quarta-feira, 1 de outubro de 2008

A ÁGUA É DE TODOS







No dia em que se celebra o dia nacional da água, em que os trabalhadores portugueses estão em luta por melhores salários, contra a precariedade e contra a revisão gravosa da legislação laboral, as organizações promotoras da Campanha Nacional "Água é de todos, não negócio de alguns", saúdam todos os trabalhadores, e em particular os mais de 18 mil que operam nos serviços de água e saneamento que ao longo de décadas têm colocado a sua experiência e saber ao serviço do país e das populações.

A luta por melhores direitos e pela água pública não podia ter maior actualidade. O governo, ao arrepio dos interesses e necessidades do país, continua a prosseguir uma estratégia que visa a privatização e transformação em negócio da captação, gestão e distribuição da água, como a venda recente da empresa de capitais públicos Aquapor ilustra.

A isto acresce o comportamento igualmente condenável de alguns municípios que, sem prejuízo dos estrangulamentos financeiros, das dificuldades que lhes são colocadas no acesso aos fundos da UE, bem como das pressões de que são alvo no sentido de os obrigar a privatizar os serviços municipais de água e saneamento, em vez de resistir capitulam, comprometendo o acesso, o controlo democrático e a qualidade dos serviços, contribuindo para precarizar as relações de trabalho, realidades já hoje observáveis no país.

A mercantilização estende-se a todas as utilizações da água desde a fonte, com múltiplos desenvolvimentos recentes, como o novo "regime económico financeiro" da água (DL 97/2008), a concessão a empresas privadas das novas barragens hidroeléctricas que lhes permitem controlar os nossos rios, e os termos da recente revisão do Convénio com Espanha, que põe em causa as utilizações não hidroeléctricas nas bacias do Douro e do Tejo. Perante esta realidade, a Campanha Nacional "Água é de todos, não o negócio de alguns", movimento que reúne actualmente 40 organizações e tem em curso um abaixo-assinado sob o lema, "Pelo direito à água e Por uma gestão pública de qualidade", que conta já com milhares de assinaturas, reafirma a sua convicção de que o uso sustentável e justo da água só é possível com a adopção de políticas baseadas nos princípios da solidariedade e da igualdade, de valorização e respeito pelos direitos dos trabalhadores e da incorporação da sua experiência na promoção de melhores serviços públicos.

E é com o objectivo de "Afirmar o direito à água, defender e valorizar a gestão pública de qualidade, combater a privatização", que iremos realizar um Encontro Nacional, no próximo dia 18 de Outubro, no Museu da Água – Lisboa, pelas 14H, iniciativa para a qual vos convidamos desde já a assistir, e que estamos certos, constituirá um momento de esperança e de exigência de uma nova política de água ao serviço do bem-estar colectivo.

As Organizações Promotoras: Associação Água Pública Conselho Português para a Paz e Cooperação Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Confederação Nacional da Agricultura Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto Federação Nacional dos Professores Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública Movimento de Utentes dos Serviços Públicos Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local





terça-feira, 30 de setembro de 2008

A escalada anti-Rússia Repete as campanhas anti-soviéticas



Numa resposta à questão “por que apresentar a Rússia de Putin como o «Império do Mal» ressuscitado?”, Miguel Urbano Rodrigues, debruça-se sobre os motivos da intensa campanha anti-russa, agora em curso nos media mundiais…




Cadeias de televisão internacionais transmitiram com frequência nas últimas semanas um documentário francês sobre o assassínio da jornalista Anna Politovskaia .

O crime ocorreu em 2006. O tema é retomado no momento em que os media dos EUA e da União Europeia desenvolvem uma intensa campanha contra a Rússia, responsabilizando a pátria de Pushkin por uma politica exterior agressiva que reactualiza «a guerra-fria»

Na aparência o objectivo da iniciativa é humanista. Anna é apresentada como uma mulher maravilhosa, um ser excepcional pela bondade, abnegada, talentosa. O marido, o filho, os colegas do jornal onde trabalhava, amigos que a conheceram aparecem no filme. Todos os que conviveram com Anna esboçam dela o perfil de uma defensora dos oprimidos, uma intelectual revoltada contra a violência, a injustiça e a miséria, uma lutadora que fazia da defesa da liberdade e da democracia um fim existencial.

