O triunfo dos porcos

O Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu o uso do brasão da antiga União Soviética como marca registada na União Europeia.

A questão foi desencadeada em 2006 por um estilista russo, que pretendeu registar o brasão da URSS como marca, no espaço comunitário. As autoridades comunitárias rejeitaram de imediato a pretensão, argumentando que se tratava de um «simbolo de despotismo» em alguns Estados membros, nomeadamente os da antiga «Cortina de Ferro».

E o douto Tribunal foi chamado a pronunciar-se – o que fez agora, passados cinco anos, sentenciando que «Deve ser recusado o registo de uma marca, se esta for contrária à ordem pública e aos bons costumes numa parte da União», chegando ao cúmulo de invocar uma «lei húngara».

Anotemos como o acórdão não fugiu, nem numa vírgula, ao decidido cinco anos antes pelos patrões da UE, o que diz o suficiente sobre este Tribunal.

E chegou a hora de perguntar aos doutos juízes «da Europa»: de que «defesa da ordem e dos bons costumes» é que falam? A «defesa» que mantém «na ordem» os actuais 30 milhões de desempregados na zona euro? Os «bons costumes» que estão a desalojar milhões de famílias das suas casas pela cupidez da finança e da especulação que, concomitantemente, acumulam fortunas colossais fazendo alastrar a miséria em mancha de azeite pela outrora «Europa dos ricos»?

Em contrapartida, de que acusam a URSS? A de ter sido o primeiro país do mundo a pôr em prática, e para todos os cidadãos, valores universais como o direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à reforma, às férias, aos tempos livres – e tudo isto sempre constante ao longo dos seus 74 anos de existência - e assim obrigando a «Europa dos ricos» a fazer o seu «Estado social»? Por ter sido o país que acabou com o racismo e a xenefobia num território que é o sexto da terra emersa do planeta, dando aos seus mais de 100 povos e necionalidades todos os direitos atrás enunciados, mais línguas escritas para todos e, em cada uma delas, vertidas todas as obras publicadas no país?

Ou, externamente, por ter sido o país que libertou a «Europa dos ricos» da besta nazi, à custa de 20 milhões de mortos soviéticos e furando os planos aos «ricos da Europa», que almejavam a destruição da URSS? Ou será por a URSS ter admitido a criação do Estado de Israel - agora tão incensado, pela deriva cripto-fascista que o sionismo lhe imprimiu – e que nunca teria existido sem o consentimento da URSS?

Em 1945, George Orwell escreveu uma fábula chamada «O triunfo dos porcos», procurando demonstrar que «os ideiais comunistas» desembocavam sempre numa ditadura.

Vinte anos depois da queda da URSS, o capitalismo tomou o freio nos dentes espalhou, como mancha de azeite, a miséria, a injustiça e a retirada de direitos sociais adquiridos. E falam de poleiro, como se apenas o sistema capitalista fosse a solução.

Este acórdão dos doutos «juízes europeus», afinal, faz ricochete no livro de Orwell: perante a «obra» de miséria realizada, «O triunfo dos porcos» instalou-se foi na «Europa dos euros».

• Henrique Custódio

«Terroristas»

O assinalar dos 10 anos passados sobre os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos EUA teve um impacto mediático esmagador. Não se quer com isto dizer que não se devesse ter assinalado a data. Obviamente que tais atentados devem ser recordados e condenados.

E assim deve ser também para outros grandes actos de terrorismo na História tais como o golpe fascista de Pinochet em 11 de Setembro de 1973, concebido e concretizado em conluio com a administração norte-americana, e em que foram assassinadas 40 000 pessoas; o holocausto nuclear de Hiroshima e Nagasaki, perpretado pelos EUA em 1945 e que foi responsável por 300 000 mortos; os crimes do nazi-fascismo responsáveis por algumas da maiores atrocidades que a História conhece e em que as vítimas se contam na escala dos milhões; as duas guerras do Iraque e do Afeganistão que, segundo estimativas «por baixo» terão tirado até agora a vida a cerca de um milhão de pessoas; ou ainda mais recentemente a guerra de agressão e invasão da Líbia pela NATO que em apenas dois dias fez quase tantos mortos (2000) como as vítimas dos atentados de 11 de Setembro.

