sábado, 12 de fevereiro de 2011

Futuro?!


 
Fernando Melo, administrador da Groundforce, deu uma entrevista ao Público onde revela o aparecimento, «nas últimas semanas», de «potenciais interessados» na compra da sociedade. Em cima da mesa encontram-se «propostas [cinco, no total] que estão a ser analisadas, havendo nesta altura condições que fazem prever um desfecho breve». Estas propostas, acrescentou, vieram à luz do dia depois da decisão do encerramento da unidade de negócio de Faro, medida que tornou a empresa «mais atractiva».
  
Percebe-se que para o capital uma empresa é tanto mais apetecível quanto menor for a massa salarial dos respectivos trabalhadores, ou seja, quanto maior for a extorsão da mais-valia.
  
Mas atentemos noutras declarações de Fernando Melo ao referido periódico. De acordo com o administrador, a situação da unidade de Faro tornou-se «insustentável» devido aos elevados salários dos trabalhadores, os quais estão, alegadamente, na base dos enormes prejuízos da Groundforce. Por isso, frisa, tais «escândalos» deverão ser corrigidos pela renegociação do Acordo de Empresa e a consequente aceitação, por parte dos sindicatos, de «tudo o que estamos a propor». O administrador aduziu igualmente que a resolução do défice passa também pelo aumento da produtividade e eficiência com recurso à contratação de menos temporários.
 
 Na mesma entrevista, Fernando Melo lembra ainda que, «com a abertura do mercado, entrou um novo operador que fez com que houvesse um decréscimo dos preços». E questionado sobre se a liberalização definitiva do sector e a manutenção de apenas um operador estatal (a Portway) seria o cenário ideal, respondeu que sim, sobretudo se a Groundforce fosse 100 por cento privada, algo que levaria até – vejam só – a que deixasse de haver «incumprimento das regras comunitárias».
 
 Depois de afirmar, na mesma entrevista, ter «uma missão» que «não é a de vender a empresa», e de ter admitido que foi a «abertura do mercado» que baixou o valor cobrado nas operações da empresa, optando, porém, por verter ódio de classe sobre os trabalhadores e as suas remunerações, é caso para perguntar: em que é que ficamos?
 
 Ficamos no mais do mesmo que tem arruinado o País, isto é, não basta uma empresa ser parcialmente entregue ao capital privado. E ser totalmente pública então nem se fala. Bom mesmo é estar no «mercado comum» daqueles para quem tudo vale em nome do lucro.
 
 Claro que para a empresa ser «rentável» como as demais competidoras; tão rentável, mas tão rentável que os interessados façam fila para a adquirir, alguém tem de pagar o decréscimo dos custos. E quem senão os trabalhadores para suportar a factura? Sim, esses malandros cujos salários arruinam as empresas, cuja produtividade e eficiência pode e deve ainda ser mais e melhor esmifrada?
 
 Tudo isto, teve a lata de dizer o administrador, para que o futuro dos filhos dos trabalhadores esteja «assegurado» e não amarrado a «acordos de empresa antigos», negociados por «sindicatos que foram sempre agressivos nas negociações, com alguma irresponsabilidade», e «administrações [da TAP] que cederam para não se chatearem».
 
 Para assegurar o futuro? Pode ser. Mas de quem?
  • Hugo Janeiro

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Muita conversa, pouco nexo


 
De tão usada nos últimos tempos a expressão «sacrifícios para todos» tornou-se quase um lugar comum. Não é coisa de somenos, isso dos lugares comuns: querendo dizer tudo sem dizer nada acabam sempre, de uma forma ou de outra, por propiciar a interiorização da ideia que transmitem como se de verdade absoluta se tratasse, ainda que conscientemente se saiba que não é assim.
 
 A frase «sacrifícios para todos», ou a sua variante «todos temos de fazer sacrifícios», é repetida de manhã à noite por quantos têm voz nos média dominantes, sobretudo quando se trata de comentar a indignação e justa luta dos trabalhadores contra as políticas anti-sociais do Governo, contra os cortes de salários, contra o brutal ataque em curso aos mais elementares direitos dos trabalhadores que configura um autêntico retrocesso civilizacional.
 