Não tive a oportunidade de ler qualquer artigo da Politovskaia. Respeito a sua coragem como jornalista e lamento muito que tenha sido assassinada precisamente por ser uma voz incómoda.

Mas o próprio filme, ao projectá-la como heroína, atribui-lhe afirmações que deixam transparecer traços de megalomania. A Politovskaia sentia-se culpada por não ter conseguido evitar a guerra da Chechénia. E lamenta não ter podido imprimir outro rumo a acontecimentos da história do seu país por ela acompanhados como jornalista e cidadã.

A angústia que revela é inseparável de uma ambição excessiva, quase sobre-humana.

Entretanto, os que viram o filme – transmitido em Portugal pela SIC Noticias em horário de máxima audiência – puderam verificar que, paradoxalmente, Anna, não obstante os méritos e a personalidade que, segundo o realizador, fazem dela uma heroína, não é, afinal, o objectivo do documentário.

O discurso sobre a Politovskaia e a mensagem que ela transmite têm por função projectar uma imagem terrível da Rússia actual, uma terra de horrores. A memória dos telespectadores é, aliás, encaminhada para a União Soviética, tal como a viam no Ocidente, empurrando-os para uma inevitável associação de ideias, para paralelos.

Vladimir Putin surge no pequeno écran em imagens breves mas impressivas. O suficiente para que o cidadão comum dos EUA e da Europa identifique no dirigente russo um ditador cruel, implacável, o primeiro responsável pela sociedade trágica cuja podridão é denunciada por Anna.

Cabe perguntar porquê este súbito fascínio por um documentário quase esquecido? Por que apresentar a Rússia de Putin como o «Império do Mal» ressuscitado?A veemência dessa campanha surpreendeu. Rússia é hoje um país capitalista. No início do seu segundo mandato, o Presidente George W. Bush ainda derramava elogios sobre Putin, identificando no seu colega russo um estadista responsável, quase um aliado.

A reviravolta tem uma explicação lógica. O discurso de Munique, hoje famoso, em que Putin, rompendo a oratória da troca de amabilidades, denunciou a politica de dominação mundial imposta pelos EUA alarmou Washington. Assinalou o fim de uma época. Posteriormente, a invasão da Ossétia do Sul pela Geórgia – agressão incentivada pela Casa Branca – motivou uma resposta militar russa que surpreendeu os EUA, mergulhados numa crise financeira gravíssima.

As Forças Armadas russas intervieram, expulsaram os invasores e infligiram-lhes dura punição. Mais, Moscovo reconheceu como estados soberanos as pequenas repúblicas da Ossétia do Sul e da Abkhazia, que há muito haviam proclamado a independência.A Rússia agiu em defesa dos seus interesses nacionais. O governo de Moscovo decidiu que tinha chegado o momento de assumir uma posição de firmeza perante a estratégia de expansão para leste do imperialismo estadounidense.

O presidente Medvedev foi muito claro ao denunciar os objectivos da agressão à Ossetia do Sul, financiada e apoiada por Washington. Lembrou que ela coincidia com a iminente instalação na Polónia de mísseis norte-americanos (o chamado escudo anti-missil), e com as tentativas de alargamento da NATO à Ucrânia, à Geórgia e às três repúblicas bálticas.

A politica de hostilidade real à Rússia, disfarçada por um relacionamento diplomático na aparência amistoso, tem sido uma prioridade das duas últimas Administrações dos EUA. A construção de oleodutos para transporte até ao Mediterrâneo e ao Mar Negro do petróleo do Cáucaso e da Ásia Central sem passagem por território russo, e a instalação de uma grande base militar dos EUA no Kirguizistao (próxima da fronteira da China) foram interpretadas no Kremlin como marcos de uma estratégia de expansão imperial que configura uma ameaça real à segurança da Rússia.