O que se põe em causa é a autêntica campanha política e ideológica montada a pretexto do 11 de Setembro. Ao analisarmos as «cerimónias oficiais», os discursos, as centenas de horas de televisão produzidas para esta data, as toneladas de folhas de jornais escritas, verificamos que o que aconteceu nestes dias não foi uma leitura séria e honesta dos acontecimentos, como aliás o demonstra, à partida, o facto de 10 anos passados se continuar a impedir uma cabal investigação científica e o esclarecimento sobre todas as causas e responsáveis dos atentados às torres gémeas e ao Pentágono e se continuar a insistir numa «versão oficial» plena de contradições, agindo-se conspirativamente contra todos aqueles que contestam a «versão oficial».

Mas, para além da insistência na «versão oficial», as cerimónias do 11 de Setembro foram uma demonstração inequívoca de como, passados 10 anos, as principais potências imperialistas e seus círculos dirigentes (com destaque para os EUA, que a fotografia e os discursos de Obama e Bush tão bem simbolizam) se aproveitam deste triste acontecimento para processar uma reedição revista e aumentada das teses que estiveram por detrás de uma das mais sangrentas décadas da História recente da Humanidade. Mas não só. O que se processou nestes dias – com especial empenho do prémio Nobel da Paz Obama – foi uma gigantesca operação de branqueamento dos crimes cometidos nestes 10 anos pelo imperialismo e uma reafirmação a uma só voz das classes dominantes que a política intervencionista, belicista e criminosa dos EUA e seus «aliados» é para continuar e intensificar. Tudo em nome do dito «combate ao terrorismo» e aos «terroristas islâmicos». Os mesmos «terroristas islâmicos» que voltam agora à «barriga da mãe» e assumem posições de destaque nas guerras do imperialismo norte-americano e da NATO, como é o caso do Afeganistão em que os EUA estão envolvidos numa vasta operação de «compra» de dirigentes taliban para eternizar o seu mandato colonial sobre este país, ou na Líbia em que a «cooperação» entre as forças da NATO e grupos islâmicos ligados à Al-Qaeda do Magrebe foi reconhecida pelos próprios EUA e em que o comando militar rebelde de Tripoli é atribuído a Abdel Hakim Belhadj, antigo «inimigo» dos EUA, que segundo o próprio foi torturado pela CIA e posteriormente entregue às autoridades líbias.

Mas tudo isto acontece por uma razão de fundo. É que o Mundo não mudou no 11 de Setembro, ele está em rápida mudança, com uma crise profundíssima do capitalismo que faz com que o capital e os seus mercenários engendrem as mais obscuras conspirações para contrariar o seu declínio económico e político.

• Angelo Alves

Eles roubam tudo...

Roubar é a sua profissão: eles roubam, roubam, roubam...

Roubam todos os dias e a todas as horas; roubam nos dias úteis e nos dias inúteis; roubam nos domingos, nos feriados e nos dias santos; roubam enquanto dormem e roubam quando estão acordados.

Eles roubam, encapotados, congelando salários e reformas, e roubam, sem máscara, subsídios de Natal a trabalhadores e reformados.

Eles roubam, à mão armada, o direito ao emprego aos jovens e roubam, a tiro, aos idosos, o direito à dignidade, condenando-os a reformas de miséria.

Eles roubam, em quadrilha, o direito ao pão a milhões e, sempre em quadrilha, concedem-lhes o direito à caridadezinha ultrajante e anti-humana.

Eles roubam direitos laborais e roubam direitos humanos fundamentais aos cidadãos.

Eles roubam serviços públicos essenciais, roubam o direito à saúde, à educação, à habitação – e roubam o direito à felicidade.

Eles roubam, roubam, roubam...

Eles roubam aos que trabalham e vivem do seu trabalho.

Eles roubam aos que já trabalharam e ganharam, com trabalho, o direito a uma velhice digna.

