“Ciclicamente políticos, jornalistas, comentadores e analistas vêm a público defender algumas «teses» que há anos e anos fazem parte do arsenal ideológico do anticomunismo. Para fazer passar essas mensagens recorre-se aos mais variados métodos. Dos documentários, mais ou menos científicos, às análises escritas e faladas. Dos filmes às séries de TV.”Ciclicamente políticos, jornalistas, comentadores e analistas vêm a público defender algumas «teses» que há anos e anos fazem parte do arsenal ideológico do anticomunismo. Para fazer passar essas mensagens recorre-se aos mais variados métodos. Dos documentários, mais ou menos científicos, às análises escritas e faladas. Dos filmes às séries de TV. «Teses» que, precisamente por serem repetitivas, é importante esclarecermos e desmascararmos.
1ª Tese: Comunismo=fascismo/nazismo
O comunismo é uma ideologia cuja matriz principal é a da construção de uma sociedade sem classes, de homens e mulheres iguais, sem exploradores nem explorados. Onde vigorará o conceito “de cada um segundo as suas possibilidades a cada um segundo as suas necessidades”.
Durante milénios a sociedade sem classes foi um sonho da humanidade. Sonho e “Utopia” desenhada por Thomas Moore, no século XVI, no seu livro com o mesmo titulo.
No século XIX, com Marx, Engels e os seus companheiros, o sonho e a utopia passaram a projecto de sociedade claramente delineado. Dá-se, com a Comuna de Paris, a primeira tentativa de concretização do projecto duma nova sociedade sem classes. Durou quase cem dias. Foi «democraticamente» esmagado a tiro de canhão e espingarda. Então, como agora, proclamou-se o fim do comunismo. Estávamos em 1870.
No século XX, com Lénine e os seus discípulos, com os Partidos Comunistas, a luta pela sociedade sem explorados subiu a um novo patamar. Ganhou novos e decisivos contornos, aprofundados pelos seus seguidores e que a moldaram até aos nossos dias. Com a União Soviética, primeiro, com os países socialistas nos pós II Guerra Mundial, depois. Esclareça-se que até hoje em nenhum país se atingiu o comunismo. Afirmá-lo só por ignorância, má fé, ou ambas.
As tentativas de construção de uma nova sociedade nesses países foram derrotadas. Por erros próprios (e traições) sobretudo. Por intervenção externa também. Significa isso a invalidade e o enterro da doutrina? Claro que não.
Eu sei que custa, mas sejamos sérios. Questões hoje dadas como adquiridas por todos nós, só o foram, e são, porque existiam países que tentavam edificar uma nova sociedade. E porque havia, e há, quem em todo o mundo lute por essa causa. Duvidam?
Direito de voto para todos (um homem, um voto). Jornada de trabalho fixa. Fim do desemprego. Ensino e saúde gratuitos. Igualdade da mulher e do homem (na democrática Suíça só nos anos 80 do século XX). Salário igual para trabalho igual. Libertação e independência dos povos do chamado Terceiro Mundo oprimidos pelas potências coloniais. Direito à greve e à manifestação. Liberdade política e sindical. Fim da discriminação por questões de raça (nos EUA só em 1964). Férias pagas. Segurança Social. Etc., etc., etc.
Em nome do comunismo, em quase todos os países onde os seus defensores existem, lutou-se e luta-se pela paz, pela independência, pela liberdade e pela democracia. Em nome dessa luta morreram e morrem milhões de seres humanos.
Comparar esta ideologia com a do nazi-fascismo, defensora de uma sociedade de exploração, de superioridade racial, de extermínio físico de povos e raças inteiros, de repressão e opressão, só mesmo por má fé. A política da “solução final” não abrangeu apenas os judeus. Alargou-se aos ciganos e aos eslavos. Em apenas 3 anos (1941-43) 1/3 da população masculina da Bielo-Rússia foi aniquilada. Refira-se dois factos, entre inúmeros outros, nunca citados na historiografia dominante: noventa e nove por cento dos mais de mil campos de concentração nazis foram construídos a LESTE de Berlim! E aí morreram mais de 4 milhões de cidadãos soviéticos.
Concorde-se ou não com os comunistas, goste-se ou não deles, a verdade é que foram eles que tiveram o triste privilégio de inaugurar os campos de concentração hitlerianos e de neles serem literalmente quase exterminados. O PC Alemão em 1933 tinha centenas de milhares de membros. Em 1945 eram pouco mais de mil. Nos países ocupados pela Alemanha e pelo Japão desempenharam um papel essencial, muitas vezes decisivo, na condução da Resistência. De 1940 a 1944, setenta e cinco mil comunistas franceses morreram torturados, fuzilados ou em luta directa com o ocupante. A história repetiu-se em Itália, na Checoslováquia, na Polónia, na Albânia, na Jugoslávia (1 milhão de mortos), na Hungria, na Bulgária, nas Repúblicas Bálticas. Na China, no Vietname, nas Filipinas, etc., etc., etc.. No mínimo exige-se dos seus adversários que respeitem a sua memória.
