sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Os dois


Andam, os dois, há 34 anos consecutivos a fazer a mesma política de direita, numa representação consabida, cumprindo rigorosamente as marcações da alternância disfarçada de alternativa que é o seguro de vida comum aos dois.

Foram, os dois, peças fundamentais da contra-revolução que liquidou a democracia de Abril e instalou esta faz-que-é-mas-não-é democracia.

Foram, os dois, os carrascos de tudo o que de novo, de moderno, de avançado, de progressista, a Revolução de Abril criou.

Foram, os dois, os coveiros da participação popular na construção da democracia avançada de Abril.

Foram, os dois, a guarda avançada dos grandes agrários e do grande capital no caminho da restauração do capitalismo monopolista de Estado.

Fizeram, os dois, dos direitos e interesses dos trabalhadores o alvo prioritário a abater.

Espalharam, os dois, o desemprego, a precariedade, os salários em atraso, a exploração, a injustiça, a pobreza, a miséria, a fome.

Fizeram, os dois, dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros o alvo exclusivo a favorecer.

Planearam e executaram, os dois, a desorganização e destruição do aparelho produtivo nacional.

Vibraram, os dois, criminosas machadadas nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Depositaram, os dois, a independência e a soberania nacionais nas garras do imperialismo norte-americano e da sua sucursal europeia.

Envolveram, os dois, Portugal em guerras de ocupação imperialista, tornando-se co-responsáveis do massacre de centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.

Trataram, os dois, a Constituição da República Portuguesa, Lei Fundamental do País, como um papel de embrulho.

Aprovaram, os dois, os PEC’s e o OE da desgraça.

Empurraram, os dois, Portugal para o buraco negro em que hoje está.

Agora, os dois, fingem que nada têm a ver com tudo isto e apresentam-se como portadores da política salvadora – que é, confessam os dois, a mesma com a qual, os dois, conduziram Portugal à dramática situação existente...

Sem ponta de vergonha, os dois.

Sem sombra de respeito pela inteligência e pela sensibilidade dos portugueses, os dois.
  • José Casanova

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Não estão todos no mesmo barco


Anda pelo país – e não só – uma grande revoada de apelos às ajudas misericordiosas.

Fala-se muito em interajuda, em solidariedade, em «protecção dos mais desfavorecidos pelos que não se encontram tão atingidos pela «adversidade»..

Sujeitos de papada gorda afirmam com ar convicto que «a luta de classes está ultrapassada»; senhoras de rosto seráfico garantem que «numa sociedade em dificuldades as lutas só vêm dificultar as soluções».

Os partidos de direita em coro com o PS repisam que «é necessária uma conjugação de todos para ultrapassar as dificuldades». E o Presidente-Candidato garante: «eu bem avisava» (só que ninguém deu por isso!).

A conciliação de interesses é sempre uma forma tentada pelos círculos dominantes (e pelo poder) para amortecer, dificultar ou impedir as lutas contra eles travadas. Modernamente tem como pano ideológico de fundo as veemência do ultra-liberalismo económico e a via reformista da social democracia (por vezes com discreto recurso à doutrina social da Igreja).

Portugal tem uma dolorosa experiência de onde podem levar essas piedosas declarações.

Só que, em Portugal, a conciliação foi imposta à força, cm o «Estado Novo Corporativo», figura jurídica de topo que representava politicamente um povo submetido com mão de ferro aos interesses do capital dominante, em todas as estruturas «sociais» do regime fascista: e qualquer organização social que tentasse fugir a esta «harmonia nacional» era simplesmente ilegalizada.

Não é fácil aos modernos conciliadores fazer o mesmo. Mas a filosofia que tentam instalar é idêntica: vai directamente à preparação de um conformismo atentista e desistente - socialmente instalado como solução «credível», «de bom senso», «pacífica» e de «urgente necessidade».

Mas atenção: é que em Portugal e no mundo – não estão todos no mesmo barco...

As classes sociais existem, e os que as negam bem sabem que sim. Muitas vezes o que querem é apresentar-se como clientes das classes privilegiadas...

