quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Os negreiros


Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeöt-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.

A história, elucidativa da sobre-exploração que grada em Portugal, conta-se em poucas palavras. Depois de ter liquidado, em 2009, cerca de 600 postos de trabalho e de ter abolido o turno da noite, a empresa voltou a reactivar a chamada terceira equipa, desta feita com 300 trabalhadores. Destes, cerca de um terço faz parte do lote dos despedidos no ano passado – «trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros», como diz o presidente da Comissão de Trabalhadores, Jorge Abreu –, que «agora regressam a ganhar metade» e apenas por um período de seis meses. O vencimento base oferecido aos contratados, refere o responsável da CT, é de 440 euros, a que acresce 25 por cento de subsídio de turno; feitos os descontos, «muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa».

A notícia do Público esclarece ainda que numa primeira fase estes trabalhadores foram contratados através de uma agência de trabalho temporário, mas como nestas circunstâncias não podiam ser abrangidos pela «bolsa de horas», destinada apenas a funcionários da empresa, a Peugeöt-Citröen acabou por fazer contratos directos com eles.

Esta história, sendo esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI, está no entanto incompleta. Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar que a «bolsa de horas» (imposta ilegalmente ainda antes da entrada em vigor do Código de Trabalho com base num «acordo de traição feito com a anterior comissão de trabalhadores) obriga os trabalhadores a compensar, em períodos de maior fluxo de encomendas e sem quaisquer compensações, o tempo de paragem provocado pela suspensão forçada da produção. Importa também lembrar que esta empresa é uma das muitas apoiadas pelo Governo PS: em 2007 recebeu 8,6 milhões de euros para manter 1400 postos de trabalho até 2013 (o que não cumpriu), e no ano passado terá recebido mais 21 milhões de euros. O caso motivou requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e exigindo a intervenção da ministra do Trabalho, mas o regabofe continuou. Importa ainda lembrar que a célula do PCP na Citröen há muito denuncia a situação, como sucedeu no final de Julho último, quando sublinhou o carácter «demagógico, mentiroso e populista» do anúncio da criação destes «novos» 300 postos de trabalho com que o PS e a administração da Citröen se congratularam, procurando «apagar» o despedimento colectivo do ano passado.

Quem a 600 despedidos soma 300 contratados quantos postos de trabalho cria? Esta a pergunta que fazem os comunistas, que não se cansam de denunciar – com ou sem OE – o esbulho dos trabalhadores em benefício do capital com a conivência e o aplauso do PS.
  • Anabela Fino

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O Costume


 
Fernando Nobre, o candidato à Presidência da República, descobriu-se, reinventou-se, definiu-se, eu sei lá.
  
Ele, o monárquico que foi apoiante de Durão Barroso e participante numa convenção do PSD, membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares, mandatário da candidatura do BE ao Parlamento Europeu e depois apoiante do PS e do PSD nas últimas eleições autárquicas, o homem com «valores nitidamente de esquerda», mas para quem «a dicotomia esquerda/direita já está ultrapassada», talvez queira afastar alguma imagem de homem ziguezagueante que, vá-se lá saber porquê, possa ter ficado do seu percurso e, agora, pronuncia-se claramente!
  
Sobre a Greve Geral, é a favor e crítica mesmo Manuel Alegre, pelo facto do poeta candidato não assumir a mesma posição. Aponta a dedo os que ao longo dos últimos anos foram responsáveis, ou co-responsáveis pela situação do país.
 
 E, para que não falte nada, qual Quixote de Cervantes, avança de lança em riste contra o Orçamento de Estado, do qual diz discordar profundamente.
  
Profusamente amplificado pela Comunicação Social ao serviço dos interesses dominantes, Nobre aponta os caminhos para se sair desta situação.
  
E, tão claramente como faz os diagnósticos, afirma esperar, citado pelo matutino Destak, «que nas negociações que começam agora os maiores partidos possam chegar a uma plataforma de entendimento para que possa existir uma nova perspectiva para o país».
 
 Ora bolas, quando estávamos todos à espera que, de Fernando Nobre, viesse um acto de contrição, pelos silêncios cúmplices a que nos habituou ao longo da sua já longa carreira (sim, que não estamos propriamente a falar de um novato na coisa, como acima se viu), e que dali viesse uma proposta nova e de mudança real das políticas que nos desgovernaram nos últimos trinta anos, eis que nos apresenta mais do mesmo. Afinal espera que os do costume, associados aos interesses do costume, façam os acordos do costume, para que possa existir a «nova perspectiva» do costume.
 