Eles roubam o emprego aos que querem trabalhar, pondo-lhes à frente espessos muros.

Eles roubam, roubam, roubam...

Eles roubam ao País a sua independência e, rastejantes, levam o roubo à boca dos grandes e poderosos da Europa e do mundo, aos quais lambem as mãos.

Eles roubam Abril – a democracia, a liberdade, a justiça social, a soberania nacional, a Constituição, o futuro – e semeiam sementes do passado que Abril venceu.

Eles roubam, roubam, roubam...

Roubar é a sua profissão.

E, quais robins dos bosques de patas para o ar, roubam aos pobres para dar aos ricos – e enchem, com o roubo, os cofres das grandes famílias, dos exploradores, dos vampiros parasitas.

E se alguém se engana com o seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada, eles roubam tudo e não deixam nada.

E poisam em toda a parte: poisam no governo e na presidência da República; poisam nas administrações das grandes empresas públicas e privadas; poisam nos bancos falidos fraudulentamente e nos bancos que, fraudulentamente, levam à falência as pequenas e médias empresas.

Poisam nos prédios, poisam nas calçadas...

A luta os vencerá.

• José Casanova

A pontapé

A Comissão Permanente de Concertação Social reuniu ontem, 27, pela primeira vez desde a formação do novo Governo PSD/CDS. À mesa, com os parceiros sociais, ter-se-ão sentado o primeiro-ministro, o ministro de Estado e das Finanças, o ministro da Economia e do Emprego, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Era o que estava previsto à hora de fecho desta edição.

Da agenda constava a «apresentação dos grandes objectivos do Governo em matéria económica e social, bem como o «ponto da situação» do acordo de concertação social assinado a 22 de Março com o então governo do PS por todos os parceiros à excepção da CGTP-IN. Este acordo, recorda-se, contempla a redução das indemnizações por despedimento, proposta entretanto aprovada em Conselho de Ministros e que hoje estará em debate no Parlamento.

Perguntar o que se pode esperar desta reunião é quase uma questão de retórica, coisa que não atrapalha o secretário-geral da UGT, João Proença, que em declarações à Lusa esta segunda-feira disse que «o ponto fundamental» da reunião da Concertação Social, é dar «o pontapé de saída» para uma discussão tripartida para um pacto para a competitividade. Proença também espera para ver as medidas do Governo sobre o emprego, e não descarta que em cima da mesa estejam as questões quentes do momento, como é o caso do aumento dos transportes, da redução das compensações em caso de despedimento dos trabalhadores, a diminuição Taxa Social Única (TSU) dos empregadores e as privatizações.

Aparentemente, Proença não sente qualquer incómodo nem regista a mínima contradição no facto de a Comissão Permanente de Concertação Social se sentar a «debater» matérias – como é o caso da lei dos despedimentos – que estão a ser votadas e/ou em vias disso no Parlamento sem prévia discussão pública, ao contrário do estipulado na lei. Mais, acha tudo tão natural que ainda declara publicamente que esta reunião é o «pontapé de saída» para a discussão... do que já está a ser implementado.

Mas – diga-se em abono da verdade – a UGT está inquieta. E por isso lá foi a Belém transmitir a Cavaco Silva «a preocupação com que todos os trabalhadores e os portugueses, em geral, vêem a atual situação, que é a de um país em dificuldades, com o desemprego a aumentar e as desigualdades sociais a crescerem». Os trabalhadores e os portugueses em geral ficaram certamente agradecidos com a diligência, mas por mais que o tentassem não conseguiriam vislumbrar a presença da UGT em qualquer acção, pequena que fosse, de combate, resistência e luta contra as tais medidas que os preocupam. Não. Isso é para os suspeitos do costume, os da CGTP-IN, que há muito perceberam que a mal chamada concertação social não é nem nunca foi o «pontapé de saída» para uma negociação séria, mas sim uma forma encapotada de «muito democraticamente» e sempre com o aval da UGT correr a pontapé direitos dos trabalhadores duramente conquistados na luta de muitos anos.