Por outro, a realidade mostra-nos com uma clareza cristalina o papel que cada Aliado desempenhou na II Guerra Mundial.
A desproporção quer nos meios envolvidos, quer nos consequentes resultados, é evidente. Na URSS os hitlerianos destruíram 1.710 cidades, 70.000 aldeias, 32.000 empresas industriais, 100.000 empresas agrícolas. Desapareceram 65.000 km de vias-férreas, 16.000 automotoras, 428.000 vagons. As riquezas nacionais da URSS foram reduzidas em mais de 30%. No território dos EUA, excepção feita a Pearl Harbour, não caiu uma só bomba, não se disparou um único tiro.
Até começos de 1944 na frente sovietico-alemã operaram, em permanência, de 153 a 201 divisões nazis. Na frente ocidental, no mesmo período, de 2 a 21. Em 1945 a mesma proporção era de 313 para 118. De Junho a Agosto de 1944, ou seja, desde o início da Operação Overlord, as tropas fascistas perderam, entre mortos, feridos e desaparecidos, 917.000 na frente Leste e 294.000 na frente ocidental.
A Alemanha perdeu na sua guerra contra a URSS o correspondente a ¾ das suas baixas totais. Na frente soviética o exército japonês perdeu cerca de 677.000 homens (na sua maioria prisioneiros). Morreram, recorde-se, em todos os cenários da II Guerra, 250.000 norte americanos, 600.000 ingleses, 20.000.000 de soviéticos (3 milhões dos quais membros do Partido Comunista).
Esta realidade está toda devidamente documentada. Porquê quase 20 anos depois da queda do Muro de Berlim, 14 anos depois do fim da URSS, continuar a escondê-la, a ignorá-la, a escamoteá-la?
2ª Tese: O fascismo
O fascismo em Portugal, nunca existiu, dizem e escrevem. Contra todas as evidências da realidade.
Há e houve regimes, sobretudo na Ásia e África, responsáveis por dezenas de milhares de mortes e nem por isso se pode afirmar que nesses países há, ou houve, fascismo. Fascismo, para os comunistas portugueses, não se restringe ao conceito de repressão. É muito mais vasto e abrange as relações económicas, políticas, sociais e culturais. Podem-lhe chamar Ditadura, ou Estado Novo, ou II República. Até lhe podem chamar um pífaro. Mas lá que houve fascismo em Portugal, isso houve.
Conforme definiu o Programa do PCP aprovado no VI Congresso realizado clandestinamente em 1965, o regime fascista foi uma ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários – ditadura frontalmente contrária aos interesses do povo português e de Portugal.A ditadura fascista criou um Estado totalitário e um monstruoso aparelho policial de espionagem e repressão políticas. Que actuava em todos os sectores da vida nacional, privando o povo português dos mais elementares direitos e liberdades. A história da ditadura é uma história de perseguições, de prisões, de torturas, de condenações, de assassinatos daqueles que ousavam defender os direitos do povo, protestar, lutar pela liberdade e por melhores condições de vida e de trabalho.
Utilizando a força coerciva do Estado, a ditadura fascista impulsionou a centralização e a concentração de capitais, a formação de grupos monopolistas. Que se tornaram donos e dirigentes de todos os sectores fundamentais da economia nacional. Acumulando grandes fortunas assentes na sobre exploração, nas privações, na miséria e na opressão do povo português e dos povos das colónias portuguesas.
A ditadura fascista impôs aos trabalhadores formas brutais de exploração. Sacrificou gerações de jovens em treze anos de guerras coloniais. Forçou centenas de milhar de portugueses à emigração. Agravou as discriminações das mulheres e dos jovens, a subalimentação de grande parte da população, o obscurantismo, o analfabetismo, a degradação moral da sociedade.
A ditadura fascista realizou uma política externa de conluio com os regimes mais reaccionários. Que se traduziu no apoio directo à sublevação fascista em Espanha, na cooperação com a Alemanha nazi e a Itália fascista. Que se manifestou nas concessões militares que levaram ao estabelecimento de bases estrangeiras no território português. Que se revelou na subserviência ante as grandes potências imperialistas e no alinhamento com a política de guerra dos seus círculos mais agressivos e reaccionários.
3ª Tese: Os modelos de socialismo
Os comunistas portugueses andam há dezenas de anos a defender que não existem «modelos» de construção do socialismo. Que cada país é um caso concreto. Está escrito e reescrito. Está dito e redito. Mas sistematicamente lá vem a calúnia.
