sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O despacho

De há uns tempos a esta parte tenho dado conta de que, seja por causa da idade ou por outros motivos que não são para aqui chamados por poderem remeter para essa coisa tenebrosa que se convencionou chamar de política, está a ser cada vez mais difícil acompanhar as minudências da vida nacional sem ficar com a sensação de que algo escapou, passou ao lado, se escafedeu nas entrelinhas, se sumiu nas resmas de papel ou nos bites e baites que circulam por aí.

É que ele há gente tão despachada, mas tão despachada, que o comum dos mortais, como é o meu caso, não só se sente ultrapassado como começa a desconfiar de estar parado no meio do torvelinho. Atente-se, por exemplo, nos despachos do Governo 26370/2009 e 26371/2009, ambos com data de 4 de Novembro e assinados por sua excelência o primeiro-ministro, que um perplexo cidadão teve a amabilidade de me fazer chegar. No primeiro, a produzir efeitos a partir de 26 de Outubro, Sócrates nomeia uma licenciada (o nome é irrelevante, os curiosos que procurem nos documentos citados) para exercer as funções de secretária pessoal do seu Gabinete, em missão de serviço; no segundo, com efeitos a partir de 30 de Outubro, o mesmo Sócrates exonera a mesma licenciada, a seu pedido, para ir exercer outras funções públicas, fazendo questão de evidenciar (Sócrates) a «forma extremamente leal, competente e dedicada» como (a licenciada) «desempenhou aquelas funções, bem como as excelentes qualidades pessoais e profissionais» demonstradas... em quatro-dias-QUATRO! É obra. Dizendo de outra forma, ele há gente tão competente, mas tão competente, que nem precisa de aquecer lugar para ter escancaradas portas e janelas para mais altos (certamente) voos.

É por estas e por outras que não percebo por que razão andam por aí alguns a fazer tanto barulho por causa de um jovem gestor que penou, coitado, cinco-anos-cinco para chegar ao topo da PT, ou a esmiuçar datas de encontros e contratos de gente «livre e generosa» que precisou de almoçar primeiro para se convencer a apoiar Sócrates, ou ainda a passar à lupa os entrefolhos dos despachos do Procurador Geral sobre quem-ouviu-o-quê e quem-falou-ou-não-falou-de-quê-e-com-quem, quando, como se demonstra no exemplo supra, num abrir e fechar de olhos se despacha um currículo com louvor e tudo. Se isto não é eficácia, não sei que seja.

O problema é que, como comecei por dizer, isto anda tudo numa roda viva e a maioria, onde obviamente me incluo, não tem pedalada para acompanhar o progresso. Pobre País o nosso que não sabe reconhecer o mérito e se distrai com aspectos de lana caprina... como pode progredir? Pois se basta um despacho... Despachemo-nos, que no despacho é um descanso.

É claro que, para quem gosta de alternativas, que não de alternâncias – ele há gente para tudo – talvez seja caso para dizer que está mais do que na hora de os despachar. Mas isto são eu a desconversar, como está bom de ver, que o Governo está aí de pedra e cal e cada vez mais empenhado na construção civil, que isto de ter pés de barro, como toda a gente sabe, nunca deu bons resultados.
  • Anabela Fino

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Censura cirúrgica

Numa situação em que a quase totalidade dos média é propriedade do grande capital, é óbvio que a «liberdade de expressão e informação» que a Constituição da República Portuguesa consagra, não passa de uma bela frase...

O capital investe nos média com o mesmo objectivo com que investe em qualquer outra área, sendo que, neste caso, o lucro está em propagandear as bondades e a inevitabilidade da política de direita, da qual o grande capital é exclusivo beneficiário.

Daí que os média dominantes sejam unânimes na defesa dessa política – independentemente do partido que, em cada momento, cumpre o seu turno de serviço a aplicá-la.

O mesmo acontece com o chamado «serviço público de rádio e de televisão», que, de acordo com a Lei Fundamental do País, o Estado deveria assegurar, salvaguardando «a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos» e garantindo «a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião».

Deveria «assegurar», deveria «salvaguardar», deveria «garantir», mas não assegura nem salvaguarda nem garante.

Não o faz, hoje, o Governo PS/Sócrates, como não o fizeram, antes, os governos do PS/PSD/CDS-PP.

Porque todos eles, enquanto conselhos de administração dos interesses do grande capital, têm como tarefa essencial aplicar a política de direita – coisa que é incompatível com a liberdade de informação.

É neste cenário - em que a liberdade de informação não passa de um faz-de-conta mal disfarçado e em que a censura se materializa fazendo-de-conta que há liberdade de expressão – que nasce o quase total silenciamento a que os média dominantes submetem a actividade do PCP – único partido que, numa perspectiva de classe, combate a política de direita e lhe contrapõe uma alternativa de facto.