 Dizendo compreender a revolta e acolhendo até o protesto como legítimo – há que permitir o aliviar da pressão não vá a situação tornar-se explosiva! – as tais vozes com lugar garantido nos média só fogem ao lugar comum, embrulhando-se em herméticas explicações técnicas, quando se trata de comentar os lucros dos principais grupos económicos. É o caso da banca.
 
 Soube-se ontem que os quatro maiores bancos privados portugueses arrecadaram em 2010 lucros de 1,4 milhões de euros – 3,9 milhões por dia – e pagaram menos 168,6 milhões de euros de impostos, ou seja menos 54,9% do que pagaram em 2009, apesar de os lucros obtidos nesse ano terem sido idênticos. E também que aumentaram as comissões cobradas aos clientes. Tudo legal, está claro, como faz o favor de explicar quem matraca o povo ignaro com os «sacrifícios para todos», aduzindo com asséptica factualidade que tal se deve a benefícios de créditos fiscais, receitas obtidas no estrangeiros e alterações de regimes específicos (como a tributação de dividendos e mais-valias). Que o PCP esteja careca de apresentar propostas no Parlamento, sempre rejeitadas por PS/PSD/CDS-PP, para alterar esse estado de coisas, nem um palavra. Imagine-se o que podia acontecer à «isenção» se em vez da muleta do lugar comum as tais vozes começassem a estabelecer nexos de causa e efeito...
  • Anabela Fino

domingo, 6 de fevereiro de 2011

«Estados»



A ofensiva do Governo PS na execução dos ditames do Orçamento avança com implacável minúcia e em todas as «frentes», ao mesmo tempo que a liderança socrática, de prócere maneirando à frente, vai-se já precavendo para as prováveis eleições antecipadas e decorrentes demagogias, ensaiando a rábula do «Estado Social» à moda do PS – um «Estado Social» que se defende, desmantelando-se à peça.

Assim, esta semana a «defesa do Estado Social» à moda do PS deu mais uns passos concretos: de uma assentada, 83 mil pessoas perdem, a partir de Fevereiro, as prestações sociais que recebiam (por não terem apresentado «prova de rendimentos»), enquanto outras 823 mil sofrerão cortes no que ainda auferem dessas prestações. Concomitantemente, 750 estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades do Porto e de Coimbra e mais 500 na Universidade do Minho (isto para já, pois muitos outros virão à desistência), tudo por causa do corte nas bolsas aplicado desde o início do ano, enquanto é ordenado às câmaras municipais que cessem de subsidiar os serviços sociais criados pelos trabalhadores autárquicos, sob o pretexto de não haver «acumulação de benefícios» (no socrático entendimento de que a ADSE chega e sobra para estes funcionários). Para rematar em coerência, o Governo decidiu ainda – por «razões orçamentais», tá bem de ver – desistir da criação dos prometidos novos centros de emprego nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Faz todo o sentido: enquanto o desemprego sobe a galope, há que diminuir os centros oficiais para atender as suas vítimas.

Do outro lado da moeda – porque PS e PSD ocupam os dois lados da «má moeda» que há mais de três décadas desgoverna o País – agita-se também o PSD e até o CDS, de novo salivando com a possibilidade do regresso ao poder.

E é vê-los, hirtos e solenes, depositando gravidades aos microfones enquanto as gravatas de seda rutilam elegâncias. As tribunas e os palanques alargam-se e elevam-se e, sobre eles, a pose é já de estadista: olhos no infinito, o perfil apontando aos céus, tudo e todos prontos para o serviço. À pátria.

