sexta-feira, 3 de dezembro de 2010



A confissão de Belmiro


Soubemos, na passada sexta-feira, por antecipação fornecida pela imprensa on-line de um artigo de opinião que seria publicado no dia seguinte em dois jornais nacionais – Público e Expresso – que Belmiro de Azevedo apoiava o candidato Cavaco Silva, nas próximas eleições presidenciais.

Uma declaração que só poderá surpreender quem não tenha, a esta altura do campeonato, a exacta noção de que é com o actual Presidente da República, que é com aquele que foi ao longo das últimas décadas um dos principais responsáveis pela situação a que o país chegou, que o grande capital conta para prosseguir no futuro imediato a sua brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores.

Belmiro de Azevedo é coerente com os seus interesses. Apesar da ilustrativa «simpatia particular» que lhe merece a candidatura de Manuel Alegre, é com Cavaco que ele está. Assim disse o Engenheiro que considera que «jamais escolheria esta circunstância do País para ajustar contas», pelo que Cavaco é o homem que oferece «segurança aos mercados». Isto é, Cavaco está com os mercados e os mercados estão com Cavaco.

Aqui chegados, importa sublinhar que aquilo que é bom para Belmiro de Azevedo, aquilo que é uma segurança para os «mercados» não serve nem aos trabalhadores, nem ao povo, nem ao País. E se temos de memória viva, o papel de Cavaco na actual situação – crise, desemprego, liquidação da capacidade produtiva, injustiças sociais, dependência externa, corrupção – será bom prevenir que uma eventual reeleição deste senhor, daria cobertura política e institucional ao conjunto de medidas que, com ou sem FMI, o Governo PS e o PSD, se preparam para aplicar.

Belmiro conta com Cavaco para continuar a agravar a exploração, para pagar o salário mínimo e impor o trabalho aos domingos e feriados dos seus mais de 100 mil trabalhadores, para continuar a contornar o fisco livrando-se de impostos que fazem falta ao País, para prosseguir com a ruína de milhares de pequenas empresas incapazes de «competirem» com as grandes superfícies, para liquidarem milhares de pequenos agricultores esmagados pela ditadura da grande distribuição, para incrementar a jogatana na bolsa e na especulação financeira com a drenagem das mais-valias provenientes do sector produtivo.

Há no entanto uma virtude nesta declaração de Belmiro. O seu apoio a Cavaco e mesmo a sua «simpatia» por Alegre é, de certo modo, um certificado de garantia de que é na candidatura de Francisco Lopes que reside a efectiva mudança de que o País precisa. De que é com Francisco Lopes, que todos aqueles que estiveram com a greve geral de 24 de Novembro, podem contar.
  • Vasco Cardoso

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

 

 
Dois casos a benefício do inventário
 
Esta quinta-feira, 2 de Dezembro, entre as muitas iniciativas programadas estão duas que merecem particular destaque. Uma é a reunião da concertação social, que vai ter como prato forte as propostas do Governo para «aprofundar» as reformas do mercado de trabalho tendo em vista ajustá-las às actuais condições económicas, como fez saber o ministro da Finanças. A outra é a votação na Assembleia da República da proposta do PCP que visa permitir a tributação, ainda este ano, da distribuição de dividendos que várias empresas se preparam para fazer antecipadamente de forma a fugir à cobrança de impostos sobre tais lucros inscrita no Orçamento do Estado para 2011.
 
No primeiro caso, a flexibilização laboral – eufemismo usado para a liberalização dos despedimentos, entre outros aspectos – é apresentada como uma (mais uma) inevitabilidade, servindo a crise para explicar todas as mudanças de regras que liquidam direitos dos trabalhadores. Em boa verdade pode mesmo dizer-se que o Governo diz querer discutir com os «parceiros» já está acordado com os «patrões» europeus, como amavelmente fizeram saber este domingo o presidente do Ecofin e o comissário europeu para as questões económicas e monetárias, ao congratularem-se em Bruxelas por Teixeira dos Santos ir «adoptar reformas no sector da saúde, do mercado de trabalho, dos transportes (...)» e encorajando as autoridades portuguesas a intensificá-las.
 
