sábado, 16 de outubro de 2010

Os três magníficos


A avaliar pelas notícias e comentários vindos a público nos últimos dias, os três economistas que vão receber dez milhões de coroas suecas (1,079 milhões de euros), uma medalha de ouro e um diploma por terem sido distinguidos com o Nobel da Economia, deram um contributo inestimável à análise do mercado de trabalho e dos fluxos de emprego. Convenhamos que, em ano de desemprego recorde à escala mundial (230 milhões segundo a OIT), o tema é da maior acuidade, embora seja de esperar que o comum dos cidadãos – mais dado ao conhecimento empírico do que a abstracções matemáticas – se interrogue sobre a mais valia de tais conhecimentos, já que não impediram o desastre actual. Uma interrogação legítima, está bom de ver, a que será de toda a utilidade responder, ainda que a resposta arrisque defraudar as expectativas.

Veja-se, por exemplo, o que nos diz o Diário Económico sobre o norte-americano Dale Thomas Mortensen, um dos recém laureados: apresentado como «pioneiro na teoria da procura de emprego», Dale terá recebido o Nobel «pelo seu trabalho de investigação sobre como a rigidez do mercado de trabalho pode provocar ainda mais desemprego já que os desempregados continuam a procurar sempre o melhor cargo, com melhor remuneração». Quanto ao cipriota Chistopher Pissarides, radicado no Reino Unido, terá ganho o prémio «por estudar os fluxos de trabalho e o desemprego, relacionando a criação de emprego ao número de desempregados, número de vagas e intensidade com que é feita a procura de emprego».

Já no que se refere a Diamond, outro norte-americano, as suas análises serão as grandes inspiradoras da repetida tese da OCDE segundo a qual o desemprego de longa duração é potenciado pela «generosidade» dos subsídios de desemprego. Tanto Mortensen como Pissarides desenvolveram e aprofundaram as análises de Diamond, pelo que os três estão em sintonia quanto à forma de encontrar o «equilíbrio» no mercado de trabalho. Por alguma razão o Riksbank (o Banco Nacional sueco), na justificação do prémio, lembrou que o trio escolhido desenvolveu um modelo que ajuda a perceber «a forma como o desemprego, as ofertas de emprego e os salários são afectados pelas políticas económicas».

Se o que atrás se disse soou de algum modo familiar não é de estranhar. Também por cá há seguidores dos agora laureados, como é o caso da ministra do Trabalho do Governo Sócrates, que fala de «política activa de emprego» para justificar as alterações no acesso e manutenção do subsídio de desemprego. A lógica é tão linear que nem se percebe para que é que se gasta um Nobel com isso: quanto menor for o subsídio de desemprego e menos tempo durar, e quanto mais rígidas foram as regras impostas aos desempregados (como por exemplo serem forçados a aceitar trabalho a qualquer preço), mais depressa se restabelece o «equilíbrio» no mercado de trabalho.

 É o que se chama matar dois coelhos de uma cajadada: poupa-se no subsídio e baixa-se o valor do trabalho, já que o contingente dos que hoje se mandam para o desemprego são amanhã a mão-de-obra barata a recrutar.

Atenta como sempre à conjuntura internacional, a Academia sueca fez o trabalho de casa como lhe competia. E não foi só na área da economia.
  • Anabela Fino

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Os nossos filhos e os filhos da outra

Na semana que passou, duas declarações sobre os nossos filhos serviram de alerta para o cheiro a fornos crematórios que emanam camadas crescentes das elítes europeias.

Um deputado do PP espanhol não teve pejo em afirmar que «seria necessário retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filhos... e de seguida enviar estas crianças (e os pais também) sem perda de tempo para um campo de reeducação». Na Inglaterra, do mesmo Governo que em Setembro teve um ministro a afirmar que os jovens desempregados deviam ser enviados para a Índia para aprenderem a trabalhar, tivemos agora um outro ministro a teorizar que os desempregados deviam ser proibidos de ter filhos.

Estas declarações são novos exemplos da fascização das classes dominantes, fruto do pânico em que vivem mergulhadas. Presos num sistema que não funciona mas que lhes garante os previlégios, estão dispostos a tudo para o defender. Acreditando ter encontrado uma solução para os seus problemas na brutal intensificação da exploração, no crescimento da agressividade militarista contra outros povos e na repressão (mais ou menos sofisticada) da resistência, trilham esse caminho sem qualquer hesitação. Mas também - inevitavelmente - sem qualquer hipótese de sucesso.