Os média do grande capital não toleram o facto de o PCP estar vivo – depois de eles terem decretado mil vezes a sua morte. Nem toleram que o PCP tenha mais e mais forte actividade, sozinho, do que os restantes partidos todos juntos: são verdades que têm que ser silenciadas – cirurgicamente censuradas.
  • José Casanova

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

É sempre bom recordar José Afonso

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Chapa cinco: o capitalismo mete nojo!

Numa rara reportagem sobre a realidade social do nosso país, dava conta o «i» da existência de empresas que cobravam 5 euros aos desempregados para lhes carimbar «o papel», prática que terá já recebido o ápodo de Chapa 5, e de outras empresas que impõe a prestação de trabalho gratuito para carimbar «o papel».

«O papel», entenda-se, é o comprovativo de busca activa de emprego, que os desempregados têm de apresentar regularmente no Centro de Emprego.

Denunciadas assim, e bem, essa corja de abutres que aproveitam o desespero de quem está desempregado para lhes roubar ora 5 euros, ora umas horas de trabalho.

Mas faltou tirar a conclusão sobre o próprio princípio da necessidade de comprovar uma busca activa de emprego. Sobre a imoralidade e a hipocrisia dos membros do Governo e da Assembleia da República, que pariram tal conceito e o fizeram entrar na ordem jurídica portuguesa. E de todos os que o apoiaram ou apoiam, em nome seja do que for.

Trata-se de mais uma medida que procura responsabilizar o desempregado pela situação em que se encontra (e consequentemente, por dela sair), colocando-o ainda numa situação de acrescida precariedade perante o patronato, já que até a manutenção do subsídio de desemprego depende de encontrar dois que aceitem atestar «a busca activa de emprego».

Na teoria, este princípio já implica aceitar a ideia (obtusa, mas muito vulgarizada) que os 11% de desempregados resultam do facto de «os portugueses não quererem trabalhar», mas na prática, permite ainda que o desespero seja usado para oprimir e humilhar quem precisa de trabalho, ou de um qualquer substituto que permita alimentar e abrigar a família.

Eliminar este princípio da lei não é só uma questão de justiça. É um questão de higiene – civilizacional.
  • Manuel Gouveia
A lebre


Se hoje abro aqui uma excepção para me referir a uma das tiradas de Paulo Portas – a proposta de cortar nos vencimentos dos políticos – é porque creio que vale a pena ler para lá do que ficou dito pelo próprio.

PP lançou o repto ao primeiro-ministro, no debate quinzenal na Assembleia da República, para que o Governo «toque nos salários dos ministros, do Presidente da República, dos Deputados», enfim dos políticos. Num assomo de sinceridade afirmou ainda que sabia que isso não representaria grande coisa, mas que a força do exemplo teria o peso de um sinal moralizador. E, não satisfeito, questionou ainda, «porque não prescindirmos, todos, do 13.º mês?»

O registo populista da proposta (que não constaria das exigências de Portas para aprovar o Orçamento) não passou despercebido, mesmo a quem se ocupa a amplificar exponencialmente todos os passos que o cavalheiro tem dado.

E não há dúvida que maior demagogia não se encontrará, particularmente porque vinda de quem, com o seu voto, que vai garantir a aprovação do Orçamento de Estado que prevê, para o grande capital, benefícios na ordem dos milhares de milhões de euros.

Mas creio que o alcance da declaração de PP vai para além do que o simples cavalgar no descrédito dos políticos, que tem a sua origem exactamente nas consequências da políticas de direita de que ele é co-responsável. PP funcionou aqui como as lebres que se lançam à frente para que os galgos corram atrás delas nas competições.

Quando assistimos à decisão do Governo, que Portas vai sancionar, de congelar os salários dos trabalhadores da Administração Pública, e aos cada vez mais claros apetites patronais de pôr em causa o direito ao 13.º mês, consubstanciados na prática ilegal do seu pagamento em duodécimos ou mesmo no seu não pagamento, com a justificação da crise e das dificuldades, a declaração do demagogo-mor da nação não pode deixar de ser vista como parte de um caminho que o capital precisa que se faça. Para que fique dito e possa mesmo ser invocado como exemplo. Para alimentar a ideia da inevitabilidade. Para que alguns pensem se até eles já falam nisso, porque é que não nos há-de tocar a nós. Para que fique no ar a vaga ideia de que agora toca a todos.

Eles sabem que nesse caminho encontram a firme oposição dos trabalhadores, das suas organizações de classe e do PCP e é por isso que tiram da cartola todas as lebres que têm. Ainda que pouco valham.
  • João Frazão 

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

O folhetim


O País está a viver empolgantes dias de (mais) uma saga que, mal comparando – falta o fulgor e arte de Camilo presentes até na literatura de cordel – nos remete para o sempre actual e de sucesso garantido «Maria! Não Me Mates, Que Sou Tua Mãe!», folheto de dezasseis páginas que conta a história de uma filha que mata a própria mãe apenas para a roubar, publicado sob anonimato em meados do século XIX quando o escritor se viu compelido a vender o talento para matar a fome.

