Portugal sob o governo Sócrates:

- precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE -

antes eram "só" 29 anos

- nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa

- programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.

Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.

• 
  
  Economista

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Dez anos de Revolução Bolivariana

“Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.”

A vitória alcançada pelas forças bolivarianas no referendo venezuelano à emenda constitucional do passado domingo possui um valor estratégico para o processo de mudança vivido no país sul-americano. A possibilidade de Chávez se candidatar às eleições presidenciais de 2012 e continuar o projecto de transformações iniciado há precisamente uma década é reconhecida como uma necessidade histórica por todas as forças progressistas e revolucionárias na Venezuela e apoiada pelo seu povo.

Há a consciência de que a revolução bolivariana está longe de ser um dado irreversível. A necessidade do seu aprofundamento qualitativo na via anti-imperialista e anticapitalista é hoje mais premente do que nunca, face ao avolumar do caudal de contradições internas próprio de um complexo processo de ruptura desigual e inacabada e, também, às crescentes ameaças e impactos resultantes da crise económica mundial do capitalismo.

Porém, nenhuma lacuna, tarefa não concluída, erro político, problema ou desafio poderão diminuir a importância para o povo venezuelano, especialmente as suas classes mais desfavorecidas, destes dez anos de revolução bolivariana e o seu significado para a vaga de emancipação que se formou na América Latina.

Apesar da ofensiva permanente do imperialismo e do boicote dos grandes media, as conquistas da revolução são uma realidade tangível: uma Constituição, democrática e progressista, que abriu amplos espaços de participação popular; a redução das taxas de pobreza, desigualdade social e desemprego; a erradicação do analfabetismo e a extensão da oferta educativa a todos os níveis; o acesso de milhões de venezuelanos, antes discriminados, à saúde; a rede nacional de mercados alimentares a preços subsidiados; a nacionalização de facto da estatal petrolífera e de sectores estratégicos da economia; a recuperação das mãos do latifúndio de cerca de 30% das terras produtivas (metade das quais foi distribuída aos camponeses) são apenas alguns dos aspectos mais destacados. Mas talvez a conquista mais transcendente seja a recuperação da dignidade pelo povo da pátria de Bolívar. Ligada a uma repolitização da sociedade e à colocação, massiva, da exigência do socialismo na ordem do dia – numa época de contraciclo e refluxo mundial das forças progressistas e revolucionárias.

Certamente que, num ambiente de intensa luta de classes, o perigo do voluntarismo e sobretudo do arrivismo político e ideológico não poderá ser subestimado, precisando ser correctamente enquadrado e combatido. Assim como as práticas de corrupção, esbanjamento de recursos, burocratismo e ineficácia para as quais alertou o presidente venezuelano no comício de festejo da noite de domingo.

Para a revolução bolivariana as maiores batalhas e desafios estão ainda pela frente. O velho estado da IV República não está vencido, tal como – apesar dos colossais esforços empregues – o modelo económico baseado na renda petrolífera, com todos os factores de deformação social inerentes. E os EUA prosseguem a estratégia de militarização e ingerência na região.

Mas o caminho já percorrido através de 14 vitórias eleitorais (apenas uma derrota no referendo constitucional de 2007), com permanente mobilização e protagonismo populares, representa uma oportunidade extraordinária para a acumulação de forças. O fortalecimento das forças revolucionárias em condições de assegurar o aprofundamento do processo de libertação nacional na via de uma transição que aponte ao socialismo representa um repto histórico.

Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lutas que se seguem.

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  Luis Carapainha