Na sociedade capitalista não têm todos os mesmos interesses – nem podem aceitar as soluções que os senhores da Banca querem impôr ao mundo.
Por isso mesmo: A LUTA CONTINUA!
  • Aurélio Santos

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

São os lucros e não os salários


No dia seguinte ao chumbo pelo PS, PSD e CDS da proposta do PCP na Assembleia da República que visava a tributação dos dividendos dos grupos económicos, cuja distribuição estes decidiram antecipar de 2011 para 2010 – roubando assim umas centenas de milhões de euros ao Estado –, surgiu com grande estrondo nos principais meios de comunicação social a notícia de que, nos Açores, os salários dos trabalhadores da administração pública regional não seriam alvo de cortes.

As reacções foram as que se esperavam. Na tentativa de fazer esquecer a vergonhosa recusa da proposta do PCP sobre a taxação dos dividendos e de recentrar o debate ideológico no corte nos salários, sucederam-se declarações durante toda a semana.

Desde logo do próprio Presidente da República (e também candidato), que tinha ficado calado perante a golpada dada pelos grupos económicos com a antecipação da distribuição dos dividendos mas que, em relação aos cortes salariais, até a Constituição da República decidiu invocar para exigir a penalização de todos os trabalhadores. Uma declaração, aliás, coerente com uma vida de ataque aos salários quer como primeiro-ministro, quer como Presidente.

Manuel Alegre, também ele candidato à PR, no seu contorcionismo habitual, nuns dias criticou a decisão dos Açores, noutros considerou-a legítima. Enfim, o costume de quem quer andar à chuva sem se molhar.

E no meio desta erupção mediática, onde medram cálculos e oportunismos vários, registe-se ainda a dupla face de BE e CDS. Quem ouviu a deputada do CDS condenar o Governo por permitir a «excepção» aos cortes nos salários não imaginaria que o seu partido se tinha afinal abstido em relação a esta proposta nos Açores. E quem viu os deputados do BE a votar contra esta decisão na Assembleia Legislativa Regional nunca imaginaria que dias depois Francisco Louçã haveria de a defender com tamanha convicção.

Enfim, sobra o claro posicionamento de classe e a respectiva coerência de argumentos do PCP. Que não só esteve contra o corte nos salários como propôs e votou a favor de um apoio compensatório aos funcionários públicos nos Açores. E que não só denunciou a inaceitável manobra dos grupos económicos de fuga o fisco como apresentou uma proposta concreta para impedir tal golpada. Pois sabemos que é nos lucros escandalosos dos grupos económicos e não nos salários que se encontram as razões de tantas injustiças.

  • Vasco Cardoso

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010



A confissão de Belmiro


Soubemos, na passada sexta-feira, por antecipação fornecida pela imprensa on-line de um artigo de opinião que seria publicado no dia seguinte em dois jornais nacionais – Público e Expresso – que Belmiro de Azevedo apoiava o candidato Cavaco Silva, nas próximas eleições presidenciais.

Uma declaração que só poderá surpreender quem não tenha, a esta altura do campeonato, a exacta noção de que é com o actual Presidente da República, que é com aquele que foi ao longo das últimas décadas um dos principais responsáveis pela situação a que o país chegou, que o grande capital conta para prosseguir no futuro imediato a sua brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores.

Belmiro de Azevedo é coerente com os seus interesses. Apesar da ilustrativa «simpatia particular» que lhe merece a candidatura de Manuel Alegre, é com Cavaco que ele está. Assim disse o Engenheiro que considera que «jamais escolheria esta circunstância do País para ajustar contas», pelo que Cavaco é o homem que oferece «segurança aos mercados». Isto é, Cavaco está com os mercados e os mercados estão com Cavaco.

Aqui chegados, importa sublinhar que aquilo que é bom para Belmiro de Azevedo, aquilo que é uma segurança para os «mercados» não serve nem aos trabalhadores, nem ao povo, nem ao País. E se temos de memória viva, o papel de Cavaco na actual situação – crise, desemprego, liquidação da capacidade produtiva, injustiças sociais, dependência externa, corrupção – será bom prevenir que uma eventual reeleição deste senhor, daria cobertura política e institucional ao conjunto de medidas que, com ou sem FMI, o Governo PS e o PSD, se preparam para aplicar.

