segunda-feira, 10 de maio de 2010

Construir o futuro


Em altura de grande ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e a soberania do País, ainda por cima coincidindo com os 120 anos do 1.º de Maio, foi necessário reforçar as vozes de serviço para desvalorizar e desincentivar a luta. Dos mais obscuros comentadores aos experientes pesos pesados destas operações, com destaque para Mário Soares e para as inevitáveis caras da UGT, todos foram poucos para tamanho empreendimento.

O diapasão do grande capital mandou afinar o coro pelo mote da «responsabilidade» e do «interesse nacional».

Em entrevista à TSF na véspera do 1.º de Maio, Helena André, ministra do Trabalho, afirmou, numa chantagem trauliteira: «sabemos claramente que um elevado nível de contestação pode levar aqueles que nos observam do exterior a ter alguns juízos relativamente ao que é o clima social e económico do nosso país».

Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, reforçou: «todos os que entendem que têm contas a acertar, reivindicações – legítimas que sejam – a expor, que permitam que nos próximos tempos, o País se concentre em valer àqueles que não têm outras possibilidades e às pessoas que estão mais desprotegidas», deixando apelos à «paz social».

João Proença, secretário-geral da UGT, aproveitou a ocasião para estender o tapete e proclamar que «os trabalhadores estão dispostos a fazer sacrifícios».

A esta operação responderam os trabalhadores com determinação e luta. A CGTP-IN aponta para a realização de 93 iniciativas de comemoração do 1.º de Maio, em 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas, em 39 concelhos e 44 localidades, que envolveram centenas de milhares de trabalhadores.

Ao contrário dos apelos servis do Governo do PS, do PSD e da UGT, o que melhor serve o País não é apertar o cinto, aguentar calado, pensar que podia ser ainda pior, esperar que só toque aos outros, paralisar de medo ou conformar-se com o destino deste pobre povo.

O que serve o País é a luta. O que defende os interesses dos trabalhadores – de cada um e de todos –, da juventude, das mulheres, dos reformados, é a luta. Quem luta hoje defende os seus direitos, o seu posto de trabalho, o seu salário. Mas mais: quem luta hoje constrói futuro. Para si e para o País.
  • Margarida Botelho

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Ataque aos desempregados e a todos os trabalhadores
  
A ofensiva do agravamento da exploração intensifica-se, nesta fase enquadrada pelo chamado Programa de Estabilidade e Crescimento, o PEC, que não é de estabilidade nem de crescimento mas sim de instabilidade, retrocesso social e declínio nacional.
 
O Governo PS, com o PSD, o CDS-PP e as confederações patronais, na linha do PEC, estão a promover um forte ataque aos trabalhadores desempregados. Utilizando a máquina de propaganda ao seu serviço dizem que os desempregados não querem trabalhar, que alguns recebem mais de subsídio de desemprego do que recebiam de salário líquido e que é necessário reduzir o subsídio de desemprego como incentivo para que aceitem postos de trabalho.
 
O capitalismo, a política de direita são responsáveis pela grave situação de desemprego em Portugal que afecta mais de 547 mil trabalhadores, 738 mil incluindo os inactivos desencorajados e o subemprego visível. No entanto apenas 255 mil, menos de metade, recebem o subsídio de desemprego e 117 mil o subsídio social de desemprego.
 
Duas questões estão agora em causa. A redução do valor do subsídio de desemprego e a degradação de condições do chamado «emprego conveniente», aquele que o trabalhador desempregado é obrigado a aceitar sob risco de deixar de receber o subsídio de desemprego.
 
Quanto ao valor do subsídio de desemprego, hoje este é calculado na base de 65% do salário bruto, não podendo esse valor ser superior ao salário líquido que o trabalhador auferia. Não há assim qualquer razão para alterar a lei nesta matéria, o que afinal querem estes falsos moralistas com a sua propaganda é justificar a limitação do subsídio de desemprego ao valor de 75% do salário líquido do trabalhador, um corte brutal no valor do subsídio, que empurra ainda mais trabalhadores para o limiar de pobreza.
 
Quanto ao chamado «emprego conveniente», hoje é definido, no que se refere ao salário, nos termos em que o trabalhador é obrigado a aceitar o emprego desde que o salário seja superior em 25% ao subsídio de desemprego nos primeiros seis meses e 10% superior ao subsídio a partir dos seis meses. Agora o Governo PS, com o PSD, o CDS-PP e as confederações patronais querem que o trabalhador seja obrigado a aceitar propostas de trabalho cujo salário seja 10% superior ao subsídio ao longo dos primeiros doze meses e que a partir daí seja obrigado a aceitar propostas de emprego com salário igual ao valor do subsídio de desemprego.
 