A redescoberta do filme que, a pretexto de erigir Anna Politovskaia em heroína do combate pela democracia, esboça um retrato dantesco da Rússia actual, responde, afinal, à necessidade de mobilizar a opinião pública do Ocidente contra o único país com capacidade militar para conter a estratégia de dominação planetária dos EUA.

Não duvido que milhões de europeus que assistiram ao filme, tão habilmente mascarado de humanista, tenham aderido a mensagens que ele transmite e deturpam grosseiramente a história.

Quantos terão registado que o documentário é totalmente omisso sobre a época de Ieltsine? Poucos. Anna, no filme, nem sequer lhe cita o nome, não obstante o crime organizado, a corrupção e as máfias terem proliferado nos anos em que Boris Ieltsine destruiu as estruturas económicas do país, desmantelou as suas indústrias de ponta, e privatizou a agricultura, transformando a Rússia num país do Terceiro Mundo.

Então as cadeias de televisão dos EUA e da União Europeia não produziam filmes criticando Ieltsine. Pelo contrario. Apresentavam-no como um cavaleiro da democracia, um defensor da liberdade. Washington financiou mesmo a sua reeleição.O sistema de poder imperial está empenhado em apresentar a Rússia de hoje – em fase de acelerado crescimento económico – como uma sucursal terrena do inferno e na diabolização de Putin.

As emissoras de televisão limitam-se a cumprir o papel que lhes é distribuído.

  • Miguel Urbano Rodrigues



CGTP-IN marcou para dia 1 de Outubro, dia em que esta central comemora 38 anos de existência, um Dia Nacional de Luta por Melhores Salários; Emprego sem precariedade e Contra esta revisão da legislação laboral, com a realização de greves, paralisações, grande plenário geral, concentrações e deslocações em todo o país.
AMANHÃ LÁ ESTAREMOS!

domingo, 28 de setembro de 2008

Mulheres em Portugal sofrem discriminação remuneratória – Ela é tanto maior quanto mais elevada for a qualificação da mulher – Isto dá ao patronato um lucro extra superior a 6,1 mil milhões euros/ano


RESUMO DESTE ESTUDO


O "Eurofound" acabou de publicar um estudo, o qual mostra que, entre 28 países , Portugal é o país onde a discriminação de remunerações com base no género é maior ( em Portugal, a remuneração média das mulheres é inferior, à dos homens, em 25,4%), sendo apenas ultrapassado pela Eslováquia. Mas isto é um valor médio. Se se fizer uma análise mais fina por nível de escolaridade, por qualificação profissional e por sector de actividade utilizando dados divulgados pelo próprio governo (Ministério do Trabalho e Solidariedade Social) conclui-se que, para muitas mulheres, a discriminação a que continuam sujeitas é muito maior.

A discriminação remuneratória a que a mulher está sujeita no nosso País é tanto maior quanto mais elevada é a sua escolaridade . Em 1995, por ex., o ganho médio das mulheres com um nível de escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico era inferior ao dos homens, com o mesmo nível de escolaridade, em -19%, enquanto, no mesmo ano, uma mulher com o ensino superior ganhava em média entre -28,5% e -40% do que um homem com o mesmo nível de escolaridade. E em 2006, as primeiras – com escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico - ganhavam (menos) -19,1% do que os homens, enquanto as segundas – as com o ensino superior – ganhavam (menos) entre -31,8% e -34,4% do que os homens.

