terça-feira, 28 de outubro de 2008

A banca nacionalizou o Governo






A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada

Quando, no passado domingo, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo vai prestar uma garantia de 20 mil milhões de euros aos bancos até ao fim do ano, respirei de alívio. Em tempos de gravíssima crise mundial, devemos ajudar quem mais precisa. E se há alguém que precisa de ajuda são os banqueiros. De acordo com notícias de Agosto deste ano, Portugal foi o país da Zona Euro em que as margens de lucro dos bancos mais aumentaram desde o início da crise. Segundo notícias de Agosto de 2007, os lucros dos quatro maiores bancos privados atingiram 1,137 mil milhões de euros, só no primeiro semestre desse ano, o que representava um aumento de 23% relativamente aos lucros dos mesmos bancos em igual período do ano anterior. Como é que esta gente estava a conseguir fazer face à crise sem a ajuda do Estado é, para mim, um mistério.

A partir de agora, porém, o Governo disponibiliza aos bancos dinheiro dos nossos impostos. Significa isto que eu, como contribuinte, sou fiador do banco que é meu credor. Financio o banco que me financia a mim. Não sei se o leitor está a conseguir captar toda a profundidade deste raciocínio. Eu consegui, mas tive de pensar muito e fiquei com dor de cabeça. Ou muito me engano ou o que se passa é o seguinte: os contribuintes emprestam o seu dinheiro aos bancos sem cobrar nada, e depois os bancos emprestam o mesmo dinheiro aos contribuintes, mas cobrando simpáticas taxas de juro. A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada.

Tendo em conta que, depois de anos de lucros colossais, a banca precisa de ajuda, há quem receie que os bancos voltem a não saber gerir este dinheiro garantido pelo Estado. Mas eu sei que as instituições bancárias aprenderam a sua lição e vão aplicar ajuizadamente a ajuda do Governo. Tenho a certeza de que os bancos vão usar pelo menos parte desse dinheiro para devolver aos clientes aqueles arredondamentos que foram fazendo indevidamente no crédito à habitação, por exemplo, e que ascendem a vários milhares de euros no final de cada empréstimo. Essa será, sem dúvida nenhuma, uma prioridade. Vivemos tempos difíceis, e julgo que todos, sem excepção, temos de dar as mãos. Por mim, dou as mãos aos bancos. Assim que eles tirarem as mãos do meu bolso, dou mesmo.



  • Ricardo Araújo Pereira

Soberania alimentar e agricultura




“Passaram-se 50 anos, a produtividade física por hectare aumentou muito e a produção total quadruplicou em nível mundial. Mas as empresas transnacionais tomaram conta da agricultura com suas máquinas, venenos e fertilizantes químicos. Ganharam muito dinheiro, acumularam bastante capital e, com isso, houve uma concentração e centralização das empresas. Actualmente, não mais do que 30 conglomerados transnacionais controlam toda a produção e comércio agrícola"



Em 1960, havia 80 milhões de seres humanos que passavam fome em todo o mundo. Um escândalo! Naquela época, Josué de Castro, que agora completaria 100 anos, marcava posição com suas teses, defendendo que a fome era consequência das relações sociais, não resultado de problemas climáticos ou da fertilidade do solo.O capital, com as suas empresas transnacionais e o seu governo imperial dos Estados Unidos, procurou dar uma resposta ao problema: criou a chamada Revolução Verde.

Ela foi uma grande campanha de propaganda para justificar à sociedade que bastava "modernizar" a agricultura, com uso intensivo de máquinas, fertilizantes químicos e venenos. Com isso, a produção aumentaria, e a humanidade acabaria com a fome.Passaram-se 50 anos, a produtividade física por hectare aumentou muito e a produção total quadruplicou em nível mundial. Mas as empresas transnacionais tomaram conta da agricultura com suas máquinas, venenos e fertilizantes químicos. Ganharam muito dinheiro, acumularam bastante capital e, com isso, houve uma concentração e centralização das empresas. Actualmente, não mais do que 30 conglomerados transnacionais controlam toda a produção e comércio agrícola.

Quais foram os resultados sociais?Os seres humanos que passam fome aumentaram de 80 milhões para 800 milhões. Só nos últimos dois anos, em função da substituição da produção de alimentos por agrocombustíveis, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), aumentou em mais 80 milhões o número de famintos. Ou seja, agora são 880 milhões.Nunca a propriedade da terra esteve tão concentrada e houve tantos migrantes camponeses saindo do interior e indo para as metrópoles e mudando de países pobres para a Europa e os Estados Unidos.