Anabela Fino

Embuste colossal

Primeiro foi Cavaco Silva e mais uns quantos empresários a advogar – à entrada ou à saída de um repasto condicente com as ilustres personalidades – que os restaurantes deviam ser «solidários» e distribuir os restos pelos necessitados, ao invés de os deitarem para o lixo. Agora é a vez do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, seguindo o exemplo que a Câmara de Cascais vem implementando desde que em Fevereiro lançou o «Projeto Farmácias do Concelho de Cascais», vir anunciar a distribuição aos pobres não do bodo (refeição em que todos podiam participar livremente) mas de medicamentos sobrantes de outras necessidades. Noutro registo, mas não diferente no espírito, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, fez questão de sublinhar que 60 por cento da receita arrecadada com o imposto extraordinário correspondente a metade do subsídio de Natal no que exceder o salário mínimo nacional (485 euros) virá dos «salários mais elevados».

Em qualquer dos casos, do que se está a falar é de sobras, ainda que em bom estado de conservação e embrulhadas em muita caridade cristã, de miséria sem perspectiva de remissão, e de esbulho dos que tão pouco tendo são sempre mais e mais explorados.

Se houver restos, os que não conseguem prover às suas necessidades poderão eventualmente comer ou aliviar a doença, se e quando os beneméritos acharem conveniente. O que não podem, porque o sistema que nos oprime não permite, é viver dignamente do seu trabalho, da sua reforma, da sua pensão, que de tão escasso valor não chega para saciar a fome e acudir à doença e até escapa ao imposto extraordinário.

Subjacente a esta mentalidade está um colossal embuste: o pressuposto de que nada se pode fazer para resgatar cerca de metade da população portuguesa da miséria, que acima dos 485 euros se vive à larga, e que é preciso haver ricos para «acudir» aos pobres. Mais, que para criar mais umas migalhas, mais umas sobras, é preciso facilitar os despedimentos, congelar os salários, aumentar o horário de trabalho, que é justamente o que o Governo se propõe fazer na mal chamada concertação social. A bem da Nação, evidentemente.

Anabela Fino

O Partido é chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário


O nó da gravata e o nó cego que a luta dará a esta política


Muito mais cedo do que tarde o conteúdo real das medidas do Governo PSD/CDS-PP vieram ao de cima. Já conhecíamos o sentido estruturante das medidas assinadas com a troika e há meses vimos prevenindo sobre as suas nefastas consequências para os trabalhadores e o País.

Mas é agora que elas começam a ganhar expressão concreta, conteúdo real. Ficámos já a saber como se desenvolve o corte no subsídio de Natal. Um corte que aperta quase até ao sufoco o nó da garganta aos trabalhadores, a quem vive do seu salário, mas deixa de fora rendimentos como ganhos financeiros, dividendos a accionistas. Acelera-se o processo de privatizações – CTT, RTP, TAP, Lusa, EDP, GALP, REN e as Águas de Portugal. Por mais culto de um certo ar «calimero» que o Governo tente passar para os portugueses, a natureza de classe da sua política está à vista – a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o favorecimento do grande capital.

Desde Abril que o PCP vem exigindo a renegociação da dívida – juros, montantes e prazos. Hoje é já generalizada a opinião de que a renegociação é inevitável. Com pesos na consciência uns, com dificuldade sistémica em reconhecer razão ao Partido outros, generaliza-se o reconhecimento de que a renegociação é inevitável. Alguns até têm a distinta lata de dizer que o PCP tinha razão, mas que isso não podia ter sido tema de campanha porque não estamos na América Latina. Ficamos assim mais uma vez esclarecidos que podem ser temas de campanha a mentira, a ilusão, os falsos temas que sirvam para conduzir os trabalhadores e o povo a segurar no poder os responsáveis pelo estado a que chegámos, os portadores de uma política antinacional, antidemocrática e anti-social. Uma política que agravará a recessão, o desemprego, que não só não dará resposta como agravará os problemas nacionais. Uma política que aprofundará a patamares qualitativamente novos os níveis de dependência.