Mesmo condenados à derrota, são sumamente perigosos. E não pode haver hesitações nem ilusões. Têm que ser derrotados o mais depressa possível. Não só porque ao PECn seguir-se-à inevitavelmente o PECn+1. Mas principalmente porque quanto mais depressa os derrotarmos menores serão os estragos que causarão.

Mas também não pode haver precipitações. A inevitável ruptura com a política de direita será o resultado da acção dos trabalhadores e do povo e exige um grau de consciência, organização, unidade e determinação que só será atingido na luta de resistência à actual ofensiva das classes dominantes. Em Portugal como na Europa.

Aos nossos filhos, aos filhos dos trabalhadores e do povo, reservam as classes dominantes a mais negra noite. Só a nossa luta hoje lhes garantirá a alternativa: «a madrugada do dia inicial inteiro e limpo onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo».
  • Manuel Gouveia

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Desinformação organizada


 
Os critérios informativos dos média dominantes são particularmente evidentes em tudo o que publicam sobre aqueles países do continente americano cujos povos têm vindo a afirmar-se donos do seu próprio destino e a libertar-se da pata imperialista.
 
 O método que utilizam é multiforme: ou silenciamento absoluto sobre o que não interessa que seja conhecido; ou deturpação e manipulação da realidade; ou divulgação de meias mentiras (ou de meias verdades); ou fabricação de mentiras cirurgicamente direccionadas… sempre visando o objectivo de espalhar dos processos em curso nesses países uma falsa imagem de atropelos à democracia, à liberdade e aos direitos humanos – a sagrada trilogia em nome da qual o imperialismo norte-americano desencadeia os mais brutais atentados... à democracia, à liberdade e aos direitos humanos.
 
 Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, entre outros, são países sob a mira constante do arsenal de desinformação organizada dos média do grande capital.
 
 E a sintonia desinformativa entre eles é tal que, com frequência, levam a imensa maioria das pessoas a tomar como verdadeiras as mais descaradas patranhas. Um exemplo: quantas pessoas saberão que, ao contrário do que leram ou ouviram nos média, as recentes eleições na Venezuela não terminaram com «Chávez derrotado» mas com uma significativa vitória das forças bolivarianas?
 
 A recente tentativa de golpe no Equador – um golpe muito ao jeito da era Obama… - também lhes deu pano para mangas.
 
 No dia a seguir à derrota dos golpistas, o Público, no seu «sobe e desce» não pôs Rafael Correa a «subir».
 
 Porquê?: porque, explicou, «o líder equatoriano voltou a revelar os seus tiques autoritários, ao promulgar leis que violam a constituição»… Assim se arruma o golpe (que já estava derrotado) e se prossegue o ataque ao processo revolucionário equatoriano.
 
 Acresce que sendo de louvar a preocupação do jornal com o cumprimento da Constituição equatoriana... é pena que não se lhe possa assinalar igual preocupação no que toca ao cumprimento da Constituição Portuguesa – todos os dias violada pelos governantes de serviço aos interesses do grande capital. Como o Público sabe, mas finge não saber
  • José Casanova

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Actores e Protagonistas

O candidato presidencial de José Sócrates e Francisco Louçã representa um papel impossível. Simultaneamente, afirma-se contra as medidas do Governo e a favor da aprovação do Orçamento que as coloca em vigor, da mesma forma que há uns anos se afirmou contra o Código de Trabalho, mas foi a sua abstenção que o aprovou. Apesar da reconhecida capacidade - e basta prática - de gritar muito alto os seus princípios e praticar muito baixo tudo o contrário, é-lhe cada vez mais díficil dar qualquer credibilidade a esta sua representação.

Do mesmo problema sofre José Sócrates, o verbal paladino do Estado social e simultaneamente, o implacável executante da política de direita, de destruição dos direitos sociais e dos serviços públicos. Dificuldade que afecta em grau igualmente elevado a Passos Coelho, feroz crítico das políticas do PS, e simultaneamente, garante da sua aprovação parlamentar e candidato a continuador das mesmas. E que atinge implacavelmente Cavaco Silva, dez anos primeiro-ministro e cinco anos Presidente da República, e que no entanto nos olha com ar inocente e virginal quando fala das consequências destes 35 anos de contra-revolução.

Estes são actores da contra-revolução. São bons actores. Mentem, fingem e disfarçam-se como poucos. Mas está-lhes a ser exigido representar papéis cada vez mais difíceis, num quadro em que o capitalismo em crise julga ter encontrado a sua salvação na brutal intensificação da exploração.