Defender o emprego
 
Ao mesmo tempo nada está previsto quanto à garantia efectiva de postos de trabalho, cerca de 75% das propostas de emprego disponíveis no IEFP nos últimos meses são de trabalho precário, em muitos casos de empresas de trabalho temporário.
 
Este caminho de redução do valor do subsídio e de obrigatoriedade de aceitar «postos de trabalho» com salários muito mais baixos pode produzir quebras directas de salários da ordem dos 35% em poucos meses. Numa situação em que o trabalhador seja obrigado a aceitar este tipo de emprego precário, trabalhe alguns meses e volte a cair no desemprego, o valor do subsídio seria mais baixo e seria então obrigado a aceitar um trabalho com um salário inferior a metade do que tinha pouco mais de um ano antes.
 
O subsídio de desemprego não é benesse ou dádiva, é um direito que decorre dos descontos dos salários dos trabalhadores.
 
Como se já não bastasse obrigar os desempregados a procurar carimbos para comprovar que procuram emprego, exigir-lhes apresentações periódicas e negar o acesso ao subsídio de desemprego a mais de metade deles, querem agora reduzir ainda mais na protecção social e promover um corte drástico neste apoio de subsistência.
 
Querem promover um mecanismo de despedimento generalizado que facilite a baixa dos salários por via da passagem pelo desemprego, atingindo todos os trabalhadores e comprometendo o desenvolvimento do País para benefício exclusivo dos grupos económicos e financeiros que acumulam lucros de milhares de milhões de euros.
 
É inaceitável. É necessário combater e derrotar esta política. É necessária e possível a ruptura com a política de direita, a adopção de uma política patriótica e de esquerda como o PCP propõe, com o efectivo apoio aos desempregados, o pleno emprego, o estímulo à produção e o aproveitamento dos recursos nacionais, no caminho de uma democracia avançada e do socialismo. Um caminho que se constrói com o reforço do PCP e a intensificação da luta de massas, desde já, no seguimento do 1.º de Maio, com a grande manifestação nacional dia 29 de Maio, em Lisboa.
  • Francisco Lopes

quinta-feira, 6 de maio de 2010

O grupo dos ex 

 

 Um grupo de nove ex-ministros das Finanças vai ser recebido na segunda-feira, 10, por Cavaco Silva, ao que consta para transmitir ao Presidente da República a preocupação comum pelo «estado a que isto chegou» e a apreensão ainda maior do «estado a que isto pode chegar» se forem para a frente os grandes investimentos públicos que o Governo tem vindo a anunciar.
 
A iniciativa, segundo rezam as crónicas, é capitaneada por Medina Carreira que, dos vinte ex-ministros das Finanças vivos (entre os quais o próprio Cavaco), conseguiu arregimentar João Salgueiro, ministro de Pinto Balsemão; Ernâni Lopes, ministro de Mário Soares; Eduardo Catroga e Miguel Beleza, ministros de Cavaco; Pina Moura, o 'cardeal' de António Guterres; Manuela Ferreira Leite, a 'dama de ferro' do executivo de Durão Barroso; Bagão Félix, ministro do inenarrável governo de Santana Lopes; e Campos e Cunha, o efémero ministro das Finanças de Sócrates.
 
A expectativa criada nos órgãos de informação em torno do anunciado encontro é grande, tanto mais que o dito foi apresentado a marinar no movimento de contestação ao investimento público e surge apimentado pelo «esperem para ver as medidas que vamos propor». É verdade que o ex-ministro das Finanças Braga de Macedo declinou o convite para integrar o grupo por pensar que «eram poucos» e achar que a iniciativa não teria nada de «sensacional», mas não é menos verdade que o elã está criado e se respira um clima de (quase) reunião de congregados.

Se não, vejamos: os ilustres ex-ministros, que uma vez terminadas as funções foram tratar da vidinha – entre o público e o privado é um ver se te avias em cargos muito bem remunerados – têm em comum o facto de todos terem prometido mais e melhor do que os seus antecessores, de se terem mais ou menos plagiado nos discursos do «é preciso sacrifícios e apertar o cinto» e «desta vez é que é», de lerem pela mesma cartilha do «défice público» e da «dívida externa», de abrirem portas e janelas no sector público para o privado se servir melhor, de terem sempre na manga ou no bolso um despacho anti-social pronto a cair sob a ministerial caneta. Venderam, desmantelaram, privatizaram, desbarataram a 'res pública' em nome da modernização, do progresso, da Europa, do desenvolvimento, da estabilidade. Numa palavra, deixaram no País a sua marca. E o resultado, qual foi? Ah, isso são outros contos, que agora os ex-ministros estão preocupados com a «situação dramática» do País e as «dificuldades metem-se pelos nossos olhos adentro».
 
