EDP, PT e GALP secam o crédito bancário - As três empresas distribuíram 8.243 milhões € de lucros aos accionistas
- Depois obtiveram 25.589 milhões € de crédito junto à banca
- O crédito obtido foi maior do que o concedido à agricultura + pesca + indústria
- Um imposto extraordinario a aplicar aos lucros distribuidos durante esta crise daria ao Estado uma receita fiscal muito superior à que se prevê obter com o adicional de IRC de 2,5% agora aprovado pelo governo


por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Os banqueiros e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante dizem que o crédito está a ser cada vez mais difícil de obter e a banca aproveitou isso para fazer disparar o valor do spread aumentando os seus lucros. No entanto o credito existente continua a ser mal utilizado, e o crédito disponível é, em grande parte, canalizado para as grandes empresas que, no lugar de investirem os lucros que obtêm, distribuem a maior parte, descapitalizando as empresas, e depois pedem emprestado, reduzindo significativamente o crédito disponível para PMEs, etc.

Num estudo anterior, utilizando dados do Banco de Portugal, mostramos a profunda distorção que existe na concessão do crédito em Portugal já que, entre 2000 e 2010, o credito concedido à agricultura, à pesca e indústria transformadora diminuiu de 11,3% para apenas 7,3% do credito total, enquanto o crédito concedido às empresas de construção, às actividades imobiliárias e à habitação, que tornou possível os preços inflacionados e a especulação que se verificou no sector imobiliário, aumentou de 62,3% para 71,7% do crédito total concedido pela banca. É evidente, a continuar este politica de crédito baseada na procura do lucro elevado e sem risco, em que a maior parcela dos recursos financeiros disponíveis do País não são aplicados em actividades produtivas, que são a base quer da satisfação das necessidades internas quer de uma actividade exportadora séria, o País não sairá certamente da situação de estagnação, de atraso e de crise em que se encontra mergulhado. A má utilização dos escassos recursos financeiros que o País dispõe parece não incomodar nem o governo, nem o Banco de Portugal, nem o pensamento económico neoliberal dominante, nem mesmo os partidos políticos pois ninguém fala disso.

No período 2004-2009, a EDP, a PT e a GALP obtiveram 12.546 milhões € de lucros líquidos, tendo os seus lucros aumentado em 84,4% entre 2004 e 2009. Em 2009, os seus lucros subiram 14% relativamente aos de 2008, o que mostra bem que a crise não está afectá-las muito. No entanto, no lugar de investir os lucros, estas empresas no período 2004-2009 distribuíram 8.243 milhões € (65,7% dos lucros obtidos) aos accionistas, o que descapitalizou as empresas, obrigando-as depois a recorrerem maciçamente ao crédito. No fim de 2009, estas três empresas deviam 25.599 milhões €, que era um valor superior a todo o credito concedido à agricultura, pesca e industria transformadora em Portugal que, no fim de Janeiro de 2010, somava apenas 17.784 milhões €, ou seja, 69,5% do crédito obtido por aquelas três empresas.

Uma medida que devia ser implementada para combater a distribuição exagerada de lucros em período de crise seria aprovar um imposto extraordinário com uma taxa, por ex., de 15% sobre os lucros distribuídos. Esta medida daria certamente uma receita três ou quatro vezes superior à que previsivelmente se obterá com o adicional no IRC de 2,5% (menos de 200 milhões € em 2010), e teria ainda outras vantagens. Tomando como base os lucros obtidos no 1º Trimestre de 2010 por aqueles 8 grupos (5 bancários e 3 empresas não financeiras), e fazendo uma estimativa para todo o ano, obtém-se 4.176 milhões € de lucros líquidos (11,4 milhões €/dia). Se a percentagem de lucros de 2010 distribuídos for idêntica à verificada no passado em relação aos 3 grupos não financeiros – em média 65,7% – a receita obtida só destes 8 grupos com uma taxa extraordinária de 15% seria superior a 400 milhões €, o que torna o adicional de 2,5% de IRC a aplicar às empresas com mais de 2 milhões € de lucros fiscais, e não lucros reais (muitas com lucros inferiores a 2 milhões € não são PMEs, como Sócrates pretendeu fazer crer); repetindo, o adicional no IRC de 2,5% terá um efeito meramente simbólico, porque o impacto nos lucros dos grupos económicos é reduzido. Para além disso aquele imposto extraordinário de 15% teria outras vantagens.

Se a receita fiscal obtida fosse inferior à indicada, isso significaria que uma parte maior dos lucros não teria sido distribuída, o que teria duas vantagens. Em primeiro lugar, o investimento com base no auto-financiamento teria aumentado e, consequentemente, a criação de emprego e de riqueza. Em segundo lugar, teria ficado disponível mais crédito que podia ser aplicado em investimento em actividades produtivas, tão necessário para criar riqueza e emprego.

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Dançam a música que o capital toca

Sócrates foi a Espanha falar com empresários para, segundo alguns órgãos da comunicação social, valorizar as potencialidades do nosso país, afirmando-o como um país moderno, com as reformas essenciais já feitas.

Pelo meio, e depois de ter feito umas gracinhas quanto ao seu «portunhol», explicou aos ditos empresários que «para dançar o tango são necessários dois e antes não tinha par», mas houve um «cambio» na oposição e agora já tem par.

Já nessa manhã o Ministro da Defesa, Luís Amado, tinha dedicado uma parte da entrevista que deu ao Diário Económico à temática da contradança que espera concretizar com o PSD, afirmando àquele matutino que «sem uma grande coligação formal ou informal, as reformas ficarão em banho maria».

Dá a ideia que os dois governantes andam um pouco desencontrados com a música. Por duas razões essenciais.

A primeira porque coligação sempre houve. Aliás, se alguma coisa se pode dizer dos últimos 34 anos, é que nunca faltou, nem ao PS nem ao PSD, par no Vira do «ora agora danças tu, ora agora danço eu». E que também nunca lhes faltou a contribuição do CDS, a bailar muito alinhadinho pela direita extrema.

E a vida confirma que, um e outro, sempre acertaram o passo no Baile Mandado que tem sido a política de direita, que tem feito andar o povo português num verdadeiro Corridinho.

A segunda é que, ao contrário do que diz Sócrates, não será a música da Argentina, imortalizada pelas vozes de Carlos Mardel ou Astor Piazzolla, a ser dançada pelo primeiro ministro e pelo líder do PSD, Passos Coelho.

A música que embala os passos dos dois é aquela que o capital tocar em cada momento. E os acordes que se ouvem no momento presente, são de origem alemã, pelo que é previsível que os encontremos a dançar alguma Valsa de Merkel.

Ou, como dizia a canção, a Valsa da Burguesia.

O que conta é que os trabalhadores e o povo, dia 29 de Maio, Avenida da Liberdade abaixo, mostrarão como se dança a Marcha da indignação, do protesto e da luta.

• João Frazão