Se isto é um sindicalista...

 

O facto de a UGT não ter participado na mega-manifestação de dia 29 convocada pela CGTP-IN não constituiu propriamente uma surpresa. O que pode surpreender (ou talvez não) é a «explicação» dada pelo respectivo secretário-geral, João Proença, quando questionado nesse mesmo dia sobre o assunto. De acordo com as notícias vindas a público e não desmentidas, Proença terá dito que a manifestação foi marcada no 1.º de Maio, pelo que não surgiu em resposta à crise.

 

A tese é curiosa e vale a pena esmiuçá-la.

 Em primeiro lugar, remete para a ideia de que a 1 de Maio não havia crise nenhuma e que os trabalhadores, para além da celebração da emblemática data, não teriam motivos para protestar. Ora, se a 1 de Maio não havia crise, isso significa, segundo a UGT, que as medidas anti-socais até aí anunciadas pelo Governo eram perfeitamente aceitáveis, até justas e eventualmente indispensáveis.

 Em segundo lugar, instila o veneno de que a CGTP-IN se entretem a marcar jornadas de luta não porque haja razões para lutar mas porque é do contra. Esta ideia, de resto, foi devidamente reforçada por Proença ao dizer que «marcar-se uma luta e a seguir outra luta, porque o objectivo é permanecer permanentemente em luta contra tudo e contra todos, nomeadamente contra o resultado de eleições democráticas em Portugal, nunca foi objectivo da UGT».

Em terceiro lugar, e dado que a UGT não mudou de opinião entre 1 e 29 de Maio, apesar do brutal pacote de medidas contra os trabalhadores acrescentadas ao PEC nesse período, fica implícito que para a organização continua a não haver razões para lutar. Quando o fará a UGT, então? Proença não deixa margem para dúvidas: «se os sacrifícios exigidos forem demasiados, subirá a contestação social».

Ou seja, para a UGT os sacrifícios impostos ainda não são demasiados, quanto muito serão assim uma espécie de óleo de fígado de bacalhau, amargo mas benéfico. A canga ainda aguenta mais carga, considera Proença.

 

Se isto é um sindicalista, vai ser preciso mudar o nome aos que fazem fretes aos governos a mando do capital, tenham eles a chancela do PS ou do PSD.

• Anabela fino

 

Concertação

 

 

Uma responsável sindical afirma: «[….] o nosso país destaca-se, por exemplo, pelo “aumento fenomenal do desemprego” [….] e pelo ataque perpetrado pelo Código do Trabalho aos instrumentos de protecção e regulação do mercado de trabalho [….]». Tem, evidentemente, toda a razão, e ainda mais se pensarmos que quando estas palavras foram proferidas a taxa de desemprego era de cerca de 5% e hoje ultrapassa os 10,8%.

 

A mesma responsável sindical afirma sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento: «[…] este pacto é um “colete-de-forças” e […] o Banco Central Europeu e a maior parte dos governos nacionais parecem ter-se esquecido da componente crescimento do pacto. Ora, a Europa vive uma fase de desaceleração do seu crescimento económico e os seus Estados membros estão impossibilitados de utilizar outros mecanismos, como mexer na moeda, pelo que há que flexibilizar a interpretação de algumas áreas do Pacto de Estabilidade e Crescimento[….]».

 

Ainda a mesma responsável afirma, preocupada: «[….] Uma das questões básicas para as organizações sindicais, a igualdade de tratamento dos trabalhadores nas agências de trabalho temporário e nas empresas onde vão operar, não obteve consenso no Conselho. Há assim agora uma proposta de um regime de excepção de 10 meses, quer a nível salarial quer a nível de protecção social, para os trabalhadores colocados nas empresas por agências de trabalho temporário. Esta situação é tão mais grave quando a maior parte destes trabalhadores tem em média um contrato de 6 meses numa empresa. Com esta proposta praticamente a totalidade dos trabalhadores temporários estaria sem qualquer tipo de protecção [….]».

 

Quem expôs estas preocupações - em 5.10.2003 - foi a actual ministra do trabalho do Governo Sócrates, Helena André. Exactamente a mesma que, sete anos passados, considera que uma ainda maior redução dos apoios aos desempregados é forma de «incentivar o seu regresso ao mercado de trabalho».

 

A mesma que, perante a gigantesca manifestação de 29 de Maio, veio afirmar que «o que o país precisa é de mais concertação e de menos contestação», ou seja, que os trabalhadores e o povo deveriam comer e calar o PEC concertado entre PS e PSD.

 

Com gente desta, sem princípios nem vergonha, o que é que se há-de fazer?