Foi assim que também vimos Passos Coelho esta semana a perorar numas «jornadas» quaisquer do PSD e, como de costume sempre que abre a boca a presumir teorias, deu logo asneira da grossa ao decretar que «as empresas públicas que dão prejuízos crónicos»... devem fechar. O homem está tão obcecado em acabar com o «social» no País que nem lhe ocorreu haver serviços públicos que não se medem aos preços – são estratégicos, por definição... e dimensão, como é superlativamente óbvio nos casos dos transportes ou comunicações, da saúde ou da educação.

Para mitigar esta argolada do «chefe», o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, contra-atacou dando-se ao luxo de acusar José Sócrates de ser «insensível ao drama das pessoas» e de estar «a matar o Estado social».

Portanto, o descaramento já chegou a estes absurdos: de um lado, o PSD a acusar o PS de «destruir o Estado social» (o que é verdade) e, do outro, o PS a acusar o PSD de «querer destruir o Estado social» (o que também é verdade), para que o próprio PS possa continuar a ser ele... a destruí-lo.

Enfim, «estados». De alma.
  • Henrique Custódio

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011



A lavandaria do BE

Para o que importa – prosseguir a luta para travar e derrotar a política de direita em agravamento –, o oportunismo e o anticomunismo da direcção do BE são pouco mais do que descartáveis.

Mas desta vez o mau perder de Louçã e seus pares resultou numa operação de branqueamento, com vista à recuperação do BE como falsa alternativa e tábua de salvação do PS e da respectiva política (de direita).

A lavandaria está muito activa, com os escribas desta «coligação tetrapartidária» (BE/PS/PSD/CDS) nos média dominantes a ocultar, minorar, ou transferir para o PCP as responsabilidades do BE nos resultados de 23 de Janeiro. A orientação da mistificação está nas mãos de Louçã e pouco mais, porque hoje registam-se no BE novas dificuldades e algumas hesitações.

Diz Louçã que o que releva na campanha de Alegre é a «luta contra o FMI e a defesa dos serviços públicos», bem como a «garantia» de vetar a desqualificação das leis laborais. E nós que concluímos que Alegre considerou o OE 2011 do paradigma do FMI, do roubo aos trabalhadores e do ataque brutal aos seus direitos e aos serviços públicos, um «mal menor»(!), o que o levou até a enaltecer a «coragem»(!) de Sócrates.

Diz Louçã que a candidatura do PCP registou a «maior perda em proporção» relativamente a 2005, mas, apesar da abstenção, facto é que obtivemos 7,14% e 300 mil votos, um contributo efectivo para superar Cavaco e a «estabilidade» do Governo PS e dos grandes senhores do dinheiro.

E concluímos que Louçã e o BE perderam todos os 288 mil votos de 2005, concluímos que o BE «teve falta de comparência» nas presidenciais em que esteve aliado com este Governo, campeão da política de direita, e contribuiu para que os eleitores do BE e do PS disparassem «em todas as direcções» (citando M. Portas), facilitando assim a vitória a Cavaco.

E concluímos que o BE alienou o combate contra Cavaco e a política de direita por «pura demagogia eleitoralista» (assim se repudia o insulto de Fazenda) e pela gula do «entrismo» no PS, visando cumprir o seu destino oportunista e social democrata.

A derrota foi dura para o BE. O oportunismo e o anti-comunismo são apenas recorrentes.
  • Carlos Gonçalves

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Os bombos da festa

Ainda ecoavam os foguetes da eleição do «professor» em mais uma «festa da democracia» e já a ministra do Trabalho, Helena André, levava à Concertação Social a proposta do Governo para a alteração das regras das indemnizações por despedimento.

No final de um dia a concertar com os parceiros – os quais, excluindo a CGTP, bem se podiam chamar compinchas –, a ministra afirmou querer alinhar a nossa legislação com a da moderna Espanha, e justificou que, ainda assim, conservaremos um dos regimes mais generosos no contexto europeu.

