Embuste colossal

Primeiro foi Cavaco Silva e mais uns quantos empresários a advogar – à entrada ou à saída de um repasto condicente com as ilustres personalidades – que os restaurantes deviam ser «solidários» e distribuir os restos pelos necessitados, ao invés de os deitarem para o lixo. Agora é a vez do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, seguindo o exemplo que a Câmara de Cascais vem implementando desde que em Fevereiro lançou o «Projeto Farmácias do Concelho de Cascais», vir anunciar a distribuição aos pobres não do bodo (refeição em que todos podiam participar livremente) mas de medicamentos sobrantes de outras necessidades. Noutro registo, mas não diferente no espírito, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, fez questão de sublinhar que 60 por cento da receita arrecadada com o imposto extraordinário correspondente a metade do subsídio de Natal no que exceder o salário mínimo nacional (485 euros) virá dos «salários mais elevados».

Em qualquer dos casos, do que se está a falar é de sobras, ainda que em bom estado de conservação e embrulhadas em muita caridade cristã, de miséria sem perspectiva de remissão, e de esbulho dos que tão pouco tendo são sempre mais e mais explorados.

Se houver restos, os que não conseguem prover às suas necessidades poderão eventualmente comer ou aliviar a doença, se e quando os beneméritos acharem conveniente. O que não podem, porque o sistema que nos oprime não permite, é viver dignamente do seu trabalho, da sua reforma, da sua pensão, que de tão escasso valor não chega para saciar a fome e acudir à doença e até escapa ao imposto extraordinário.

Subjacente a esta mentalidade está um colossal embuste: o pressuposto de que nada se pode fazer para resgatar cerca de metade da população portuguesa da miséria, que acima dos 485 euros se vive à larga, e que é preciso haver ricos para «acudir» aos pobres. Mais, que para criar mais umas migalhas, mais umas sobras, é preciso facilitar os despedimentos, congelar os salários, aumentar o horário de trabalho, que é justamente o que o Governo se propõe fazer na mal chamada concertação social. A bem da Nação, evidentemente.

Anabela Fino

O Partido é chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário


O nó da gravata e o nó cego que a luta dará a esta política


Muito mais cedo do que tarde o conteúdo real das medidas do Governo PSD/CDS-PP vieram ao de cima. Já conhecíamos o sentido estruturante das medidas assinadas com a troika e há meses vimos prevenindo sobre as suas nefastas consequências para os trabalhadores e o País.

Mas é agora que elas começam a ganhar expressão concreta, conteúdo real. Ficámos já a saber como se desenvolve o corte no subsídio de Natal. Um corte que aperta quase até ao sufoco o nó da garganta aos trabalhadores, a quem vive do seu salário, mas deixa de fora rendimentos como ganhos financeiros, dividendos a accionistas. Acelera-se o processo de privatizações – CTT, RTP, TAP, Lusa, EDP, GALP, REN e as Águas de Portugal. Por mais culto de um certo ar «calimero» que o Governo tente passar para os portugueses, a natureza de classe da sua política está à vista – a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o favorecimento do grande capital.

Desde Abril que o PCP vem exigindo a renegociação da dívida – juros, montantes e prazos. Hoje é já generalizada a opinião de que a renegociação é inevitável. Com pesos na consciência uns, com dificuldade sistémica em reconhecer razão ao Partido outros, generaliza-se o reconhecimento de que a renegociação é inevitável. Alguns até têm a distinta lata de dizer que o PCP tinha razão, mas que isso não podia ter sido tema de campanha porque não estamos na América Latina. Ficamos assim mais uma vez esclarecidos que podem ser temas de campanha a mentira, a ilusão, os falsos temas que sirvam para conduzir os trabalhadores e o povo a segurar no poder os responsáveis pelo estado a que chegámos, os portadores de uma política antinacional, antidemocrática e anti-social. Uma política que agravará a recessão, o desemprego, que não só não dará resposta como agravará os problemas nacionais. Uma política que aprofundará a patamares qualitativamente novos os níveis de dependência.

Um Partido que não verga

 

Veja-se como campeia a hipocrisia e o cinismo quando os mesmos que falam do mar e das suas virtualidades afastam cada vez mais a Marinha dos assuntos ligados ao mar aprofundando a sua componente de Marinha de Guerra, se afirmam de costas voltadas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e se preparam para aceitar, ao nível da União Europeia, um sistema obrigatório de acessos transferíveis aos recursos, ou seja, a introdução de direitos de propriedade privados no acesso a um bem público: os recursos pesqueiros, que conduzirão inevitavelmente a um processo concentracionário da propriedade.