• Filipe Diniz

Bestas

 

 

Teixeira dos Santos foi a Wall Street tocar o sino. Não aquele de que quase todos guardamos imagem, accionado logo que fosse depositada a modesta moeda na tromba da volumosa criatura. Ali em Wall Street a coisa tem nome mais fino - «opening bell»; em vez dos tostões a coisa funciona em milhões; e o mundano e mais rudimentar processo do entra-moeda-sai-cenoura ali estará substituído pelo mais labiríntico jogo das cotações e dividendos que, simplificando, conduzirá ao desejado robustecimento da besta, no caso, especulativa.

 

Acompanhado pelos mais altos responsáveis das empresas do PSI 20 – essa instituição maior dos mercados e da especulação financeira cá da praça – Teixeira dos Santos terá ido, ao que nos dizem, acalmar os «mercados». Pelo que vimos e ouvimos, pela companhia escolhida e pelo lá anunciado, diríamos que foi vender o país. A deslocação tem um triplo significado. Primeiro, o de em tempos de crise e da necessária resposta no plano económico, Teixeira dos Santos ter deixado confirmado que a opção da política governativa é a da prioridade absoluta aos centros financeiros e ao jogo especulativo que neles medra. Segundo, o da confirmação (dispensável, dir-se-ia com verdade) de que o discurso sobre as malfeitorias do «mercado» – essa «besta» quando se trata de o invocar nos momentos de imposição de sacrifícios – soçobra na rendida veneração e empenhado estímulo que o Governo lhe dedica. O Governo e a sua visão económica não enxerga para lá do que os olhos do capital vêem, não vai além do que os interesses dos mercados financeiros lhe ditam, escolhe sem hesitação o lado dos que contra o país especulam. Terceiro, e seguramente o não menos importante, o desprezível acto de submissão nacional aos interesses e gula das praças especulativas financeiras que o anúncio da venda da EDP e da GALP feita naquele antro representa – a confirmação de que nestes processos de centralização e concentração capitalista e de estímulo aos processos especulativos há quem esteja disposto a vender o país.

 

Não impunemente. Tal como a história o testemunha nas não poucas traições e entregas de Portugal ao estrangeiro, esta política e os seus autores acabarão como os Andeiros deste país.

• Jorge Cordeiro

 

A ver a banda passar

O sururu em torno da visita de Sócrates a Chico Buarque e do bate-papo que ambos travaram a acompanhar o cafezinho que o famoso autor, compositor e intérprete brasileiro educadamente terá oferecido ao primeiro-ministro português na sua acolhedora sala de estar, o sururu, dizia, é no mínimo insólito. É bem verdade que os staff socrático meteu a pata na poça, perdoe-se a expressão, ao informar de que o encontro se tinha realizado a pedido do cantor o que, convenhamos, em termos mediáticos tinha muito mais frisson, já que apontava para a inevitável leitura de que Sócrates é tão popular, mas tão popular, e tão admirado, mas tão admirado por esse mundo fora que até as mais destacadas figuras não hesitam em meter cunhas aos respectivos presidentes – no caso, Lula da Silva – para terem a oportunidade de lhe dar uma bacalhauzada e de pousar com ele para a posteridade.

 Que não foi nada disso já se sabe, o Chico é um desmancha-prazeres com a mania de pôr os pontos nos is (coisa que o acordo ortográfico ainda não alterou) e veio logo colocar a boca no trombone a dizer que não senhor, que não foi ele a pedir o encontro, deixando entender que a coisa até lhe ficaria mal pois artista que se preze tem uma reputação a defender. Como seria de esperar o engano – pois que outra coisa pode ter sido se não um engano? – deu azo a especulações, tanto mais incompreensíveis quanto se está mesmo a ver que os pequenos (ou pequenas, para o caso tanto faz) do staff devem ter querido apenas apresentar serviço, ancorados na profunda convicção de que qualquer mortal, se tem um sonho na vida – para além dessa coisa corriqueira de ganhar o euro milhões – é o de partilhar uns segundos que seja da sua vida com José Sócrates.

Houve também quem, alarvemente, insinuasse ser pouco curial um primeiro-ministro de visita a um país estrangeiro, por mais «irmão» que seja, incomodar a mais alta figura do Estado que o acolhe com pedidos de encontros com celebridades. Trata-se, como se percebe, de pura inveja, ou na melhor das hipóteses de intrínseca incapacidade para perceber o «menino de ouro» do PS que jaz adormecido em Sócrates, cujo despertou ao calor brasileiro para reivindicar o direito de conhecer ao vivo e a cores o seu «ídolo de juventude», como o próprio primeiro-ministro – há muito saído da adolescência, diga-se de passagem – candidamente confessou.