Somente neste ano, a Europa prendeu e extraditou 200 mil imigrantes africanos, a maioria camponeses. Há oito milhões de trabalhadores agrícolas mexicanos nos Estados Unidos. Setenta países do hemisfério sul não conseguem mais alimentar seus povos e estão totalmente dependentes de importações agrícolas. Perderam a auto-suficiência alimentar, perderam sua autonomia política e económica.O pior é que, em todos os países do mundo, os alimentos chegam aos supermercados cada vez mais envenenados pelo elevado uso de agrotóxicos, provocando enfermidades, alterando a biodiversidade e causando o aquecimento global. Isso acontece porque as empresas transnacionais padronizaram os alimentos para ganhar em escala e lucros. Os alimentos devem ser produzidos de acordo com a natureza, com a energia do habitat.

A comida não pode ser padronizada, uma vez que faz parte de nossa cultura e de nossos hábitos. Diante disso, qual é a saída? O Estado, em nome da sociedade, deve desenvolver políticas públicas para proteger a agricultura, priorizando a produção de alimentos. Cada município, região e povo precisa produzir seus próprios alimentos, que devem ser sadios e para todos. Assim nos ensina toda a história da humanidade. A lógica do comércio e intercâmbio dos alimentos não pode se basear nas regras do livre mercado e no lucro, como pretende impor a OMC.Por isso, consideramos o alimento um direito de todo ser humano, e não uma mercadoria, como, aliás, já defende a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cada povo e todos os povos devem ter o direito de produzir seus próprios alimentos. Isso se chama soberania alimentar.

Não basta dar cesta básica, dar o peixe. Isso é a segurança alimentar, mas não é soberania alimentar. É preciso que o povo saiba pescar!No Brasil, com um território e condições edafoclimáticas tão propícias, não temos soberania alimentar. Importamos muitos alimentos, do exterior e entre as regiões do país. Mesmo em nossas "ricas" metrópoles, o povo depende de programas assistenciais do governo para se alimentar. A única forma é fortalecer a produção dos camponeses, dos pequenos e médios agricultores, que demandam muita mão-de-obra e têm conhecimento histórico acumulado

A chamada agricultura industrial é predadora do ambiente, só produz com agrotóxicos. É insustentável a longo prazo. Por isso, neste 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, as organizações camponesas, movimentos de mulheres, ambientalistas e consumidores faremos manifestações em todo mundo para denunciar problemas e apresentar propostas para que a humanidade, enfim, resolva o problema da fome no mundo.

  • D.Tomás Balduíno e João Pedro Stédile

sábado, 25 de outubro de 2008

A necessidade histórica do socialismo



Ao analisar a economia mundial e a actual crise do capitalismo, o projecto de Resolução Política para o XVIII Congresso do PCP salienta que «esta crise, ao mesmo tempo que confirma a incapacidade do capitalismo para se libertar das crises que periodicamente o abalam, é reveladora de uma crise mais profunda de natureza estrutural e sistémica que, como o PCP tem assinalado, evidencia os limites históricos do sistema capitalista e coloca a sua superação revolucionária como uma exigência do nosso tempo».

Já na Resolução Política aprovada no XV Congresso (1996) se dizia que «pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobre a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores». No XVI Congresso (2000), voltou-se a afirmar que «os constantes fluxos de capital-dinheiro, especialmente de curto prazo e de alto risco, provocam uma acrescida instabilidade no funcionamento do sistema financeiro e monetário internacional» e que «mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres». E no último Congresso (2004), o PCP além de manter a sua análise, avisou que o endividamento dos Estados Unidos já era equivalente a um quarto do PIB.

Cegos perante a realidade, os governos do PS e do PSD-CDS continuaram a pregar e a praticar a «religião» da globalização capitalista e do «deus mercado». Nem agora que o saque do Estado pelo capital privado e a destruição da produção nacional atiraram com o País para uma situação de grave crise económica e social são capazes de dizer «mea culpa». Premiar os ladrões e abandonar as vítimas à sua sorte foi sempre a orientação do G8 e dos seus satélites.

Em Portugal, qualquer saída séria para a actual crise deveria respeitar a Constituição da República Portuguesa que aponta no seu preâmbulo a necessidade «de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno». É evidente que, tal como aconteceu nos últimos trinta anos, os governos do capital monopolista vão continuar a rasgar os princípios constitucionais. Para os salteadores não há lei que resista.