A minha memória recuperou o «pelotão da frente» e o «oásis» que Cavaco Silva vendeu a cada passo da UE por Portugal adentro, mas sustive a náusea e mergulhei nos pormenores noticiosos. Rezam mais ou menos assim: o executivo pretende «um tecto máximo e o fim do limite mínimo a pagar», bem como a criação de «um fundo para financiar os despedimentos». Trocado por miúdos, «hoje o trabalhador tem direito a 30 dias por cada ano de casa (mais diuturnidades). Mas o executivo quer reduzir para 20 dias». Nos contratos a termo, «aplica-se a mesma regra».

«Haverá um limite máximo?», pergunta ainda o Económico. «Sim, o Governo propõe um tecto de 12 meses nas compensações». E «um limite mínimo? – continua. Actualmente, os trabalhadores despedidos têm direito, no mínimo, a três meses de salário-base e diuturnidades. Mas o Governo quer retirar essa opção».

Posto isto, fui ver quem já tinha contas feitas. No Negócios online, afirma-se que os contratados a prazo vão perder até 45 por cento das indemnizações, e o Público calcula que um trabalhador com quase duas décadas de casa tenha uma perda de 55,5 por cento.

Reacções? Não há pesquisa informativa sem elas, não é verdade? De Bruxelas ouve-se sonoros aplausos, diz a Agência Financeira, que informa também do regozijo do patrão do BES, Ricardo Salgado.

Já João Proença, agarrado ao persistente sorriso amarelo, gracejou que «se nos derem os salários espanhóis, aceitamos já». A piadola nem considerou que com ou sem salários espanhóis se mantêm os garrotes nas indemnizações.

Mas, mais grave, as palavras antecederam a garantia de que a UGT está, como sempre e invariavelmente usando esta expressão, «aberta a negociar», não aceitando «apenas» que «haja redução dos direitos dos trabalhadores no activo». Quanto às novas gerações, amanhem-se com os cortes nas compensações e dêem-se por contentes com o fundo que as garanta.

A Confederação do Comércio, por seu lado, não assumiu falar em nome de todo o patronato, mas percebendo-se que o fazia sublinhou dois aspectos: as regras devem abranger o universo dos trabalhadores e não apenas os novos contratados; caso o Governo insista no fundo participado pelas empresas, estas vão transferir a despesa para os salários. Simples!

Para Arménio Carlos, da CGTP-IN, este é um golpe nos «direitos mais elementares dos trabalhadores». O dirigente sindical advertiu que «uma proposta que favorece as entidades patronais» colocando «os trabalhadores a pagar o próprio despedimento», que «generaliza a precariedade» e «baixa os salários», não oferece margem negocial.

Eu acrescento que, à laia de fim da «festa» onde o capital sufragou a sua ditadura, as propostas do Governo de agravamento da exploração apontam aos bombos do costume: os trabalhadores.
  • Hugo Janeiro

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Estas eleições vão deixar marcas

 
Não será decerto no actual quadro de uma democracia profundamente cerceada que as eleições poderão alterar radicalmente a situação existente. Mas quaisquer que sejam as votações obtidas por cada candidato nas eleições de domingo próximo, uma coisa é certa: vão deixar marcas.
 
Vão deixar marcas em Cavaco Silva, cuja face autoritária e arrogante ficou mais visível do que nunca; cujo verniz «impoluto» ficou irremediavelmente manchado pelas pouco recomendáveis companhias que há muito conserva e pelas mal esclarecidas embrulhadas em que apareceu metido; que ficará definitivamente identificado pela hipocrisia e desfaçatez com que pretendeu desresponsabilizar-se da situação que o País atravessa; que não poderá mais disfarçar o profundo reaccionarismo que lhe preenche a pouco ginasticada cabeça.
 
Vão deixar marcas em Manuel Alegre, no PS e no BE, cúmplices activos numa candidatura e numa campanha de mistificação e de desresponsabilização da governação de Sócrates. Cúmplices activos numa campanha que pretendeu inculcar a absoluta e antidemocrática falsidade de que as opções existentes se resumiriam à alternativa entre Cavaco e Alegre, entre política de direita e política de direita.
 
Vão deixar marcas em Fernando Nobre, o «dedicado humanitário» cujo pensamento político reaccionário e em muitos aspectos fascizante se coloca à direita do próprio Cavaco Silva.
 