A discriminação remuneratória da mulher é também tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação . Por ex., em 1995, o ganho médio da mulher pertencente ao grupo dos "quadros superiores" era inferior ao do homem com idêntica qualificação em -24,8% , enquanto a nível do grupo de "praticantes e aprendizes" essa diferença era apenas de -7,8%. Entre 1995 e 2006,a situação até se agravou. E isto, porque em 2006, o ganho médios das mulheres do grupo "quadros superiores" era inferior ao dos homens em -29,7% (-4,9 pontos percentuais do que em 1995), enquanto o ganho médio das mulheres do grupo "praticantes e aprendizes" era inferior ao dos homens em -7,9% (- 0,1 ponto percentual do que em 1995). Se se analisar a variação verificada no período 2004-2006 entre os ganhos médios dos homens e os das mulheres conclui-se que, entre 2004 e 2006, o aumento médio verificado nos ganhos das mulheres pertencentes ao grupo "quadros superiores (+106,66€) foi inferior à subida registada no ganho médio dos homens no mesmo período (+249,54€) em -57,3%; enquanto a nível de "praticantes e aprendizes" o aumento dos ganhos das mulheres (+31,97€) foi inferior ao dos homens (+42,18€) em -24,2%, ou seja, um valor que é menos de metade do verificado no grupo com qualificações mais elevadas.

A descriminação remuneratória das mulheres também é desigual a nível de sectores de actividade atingindo, em alguns deles, valores chocantes . Por ex., a descriminação remuneratória da mulher é extremamente acentuada na "Industria Transformadora" e nas " Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais", e não melhorou nos últimos anos. Em 1995, o ganho médio da mulher na indústria transformadora era inferior ao do homem em -32,6% e, em 2006, continuava a ser inferior em -31,9%. Em relação ao sector "Outras actividades de serviços colectivos sociais e pessoais", em 1995, o ganho médio da mulher era inferior ao dos homens em -46,5% e, em 2006, em -42%.

As entidades patronais obtém elevados lucros extraordinários à custa da sobre-exploração que resulta da discriminação remuneratória a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal. No 2º Trimestre de 2008 existiam em Portugal 1.879.900 trabalhadoras por conta de outrem. Se retirarmos as trabalhadoras da Administração Pública ficarão 1.487.900. Se multiplicarmos este total pela diferença entre o ganho médio de um homem e de uma mulher em 2008, que deverá rondar os 249,54€/mês, e se depois multiplicarmos o valor obtido por 14 meses obtém-se 5.170 milhões de euros por ano. Este valor seria aquele que as entidades patronais teriam de pagar a mais às trabalhadoras por conta de outrem se não existisse discriminação remuneratória em Portugal com base no sexo. Se acrescentarmos a parcela que resulta da discriminação salarial impostas às trabalhadoras com "falsos recibos verdes" obtém-se 6.068 milhões por ano. Este valor dá bem uma ideia dos elevadíssimos lucros extraordinários obtidos anualmente pelas entidades patronais da discriminação a que continuam a sujeitar as mulheres em Portugal .

Um exemplo real e paradigmático. No sector corticeiro onde domina o grupo Amorim, do homem mais rico de Portugal — fortuna de 3.106 milhões de euros —, 5.000 trabalhadoras fazem o mesmo que os homens mas ganham menos 97,66 euros/mês. As mulheres, pelo facto de serem mulheres (ex.:laminadoras), são enquadradas no Grupo XVI da Tabela salarial e ganham apenas 544,5€; e os homens (ex.:laminadores), pelo facto de serem homens, são enquadrados no grupo XIV e ganham 642,16€ . A discriminação é tão evidente que, face à denuncia dos sindicatos, os patrões apresentaram uma proposta que está no Ministério do Trabalho pretendendo que essa discriminação só seja eliminada ao fim 8 anos, aumentando o salário das trabalhadoras apenas 12,5€ por ano. Para que se possa ficar com uma ideia dos lucros das entidades patronais no sector corticeiro e, nomeadamente do grupo Amorim, resultante desta discriminação basta dizer que a diferença para menos de 97,66€ por ano nos salários das trabalhadoras representa um lucro extra para os patrões de 6,8 milhões de euros por ano .