Um Partido que não verga

 

Veja-se como campeia a hipocrisia e o cinismo quando os mesmos que falam do mar e das suas virtualidades afastam cada vez mais a Marinha dos assuntos ligados ao mar aprofundando a sua componente de Marinha de Guerra, se afirmam de costas voltadas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e se preparam para aceitar, ao nível da União Europeia, um sistema obrigatório de acessos transferíveis aos recursos, ou seja, a introdução de direitos de propriedade privados no acesso a um bem público: os recursos pesqueiros, que conduzirão inevitavelmente a um processo concentracionário da propriedade.

Veja-se como campeia a hipocrisia quando há uns meses PS, PSD, CDS-PP, Presidente da República e muitos analistas e comentadores diziam que não valia a pena criticar os santificados mercados e agora, tal qual donzelas virtuosas, vêm dizer cobras e lagartos da Moody's. Mas ao mesmo tempo decidem o fim das golden-share do Estado na PT, GALP e EDP preparando o caminho para que o capital estrangeiro abocanhe estas lucrativas empresas estratégicas.

Pode a mediática ministra do Ambiente mandar desapertar a gravata no seu ministério para poupar energia (um número para português ver), mas a luta dos trabalhadores e do povo, mais cedo do que tarde, dará um nó cego a esta política e reclamará uma política patriótica e de esquerda.

Portugal não está condenado ao caminho do declínio das políticas de direita. A saída exige uma ruptura com a política de direita protagonizada pelo PS, PSD e CDS-PP. Uma ruptura com os interesses que favorecem os grandes grupos económicos e financeiros.

O nosso Partido é cada vez mais chamado a desempenhar o seu papel de partido revolucionário. Um Partido cada vez mais ligado aos trabalhadores e às populações. Dinamizando a luta. Reforçando-se e reforçando a sua influência. Um Partido que não verga. Um Partido que luta por uma terra sem amos.

Rui Fernandes

(In)utilidade

Costuma dizer-se, e não certamente por acaso, que presunção e água benta cada um toma a que quer. Sucede no entanto que isto dos ditados populares tem que se lhes diga, seja porque há muito por aí quem não dê ponto sem nó ou porque simplesmente mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Veja-se o caso de Fernando Nobre, o «independente» que salta de partido em partido (não todos, não todos...) como pulga em cão com sarna (sem desprimor), que depois da malograda candidatura a Belém decidiu treinar um pouco mais a independência no seio do PSD, apresentando-se não só como cabeça de lista por Lisboa mas também e desde logo como candidato a presidente da Assembleia da República. Dito de outro modo, uma vez que não fora para Belém iria ao menos para S. Bento sentar-se no cadeirão da presidência, no lugar da segunda figura do Estado, à espera – quem sabe? – que o destino lhe permitisse vir um dia a substituir Cavaco sem mais incómodos de submissão ao veredicto popular.

Toda a gente percebeu que a Nobre já não bastava presidir à empresa familiar que dá pelo nome de AMI; o homem queria ser presidente em grande e Passos Coelho fez-lhe a vontade, acreditando – é o que se presume, à falta de melhor explicação – que assim contabilizaria os votos que Nobre recolhera nas presidenciais.

O arranjinho deu para o torto, como se sabe, e a Assembleia da República acabou por ser palco do insólito e degradante espectáculo de um deputado da Nação, antecipadamente avisado de não reunir o consenso dos seus pares, se submeter por duas vezes a escrutínio e de ambas ser rejeitado. Foi depois disso que Nobre, desdizendo o que antes afirmara numa entrevista – que que só ficaria no Parlamento como presidente –, garantiu que se manteria como deputado enquanto entendesse que a sua participação fosse «útil ao País».

Ora bem, postas as coisas nestes termos – de utilidade – e fazendo o computo à presença do novel deputado na Assembleia – duas sessões plenárias: a que chumbou o seu nome para a presidência e a que elegeu Assunção Esteves para o cargo – a conclusão é óbvia. Quanto à utilidade de Nobre estamos conversados.

• Anabela Fino