No segundo caso, pelo contrário, a tributação dos lucros está mais encrespada do que mar alto em noite de temporal. Ao que parece o PS não vê jeitos de encontrar uma «solução técnica adequada», receia os efeitos «imprevisíveis» da súbita mudança de regras, pelo que está «inclinado» a rejeitar a proposta dos comunistas e a não tomar qualquer iniciativa legislativa sobre a matéria. Mas atenção, os que embolsarem milhões de lucros por antecipação serão punidos com a dolorosa pena da «sanção moral», o que muito angustia a PT, Portucel, Jerónimo Martins, Sonae e outras que tais. Quanto ao PSD, já se sabe, preza muito a vertente moral.

Apaziguadas assim as consciências, segue o discurso do «sacrifício para todos».
  • Anabela Fino
 

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Esqueletos


 
Na conferência subordinada ao tema «Ainda vale a pena investir em Portugal?», realizada esta semana na Universidade Católica, Belmiro de Azevedo (BA) falou da situação do País e das «consequências sociais imprevisíveis» que daí podem advir, já que os portugueses (e as empresas, na sua opinião) estão a ser compelidos a apertar o cinto tanta vez que se corre o risco de ficar apenas o «esqueleto».
 
Em consequência, o patrão da Sonae questiona-se sobre os seus investimentos. Respondendo à questão que deu mote à conferência disse: «Vale a pena investir. Em Portugal, não sei».
 
As dúvidas de BA – defensor da abertura ilimitada das grandes superfícies para a «criação de emprego» – têm razão de ser. Num contributo inestimável para a criação de novos postos de trabalho, e aproveitando a quadra natalícia, a Sonae contratou novos trabalhadores para fazer embrulhos. Não o fez directamente, antes recorreu aos préstimos de uma empresa de trabalho temporário que dá pelo nome de UR – you are one, o que sempre ajuda ao empreendedorismo, mais a mais com designação anglo-saxónica.
 
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) os felizardos entraram ao serviço no passado dia 6 de Novembro e têm contrato até 24 de Dezembro de 2010. O pagamento, esse, será feito mediante recibo verde ou acto único, mas só a partir de 15 de Janeiro de 2011. Quanto ao salário, não tem mistérios: cada contratado recebe 12€ por turno, e cada turno tem cinco horas. Feitas as contas, apura-se que o salário/hora é de 2,4€, ou seja inferior aos 2,7€ que resultam do salário mínimo nacional. Acresce que os trabalhadores assim distinguidos com a oferta de emprego Sonae têm apenas um dia de descanso por semana, não recebem o subsídio de refeição em vigor na empresa, e não recebem trabalho nocturno apesar de um dos «turnos» terminar às 24 horas.
 
Chegado a este ponto, BA – há dias homenageado com o troféu Excelência na Liderança, em cerimónia com a presença do ministro da Economia Vieira de Silva – constata o óbvio: está na hora de largar o «esqueleto» nacional e procurar novos horizontes.
  • Anabela Fino

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Os negreiros


Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeöt-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.

A história, elucidativa da sobre-exploração que grada em Portugal, conta-se em poucas palavras. Depois de ter liquidado, em 2009, cerca de 600 postos de trabalho e de ter abolido o turno da noite, a empresa voltou a reactivar a chamada terceira equipa, desta feita com 300 trabalhadores. Destes, cerca de um terço faz parte do lote dos despedidos no ano passado – «trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros», como diz o presidente da Comissão de Trabalhadores, Jorge Abreu –, que «agora regressam a ganhar metade» e apenas por um período de seis meses. O vencimento base oferecido aos contratados, refere o responsável da CT, é de 440 euros, a que acresce 25 por cento de subsídio de turno; feitos os descontos, «muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa».

A notícia do Público esclarece ainda que numa primeira fase estes trabalhadores foram contratados através de uma agência de trabalho temporário, mas como nestas circunstâncias não podiam ser abrangidos pela «bolsa de horas», destinada apenas a funcionários da empresa, a Peugeöt-Citröen acabou por fazer contratos directos com eles.