Veja-se como campeia a hipocrisia quando há uns meses PS, PSD, CDS-PP, Presidente da República e muitos analistas e comentadores diziam que não valia a pena criticar os santificados mercados e agora, tal qual donzelas virtuosas, vêm dizer cobras e lagartos da Moody's. Mas ao mesmo tempo decidem o fim das golden-share do Estado na PT, GALP e EDP preparando o caminho para que o capital estrangeiro abocanhe estas lucrativas empresas estratégicas.

Pode a mediática ministra do Ambiente mandar desapertar a gravata no seu ministério para poupar energia (um número para português ver), mas a luta dos trabalhadores e do povo, mais cedo do que tarde, dará um nó cego a esta política e reclamará uma política patriótica e de esquerda.

Portugal não está condenado ao caminho do declínio das políticas de direita. A saída exige uma ruptura com a política de direita protagonizada pelo PS, PSD e CDS-PP. Uma ruptura com os interesses que favorecem os grandes grupos económicos e financeiros.

O nosso Partido é cada vez mais chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário. Um Partido cada vez mais ligado aos trabalhadores e às populações. Dinamizando a luta. Reforçando-se e reforçando a sua influência. Um Partido que não verga. Um Partido que luta por uma terra sem amos.

Rui Fernandes

(In)utilidade

Costuma dizer-se, e não certamente por acaso, que presunção e água benta cada um toma a que quer. Sucede no entanto que isto dos ditados populares tem que se lhes diga, seja porque há muito por aí quem não dê ponto sem nó ou porque simplesmente mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Veja-se o caso de Fernando Nobre, o «independente» que salta de partido em partido (não todos, não todos...) como pulga em cão com sarna (sem desprimor), que depois da malograda candidatura a Belém decidiu treinar um pouco mais a independência no seio do PSD, apresentando-se não só como cabeça de lista por Lisboa mas também e desde logo como candidato a presidente da Assembleia da República. Dito de outro modo, uma vez que não fora para Belém iria ao menos para S. Bento sentar-se no cadeirão da presidência, no lugar da segunda figura do Estado, à espera – quem sabe? – que o destino lhe permitisse vir um dia a substituir Cavaco sem mais incómodos de submissão ao veredicto popular.

Toda a gente percebeu que a Nobre já não bastava presidir à empresa familiar que dá pelo nome de AMI; o homem queria ser presidente em grande e Passos Coelho fez-lhe a vontade, acreditando – é o que se presume, à falta de melhor explicação – que assim contabilizaria os votos que Nobre recolhera nas presidenciais.

O arranjinho deu para o torto, como se sabe, e a Assembleia da República acabou por ser palco do insólito e degradante espectáculo de um deputado da Nação, antecipadamente avisado de não reunir o consenso dos seus pares, se submeter por duas vezes a escrutínio e de ambas ser rejeitado. Foi depois disso que Nobre, desdizendo o que antes afirmara numa entrevista – que que só ficaria no Parlamento como presidente –, garantiu que se manteria como deputado enquanto entendesse que a sua participação fosse «útil ao País».

Ora bem, postas as coisas nestes termos – de utilidade – e fazendo o computo à presença do novel deputado na Assembleia – duas sessões plenárias: a que chumbou o seu nome para a presidência e a que elegeu Assunção Esteves para o cargo – a conclusão é óbvia. Quanto à utilidade de Nobre estamos conversados.

• Anabela Fino

Lixo, disse ela!

Lixo, disse ela, a Moody's, e Portugal resvalou mais um bocadinho para o abismo. Podia ser um filme de terror, uma ficção daquelas que deixam os espectadores sem respiração até ao acender das luzes, mas não é. Trata-se da crua realidade com que os portugueses estão confrontados, de sinistras consequências a que não será possível escapar no sistema vigente.

A avaliar pelas reacções oficiais e oficiosas, dir-se-ia que Portugal é nestes dias o expoente máximo das «virgens humilhadas e ofendidas». Pois se o Governo nem teve tempo de aquecer o lugar e já meteu a mão no bolso dos contribuintes com o anúncio do saque de 50% do subsídio de Natal; aprovou o fim das golden shares na EDP, Galp Energia e Portugal Telecom; acabou com os governadores civis, direcções-gerais e outras coisas que tais – só para citar de memória algumas das decisões –, e se apresta a levar a cabo a todo o vapor um rol de outras medidas – mais exploração dos trabalhadores, cortes de salários e pensões, aumento de impostos, redução de bens e serviços essenciais, privatizações e encerramento de serviços públicos – , como é possível que em vez de louvores a Moody's nos classifique como lixo e ainda coloque a dívida pública portuguesa com outlook negativo, ou seja susceptível de baixar mais alguns níveis? É um escândalo, um desaforo, uma ofensa, um desvario... procure-se no dicionário e não haverá classificações bastantes para traduzir o sentimento dos governantes nacionais. Alguns, cheios de boa vontade, ainda aventaram a hipótese de «desconhecimento» da prestação governativa, mas a Moody's liquidou qualquer réstia de esperança: a agência sabe muito bem o que se está a fazer, só que não acredita nos resultados, prevendo que o País venha a necessitar de mais um empréstimo e seja incapaz de cumprir a redução do défice acordado com a UE e o FMI.