Fora deste palco, que alguns confundem com a vida, a luta de classes agudiza-se. E cada vez mais trabalhadores compreendem que têm que ser eles os protagonistas da história. E não o fazem simplesmente como reflexo de conclusões que o marxismo há muito extraiu. Mas porque a vida – a prova dos 9 de qualquer ideologia – assim lhes exige.

E porque nós, que organizados em Partido somos também expressão desse protagonismo, não desistimos de organizar e organizar-nos, de resistir e chamar à resistência.

E porque nunca trocámos o nosso lugar com os protagonistas pelos ilusórios aplausos que também receberíamos se nos juntássemos aos actores da política de direita no seu circo.
  • Manuel Gouveia

sábado, 2 de outubro de 2010

Brutos, claro


Um dia depois de terem ouvido Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentar em Lisboa a «receita» para a redução do défice e consolidação das contas públicas nacionais, os portugueses foram confrontados com duas notícias que, embora não directamente associadas com o relatório da OCDE, são elucidativas das opções dos que nos (des)governam. A primeira fez manchete no Diário de Notícias e dava conta de que o «Estado gasta cinco milhões de euros sem concurso» para a PSP adquirir equipamento e material para fazer a segurança da cimeira da NATO que se realiza em Novembro em Lisboa.

A segunda foi divulgada pelo jornal i e informava que o Ministério da Educação está a oferecer contratos a prazo e a tempo parcial para suprir 75 lugares para auxiliares e educação ou assistentes operacionais, com um salário bruto de três euros por hora e um horário de trabalho de três a quatro horas por dia. Os avisos, publicados esta segunda-feira em Diário da República, informam sobre a abertura de concursos para pelo menos cinco escolas ou agrupamentos espalhados pelo país. Não se percebe se para o mesmo lugar será admitida mais do que uma pessoa, para cobrir as necessidades diárias, ou se também as necessidades se equacionam já apenas a meio tempo...

Se se tiver presente que o sr. Gurría veio a Portugal apresentar um relatório elaborado com a participação activa do Ministério das Finanças, ou seja devidamente negociado com o Governo, torna-se por demais evidente que as «recomendações» feitas vão ao encontro das medidas que Sócrates se propõe incrementar, por mais que diga o contrário. E que medidas são essas? Aumentar impostos, congelar salários, cortar nos benefícios e deduções fiscais, restringir o acesso e o subsídio de desemprego; aumentar a precariedade, reduzir as contribuições para a Segurança Social.

Esta é, no dizer de Gúrrria, a «chave para a rápida recuperação das finanças públicas» portuguesas, coisa que, como se sabe, muito preocupa o Governo, embora não ao ponto de ficar cego e surdo aos interesses dos aliados – leia-se a NATO – que fazem o favor de vir reunir a Lisboa e esperam ser bem recebidos ou, dito de outro modo, esperam ter garantida a sua segurança, pois apesar de se dizerem os guardiões da paz borram-se de medo dos povos que não vêem com bons olhos a sua política belicista. Por isso Sócrates e o seu Governo, apesar da crise, vão gastar os tais cinco milhões em material que inclui seis veículos antimotim, blindados, antibomba, antifogo, antiminas e... norte-americanos. E ainda material de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis, escudos, viseiras, gás-pimenta, etc., etc.

Como se torna evidente, nesta panóplia de interesses, qual sandes a que é indispensável juntar conduto muito bem espalmado, com as recomendações do sr. Gurría e os supremos interesses da NATO a servir de rolo compressor, cabe o papel de mexilhão ao Zé povinho, ou para usar a notícia do i, aos auxiliares de educação, a quem cabe vigiar, limpar, arrumar e assegurar a «boa utilização das instalações» escolares pela módica quantia de três euros à hora. Brutos.
  • Anabela Fino

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Política de feijão-frade


 
«O PS é o partido dos direitos sociais».
 
 Pasme-se: é com esta espécie de declaração de princípios que o PS se está a apresentar!
 
 Num discurso diário e ininterrupto, o Governo e o PS, pela voz do primeiro-ministro e secretário-geral, é apresentada uma sucessão de afirmações retóricas como fundamento das suas decisões, a par de uma recusa liminar de debater a sua prática política. A tal ponto que o primeiro-ministro, falho de razões, tem chegado a utilizar como último argumento de resposta retumbante a qualquer crítica à sua política: «Isso não passa de politiquices. Deixem-se de politiquices».
 
 Rebaixar o nível do debate político a este ponto não é forma de responder. E implica um risco de consequências graves: o de desacreditar a própria actividade política e a intervenção que nela todos os cidadãos têm direito a desempenhar.
 