 A intenção até pode ser nobre, mas o conteúdo, afinal, é o do costume.
  • João Frazão

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O anúncio


Sem surpresa, sem vangelis e sem meninos guerreiros, mas cumprindo à risca o anúncio feito em primeira mão por Marcelo Rebelo de Sousa e tendo como pano de fundo dez bandeiras nacionais – por ventura para garantir que fosse qual fosse o ângulo das imagens apareceria sempre enquadrado pelo «desígnio nacional» –, Cavaco Silva veio anteontem dizer ao país o que já toda a gente sabia, ou seja que se recandidata a novo mandato como Presidente da República.

Não sendo curial, por razões óbvias, proferir tão distinto anúncio numa das auto-estradas nacionais, o local escolhido foi o que de mais emblemático da política de betão de Cavaco primeiro-ministro se pode encontrar, o Centro Cultural de Belém, com a manifesta vantagem de se situar a escassa distância da residência oficial do primeiro magistrado da nação, o que para além de garantir o cumprimento ao cronómetro do horário estabelecido teve ainda a vantagem de poupar ao presidente em funções nas deslocações do candidato a presidente. Dir-se-á que é uma visão mesquinha de tão distinto acto, mas quando o presidente candidato a presidente faz questão de dizer, invocando a difícil situação económica, ter dado ordens expressas para que os gastos da sua campanha não ultrapassem metade do máximo permitido por lei, a coisa muda de figura. Tanto mais que, como é público e notório, Cavaco presidente não tem feito outra coisa nos últimos meses a não ser poupar nas despesas de Cavaco candidato a presidente, percorrendo o país em mal encapotada campanha às custas do erário público, numa espécie de dois em um que embora eticamente indefensável dará muito jeito quando chegar a altura de apresentar contas.

Quanto ao anúncio propriamente dito, o mais que se pode referir é que nada trouxe de novo, o que já é muito boa vontade, pois em rigor o que se anunciou tresanda a bafio. Ficou-se a saber que afinal continua a haver um «homem ao leme», desta feita em Belém, tão ansioso que o deixem trabalhar como nos tempos em que de S. Bento invectivava as «forças de bloqueio» que combatiam as suas políticas anti-sociais, cujas continua a apadrinhar mas agora na qualidade de «garante da estabilidade social». Ficou-se também a saber – olha a novidade – que o estafado lema «eu ou o caos» continua vivo e recomenda-se, mas agora transformado na fórmula «o que teria sido o país sem mim?», destinada não só a aclamar os feitos do passado mas também a abrir caminho para o inevitável «o que será o país sem mim?» no futuro. Não foi possível, em tão curto espaço de tempo, apurar a resposta dos portugueses a tão candente questão, mas cá por mim, confesso, distraiu-me das requentadas promessas eleitorais e deixou-me o resto da noite a trautear a canção de Sérgio Godinho «que era eu sem a vida/que era a vida sem mim?»... Estou em crer que serão efeitos das dez-bandeiras-dez em que Cavaco se embrulha, ou então do logo tricolor que escolheu para a campanha, três ondas a verde, amarelo e vermelho que pretenderão remeter para o futuro marítimo de Portugal, embora mais pareçam as ondas alterosas da borrasca a que as políticas de direita de Cavaco e Cia conduziram o país.
  • Anabela Fino

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

A liberdade no reino da política de direita

Os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos são um dos alvos preferenciais da política de direita com a qual o PS, o PSD e o CDS-PP vêm devastando o País há 34 anos.

Não surpreende que assim seja, sabendo-se que tal política nasceu do ódio a Abril e tem nos ataques às liberdades conquistadas pela Revolução uma das suas imagens de marca.

No que respeita à liberdade de propaganda, por exemplo, multiplicam-se, de norte a sul do País, os casos de desrespeito pelas leis em vigor por parte das autoridades, as quais, com preocupante frequência, enveredam pelo recurso a práticas e métodos repressivos com iniludíveis cheiros ao antigamente.

Uma notícia publicada na última edição do Avante! dava nota de que

militantes da JCP – quatro raparigas e um rapaz - que pintavam um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa, foram detidos e levados para uma esquadra da PSP, onde permaneceram durante várias horas. Ali, as raparigas foram obrigadas a despir-se.

Sabendo-se que a pintura de murais em local público está consagrada na lei, que igualmente condena o seu impedimento, é óbvio que estamos perante mais um acto de afrontamento da lei por parte de quem tem por obrigação zelar por que ela seja cumprida.

Mas trata-se de mais, de muito mais e mais grave, do que isso: a atitude de obrigar as quatro jovens a despir-se introduz à crescente acção repressiva exercida contra manifestações semelhantes, novos e ainda mais graves elementos, cujo carácter perverso, neste caso, urge denunciar e combater energicamente.