A convicção de que só o Socialismo poderá libertar a humanidade da barbárie capitalista, tem conduzido a que os comunistas, mesmo nos períodos mais tenebrosos da História em que as perspectivas de sucesso imediato ainda não se vislumbram, assumam a direcção da luta de resistência contra a exploração e a opressão. Como a luta contra o fascismo em Portugal demonstrou, a luta pela democracia e a justiça social está intimamente ligada à luta pelo socialismo. Como salientam as teses para o XVIII Congresso, o objectivo do socialismo, «da construção de uma sociedade nova liberta da exploração do Homem pelo Homem» é indissociável da identidade do PCP.
  • Rui Paz


sexta-feira, 24 de outubro de 2008


Aqui anda coisa

O relatório «Crescimento e Desigualdades», divulgado esta semana pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), afirma que Portugal é um dos países onde é maior o fosso entre ricos e pobres. Garante ainda o documento que em matéria de desigualdades na distribuição da riqueza o nosso País ombreia com os Estados Unidos, apenas atrás da Turquia e do México. Trata-se, obviamente, de uma cabala contra o Governo Sócrates. Mais grave ainda, trata-se de uma gigantesca maquinação visando desacreditar os sucessivos governos PS e PSD – com ou sem o valioso contributo do CDS – que geriram os destinos nacionais, bem como os muito democráticos governos da imensa maioria dos países que integram a OCDE, pois segundo o referido estudo as desigualdades sociais não têm parado de aumentar nos últimos 20 anos.

«Em três quartos dos 30 países da OCDE, as desigualdades de rendimentos e o número de pobres aumentaram durante as duas últimas décadas» – lê-se no relatório, que vai ao ponto de afirmar que «as famílias ricas melhoraram muito a situação» em relação às mais pobres e que «o risco de pobreza se deslocou das pessoas idosas para as crianças e os jovens adultos».

Ora isto não faz sentido nenhum, tal como não faz sentido dizer que a pobreza das crianças se «situa hoje acima da média geral» – a OCDE considera que existe uma situação de pobreza quando os rendimentos são inferiores a 50 por cento da média de cada país –, pelo que «deveria chamar a atenção dos poderes públicos».

Estamos em crer que Michael Foerster, um dos principais autores do estudo, deve ser um perigoso terrorista, pelo que a esta hora já deve ter a cabeça a prémio no glorioso mundo capitalista, onde como se sabe a justiça social é um valor inestimável, como não se cansam de repetir nas mais diferentes línguas os governantes de serviço. Veja-se o caso de Portugal, por exemplo. De Cavaco (primeiro-ministro) a Sócrates, passando por Soares ou Durão, Santana ou Guterres, sempre, mas sempre as políticas seguidas no País visaram a protecção dos mais desfavorecidos, a defesa dos interesses dos trabalhadores, o progresso social, o crescimento da economia, o desenvolvimento social. E os resultados alcançados foram sempre, mas sempre um sucesso, e se ano sim, ano sim houve que pedir sacrifícios aos sacrificados alvos dessas políticas foi para conseguir mais e melhor. Ainda agora o Governo acaba de disponibilizar 20 mil milhões de euros do erário público, ou seja, do nosso dinheiro, aos bancos, em nome dos supremos interesses nacionais, evidentemente.

O mesmo se poderia dizer de qualquer dos restantes países da OCDE, onde o «fim da História» foi saudado como a prova inequívoca da superioridade moral e material do capitalismo. E vem agora um senhor Foerster qualquer, de dentro da barriga do sistema (sim, que a OCDE faz parte do sistema) dizer que afinal não só está tudo mal como vai de mal a pior?!!! Não pode ser. Aqui anda marosca, e da grossa. Das duas, três: ou a OCDE perdeu a cabeça, ou vem aí borrasca. Curiosamente a organização aconselha os países membros a fazer «muito mais» para que as pessoas trabalhem mais, embora reconheça que só o trabalho não chega para evitar a pobreza, pois «mais de metade dos pobres pertencem a famílias que recebem fracos rendimentos de actividade». Ou nos enganamos muito, ou isto quer dizer mais trabalho para salários de miséria.
  • Anabela fino

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

O bolo e as migalhas


Face à dramática situação dos que não conseguem suportar os crescentes custos com os créditos à habitação, o PCP – que, nomeadamente pela voz do seu Secretário geral, tem sido a principal força de denúncia deste sério e real problema – apresentou uma proposta no sentido de exigir a baixa das taxas de juro e de limitar o spread (uma parte do lucro dos bancos) a 0,5%, nos contratos da Caixa Geral de Depósitos, garantindo, por um lado, uma redução nas prestações na ordem das dezenas de euros e, por outro, um inevitável efeito de arrastamento nos restantes bancos.