 Indo às causas do descrédito que na sociedade portuguesa está afectando a actividade política é inevitável concluir que a contradição entre as palavras do PS e sua prática tem grande responsabilidade nessa situação.
 
 O PS procura legitimidade para a sua política evocando ideias, valores e conceitos democráticos. As palavras utilizadas são as mesmas. O significado prático é completamente diferente. Mas é sobre esse conteúdo real que tem de definir a sua actuação quem apoia o PS. E também quem é por ele apoiado, evidentemente. Porque, como diz o nosso povo, «quem cala consente» – e «tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta».
 
 O PS tem uma política de duas caras – como o feijão-frade.
 
 É uma política de direita – mas não se arrisca a apresentá-la como tal. Abandonou o «Estado social» – mas não se arrisca a reconhecê-lo. Está cada vez mais longe do Portugal de Abril – mas não se arrisca a confessá-lo. Caiu há muito num plano inclinado, a tentar «fazer passar» uma política de direita com um rótulo de esquerda.
 
 O pior é o que daí pode resultar em descrédito para o regime democrático.
 
 E por isso é necessário gritar bem alto, e cada vez com mais força, o desacordo, o nosso protesto, a nossa luta – contra essa política de feijão-frade.
  • Aurélio Santos

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Os corajosos
 
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, António de Sousa de seu nome, disse há dias em entrevista à Antena 1 que a «situação dos bancos é complicada, como nunca o foi anteriormente, nem mesmo no pico da crise». Mais disse o sr. Sousa que «neste momento a situação da banca portuguesa está altamente fragilizada, e que a continuação das taxas de juro da dívida pública aos níveis a que tem vindo a estar nos últimos meses» deixa o sistema bancário português numa situação «muito complexa», coisa que pode resultar numa transferência de custos para os clientes.
 
 O sr. Sousa, na referida entrevista, não se limitou a apresentar as pungentes queixas da associação a que preside; longe disso, fez questão de apontar «soluções», indicar «caminhos», como por exemplo proceder a uma redução de salários entre cinco e 10 por cento (menos de cinco seria irrelevante e mais de dez excessivo, na sua óptica). Ao que parece, uma tal medida ajudaria a mudar a credibilidade do País nos mercados financeiros internacionais, fundamental para a saúde do sistema bancário português, porque – diz Sousa – «se os investidores não voltarem a Portugal a situação tornar-se-á bastante complexa», uma vez que «pura e simplesmente, os bancos não terão dinheiro para emprestar».
 
 As preocupações do sr. Sousa são muito compreensíveis, tal como é compreensível a prontidão com que o Governo, através do ministro da Economia Vieira da Silva, veio garantir estar a trabalhar para evitar que a banca esteja «fragilizada» e que se veja obrigada a restringir a concessão de créditos.
 
 Aliás, nem outra coisa seria de esperar.
 
 Ou será que alguém julga que é fruto do acaso o facto de os bancos portugueses, no seu conjunto, terem tido um lucro de 1725 milhões de euros em 2009 (dados da Associação Portuguesa de Bancos, presidida pelo sr. Sousa), e de sobre esses lucros terem pago apenas 74 milhões de euros de impostos (4,3%)?
 
 Ou que foi por algum milagre de gestão que os bancos privados BCP, BES e BPI – só no primeiro semestre deste ano – lucraram 545 milhões de euros, mais 62 milhões do arrecadado no mesmo semestre de 2009?
 
 Ou que foi por obra e graça do espírito santo, como soe dizer-se, que no quinquénio 2004-2009 o lucro ilíquido de toda a banca foi de 13 425 milhões de euros?
 
 Isto de milagres já não é o que era. Agora, quem os quer, tem de se esforçar e meter mãos à obra, como por exemplo está a fazer o sr. António Saraiva, presidente da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa – que diz ser «tempo de, corajosamente, se tomarem medidas porque não se deseja que o FMI nos venha dar a ajuda que nós precisamos». Ou como o sr. Joel Hasse Ferreira, da comissão política do PS, para quem a redução das despesas na Administração Pública «deve passar pela redução dos salários»; ou ainda o sr. Ernâni Lopes, que não vê outra «margem de manobra» para além dos cortes salariais, e lembra que «os salários da função pública já baixaram no último ano e que, em 1983, o corte foi da ordem dos 10 por cento ou mais».
 
 Mais do mesmo para os mesmos, dirão os suspeitos do costume, lá que tanta «coragem» impressiona, lá isso impressiona.
  • Anabela Fino
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