– Entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com um nível de escolaridade inferior ao secundário subiu de 79,6% para 81%
por Eugénio Rosa [*]
RESUMO DESTE ESTUDO
Com a justificação da crise, assiste-se neste momento a um forte ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores portugueses. Os arautos do neoliberalismo levantam do novo a cabeça e começam a defender as suas "soluções milagrosas" que conduziram o mundo à crise actual, ao desemprego maciço e à destruição de milhares de empresas. Em relação a Portugal chegam mesmo ao desplante de propor reduções de salários nominais de 30%, quando os salários dos portugueses são já os mais baixos da Zona Euro. De acordo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era de 1.150€, enquanto o salário médio na Zona Euro atingia 2.558€, ou seja, 2,2 vezes mais. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava entre 33,3% (Luxemburgo) e 69,3% (Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo apenas a 44,9% do salário médio nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significaria baixá-lo de 1150€ para apenas 805 € , ou seja, para cerca de um terço do da Zona do Euro. Em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda apenas 918,2 €, e o ganho médio mensal 1101,9 €. Embora os defensores do pensamento económico de cariz neoliberal em Portugal ainda não tenham a coragem de defender abertamente a redução de salários, no entanto, na surdina, já o fazem, e publicamente afirmam que se não forem tomadas medidas duras (leia-se contra os trabalhadores e pensionistas), então será necessário reduzir salários nominais. E reduzir salários que são já inferiores a metade dos da Zona do Euro.
Tal "solução" não resiste a qualquer análise séria. Dados das empresas portuguesas de 2008 divulgados pelo INE em 2010 revelam que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas e, se se incluir as contribuições sociais, essa percentagem aumenta para 15%. Portanto, uma redução mesmo de 30% nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5% (entrando com as importações a diminuição, no máximo, seria de 9%). Portanto, valores que não tornariam nem as empresas nem as exportações portuguesas suficientemente competitivas (uma alteração no valor do euro seria suficiente para o anular), e que não assegurariam um aumento significativo destas últimas. Tal medida provocaria uma tal contracção do mercado interno que levaria certamente à falência milhares de empresas portuguesas, o que faria disparar ainda mais o desemprego, criando assim um circulo vicioso de destruição cujo fim seria difícil de prever. Para além disso seria uma autêntica catástrofe social condenando à miséria centenas de milhares de famílias. Ela mostra bem a insensibilidade social e a anemia a que chegou o pensamento económico de cariz neoliberal.
A baixa escolaridade dos patrões portugueses, e a sua diminuição como se verificou entre 2003 e 2008, tem efeitos muito mais nefastos na competitividade das empresas. No entanto, isso não preocupa nem os patrões, nem o próprio governo. Segundo o INE, entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário aumentou de 79,6% para 81% (com os trabalhadores verificou-se o inverso, pois diminuiu de 71% para 65%), e como o nível de escolaridade secundária baixou de 12,4% para 10%. Com escolaridade superior, em 2008, eram apenas 9% (Trabalhadores:18%). Se a comparação for feita com os países das U.E o panorama é ainda mais grave. De acordo com o INE, em 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário era de 28% nos países da União Europeia (27 países); de 50% em Espanha e, em Portugal, de 81% como já se referiu. E a percentagem de patrões com o ensino superior era de 27% nos países da U.E., de 28% na Espanha, e de apenas 9% em Portugal.
É evidente que com este nível de escolaridade dos patrões portugueses, que está inevitavelmente associado a baixas competências, é muito difícil às empresas portuguesas alcançarem elevados níveis de organização, gestão, inovação, produtividade e competitividade. Um dos maiores obstáculos ao aumento da competitividade das empresas portuguesas é o baixo nível de escolaridade dos patrões portugueses, que piorou entre 2003 e 2008 como revelam os dados divulgados pelo INE. Resolver este grave problema estrutural, que impede o aumento da rentabilidade e competitividade das empresas portuguesas, devia ser um objectivo urgente tanto dos próprios patrões, como do governo. Até porque, contrariamente ao que sucedeu com os patrões, o nível de escolaridade dos trabalhadores está a aumentar, embora lentamente (entre 2003-2008, os com ensino secundário aumentaram de 15,7% para 16%, e os com ensino superior de 13,3% para 18%). Mas isso tendo sido sistematicamente "esquecido" por todos eles sendo uma coisa que nenhum quer ouvir, mais interessados em atacar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores.
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