quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Democracia-de-faz-de-conta



Lendo e ouvindo os governantes actualmente de turno à política de direita (e os seus propagandistas), ficamos a saber que é obrigação de toda a gente apoiar o Governo no prosseguimento da política que conduziu o País ao lamentável estado em que se encontra.


E a coisa é posta naquele tom imperativo e ameaçador muito ao jeito do conceito de democracia dominante: ou nos apoiam, ou...


Pobres tolos!: como se houvesse ameaça maior do que a da continuação da política de direita...


De entre o batalhão de propagandistas de serviço, emerge o inevitável Mário Soares, que todas as terças-feiras, em toda uma página do DN, se exibe no papel de indefectível homem de esquerda na defesa indefectível da política de direita. Percebe-se: é Soares a defender o Soares que ficará na história como o pai da política de direita (de que foi o iniciador há trinta e três anos), o pai da contra-revolução que, ao serviço do grande capital, liquidou a mais justa, a mais livre, a mais progressista, a mais avançada, a mais participada, a mais moderna democracia alguma vez existente em Portugal: a democracia de Abril.


Soares, repete tudo: as ameaças e o blá-blá-blá: «o Governo não dispõe de uma vara de condão para resolver, de um momento para o outro, todos os problemas que nos afligem». Pois não: como Soares sabe por experiência própria, a «vara de condão» de que o Governo de Sócrates dispõe só sabe servir, «de um momento para o outro», os interesses do grande capital – e serve-os com a mesma fidelidade canina com que o fez o governo de Soares.


Os governantes e Soares falam como se a maioria absoluta perdida pelo PS nas últimas legislativas fosse um castigo do eleitorado, não ao governo de turno à política de direita, mas às vítimas dessa política – que são a imensa maioria dos portugueses.


Por isso, para eles, os flagelados pelo desemprego, pela precariedade, pelos salários, pensões e reformas miseráveis e por mil outras ofensas aos mais elementares direitos humanos, têm a obrigação de apoiar a política que lhes criou essa situação e de aplaudir o Governo que, actualmente, a executa – a bem desta democracia-de-faz-de-conta de que Soares é o pai.
  • José Casanova

Taxa de desemprego oficial atinge 10,2%, mas a efectiva é já 12,7%

– Desemprego aumenta para 716,9 mil


– Mas desempregados com subsídio diminuem para 346,9 mil


RESUMO DESTE ESTUDO


O Eurostat divulgou no dia 01/12/2009 a taxa de desemprego registada em Outubro de 2009 nos países das União Europeia. E como era previsível a taxa de desemprego em Portugal é uma das mais elevadas de todos os países da União Europeia (Gráfico I).

De acordo com os dados agora divulgados pelo Eurostat, em Outubro de 2009, a taxa de desemprego oficial em Portugal atingiu 10,2% (no 3º Trimestre de 2009, era 9,8% segundo o INE) e o número oficial de desempregados 567,7 mil (no 3º Trimestre de 2009 era 547,7 mil segundo o INE). No entanto, se somarmos ao número oficial de desempregados aqueles que não foram incluídos apesar de estarem no desemprego, ou por não procurarem emprego (os chamados "inactivos disponíveis") ou por fazerem pequenos biscates para sobreviver (o chamado "subemprego invisível"), então o número efectivo de desempregados sobe para 716,9 mil e a taxa de desemprego efectiva já aumenta para 12,7% (Quadro I). Estes valores estão certamente muito mais próximos do desemprego real em Portugal do que os números oficiais divulgados quer pelo Eurostat, quer pelo INE quer ainda pelo IEFP.

Um aspecto grave da situação em Portugal é o facto de o desemprego estar a aumentar mas o apoio aos desempregados estar a diminuir. Entre Setembro e Outubro de 2009, o desemprego aumentou em Portugal em 20.000 (o oficial passou de 547,7 mil para 567,7 mil; e o efectivo de 696,6 mil para 716,9 mil), mas o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego diminuiu em cerca de 4 mil. Efectivamente, de acordo com os dados publicados no Boletim Estatístico de Outubro deste ano do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, entre Setembro e Outubro de 2009, o número de desempregados a receberem subsídio de desemprego diminuiu de 350.822 para 346.899 . Como consequência, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego, entre Setembro e Outubro de 2009, baixou em Portugal de 64,1% para 61,1% se considerar o numero oficial de desempregados, e de 50,3% para apenas 48,4% se se considerar o desemprego efectivo (Quadro I). Isto mostra de uma forma objectiva (são os próprios dados oficiais que o revelam) a insensibilidade deste governo face à gravidade da situação, que não será alterada com as medidas anunciadas recentemente pelo 1º ministro na Assembleia da República pois, de acordo com o próprio Sócrates, elas irão beneficiar apenas mais 10.000 desempregados.

O desemprego vai continuar a aumentar em Portugal se não forem tomadas medidas eficazes, porque as medidas em execução e as anunciadas pelo governo são manifestamente insuficientes para inverter ou, pelo menos, para parar a destruição de postos de trabalho que está a lançar no desemprego milhares de trabalhadores.


A experiencia passada mostra que em Portugal não há uma redução sustentada do desemprego enquanto a taxa de crescimento económico não atingir 2%. E segundo a Comissão Europeia a taxa de crescimento económico em Portugal será apenas de 0,3% em 2010 e de 1% em 2011. A OCDE prevê para 2010 uma taxa de crescimento de 0,8% e de 1,5% para 2011. Portanto, ambos valores inferiores a 2% (Quadro II).


A crise actual é também uma crise de excesso de produção não em relação às necessidades da população mas sim relativamente à procura solvente, portanto uma crise típica e característica do capitalismo. As empresas não conseguem vender uma parte crescente da sua produção não porque as necessidades da população estejam satisfeitas, mas sim porque esta não tem poder de compra (dinheiro) para adquirir o que precisa. Como consequência as empresas despedem trabalhadores e muitas delas entram em falência, o que agrava ainda mais o problema. E isto porque um trabalhador desempregado tem muito menor poder de compra do que um a trabalhar. É evidente que uma política de rendimentos que combatesse as graves desigualdades existentes (melhoria nas pensões de reforma; maior apoio aos desempregados; aumento do salário mínimo nacional, uma politica salarial e fiscal justa), ao redistribuir melhor a riqueza criada e ao aumentar o poder da compra da generalidade da população teria um impacto positivo nas empresas.


O desemprego também acarreta uma gigantesca destruição de riqueza, que deixa de ser produzida. Basta ter presente que se os 716,9 mil desempregados tivessem trabalho e estivessem a produzir o valor da riqueza anual criada corresponderia a cerca de 14% do valor do PIB a preços correntes previsto para 2009.


  • Eugénio Rosa


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