Primeiro foi o ministro Teixeira dos Santos a deixar os portugueses em suspenso ao convocar os jornalistas para fazer uma declaração sobre as finanças regionais, sem direito a perguntas. Marcada para a fatídica hora de abertura dos telejornais, a comunicação ocorreu mais de meia hora depois dando margem a todo o tipo de especulações: demite-se, não se demite, o que será que vai acontecer? Quem não fez apostas para passar o tempo enquanto deglutia o jantar deixou certamente arrefecer a sopa, que o suspense foi grande. Apesar da dramatização a montanha pariu um rato, e o ignaro povo ficou a debater-se entre acintosos comentários sobre Jardim, o paraíso fiscal da Madeira e os 0,03 por cento do PIB que o Governo transformou numa espécie de desígnio nacional ou, se se preferir, num «Maria! Não Me Mates, Que Sou Tua Mãe!».

Depois foi o «buraco da fechadura» invocado por José Sócrates para apodar de jornalismo de cordel as notícias vindas a público na edição de sexta-feira do Sol dando conta do seu alegado envolvimento na tentativa de domesticar certos órgãos de comunicação social. Nos entretantos, a propósito do «caso Mário Crespo», o ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão falou de «calhandrices», e o seu antecessor, Santos Silva, agora na Defesa, voltou à liça para dizer que aquela é «a expressão certa» para qualificar o referido caso. Anteontem, terça-feira, Sócrates conseguiu finalmente vencer o pudor que aparentemente o acometeu durante os últimos dias – porventura por se ter dado conta da arma de dois bicos que é acusar alguém de andar a escutar atrás das portas ou a espreitar pelos buracos das fechaduras – e classificou como «um acto criminoso, ilegal» a informação veiculado pelo Sol, aproveitando para lamentar «que todos os partidos, todos sem excepção, não tenham tido o pudor de aproveitar o cometimento de um crime para com esse crime atacarem os seus adversários políticos e atacarem-me a mim em particular». Não chega a ser tão pungente como o «Maria! Não Me Mates, Que Sou Tua Mãe!», mas não anda longe.

Enquanto isso, como certamente muita gente reparou, aos costumes disse-se nada, ou seja, quanto à substância do que está em causa estamos como dantes, que é meio caminho andado para cada um tirar as ilações que mais lhe aprouver.

Como estamos no século XXI, na era da globalização, e Camilo já não está entre nós, o folhetim promete continuar. Para já temos a prestimosa ajuda dos peritos internacionais, que à falta de melhor se entretêm a brincar com os nomes dos países caídos em desgraça. Depois de inventarem o clube dos PIGS (porcos, em inglês) com as iniciais de Portugal, Itália, Grécia e Espanha (Spain), criaram agora os STUPID (estúpidos – Spain, Turkey, UK, Portugal, Italy e Dubai). Isto ainda acaba em best seller.
  • Anabela Fino

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Hora de luta!

Na semana passada o Conselho de Estado reuniu de urgência, o ministro das Finanças deu uma conferência de imprensa em que até a posição da bandeira nacional foi pretexto para especular se se demitiria ou não, a presidente do PSD foi chamada – de urgência, também – a S. Bento, todos foram instados a comentar tudo – do suspense aos factos.

Esperar-se-ia tamanho desassossego com os números do desemprego que não páram de subir, com o anúncio do congelamento dos salários, com a velha moda das praças de jorna – agora rebaptizada de «contratos de trabalho intermitentes», ou com o Orçamento de Estado, garantidamente viabilizado pelo PSD e CDS. Mas não: tratava-se da famosa alteração à Lei das Finanças Regionais.

Resumindo bem, descontando crispações mais ou menos encenadas, o Governo do PS lá terá conseguido o seu objectivo: disfarçar que se entendeu perfeitamente à direita para viabilizar um Orçamento de direita, fazer parecer que se preocupa com o «despesismo», criar o caldo de cultura para se vitimizar e servir com afinco os grandes grupos económicos.

Enquanto isto, contra todas as vozes e ameaças que pregam o conformismo e o medo, dezenas de milhares de trabalhadores decidiram participar em acções de luta no breve espaço de uma semana. Foram milhares de enfermeiros e de outros trabalhadores da administração pública. Foram centenas de trabalhadores do sector privado, da Confetil, da Limpersado, da Ipodec, da Platex, entre tantas outras empresas. Foram desempregados, reformados, jovens e mulheres.

Cada um destes tem motivos muito fortes para participar nos plenários do seu sindicato, para se inscrever no autocarro e rumar a Lisboa, para se juntar com os colegas à porta da fábrica, para fazer greve. Cada um destes assumiu para si e perante os outros – os colegas, a família, o chefe, o patrão, a sociedade – que assim não pode ser. Que chega. Que já basta. Que é hora de mudar e que é tempo de lutar.

É dessa força, dessa determinação, dessa unidade, que o país precisa. É na luta que reside a esperança de um País mais justo, com emprego, melhores salários, com direitos. A luta continua!
  • Margarida Botelho
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