Línguas viperinas também sugeriram que as visitas oficiais não se destinam a encontros imediatos de terceiro grau com ídolos particulares, por respeitáveis que sejam, e que, ao invés de se dedicar à caça aos autógrafos de Chico Buarque, Sócrates devia ter dado mais atenção aos empresários brasileiros, pouco entusiasmados com as ofertas portuguesas de negócios, ou a representantes da vida cultural daquele país que se viram desconvidados de um jantar oficial porque – diz-se – o primeiro-ministro teve desejos de comida italiana. É o que se chama querer estragar a festa ao homem e ter falta de visão. Em vez de ficar a ver a banda passar, Sócrates trouxe do Brasil autógrafos do Chico para a família; de uma cajadada matou dois coelhos: realizou um sonho e, se a crise apertar, ainda os pode negociar para abater a dívida e reduzir o défice.

• Anabela Fino

29 de Maio

 

Na Grécia, onde os trabalhadores e as massas populares vêm desenvolvendo uma magnífica e determinada resistência contra as «medidas de austeridade» do governo e da sr.ª Merkel, foi desencadeada uma tentativa de ilegalização da central sindical PAME. As suas acções são objecto da violência policial. Activistas seus - operários, trabalhadores dos casinos, professores, marinheiros do Pireu - são alvo de processos de despedimento.

 

No nosso país, a repressão e tentativa de limitação dos direitos dos trabalhadores aprofundou-se a cada avanço da política de direita: perseguição a dirigentes, delegados e activistas sindicais; negação do direito de reunião e de esclarecimento; agressão a piquetes de greve; processos de despedimento aos trabalhadores mais activos e conscientes; trabalho de organização em tantos casos remetido para condições de clandestinidade.

 

Tais acções não são sinal de força. São sinal do profundo temor do grande capital perante o recrudescimento da luta dos trabalhadores.

 

Há dias, Mário Soares saudava o facto de as «medidas de austeridade» do PS/PSD terem sido anunciadas «sem ocorrerem graves revoltas ou actos desesperados de violência». Nem mais. O idoso intriguista lá sabe o calibre das «medidas». Mas está muito enganado nas suas expectativas acerca da resistência que vão encontrar. Não será certamente em actos desesperados que os trabalhadores responderão a estas medidas e a esta política. E responderão à altura.

 

Bem podemos recordar a todos os porta-vozes do grande capital aquilo que Marx e Engels já assinalavam no Manifesto: «O movimento proletário é o movimento autónomo da maioria imensa no interesse da maioria imensa». As medidas que o grande capital preconiza não são mais do que a imposição a essa maioria imensa dos interesses de uma insignificante minoria e da corte dos seus serventuários.

 

No próximo dia 29 de Maio sairá à rua uma fortíssima representação dessa maioria imensa.

 

Compreende-se a apreensão daquela meia dúzia a quem a política de direita tem enchido largamente os bolsos.

• Filipe Diniz

EDP, PT e GALP secam o crédito bancário - As três empresas distribuíram 8.243 milhões € de lucros aos accionistas
- Depois obtiveram 25.589 milhões € de crédito junto à banca
- O crédito obtido foi maior do que o concedido à agricultura + pesca + indústria
- Um imposto extraordinario a aplicar aos lucros distribuidos durante esta crise daria ao Estado uma receita fiscal muito superior à que se prevê obter com o adicional de IRC de 2,5% agora aprovado pelo governo


por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Os banqueiros e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante dizem que o crédito está a ser cada vez mais difícil de obter e a banca aproveitou isso para fazer disparar o valor do spread aumentando os seus lucros. No entanto o credito existente continua a ser mal utilizado, e o crédito disponível é, em grande parte, canalizado para as grandes empresas que, no lugar de investirem os lucros que obtêm, distribuem a maior parte, descapitalizando as empresas, e depois pedem emprestado, reduzindo significativamente o crédito disponível para PMEs, etc.

Num estudo anterior, utilizando dados do Banco de Portugal, mostramos a profunda distorção que existe na concessão do crédito em Portugal já que, entre 2000 e 2010, o credito concedido à agricultura, à pesca e indústria transformadora diminuiu de 11,3% para apenas 7,3% do credito total, enquanto o crédito concedido às empresas de construção, às actividades imobiliárias e à habitação, que tornou possível os preços inflacionados e a especulação que se verificou no sector imobiliário, aumentou de 62,3% para 71,7% do crédito total concedido pela banca. É evidente, a continuar este politica de crédito baseada na procura do lucro elevado e sem risco, em que a maior parcela dos recursos financeiros disponíveis do País não são aplicados em actividades produtivas, que são a base quer da satisfação das necessidades internas quer de uma actividade exportadora séria, o País não sairá certamente da situação de estagnação, de atraso e de crise em que se encontra mergulhado. A má utilização dos escassos recursos financeiros que o País dispõe parece não incomodar nem o governo, nem o Banco de Portugal, nem o pensamento económico neoliberal dominante, nem mesmo os partidos políticos pois ninguém fala disso.