Cavaco Silva está em sintonia com o grupo dos nove. Ainda há dias, na Ovibeja, disse que «nunca como hoje o país precisou tanto dos agricultores», exortando-os a contribuir «para a resolução dos problemas e dificuldades do sector» e apelando ao «consumo de produtos nacionais» de modo a «aumentar as exportações e a diminuir as importações». Depois de anos e anos a destruir a agricultura, as pescas, a indústria... só nos ocorre dizer que «tem pai que é cego». Em grupo de nove ou em bando de vinte, sejam ex ou actuais, não será dali que virá a luz para sair do buraco em que nos enfiaram.

  • Anabela Fino

 

 

 

sexta-feira, 30 de abril de 2010

CHEIROS DE MAIO
Nos 120 anos de Maio e 40 anos da CGTP-IN



Lutar para mudar

Os 120 anos da celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores - a que dedicamos este caderno do Avante! - marcam as quase quatro dezenas de manifestações de rua, num total de quase uma centena de iniciativas, que a CGTP-IN leva a cabo em todos os distritos e nas regiões autónomas, sob o lema «É Tempo de Mudar, Com a Luta de Quem Trabalha». Este ano festeja-se ainda o 40.º aniversário da fundação da Intersindical, a 1 de Outubro.
 
«É preciso lutar para mudar», apela a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, no manifesto distribuído nos últimos dias, em empresas e nas ruas. Ocorrendo as comemorações do 1.º de Maio «num quadro de grandes dificuldades para a grande maioria dos trabalhadores portugueses», a Inter avisa, mais uma vez, que «é preciso dizer não às políticas que o Governo Sócrates, com o apoio expresso ou implícito dos partidos de direita e também do Presidente da República, se propõe aplicar» e que «vão no sentido de reforçar as mesmas orientações e medidas que conduziram ao debilitamento da estrutura produtiva, ao aumento do desemprego e ao acentuar das clivagens e desigualdades sociais».

Em causa, muito concretamente, está o PEC do Governo, um plano que se apresenta como sendo «de estabilidade e crescimento», mas que, como a CGTP-IN alerta, «representa quatro grandes perigos, que é necessário afastar: o agravamento da situação económica; a desarticulação de serviços do Estado; o aumento das desigualdades; e a acentuação do endividamento do País».

A central reafirma que «há alternativas» e que «a luta dos trabalhadores é imperiosa para mudar o rumo do País, para travar uma situação de declínio económico e uma crise social ainda mais grave».

Do vasto rol de propostas e reivindicações que o movimento sindical unitário tem apresentado ao Governo e ao patronato, são destacados quatro pontos no manifesto deste 1.º de Maio: a criação de emprego e o devido apoio aos desempregados; o ataque à precariedade de emprego; o combate às desigualdades e à pobreza; e o aumento dos salários de todos os trabalhadores.

O aumento dos salários é apontado como «justo e inadiável», destacando a CGTP que: um terço dos trabalhadores ganha menos de 500 euros; o nível de vida caiu, de 78 por cento da média europeia, em 2000, para 76 por cento, em 2008; em sete anos, o leque salarial alargou-se (de 4,4 para 6,1), favorecendo quem mais ganha; os grupos económicos e financeiros continuam a acumular lucros; os gestores são dos mais bem pagos da Europa.

A central valoriza o contributo das lutas dos trabalhadores, ao longo dos anos, para que fossem alcançadas «significativas conquistas nas relações de trabalho», referindo algumas cuja consolidação e evolução no sentido do progresso social se exige na luta do dia-a-dia, designadamente os direitos «ao emprego com direitos, a um salário digno, a um horário que assegure a conciliação da vida profissional com a familiar, a condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, ao respeito pelos contratos colectivos e pelas leis que fundamentam a matriz da acção sindical dos trabalhadores portugueses».

Estes objectivos, com diferente peso relativo nos diversos sectores e empresas, têm marcado as lutas desenvolvidas nos últimos meses. As acções do Dia do Trabalhador serão ponto de convergência dos protestos que se fizeram ouvir por todo o País, em greves e concentrações, em manifestações distritais e sectoriais, na manifestação nacional da juventude trabalhadora, há um mês. Mas, como a central tem adiantado, o 1.º de Maio apontará também caminhos para elevar as lutas a novos patamares, até que se alcance a necessária mudança.

