Cosméticas

O Vaticano acaba de descobrir que os «paraísos fiscais» são uma das principais causas da crise financeira internacional, já que a sua existência abriu caminho a «uma trama de práticas económicas e financeiras» tais como a «fuga de capitais de proporções gigantescas», manobras de «evasão fiscal», práticas de «facturação fraudulenta» e lavagem de dinheiro de «actividades ilegais».

A conclusão consta do documento do Conselho Pontifício Justiça e Paz, já devidamente ratificado pelo Papa apresentado por ocasião da conferência de Doha, capital do Qatar, onde por iniciativa da ONU os principais dirigentes mundiais se reuniram de 29 de Novembro a 2 de Dezembro para rever as políticas de ajuda aos países em desenvolvimento.

O documento, após assinalar os efeitos perversos dos «paraísos fiscais», que entre outros aspectos acabam por se traduzir numa transferência da tributação do capital para o trabalho, chega à brilhante conclusão – segundo o Público de terça-feira, 2 – de que «o sistema financeiro deve ser colocado de novo no seu objectivo natural, que é o do serviço ao desenvolvimento e ao bem comum». Para tal, advoga o Vaticano, importa chegar a acordo sobre «novas formas de coordenação internacional em matéria monetária, financeira e comercial».

Ao assumir esta posição – como se só agora tivesse percepcionado a clamorosa injustiça do sistema financeiro vigente e como se nada tivesse a ver com ele nem dele beneficiasse – o Vaticano, a exemplo do que sucede noutras latitudes, assesta as suas baterias para a necessidade de «mudança», porventura a palavra mais em voga nos últimos tempos. Veja-se o caso de Barack Obama, o presidente eleito dos EUA, que após ter galvanizado sinceras esperanças dentro e fora de portas sob o lema da «mudança» acaba de apresentar ao mundo o núcleo duro do futuro governo norte-americano, o qual poderá ser símbolo de quase tudo menos de «mudança». De Hillary Clinton a Robert Gates, de Timothy Geithner a Lawrence Summers, só para citar os nomes mais mediáticos, nem à lupa se vislumbra o que pode mudar, sabendo-se como se sabe que os dois primeiros são partidários da diplomacia da força, e os dois últimos estão no «top ten» da Wall Street pelo seu papel na desregulação dos mercados que segundo os especialista levou à crise actual.

Defensora da invasão do Iraque, da «aniquilação» do Irão e apoiante de Israel nas «soluções» para o Médio, a secretária de Estado Clinton promete não deixar por mãos alheias a defesa dos interesses do Pentágono, onde o antigo chefe da CIA Gates ditará as «mudanças» necessárias para reafirmar os EUA como senhores do mundo. O mesmo fará a dupla Geithner/ Summers no Tesouro e na Economia, com medidas para a crise do capital à custa da exploração dos povos, deixando ao carismático Obama a mediatização da mensagem cosmética para consumo interno e externo, com a promessa de 2,5 milhões de empregos e de que será ele a «definir a política».

Do Vaticano a Washington, a mensagem é a mesma: é preciso fingir que alguma coisa muda para defender o sistema capitalista, antes que os povos percebam que aí reside a origem do problema e que a única solução, a verdadeira mudança, está no socialismo.

• Anabela Fino

A crise do capitalismo – o socialismo
como alternativa necessária e possível


Albano Nunes* -

O PCP coloca como objectivo da sua luta a construção em Portugal de uma sociedade socialista. Nunca devemos perder de vista este nosso objectivo por mais difícil e distante que pareça e quaisquer que sejam as nossas tarefas e objectivos políticos imediatos. A luta pela ruptura com mais de trinta anos de políticas de direita inscreve-se na luta pela concretização do nosso Programa de uma Democracia Avançada e esta, por sua vez, na perspectiva do socialismo.

O ideal de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados que ilumina a nossa vida e o nosso combate é um ideal justo que orgulhosamente proclamamos para subtrair as massas à influência da burguesia e ganha-las para o nosso lado. Mas trata-se sobretudo de uma necessidade histórica e possibilidade concreta determinada pelas próprias contradições do capitalismo mas a que só a intervenção revolucionária das massas trabalhadoras, com o seu partido de vanguarda, pode por termo. O lema do nosso XVIII Congresso tem muito que ver com esta realidade.

Nunca o PCP vacilou no seu ideal e projecto socialista e comunista. Nem os mais duros golpes da ditadura fascista, nem o avanço devastador das hordas nazis na pátria dos sovietes, nem dramáticas divisões e conflitos no movimento comunista internacional, nem as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa duas décadas atrás abalaram essa convicção. A resposta firme e de princípio dada pelo colectivo partidário nos XIII e XIV Congressos às poderosas campanhas anticomunistas que acompanharam estes trágicos acontecimentos deve ser aqui sublinhada. Fruto de uma ampla discussão colectiva, trata-se de um riquíssimo património de análise e reflexão própria que, constitui a base do necessário aprofundamento do estudo das primeiras experiências históricas de socialismo, tanto das que sucumbiram como das que continuam.