Mais recentemente, no passado dia 22, em Leiria, um outro caso: dois indivíduos à paisana, dizendo-se agentes da PSP, impediram violentamente um grupo de jovens da JCP de colar cartazes alusivos à luta do Secundário. Um dos jovens invocou a lei e exigiu a identificação dos dois indivíduos – que não só recusaram identificar-se como agrediram o jovem, um algemando-o enquanto o outro lhe apertava brutalmente o pescoço, onde várias marcas ficaram assinaladas, após o que o levaram para a esquadra da PSP.

A pergunta impõe-se: a que distância de tudo isto está o 25 de Abril?

E o 24?
  • José Casanova

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Soares e o paradigma

Se bem se lembram tempos houve em que Mário Soares pregava para quem o queria ouvir as virtualidades do «socialismo democrático», cujo era assim uma espécie de supra-sumo da social democracia antes de esgotado o prazo de validade. Mais tarde, como também não faltará quem se recorde, o «socialismo» foi metido na gaveta por força das «circunstâncias» e por lá ficou a aboborar até hoje, paulatinamente substituído pelo «pragmatismo» do mercado comum que havia de ser – garantiam-nos – o húmus fértil da construção europeia que realizaria o seu desígnio de progresso, desenvolvimento e solidariedade na Europa dos cidadãos, assim houvesse coragem e determinação em avançar com políticas comuns aos mais diversos níveis. Volvido um quarto de século há que reconhecer que se «avançou», mas com resultados tais que já nem Soares vislumbra luz ao fundo do túnel.

Comentando esta semana a «questão do Orçamento», o ex-secretário-geral do PS classifica o documento como «uma bomba ao retardador» que vai ter consequências imprevisíveis no plano social, tal a brutalidade das medidas que contém. A culpa não é de Sócrates, garante Soares, lembrando que o primeiro-ministro até disse, «com sinceridade», que algumas das medidas até «cortam o coração».

Mas deixemos por agora o coração partido de Sócrates e vejamos a quem aponta Soares o dedo acusador. O Orçamento, assevera, «foi-nos imposto pelo Banco Central Europeu» – não se sabe se com o coração destroçado, dizemos nós – mas sem margem para dúvidas pressionado pelos mercados, que são «insaciáveis». De acordo com Soares, tal facto resulta «da ideologia neoliberal, que transformou os mercados – que ninguém sabe o que são e quem os comanda – e os pôs no centro da tudo: das sociedades, da política, da ética e das próprias pessoas» (sic).

Como obviamente esta afirmação não pode ser levada à letra – nem a reconhecida «lata» de Soares chega a tanto – resta-nos aferir daquelas palavras que o fundador do PS esperava encontrar no aprofundamento da integração europeia, que sempre defendeu e aplaudiu, um capitalismo que explorasse sim, mas com jeitinho. Não sendo o caso, o que nos resta? Ceder, evidentemente, já que para Soares não há alternativa à aprovação do Orçamento e os «protestos da esquerda radical», como lhe chama, são «simpáticos» para os injustiçados mas não passam disso. Caso essa esquerda chegasse ao poder pelo voto popular – hipótese absurda, diz o «pai da democracia» –, a alternativa seria o regresso ao «orgulhosamente sós» de Salazar ou «um modelo económico tipo cubano». Como se a ditadura fascista não tivesse contado sempre com o inestimável apoio do capitalismo europeu e americano, e como se o modelo cubano, que no entender de Soares é sinónimo de «miséria extrema», não resistisse há quase meio século às pressões do imperialismo americano.

Soares, que diz não gostar das «receitas» do Banco Central Europeu e temer que as mesmas levem «à recessão e à decadência» e mesmo à «desintegração» da União Europeia, só tem uma receita para o desastre: nada de lutas a nível nacional, o que é preciso é mudar de «paradigma» a nível europeu. Eis Soares na campanha para o «capitalismo de rosto humano».
  • Anabela Fino

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

A linha do Frete


Há tempos, um «empresário» anunciava, na RTP, que queria trabalhadores e os desempregados, esses malandros, não queriam trabalhar. Anda um homem com tanto esforço a grangear umas camisas para costurar e não há quem queira pespontar umas baínhas ou pregar um botão!

O mal estava, dizia, nos chorudos subsídios de desemprego que lhes permitem rejeitar empregos, continuando as suas vidinhas regaladas.

O tal «empresário», escolhido segundo os melhores critérios jornalísticos de Fátima Campos Ferreira, foi desmentido em directo pelo Director do IEFP e, depois de trafulhices várias, encerrou o negócio, mandando as poucas trabalhadoras, que aguentavam os salários de miséria e as más condições, para a rua sem cumprir os seus direitos.

Vem isto a propósito do programa «Linha da Frente», emitido na passada semana pela mesma RTP, em que a estação pública se esforçou por provar a tese de que empregos há, a malta é que não quer trabalhar.