As perguntas que se colocam são as seguintes: Porque razão a Inspecção de Trabalho não vai às empresas corticeiras, começando pelas do grupo Amorim, e não analisa as funções dos homens do grupo XIV e das mulheres do grupo XVI, e se elas forem idênticas porque razão não faz cumprir a Constituição e o Código do Trabalho? Porque razão os patrões das cortiças , em particular o grupo Amorim poderão, fixar um prazo de 8 anos para cumprir o artº 28 do Código do Trabalho e o artº 59 da Constituição? Que poder tem o grupo Amorim sobre o governo e sobre o Ministério do Trabalho para poder fazer isso? São as perguntas que naturalmente se colocam e que deixamos para reflexão dos leitores.



  • Eugénio Rosa

quinta-feira, 25 de setembro de 2008


Do mal, o menos


O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, anunciou há dias que os deputados do seu partido se vão abster na votação na generalidade da proposta do Governo de revisão do Código do Trabalho, podendo mesmo evoluir (para o voto a favor, é claro) após o debate. A razão para tal é simples: na óptica do PSD, a proposta vai no «bom caminho» em matéria de legislação laboral, pois o PS deu «uma cambalhota de 180 graus» e abandonou as posições que defendia na oposição, embora ainda subsistam alguns «aspectos negativos». E quando assim é, diz Rangel, quando o «PS e o Governo se aproximam das boas soluções», o PSD aplaude.

Nem mais. Burile-se uns pormenores e nem se dará pela diferença entre governo PS ou PSD, reconhecem os próprios. A evidência foi reconhecida pelo homólogo de Rangel no PS, na circunstância Alberto Martins, que logo se apressou a vir a público dizer que a anunciada abstenção revela que o PSD «não tem uma posição alternativa consistente a apresentar».
E concluiu de forma lapidar: «do mal, o menos».

Só faltou Alberto Martins dizer claramente dito que, se isso sucede, é porque o PS vai tão longe na sua política de direita e no ataque aos direitos dos trabalhadores que a direita que se assume como tal, ao invés de se travestir de socialista, fica sem campo de manobra.

Do mal, o menos, diz Alberto Martins, sem se questionar por um momento das razões do aplauso de um punhado de gente que vive de mandar apertar o cinto a quem trabalha, enquanto os que são alvo directos dos aspectos mais perversos do Código de Trabalho – incluindo muitos dos votaram no PS iludidos por promessas nunca cumpridas – se manifestam nas ruas gritando o seu protesto e revolta e exigindo justiça social.


Do mal, o menos, diz Martins, antevendo maioria acrescida na votação do código dos patrões ou no pior dos casos um aplauso disfarçado de abstenção, sem querer ver como se agiganta a maré de contestação popular que mais cedo que tarde acabará por submergir o PS.

Do mal o menos, poderíamos também dizer nós, pois quanto mais PS e PSD se entendem mais claro fica qual o partido que está sempre ao lado dos trabalhadores na defesa dos seus legítimos interesses. E esse partido tem nome, tem história, tem ideologia, tem princípios e objectivos de que não abdica: é o PCP e a sua luta é pelo socialismo e pelo comunismo.


  • AnaBela Fino

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

HÁ 35 ANOS, O OUTRO 11 DE SETEMBRO

TALVEZ




Os media de referência são especialistas em destruir a memória sobre crimes da direita e do fascismo. Neste artigo de Correia da Fonseca denunciam-se as televisões portuguesas pelo seu esquecimento do 11 de Setembro de 1973 no Chile. Podiam desagradar ao Consenso de Washington…