Em que assenta a profunda convicção do PCP quanto à necessidade e possibilidade do socialismo e do comunismo? A resposta a esta questão teórica e prática decisiva está no Projecto de Resolução Política resumida em três pilares fundamentais: o materialismo dialéctico e histórico, genial criação de Marx e Engels e que Lenine criativamente desenvolveu na época do imperialismo; a Revolução de Outubro com o empreendimento pioneiro a que deu vida na URSS e demais experiências do socialismo; as contradições do sistema capitalista que, embora dominante no plano mundial e dispondo de grandes recursos e capacidade de adaptação, mostra de modo cada vez mais evidente a sua instabilidade e vulnerabilidade.

Sim camaradas. O capitalismo, esse sistema cada vez mais explorador do trabalho humano e predador do ambiente e dos recursos naturais; em que uma fabulosa concentração do capital e da riqueza coexiste com a mais negra miséria de grandes massas; em que a agressão e a guerra imperialistas esmagam soberanias, pilham riquezas e semeiam a destruição, o sofrimento e a morte, como diariamente acontece na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, na Colômbia, naR.D. do Congo e noutros pontos do mundo; em que até a mais humilhante degradação do ser humano se torna fonte de tráfico e de lucro – um tal sistema só pode ser uma formação económica e social transitória, historicamente condenada.

Sabemos por experiência própria da nossa luta em Portugal que o processo libertador é sinuoso, feito de avanços e recuos, vitórias e derrotas. Vivemos ainda hoje num quadro internacional marcado pelo desaparecimento da URSS e do socialismo como sistema mundial e pela violenta contra-ofensiva que se lhe seguiu brandindo as bandeiras da «morte do comunismo», do «declínio irreversível» do movimento comunista internacional, do «fim da história». Acontece porém que aquilo que hoje irrompe com força e ganha terreno na cena internacional não é a «morte do comunismo» mas a mais grave crise capitalista desde a grande depressão dos anos trinta.

Uma crise económica e financeira de grandes proporções que tendo como epicentro os EUA é uma crise de dimensão mundial.

Uma crise que os seus responsáveis, empenhados em salvar e «refundar» o capitalismo, pretendem atribuir a «falhas» do sistema e «excessos» gananciosos, quando ela é na sua essência produto da violenta exploração do trabalho pelo capital, e é a deterioração de salários e rendimentos que está na raiz da crise de sobre produção que agora explode.

Uma crise que é expressão de uma crise mais profunda de natureza estrutural e sistémica que põe em evidência os limites históricos do capitalismo.

Uma crise que o PCP há muito previu no quadro da sua análise das tendências de evolução do capitalismo na actualidade que estão sistematizadas no Projecto de Resolução Política: concentração sem precedentes do capital e da riqueza; financeirização da economia como consequência da baixa tendencial da taxa de lucro; intensificação da exploração dos trabalhadores e da pilhagem dos recursos naturais; aprofundamento da polarização social; ataque sistemático às funções sociais do Estado; mercantilização de todas as esferas da vida social; acentuação do carácter parasitário e decadente do sistema.

Uma crise que se encontra ainda em desenvolvimento, mas que avança no sentido de uma profunda recessão económica cujas graves consequências para os trabalhadores e povos de todo o mundo são já bem visíveis.

Uma crise que evidencia o enfraquecimento da posição dos EUA e do papel do dólar como moeda de reserva internacional, o que tende a agudizar as contradições inter-imperialistas.

Uma crise que, como a história ensina, encerra grandes perigos para a liberdade e a segurança internacional. Mas que abre também espaço a uma vigorosa ofensiva no plano das ideias para recuperar nas massas populares a confiança na possibilidade de transformar a vida.

Sim, camaradas. A vida está a confirmar a actualidade das teses centrais do marxismo-leninismo sobre o movimento das sociedades e a exigência de superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca o socialismo é hoje a alternativa necessária e possível. Não já hoje e por toda a parte. Muito menos como via única separada da história de cada povo e da situação concreta de cada país, pois se há princípios e características gerais comuns da nova sociedade, não há nem pode haver modelos de socialismo. Mas como exigência do nosso tempo, desta época que a Revolução de Outubro inaugurou e que tornaremos realidade em Portugal para o que é necessário reforçar o nosso Partido e persistir com confiança na luta em defesa das aspirações dos trabalhadores e do povo sem nunca perder de vista o nosso generoso e belo ideal. Porque, como escreveu o camarada Álvaro Cunhal em «O Partido com paredes de vidro», «a alegria de viver e de lutar [dos comunistas portugueses] vem-nos da profunda convicção de que é justa, empolgante e invencível a causa porque lutamos».

* Membro da Comissão Política e do Secretariado do CC do PCP