Ali desfilaram «empresários», a oferecer avultadíssimos salários mínimos, sem que consigam encontrar trabalhadores que se aprestem a agradecer tão elevado favor.

E nem faltaram supostos trabalhadores a atestar que conhecem gente que está bem a receber sem trabalhar.

Revista a peça, que no seu conjunto é pouco mais que boçal, perguntamo-nos porque será que estes «empresários» têm tanta necessidade de renovar os trabalhadores. Os que lá tinham antes não serviam, porquê?

Ou, uma vez que os trabalhadores lá vão, segundo eles à procura de carimbos, porque não insistem os empresários em que eles fiquem a trabalhar?

Ou porque não falaram com os delegados sindicais das empresas respectivas e, se os não há, porque não se questionou a razão de tal facto?

O jornalista nem deve ter percebido a síntese que fez um dos patrões quando dizia que afinal havia quem quisesse trabalhar, mas alguns já tinham 50 anos e não correspondiam ao perfil pretendido – jovem, com responsabilidades a cargo, já com formação na área e que aceite o Salário Mínimo Nacional, mesmo que tenha que gastar 150 ou 200€ por mês para ir trabalhar.

Na semana em que premiaram uns economistas por defender essa execrável tese, e em que o governo anunciou mais cortes nos apoios sociais aos desempregados, este jornalista quis estar na linha da frente, mas, de facto, passou muito para lá da linha do frete. Do frete ao Governo e à exploração.
  • João Frazão

sábado, 16 de outubro de 2010

Os três magníficos


A avaliar pelas notícias e comentários vindos a público nos últimos dias, os três economistas que vão receber dez milhões de coroas suecas (1,079 milhões de euros), uma medalha de ouro e um diploma por terem sido distinguidos com o Nobel da Economia, deram um contributo inestimável à análise do mercado de trabalho e dos fluxos de emprego. Convenhamos que, em ano de desemprego recorde à escala mundial (230 milhões segundo a OIT), o tema é da maior acuidade, embora seja de esperar que o comum dos cidadãos – mais dado ao conhecimento empírico do que a abstracções matemáticas – se interrogue sobre a mais valia de tais conhecimentos, já que não impediram o desastre actual. Uma interrogação legítima, está bom de ver, a que será de toda a utilidade responder, ainda que a resposta arrisque defraudar as expectativas.

Veja-se, por exemplo, o que nos diz o Diário Económico sobre o norte-americano Dale Thomas Mortensen, um dos recém laureados: apresentado como «pioneiro na teoria da procura de emprego», Dale terá recebido o Nobel «pelo seu trabalho de investigação sobre como a rigidez do mercado de trabalho pode provocar ainda mais desemprego já que os desempregados continuam a procurar sempre o melhor cargo, com melhor remuneração». Quanto ao cipriota Chistopher Pissarides, radicado no Reino Unido, terá ganho o prémio «por estudar os fluxos de trabalho e o desemprego, relacionando a criação de emprego ao número de desempregados, número de vagas e intensidade com que é feita a procura de emprego».

Já no que se refere a Diamond, outro norte-americano, as suas análises serão as grandes inspiradoras da repetida tese da OCDE segundo a qual o desemprego de longa duração é potenciado pela «generosidade» dos subsídios de desemprego. Tanto Mortensen como Pissarides desenvolveram e aprofundaram as análises de Diamond, pelo que os três estão em sintonia quanto à forma de encontrar o «equilíbrio» no mercado de trabalho. Por alguma razão o Riksbank (o Banco Nacional sueco), na justificação do prémio, lembrou que o trio escolhido desenvolveu um modelo que ajuda a perceber «a forma como o desemprego, as ofertas de emprego e os salários são afectados pelas políticas económicas».

Se o que atrás se disse soou de algum modo familiar não é de estranhar. Também por cá há seguidores dos agora laureados, como é o caso da ministra do Trabalho do Governo Sócrates, que fala de «política activa de emprego» para justificar as alterações no acesso e manutenção do subsídio de desemprego. A lógica é tão linear que nem se percebe para que é que se gasta um Nobel com isso: quanto menor for o subsídio de desemprego e menos tempo durar, e quanto mais rígidas foram as regras impostas aos desempregados (como por exemplo serem forçados a aceitar trabalho a qualquer preço), mais depressa se restabelece o «equilíbrio» no mercado de trabalho.

 É o que se chama matar dois coelhos de uma cajadada: poupa-se no subsídio e baixa-se o valor do trabalho, já que o contingente dos que hoje se mandam para o desemprego são amanhã a mão-de-obra barata a recrutar.

Atenta como sempre à conjuntura internacional, a Academia sueca fez o trabalho de casa como lhe competia. E não foi só na área da economia.
  • Anabela Fino
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