Até aqui nada de novo. Nem é preciso ser especialista para perceber o óbvio: um país endividado, incapaz de satisfazer os seus compromissos, que se endivida ainda mais para pagar aos agiotas que lhe emprestam dinheiro e aceita aplicar medidas recessivas que liquidam as hipóteses de crescimento, não está a resolver nenhum problema. Só está a esticar a corda para se enforcar mais depressa.

Seria talvez de esperar alguma solidariedade dos «parceiros» europeus... mas os mercados, senhores, não brincam em serviço. O capital é insaciável e cheira as presas à distância, quanto mais ao perto... É que, caso não se tenha ainda dado por isso, esta classificação de lixo veio mesmo em «boa» altura: na véspera de Portugal voltar a colocar dívida no mercado e logo depois de o Governo ter aberto mão das golden shares. Consequência: o financiamento no exterior vai ficar mais caro; os empréstimos bancários vão custar mais aos portugueses. Numa palavra, as taxas de juro vão voltar a subir e as condições de vida vão ser ainda mais difíceis. Ao mesmo tempo – que coincidência! – todas as empresas a privatizar sofrem uma desvalorização dos seus activos, pelo que os potenciais compradores vão ter mais uma excelente oportunidade de negócio. Quanto a Portugal e aos portugueses, a seguir neste rumo, podem contar com mais túnel ao fundo da luz. E ainda há quem não perceba que não é possível reformar o sistema capitalista

• Anabela Fino

«Candidatadas»

«Vou ouvir, como é próprio, os órgãos internos do PSD e amanhã apresentaremos um novo candidato» .

Foi com estas palavras que Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro indigitado, justificou anteontem na Assembleia da República a derrota algo ridícula, e sem dúvida humilhante, sofrida por si próprio e o seu partido, ao ver recusada, por duas vezes consecutivas, a candidatura à presidência da AR em que pessoalmente se empenhara.

Se também houvesse considerado «próprio» ouvir o seu partido quando decidiu convidar Fernando Nobre para encabeçar a lista do PSD por Lisboa a troco da promessa de o fazer eleger presidente da Assembleia da República, provavelmente ter-se-ia poupado a este dissabor.

Isto porque é espectável haver gente no PSD com discernimento suficiente para advertir Passos Coelho acerca de algumas realidades, como a de que o lugar de presidente da Assembleia da República não é coisa que se deva ou possa (como se viu) prometer, por resultar de uma eleição na AR por voto secreto e com maioria absoluta.

Para que a manobra resultasse, Passos Coelho deveria, pelo menos, assegurar-se do apoio antecipado ao seu negócio com Fernando Nobre por parte dos putativos aliados do CDS-PP – coisa que não fez, como Paulo Portas abundantemente alardeou, marcando pontos, de caminho, na sua posição relativa nos arranjos governativos.

Neste caricato episódio Paulo Portas terá sido, mesmo, o único mas pirrónico vencedor: ao inviabilizar a eleição de Fernando Nobre consolidou o seu poder na coligação com o PSD mas, concomitantemente, também enfraqueceu publicamente Passos Coelho, e isso não augura um futuro ridente à «coligação» - para bem do povo e do País, aliás.

Seja como for, esta «candidatada» é um episódio menor que sobreviverá, quando muito, em nota de rodapé.

O que, no caso, importa reter é o que levou Passos Coelho a precipitar-se neste bisonha promessa a Fernando Nobre, na ilusão de que este saltitante candidato (com uma «independência» que já o enfileirou no PS, no BE e no PSD) lhe traria uma enxurrada de votos, em vez de uma interminável dor de cabeça.

Esta sucessão de inabilidades por parte do presidente do PSD («convite» a Nobre para um cargo electivo, unilateralidade da decisão, insistência «à outrance» nesta aposta errada) o que revela - e cristalinamente - é uma ambição tão impaciente em «chegar ao pote» do poder (palavras do próprio), que levou Passos a deitar mão a tudo o que calhava para arrebanhar mais uns votos. Até ao desqualificado Fernando Nobre, que ainda há poucos meses malbaratara, numa demagógica e reaccionária campanha presidencial, um prestígio laboriosamente cerzido nas deambulações da AMI.

Assim, apesar deste desaire constrangedor, Pedro Passos Coelho obteve o que queria: instalar-se no poder para, sob o pretexto e o império da obediência à troika, poder finalmente desmantelar o que resta do Portugal democrático e solidário criado pela Revolução de Abril.