Qual a reacção do Governo e do PS? Apelidam-na de irrealista e rejeitam-na sem apelo nem agravo. Como resposta, o Governo lança mão de um Fundo Financeiro para intervir na área da habitação.A coisa carece de ser ainda melhor compreendida, mas as pinceladas que vão sendo conhecidas desvendam já um monumental embuste.

Deixando apenas o registo de que foi este tipo de moscambilhas que deu um buraco enorme nos EUA e que foi a mola impulsionadora da actual crise do capitalismo, damos por boa a informação de que as famílias em dificuldades poderiam vender a sua casas a este Fundo, ficando a pagar um renda pelas mesmas, até conseguirem compra-las de novo. Não se conhecendo ainda em que condições é que isto se processa, nem o que acontece no caso deste fundo falir, como aconteceu aos dos EUA, a coisa é apresentada como ideal para dar um fôlego momentâneo às famílias.

Mas são só as famílias que podem vender as casas ao Fundo? Não. A banca, as seguradoras, os grandes empreiteiros e os diversos agentes imobiliários também podem vender os milhares de casas que têm paradas. Ainda por cima com um conjunto de isenções e benefícios fiscais para estas transacções, que foram os primeiros a ser anunciados.

Ou seja, o Fundo, disfarçado de obra de caridade para os mais desfavorecidos é, na verdade, um poço sem fundo para os especuladores se livrarem de monos que não conseguem vender, nem nos leilões a preços de saldo. Para estes, é tudo lucro garantindo entradas de liquidez, com a venda de 400 mil casas nestas condições, muitas dos quais já resultaram de hipotecas de famílias que não conseguiram pagar as prestações.Na prática, estamos aqui perante um enorme bolo que, uma vez mais, é para ser comido pelos trutas do costume. E como o bolo é grande, vai deixar cair umas migalhas para serem apanhadas por quem precisa. Mas estes, ainda assim, vão ter que pagar pelas migalhas.
  • joão Frazão

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Sanguessugas






"As colossais quantias de dinheiros públicos que estão a ser atirados à crise numa tentativa de estancar o pânico, mostram que o grande capital vai tentar resolver a sua crise à custa dos povos."





A implosão do sistema financeiro dos EUA transformou-se, na semana passada, num enorme crash bolsista mundial, comparável ao de 1929. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova Iorque, encerrou a semana perdendo 18.2% do seu valor (e mais de 40% do seu valor em relação ao pico atingido há menos de um ano). Nas bolsas europeias a queda ultrapassou os 20%. A desorientação dos principais dirigentes do capitalismo mundial é patente. O Presidente do FMI avisa que estamos «à beira da derrocada» (BBC, 11.10.08). Vai agora começar a disputa para saber quem irá pagar os custos do gigantesco buraco negro criado pela grande finança. As colossais quantias de dinheiros públicos que estão a ser atirados à crise numa tentativa de estancar o pânico, mostram que o grande capital vai tentar resolver a sua crise à custa dos povos. Já se estima que o défice orçamental dos EUA em 2009 chegue aos «2 triliões de dólares» (Bloomberg, 10.10.08). Que é mais ou menos o PIB do Reino Unido. Depois de enterrar os bancos, vão enterrar os Estados. Que o diga a Islândia.


Em apenas 5 anos (2003-07) os directores dos 5 maiores bancos de investimento de Wall Street (todos em apuros ou já falidos) pagaram-se (a si próprios) mais de 3 mil milhões de dólares (Bloomberg, 26.9.08). Para se ter uma ideia do montante em causa lembre-se que a legislação visando salvar o sistema financeiro americano (passando os prejuízos dos bancos para o erário público) e que foi inicialmente recusada pela Câmara de Representantes dos EUA, valia 700 mil milhões de dólares. Não é preciso perceber nada de economia para perceber que o que se passa (e por vontade deles, continuará a acontecer) é uma gigantesca transferência de riqueza dos bolsos de quem trabalha para os bolsos de uma reduzida classe de parasitas. A história é ainda mais elucidativa porque um desses directores – aliás, o principal director (CEO) do banco Goldman Sachs entre 1999 e 2006 – é o actual Ministro do Tesouro dos EUA, Henry Paulson. De acordo com a legislação por ele apresentada ao Congresso, fica responsável único por decidir como serão gastos os 700 mil milhões de dólares do pacote salva-bancos e não pode ser levado a tribunal, nem sujeito a qualquer procedimento administrativo, pelas decisões que tome. O que é mais ou menos como pôr a raposa a tomar conta do galinheiro e partir para férias. Para não ficar atrás, os directores da maior seguradora mundial, a AIG, reuniram-se, uma semana após ter recebido 85 mil milhões de dólares de dinheiros públicos para salvar a sua falida empresa. O retiro decorreu num hotel à beira-praia na Califórnia, e a conta chegou quase ao meio milhão de dólares, incluíndo quase 150 mil dólares em banquetes (Fox, 7.10.08).