Leiam o Programa do PCP que, ao contrário de outros, não é para meter na gaveta. Leiam este RESUMO das propostas dos comunistas para Portugal:
«II – Portugal: uma democracia avançada no limiar do século XXI
1. No ideal e projecto dos comunistas, a democracia tem quatro vertentes inseparáveis – política, económica, social e cultural:
Democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder;Democracia económica baseada na subordinação do poder económico ao poder político democrático, na propriedade social dos sectores básicos e estratégicos da economia, bem como dos principais recursos naturais, na planificação democrática da economia, na coexistência de formações económicas diversas, no controlo de gestão e na intervenção e participação efectiva dos trabalhadores na gestão das empresas públicas e de capitais públicos;Democracia social baseada na garantia efectiva dos direitos dos trabalhadores, no direito ao trabalho e à sua justa remuneração, em dignas condições de vida e de trabalho para todos os cidadãos, e no acesso generalizado e em condições de igualdade aos serviços e benefícios sociais, designadamente no domínio da saúde, ensino, habitação, segurança social, cultura física e desporto e tempos livres;Democracia cultural baseada no efectivo acesso das massas populares à criação e fruição da cultura e na liberdade e apoio à produção cultural.
2. Um regime democrático tem de enfrentar e caminhar para a resolução dos mais graves problemas nacionais e de responder com êxito aos grandes desafios que se colocam a Portugal no fim do século XX. A democracia avançada no limiar do século XXI que o PCP propõe ao povo português contém cinco componentes ou objectivos fundamentais:
1ª - Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo, participado e moderno;
2ª - Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, moderna e dinâmica, ao serviço do povo e do País;
3ª - Uma política social que garanta a melhoria generalizada das condições de vida do povo;
4ª - Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;
5ª - Uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.»
4ª Tese: As responsabilizações políticas individuais e retroactiva
Curiosamente esta é uma «tese» que só vemos ser aplicada em relação aos comunistas. Já a inversa, vá-se lá saber porquê, não é verdadeira.
Alguém anda para aí a responsabilizar o Pacheco Pereira, o Durão Barroso, o Jorge Coelho, a Helena Matos e tutti quanti pelos milhões de mortos da «revolução cultural chinesa»? Não se vê.
Alguém anda para aí a responsabilizar os socialistas portugueses pelo comprometimento dos socialistas franceses nos crimes e massacres em duas guerras coloniais como na Indochina e na Argélia? Não se vê.
Alguém anda para aí a responsabilizar as personalidades ou apoiantes de partidos de direita por todas as ditaduras a que partidos de direita se associaram no mundo? Não se vê
Alguém anda para aí a responsabilizar todos os defensores do capitalismo por todos os crimes, genocídios e guerras que gerou? Não se vê.
E não só não se vê, como não seria justo que assim fosse. Pelas mesmas razões porque não é justo que o façam aos comunistas portugueses que, digam os seus críticos o que quiserem, têm um património individual e colectivo de vinculação à causa da liberdade que não teme comparações.
5ª Tese: Marxismo-leninismo
Desde há mais de 150 anos, ininterruptamente, dia após dia, políticos, analistas, comentadores e outros que tais, vêm repetindo a mesma lenga-lenga. Qual papagaios treinados proclamam que o marxismo e/ou o marxismo-leninismo está morto e enterrado. Afirmam que o capitalismo é o “fim da história”.
“O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo”, diz Álvaro Cunhal em “O Partido com paredes de vidro”. E mais adiante “ O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real – sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo
”“O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.”
O marxismo-leninismo é, nas palavras de Álvaro Cunhal, “ (…) uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para uns e outros as respostas adequadas.”
Desapareceram as leis que os clássicos do marxismo-leninismo enunciaram como fundamentais, leis sobre realidade económica, a realidade natural, a realidade histórica, a realidade da revolução e do seu processo?A realidade concreta do dia a dia aí está a dar uma permanente resposta sobre a actualidade do marxixmo-leninismo.
Ainda a propósito de marxismo-leninismo um esclarecimento adicional. Para Marx, como todos os críticos bem sabem, TODO o Estado era uma ditadura de uma classe, ou classes, sobre outra classe, ou classes. A expressão maldita de «ditadura do proletariado» quer tão-somente significar Estado dirigido pela classe operária e seus aliados.
Em jeito de conclusão como se diz nas nossas «Teses» para o XVIII Congresso: «A resposta política e ideológica por parte do Partido [à campanha ideológica das forças do capitalismo] é um elemento fundamental para alargar a sua influência, para armar o conjunto dos seus militantes e organizações dos argumentos de combate às campanhas contra o PCP, para elevar a disposição para a luta e a consciência política das massas, que se expressa nas orientações da luta ideológica e em medidas, estruturas e iniciativas para a concretizar (…)»
