estão feitos de modo a que os guardiães possam "matar sem cometer homicídios".

A fuga não parece possível porque não existe um exterior, apenas um arquipélago de campos destinados a albergar os de baixo. A tendência dominante nas democracias ocidentais, diz Agamben, consiste na "declaração de estado de excepção sendo progressivamente substituída por uma generalização sem precedentes do paradigma da segurança como técnica normal de governo". Desse modo instaura-se uma espécie de totalitarismo através de uma "guerra civil legal, que permite a eliminação física não só dos adversários políticos como de categorias inteiras de cidadãos que por qualquer razão não são integráveis no sistema político".

Reinventar a luta pela emancipação nestas condições e nestes espaços supõe fazer política fora das instituições. Para fazê-lo não temos uma teoria já pronta a ser aplicada, entre outros motivos porque as novas formas de dominação estão a ser ensaiadas gradualmente. Só podemos contar com a experiência dos nossos povos que procuram destruir o estado de excepção permanente com iniciativas originais. A "minga" (cooperativa de trabalho voluntário) indígena na Colômbia, a outra campanha zapatista, a resistência mapuche e dos pobres urbanos são referências e podem servir de inspiração.

[*] Jornalista, uruguaio.

Protectores

“Bem pode agora o PS querer «recauchutar» uma imagem de esquerda, afirmar-se contra o «pensamento neoliberal», mentir acerca das desigualdades sociais que agravou, afirmar-se defensor das liberdades democráticas que atacou. Essa imagem terá tanta credibilidade em Sócrates & Companhia como teria aparecerem todos vestidos de fato-macaco à porta das empresas que querem proteger.”

No filme «O Pátio das Cantigas» (1942), o realizador - ou alguém por ele - encontrou forma de integrar uma imagem de propaganda. No meio da confusão de uma cena de pancadaria num arraial popular, alguns personagens abrigam-se atrás de um balcão. Um deles diz: «Aqui estamos protegidos». Por cima, uma faixa tem um nome: Salazar.

Há uma semântica reaccionária associada ao verbo proteger. Implica a exposição inferiorizada a uma situação, um perigo ou um dano. Implica um elemento exterior com poder, qualidades e força para concretizar a protecção. Implica em muitos aspectos subalternidade e impotência.

Não deixa de ser significativo que esse verbo tenha reaparecido sob a forma de mensagem política. Num caso, em cartazes do BE: «quem protege as pessoas?».

Noutro caso, bem mais marcante do ponto de vista ideológico, em campanha do PS: numa sequência de imagens em que o elemento constante é a figura de Sócrates sucedem-se as frases: «proteger as famílias, proteger as empresas, proteger o país». A trilogia do que há a proteger já de si tem uma ressonância sombria. Mas o chefe/protector ainda a tem mais.

O pior é que o que há de salazarento nesta campanha surge de uma visão da política e do exercício do poder em perfeita consonância não apenas com os quatro anos de maioria absoluta do PS, com as suas interiorizadas opções políticas de direita, mas com as características pessoais dos seus responsáveis, com o autoritarismo e a ausência de cultura democrática a que dia a dia dão expressão prática e ideológica.

Bem pode agora o PS querer «recauchutar» uma imagem de esquerda, afirmar-se contra o «pensamento neoliberal», mentir acerca das desigualdades sociais que agravou, afirmar-se defensor das liberdades democráticas que atacou. Essa imagem terá tanta credibilidade em Sócrates & Companhia como teria aparecerem todos vestidos de fato-macaco à porta das empresas que querem proteger.

Quanto aos trabalhadores e ao povo português, aos democratas portugueses, está na suas mãos protegerem-se a si próprios desta gente e desta política. Ao lado do PCP e da CDU, que não existem senão ao serviço dessa sua defesa e afirmação livre e autónoma.

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  Filipe Diniz

A avaliação

O Ministério da Educação (ME) pediu uma «avaliação internacional» a uma comissão de «peritos independentes» e, para credibilizar a coisa, anunciou que os tais peritos «seguem os critérios da OCDE», seja lá isso o que for e aplicado em função do que seja.

Para rematar o entremez, anuncia-se que o primeiro-ministro em pessoa vai apresentar publicamente a dita avaliação no início desta semana, onde o lote de peritos convidados pelo Governo de Sócrates declara, por grosso e numa independência colossal, que os responsáveis pela encomenda - ou seja o ME - são a quintessência em matéria de política de Ensino.

O Governo não teve rebuço em esmiuçar os ditirambos da «comissão de peritos» - afinal, foi para isso mesmo que «pediu» a avaliação - e, pois claro, lá surgiram devidamente elogiados alguns dos aspectos mais contestados da política de Sócrates para o Ensino: o encerramento cego e brutal de milhares de escolas primárias foi muito aplaudido, enquanto as ditas escolas eram displicentemente menorizadas com a adjectivação de «pequenas e ineficazes» (o que, valha a verdade, é de uma insensibilidade algo suspeita em peritos com os «critérios da OCDE»), o modelo de formação contínua dos professores para melhorar a qualidade do ensino do Português e da Matemática foi apelidado de «excelente» e associado a «indícios» de melhoria dos resultados escolares - o que significa que o truque do actual ME de fazer subir, miraculosamente, as médias nacionais dos resultados em Português e Matemática através da concomitante descida dos níveis de exigência das provas serviu, pelo menos, para satisfazer estes «peritos internacionais».

Esta «avaliação» só não se atreveu a louvar concretamente o Estatuto da Carreira Docente nem o famigerado modelo de avaliação dos professores que o Ministério quer impor à força, mas certamente José Sócrates esperará que o pagode vá no embrulho e acabe por ficar com a ideia de que estes importantes senhores da «peritagem internacional» só espalharam rosas por toda a política educativa do seu Governo.

Assinale-se, entretanto, o extremo ridículo desta encenação, em que participa o próprio primeiro-ministro a publicitar, em pose de Estado, um «elogio internacional» à sua política de Educação tão duvidoso como irrelevante, quando o mesmo primeiro-ministro e a sua ministra da Educação, ainda há dias atrás, fingiram ignorar uma segunda greve maciça dos professores contra essa mesma política, talvez na espúria ilusão de que o que não é falado não existe.

E não foi uma greve qualquer: tal como a realizada a 3 de Dezembro (mês e meio antes), teve uma adesão de 90% dos professores, o que significa que praticamente todos participaram nesta luta. Uma unanimidade destas só se viu com as greves dos pilotos da TAP, mas esses profissionais são apenas umas centenas. Os professores são 140 mil, têm o Ensino do País à sua responsabilidade e estão a protagonizar uma luta contra a política humilhante do Governo com uma unanimidade sem precedentes no País, na Europa e, quiçá, no mundo.

Se Sócrates pensa ignorar isto com avaliações encomendadas, bem pode ir também encomendando a alma da sua maioria absoluta...

• Henrique Custódio