Esta história, sendo esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI, está no entanto incompleta. Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar que a «bolsa de horas» (imposta ilegalmente ainda antes da entrada em vigor do Código de Trabalho com base num «acordo de traição feito com a anterior comissão de trabalhadores) obriga os trabalhadores a compensar, em períodos de maior fluxo de encomendas e sem quaisquer compensações, o tempo de paragem provocado pela suspensão forçada da produção. Importa também lembrar que esta empresa é uma das muitas apoiadas pelo Governo PS: em 2007 recebeu 8,6 milhões de euros para manter 1400 postos de trabalho até 2013 (o que não cumpriu), e no ano passado terá recebido mais 21 milhões de euros. O caso motivou requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e exigindo a intervenção da ministra do Trabalho, mas o regabofe continuou. Importa ainda lembrar que a célula do PCP na Citröen há muito denuncia a situação, como sucedeu no final de Julho último, quando sublinhou o carácter «demagógico, mentiroso e populista» do anúncio da criação destes «novos» 300 postos de trabalho com que o PS e a administração da Citröen se congratularam, procurando «apagar» o despedimento colectivo do ano passado.

Quem a 600 despedidos soma 300 contratados quantos postos de trabalho cria? Esta a pergunta que fazem os comunistas, que não se cansam de denunciar – com ou sem OE – o esbulho dos trabalhadores em benefício do capital com a conivência e o aplauso do PS.
  • Anabela Fino

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O Costume


 
Fernando Nobre, o candidato à Presidência da República, descobriu-se, reinventou-se, definiu-se, eu sei lá.
  
Ele, o monárquico que foi apoiante de Durão Barroso e participante numa convenção do PSD, membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares, mandatário da candidatura do BE ao Parlamento Europeu e depois apoiante do PS e do PSD nas últimas eleições autárquicas, o homem com «valores nitidamente de esquerda», mas para quem «a dicotomia esquerda/direita já está ultrapassada», talvez queira afastar alguma imagem de homem ziguezagueante que, vá-se lá saber porquê, possa ter ficado do seu percurso e, agora, pronuncia-se claramente!
  
Sobre a Greve Geral, é a favor e crítica mesmo Manuel Alegre, pelo facto do poeta candidato não assumir a mesma posição. Aponta a dedo os que ao longo dos últimos anos foram responsáveis, ou co-responsáveis pela situação do país.
 
 E, para que não falte nada, qual Quixote de Cervantes, avança de lança em riste contra o Orçamento de Estado, do qual diz discordar profundamente.
  
Profusamente amplificado pela Comunicação Social ao serviço dos interesses dominantes, Nobre aponta os caminhos para se sair desta situação.
  
E, tão claramente como faz os diagnósticos, afirma esperar, citado pelo matutino Destak, «que nas negociações que começam agora os maiores partidos possam chegar a uma plataforma de entendimento para que possa existir uma nova perspectiva para o país».
 
 Ora bolas, quando estávamos todos à espera que, de Fernando Nobre, viesse um acto de contrição, pelos silêncios cúmplices a que nos habituou ao longo da sua já longa carreira (sim, que não estamos propriamente a falar de um novato na coisa, como acima se viu), e que dali viesse uma proposta nova e de mudança real das políticas que nos desgovernaram nos últimos trinta anos, eis que nos apresenta mais do mesmo. Afinal espera que os do costume, associados aos interesses do costume, façam os acordos do costume, para que possa existir a «nova perspectiva» do costume.
 
 A intenção até pode ser nobre, mas o conteúdo, afinal, é o do costume.
  • João Frazão

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O anúncio


Sem surpresa, sem vangelis e sem meninos guerreiros, mas cumprindo à risca o anúncio feito em primeira mão por Marcelo Rebelo de Sousa e tendo como pano de fundo dez bandeiras nacionais – por ventura para garantir que fosse qual fosse o ângulo das imagens apareceria sempre enquadrado pelo «desígnio nacional» –, Cavaco Silva veio anteontem dizer ao país o que já toda a gente sabia, ou seja que se recandidata a novo mandato como Presidente da República.