Belmiro conta com Cavaco para continuar a agravar a exploração, para pagar o salário mínimo e impor o trabalho aos domingos e feriados dos seus mais de 100 mil trabalhadores, para continuar a contornar o fisco livrando-se de impostos que fazem falta ao País, para prosseguir com a ruína de milhares de pequenas empresas incapazes de «competirem» com as grandes superfícies, para liquidarem milhares de pequenos agricultores esmagados pela ditadura da grande distribuição, para incrementar a jogatana na bolsa e na especulação financeira com a drenagem das mais-valias provenientes do sector produtivo.

Há no entanto uma virtude nesta declaração de Belmiro. O seu apoio a Cavaco e mesmo a sua «simpatia» por Alegre é, de certo modo, um certificado de garantia de que é na candidatura de Francisco Lopes que reside a efectiva mudança de que o País precisa. De que é com Francisco Lopes, que todos aqueles que estiveram com a greve geral de 24 de Novembro, podem contar.
  • Vasco Cardoso

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

 

 
Dois casos a benefício do inventário
 
Esta quinta-feira, 2 de Dezembro, entre as muitas iniciativas programadas estão duas que merecem particular destaque. Uma é a reunião da concertação social, que vai ter como prato forte as propostas do Governo para «aprofundar» as reformas do mercado de trabalho tendo em vista ajustá-las às actuais condições económicas, como fez saber o ministro da Finanças. A outra é a votação na Assembleia da República da proposta do PCP que visa permitir a tributação, ainda este ano, da distribuição de dividendos que várias empresas se preparam para fazer antecipadamente de forma a fugir à cobrança de impostos sobre tais lucros inscrita no Orçamento do Estado para 2011.
 
No primeiro caso, a flexibilização laboral – eufemismo usado para a liberalização dos despedimentos, entre outros aspectos – é apresentada como uma (mais uma) inevitabilidade, servindo a crise para explicar todas as mudanças de regras que liquidam direitos dos trabalhadores. Em boa verdade pode mesmo dizer-se que o Governo diz querer discutir com os «parceiros» já está acordado com os «patrões» europeus, como amavelmente fizeram saber este domingo o presidente do Ecofin e o comissário europeu para as questões económicas e monetárias, ao congratularem-se em Bruxelas por Teixeira dos Santos ir «adoptar reformas no sector da saúde, do mercado de trabalho, dos transportes (...)» e encorajando as autoridades portuguesas a intensificá-las.
 
No segundo caso, pelo contrário, a tributação dos lucros está mais encrespada do que mar alto em noite de temporal. Ao que parece o PS não vê jeitos de encontrar uma «solução técnica adequada», receia os efeitos «imprevisíveis» da súbita mudança de regras, pelo que está «inclinado» a rejeitar a proposta dos comunistas e a não tomar qualquer iniciativa legislativa sobre a matéria. Mas atenção, os que embolsarem milhões de lucros por antecipação serão punidos com a dolorosa pena da «sanção moral», o que muito angustia a PT, Portucel, Jerónimo Martins, Sonae e outras que tais. Quanto ao PSD, já se sabe, preza muito a vertente moral.

Apaziguadas assim as consciências, segue o discurso do «sacrifício para todos».
  • Anabela Fino
 

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Esqueletos


 
Na conferência subordinada ao tema «Ainda vale a pena investir em Portugal?», realizada esta semana na Universidade Católica, Belmiro de Azevedo (BA) falou da situação do País e das «consequências sociais imprevisíveis» que daí podem advir, já que os portugueses (e as empresas, na sua opinião) estão a ser compelidos a apertar o cinto tanta vez que se corre o risco de ficar apenas o «esqueleto».
 
Em consequência, o patrão da Sonae questiona-se sobre os seus investimentos. Respondendo à questão que deu mote à conferência disse: «Vale a pena investir. Em Portugal, não sei».
 