Todavia, há-de perceber que não se rouba, impunemente, futuro a um povo.

Henrique Custódio

A escolha certa

Ao cognome de pai da política de direita, Mário Soares junta um rol infindável de epítetos da mesma família.

E o facto de, sendo ele o maior inimigo da democracia de Abril, lograr fazer-se passar por «pai da democracia», faz com que lhe assente como uma luva o título de rei dos embusteiros.

Curiosamente, à medida que a idade lhe vai pesando – e à semelhança do criminoso que volta ao local do crime para apreciar a obra feita - ele desdobra-se em revelações sobre as suas actividades ocultas, desnudando-se e expondo as vergonhas, das quais, babado, se orgulha.

Disse ele, há dias, relembrando a concentração de 19 de Julho de 1975: «Conspirei activamente com D. António Ribeiro». E explicou: «todos os párocos disseram nas igrejas que seria bom que os católicos se juntassem na Fonte Luminosa contra o PCP». E confessou: (sem o apoio da Igreja) «nós não teríamos conseguido aquela manifestação que derrubou, no fundo, o caminho para onde se estava a dirigir o País».

Dizendo o que disse, Soares não disse nada que não se soubesse: a novidade está em ser ele a dizê-lo... sabendo bem que as razões que levaram a alta hierarquia da Igreja a apoiá-lo contra Abril são, no essencial, as mesmas que a levaram a apoiar o regime fascista durante quase meio século.

Notícia foi, também, o encontro Soares/Carlucci, na embaixada dos EUA - provavelmente na mesma sala onde, no auge da contra-revolução, ao abrigo do investimento nele feito pela CIA, era semanalmente recebido para despacho.

Recorde-se que Carlucci - o mandante e pagador - era senhor de um notável currículo nesta matéria, comprando quem se lhe vendia e eliminando pragmaticamente os que, com dignidade, recusavam trair os seus povos e as suas pátrias.

Desde novo, ele esteve em todo o lado onde a democracia, a liberdade e os direitos humanos o chamavam: no Congo, onde organizou o bárbaro assassinato de Patrice Lumumba, em 1960; na Tanzânia, donde foi expulso por ligação ao golpe contra Nyerere, em1964 – dali partindo para o Brasil com a tarefa de assegurar a execução de vários dirigentes progressistas.

E estava em Portugal para o que desse e viesse.

No Congo, face à dignidade de Lumumba, fez o que fez.

Em Portugal, fazendo de Soares o seu homem de mão, fez a escolha certa.

• José Casanova

Crónica de uma crise anunciada

Depois de teimosa e cegamente negar a crise para esconder as desastrosas consequências da política de subordinação aos interesses dos grandes grupos económicos, o Governo do PS tocou os sinos a rebate e gritou até à exaustão: crise, crise, crise…

 

PSD, PP e os grupos económicos a quem sempre serviram, antevendo aproveitar a crise para abocanhar ainda mais o já tão magro e delapidado bolo da economia portuguesa, repetiram em uníssono: crise, crise…

 

Oportuna e insistentemente dissera o PCP que as políticas adoptadas pelos sucessivos governos do PS e do PSD nos encaminhavam para uma crise económica.

Mas esta crise, que inquieta e compromete o sono de muitos trabalhadores e da maioria da população portuguesa e europeia está sendo, para o capitalismo, uma bênção dos céus…

Na nova correlação de forças estabelecida à escala mundial no final do século XX, iniciou-se um grave e perigoso retrocesso no avanço da democracia como garantia de direitos humanos.

Muitas das conquistas económicas e sociais alcançadas no último século começaram a ser desmanteladas, numa ofensiva que já vinha sendo desenvolvida antes da destruição da URSS. A «queda do muro de Berlim» e a desagregação do mundo socialista deram ao capital novo fôlego, para de forma programada estreitarem as suas malhas em torno dos povos.

Há nesta ofensiva grandes linhas internacionais de recuperação capitalista, para uma reorganização da sociedade ao serviço do seus interesses com novas formas de extracção da mais-valias. E, como sempre, esta ofensiva é acompanhada de muitas formas de condicionamento ideológico. Os pactos de solidariedade e convergência são um exemplo disso, substituindo direitos por concessões de tipo «caritativo».

É neste contexto que surgem as tão oportunas «crises».

Em Portugal, o capitalismo sempre contou com o inestimável contributo do PSD e do PP, a que o PS se tem juntado fazendo um perigoso triunvirato.

Chegou a hora de agitarmos as águas do charco onde nos estão a atolar, impingindo-nos um verdadeiro conto do vigário.

As eleições são um momento crucial para devolver a crise aos que a ela nos levaram dizendo através do voto: basta, basta, basta.

• Aurélio Santos