Na passagem de mais um dia 11 do mês de Setembro, não dei por que a televisão tivesse feito uma só referência ao 11 de Setembro de 1973, dia em que o general Pinochet, averiguadamente telecomandado por Washington, desencadeou a maior, mais prolongada e mais repugnante matança de gente de esquerda havida no quadro geopolítico do Ocidente depois de 45. Talvez apenas eu me tenha desencontrado com alguma breve alusão ao tristíssimo acontecimento, talvez tenham sido as estações de TV portuguesa a desencontrarem-se com a memória, o que aliás lhes acontece mais vezes do que mandariam a competência e dever de informar (pois a completa informação tem um âmbito temporal que excede o que aconteceu ontem para integrar o que, sendo mais distante no tempo, ainda ilumina e esclarece alguma coisa do que ocorre hoje). O certo, de qualquer modo, é que o único 11 de Setembro que eu vi a TV assinalar foi o de 2001, afinal já não tão próximo quanto por vezes parece. E, de entre todas as referências mais ou menos extensas que lhe foram feitas, e para lá da justificada subsistência do espírito de luto sobretudo nos Estados Unidos, como é natural, terão sido particularmente interessantes os documentários agora transmitidos que abordaram as dúvidas nunca resolvidas acerca da verdadeira autoria, moral e material, dos atentados às Twin Towers e ao Pentágono. Sendo que este último, embora naturalmente muito mais esquecido pela opinião pública por ter falhado e não ter provocado vítimas, é um elemento capaz de suscitar interrogações e algumas perplexidades.

Ambos os documentários que reclamaram a minha atenção abordaram as muito graves dúvidas expressas perante a posição oficial norte-americana que, como bem se sabe, acusa a Al Qaeda e Bin Laden de terem sido os autores dos atentados. É sabido que livros assinados por jornalistas reputados, pareceres de cientistas e técnicos, não apenas põem em dúvida os relatórios oficiais como, em muitos casos, acusam os poderes dos Estados Unidos de, através das suas ramificações mais discretas, terem sido eles a prepararem os atentados a fim de conseguirem a mobilização psicológica do povo norte-americano para as invasões do Iraque e do Afeganistão, isto é, da mais rica zona petrolífera do mundo numa altura em que a aproximação da crise do petróleo já era previsível para qualquer sujeito medianamente informado. A hipótese é de tal modo chocante que repugna encará-la, mas o certo é que tem sido frequentemente avançada, de tal modo que foi catalogada como uma «teoria da conspiração» pelos que a recusam. Infelizmente, porém, esta designação, «teoria da conspiração», tem vindo a ser usada com frequência inflacionada, dir-se-ia que quase sempre que explicações plausíveis, ajustadas aos contextos mas (ainda) não provadas, contradizem as versões oficiais. Recorde-se que houve um tempo em que a inspiração USA para o golpe de Pinochet foi encarada como uma «teoria da conspiração». E, contudo, aberto o acesso a documentação outrora secreta, sabe-se que a «teoria» tinha razão.

Os dois documentários que foram agora transmitidos, longe de perfilharem qualquer «teoria da conspiração», procuram refutá-las. Contudo, por estes mesmos dias foi também transmitida uma reportagem acerca do chamado Caso Lockerbie, o de um avião da Pan Am que há mais de vinte anos explodiu sobre a localidade escocesa de Lockerbie morrendo os 259 passageiros. Dois cidadãos líbios foram então acusados de serem os responsáveis por esse acto de terrorismos e, após um longo braço de ferro diplomático com o presidente Kadhafi, então ainda uma «bête noire» dos Estados Unidos e seus anexos, foram finalmente entregues às autoridades britânicas com a condição de serem julgados num terceiro país que foi a Holanda. Um deles foi absolvido, o outro condenado a prisão perpétua. Porém, a reportagem agora transmitida pela SIC-Notícias no âmbito da rubrica «Panorama BBC» veio falar-nos da intervenção da CIA e do FBI durante todo o processo de investigação, abrindo caminho para as maiores dúvidas. A julgar pelo que ali se ouviu, talvez todo o Caso Lockerbie tenha sido uma sinistra operação dos serviços secretos norte-americanos para incriminar a Líbia de Kadhafi. E a reflexão sobre esta possibilidade devolve-nos para o 11 de Setembro. Talvez os mesmos serviços secretos, ou eventualmente outros mais secretos ainda, possam não ter sido alheios à tragédia de 11 de Setembro. Talvez a apelidada «teoria da conspiração» seja neste caso uma teoria do desmascaramento. Talvez devamos perguntar, como o herói detective de qualquer estória policial, quem é que afinal ganhou com o crime. E, ao encontrar a resposta que aponta para a política de agressões militares da administração Bush, examinar a possível conclusão.


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