 
Todos ao 1.º de Maio!

Lisboa: 14.30 horas, do Martim Moniz para a Alameda D. Afonso Henriques

Porto: 15 horas, Avenida dos Aliados

Aveiro: 15 horas, do Largo da Estação para o Largo do Rossio

Beja: 11 horas, da USB/CGTP-IN até ao Parque de Merendas; também nas barragens do Roxo e do Enxoé

Braga: 16 horas, no Largo do Toural, em Guimarães

Bragança: a partir das 10 horas, na Praça Cavaleiro Ferreira (Bragança) e na Praça Francisco Meireles, em Torre de Moncorvo

Castelo Branco: 14 horas, no Centro Cívico (Docas), em Castelo Branco; 15.30 horas, junto ao Pelourinho, na Covilhã; também na Panasqueira, em Unhais da Serra e Tortosendo

Coimbra: 14.30 horas, da Praça da República para a Praça 8 de Maio, em Coimbra; 15 horas, no Jardim Municipal da Figueira da Foz

Évora: 12 horas, da Praça do Giraldo para o Jardim Público; também em Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Vila Viçosa;

Faro: 16 horas, na Alameda

Guarda: 15 horas, Parque Rio Diz; também em Gouveia e São Romão

Leiria: 15 horas, do Largo Santo Agostinho para a Praça Rodrigues Lobo

Lisboa: Torres Vedras, a partir das 10 horas, no Choupal

Portalegre: 11 horas, da Av. da Liberdade para a Praça da República

Santarém: 15 horas, Largo Cândido dos Reis

Setúbal (concelhos de Palmela e Setúbal): 14 horas, do Jardim do Quebedo para a Av. Luísa Todi; também em Grândola, Sines, Santiago do Cacém (Rio da Figueira) e Alcácer do Sal (barragens do Pego do Altar, do Vale do Gaio e da Azenha)

Viana do Castelo: 15.30 horas, na Praça da República

Vila Real: 15 horas, Largo da Capela Nova, também em Chaves e Peso da Régua

Viseu: 14.30 horas, no Rossio; também em Lamego e Mangualde

RA Açores: em Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada (Ribeira Grande)

RA Madeira: 17.30 horas, no Jardim Municipal, com ida até à Assembleia Legislativa Regional



quinta-feira, 22 de abril de 2010

CHEIROS DE ABRIL
Baixos salários – para «resolver a crise»?

A ministra do Trabalho atabalhoou esta semana uma «explicação» para controverter a denúncia da CGTP quanto à duplicação nos últimos 4 anos do número de trabalhadores ganhando apenas o salário mínimo. Nada mais natural – disse a ministra: Portugal sempre seguiu como estratégia uma política de baixos salários; é natural que em época de crise isso aumente... A CGTP bem explicou que a política de abaixamento dos salários e despedimentos em massa (ainda recentemente defendida pelo ministro da Economia) é, precisamente, uma das causas do agravamento da crise.


É arrepiante ouvir ministros deste género na semana em que comemoramos o 25 de Abril. Isso só comprova como o capital financeiro retomou o controlo da economia e, por via eleitoral, se apossou do aparelho de Estado, utilizado-o para desenvolver o processo contra-revolucionário. Esta subversão tem tido a sua concretização pontual em leis como o novo código laboral e a ofensiva contra os direitos sociais e os serviços públicos.

Sob a capa do exercício formal das instituições democráticas tem avançado assim uma espécie de golpe de Estado silencioso, insidioso, para estabelecer como facto consumado uma mudança de regime.

As lutas que têm marcado a agenda política comprovam que no plano social existe potencialmente apoio para uma ruptura desta política reaccionária e para uma alternativa democrática.

Mas o que mais tem dificultado e impedido essa ruptura é a prática seguida pelo PS, que proclamando-se como «esquerda moderna» pratica uma política de regresso às leis do passado.

A indefinição da distinção entre esquerda e direita desarma e descaracteriza a esquerda, ocultando o que é histórica e politicamente a direita, com a sua secular luta contra a democracia e as expressões sociais da democracia. A caracterização da esquerda tornou-se, pois, uma das questões políticas e ideológicas mais importantes do nosso tempo. Iniciativas que não clarifiquem estas questões só podem levar ao descrédito da esquerda perante as massas populares e, portanto, dar trunfos à direita.

É uma questão que está na ordem do dia neste aniversário do 25 de Abril.

  • Aurélio Santos
  • JCP
  • pcp
  • USA
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