No período 2004-2009, a EDP, a PT e a GALP obtiveram 12.546 milhões € de lucros líquidos, tendo os seus lucros aumentado em 84,4% entre 2004 e 2009. Em 2009, os seus lucros subiram 14% relativamente aos de 2008, o que mostra bem que a crise não está afectá-las muito. No entanto, no lugar de investir os lucros, estas empresas no período 2004-2009 distribuíram 8.243 milhões € (65,7% dos lucros obtidos) aos accionistas, o que descapitalizou as empresas, obrigando-as depois a recorrerem maciçamente ao crédito. No fim de 2009, estas três empresas deviam 25.599 milhões €, que era um valor superior a todo o credito concedido à agricultura, pesca e industria transformadora em Portugal que, no fim de Janeiro de 2010, somava apenas 17.784 milhões €, ou seja, 69,5% do crédito obtido por aquelas três empresas.

Uma medida que devia ser implementada para combater a distribuição exagerada de lucros em período de crise seria aprovar um imposto extraordinário com uma taxa, por ex., de 15% sobre os lucros distribuídos. Esta medida daria certamente uma receita três ou quatro vezes superior à que previsivelmente se obterá com o adicional no IRC de 2,5% (menos de 200 milhões € em 2010), e teria ainda outras vantagens. Tomando como base os lucros obtidos no 1º Trimestre de 2010 por aqueles 8 grupos (5 bancários e 3 empresas não financeiras), e fazendo uma estimativa para todo o ano, obtém-se 4.176 milhões € de lucros líquidos (11,4 milhões €/dia). Se a percentagem de lucros de 2010 distribuídos for idêntica à verificada no passado em relação aos 3 grupos não financeiros – em média 65,7% – a receita obtida só destes 8 grupos com uma taxa extraordinária de 15% seria superior a 400 milhões €, o que torna o adicional de 2,5% de IRC a aplicar às empresas com mais de 2 milhões € de lucros fiscais, e não lucros reais (muitas com lucros inferiores a 2 milhões € não são PMEs, como Sócrates pretendeu fazer crer); repetindo, o adicional no IRC de 2,5% terá um efeito meramente simbólico, porque o impacto nos lucros dos grupos económicos é reduzido. Para além disso aquele imposto extraordinário de 15% teria outras vantagens.

Se a receita fiscal obtida fosse inferior à indicada, isso significaria que uma parte maior dos lucros não teria sido distribuída, o que teria duas vantagens. Em primeiro lugar, o investimento com base no auto-financiamento teria aumentado e, consequentemente, a criação de emprego e de riqueza. Em segundo lugar, teria ficado disponível mais crédito que podia ser aplicado em investimento em actividades produtivas, tão necessário para criar riqueza e emprego.

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Dançam a música que o capital toca

Sócrates foi a Espanha falar com empresários para, segundo alguns órgãos da comunicação social, valorizar as potencialidades do nosso país, afirmando-o como um país moderno, com as reformas essenciais já feitas.

Pelo meio, e depois de ter feito umas gracinhas quanto ao seu «portunhol», explicou aos ditos empresários que «para dançar o tango são necessários dois e antes não tinha par», mas houve um «cambio» na oposição e agora já tem par.

Já nessa manhã o Ministro da Defesa, Luís Amado, tinha dedicado uma parte da entrevista que deu ao Diário Económico à temática da contradança que espera concretizar com o PSD, afirmando àquele matutino que «sem uma grande coligação formal ou informal, as reformas ficarão em banho maria».

Dá a ideia que os dois governantes andam um pouco desencontrados com a música. Por duas razões essenciais.

A primeira porque coligação sempre houve. Aliás, se alguma coisa se pode dizer dos últimos 34 anos, é que nunca faltou, nem ao PS nem ao PSD, par no Vira do «ora agora danças tu, ora agora danço eu». E que também nunca lhes faltou a contribuição do CDS, a bailar muito alinhadinho pela direita extrema.

E a vida confirma que, um e outro, sempre acertaram o passo no Baile Mandado que tem sido a política de direita, que tem feito andar o povo português num verdadeiro Corridinho.

A segunda é que, ao contrário do que diz Sócrates, não será a música da Argentina, imortalizada pelas vozes de Carlos Mardel ou Astor Piazzolla, a ser dançada pelo primeiro ministro e pelo líder do PSD, Passos Coelho.

A música que embala os passos dos dois é aquela que o capital tocar em cada momento. E os acordes que se ouvem no momento presente, são de origem alemã, pelo que é previsível que os encontremos a dançar alguma Valsa de Merkel.

Ou, como dizia a canção, a Valsa da Burguesia.

O que conta é que os trabalhadores e o povo, dia 29 de Maio, Avenida da Liberdade abaixo, mostrarão como se dança a Marcha da indignação, do protesto e da luta.

• João Frazão