Não sendo curial, por razões óbvias, proferir tão distinto anúncio numa das auto-estradas nacionais, o local escolhido foi o que de mais emblemático da política de betão de Cavaco primeiro-ministro se pode encontrar, o Centro Cultural de Belém, com a manifesta vantagem de se situar a escassa distância da residência oficial do primeiro magistrado da nação, o que para além de garantir o cumprimento ao cronómetro do horário estabelecido teve ainda a vantagem de poupar ao presidente em funções nas deslocações do candidato a presidente. Dir-se-á que é uma visão mesquinha de tão distinto acto, mas quando o presidente candidato a presidente faz questão de dizer, invocando a difícil situação económica, ter dado ordens expressas para que os gastos da sua campanha não ultrapassem metade do máximo permitido por lei, a coisa muda de figura. Tanto mais que, como é público e notório, Cavaco presidente não tem feito outra coisa nos últimos meses a não ser poupar nas despesas de Cavaco candidato a presidente, percorrendo o país em mal encapotada campanha às custas do erário público, numa espécie de dois em um que embora eticamente indefensável dará muito jeito quando chegar a altura de apresentar contas.

Quanto ao anúncio propriamente dito, o mais que se pode referir é que nada trouxe de novo, o que já é muito boa vontade, pois em rigor o que se anunciou tresanda a bafio. Ficou-se a saber que afinal continua a haver um «homem ao leme», desta feita em Belém, tão ansioso que o deixem trabalhar como nos tempos em que de S. Bento invectivava as «forças de bloqueio» que combatiam as suas políticas anti-sociais, cujas continua a apadrinhar mas agora na qualidade de «garante da estabilidade social». Ficou-se também a saber – olha a novidade – que o estafado lema «eu ou o caos» continua vivo e recomenda-se, mas agora transformado na fórmula «o que teria sido o país sem mim?», destinada não só a aclamar os feitos do passado mas também a abrir caminho para o inevitável «o que será o país sem mim?» no futuro. Não foi possível, em tão curto espaço de tempo, apurar a resposta dos portugueses a tão candente questão, mas cá por mim, confesso, distraiu-me das requentadas promessas eleitorais e deixou-me o resto da noite a trautear a canção de Sérgio Godinho «que era eu sem a vida/que era a vida sem mim?»... Estou em crer que serão efeitos das dez-bandeiras-dez em que Cavaco se embrulha, ou então do logo tricolor que escolheu para a campanha, três ondas a verde, amarelo e vermelho que pretenderão remeter para o futuro marítimo de Portugal, embora mais pareçam as ondas alterosas da borrasca a que as políticas de direita de Cavaco e Cia conduziram o país.
  • Anabela Fino

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

A liberdade no reino da política de direita

Os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos são um dos alvos preferenciais da política de direita com a qual o PS, o PSD e o CDS-PP vêm devastando o País há 34 anos.

Não surpreende que assim seja, sabendo-se que tal política nasceu do ódio a Abril e tem nos ataques às liberdades conquistadas pela Revolução uma das suas imagens de marca.

No que respeita à liberdade de propaganda, por exemplo, multiplicam-se, de norte a sul do País, os casos de desrespeito pelas leis em vigor por parte das autoridades, as quais, com preocupante frequência, enveredam pelo recurso a práticas e métodos repressivos com iniludíveis cheiros ao antigamente.

Uma notícia publicada na última edição do Avante! dava nota de que

militantes da JCP – quatro raparigas e um rapaz - que pintavam um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa, foram detidos e levados para uma esquadra da PSP, onde permaneceram durante várias horas. Ali, as raparigas foram obrigadas a despir-se.

Sabendo-se que a pintura de murais em local público está consagrada na lei, que igualmente condena o seu impedimento, é óbvio que estamos perante mais um acto de afrontamento da lei por parte de quem tem por obrigação zelar por que ela seja cumprida.

Mas trata-se de mais, de muito mais e mais grave, do que isso: a atitude de obrigar as quatro jovens a despir-se introduz à crescente acção repressiva exercida contra manifestações semelhantes, novos e ainda mais graves elementos, cujo carácter perverso, neste caso, urge denunciar e combater energicamente.

Mais recentemente, no passado dia 22, em Leiria, um outro caso: dois indivíduos à paisana, dizendo-se agentes da PSP, impediram violentamente um grupo de jovens da JCP de colar cartazes alusivos à luta do Secundário. Um dos jovens invocou a lei e exigiu a identificação dos dois indivíduos – que não só recusaram identificar-se como agrediram o jovem, um algemando-o enquanto o outro lhe apertava brutalmente o pescoço, onde várias marcas ficaram assinaladas, após o que o levaram para a esquadra da PSP.

A pergunta impõe-se: a que distância de tudo isto está o 25 de Abril?

E o 24?
  • José Casanova
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