Estes factos são o espelho do que foram os «anos loucos» do capitalismo neste virar de milénio. Países e continentes inteiros (como África ou a América Latina) foram reduzidos à miséria para alimentar uma classe que acumulou riquezas obscenas, parasitando e sugando os frutos do trabalho da Humanidade. Destruíram-se comunidades e indústrias inteiras porque «os mercados» assim o exigiam, e «o contribuinte» não podia sustentar «ineficiências». Tivemos que suportar os defensores e promotores do capitalismo selvagem (como José Sócrates) a dizer que o problema eram os funcionários públicos, os trabalhadores com contratos, os sindicatos, os comunistas, as leis laborais, os bairros sociais. Mas quem provocou a derrocada que agora varre o planeta? Foram os «respeitáveis» senhores do dinheiro, os famosos «mercados», que andaram a saquear à grande e à americana. E agora pedem «ao contribuinte» para suportar os custos da sua pilhagem. Com os directores de bancos, que levaram milhares de milhões para casa, a gerir a coisa. Está na hora de pôr fim a esta praga.




  • Jorge Cadima







terça-feira, 21 de outubro de 2008





A independência do crime
Crónica de Ruben de Carvalhono Expresso de 18.10.2008


No início do mês de Setembro, após uma oficialíssima e europeia visita ao Kosovo, a eurodeputada socialista Ana Gomes afirmava ter de lá vindo “mais preocupada que ao chegar” e concluía com assinalável concisão: “A única actividade existente é o crime organizado e a União Europeia tem responsabilidades grandes nesta matéria”.Com idêntica clareza, Ana Gomes finalizava com uma insólita conclusão, definitivamente pouco consentânea com a imagem que lhe é atribuída: interrogada sobre se era favorável à independência do Kosovo, respondeu, enérgica: “Acho que é inevitável.

Não vale a pena dizer agora se se é a favor ou contra”!A eurodeputada socialista lá sabia do que falava, porque menos de um mês após estas declarações, o governo do igualmente socialista José Sócrates reconheceu oficialmente o tal ‘país’ onde a única actividade existente é o crime organizado.

Ora, se há coisa que o governo português (ou qualquer outro) não pode de todo ignorar é esta realidade que começa nas próprias personalidades ‘políticas’ à frente do ‘governo’ kosovar até a recentes escândalos como a absolvição pelo Tribunal das Nações Unidas de Haia de Ramush Haradinaj, uma polifacética figura que, enquanto chefe militar do Exército de Libertação do Kosovo foi responsável por comprovados massacres de populações sérvias (diversas testemunhas convocadas pelo tribunal foram aliás assassinadas pouco antes de deporem, no melhor estilo do meio), e enquanto ‘primeiro-ministro’ logo após a declaração da ‘independência’ do Kosovo se tornou numa das mais destacadas figuras do mercado negro dos produtos de auxílio remetidos da Europa e dos EUA e surge hoje com ligações inquestionáveis à placa rolante de comércio de droga e tráfico de armas, mulheres, carros roubados em que o Kosovo se tornou.

Luís Amado poder-se-ia, de resto, ter dado ao trabalho de enriquecer a biblioteca do Palácio das Necessidades com o último livro de Misha Glenny, o repórter da BBC que seguramente mais de perto tem acompanhado as últimas décadas em toda a região balcânica, e que dá pelo sugestivo título ‘McMafia: A Journey Through the Global Criminal Underworld’, editado em Abril deste ano (Knopf. London 2008).Após longos anos percorrendo os tempestuosos meandros político-militares balcânicos, Glenny acabou por chegar a esta triste conclusão: o que sobretudo marca o resultado das intromissões da NATO, dos EUA, da União Europeia na região é a sua transformação, da Albânia à Macedónia, do Kosovo à Bulgária, num pólo determinante do crime organizado, instalado no centro da Europa, centralizando desde as lavagens de dinheiro do Dubai até aos tráficos de ópio do Afeganistão, definitivamente contribuindo mesmo para essa espantosa situação que transformou Israel, graças à afluência maciça da máfia russa, num dos principais fornecedores de droga dos Estados Unidos!

Tudo situações que, aliás, certamente contribuem para que, menos servis, a maioria dos países das Nações Unidas não tenham reconhecido a independência do Kosovo.Contrariamente a Ana Gomes, julgo que não só vale a pena como é mesmo indispensável deixar bem claro que se é contra o reconhecimento da independência do crime para ter mais um país para usar.
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