Vão deixar marcas na já reduzida credibilidade de «comentadores» e dos grandes média, que assumiram do primeiro ao último dia a tarefa de distorcer e ocultar as reais alternativas em confronto e de condicionar a opinião do eleitorado.
 
Vão deixar marcas em todos aqueles que fizerem a corajosa e coerente opção de votar Francisco Lopes. Porque este voto é bem mais do que uma cruz num boletim. É uma exigência de mudança, patriótica e popular. É uma afirmação de esperança e um compromisso de luta.
 
De uma luta que a magnífica e combativa campanha de massas mobilizada por esta candidatura confirma que continua.
 
Esta campanha teve a marca da luta e das aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor. Nada apagará essa marca.

  • Filipe Diniz 

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

O grito



Na campanha eleitoral que agora termina, como de resto em todas as outras, o que mais se ouviu foram as vozes – as mesmas de anteriores campanhas ou outras que de tão idênticas na cassete mais parecem as mesmas – clamando a ausência de debate sobre os reais problemas nacionais, apontando aos eleitores a «inevitabilidade» da escolha afunilada entre os candidatos da situação, proclamando de forma mais ou menos assertiva a inutilidade destas eleições, e concluindo – hélas – que mais valia acabar com o escrutínio secreto, directo e universal e deixar ao Parlamento a tarefa de escolher o primeiro magistrado da Nação, tal qual sucedia no tempo do fascismo.

De tanto repetirem o discurso nem se dão conta, as vozes, das contradições em que ocorrem. De tanto insistirem em colocar palas no eleitorado nem se apercebem, as vozes, da própria estreiteza das doutas análises.

De tão desligadas do País real nem se dão conta, as vozes, que a vida flui de diversas formas e há um tempo em que o rio submerge as margens que o oprimem.

Haverá quem ache irrelevante, ou de simples mau gosto, que Cavaco Silva candidato – para cativar votos – manifeste simpatia pelos trabalhadores da função pública que foram roubados no seu salário pelo Orçamento do Estado promulgado por Cavaco Silva presidente.

Haverá também quem ache absolutamente natural que Manuel Alegre não veja nenhuma incompatibilidade em ser apoiado pelo (seu) partido que há décadas promove todas as políticas anti-sociais que enquanto candidato diz combater.

Haverá igualmente quem não estranhe o facto de os candidatos da alternância pregarem a sua solidariedade com os pobres e desvalidos e com os cada vez mais pobres devido à política dos «sacrifícios para todos», e não tenham um comentário sequer face à obscenidade que representam os lucros dos quatro maiores bancos privados, que em conjunto com a PT, EDP e a GALP ascenderam (nos primeiros três trimestres de 2010) a sete mil oitocentos e cinquenta e dois milhões de euros, ou seja qualquer coisa como 21,5 milhões por dia.

E haverá ainda quem registe como episódios de campanha, comoventes embora, os testemunhos populares que chegaram aos ecrãs das televisões, via Francisco Lopes, dando conta que há gente, muita gente, impedida de ir às consultas médicas porque fecharam os centros de saúde ou porque não tem dinheiro para pagar as elevadas taxas de transporte dos doentes, ou que está desempregada e não sabe como vai pôr na mesa a comida para os filhos, ou que vai ter de abandonar os estudos porque o Governo lhe cortou a bolsa de estudo, ou que não sabe como vai pagar a renda da casa, a conta da electricidade, do gás, dos transportes... porque o mês aumenta cada vez mais no fim de cada ordenado.

Só por má fé ou completa surdez se pode dizer que nesta campanha não se falou dos problemas do povo e do País e da alternativa patriótica e de esquerda para os resolver. Em qualquer dos casos, é manifesta a necessidade de gritar mais alto. No domingo, pois claro, votando, mas também em todos os outros dias que se seguem porque o voto é importante mas a batalha a travar não se fica por aí.
  • Anabela Fino
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