As dúvidas de BA – defensor da abertura ilimitada das grandes superfícies para a «criação de emprego» – têm razão de ser. Num contributo inestimável para a criação de novos postos de trabalho, e aproveitando a quadra natalícia, a Sonae contratou novos trabalhadores para fazer embrulhos. Não o fez directamente, antes recorreu aos préstimos de uma empresa de trabalho temporário que dá pelo nome de UR – you are one, o que sempre ajuda ao empreendedorismo, mais a mais com designação anglo-saxónica.
 
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) os felizardos entraram ao serviço no passado dia 6 de Novembro e têm contrato até 24 de Dezembro de 2010. O pagamento, esse, será feito mediante recibo verde ou acto único, mas só a partir de 15 de Janeiro de 2011. Quanto ao salário, não tem mistérios: cada contratado recebe 12€ por turno, e cada turno tem cinco horas. Feitas as contas, apura-se que o salário/hora é de 2,4€, ou seja inferior aos 2,7€ que resultam do salário mínimo nacional. Acresce que os trabalhadores assim distinguidos com a oferta de emprego Sonae têm apenas um dia de descanso por semana, não recebem o subsídio de refeição em vigor na empresa, e não recebem trabalho nocturno apesar de um dos «turnos» terminar às 24 horas.
 
Chegado a este ponto, BA – há dias homenageado com o troféu Excelência na Liderança, em cerimónia com a presença do ministro da Economia Vieira de Silva – constata o óbvio: está na hora de largar o «esqueleto» nacional e procurar novos horizontes.
  • Anabela Fino

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Os negreiros


Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeöt-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.

A história, elucidativa da sobre-exploração que grada em Portugal, conta-se em poucas palavras. Depois de ter liquidado, em 2009, cerca de 600 postos de trabalho e de ter abolido o turno da noite, a empresa voltou a reactivar a chamada terceira equipa, desta feita com 300 trabalhadores. Destes, cerca de um terço faz parte do lote dos despedidos no ano passado – «trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros», como diz o presidente da Comissão de Trabalhadores, Jorge Abreu –, que «agora regressam a ganhar metade» e apenas por um período de seis meses. O vencimento base oferecido aos contratados, refere o responsável da CT, é de 440 euros, a que acresce 25 por cento de subsídio de turno; feitos os descontos, «muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa».

A notícia do Público esclarece ainda que numa primeira fase estes trabalhadores foram contratados através de uma agência de trabalho temporário, mas como nestas circunstâncias não podiam ser abrangidos pela «bolsa de horas», destinada apenas a funcionários da empresa, a Peugeöt-Citröen acabou por fazer contratos directos com eles.

Esta história, sendo esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI, está no entanto incompleta. Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar que a «bolsa de horas» (imposta ilegalmente ainda antes da entrada em vigor do Código de Trabalho com base num «acordo de traição feito com a anterior comissão de trabalhadores) obriga os trabalhadores a compensar, em períodos de maior fluxo de encomendas e sem quaisquer compensações, o tempo de paragem provocado pela suspensão forçada da produção. Importa também lembrar que esta empresa é uma das muitas apoiadas pelo Governo PS: em 2007 recebeu 8,6 milhões de euros para manter 1400 postos de trabalho até 2013 (o que não cumpriu), e no ano passado terá recebido mais 21 milhões de euros. O caso motivou requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e exigindo a intervenção da ministra do Trabalho, mas o regabofe continuou. Importa ainda lembrar que a célula do PCP na Citröen há muito denuncia a situação, como sucedeu no final de Julho último, quando sublinhou o carácter «demagógico, mentiroso e populista» do anúncio da criação destes «novos» 300 postos de trabalho com que o PS e a administração da Citröen se congratularam, procurando «apagar» o despedimento colectivo do ano passado.

Quem a 600 despedidos soma 300 contratados quantos postos de trabalho cria? Esta a pergunta que fazem os comunistas, que não se cansam de denunciar – com ou sem OE – o esbulho dos trabalhadores em benefício do capital com a conivência e o aplauso do PS.
  • Anabela Fino
  • JCP
  • pcp
  • USA
  • USA